Rede de Frio

Rede de Frio

(Parte 1 de 7)

Manual de Rede de Frio

Manual de Rede de Frio

Manual de Rede de Frio

Brasília, junho 2001

' 2001. MinistØrio da Saœde. Fundaçªo Nacional de Saœde. 3“ Ediçªo É permitida a reproduçªo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Editor: Assessoria de Comunicaçªo e Educaçªo em Saœde - Ascom Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, 5” Andar Sala 517 CEP: 70.070-040 Brasília/DF

Distribuiçªo e Informaçªo Coordenaçªo Geral do Programa Nacional de Imunizaçıes. Centro Nacional de Epidemiologia. Fundaçªo Nacional de Saœde/MS SAS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bl. N, 5” Andar, Sala 510/512 Telefone: (061) 226.7738/314.6414 - FAX (061) 322-1548 CEP: 70.070-040 - Brasília - DF

Tiragem: 30.0 exemplares. Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Manual de Rede de Frio / elaboraçªo de Cristina Maria Vieira da

Rocha et al. - 3. ed. - Brasília: MinistØrio da Saœde: Fundaçªo Nacional de Saœde; 2001. 80p. il. 1. Imunizaçªo I. Rocha, Cristina Maria Vieira I. Brasil. MinistØrio da Saœde. I. Brasil. Fundaçªo Nacional de Saœde.

Apresentaçªo07
O Programa Nacional de Imunizaçıes09
1. Rede de Frio1
2. Equipamentos da Rede de Frio1 3
2.1. Câmaras frigoríficas1 3
2.2.Alarme de temperatura com discador telefônico para câmaras, geladeiras e freezers14
2.3. Freezers ou congeladores15
2.4. Refrigeradores ou geladeiras16
2.4.1. Geladeira domØstica16
2.4.1.1. Cuidados bÆsicos18
2.4.2. Geladeira Comercial19
2.4.2.1. Organizaçªo interna19
2.4.2.2. Cuidados bÆsicos20
2.4.3. Termostato ou controle de temperatura20
2.4.4. Limpeza da geladeira21
2.5. Situaçıes de emergŒncia2
2.6. Imunobiológicos sob suspeita2
2.6.1. Inutilizaçªo dos imunobiológicos sob suspeita23
2.6.2.Inutilizaçªo das sobras de imunobiológicos na sala de vacinaçªo24
2.7. Outros tipos de geladeiras24
2.7.1. Geladeira a gÆs/eletricidade24
2.7.2. Geladeira com paredes de gelo reciclÆvel24
2.7.3. Geladeira a energia solar24
2.8. Caixas tØrmicas24
2.8.1. Cuidados bÆsicos com a caixa tØrmica25
2.9. Bobinas de gelo reciclÆvel25
2.9.1.Cuidados com as bobinas de gelo reciclÆvel26
2.10. Procedimentos para aquisiçªo de caixas tØrmicas26
2.1.Organizaçªo da caixa tØrmica para vacinaçªo de rotina na sala de vacinaçªo27
2.1.1.Procedimentos no final das atividades27
2.1.2.Ambientaçªo da bobina de gelo reciclÆvel27
3. Instâncias de armazenamento2 9
3.1. Armazenamento nacional29
3.2. Armazenamento estadual29
3.3. Armazenamento regional ou Distrital30
3.4. Armazenamento municipal31
3.5. Armazenamento local31
4. Transporte entre as diversas instâncias3
4.1. Da instância nacional para a estadual3
4.2. Da instância central/estadual para a regional35
4.2.1. Recebimento na instância estadual35
4.2.2. Distribuiçªo para a regional35
4.3.Da instância regional estadual para a municipal36
4.4.Da instância regional estadual para a municipal/local37
5.1. Termômetro de mÆxima e mínima analógico39
5.2.Termômetro digital de mÆxima e mínima, cabo extensor40
5.3. Termômetro linear4 1
5.4. Termômetro analógico, de cabo extensor42
5.5. Termômetro a laser4 3
6. Sistema de refrigeraçªo45
6.1. Conceito e história45
6.2. Princípios bÆsicos de refrigeraçªo45
6.2.1. Calor45
6.2.2. Modos de transferŒncia de calor45
6.2.2.1. Conduçªo45
6.2.2.2. Convecçªo46
6.2.2.3. Radiaçªo46
6.2.3. Relaçªo entre temperatura e movimento molecular47
6.2.4. Calor latente47
6.2.5. Convecçªo natural – Densidade51
6.2.6. Temperatura52
6.3. Sistema de refrigeraçªo por compressªo52
6.3.1. Componentes do sistema52
6.3.1.1. Compressor54
6.3.1.2. Condensador54
6.3.1.3. Filtro desidratador5
6.3.1.4. Controle do líquido refrigerante5
6.3.1.5. Evaporador5
6.3.1.6. Termostato ou controle de temperatura5
6.4. Refrigerador fotovoltaico56
6.5. Sistema de refrigeraçªo por absorçªo56
6.4.1. Funcionamento56
6.4.2. Controle de temperatura58
7.Sistema de estoque e Distribuiçªo de Imunobiológicos – EDI59
7.1. Princípios bÆsicos59
8. Anexos60
coordenaçªo e execuçªo do PNI60
I-FormulÆrio para manutençªo preventiva dos equipamentos de refrigeraçªo61
I - Mapa para controle diÆrio de temperatura64
IV-FormulÆrio para avaliaçªo de solicitaçªo de reteste de imunobiológico65
V - Informaçıes tØcnicas sobre vacinas67
VI - Especificaçªo para aquisiçªo de geladeiras69
VII-Teste de qualidade para caixas de poliestireno expandido (isopor)71
VIII-FormulÆrio para solicitaçªo de autorizaçªo para retificaçªo de saldo do EDI72
IX - Guia de baixa no sistema73
X - Inutilizaçªo mensal de imunobiológicos74
XI - Movimento mensal de imunobiológicos75
Figura 1 - Fluxograma da Rede de Frio12
Figura 2 - Câmara frigorífica1 3
Figura 3 - Freezers ou congeladores15
Figura 4 - Organizaçªo interna da geladeira17
Figura 4A-Geladeira inadequada para conservaçªo de vacinas18
Figura 4B - Geladeira comercial19
Figura 5 - Caixas tØrmicas25
Figura 5A-Ambientaçªo de bobinas de gelo reciclÆvel28
Figura 6-Bancada para preparo e despacho de imunobiológicos30
Figura 7-Transporte de imunobiológicos entre as diversas instâncias34
Figura 8-Termômetro de mÆxima e mínima analógico39
Figura 8A-Termômetro digital de mÆxima e mínima, cabo extensor40
Figura 8B - Termômetro linear4 1
Figura 8C - Termômetro analógico de cabo extensor42
Figura 8D - Termômetro a laser43
Figura 9 - TransferŒncia de calor por conduçªo46
Figura 9A - TransferŒncia de calor por convecçªo46
Figura 9B-TransferŒncia de calor por radiaçªo em superfície refletora46
Figura 9C-Absorçªo de calor radiante por superfície fria47
Figura 9D-Comportamento das molØculas de Ægua em estados sólido, líquido e gasoso47
Figura 9E-Troca de calor entre vacinas e o meio ambiente48
Figura 9F-Acondicionamento de vacinas em caixa, sem uso de bobinas de gelo reciclÆvel48
Figura 9G-Acondicionamento de vacinas em caixa, com uso de bobinas de gelo reciclÆvel48

Ilustraçıes Figura 7A-Arrumaçªo das caixas tØrmicas para transporte de vacinas em todas as instâncias...36

espessura das paredes da caixa tØrmica49
Figura 9I-Caixa com gelo reciclÆvel com temperatura inferior a 0”C50
Figura 9J-Caixa com gelo reciclÆvel registrando variaçªo de temperatura em vÆrios pontos50
Figura 9K-Proteçªo dos imunobiológicos por bobinas de gelo reciclÆvel51
Figura 9L-Troca de ar ao abrir a porta da geladeira51
Figura 9M-Relaçªo entre temperatura e convecçªo natural52
Figura 9N - Sistema de refrigeraçªo por compressªo53
Figura 9O - Unidade condensadora54
Figura 9P - Refrigerador fotovoltaico56

Figura 9H-Proteçªo dos imunobiológicos por bobinas de gelo reciclÆvel, de acordo com a Figura 9Q-Esquema de um sistema de refrigeraçªo por absorçªo.............................................57

Apresentaçªo

A Fundação Nacional de Saúde espera com a 3ª edição deste Manual atingir o objetivo de contribuir com a confiabilidade e qualidade dos imunobiológicos em todos os recantos deste país, independente de sua diversidade geográfica e, conseqüentemente, garantir o direito de vacinação a toda a população.

Trata-se de um instrumento uniforme e único destinado a todos que se envolvem nas tarefas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), desde a instância central, até as salas de vacina, objetivando a excelência de qualidade dos imunobiológicos a serem aplicados, ou seja, não garantindo tão-somente a vacinação, mas sim uma perfeita e adequada imunização.

O PNI, ao longo destes 27 anos, vem construindo sua consolidação com esforços, pretendendo alcançar a imunização de 100% da população-alvo, através da aplicação de imunobiológicos bem conservados, proporcionando a erradicação, eliminação e/ou controle das doenças imunopreveníveis.

A Comissão que elaborou este Instrumento procurou colocar de forma prática, concisa e clara os anseios que hoje estão nos profissionais que fazem a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI).

Este Manual de Rede de Frio faz parte dos documentos normativos publicados pela CGPNI, do Centro Nacional de

Epidemiologia/FUNASA/MS, como instrumento essencial de normatização que se complementa pelo de Capacitação de Rede de Frio, destinados à orientação e atualização dos profissionais da área da saúde, que se dedicam à imunização da população brasileira.

Programa Nacional de Imunizaçıes (PNI)

O PNI foi instituído em 1973, com a finalidade de coordenar ações que se desenvolviam, até então, com descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. Essas ações conduzidas dentro de programas especiais (erradicação da varíola, controle da tuberculose) e como atividades desenvolvidas por iniciativa de governos estaduais, necessitavam de uma coordenação central que lhes proporcionassem sincronia e racionalização.

A Lei n.º 6.259, de 30/10/1975, regulamentada pelo Decreto nº 78.231, de 12/08/1976, institucionaliza o PNI, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

No período de 1974 a 1979, por delegação do Ministério, o Programa foi coordenado pela Fundação Serviços de Saúde Pública (SESP). Em 1980 passou a ser responsabilidade da Divisão Nacional de Epidemiologia, da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (SNABS) (criada pelo Decreto nº 79.056, de 30/12/1976).

As competências do Programa, estabelecidas no Decreto nº 78.231, podem ser consideradas válidas até o momento:

•implantar e implementar as ações do Programa, relacionadas com as vacinações de caráter obrigatório;

•estabelecer critérios e prestar apoio técnico e financeiro à elaboração, implantação e implementação dos programas de vacinação a cargo das secretarias de saúde das unidades federadas;

•estabelecer normas básicas para a execução das vacinações;

•supervisionar, controlar e avaliar a execução das vacinações no território nacional, principalmente o desempenho dos órgãos das Secretarias de Saúde, encarregados dos programas de vacinação;

•centralizar, analisar e divulgar as informações referentes ao PNI.

A Coordenação do PNI tem como objetivo contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação das doenças imunopreveníveis, utilizando estratégias básicas de vacinação de rotina e campanhas anuais desenvolvidas de forma hierarquizada e descentralizada.

O desenvolvimento do Programa é orientado por normas técnicas estabelecidas nacionalmente, no que se refere à conservação, manipulação, transporte e à aplicação dos imunobiológicos, assim como aos aspectos de programação e avaliação. Essas normas são estabelecidas com a participação dos órgãos responsáveis pela operacionalização e de outras instituições, assegurando, dessa forma, a sua aceitação e uniformidade de uso em todo o país.

No âmbito internacional, o PNI é parte integrante do Programa Ampliado de Imunizações (PAI), da Organização

Pan-Americana de Saúde, ajustando-se, assim, aos seus objetivos e diretrizes técnicas de atuação. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) participa também do Programa com apoio técnico, operacional e financeiro. O suprimento dos imunobiológicos necessários ao Programa, sem ônus para os órgãos executores, é de responsabilidade da instância federal que coordena a importação de produtos e incentiva a produção nacional, através do Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos (PASNI), instituído em 1986, que a partir de 1999 passou a ser parte integrante da Gerência de Imunobiológicos da Coordenação do Programa Nacional de Imunizações (COPNI). A partir de junho de 2000, devido à reestruturação da FUNASA, esta Coordenação passou a ser designada Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI).

Os produtos nacionais ou importados são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos às secretarias estaduais de saúde, a partir da Central Nacional de Armazenagem e Distribuição (Cenadi), implantada em 1982, no Rio de Janeiro.

A qualidade dos produtos distribuídos é garantida pela atuação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em

Saúde (INCQS) da Fiocruz - RJ, criado em 1981, que é o órgão de referência técnica para os laboratórios produtores. Amostras de todos os lotes de imunobiológicos, nacionais ou importados, são analisadas pelo INCQS antes da distribuição para consumo.

Em 1990, com a reforma administrativa, foi extinta a SNABS e o PNI foi transferido para a Fundação Nacional de

Saúde (FNS), pela Portaria n.º 1.331, de 05/1/1990. O Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos é também transferido para a FNS, pela Portaria n.º 46, de 21/01/1991.

A Lei n.º 8.029 de 12/04/1990 autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Saúde (art. 1), o que só aconteceu em 16/04/1991 pelo Decreto n.º 100/1991.

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) faz parte da estrutura organizacional da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), estando localizado no Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI).

O apoio técnico-científico às decisões sobre imunizações é proporcionado pelo Comitê Técnico Assessor de

Imunizações (Portaria n° 389 de 6/5/1991), integrado por representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), por pediatras e infectologistas que representam as cinco macrorregiões do país, bem como por técnicos de áreas da FUNASA, como o Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI) e a própria CGPNI.

O Programa é a referência nacional para as ações de imunizações, principalmente para os órgãos executores dessas ações: as secretarias estaduais e municipais de saúde.

A partir de 1990 grandes esforços foram desenvolvidos visando ao aperfeiçoamento do Programa nos seus aspectos técnicos, gerenciais e operacionais. Com isso, buscava-se atingir a meta de vacinar 90% da população menor de cinco anos com as vacinas tríplice, BCG e contra a poliomielite e 95% contra o sarampo, principalmente a partir da realização da multivacinação nos dias nacionais de vacinação contra a poliomielite. Os dias nacionais, estratégia utilizada desde 1980, permitiram a não ocorrência de casos dessa doença, desde abril de 1989. Em setembro de 1994, o Brasil conjuntamente com as Américas, recebeu o Certificado da Erradicação da Transmissão da Poliomielite.

As ações voltadas para o grupo de menores de cinco anos, cobrindo a totalidade dos nascidos em cada ano e completando o esquema daqueles que, por diferentes motivos, não foram vacinados no primeiro ano de vida, são implementadas na rotina, nos dias regionais e nacionais de multivacinação e pelas ações específicas de intensificação.

São implementadas, também, as ações voltadas para a vacinação das mulheres em idade fértil, de 12 a 49 anos, com vistas ao controle do tétano neonatal e síndrome da rubéola congênita, bem como a vacinação de escolares e os demais segmentos da população para controlar o tétano acidental.

As ações de controle da febre amarela, do tétano e raiva humana são implementadas na rede básica, bem como as voltadas para o controle da hepatite B, rubéola e caxumba. Outros agravos são objetos da ação do Programa desde que a situação epidemiológica assim o indique, como no aumento de casos das meningites.

As ações de vacinação para as crianças têm contribuído para reduzir a morbimortalidade por doenças imunopreveníveis, melhorando a qualidade de vida, principalmente nos menores de cinco anos. Acompanhando as transformações demográficas e epidemiológicas registradas no país, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) incorpora mais um desafio neste alvorecer de século: ampliar as ações de vacinação para a população de 60 anos e mais e 100% das populações indígenas brasileiras.

O PNI tem por objetivo conscientizar esta população da importância da vacinação, utilizando as vacinas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para esta faixa etária: dT (difteria e tétano), contra influenza (contra gripe) e pneumococo.

As decisões e avaliações sobre os aspectos técnicos gerenciais e operacionais do Programa são sistematizadas em documentos técnico-normativo-operacionais e são disseminadas por toda a rede de serviços.

Além disso, são previstas ações que visam à capacitação de recursos humanos, como forma de aperfeiçoar o trabalho, bem como assessoria técnica, supervisão e acompanhamento das atividades em instâncias estadual e municipal.

No âmbito das unidades federadas, as secretarias estaduais de saúde são responsáveis pela coordenação do

Programa, executando a programação estadual, a operacionalização, a supervisão e a avaliação das atividades em articulação com as secretarias municipais de saúde e com as demais instituições envolvidas com as ações de imunizações.

FUNASA - junho/2001 - pÆg. 1

1. Rede de Frio

1.1. Rede de Frio

A Rede de Frio ou Cadeia de Frio é o processo de armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos do Programa Nacional de Imunizações, e deve ter as condições adequadas de refrigeração, desde o laboratório produtor até o momento em que a vacina é administrada.

O objetivo final da Rede de Frio é assegurar que todos os imunobiológicos administrados mantenham suas características iniciais, a fim de conferir imunidade, haja vista que são produtos termolábeis, isto é, se deterioram depois de determinado tempo quando expostos a variações de temperaturas inadequadas à sua conservação. O calor acelera a inativação dos componentes imunogênicos.

É necessário, portanto, mantê-los constantemente refrigerados, utilizando instalações e equipamentos adequados em todas as instâncias: nacional, estadual, regional ou distrital e municipal/local. Um manuseio inadequado, um equipamento com defeito, ou falta de energia elétrica podem interromper o processo de refrigeração, comprometendo a potência e eficácia dos imunobiológicos.

FUNASA - junho/2001 - pÆg. 12

Figura 1 - Fluxograma da Rede de Frio

FUNASA - junho/2001 - pÆg. 13

2. Equipamentos da rede de frio

2.1. Câmaras frigoríficas

Também denominadas quartos frios ou câmaras frias, são ambientes especialmente projetados para a armazenagem de produtos predominantemente em baixas temperaturas e em grandes volumes (figura 2). Podem ser reguladas para trabalhar mantendo as mais diversas temperaturas, tanto positivas quanto negativas. Especificamente para os imunobiológicos, essas câmaras são projetadas para operarem em temperatura de +2ºC e -20°C, de acordo com a especificação do produtor. Os imunobiológicos podem em algum momento estar conservados em temperatura entre +2° e +8°C, sem perda da sua capacidade imunogênica, observada a data de validade especificada no produto.

Figura 2 - Câmara frigorífica

O seu funcionamento de uma maneira geral obedece aos princípios básicos de refrigeração, além de princípios específicos, tais como:

•isolamento das paredes internas do ambiente a ser refrigerado;

•sistema de ventilação no interior da câmara, para facilitar a distribuição do ar frio pelo evaporador;

•compressor e condensador dispostos na área externa à câmara, com boa circulação de ar;

•antecâmara, com temperatura de +4°C, objetivando auxiliar o isolamento do ambiente e prevenir a ocorrência de choque térmico aos imunobiológicos;

•alarmes de baixa e alta temperatura para alertar a ocorrência de falta de energia elétrica;

•alarme audiovisual indicador de abertura de porta;

•dois sistemas independentes de refrigeração instalados: um em uso e outro em reserva, para eventual defeito do outro;

•sistema de alarme com registrador de temperatura (termógrafo), registrador de umidade (higrômetro).

FUNASA - junho/2001 - pÆg. 14

2.2. Alarme de temperatura com discador telefônico para câmaras, geladeiras e freezers

Este equipamento é composto por um discador telefônico, uma bateria e um ou mais sensores de temperatura (termostatos), que são ligados em paralelo ao equipamento. É ainda capacitado para efetuar três ligações a três diferentes telefones, quando a temperatura de algum dos equipamentos estiver fora da faixa permitida.

Este equipamento dispõe de um sistema de alimentação de dupla voltagem (selecionável) que faz a recarga da bateria, de tal forma que, em caso de corte no fornecimento de energia elétrica, o sistema continuará operando com a alimentação de 12 volts DC proveniente das baterias.

Organizaçªo interna

As câmaras são dotadas de prateleiras, preferencialmente metálicas (aço inox). Os imunobiológicos armazenados devem ser acondicionados nas prateleiras, de forma a permitir a circulação de ar entre as mesmas.

Os imunobiológicos devem ser armazenados da seguinte forma: •nome do imunobiológico, separar por: - laboratório produtor;

-nº do lote;

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