30 Horas da Enfermagem‏

30 Horas da Enfermagem‏

PROJETO POLÍTICO ESPECIAL DA ENFERMAGEM

Belo Horizonte, 2009

Farley Sindeaux Ribeiro*

Fernanda Fagundes Azevedo*

Gutemberg da Silva Alves*

Jaqueline dos Reis Pereira*

Marco Antônio Garcia*

Marcos Rubio*

Rubens Schroder Sobrinho*

Valeria Aparecida dos Santos*

Valéria Pereira Silva Rubio*

Wiliam Teixeira Rodrigues*

PROJETO POLÍTICO ESPECIAL DA ENFERMAGEM

Representantes da Enfermagem no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa de Minas Gerais

*Enfermeiros

SUMÁRIO

  1. Apresentação ----------------------------------------------------------------------------------

  1. Escopo do projeto -----------------------------------------------------------------------------

2.0.1 Nome do Projeto---------------------------------------------------------------------

2.0.2 Duração do Projeto-----------------------------------------------------------------

2.0.3 Programa-----------------------------------------------------------------------------

2.0.4 Data Programada para o início e finalização do projeto--------------------

2.0.5 Orçamento Geral do Projeto------------------------------------------------------

2.0.6 Local-----------------------------------------------------------------------------------

2.1 Identificação dos Representantes Legais ou Proponentes--------------------

2.1.1 Nomes-------------------------------------------------------------------------------

2.1.2 Profissão----------------------------------------------------------------------------

2.1.3 Telefones----------------------------------------------------------------------------

2.1.4 E-mails------------------------------------------------------------------------------

2.2 Identificação do responsável pelo projeto ---------------------------------------

  1. Contextualização do projeto ----------------------------------------------------------------

    1. Justificativa ----------------------------------------------------------------------------

    2. Público Alvo ---------------------------------------------------------------------------

3.2.1 Específico-------------------------------------------------------------------------

3.2.2 Geral------------------------------------------------------------------------------

4.0 Objetivos-----------------------------------------------------------------------------------------

4.0.1 Objetivo Geral ----------------------------------------------------------------------

4.0.2 Objetivos Específicos --------------------------------------------------------------

4.0 Plano de Trabalho -----------------------------------------------------------------------------

5.0 Propostas ----------------------------------------------------------------------------------------

5.1 À Nível Federal------------------------------------------------------------------------

5.2 À Nível Estadual ----------------------------------------------------------------------

  1. Metodologia ------------------------------------------------------------------------------------

6.1 Passos para a concretização do Projeto

6.1.1 Escolha dos Profissionais----------------------------------------------------------

6.1.2 Escolha do Partido Político--------------------------------------------------------

6.1.3 Estratégia Eleitoral-----------------------------------------------------------------

1.0 Apresentação

Enfermagem; do sonho a realidade. Sabe-se que a maioria das grandes realizações começou por meio de um sonho. Sempre se falou da possibilidade da Enfermagem possuir seus representantes no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas Estaduais e também nas Câmaras Municipais, mas nenhum projeto concreto de ação foi elaborado nesse intuito.

A insaciável necessidade que sempre esteve presente em nossos sonhos trouxe a insônia, que por sua vez, ganhou vida e forma. As reflexões sobre o futuro de nossa profissão, crescimento pessoal e profissional, como deixar de ser um simples coadjuvante nas políticas de saúde deste país, para ocupar o papel de protagonista, já que fazemos parte da categoria profissional mais comprometida com a saúde de nossa sociedade. Estas reflexões, principalmente sobre o futuro da Enfermagem, foram preenchendo páginas, tomadas por uma gana de apoio de nossos próprios colegas, estímulo e investimento, para que elas enfim, saíssem dessas folhas como se fosse um casulo e ganhassem vida própria, e desta forma, contribuísse com crescimento da Enfermagem brasileira.

Desde que o homem inventou a política como uma instituição capaz de decidir seu futuro, toda ação é uma ação política. Tudo passou a depender da política, de decisões políticas. A guerra, a paz, o emprego, os salários, a atividade econômica, o meio ambiente, a qualidade da saúde, da educação, a segurança públicas, enfim, tudo que nos rodeia.

Portanto, aquele que se omite da política está se omitindo de construir o seu próprio destino, o seu futuro. Aquele que não se preocupa com a política não pode esperar que a política se preocupe com ele.

As pessoas que dependem dos salários, que dependem do reconhecimento e do fortalecimento de sua profissão, essas são as que mais dependem da política. Se nós, profissionais de Enfermagem; Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, não nos interessarmos pela política, estaremos deixando que o nosso futuro profissional seja decidido por aqueles que, geralmente, contrariam os nossos interesses.

A nossa própria história, de um passado não muito distante, é o nosso principal exemplo, mostra as conquista daquelas Enfermeiras Diplomadas, que por meio da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN/ABED, entre tantas conquistas, conseguiu até mesmo um decreto presidencial para que fosse comemorada a Semana da Enfermagem. Até hoje, a Enfermagem é a única profissão regulamentada no país que possui uma semana de comemorações oficiais (Decreto 84.202/1960), e não apenas um dia, como ocorrem nas outras profissões. Isto era o reflexo de uma comunidade unida, que sempre priorizava os interesses da profissão, e não os interesses individuais.

É sabido que possuímos várias Leis e Decretos que nos respaldam em nossas atividades profissionais, em destaque a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem no país, considerada pelo Conselho Internacional de Enfermagem-CIE, uma das leis mais bem elaboradas no mundo para a profissão.

E aí perguntamos: As Leis e Decretos que possuímos nos satisfazem profissionalmente? Será que não necessitamos urgentemente de novas conquistas, posto que a nossa principal é de 1986? Fazermos parte de uma categoria profissional unida em nossos dias? Possuímos um piso salarial digno? Possuímos uma jornada de trabalho decente? Ocupamos cargos efetivos no primeiro ou segundo escalão dos governos Federal, Estadual e Municipal, nos principais órgãos que administram a Saúde, que normalmente são direcionados pela política? Possuímos representantes na Comissão Parlamentar de Saúde do Congresso Nacional? Possuímos representantes na Comissão Parlamentar de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais?

Diante dessas idéias, surgiu a maior das questões, que nortearam esta escrita: Temos condições de mudar esta situação em que se encontra nossa profissão? SIM. Possuímos um quantitativo de profissionais suficientes para eleger representantes da Enfermagem no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa de Minas Gerias. Somos atualmente a segunda maior categoria profissional no país, sé perdemos para os Metalúrgicos, que hoje tem o Presidente. Somente em Minas Gerais temos 132.000 (cento e trinta dois mil) entre Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem, sem considerar o número significativo de pessoas em formação nos cursos de Graduação e de Nível Médio. Portanto, vai depender exclusivamente de nós mesmos.

Nasce então o PROJETO POLÍTICO ESPECIAL DA ENFERMAGEM.

  1. Escopo do Projeto

2.0.1 Nome do Projeto:

PROJETO POLÍTICO ESPECIAL DA ENFERMAGEM

Enfermagem; do sonho à realidade.

2.0.2 Missão:

Este projeto consiste em ações políticas consciente, coletiva e organizada, no intuito de adquirir novas conquistas e fortalecer a Enfermagem.

2.0.3 Área de atuação:

Todos os 853 municípios do Estado de Minas Gerais

2.0.4 Identificação dos Facilitadores da Estratégia Política:

Farley; farleisin@yahoo.com.br – 38 9102-9650

Marcos; mrvps@oi.com.br – 35 8415-4373

Rubens: rssobrinho@oi.com.br- 31 8471-6380

3.0 Contextualização do projeto

3.1 Histórico e Justificativa

O Projeto Político Especial da Enfermagem de Minas Gerais começou a ser desenhado a partir de 2007 em encontros de Profissionais de Enfermagem no Estado de Minas Gerais e em eventos científicos da categoria espalhados pelo País. Em 2007, em Curitiba, iniciaram os questionamentos dos motivos geradores dos entraves ao desenvolvimento da profissão de Enfermagem no cenário social, econômico e profissional. A justificativa que a condição de submissão que a Enfermagem Brasileira à outras profissões da saúde estava direcionada ao quantitativo ínfimo de profissionais Enfermeiros capacitados e pesquisadores não encontrava mais base de sustentação.

Apesar do enorme avanço científico e cultural da Enfermagem com a ampliação/reestruturação da formação profissional e a redução dos trabalhadores sem habilitação profissional (Atendentes de Enfermagem), através da oportunidade de qualificação pelo PROFAE, o cenário de valorização e a qualidade de vida dos trabalhadores de Enfermagem não acompanharam o desenvolvimento cultural e técnico que a profissão atingiu.

Havia a necessidade de refletir as práticas sociais da Profissão e analisá-las a luz do contexto capitalista, no qual um conjunto de práticas dominantes politicamente utilizava a essência de solidariedade e caridade da Enfermagem para impor em determinados casos (infelizmente regra e não exceção), condições subumanas aos atores de cuidado (nós profissionais de Enfermagem).

A aceitação da realidade e do cenário profissional em que nos encontramos nos dias atuais, configura negar a própria essência do Cuidar, valor primordial da profissão de Enfermagem. Abandonar e renegar os pares ao destino, as mazelas e as pressões trabalhistas constituem ações de fraqueza e de desumanidade.

Ao entender que o mecanismo mais eficiente ao desenvolvimento social, econômico e cultural é o exercício pleno de cidadania, percebeu-se que a Enfermagem Brasileira tem obrigação social de buscar garantir aos seres humanos (seres de cuidado), condições melhores de qualidade de vida, saúde e trabalho.

Nesse contexto de cidadania pelo outrem, a Enfermagem precisa ocupar os espaços e os cenários da decisão para contribuir com a sociedade para a construção de um ambiente de solidariedade, de respeito ao ser humano e a coisa pública, de vida digna e de paz.

Este Projeto Político Especial da Enfermagem se apóia em ações e práticas destinadas à qualidade de vida da Família de Enfermagem. Projeto oportuno de mudanças para todos os profissionais, familiares, amigos e usuários da Solidariedade e Compromisso da Enfermagem Brasileira. Temos a obrigação cívica de desejar e trabalhar por um País mais justo, humano, solidário e ético. Este Projeto é de valorização do voto consciente e transformador.

3.2 Público Alvo

3.2.1 Específico:

Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Atendentes de Enfermagem, Estudantes de Enfermagem e seus Familiares e Amigos.

3.2.1 Geral:

Sociedade Brasileira.

4.0 Objetivos

4.1 Objetivo Geral:

Eleger representantes da Enfermagem para defender os interesses destes e da sociedade em geral no Congresso Nacional e Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

4.2 Objetivos Específicos:

1. Mobilizar a Enfermagem Mineira para o exercício da cidadania a garantir à aplicabilidade dos direitos constitucionais aprovados pela Constituição Federal de 1988;

2. Mobilizar a Enfermagem e a Sociedade Civil na aplicabilidade dos direitos à Saúde garantida pela Constituição Federal de 1988, Leis 8080/90 e 8142/90;3. Sensibilizar os Profissionais de Enfermagem sobre o papel das entidades de classe e dos órgãos de proteção ao consumidor e ao cidadão.

4. Eleger representantes da Enfermagem para representar os interesses da categoria em todos os espaços decisórios sociais, culturais e políticos.

5. Valorizar os Profissionais de Enfermagem e suas ações na sociedade brasileira.

6. Lutar pela melhoria na qualidade de vida dos profissionais e dos familiares de Enfermagem (Jornada de Trabalho, Piso Salarial, Mercado de Trabalho, Programas de Treinamento e Capacitação).

5.0 - Propostas

5.1 – AO NIVEL FEDERAL

1. Lutar pela aprovação do Projeto-Lei que tramita no Congresso Nacional pela Jornada de Trabalho de 30 horas semanais, sem redução salarial;

2. Lutar pela aprovação do Projeto-Lei de Piso Salarial para os Profissionais de Enfermagem, que tramita no Congresso Nacional;

3. Lutar pelo Projeto-Lei pelo reconhecimento da Residência de Enfermagem, que tramita no Congresso Nacional;

4. Criar Projeto-Lei pela adequação da Lei 7.498/86, contemplando as lacunas existentes que limitam o exercício do Profissional Enfermeiro, ampliando e resguardando as ações de Enfermagem;

5. Lutar pela inserção dos Profissionais de Enfermagem, em quantitativo satisfatório para a prestação da assistência de Enfermagem de qualidade e livre de risco, nas instituições de saúde públicas e privadas, em que existam atividades vinculadas à Enfermagem;

6. Defender as ações de Enfermagem na iniciativa privada e pública (clínicas, casas de partos, consultórios de Enfermagem, casas de convívio, home care);

7. Lutar pela aposentadoria especial para os trabalhadores da Enfermagem;

8. Lutar pela inserção dos adicionais de periculosidade e de insalubridade para todos os profissionais de Enfermagem (Serviço Público ou Privado);

9. Lutar pelo reconhecimento da profissão Técnico de Enfermagem por todos os estabelecimentos de saúde e assemelhados com o objetivo de adequar os contratos e salários;

10. Exigir do Ministério do Trabalho a fiscalização efetiva nos Serviços de Saúde para que a NR-32 seja cumprida na íntegra, em benefício da segurança e da saúde de todos os trabalhadores da saúde;

11. Criação de um Projeto-Lei para que as Normas Regulamentadoras contempladas na Portaria do MTE N° 3.214/78, sejam cumpridas também pelas instituições públicas que possuem empregados em regime estatutário;

12. Participação efetiva de profissionais de Enfermagem na Comissão de Saúde do Congresso Nacional;

13. Efetivação por concurso público dos profissionais de saúde inseridos no PSF, no intuito de erradicar as interferências políticas, diminuir a rotatividade e proporcionar estabilidade e compromisso por parte desses profissionais com as Equipes de Saúde da Família;

14. Criação de estratégias adequadas e efetivas para o reconhecimento do Enfermeiro Obstetra na realização de Parto Natural e outras atividades afins, junto á sociedade;

15. Incentivar ou criar Projeto-Lei para que as escolas de ensino fundamental e médio tenham o Profissional Enfermeiro para lecionar matérias de educação em saúde, promoção da saúde e primeiros socorros com o intuito de oportunizar conhecimentos específicos para os futuros cidadãos brasileiros;

16. Lutar para a inserção de mais profissionais de Enfermagem na equipe mínima da Estratégia de Saúde da família de forma a reduzir a sobrecarga existente e melhorar o atendimento e as ações desempenhadas pela Enfermagem nas comunidades assistidas pela Saúde da Família;

17. Criar Projeto Habitacional privilegiado para os trabalhadores dos serviços de saúde, possa construir ou comprar casa própria com mais facilidade e respeito.

5.2 – AO NIVEL ESTADUAL – MINAS GERAIS

1. Buscar estratégias para sensibilizar os Deputados Federais e Senadores de Minas Gerais a votarem em favor dos Projetos-Lei que tramitam no Congresso Nacional pela Jornada de Trabalho de 30 horas semanais, Piso Salarial para os Profissionais de Enfermagem e reconhecimento da Residência de Enfermagem;

2. Lutar pela criação de Projetos-Lei de Piso Salarial e Jornada de Trabalho de 30 horas semanais para os Profissionais de Enfermagem do Estado de Minas Gerais;

3. Lutar para que a profissão de Técnico de Enfermagem seja reconhecida pelas instituições de saúde e assemelhados no Estado de Minas Gerais;

4. Exigir que a DRT-MG fiscalize efetivamente todos os estabelecimentos de saúde de Minas Gerais, inclusive as públicas, no cumprimento integral da NR-32, em benefício da segurança e da saúde dos trabalhadores da saúde;

5. Criação de um Projeto-Lei para que a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° 3.214/78, seja cumprida também pelas instituições de saúde e assemelhados no Estado de Minas Gerais;

6. Lutar pela inserção dos Profissionais de Enfermagem, em quantitativo satisfatório para a prestação da assistência de Enfermagem de qualidade e livre de risco, nas instituições de saúde públicas e privadas, em que existam atividades vinculadas à Enfermagem, levando em consideração a taxa média de ocupação de leitos e o Sistema de Classificação de Pacientes;

7. Defender as ações de Enfermagem na iniciativa privada e pública (clínicas, casas de partos, consultórios de Enfermagem);

8. Ampliação da CIB , que define piso salarial para o Enfermeiro e Técnico ou Auxiliar de Enfermagem inseridos no PSF na região metropolitana de Belo Horizonte, para todo o Estado de Minas Gerais;

9. Lutar pela inserção dos adicionais de periculosidade e de insalubridade para todos os profissionais de Enfermagem, a nível Federal e Estadual;

10. Participação efetiva de Profissionais de Enfermagem na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais;

11. Efetivação por concurso público dos profissionais de saúde inserida no PSF, no intuito de erradicar as interferências políticas, diminuir a rotatividade e proporcionar estabilidade e compromisso por parte desses profissionais com as Equipes de Saúde da Família;

12. Criação de estratégias adequadas e efetivas para o reconhecimento do Enfermeiro Obstetra na realização de Parto Natural e outras atividades afins, junto à sociedade;

13. Incentivar ou criar Projeto-Lei para que as escolas de primeiro grau possam contar com a presença física do profissional Enfermeiro no corpo docente, no intuito de que seja promovida a saúde da criança e do adolescente por profissional capacitado;

14. Exigir a presença física do Profissional Enfermeiro, com carga horária mínima de 20 horas semanais em todas as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Estado de Minas Gerais que possuem o credenciamento no SUS.

6.0 Metodologia

6.1 Passos para a Concretização do Projeto

6.1.1. Escolha dos Profissionais para Representar a Categoria no Congresso Nacional e Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Pré-Candidatos:

. Enfo. Rubens Schroder Sobrinho – Deputado Federal

. Enfo. Farley Sindeaux – Deputado Estadual

. Enfo. Marcos Rubio – Deputado Estadual

6.1.2. Escolha do Partido Político

O Partido Comunista do Brasil foi o escolhido pelos seguintes motivos:

- Partido que sempre atuou como um instrumento de transformação da sociedade, expressa na vontade coletiva, ou seja, na união das pessoas, que são conscientes de que sozinhas são impotentes para quaisquer conquistas ou transformações;

- Partido que defende os proletariados (Enfermagem: proletariado da saúde);

-Partido pequeno, portanto necessita de um quantitativo de votos não muito elevado para eleger os nossos representantes (média de 30 mil votos para Deputado Estadual e 90 mil para Deputado Federal).

6.1.3. Estratégia Eleitoral

6.1.3.1. Diferenciada para Profissionais que estão na ativa e aposentados e para Estudantes;

6.1.3.2 Divulgação através de palestras, internet (site), jornais, reuniões, divulgação profissional para profissional, redes de amigos da Enfermagem, etc;

6.1.3.3 Principais Cenários de debates: Hospitais, Escolas de Formação Profissional, UBS, USF, SMS, Entidades de Classes e outras.

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