Ergonomia, higiene e seguranã?a do trabalho

Ergonomia, higiene e seguranã?a do trabalho

(Parte 1 de 13)

Uanderson Rebula de OliveiraErgonomia, Higiene e Segurança do Trabalho

- 1 -

Ergonomia, Higiene e

SEGURANÇA DO TRABALHO Prof. Uanderson Rebula de Oliveira

w.uandersonrebula.blogspot.comuanderson@csn.com.br

Universidade Estácio de Sá Produção Industrial e Automotiva

Uanderson Rebula de OliveiraErgonomia, Higiene e Segurança do Trabalho

- 2 -

Uanderson Rebula de Oliveira © Copyright 2009

Atualizada de acordo com a Portaria n.º 84, de 04/03/09 do MTE, que alterou o item 1.7 da NR01

Tecnologia em Produção Industrial e Automotiva

Ergonomia, Higiene e SEGURANÇA DO TRABALHO

Campus Resende 2º Ed. 2009

Uanderson Rebula de OliveiraErgonomia, Higiene e Segurança do Trabalho

- 3 -

A Segurança e Medicina do Trabalho preocupa-se com todas as ocorrências que interfiram em solução de continuidade em qualquer processo produtivo, independente se nele tenha resultado lesão corporal, perda material, perda de tempo ou mesmo esses três fatores conjuntos.

A primazia dos meios de produção em detrimento da própria saúde humana é fato que, infelizmente, vem sendo experimentado ao longo da história da sociedade moderna. É possível conciliar economia e saúde no trabalho.

As doenças aparentemente modernas (stress, neuroses e as lesões por esforços repetitivos), já há séculos vêm sendo diagnosticadas. Os problemas relacionados com a saúde intensificam-se a partir da Revolução Industrial. As doenças do trabalho aumentam em proporção a evolução e a potencialização dos meios de produção, com as deploráveis condições de trabalho e da vida das cidades.

Dentro das perspectivas dos direitos fundamentais do trabalhador em usufruir de uma boa e saudável qualidade de vida, na medida em que não se pode dissociar os direitos humanos e a qualidade de vida, verificase, gradativamente, a grande preocupação com as condições do trabalho.

Até os dias atuais diversas ações foram implementadas envolvendo a qualidade de vida do trabalho, buscando intervir diretamente nas causas e não apenas nos efeitos a que estão expostos os trabalhadores.

A proteção à saúde do trabalhador fundamenta-se, constitucionalmente, na tutela “da vida com dignidade”, e tem como objetivo primordial a redução do risco de doença, como exemplifica o art. 7º, inciso XI, e também o art. 200, inciso VIII, que protege o meio ambiente do trabalho, além do art. 193, que determina que “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”.

Os problemas referentes à segurança, à saúde, ao meio ambiente e à qualidade de vida no trabalho vêm ganhando importância no Governo, nas entidades empresariais, nas centrais sindicais e na sociedade como um todo. Propostas para construir um Brasil moderno e competitivo, com menor número de acidentes e doenças de trabalho, com progresso social na agricultura, na indústria, no comércio e nos serviços, devem ser apoiadas. Para isso deve haver a conjunção de esforços de todos os setores da sociedade e a conscientização na aplicação de programas de saúde e segurança no trabalho. Trabalhador saudável e qualificado representa produtividade no mercado globalizado.

Apresentamos na apostila um breve histórico sobre a Segurança e Medicina do Trabalho, a responsabilidade das empresas e dos trabalhadores perante a segurança do trabalho, bem como as conseqüências pelo não cumprimento da legislação. Apresenta-se também a conceituação legal de Acidente do Trabalho e as suas conseqüências previdenciárias, trabalhistas, civil e penal.

Conceituamos Segurança e Medicina do Trabalho, Norma Regulamentadora e os aspectos gerais contidos na legislação de modo a orientar o empregador e os trabalhadores na prevenção de acidentes.

Elaboramos um quadro resumo das Normas Regulamentadoras, que, inclusive, tais Normas podem ser acessadas gratuitamente, na íntegra e atualizadas, no próprio site w.mte.gov.br do Ministério do Trabalho e Emprego.

É sabido que prevenção de acidentes não se faz simplesmente com a aplicação de normas, porém elas indicam o caminho obrigatório e determinam limites mínimos de ação para que se alcancem, na plenitude, os recursos existentes na legislação. É necessário que se conheçam seus caminhos e possibilidades e, com isso, conseguir eliminar, ao máximo, os riscos nos ambientes de trabalho.

Uanderson Rebula de OliveiraErgonomia, Higiene e Segurança do Trabalho

- 4 -

O professor

Uanderson Rebula tem vivência de 16 anos em ambiente industrial. Iniciou a carreira em 1993 na CSN como estagiário pela Escola Técnica Pandiá Calógeras por um ano, onde conheceu todo o processo produtivo. Logo após, foi contratado para atuar como Operador de produção-I, sendo responsável pelo recebimento, armazenamento e abastecimento de Matérias-Primas para garantir o processo produtivo dos Altos Fornos, Coqueria, Sinterizações, Pátios de Matérias Primas e Carvões, permanecendo nessa área por nove anos.

Em 2002 foi transferido para a Gerência de Segurança do Trabalho. Nesse setor teve oportunidade de conhecer o processo produtivo de cada unidade da CSN, o fluxo de produção, a cadeia de suprimentos, a logística de transportes, meio ambiente e a segurança do trabalho.

Tem expressiva atuação na elaboração e aplicação de diversos cursos corporativos com mais de 8.0 profissionais treinados a níveis estratégicos, táticos e operacionais. Instrutor de cursos de higiene para técnicos em segurança e cipistas. Palestrante em reuniões gerenciais. Instrutor do curso para supervisores de entrada em espaços confinados.

Atua assessorando os Gerentes, Supervisores e Staff’s, apoiando na aplicação do Sistema de Gestão de Segurança, PPRA e PCMSO, dos planos de segurança, das análises de riscos de processos, dos procedimentos operacionais, na capacitação da mão de obra, no tratamento de anomalias, na especificação de EPI, na investigação de acidentes e na aplicação das NR’s.

Avaliador de agentes físicos, químicos e de espaços confinados. Elaborador de PPRA’s, laudos de insalubridade, laudo técnico das condições ambientais do trabalho - LTCAT e perfil profissiográfico previdenciário - P. Elaborador de Ofícios para dirimir dúvidas das agências do INSS e Ministério Público. Controller de RadioProteção.

Em 2009 teve forte participação no projeto de atualização dos LTCAT’s da CSN, orientando quanto à montagem dos grupos homogêneos de exposição, análise das funções, avaliações ambientais, aplicação das Normas da Fundacentro e enquadramento na atividade especial, sob direção da consultoria em segurança - CRC, do Rio de Janeiro.

Suporte técnico ao departamento Jurídico e Relações Trabalhistas da CSN em assuntos pertinentes a PPRA’s, EPI’s, insalubridade, LTCAT, P, aposentadoria especial, acidentes do trabalho dentre outros aplicados na segurança do trabalho. Acompanha fiscalizações de Agentes Fiscais do Trabalho e de Peritos Médicos do INSS. Auditor de segurança.

Membro do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Siderurgia, composto por Médicos, Enfermeiros e Engº Segurança, onde tratam de assuntos pertinentes à higiene e segurança do trabalho na siderurgia.

Forte atuação em projetos de desenvolvimento das condições de trabalho. Autor de cinco projetos na CSN: “Armazenagem de cilindros de Acetileno e Oxigênio”; “Armazenagem de tintas”; “Redução de emissão de fumos metálicos na atmosfera”, “Controle de exposição ao calor nos Altos Fornos” e “Adequação da habilitação e exames médicos para Operadores de Máquinas Móveis”.

Em 2005 passou pelo setor de Finanças da empresa, acompanhando a gestão estratégica e financeira da empresa.

É Pós-graduado em Logística Empresarial pela Estácio de Sá; Pós-graduado em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Lavras; Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Barra Mansa; Técnico em Metalurgia e Segurança do Trabalho pela ETPC. Ingressou na ETPC em 1993, através de concurso público, cursando, a nível operacional, o Curso de Operador Siderúrgico.

Ex - professor do SENAI. Professor na Universidade Estácio de Sá nas disciplinas de Contabilidade, Matemática Financeira, Gestão Financeira, Gestão de Segurança e análise de processos industriais e Ergonomia, higiene e segurança do trabalho; Professor Conteudista da Estácio de Sá. Professor na EMED – Empreendimentos Educacionais Bom Pastor nas disciplinas de Estatística aplicada e probabilidades, Noções de custos, Estatística de acidentes do trabalho; Metodologia de Pesquisa Científica; Higiene do Trabalho e na Segurança na Engenharia da Construção Civil.

Uanderson Rebula de OliveiraErgonomia, Higiene e Segurança do Trabalho

- 5 -

“Costumo dizer que só podemos nos considerar bons professores quando, com o passar do tempo, nossos alunos se tornam melhores do que nós”.

D.Sc. José Carlos Marion

Professor titular do departamento de Contabilidade da Faculdade de Administração, Economia e

Contabilidade da Universidade de São Paulo e autor de diversos livros de contabilidade, relatando ao seu ex-aluno, Aderbal Muller, que publicou um excelente livro de Contabilidade.

Uanderson Rebula de OliveiraErgonomia, Higiene e Segurança do Trabalho

- 6 -

UNIDADE 1 – INTRODUÇÃO À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO8

1.1 HISTÓRICO DO PREVENCIONISMO, 9 1.1.1 Revolução Industrial, 9 1.1.1.1 Impactos sociais da Revolução Industrial, 10 1.1.2 A Revolução Social, 1 1.1.3 Evolução da Legislação no Brasil, 12

1.2 OBJETIVOS DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, 14 1.2.1 A Segurança do Trabalho nas organizações como garantia da integridade operacional, 14 1.2.2 O retorno do investimento em saúde do trabalhador, 14 1.2.3 Responsabilidade legal das empresas e dos trabalhadores, 15 1.2.3.1 Risco empresarial, 15 1.2.3.2 Direito dos trabalhadores, 16 1.2.3.3 Dever das empresas, 17 1.2.3.4 Dever dos trabalhadores, 19 1.2.3.5 Consequências pelo não cumprimento da Lei, 20

UNIDADE 2 – LEGISLAÇÃO BÁSICA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO26

2.1 ACIDENTE DO TRABALHO, 27 2.1.1 Conceito prevencionista, 27 2.1.1.1 Casos de acidentes catastróficos, 28 2.1.2 Conceito legal, 34 2.1.2.1 Casos de acidentes envolvendo trabalhadores, 36 2.1.3 Tipos de acidentes, 38 2.1.4 Comunicação de acidentes, 40 2.1.5 Estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil, 42 2.1.6 Conseqüências e custos dos acidentes, 50 2.1.7 Estabilidade acidentária, 52 2.1.8 Causas de acidentes, 54 2.1.9 Investigação e análise de acidentes, 61 2.1.10 Responsabilidade empresarial decorrente de acidentes do trabalho, 65 2.1.10.1 Responsabilidade Civil, 65 2.1.10.2 Responsabilidade Penal, 70

2.2 RESUMO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS – NR’S, 74

2.3 SESMT – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA TRABALHO, 76 2.3.1 Composição dos SESMT, 76 2.3.2 Dimensionamento dos SESMT, 76 2.3.3 Atribuições dos SESMT, 79

2.4 CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, 82 2.4.1 Introdução, 82 2.4.2 Constituição e organização da CIPA, 82 2.4.3 Atribuições da CIPA, 84 2.4.4 Funcionamento da CIPA, 86 2.4.5 Treinamento da CIPA, 86 2.4.6 Processo eleitoral, 87

2.5 EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, 8 2.5.1 Conceitos e tipos de EPIs, 8 2.5.2 CA - Certificados de aprovação do EPI, 94 2.5.3 Responsabilidades dos SESMT e da CIPA, 95 2.5.4 Responsabilidades do empregador e dos empregados, 96 2.5.5 Uso e comprovação dos EPI’s, 97

UNIDADE 3 – HIGIENE DO TRABALHO104

3.1 INTRODUÇÃO À HIGIENE DO TRABALHO, 105

(Parte 1 de 13)

Comentários