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PROGRAMA DE PREVENÇÃO

DE RISCOS AMBIENTAIS

PPRA (NR/9)

Empresa:

ASOCIAÇÃO .........

CNPJ:

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCO AMBIENTAIS - PPRA

(RENOVAÇÃO)

Empresa :

Endereço :

CGC :

Atividade : Educação Superior

Nº de funcionários : 24

Grau de Risco: 02

I - INTRODUÇÃO

Por solicitação da Empresa ASSOCIAÇÃO ......, realizamos levantamento de dados para a revisão do PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR/9), conforme estabelece a Portaria nº 25, de 29 de Dezembro de 1994.

O trabalho de revisão deste Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é de responsabilidade da empresa GBAM EMPRESARIAL - Administração de Serviços Médicos, realizado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sr. Clemente Galhardo Nunes da Gama.

Este PPRA, uma vez revisado, será válido pelo prazo de 01 (Hum) ano, quando então deverá ser novamente reavaliado.

II - INFORMAÇÕES SOBRE O PPRA

O PPRA têm por objetivo promover a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do controle dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir nos locais de trabalho.

Como responsabilidade, o PPRA estabelece que cabe:

  1. À Empresa:

Providenciar a elaboração e efetiva implantação do Programa, custeá-lo e garantir o seu cumprimento.

Deixar disponível o documento-base, suas alterações e complementações, de modo a proporcionar o imediato acesso das autoridades competentes.

Indicar claramente no cronograma, previsto na estrutura do Programa, os prazos para o desenvolvimento e o cumprimento das metas do PPRA.

Dar ciência aos trabalhadores, de maneira apropriada e suficiente, sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos, garantindo a proteção de sua integridade física e de sua saúde.

  1. Aos Trabalhadores:

  • Colaborar e participar na implementação e execução do PPRA.

  • Acatar e atender as orientações recebidas nos treinamentos recomendados pelo PPRA.

  • Informar à chefia de forma imediata todas as ocorrências que a seu julgamento possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.

No desenvolvimento do PPRA deverão ser incluidas as seguintes etapas:

Antecipação: Análise de projeto de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou de modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para a sua redução ou eliminação.

  • Reconhecimento dos Riscos : Identificação, localização e determinação das possíveis fontes geradoras, trajetórias e meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho, identificação das funções e dos trabalhadores expostos, caracterização das atividades e do tipo de exposição, dados de possível comprometimento à saúde, como decorrência do trabalho, e descrição das medidas de controle.

Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle.

Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores: Comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento, dimensionar a exposição dos trabalhadores, subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

Implantação de medidas de controle: Adotar as medidas necessárias e suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais, conforme condições estabelecidas em norma.

Avaliação da eficácia das medidas: Estabelecer critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas, considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico de saúde ocupacional previsto na NR-7.

Monitoramento da exposição aos riscos: Avaliação repetida e sistemática da exposição a cada risco, visando introduzir ou modificar as medidas de controle, sempre que necessário.

Registro e divulgação dos dados: Histórico técnico e administrativo, mantidos por 20(vinte) anos, devendo estar disponível aos trabalhadores, seus representantes e para as autoridades competentes. Deverá ser efetuada, pelo menos uma vez por ano, uma análise global do PPRA para a avaliação de seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

III - ESTRUTURA DO PPRA

A) - PLANEJAMENTO ANUAL

  • METAS :

Cumprir as etapas básicas determinadas pela NR-9, a saber:

1) Antecipar e reconhecer os riscos ambientais.

Foi realizado e encontra-se anexado ao presente trabalho.

2) Estabelecer as prioridades e metas da avaliação e controle.

O Cronograma sugere prioridades, metas e formas de controle e de envolvimento com os vários níveis hierárquicos em contato direto com os riscos levantados.

3) Avaliar os riscos e a exposição dos trabalhadores

Os riscos ambientais e a exposição aos trabalhadores já foram avaliados.

Observação: Estas etapas visam obter os dados e subsidiar a análise da situação inicial, a geração de alternativas para as recomendações pertinentes e a proposição de medidas para a melhoria e controle dos riscos ambientais, como se pode observar no cronograma de ação anexo. Os dados obtidos nestas etapas serão prontamente encaminhados ao Médico Coordenador do PCMSO para subsidiar o seu trabalho de avaliação clínica e informar sobre os exames complementares, quando necessários, para o controle e monitoramento da saúde dos trabalhadores expostos a riscos cujos índices devam ser controlados biológicamente.

4) Implantar as medidas e avaliar a sua eficácia:

A implantação de medidas e o estabelecimento do cronograma de ação para a adoção das medidas de controle são de responsabilidade direta da Empresa, a fim de que se possa encaminhar a execução e o controle das medidas recomendadas nas etapas de reconhecimento e de avaliação dos riscos ambientais.

Implantadas e mantidas as medidas de controle, estas serão avaliadas com a periodicidade necessária à sua eficácia.

5) Monitorar a exposição aos riscos:

Os riscos ambientais e a sua exposição serão monitorados pela Empresa e por seus trabalhadores.

6) Registrar e divulgar os dados:

registro e a divulgação dos dados serão realizados pelos meios especificados neste Programa.

PRIORIDADES

As medidas recomendadas deverão ser estudadas pela Empresa, que deverá estabelecer as prioridades para o desenvolvimento e controle do PPRA.

CRONOGRAMA

Os itens 1, 2 e 3 cumprem-se com a execução do trabalho anexo concluido, e com o presente planejamento.

O item 4 deverá ser cumprido após estudo das prioridades, por ordem de importância e disponibilidade da Empresa, tendo-se em conta a gravidade de cada situação agressiva presente. Enquanto as medidas de ordem geral não puderem ser implementadas, os recursos de ordem administrativa e individual

deverão ser imediatamente colocados em prática para atenuar a agressividade dos riscos sobre o trabalhador, bem como a promoção de treinamentos pertinentes para dar conhecimento e para dar conscientização aos trabalhadores sobre os riscos ambientais a que estão expostos, para que possam se prevenir de maneira adequada, inclusive colaborando para que os controles sejam mais eficazes.

Em anexo este Programa informa os riscos ambientais a controlar, as medidas e meios de controle, bem como o cronograma de ação anual. As prioridades serão fixadas e implantadas pela Empresa.

Os itens 5 e 6 serão postos em prática logo após a implantação do PPRA, ou seja, juntamente com o item 4.

O Monitoramento será realizado através de inspeções sistemáticas e frequentes nos ambientes de trabalho, para observar as condições de exposição aos riscos e dar ciência para os responsáveis e trabalhadores sobre os riscos encontrados e os cuidados que deverão tomar para evitar acidentes e doenças no trabalho.

A Reavaliação das medidas de controle implantadas serão realizadas periodicamente, no mínimo uma vez por ano.

B) - ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO

A estratégia e a metodologia de ação visam garantir a adoção de medidas de controle nos ambientes de trabalho para a efetiva proteção dos trabalhadores, obedecendo-se hierarquicamente o seguinte:

Eliminar ou reduzir a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.

Prevenir o aparecimento, a liberação ou disseminação de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.

Reduzir os níveis ou a concentração de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.

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