INTRODUÇÃO

Neste trabalho iremos abordar o tema sobre orçamento público tendo como finalidade um orçamento bem elaborado com previsões de receitas e estimativas de despesas.

Podemos ver que com o desenvolvimento econômico, considerando-se as receitas arrecadadas através de tributos vindos da população, há de se ter um controle para equilibrar essas despesas de acordo com a arrecadação, não podendo haver um desequilíbrio onde as despesas são maiores que as receitas, pois isso iria acarretar um déficit público.

Com o intuito de manter o orçamento o mais real possível as alterações são feitas a cada gestão, com isso percebemos a importância de organizar e controlar o orçamento público, para que não seja desviado para outros fins e deixe de investir nos objetivos especificados no orçamento público.

JUSTIFICATIVA

A apresentação deste tema, visa esclarecer à comunidade em geral sobre como é elaborado o orçamento público, pois podemos ver que para muitas pessoas é inacessível, devido não só a falta de informações, e por ser uma linguagem desconhecida que impossibilita seu entendimento, como também pela falta de transparência no trato do bem público, fruto de uma grande tradição antidemocrática vivenciada ao longo da história.

Problemática

  Um dos grandes problemas com relação  a este assunto é que a maioria dos orçamentos governamentais são elaborados dentro dos gabinetes dos governantes, ou até mesmo nos escritórios de contabilidade tornando-se, por este motivo, uma mera peça técnica de previsão de receitas e fixação da despesa, baseada na maioria das vezes, apenas no que foi arrecadado e gasto no ano anterior.

OBJETIVOS

OBJETIVOS GERAIS

Apresentar a real relevância na elaboração do orçamento público, proporcionando uma visão geral, de seus princípios, planejamento, execução e controle, sendo este um instrumento, onde estarão discriminados os programas de governo que serão desenvolvidos ao longo de uma gestão.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

  • Descrever a finalidade de um programa de governo.

  • Orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual

  • Definir as metas e prioridades para a administração pública

  • Dispor sobre as alterações na Legislação Tributária

  • Assegurar a coordenação das atividades

  • Estabelecer meios de controle

  • Acompanhar a execução dos gastos públicos.

  • Reforçar a gestão pública transparente e com participação ativa do cidadão nas questões dos municípios.

PROCEDIMENTO METODOLÓGICO

A metodologia utilizada na execução deste Trabalho Acadêmico foi através de Pesquisa Bibliográfica, com consulta em diversos artigos encontrados na internet, utilizando vários conceitos para definir os temas abordados eatuais sobre os assuntos.

RESUMO

Entendemos que o Orçamento público é o planejamento e execução dos gastos públicos de cada exercício financeiro, que compreende sempre o ano civil, podemos dizer também que é o programa de trabalho do governo, calculando os gastos e investimentos em cima dos recursos ou receitas previstas, os orçamentos são elaborados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Poder Legislativo, nos âmbitos municipal, estadual e federal o orçamento público passa por um ciclo  composto pela elaboração do projeto de lei orçamentário onde o mesmo é verificado, votado, sancionado e publicado precisa ser elaborado a partir de três etapas que são: o Plano Plurianual (PPA), que é realizado no início de cada governo e define as diretrizes e as prioridades da Gestão Governamental a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) ele que irá nos mostrar quais são os objetivos e metas prioritárias da administração pública para um ano deverá estar em conformidade pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária Anual (LOA). ), é  o objeto de programação para conseguir a concretização de ações planejadas no PPA, obedecidas a LDO, observamos a existência de dez princípios básicos do orçamento publico, que são:Universalidade, Anualidade, Unidade, Especificação, Exclusividade, Orçamento Bruto, Não afetação das Despesas, Equilíbrio, Universalidade e Publicidade, vimos também a existência do Orçamento Participativo, com a finalidade da participação do cidadão, tendo este o poder de forma ativa no processo de elaboração das propostas orçamentárias.As experiências na democratização das informações do orçamento participativo no país têm mostrado que deram certo, com isso a sociedade tem a possibilidade de fiscalização das contas públicas.

Palavras Chave: Orçamento; Responsabilidade; Participação; Diretrizes

RESUMEN

Creemos que el presupuesto público es la planificación y ejecución del gasto público para cada ejercicio, que siempre incluye el calendario, también podemos decir que el programa de trabajo del gobierno, el cálculo de los gastos e inversiones de los recursos o ingresos; presupuestos son preparados por el Ejecutivo y aprobadas por la Asamblea Legislativa, en el municipal, estatal y presupuesto público federal pasa por un ciclo que consta de la preparación del proyecto de presupuesto donde se encuentra, aprobado, ratificado y publicado debe estar preparado para de tres pasos son: Plan (PPA), que se realiza al comienzo de cada gobierno establece las directrices y prioridades de la gestión de las directrices del Gobierno Ley de Presupuesto (LDO) que nos mostrará lo que los objetivos y palancas de gobierno durante un año debería estar en consonancia con la Ley de Responsabilidad Fiscal y la Ley de Presupuesto Anual (LOA). ) Es el objeto de programación para lograr la ejecución de las actividades previstas en el PPA, LDO para obedecer, observar que hay diez principios básicos de los fondos públicos, que son: universalidad, anualidad, unidad, especificación, la exclusividad, el presupuesto bruto, que no afectan Gastos, Balance, la universalidad y la publicidad, también hemos visto la existencia del presupuesto participativo, con el propósito de la participación ciudadana, y este poder activamente en la elaboración de propuestas orçamentárias.As experiencias en la democratización de la información sobre el presupuesto participativo países han demostrado que funciona, de manera que la empresa tiene la oportunidad de revisar las cuentas públicas. Palabras clave: Presupuesto, responsabilidad, participación; Directrices

1-ORÇAMENTO PÚBLICO 

Orçamento público é o planejamento e execução dos gastos públicos de cada exercício financeiro, que compreende sempre o ano civil, podemos dizer também que é o programa de trabalho do governo, calculando os gastos e investimentos em cima dos recursos ou receitas previstas, para Lima, (2007 P. 9):

O orçamento público é o planejamento feito pela Administração Pública para atender, durante um determinado período, aos planos e programas de trabalho por ela desenvolvidos, por meio da planificação de receitas a serem obtidas e pelos dispêndios a serem efetuados, objetivando a continuidade e a melhoria quantitativa e qualitativa dos serviços prestados à sociedade.

Os orçamentos são elaborados pelo Poder Executivo que são: o Presidente, Os Governadores e os Prefeitos e são aprovados pelo Poder Legislativo, que compreende o Congresso Nacional, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, e em datas determinadas pela legislação. 

1.1-CICLO ORÇAMENTÁRIO

O orçamento público passa por diversas etapas desde o surgimento  de uma proposta que se transformará  em Projeto de Lei, e essas atividades relacionadas ao ciclo orçamentário é composto pela elaboração do projeto de lei orçamentário onde o mesmo é verificado, votado, sancionado e publicado, com isso vem a execução da lei orçamentária  sempre havendo acompanhamento e avaliação da sua execução.

Na Constituição Federal, no artigo 165, afirma-se que todo orçamento público (Municipal, Estadual ou Federal) precisa ser elaborado a partir de três etapas que são: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Essas diretrizes são as metas que serão definidas pelo Plano de Trabalho do Governo para um período de 4 anos, sendo o Executivo responsável pela elaboração do PPA, no art. 165 § 1º da CF/88 podemos ver que.

A lei que institui o plano plurianual estabelecer de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes  e para as relativas aos programas de duração continuada.

1.2-PLANO PLURIANUAL – PPA

Destas etapas o PPA que é o Plano Plurianual é realizado no início de cada governo e define as diretrizes e as prioridades da Gestão Governamental tanto federal,como estadual e municipal, onde são descritos quais serão os objetivos e ações e a serem executadas em um período de quatro anos, como se posiciona Soares (2006, p. 7), ao se referir ao plano plurianual.

O plano plurianual é um plano de médio prazo, através do qual procura-se ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixados para um período de quatro anos, ao nível do governo federal, e também de quatro anos ao nível dos governos estaduais e municipais.

Os objetivos deste plano são caracterizados conforme o ato de descrever e traçar  as finalidades de um programa de trabalho de forma clara onde deverá conter um conjunto de ações que contribuam para a execução destes planejamentos, sendo bem detalhadas as suas realizações, sempre em benefício da sociedade, e essas ações as quais podem se concretizar em um projeto, atividade, que será revertida para a coletividade em forma de obras e melhorias   para a  à vida social.

Existe um prazo para a elaboração do PPA, a Constituição Federal determina no art. 35 § 2º  Inc I, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, que o PPA terá vigência até o final do 1º exercício financeiro do mandato subseqüente e será entregue ao Poder Legislativo até quatro meses antes do encerramento do 1º exercício financeiro. Já o Poder Legislativo deverá devolver o PPA ao Poder Executivo até o término da 2º período Legislativo.

                        

1.3-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), é também um instrumento de planejamento, e está na Constituição Federal no art. 165 § 2º da CF/88, que assim dispõe.

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicações das agências financeiras oficiais de fomento. 

Então, vemos a importância deste planejamento, pois será ele que irá nos mostrar quais são os objetivos e metas prioritárias da administração pública para um ano,bem como estará em conformidade pela Lei de Responsabilidade Fiscal entre o PPA e a LOA.

E esta Lei sendo anual o prazo para a entrega das propostas é até o dia 15 de abril de cada ano, devendo conter nesta lei, metas e prioridades para o ano seguinte, houve alterações na Legislação Tributária, orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), e também as aplicações dos bancos ou instituições em desenvolvimento.

O prazo de entrega da LDO está  previsto no art. 35 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

O art. 35 §2º Inc II ADCT, nos diz que o projeto de LDO deverá ser encaminhado oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro, e devolvido para a sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa.

Com isso o Poder Executivo deverá  encaminhar ao Poder Legislativo o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias e o Poder Legislativo deverá devolver até o dia 17 de julho para ser sancionado pelo Chefe do Poder Executivo.

A Lei de Diretrizes Orçamentária deverá conter os anexos que descreverá as metas e riscos fiscais, no primeiro anexo a administração pública irá informar as metas anuais para as receitas e despesas, com demonstrativos descritos com memória e metodologia de cálculo justificando os resultados que se quer obter,  com quadro comparativo das metas dos três exercícios anteriores e evidenciando a importância delas para os objetivos da política nacional.

No segundo anexo que será de riscos fiscais serão descritos os possíveis riscos fiscais capazes de afetar as contas, informando as providências a serem tomadas caso se concretizem.

Podemos citar alguns desses riscos: indenizações de rescisões contratuais, despesas nos casos de emergência ou calamidade pública, algumas despesas decorrentes de decisões judiciais, entre outras.

1.4- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA  

A Lei Orçamentária Anual (LOA), é  o objeto de programação para conseguir a concretização de ações planejadas no PPA, obedecidas a LDO. Trata-se de uma Lei especial, onde se observa a discriminação da receita e da despesa pública, onde evidência a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo.

Esta Lei procura elaborar, se expressar e executar o cumprimento de quase todos os programas de governo, para cada período orçamentário. É um instrumento de governo de administração e de efetivação e execução dos planos gerais de desenvolvimento sócio-econômico.

É através do orçamento público que o administrador irá executar todos os seus objetivos e metas sempre em prol do bem estar da sociedade.

A LOA, também está prevista na Constituição Federal no art. 165, § 5º e nos diz que, I “ O orçamento fiscal referente aos poderes da União, seus fundos órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público”.

O projeto de Lei Orçamentária deverá  ser encaminhado ao Poder Legislativo até quatro meses antes do encerramento da sessão legislativa, e esta por sua vez devolverá ao Poder Executivo para que seja sancionada até 22 de dezembro.   

1.5- PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS  

Princípios são regras que devem ser seguidos e obedecidos para a elaboração do orçamento por parte do Poder Executivo.

Estes princípios são:

- Universalidade – contém todas as receitas e despesas do Estado. O Legislativo deverá conhecer antecipadamente  o montante dos gastos públicos programados que compreende as  receitas e despesas e com isso autoriza a cobrança de receitas até o limite capaz de cobrir as despesas.

O Poder Executivo não poderá  realizar operações das receitas e gastos sem a autorização do Legislativo.

- Anualidade – este princípio nos mostra que o orçamento deve obedecer a um período limitado de tempo e este período corresponde ao ano civil.

- Unidade – significa que o orçamento deve ser uno, isto é cada unidade governamental deve possuir apenas um orçamento, compreendendo todas as receitas e despesas  do exercício, havendo uma comparação dos dois totais, se há um equilíbrio, saldo positivo ou déficit.

 - Especificação – tem como finalidade impedir as autorizações globais, tanto na arrecadação de tributos quanto na sua aplicação. Tendo que haver um plano de cobrança de tributos e um programa de investimentos, onde os mesmos terão que ser bem detalhados. Isto facilita a fiscalização do Poder Legislativo, fazendo com que os Parlamentares sejam fiscalizadores sobre as finanças do Poder Executivo.

- Exclusividade – este princípio tem como objetivo impedir a autorização de conteúdo estranho a fixação das despesas e previsões das receitas, não tendo abertura para créditos suplementares e contratações de operações de créditos.

 - Orçamento Bruto – todas as receitas e despesas deverão aparecer no orçamento descrito com valores brutos, sem qualquer tipo de dedução.

 - Não Afetação das Receitas – este princípio determina a não vinculação da receita, onde o legislador não poderá vincular receitas públicas a determinados despesas, órgãos ou fundos, disposto na Constituição Federal no art. 167 IV.

- Equilíbrio – estabelece que o total da despesa  orçamentária não poderá ultrapassar o da receita orçamentária prevista para cada exercício.

- Universalidade – nos informa, que o orçamento tem que especificar todas as receitas e todas as despesas, referentes aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, também os órgãos da Administração Direta e Indireta.

- Publicidade – refere-se ao fato de que todo o conteúdo orçamentário tem que ser divulgado através do meio de comunicação, para que a comunidade tenha conhecimento para a eficácia de sua validade.

1.6-ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O orçamento participativo foi implantado, na cidade de Porto Alegre Rio Grande do Sul, na gestão de Olívio Dutra do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1989, com a finalidade da participação do cidadão, tendo este o poder de forma ativa no processo de elaboração das propostas orçamentárias do seu Município, então vemos o exercício da democracia, onde o cidadão pode ser ouvido, com isso o setor público está mais a serviço da comunidade, como nos fala Lacerda (2003, p.98)

Tem-se, assim, que o Orçamento Participativo representa um avanço na democratização da gestão, possibilitando a participação da população na tomada de decisões através da definição de prioridades a partir das necessidades humanas e não em função de uma racionalidade econômica que muitas vezes privilegia projetos de interesses particulares de determinados grupos, em detrimento dos interesses da coletividade.

O orçamento participativo é um processo dinâmico que se adequa as necessidades de cada região buscando sempre uma interação entre o poder municipal com a sociedade, e possibilitando uma maior transparência, acompanhamento e fiscalização do povo sobre as ações dos seus governantes, sendo esta uma inovação da gestão pública em uma visão mundial, com isso rompe as práticas tradicionais onde os orçamentos são elaborados dentro dos gabinetes dos governantes ou até mesmo nos escritórios de contabilidade sem a participação da sociedade, assim se posiciona Minghelli (2005, p. 66).

A elaboração do Orçamento Participativo parece resgatar a potencialidade da peça orçamentária no que se refere ao controle da gestão dos recursos públicos, bem como procura democratizar o acesso a sua elaboração, uma vez que sua estrutura não é fixada de cima para baixo num modelo jurídico fechado.

As experiências na democratização das informações do orçamento participativo no país têm mostrado que deram certo, com isso a sociedade tem a possibilidade de fiscalização das contas públicas.

 CONCLUSÃO

Podemos dizer que o orçamento público é um instrumento de planejamento das ações governamentais onde constam especificadas e detalhadas todas as receitas e despesas que serão executadas em um determinado exercício.

Dessa forma, o orçamento passou a ser peça estratégica para o controle financeiro, deixando compatíveis receitas e despesas em volume, dentro de um determinado período de tempo.

Sendo o orçamento público uma questão de grande relevância, porque depois que foi implantada a Lei de Responsabilidade fiscal que veio para restringir os gastos públicos indevidos, a elaboração de um orçamento público eficiente e condizente com os princípios orçamentários ganhou ainda maior importância.

O Projeto de Lei Orçamentária deverá seguir os trâmites legais, iniciando pelo poder executivo, que elabora o orçamento baseado nas despesas e receitas do ano exercício anterior, projetando-os para o exercício seguinte, podendo assim visualizar a necessidade de adequação das despesas e receitas realizadas com as esperadas, ou seja, cortar eventuais gastos e redistribuir receitas.

O Orçamento Participativo é a mais democrática forma de elaboração do orçamento público, pois possibilita maior transparência, acompanhamento e fiscalização do povo sobre as ações do governo.

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MINGHELLI, Marcelo. Orçamento Participartico: uma leitura juridico – política. 2005, Editora Ulbra

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