Guia de Vigilancia Epidemiológico

Guia de Vigilancia Epidemiológico

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Guia de Vigilância Epidemiológica

Volume I Aids / Hepatites Virais

Brasília, agosto de 2002

Fundação Nacional de Saúde Ministério da Saúde

©1985. Ministério da Saúde 1986 - 2a edição - Ministério da Saúde 1992 - 3a edição - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde 1998 - 4a edição - MInistério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde 2002 - 5a edição - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Tiragem especial reduzida: 1.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: Fundação Nacional de Saúde Centro Nacional de Epidemiologia Setor de Autarquias Sul Quadra 04 - Bloco N - Sala 601 70.058-902 - Brasília/DF Tel: (61) 225 5807/314 5551 Fax: (61) 321 3216 E-mail: cenepi.gab@funasa.gov .br

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Fundação Nacional de Saúde.

Guia de vigilância epidemiológica / Fundação Nacional de Saúde. 5. ed. Brasília : FUNASA, 2002.

842p. ISBN 85-7346-032-6 Conteúdo:Volume I - Aids / Hepatites Virais

Volume I - Influenza / Varíola

1. Vigilância epidemiológica. 2. Doenças transmissíveis. 3. Estudos epidemiológicos. 4. Sistemas de informação. I. Título .

Sumário

Apresentação5
Introdução7
Vigilância Epidemiológica9
Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias29
Sistemas de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica59
Sistemas de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinal79
Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica91
Aids93
Antraz ou Carbúnculo119
Botulismo139
Cólera159
Coqueluche181
Dengue201
Difteria231
Doença de Chagas259
Esquistossomose Mansônica275
Febre Amarela287
Febre Maculosa307
Febre Purpúrica Brasileira323
Febre Tifóide331
Hanseníase347
Hantaviroses385
Hepatites V irais405
Glossário427
Referências Bibliográficas447

VOLUME I Relação de Endereços de Interesse para a Vigilância Epidemiológica....................... 465

Apresentação

O novo Guia de Vigilância Epidemiológica é uma revisão ampliada da última versão, publicada pela FUNASA em 1998. Trata-se de importante obra de referência para todos aqueles que desenvolvem ações de saúde.

Com aproximadamente 930 páginas, em dois volumes, esta edição contém informações sobre 35 doenças de interesse para a vigilância epidemiológica.

Desta relação, dez agravos não constavam da edição anterior: antraz ou carbúnculo, botulismo, febre maculosa, febre purpúrica brasileira, hantaviroses, influenza, parotidite infecciosa, tracoma, tularemia e varíola.

Os capítulos “Vigilância Epidemiológica” e “Sistemas de Informação em Saúde” foram atualizados e o terceiro capítulo foi quase que inteiramente reformulado passando a apresentar um roteiro passo a passo de “Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias”.

Com esta nova edição do Guia, a FUNASA espera estar contribuindo para orientar os profissionais que atuam na saúde pública no Brasil, buscando desta forma aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS), elevando a qualidade de vida da nossa população.

Mauro Ricardo Machado Costa Presidente da FUNASA

Introdução

O Guia de Vigilância Epidemiológica, em sua quinta edição, foi completamente revisto, atualizando-se os conceitos e informações técnicas, assim como ampliado pela introdução de novas doenças que passaram a apresentar interesse para a saúde pública.

Os capítulos foram reestruturados, buscando-se um formato mais adequado para orientar, detalhadamente, cada um dos passos e das decisões que devem ser tomadas pelos profissionais de saúde durante uma investigação epidemiológica. Também foi feita a opção de concentrar o presente Guia na vigilância das doenças transmissíveis, excluindo os capítulos que tratavam de doenças e agravos não transmissíveis, que serão integrados em um novo guia específico a ser publicado futuramente.

Essa obra se constitui em instrumento importante para garantir a padronização e a eficiência das ações de campo, tão importantes para o processo de descentralização das ações de epidemiologia, prevenção e controle de doenças, bem como para responder adequadamente ao ambiente epidemiológico complexo em que vivemos atualmente.

Jarbas Barbosa da Silva Jr. Diretor do CENEPI/FUNASA

FUNASA 1

A interação do homem com o meio ambiente é muito complexa e dinâmica, envolvendo fatores conhecidos ou não, que podem sofrer alterações ao longo do tempo, ou se modificarem no momento em que se desencadeia a ação. Como o controle das doenças transmissíveis se baseia em intervenções que, atuando sobre um ou mais elos conhecidos da cadeia epidemiológica, são capazes de interrompêla, as estratégias de intervenção tendem a ser aprimoradas ou substituídas, na medida em que novos conhecimentos são aportados, seja por descobertas científicas (terapêuticas, fisiopatogênicas ou epidemiológicas), seja pela observação sistemática do comportamento dos procedimentos de prevenção e controle estabelecidos. A evolução desses conhecimentos contribui, também, para a modificação de conceitos e de formas organizacionais dos serviços de saúde, na contínua busca do seu aprimoramento.

A conceituação de vigilância epidemiológica e a evolução de sua prática devem ser entendidas, considerando o referencial acima citado. Originalmente, a vigilância epidemiológica significava a “observação sistemática e ativa de casos suspeitos ou confirmados de doenças transmissíveis e de seus contatos”. Tratava-se, portanto, da vigilância de pessoas, através de medidas de isolamento ou de quarentena, aplicadas individualmente, e não de forma coletiva. Posteriormente, na vigência de campanhas de erradicação de doenças - como a malária e a varíola, a vigilância epidemiológica passou a ser referida como uma das etapas desses programas, na qual se buscava detectar, ativamente, a existência de casos da doença alvo, com vistas ao desencadeamento de medidas urgentes, destinadas a bloquear a transmissão. A estrutura operacional de vigilância, organizada para esse fim específico, deveria sempre ser desativada, após a comprovação de que o risco de transmissão da doença havia sido eliminado.

Na primeira metade da década de 60 consolidou-se, internacionalmente, uma conceituação mais abrangente de vigilância epidemiológica, em que eram explicitados seus propósitos, funções, atividades, sistemas e modalidades operacionais. Vigilância epidemiológica passou, então, a ser definida como “o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com a finalidade de recomendar oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinadas doenças”.

No Brasil, esse conceito foi, inicialmente, utilizado em alguns programas de controle de doenças transmissíveis, coordenados pelo Ministério da Saúde. A experiência da Campanha de Erradicação da Varíola (CEV) motivou a aplicação dos princípios de vigilância epidemiológica a outras doenças evitáveis por imunização, de forma que, em 1969, foi organizado um sistema de notificação semanal de doenças, baseado na rede de unidades permanentes de saúde e sob a coordenação das secretarias

12 FUNASA estaduais de saúde. As informações de interesse desse sistema passaram a ser divulgadas regularmente pelo Ministério da Saúde, através de um boletim epidemiológico de circulação quinzenal, editado pela Fundação SESP. Tal processo propiciou o fortalecimento de bases técnicas que serviram, mais tarde, para a implementação de programas nacionais de grande sucesso na área de imunizações, notadamente na erradicação da transmissão autóctone do poliovírus selvagem na região das Américas.

Em 1975, por recomendação da 5ª Conferência Nacional de Saúde, foi instituído o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica - SNVE. Este sistema, formalizado pela Lei 6.259 do mesmo ano e decreto 78.231, que a regulamentou em 1976, incorporou o conjunto de doenças transmissíveis então consideradas de maior relevância sanitária no país. Buscava-se, na ocasião, compatibilizar a operacionalização de estratégias de intervenção, desenvolvidas para controlar doenças específicas, por meio de programas nacionais que eram, então, escassamente interativos.

Com a promulgação da lei 8.080, de 1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde- SUS, ocorreram importantes desdobramentos na área de vigilância epidemiológica.

Conceito de vigilância epidemiológico, segundo a Lei 8.080:

“conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos .”

Este conceito está em consonância com os princípios do SUS, que prevê a integralidade preventivo-assistencial das ações de saúde, e a conseqüente eliminação da dicotomia tradicional entre essas duas áreas, que tanto dificultava as ações de vigilância. Além disso, a descentralização das responsabilidades e funções do sistema de saúde implicou no redirecionamento das atividades de vigilância epidemiológica para o nível local.

Dessa forma, a orientação atual para o desenvolvimento do SNVE estabelece, como prioridade, o fortalecimento de sistemas municipais de vigilância epidemiológica, dotados de autonomia técnico-gerencial para enfocar os problemas de saúde próprios de suas respectivas áreas de abrangência.

1. PROPÓSITOS E FUNÇÕES

A vigilância epidemiológica tem, como propósito, fornecer orientação técnica permanente para os responsáveis pela decisão e execução de ações de controle de doenças e agravos. Para subsidiar esta atividade, deve tornar disponíveis informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças ou agravos, bem como dos seus fatores condicionantes, em uma área geográfica ou população determinada. A vigilância epidemiológica constitui-se, ainda, em importante instrumento para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normatização de atividades técnicas correlatas.

FUNASA 13

Sua operacionalização compreende um ciclo completo de funções específicas e intercomplementares que devem ser, necessariamente, desenvolvidas de modo contínuo, de modo a possibilitar conhecer, a cada momento, o comportamento epidemiológico da doença ou agravo que se apresente como alvo das ações, para que as medidas de intervenção pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e eficácia.

Todos os níveis do sistema de saúde têm atribuições de vigilância epidemiológica, compreendendo o conjunto das funções mencionadas. Quanto mais eficientemente essas funções forem realizadas no nível local, maior será a oportunidade com que as ações de controle tenderão a ser desencadeadas. Além disso, a atuação competente no nível local estimulará maior visão do conjunto nos níveis estadual e nacional, abarcando o amplo espectro dos problemas prioritários a serem enfrentados, em diferentes situações operacionais. Ao mesmo tempo, os responsáveis técnicos no âmbito estadual e, com maior razão, no federal, poderão dedicar-se seletivamente a questões mais complexas, emergenciais ou de maior extensão, que demandem a participação de especialistas e centros de referência, inclusive de nível internacional.

São funções da vigilância epidemiológica: •coleta de dados;

•processamento de dados coletados;

•análise e interpretação dos dados processados;

•recomendação das medidas de controle apropriadas;

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