enfermagem domiciliar

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(Parte 1 de 5)

CICLO 2MÓDULO

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85 ENFERMAGEM DOMICILIAR

Maria Ribeiro Lacerda é doutora em Filosofia da Enfermagem, professora-adjunta da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na Graduação e no Mestrado e Vice-coordenadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão do Cuidado Humano e de Enfermagem (NEPECHE).

A enfermagem domiciliar é uma atividade especializada, conforme resolução 290/20041 do Conselho Federal de Enfermagem,2 e é aceita em vários países no mundo, inclusive no Brasil.

Por ser considerada uma especialidade e uma prática avançada, exige conhecimento científicotecnológico, competência e profissionalismo, pois é um exercício profissional complexo e subjetivo e requer profissionais com formação e apropriação de modelos de expertise clínica.3

O cuidado domiciliar é realizado pela enfermeira e pela equipe de enfermagem domiciliar e está inserido na atenção à saúde domiciliar que, por sua vez, faz parte do continuum da assistência à saúde prestada pelo sistema de saúde no Brasil.

A enfermagem domiciliar é uma prática que exige do profissional responsabilidade, flexibilidade e autonomia no desempenho de seu trabalho. É uma atividade que envolve tomada de decisões baseadas na expertise fornecida por sua vivência e está fundamentada em um corpo de conhecimentos com um referencial conceitual sólido na especificidade do contexto domiciliar.

A enfermagem domiciliar exige também habilidades e atitudes profissionais da enfermeira, o que a possibilita alcançar resolubilidade dos problemas apresentados pelos pacientes e pelos familiares.

No atendimento domiciliar à saúde, há uma ação individual da enfermeira com o paciente e com a família, em uma correlação, surgindo um espaço de liberdade, de criatividade, de complementaridade e de poder. Essa prática é independente e autônoma, em que a enfermeira recorre a seus próprios meios: independência intelectual baseada no conhecimento pessoal e no conhecimento empírico e responsabilidade legal e moral de seu exercício profissional.

Para atuar no domicílio, a enfermeira precisa apropriar-se de:

Além disso, precisa ter claros seu papel e perfil e mostrar competências que a qualifiquem para operacionalizar esse tipo de trabalho.

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor deverá ser capaz de:

Breve história do cuidado domiciliar e seu ressurgimento no sistema de saúde

Definições afins à enfermagem domiciliarPeculiaridades do cuidado domiciliarPaciente Família

Contexto domiciliar – lar

Entrando na casa do paciente Cuidadores

Competências, perfil e papel da enfermeira para realizar o cuidado domiciliar

A equipe de trabalho para o cuidado domiciliar

Fluxo do atendimento realizado pela enfermagem domiciliar

Rede de apoio social para o atendimento domiciliar à saúde

A ética e a comunicação no atendimento domiciliar à saúde

Diretrizes da documentação para o reembolso dos serviços de cuidado domiciliar

Caso clínico Conclusão

Enfermagem domiciliar

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O atendimento domiciliar à saúde, no qual o cuidado domiciliar (CD) é realizado pela enfermagem domiciliar, remonta de longa data, faz parte da saúde dos indivíduos e acompanhou o homem no desenvolvimento de sua história; entretanto, em tempos recentes, mais especificamente nas três últimas décadas, vem apresentando um crescimento exponencial em inúmeros países e regiões do mundo (ver Quadro 1).

Quadro 1 HISTÓRIA DO CUIDADO DOMICILIAR

No século X, no final da década de 1970, a assistência à saúde domiciliar para pacientes crônicos passou a ser bastante difundida e incorporada na cultura de vários países do mundo, como um modelo complementar ou alternativo de atenção à saúde.

No Canadá, é realizada internação domiciliar de pacientes portadores de neoplasias; na Inglaterra, é realizada assistência a pacientes terminais e com patologias pulmonares; na Austrália, assistência a pacientes que apresentam doenças pulmonares obstrutivas crônicas, como idosos e dependentes de oxigenoterapia; na África, assistência à geriatria; em Israel, assistência a pacientes idosos e com problemas cardíacos; na França, assistência a pacientes aidéticos; na Coréia e no Japão, aos idosos.

O atendimento domiciliar à saúde:

Além disso, o CD está favorecido pela alta tecnologia de equipamentos e de materiais desenvolvidos para o uso em domicílio.

O CD contribui com o resgate dos valores e das atitudes humanas entre os profissionais, pacientes e familiares envolvidos, pois respeita sentimentos, necessidades e valores culturais, assim como também individualiza os cuidados, através de um relacionamento terapêutico, estabelecendo uma relação de ajuda entre a pessoa que cuida e a que é cuidada.

O atendimento domiciliar à saúde está emergindo, conforme já exposto, e sendo inserido lentamente em serviços públicos e privados, na tentativa de complementar a assistência à saúde hospitalar. Ele ressurge como uma modalidade alternativa ao modelo de assistência à saúde do país, buscando suprir parte desta necessidade e assumindo uma conotação diferenciada da de tempos passados.

O crescimento do CD no Brasil está relacionado:

O crescimento do CD também está relacionado à inflação nos serviços de saúde, com conseqüente diminuição nos leitos hospitalares. Desde 2002, o país reduziu em 5,73% o número de hospitais, e houve queda de 1,01% no número de leitos hospitalares.4,5

Cidades que realizam assistência à saúde domiciliar de forma pública: Santos, São Paulo - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFM-USP), através de seu Núcleo de Assistência Domiciliar Interdisciplinar (NADI), Londrina, Diadema, Santo André, entre outras mais recentemente.

Instituições e empresas têm investido na organização de programas de assistência domiciliar; há, no Brasil, a experiência já consolidada da Volkswagen do Brasil (pioneira) e outras como a Blue Life, Plamtel, Sabesprev-Saúde, Sul América, Unimeds, Promed, Med Lar, Dal Bem.

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Em entrevista para o Jornal do Brasil, Pollyanna Pescarolli, presidente da Associação Brasileira de Home Health Care (Abrahhcare), relata que, em pouco mais de cinco anos de atividade do cuidado domiciliar no Brasil, já existem 120 empresas especializadas nesse serviço que movimentou cerca de 3 milhões de reais ao longo de 2005. Quase todo esse valor foi pago pelas operadoras de saúde: “O mercado ainda é muito incipiente. Pelo menos 30% do total dos pacientes que passam por internação de longo prazo no país poderiam ser atendidos através de cuidado domiciliar, mas hoje apenas 5% utilizam esses serviços”.6

Um estudo realizado pelo Núcleo Nacional de Empresas de Assistência Domiciliar (NEAD) em 2005 identificou 108 instituições atuando nesta área, gerando empregos para 15 mil profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, farmacêuticos e psicólogos. O levantamento mostrou também que já existem mais de 30 mil pacientes sendo atendidos em casa em todo o território nacional.7

Provavelmente esses dados sejam subnotificados, devido ao fato de muitas empresas não estarem registradas no sistema NEAD, assim como nos registros públicos necessários, como licença sanitária municipal e registros nos órgãos representativos de cada categoria profissional.

Para apreender a enfermagem domiciliar é necessário que outros conceitos ligados a este sejam explicitados, pois há diferenças em suas definições e conseqüentes execuções. Para que ocorra a enfermagem domiciliar, há de se compreender:

Em estudo realizado com profissionais de saúde, constatou-se que existem dificuldades para distinguir e compreender conceitos afins à enfermagem domiciliar, como uma diversidade de definições, inclusive na literatura.7

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS),8,9 atenção à saúde domiciliar é “um conjunto de ações realizadas por uma equipe interdisciplinar no domicílio do usuário/família, a partir do diagnóstico da realidade em que se está inserido, de seus potenciais e limitações. Articula promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, favorecendo, assim, o desenvolvimento e a adaptação de suas funções de maneira a restabelecer sua independência e a preservação de sua autonomia”.

Conforme as Diretrizes Gerais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) de 2006, a atenção à saúde domiciliar é um termo genérico que envolve ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação desenvolvidas em domicílio.10 O Ministério da Saúde4 explicita ainda que a atenção à saúde domiciliar surge entre a rede hospitalar e a rede básica, integrando duas modalidades específicas: a assistência à saúde domiciliar e a internação à saúde domiciliar.

A atenção à saúde domiciliar envolve todos níveis de atenção à saúde; embora o cenário da ação terapêutica seja o domicílio, a assistência prestada pode variar conforme as necessidades do paciente e de seus familiares, desde uma visita domiciliar para educação em saúde ou imunização na atenção primária até a realização do internamento domiciliar na atenção secundária de saúde, ou, ainda, terciária.

A atenção terciária à saúde requer uma assistência especializada com tratamentos complexos e de cunho hospitalar, cujos profissionais (do hospital e do domicílio) podem manter um intercâmbio para implementar ações que facilitem a reabilitação e permitam a recuperação do indivíduo ao seu estado de saúde.

Os objetivos da atenção à saúde domiciliar são:

Assim, a atenção à saúde domiciliar é uma modalidade de maior abrangência, um conceito genérico que engloba e também representa o atendimento domiciliar à saúde, a visita e a internação domiciliar.7 Os conceitos de atendimento e assistência à saúde domiciliar, na literatura, que ainda é escassa, têm certas similaridades e são utilizados no cotidiano, com o mesmo sentido, pelos profissionais de saúde.7,1

A assistência à saúde domiciliar pode ser definida como um conjunto de atividades de caráter ambulatorial, programadas, continuadas e desenvolvidas em domicílio.10,1

O cuidado/assistência/atendimento domiciliar à saúde é entendido como cuidado desenvolvido com o ser humano (clientes e familiares) no contexto de suas residências e faz parte da assistência à saúde dos envolvidos. Compreende o acompanhamento, a conservação, o tratamento, a recuperação e a reabilitação dos clientes em diferentes faixas etárias, em resposta as suas necessidades individuais e familiares, providenciando efetivo funcionamento do contexto domiciliar, ou para pessoas em fase terminal, proporcionando uma morte digna e serena junto a seus significantes.12,13

O atendimento domiciliar à saúde não somente compreende as atividades assistenciais, indicadas após as visitas programadas, como também atua na prevenção secundária, que compreende as medidas de diagnóstico precoce e tratamento imediato dos problemas de saúde e limitações das capacidades.

A visita domiciliar é considerada um instrumento para a realização da assistência à saúde domiciliar no intuito de viabilizar o cuidado através da identificação do problema, a qual possibilita conhecer as condições de vida e saúde das famílias.14

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A internação domiciliar, segundo o Ministério da Saúde,4 é uma modalidade assistencial inserida nos sistemas locais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), integrando as ações da rede básica, urgência, emergência e área hospitalar.

Conforme a ANVISA,10 internação domiciliar é um conjunto de atividades prestadas no domicílio, caracterizadas pela atenção em tempo integral ao paciente com quadro clínico mais complexo e com necessidade de tecnologia especializada.

Percebe-se que não está explicitada a presença de equipe de profissionais de saúde, assim como a perspectiva de atenção integral significando serviço de saúde dispensado 24 horas. Essa é uma possibilidade inviável de contratação para a maioria da população brasileira e inviável financeiramente para as empresas prestadoras de serviço em CD e para as instituições públicas, devido ao seu planejamento e organização para esse serviço.

1. O que deve ser compreendido para que ocorra a enfermagem domiciliar? 2. Como definir, inicialmente, enfermagem domiciliar?

O desenvolvimento do CD, além de sua organização nos quesitos de recursos estruturais, de pessoal, de materiais e equipamentos, precisa ter em seus fundamentos filosóficos:

Dois dos aspectos essenciais para esse tipo de especialidade são a clareza e a incorporação de suas peculiaridades, que são a base do CD, que tem como foco “o cliente, a família, suas respectivas inter-relações, bem como o contexto da casa”.15 Deve-se lembrar que os cuidadores fazem parte dessa assertiva.

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