Manual de Doenças Infecto-Contagiosas

Manual de Doenças Infecto-Contagiosas

(Parte 1 de 7)

guia de bolso 7ª edição revista

Doenças

Infecciosas e

Parasitárias Brasília / DF

Doenças Infecciosas e P arasitárias : guia de bolso, 7ª edição disque saúde 0800 61 1997 disque notifi ca 0800 644 6645 w.saude.gov.br/svs w.saude.gov.br/bvs

GUIA DE BOLSO 7 edição revista

BRASÍLIA – DF 2008

Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica

GUIA DE BOLSO 7 edição revista

Série B. Textos Básicos de Saúde

BRASÍLIA – DF 2008

© 1999 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 7 edição revista – 2008 – 3.0 exemplares

Elaboração, edição e distribuição: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício-Sede, 1 andar CEP: 70058-900 Brasília – DF E-mail: svs@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br

Projeto Gráfico: Edite Damásio da Silva e Fabiano Camilo

Capa: Fabiano Camilo

Diagramação: Edite Damásio da Silva

Revisão e copidescagem: Regina Coeli Pimenta de Mello

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Títulos para indexação: Em inglês: Infectious and Parasitic Diseases: pocket guide Em espanhol: Enfermedades Infecciosas y Parasitarias: guía de bolso

Epidemiológica.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de
372 p.: Il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)
ISBN 978-85-334-1527-0
1. Doenças transmissíveis. 2. Vigilância epidemiológica. 3. Saúde pública. I. Título. I. Série.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 7. ed. rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2008.

CDU 616.9 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2008/0939

Ficha Catalográfica

Sumário

ANEXO A - LISTA NACIONAL DE DOENÇAS E AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA 361

ANEXO B - CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO: DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO ADULTO E IDOSO365

EQUIPE TÉCNICA370

Secretaria de Vigilância em Saúde / MS9

Apresentação

Concebido inicialmente com os objetivos de ampliar a sensibilidade do sistema de vigilância e aprimorar as ações de controle de doenças infecciosas, mediante a divulgação dos propósitos, conceitos e práticas de vigilância, esse Guia de Bolso vem cumprindo essa finalidade e, devido às suas características, passou a ser solicitado por quase todas as categorias de trabalhadores de saúde do país. Essa grande demanda tem impulsionado a Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde, para que a cada nova edição envie um exemplar do Guia de Bolso de Doenças Infecciosas e Parasitárias para a residência de todos os médicos do país, ao tempo em que, simultaneamente, promova ampla distribuição para as Unidades de Saúde do SUS.

Essa estratégia tem garantido que a tiragem anual desta publicação, em torno de noventa mil exemplares, atenda à demanda por informação sintética, substantiva e atualizada, sobre aspectos da clínica, tratamento, epidemiologia, vigilância e controle das principais doenças infecciosas e parasitárias que atingem a nossa população. A estrutura didática e objetiva com a qual os temas são abordados atende às necessidades da prática cotidiana de quem atua na ponta do sistema, contribuindo, desse modo, para melhorar a qualidade do atendimento e conferir maior abrangência às ações de vigilância e controle dessas enfermidades.

O crescente interesse dos profissionais de saúde, em particular dos médicos, por esta publicação tem estimulado os dirigentes da Secretaria de Vigilância em Saúde, com freqüência, a solicitar aos técnicos e coordenadores das respectivas áreas para que, ao lado de especialistas, revisem e atualizem este Guia de Bolso de Doenças Infecciosas e Parasitárias, embora as características anteriormente descritas, que se repetem a cada edição, sejam mantidas, por se entender ser adequada aos propósitos deste manual. Assim sendo, é com grande satisfação que a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde coloca à disposição daqueles que prestam cuidados à saúde da população brasileira a 7ª edição do Guia de Bolso de Doenças Infecciosas e Parasitárias.

Gerson Penna Secretário de Vigilância em Saúde

José Gomes Temporão Ministro de Estado da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde / MS11

Situação Epidemiológica das Doenças Transmissíveis no Brasil

Mudanças consideráveis têm sido observadas no padrão de morbimortalidade em todo o mundo. No que tange à ocorrência das doenças transmissíveis, novas doenças foram introduzidas, a exemplo da aids e de outras que apresentam elevada velocidade de disseminação. Doenças “antigas”, como a cólera e a dengue, ressurgiram e endemias importantes, como a tuberculose e as meningites, continuam persistindo, fazendo com que esse grupo de doenças represente um importante problema de saúde da população, inclusive em países desenvolvidos. Esse cenário reflete as transformações sociais ocorridas a partir da década de setenta, caracterizadas pela urbanização acelerada, migração, alterações ambientais e facilidades de comunicação entre continentes, países e regiões, entre outros fatores que contribuíram para o delineamento do atual perfil epidemiológico das doenças transmissíveis em todo o mundo.

No Brasil, os diversos estudos sobre a situação de saúde da população apontam para a ocorrência, no final do século X, de declínio nas taxas de mortalidade devido às Doenças Infecciosas e Parasitárias/DIP e, em especial, às Doenças Transmissíveis, para as quais se dispõe de medidas de prevenção e controle. Por outro lado, embora a tendência verificada para a morbidade por esse grupo de causas seja igualmente decrescente, a sua velocidade de queda não apresenta a mesma intensidade observada na mortalidade. Por exemplo, a mortalidade por DIP, em 1930, era responsável por 45,7% de todos os óbitos do país. Em 1980, esse percentual era de 9,3% e, no ano de 2005, já se encontrava em 5,2%. Por sua vez, as internações por esse grupo de doenças, que, entre 1980 e 1990, representavam cerca de 10% do total de internações, no período de 2000 a 2007, ainda se mantinham em torno de 8,4%. Nas regiões Norte (13,6%) e Nordeste (1,9%), os valores são ainda mais elevados.

É consenso que a situação das Doenças Transmissíveis no Brasil, no período compreendido entre o início dos anos de 1980 até o presente momento, corresponde a um quadro complexo que pode ser resumido em três grandes tendências: doenças transmissíveis com tendência declinante; doenças transmissíveis com quadro de persistência e doenças transmissíveis emergentes e reemergentes, apresentadas a seguir.

Secretaria de Vigilância em Saúde / MS12

Doenças transmissíveis com tendência declinante

Reduções significativas têm sido observadas na ocorrência de várias doenças transmissíveis, para as quais se dispõe de instrumentos eficazes de prevenção e controle. A varíola foi erradicada em 1973; a poliomielite, em 1989. A transmissão contínua do sarampo foi interrompida desde o final de 2000. Embora a partir desse ano até 2005, tenham sido registrados 10 casos, esses não foram autóctones e, sim, adquiridos por pessoas infectadas em outros países ou que tiveram contato com viajantes infectados. Em 2006, ocorreu um surto epidêmico em dois municípios da Bahia, com ocorrência de 57 casos, mas também foram considerados importados, visto que o vírus identificado não é originário do Brasil, e, sim, uma variante que circula no norte da Europa e Ásia. A taxa de incidência do tétano neonatal já atingiu o patamar estabelecido para ser considerado eliminado, enquanto problema de saúde pública (1/1.0 nascidos vivos), inclusive apresentando valor inferior a esse parâmetro. Por sua vez, a redução na incidência e na concentração dos casos da raiva humana transmitida por animais domésticos, nas regiões Norte e Nordeste, apontam para a perspectiva de eliminação. Outras doenças transmissíveis com tendência declinante são a difteria, a coqueluche e o tétano acidental, todas imunopreveníveis; a mesma tendência também é observada para a doença de Chagas, endêmica há várias décadas no país, a febre tifóide, além da oncocercose, a filariose e a peste, cuja ocorrência é limitada a áreas restritas.

Doenças transmissíveis com quadro de persistência

Neste grupo, encontram-se as hepatites virais, especialmente as hepatites B e C, em função das altas prevalências, ampla distribuição geográfica e potencial evolutivo para formas graves, que podem levar ao óbito. Embora a tuberculose (todas as formas), no período de 2000 a 2005, venha mantendo taxas de incidência em torno de 40 por 100.0 habitantes, deve-se ressaltar a redução observada na sua mortalidade. A leptospirose apresenta uma distribuição geográfica mais restrita às áreas que oferecem condições ambientais adequadas para a sua transmissão, porém assume relevância para a saúde pública em função do grande número de casos que ocorre nos meses mais chuvosos, bem como por sua alta letalidade. As meningites, também, se inserem neste grupo de doenças, destacando-se as infecções causadas pelos meningococos B e C, que apresentam níveis importantes de transmissão e taxas médias de letalidade acima de 10%. No Brasil, são registrados, aproximadamente, 24.0 casos de meningites por ano e desses, cerca

Secretaria de Vigilância em Saúde / MS13 de 15% correspondem à Doença Meningocócica (DM). Tem-se observado, também, significativa redução na ocorrência da meningite causada por Haemophilus influenzae tipo B, possivelmente em conseqüência da vacinação de menores de 1 ano, a partir de 1999.

Ainda neste grupo, estão as leishmanioses (visceral e tegumentar) e a esquistossomose, para as quais, além de elevadas prevalências, constata-se expansão na área de ocorrência, em geral associada às modificações ambientais provocadas pelo homem, aos deslocamentos populacionais originados de áreas endêmicas e à insuficiente infra-estrutura na rede de água e esgoto ou na disponibilidade de outras formas de acesso a esses serviços. A malária, que até recentemente apresentava níveis de incidência persistentemente elevados na região amazônica, onde se concentram mais de 9% dos casos registrados no país, passou a apresentar, a partir de 1999, reduções superiores a 40% nessas taxas. O Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária, lançado em julho de 2000, além de garantir a ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento, por intermédio da descentralização e da integração com as ações de atenção básica, bem como um melhor equacionamento das ações seletivas de controle vetorial, possibilitou a implementação de importantes ações extra-setoriais, a partir do estabelecimento de normas específicas voltadas para a instalação de assentamentos rurais e projetos de desenvolvimento. Entretanto, a partir de 2003, houve, em grande parte dos estados da região amazônica, uma elevação no número de casos.

A febre amarela vem apresentando ciclos epidêmicos de transmissão silvestre, como aqueles ocorridos em 2000 (Goiás), 2001 e 2003 (Minas Gerais). Contudo, apesar da ampliação da área de transmissão para estados e municípios situados fora da área endêmica (região amazônica), tem havido redução na incidência, a partir do ano 2000 até a presente data. A possibilidade de reintrodução do vírus amarílico no ambiente urbano, pela ampla dispersão do Aedes aegypti, tem motivado intensa atividade de vacinação, que resultou em mais de 60 milhões de doses aplicadas entre 1998 e 2003. Na medida em que foram identificados eventos adversos graves associados a essa vacina, a estratégia inicial, de vacinação universal, foi ajustada para uma cobertura mais focalizada, tanto em toda a área de circulação natural do vírus amarílico, como na área de transição.

A situação apresentada evidencia que, para esse grupo de doenças, faz-se mandatário o fortalecimento das estratégias, atualmente adotadas, que viabilizem maior integração entre as áreas de prevenção e

Secretaria de Vigilância em Saúde / MS14 controle e a rede assistencial, considerando-se que nesse conjunto de doenças as ações são direcionadas para o diagnóstico precoce e tratamento adequado dos doentes, visando à interrupção da cadeia de transmissão. Adicionalmente, enfatiza-se a necessidade de ações multissetoriais para sua prevenção e controle, haja vista que a manutenção da situação de endemicidade reside na persistência dos seus fatores determinantes, externos às ações típicas do setor saúde, como alterações do meio ambiente: desmatamento, ampliação de fronteiras agrícolas, processos migratórios e grandes obras de infra-estrutura (rodovias e hidroelétricas), entre outras.

Doenças transmissíveis emergentes e reemergentes

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