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Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância

Curso de Capacitação Introdução

Módulo 1

2.ª edição revista 1.ª reimpressão

Série F. Comunicação e Educação em Saúde

© 1999. Ministério da Saúde. Organização Mundial da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde.

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série F. Comunicação e Educação em Saúde Tiragem: 2.ª edição revista – 1.ª reimpressão – 2003 – 200 exemplares

Management of childhood Illnessfoi preparado pela Divisão de Saúde e Desenvolvimento Infantil (CHD), da Organização Mundial da Saúde (OMS) em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), através de um contrato com a ACT Internacional, Atlanta, Geórgia, USA. A versão em português, que corresponde ao Curso de Capacitação sobre Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância foi preparada pela Unidade de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância, Programa de Doenças Transmissíveis, Divisão de Prevenção e Controle de Doenças (HCP/HCT/AIDPC), da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Coordenação com UNICEF-TACRO, Washington, DC, USA, Agosto 1996, sendo feita adaptação às normas nacionais e autorizada a publicação pela OPAS/OMS no Brasil.

Edição, distribuição e informações MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de Saúde Área da Saúde da Criança Esplanada dos Ministérios, bloco G, 6.º andar, sala 636 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 315 2407/315 2866/315 2958/224 4561 Fax: (61) 315 2038/322 3912

Este material foi adaptado com a valiosa colaboração dos consultores e as instituições abaixo mencionados aos quais a Área da Saúde da Criança do Ministério da Saúde e a OPAS/OMS agradecem o empenho e dedicação:

Coordenadora da revisão atual: Drª Maria Anice Saboia Fontenele e Silva – Área da Saúde da Criança/SPS/MS

Colaboradores da revisão do módulo de introdução: Dr. Grant Wall Barbosa de Carvalho Filho – IPPMG/UFRJ; Dr. Ruben Schindler Maggi – IMIP/PE

Capa: Dino(Vinícius Ferreira Araújo) – Projeto Promoção da Saúde/SPS

Projeto Visual: Roberto Vieira – Editora MS Editoração: Thiago Antonucci – Editora MS

Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica

Catalogação na fonte – Editora MS

EDITORA MS Documentação e Informação SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774/2020 Fax: (61) 233 9558

E-mail: editora.ms@saude.gov.br

Brasil. Ministério da Saúde.

AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: introdução: módulo 1. /

Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev., 1.ª reimpressão – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

32 p.: il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) ISBN 85-334-0605-3

1. Saúde Infantil. 2. Capacitação em serviço. I. Brasil. Ministério da Saúde. I. Organização Mundial da Saúde. I. Organização Pan-Americana da Saúde. IV. Título. V. Série.

NLM WA 320

Introdução5
1.A AIDPI e a situação de saúde da criança no Brasil6
2Atenção integrada às doenças prevalentes na infância14
2.1Metodologia de atendimento15
2.2Objetivo do curso de capacitação16
2.3Métodos e materiais do curso16
2.4Como selecionar os quadros de conduta apropriados17
3Definições e glossário18
4Anexos23
Anexo 1 - Profissionais envolvidos com estratégia AIDPI23
Anexo 2 - Centros de referência27

SUMÁRIO Anexo 3 - Bibliografia de apoio – AIDPI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28

Este manual constitui o primeiro de um conjunto de módulos contendo o material didático utilizado nos cursos de capacitação em Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI), promovidos pelo Ministério da Saúde, destinados principalmente a profissionais de saúde que atendem crianças nos serviços de atenção básica no Brasil.

A AIDPI tem por finalidade promover uma rápida e significativa redução da mortalidade na infância. Trata-se de uma nova abordagem da atenção à saúde na infância, desenvolvida originalmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência (UNICEF), caracterizando-se pela consideração simultânea e integrada do conjunto de doenças de maior prevalência na infância, ao invés do enfoque tradicional que busca abordar cada doença isoladamente, como se ela fosse independente das demais doenças que atingem a criança e do contexto em que ela está inserida.

Cabe ao profissional de saúde a difícil missão de acolher a criança e seu acompanhante, compreender a extensão do problema que a aflige e propor procedimentos de fácil aplicação e comprovada eficácia. Constitui sua função implícita estabelecer um canal de comunicação com a mãe ou com a pessoa responsável pela criança, de modo que ela apreenda as recomendações, referentes ao tratamento e aos cuidados a serem prestados no domicílio, assim como memorize os sinais indicativos de gravidade que exigem o retorno imediato da criança ao serviço de saúde.

A utilização de sinais e sintomas que apresentam uma boa relação de sensibilidade e especificidade, permitindo um diagnóstico mais preciso, constitui o ponto alto dessa estratégia. Associada a uma sistematização adequada do atendimento, dotada de forma e seqüência bem encadeadas, que priorizam a gravidade, com um potencial de flexibilidade capaz de se adequar às mais diversas situações epidemiológicas, essa estratégia de atenção à criança na área de saúde pública revelou a melhor relação de custo/benefício, segundo relatório do Banco Mundial, em 1993.

É nosso desejo que este material represente uma contribuição na melhoria da atenção prestada à saúde infantil que, associada a ajustes na organização dos serviços e a um processo de educação permanente desenvolvido com a família e a comunidade, propicie uma melhoria significativa dos nossos indicadores de saúde no Brasil.

1 A AIDPI E A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA NO BRASIL

Neste capítulo, você irá conhecer a realidade da saúde de nossas crianças. Será apresentada a estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância(AIDPI) e explicada a proposta de capacitação nessa abordagem de atenção à criança.

A estratégia AIDPI se alicerça em três pilares básicos: o primeiro é a capacitação de recursos humanos no nível primário de atenção, com a conseqüente melhoria da qualidade da assistência prestada; o segundo é a reorganização dos serviços de saúde, na perspectiva da AIDPI; e o último é a educação em saúde, na família e na comunidade, de modo que haja uma participação de todos na identificação, condução e resolução dos problemas de saúde dessa família, especialmente os menores de 5 anos de idade.

No Brasil, a estratégia AIDPI foi adaptada às características epidemiólogicas da criança e às normas nacionais. As condutas preconizadas pela AIDPI incorporam todas as normas do Ministério da Saúde relativas à promoção, prevenção e tratamento dos problemas infantis mais freqüentes, como aqueles relacionados ao aleitamento materno, promoção de alimentação saudável, crescimento e desenvolvimento, imunização, assim como o controle dos agravos à saúde tais como: desnutrição, doenças diarréicas, infecções respiratórias agudas e malária, entre outros. A operacionalização dessa estratégia vem sendo efetivada principalmente pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) e capilarizada em todo território nacional.

A seguir, vamos tecer algumas considerações sobre a situação da saúde de crianças menores de 5 anos, no Brasil, num contexto mais amplo, objetivando maior compreensão e melhor eficácia no enfrentamento dos problemas identificados.

A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) é um dos indicadores mais eficazes para refletir não somente aspectos da saúde de crianças, como a qualidade de vida de uma determinada população. Existem claras associações entre riqueza e nível de desenvolvimento de um país ou região e suas TMI. Nas regiões pobres do mundo, onde essas taxas são mais elevadas, a maioria das mortes infantis poderia ser evitada com medidas simples e eficazes. Mais de 70% desses óbitos devem-se a pneumonia, diarréia, desnutrição, malária e afecções perinatais, ou uma associação delas.

Enfrentar os fatores condicionantes e determinantes da mortalidade infantil tem sido um constante desafio para as autoridades brasileiras nas últimas décadas, levando o Ministério da Saúde a intensificar, a partir de 1984, sua atuação na promoção da saúde dos menores de 5 anos, com a criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança (PAISC). Esse programa visa a promover a saúde da criança de forma integral, dando prioridade ao atendimento de crianças pertencentes a grupos de risco, melhorando a qualidade do atendimento.

Apesar da mortalidade infantil mostrar uma tendência ao descenso nos últimos 21 anos, ainda permanece elevada, com uma TMI estimada de 28,6 por mil nascidos vivos para 2001 (censos demográficos de 1970 a 1991, resultados preliminares do censo de 2000, assim como a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde – PNDS). Ver Gráfico 1.

Gráfico 1

Mortalidade Infantil Brasil, 1980 a 2001

Gráfico 2

IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 1991 e Resultados Preliminares do Censo Demográfico de 2000 Fonte:IBGE, Censos Demográficos e PNADs

80,0 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste∋ ∃

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 1991 e Resultados Preliminares do Censo Demográfico de 2000

Esses valores de TMI, entretanto, não refletem as enormes diferenças regionais, com taxas inferiores a 15 por mil em alguns municípios do Sul e Sudeste, e maiores de 100 por mil em municípios do Nordeste. Ver Gráfico 2, na página anterior.

Nos menores de 5 anos, as principais causas de mortalidade incluem as afecções perinatais, as infecções respiratórias, as doenças diarréicas e a desnutrição. É importante destacar que, nesse grupo etário, numerosos óbitos ficam com a sua causa básica mal definida (até 49% em alguns estados do Nordeste). Parte da diminuição observada dessa mortalidade nos últimos anos é devida a ações simples relativas ao setor Saúde, tais como o controle pré-natal, o estímulo ao aleitamento materno, a ampliação da cobertura vacinal, a utilização de sais de reidratação oral (SRO), a educação materna e, principalmente, à importante queda da fecundidade observada no País nesses últimos 15 anos. Outro fator importante tem sido a melhoria da condição nutricional da população infantil, medida pelo indicador altura/idade, que definia 15,7% da população infantil desnutrida em 1990, contra 10,5% em 1996, representando uma redução de 30% nesse período (PNDS).

Apresentamos abaixo as taxas de Mortalidade Neonatal, Neonatal Precoce, Pós-Neonatal e Infantil por 1.0 nascidos vivos, no Brasil, no período de 1990 a 1998.(Gráfico 3).

Gráfico 3

Estimativa de Taxas de Mortalidade Neonatal

Neonatal Precoce, Pós-Neonatal e Infantil por 1.0 Nascidos Vivos Brasil, 1990-1998

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