Plano diretor participativo de leme/sp ano 2007/ elaborado por ruy ohtake

Plano diretor participativo de leme/sp ano 2007/ elaborado por ruy ohtake

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FAAP - FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO OUTUBRO / 2006

PLANO DIRETOR DE LEME 2006

Introdução

A elaboração do Plano Diretor 2006 do Município de Leme orienta-se de acordo com o Guia organizado pelo Ministério das Cidades que expõe diretrizes do Plano Diretor Participativo para os Municípios e cidadãos. O Plano Diretor se insere num processo de planejamento das cidades que deve ser continuamente aferido e atualizado, portanto o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual devem incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

Na primeira etapa dos trabalhos foram efetuados os estudos necessários à obtenção de dados, a fim de estabelecer o diagnóstico sobre a situação atual do município nos diversos aspectos abordados: físicos, socioeconômicos, urbanísticos e institucionais. Essa etapa - Levantamentos e Diagnóstico - contou com a colaboração técnica dos diversos órgãos da administração municipal e também com a participação da população da cidade através da realização de três audiências públicas que ocorreram nos meses de junho, agosto e setembro de 2006. A partir dessa fase dos trabalhos, foram traçadas as diretrizes fundamentais para definição dos planos setoriais e dos instrumentos legais.

A segunda etapa é composta pelas Proposições, que serão instrumentos básicos para orientar as políticas de desenvolvimento e de ordenação territorial. Essa fase foi desenvolvida à luz dos princípios que norteiam o Plano Diretor, contidos no Estatuto da Cidade – artigo 4º da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 que contempla os seguintes itens:

I - disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; I - zoneamento ambiental; I - plano plurianual; IV - diretrizes orçamentárias e orçamento anual; V - gestão orçamentária participativa; VI - planos, programas e projetos setoriais; VII - planos e projetos regionais VIII - programas de desenvolvimento econômico e social.

Dessa forma foram traçados os objetivos de desenvolvimento, coerentes com o porte da cidade e as expectativas da população e baseados na análise dos dados obtidos e nas projeções de crescimento demográfico, que norteiam as recomendações de ocupação e uso do solo bem como as alterações da legislação.

O volume Legislação contém as diretrizes referentes aos aspectos urbanísticos que, transformadas em minutas de projeto de lei, deverão ser submetidas à avaliação da comunidade e aprovação da Câmara Municipal.

Sumário Introdução 1. Levantamentos e Diagnóstico

1.1. Aspectos Físicos 1.1.1. Localização 1.1.2. Relevo e Solos 1.1.3. Clima e Hidrogra?a

1.1.4. Áreas Verdes

1.2. Aspectos Socioeconômicos 1.2.1. Histórico e Evolução da Ocupação 1.2.2. Demogra?a 1.2.3. Economia Municipal 1.2.3.1. Setor Primário 1.2.3.2. Setor Secundário 1.2.3.3. Setor Terciário 1.2.4. Equipamentos Sociais 1.2.4.1. Educação 1.2.4.2. Saúde 1.2.4.3. Bem Estar Social 1.2.4.4. Cultura 1.2.4.5. Esporte e Lazer

1.3.1.1. Sistema Viário
1.3.2.1. Saneamento
1.3.2.7. Comunicação

1.3. Aspectos Urbanísticos 1.3.1. Estrutura Urbana 1.3.1.2. Uso e Ocupação do solo 1.3.2. Infra-estrutura e Serviços Públicos 1.3.2.2. Transporte 1.3.2.3. Iluminação 1.3.2.4. Limpeza Pública 1.3.2.5. Abastecimento 1.3.2.6. Cemitério e Serviço Funerário 1.4. Organização Administrativa

2. Proposições

2.1. Meio Ambiente Urbano e Rural 2.1.1. Sistema de Parques Parque Joaquim Lopes Troya (Ribeirão do Meio) Parque Ricardo Landgraf (Córrego do Serelepe) Parque Arnald Zencker (Córrego da Invernada) Parque Erna Florinda Joest (Ribeirão do Meio) Parque Benedito Andrielli Arraes (Córrego da Glória) Parque Narciso Martim (Ribeirão do Constantino) Parque Mourão (Zoológico)

2.1.2. Rio Mogi-Guaçú

2.2. Aspectos Socioeconômicos 2.2.1. Integração Regional 2.2.2. Migrantes 2.2.3. Turismo Regional 2.2.4. Educação 2.2.4.1. Pré-escola 2.2.4.2. Ensino Fundamental 2.2.4.3. Ensino Médio 2.2.5. Saúde Pública 2.2.6. Cultura 2.2.7. Esportes e Lazer 2.2.8. Bem estar Social

2.2.9. Distrito Industrial

2.3.1.1. Anel Viário
2.3.1.2. Ciclovia
2.3.3.1. Rua de Pedestre
2.3.3.2. Praça Manoel Leme
2.3.3.3. Acessibilidade
2.3.4. Infra-estrutura e Serviços Públicos

2.3. Aspectos Urbanísticos 2.3.1. Sistema Viário 2.3.2. Zoneamento 2.3.3. Intervenções de Caráter Pontual 2.3.4.1. Saneamento Básico 2.3.4.2. Limpeza Pública 2.3.4.3. Pavimentação 2.3.4.4. Iluminação Pública 2.3.4.5. Arborização das Vias Públicas, Parques e Áreas Verdes 2.3.4.6. Cemitério 2.3.4.7. Abastecimento 2.3.4.8. Paço Municipal 2.3.4.9. Adequação de Sistemas de Sinalização Institucional e Privada

PLANO DIRETOR DE LEME PLANO DIRETOR DE LEME2006 PLANO DIRETOR DE LEME2006 2006

1. Levantamentos e Diagnóstico 1. Levantamentos e Diagnóstico

1.1 Aspectos Físicos 1.1 Aspectos Físicos

1.1.1. Localização

O município de Leme localiza-se na 5ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, cuja sede é Campinas e limita-se com seguintes municípios: Santa Cruz da Conceição e Pirassununga ao norte, Mogi Guaçu a leste, Araras ao sul e Corumbataí e Rio Claro a oeste.

O município possui uma área urbana total de 36,94 km² e uma extensão territorial de 430,5 km².

A cidade de Leme dista 189 km de São Paulo e 93 km de Campinas, e o principal acesso ao município é feito pela Via Anhanguera - SP 330, e os acessos secundários pelas estradas vicinais de ligação com outros municípios.

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Mapa da Regiao Administrativa de Campinas Fonte: PM Leme

1.1.2. Relevo e Solos

A variação altimétrica do município é de 258 m. O ponto mais alto do município está localizado na cota altimétrica 788, próximo à Fazenda Bonsucesso, a oeste do município e o ponto mais baixo, na cota 530, a leste junto ao Rio Mogi Guaçu. O relevo é suave, facilitando a expansão urbana e o aproveitamento agrícola. A cidade está localizada entre as cotas 590 e 653 m, em área formada pelas sub-bacias do Ribeirão do Meio. Próximo à cidade, destaca-se o Morro do José Leme, às margens da Via Anhanguera, onde está situado o Cristo e as antenas retransmissoras de TV.

O solo do município é classificado em: latossolos roxos, vermelho escuro, vermelho amarelo e podzólico vermelho amarelo, indicando aptidão agrícola.

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Mapa de tipos de solo Fonte: PM Leme

1.1.3. Clima e Hidrografia

O clima da região onde está inserido o Município de Leme é do tipo CWA, segundo o sistema KOPPEN: mesotérmico de verão chuvoso e inverno seco. O primeiro ocorre entre os meses de outubro a março, sendo intensificado entre dezembro e fevereiro. Já o inverno ocorre entre os meses de maio a setembro. A precipitação pluviométrica média anual é de 1.200 m.

A temperatura varia entre 7°C e 30°C, tendo como média anual de 22°C a 23°C. O vento predominante é o Sudoeste, quente.

O município de Leme situa-se na Bacia do Rio Mogi Guaçu, sendo que este atravessa o município no sentido norte-sul, distante 15 km da zona urbana. Destacam-se na cidade os Córregos Serelepe e Batinga e os Ribeirões Constantino e do Meio.

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1- CÓRREGO DO IGUAÇU 2- RIBEIRÃO DO CONSTANTINO 3- CÓRREGO SERELEPE 4- CÓRREGO DAS PALMEIRAS 5- CÓRREGO DO AÇUDE 6- RIBEIRÃO DO MEIO 7- RIO MOGI GUAÇU 8- RIO CAPETINGA 9- IBICATU 10- CÓRREGO DAS PEDRAS 1- CÓRREGO DO TAQUARI

Mapa de Hidrografia Fonte: PM Leme

1.1.4. Áreas Verdes

As poucas matas remanescentes no município situam-se em propriedades privadas. De acordo com o plano diretor de 1994, as maiores tem 100 a 200 ha e a fazenda Cresciumal reflorestou um trecho de 13 km às margens do Rio Mogi Guaçu.

O Consórcio de Municípios do Rio Mogi Guaçu, composto pelos municípios situados no vale do Rio Mogi Guaçu está em busca de recursos para despoluir o Rio, gerando a possibilidade de obtenção de água potável para o abastecimento das cidades, a criação de áreas de esportes e lazer ligadas ao rio, a piscicultura, a irrigação das lavouras, entre outros.

Na área urbana há o Bosque Municipal (antigo Zoológico), com área de 8,6 ha, formado por vegetação de grande porte e pequenos lagos artificiais.

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PLANO DIRETOR DE LEME 200609 Mapa do consórcio do Rio Mogi-Guaçu

Fonte: PM Leme

1.2 Aspectos Socio-econômicos 1.2 Aspectos Socio-econômicos

1.2.1. História e Evolução da Ocupação

Nas terras de Manoel Leme, surge um povoado em 1875. Dois anos mais tarde, inaugurouse a Estação da Companhia Paulista, consolidando a rota para Pirassununga, marco do processo de desenvolvimento do povoado. Em 1891, Leme é elevada à categoria de Distrito da Paz e em 1895 a Lei Estadual nº 358, institui o município. Um ano depois, Leme desmembra-se de Pirassununga.

A construção da Rodovia Anhanguera (SP-330), distante 1,5 km da ferrovia foi um importante fator para o desenvolvimento da cidade.

O município sempre se sobressaiu por ser grande produtor rural com a cultura de café, do algodão e da laranja.

Nas décadas de 50 e 60, Leme dobrou sua população, aumentando sua densidade urbana (270 % entre 1950 a 1970). O crescimento populacional continuou acelerado nas décadas de 70 e 80 com a atração de imigrantes vindos do nordeste do país. A concentração na cidade aumentou e, em 1991, o índice de urbanização do município tornou-se superior a 90%.

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