Referenciais para formação de Professores

Referenciais para formação de Professores

(Parte 1 de 6)

Presidente da República Fernando Henrique Cardoso

Ministro do Estado da Educação Paulo Renato Souza

Secretário Executivo Luciano Oliva Patrício

Secretaria de Educação Fundamental Iara Glória Areias Prado

Departamento de Políticas da Educação Fundamental Virgínia Zélia de Azevedo Rebeis Farha

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas sobre Educação Fundamental Maria Inés Laranjeira

Referenciais para formação de Professores / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. A Secretaria, 1999.

177p.il

1. Ensino Fundamental. 2. Formação de Professores. 3. Educação Infantil. 4. Ensino de 1ª a 4ª Série. I. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. 1. Título.

Delelo Rodrigues Iolanda Huzak

O Ministério da Educação, ciente de que a melhoria da qualidade da educação brasileira depende, em grande parte, da melhoria da qualidade do trabalho do professor, assumiu entre suas principais metas, a valorização do magistério. Essa valorização exige melhorar o salário do professor, suas condições de trabalho c sua formação profissional.

E com o intuito de oferecer mais uma ferramenta útil ao processo de reedificação da escola brasileira, que este Ministério, coloca a disposição dos educadores, os Referenciais para a Formação de Professores. Esse trabalho tem por objetivo apoiar as Universidades e Secretarias Estaduais de Educação, na desafiadora tarefa de promover transformações efetivas nas práticas institucionais e curriculares da formação de professores.

Já temos referências curriculares para toda a educação fundamental, construídas em parceria com a comunidade educacional do país. A elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais para 1ª a 8a séries, do Referencial Curricular para a Educação Infantil c para a Educação Indígena e da Proposta Curricular para a Educação de Jovens e Adultos, foi uma decisão decorrente do princípio irrefutável de que o professor e o aluno constituem o cerne da questão educacional. Isso conduz o foco das políticas do MEC para o trabalho da escola.

Essas iniciativas nos permitem, hoje, promover investimentos muito mais consistentes na formação de professores, porque melhor direcionados. A partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais, definidores do que o aluno precisa aprender, pode-se deduzir o que as agências formadoras precisam oferecer, tanto para a formação inicial como para a formação continuada dos professores.

O professor precisa ter condições de se desenvolver profissionalmente para assumir com autonomia o comando de seu trabalho; só assim poderá oferecer as condições necessárias ao desenvolvimento de seus alunos, atendendo às suas diferenças culturais, sociais e individuais.

O objetivo da formação de professores, de acordo com as concepções contidas nestes

Referenciais c a sua profissionalização por meio do desenvolvimento de suas competências de modo a permitir que no cumprimento das suas funções estejam contempladas as dimensões técnicas, sociais e políticas que são igualmente importantes e imprescindíveis ao desenvolvimento do nosso país.

Paulo Renato Souza Ministro da Educação

Apresentação9
Breves esclarecimentos1
Introdução15
um periodo de transição16
Pressupostos dos Referenciais para a Formação de Professores18
PARTE I - O papel profissional dos professores: tendências atuais21
1. A educação escolar e a formação de professores no contexto atual23
1.1. Os últimos anos28
1.2. O perfil profissional de professor30
2. Situação da formação de professores no Brasil hoje34
2.1. Nivel médio34
2.2. Níve l superior35
2.3. Niveis de formação dos professores brasileiros
2.4. Medidas determinadas pela legislação38
3. Tendências da formação profissional de professores40
PARTE I - Repensando a atuação profissional e a formação de professores51
1. As dimensões da atuação profissional do professor53
2. A natureza da atuação de professor57
2.1. Complexidade e singularidade57
2.2. Ação e reflexão60
2.3. A formação de professores e a construção da competência profissional61
3. Formação e desenvolvimento profissional permanente63
3.1. Formação inicial67
3.2. Formação para titulação de professores em exercicio70
3.3. Formação continuada70
3.4. O professor iniciante71
4. Formação a distância73
5. Formação dos formadores de professores76
PARTE I - uma proposta de formação profissional de professores79
1. F unções do professor81
2. Objetivos gerais da formação profissional de professores82
3. O conhecimento profissional de professor84
3.1. Conhecimentos sobre crianças, adolescentes, jovens e adultos87
3.2. Conhecimentos sobre a dimensão cultural, social e politica da educação90
3.3. Cultur a geral e profissional92
3.4. Conhecimento pedagógico94
3.5. Conhecimento experiencial contextualizado em situações educacionais102
4. Metodologia da formação de professores106
4.1. Construção pessoal e coletiva de conhecimentos pedagógicos107
4.2. A atuação profissional como objeto de reflexão108
4.3. Resolução de problema110
5. Organização curricular dos cursos de formação inicial1
6. Orga nização institucional115
7. Avaliação116
PARTE IV - Indicações para a organização curricular e de ações de formação de professores121
1. Formação inicial123
2. Formação continuada131
3. Formação profissional a distância133
4. Formulação de políticas de formação nas Secretarias de Educação134
PARTE V - Desenvolvimento profissional permanente e progressão na carreira139
1. Articulação entre as ações de formação142
2. Avaliação da atuação profissional145
2.1. Avaliação interna às escolas148
2.2. Avaliação externa às escolas150
3. Avaliação dos sistemas de ensino e das práticas de formação150
4. P rogressão na carreira151
4.1. A estrutura da carreira de magistério151
4.2. O desenvolvimento profissional como princípio de progressão na carreira152
4.3. Utilização dos resultados da avaliação da atuação profissional para a progressão na carreira155
ANEXO157

SUMÁRIO Referências bibliográficas................................................................................................................................... 167

Mauro. 10 anos Rui Faquini

A Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, por meio da

Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas do Departamento de Políticas da Educação Fundamental, apresenta aos educadores brasileiros os Referenciais para Formação de Professores, fruto da discussão de muitos profissionais-equipe de elaboração, técnicos de diferentes instâncias do MEC, leitores críticos, consultores, pareceristas e educadores de todos os estados do país presentes em encontros de discussão da versão preliminar. Este documento se refere basicamente à formação de professores de Educação Infantil e dos primeiros quatro anos do Ensino Fundamental.

A primeira versão do texto foi tornada pública em dezembro de 1997, momento em que se solicitou da comunidade educacional brasileira a leitura, discussão e análise crítica do teor do documento. O ano de 1998 foi um período de intensa interlocução, estabelecida por meio de pareceres, da discussão com inúmeros consultores nacionais e internacionais e de encontros para colher sugestões de professores, formadores, especialistas, técnicos e gestores do sistema educacional de todo o país.

Foram solicitados 370 pareceres e recebidos 171, contendo análise c sugestões para modificação de duas versões preliminares do documento: da primeira versão, 151 pareceres, feitos por instituições e especialistas do Brasil e de outros países; de uma segunda versão, 20 pareceres, feitos unicamente por especialistas brasileiros.

O processo de construção dos Referenciais para Formação de Professores envolveu também o debate com aproximadamente 500 educadores participantes dos Seminários Regionais ocorridos no primeiro semestre de 1998. Para esses encontros foram convidados todos os Conselhos Estaduais de Educação, todas as Secretarias Estaduais de Educação, todas as Delegacias Regionais do MEC, 260 Secretarias Municipais de Educação e 27 Sindicatos de Professores/Profissionais da Educação. Houve também um encontro nacional com os membros do Fórum de Diretores das Faculdades e Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras.

Além dos profissionais envolvidos nesses eventos de interlocução direta promovidos pelo MEG, muitos outros educadores participaram da discussão do documento em suas instituições, seja em reuniões preparatórias ou posteriores aos Seminários Regionais, seja em reuniões para elaboração de pareceres institucionais, seja em eventos promovidos por associações profissionais e dirigentes do sistema educacional.

com esse documento o MEC vem contribuir para a sistematização do debate nacional sobre a formação de professores e, ao mesmo tempo, reafirmar a importância estratégica da implementação de políticas públicas para o desenvolvimento profissional de professores.

Secretaria de Educação Fundamental um problema verificado na redação dos Referenciais de Formação de Professores foi encontrar a adequada terminologia para tratar de certos temas recorrentes em todo o documento. O fato de o texto tratar da formação inicial e continuada de profissionais de educação que trabalham diretamente com crianças, jovens e adultos, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, criou, já de princípio, dificuldades em relação à forma de nomeá-los todos. como seria mais adequado chamar os profissionais da educação: de profissionais da educação que trabalham diretamente com crianças. Jovens e adultos, de educadores ou de professores? Por outro lado, se é possível referir-se aos alunos da formação inicial como futuros professores, o texto refere-se também à formação continuada, cujos "alunos" já são professores e ficaria muito repetitivo dizer sempre professo/rs e futuros professo/es. As crianças, jovens e adultos seriam mais adequadamente denominados se chamados de crianças, jovens e adultos, de educandos, de aprendizes ou de alunos? Seria mais apropriado denominar a instituição em que a educação infantil c o ensino fundamental têm lugar de instituição educativa, de escolar creche ou de escola?

jovens e adultos -, nem sempre a solução se aplica à educação dos zero a seis anos

Nesses casos, nenhuma palavra, por mais bem escolhida que seja, dá conta de todas as dimensões a serem consideradas na escolha, uma vez que a educação infantil e o ensino fundamental, no Brasil, apresentam uma grande diversidade de características e aspectos que dificultam uma terminologia comum. Quando se resolve a questão na perspectiva da educação infantil, a solução, muitas vezes, não se aplica à educação de adultos, por exemplo. E quando se resolve a questão na perspectiva do ensino fundamental - que inclui crianças,

Entretanto, a necessidade de utilizar uma terminologia que permitisse fácil comunicação sobre questões pluridimensionais, assim como a importância de encontrar palavras que dissessem com clareza o que se pretendia de fato dizer sobre uma realidade marcada por muitas peculiaridades, exigiu uma tomada de posição. As opções foram feitas segundo o critério de maior adequação, considerando o conjunto de variáveis intervenientes: nenhum termo é, portanto, "totalmente" adequado.

Assim, neste documento: * Professor se refere ao profissional da educação que trabalha diretamente com crianças, jovens e adultos em instituições responsáveis pela educação infantil e ensino fundamental e também ao aluno da formação inicial, o futuro professor.

* Aluno se refere à criança de qualquer idade - inclusive bebê -jovem ou adulto, que frequenta instituições responsáveis pela educação básica.

* Escola se refere à instituição responsável pela educação básica - creches, inclusive.

* Formador se refere a todo profissional que promove, diretamente, formação inicial ou continuada. São considerados formadores todos os professores de cursos de formação inicial no ensino médio e superior, bem como os profissionais que desenvolvem práticas de formação continuada de professores em escolas, secretarias de educação, universidades e demais instituições.

* Conteúdo escolar se refe re a tudo que se ensina na escola por meio de situações formais e informais.

A leitura deste texto exige considerar os significados atribuídos a esses termos. Apesar de ocasionalmente provocar uma certa "estranheza", chamaremos de escola também a creche, de aluno também o bebê, de conteúdo escolar também a brincadeira infantil. Optouse por explicitar esse posicionamento já na Apresentação do documento para evitar ruídos desnecessários na comunicação.

Quanto a sua estrutura, este documento constitui-se de cinco partes e um anexo:

A Parte I trata do papel e do perfil profissional de professores e traça um panorama da situação atual e das tendências da formação profissional.

A Parte I discute a natureza da atuação de professor e trata das bases epistemológicas da proposta.

A Parte I explicita as competências profissionais que se constituem em objetivos gerais da formação de professores e seus desdobramentos em âmbitos de conhecimento profissional, formas de tratamento metodológico dos conteúdos, de organização curricular e de avaliação, além da necessária adaptação da organização institucional à concepção de formação proposta.

A Parte IV contém indicações para a formulação de currículos e programas de formação, para titulação de professores em serviço, para formação profissional a distância e para a atuação das secretarias de educação.

A Parte V aborda a relação entre desenvolvimento profissional e progressão na carreira.

E o Anexo traz uma breve análise sobre a situação atual dos cursos de formação de professores em nível médio.

Iolanda Huzak Iolanda Huzak

Diante da urgência na elevação do nível de qualidade da educação escolar, cabe ao

MEC propor ações e políticas que possam ser referência para todos, socializando discussões e sistematizando propostas que propiciem avanços significativos, para que mudanças necessárias aconteçam e se consolidem.

As estratégias de intervenção que o MEC vem implementando no sistema educacional já estão provocando mudanças, com reflexos na atuação dos professores: a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério ( FUNDEF), que se propõe a alavancar a valorização do magistério; o Programa Dinheiro na Escola, que incentiva a autonomia das escolas e o desenvolvimento de projetos educativos próprios: a política de avaliação (SAEB. ENEM e Exame Nacional de Cursos) que orienta e subsidia os sistemas de ensino em direção à melhoria de qualidade; a TV Escola, que possibilita o acesso de professores dos diferentes pontos do país a informações c propostas atualizadas de práticas educativas; a elaboração e distribuição do Guia de Avaliação do Livro Didático, passo importante para o enfrentamento de questões graves como a reprodução de ensinamentos conceitualmente errados e de atitudes discriminatórias; a discussão, formulação e divulgação de referenciais e metas de qualidade por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental regular, da Proposta Curricular para a Educação de Jovens e Adultos, do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e para a Educação Indígena, levando aos professores subsídios teórico-práticos, c mobilizando-os para o estudo e a reflexão. Além do valor formativo do processo de elaboração e divulgação dessas propostas, a própria discussão nacional que elas têm alimentado, vem contribuindo com a comunidade educativa para a reflexão, busca e proposta de novas ações.

Os Referenciais para a Formação de Professores inserem-se nesse movimento, e sua finalidade é provocar e, ao mesmo tempo, orientar transformações na formação de professores. Ao divulgar este documento, a Secretaria de Educação Fundamental dirige-se às Secretarias de Educação - responsáveis por políticas de formação nos estados e municípios -e às agências formadoras -que têm responsabilidade direta sobre a formação e a educação de modo geral. Espera-se que gere reflexões por parte dos formadores de professores e seja usado nos âmbitos de gestão do sistema educativo e das instituições formadoras, como subsídio para a tomada de decisões políticas. com essa perspectiva, o presente referencial assume a importância das discussões em torno da formação de educadores, sem perder de vista a necessária articulação com as demais políticas educacionais.

Este documento reflete as temáticas que estão permeando o debate nacional e internacional num momento de construção de um novo perfil profissional de professor. E, portanto, uma referência em relação à qual os atores podem se posicionar, promover discussões e reformulações, e criar novas experiências nas suas diferentes realidades, de acordo com suas possibilidades e especificidades.

um período de transição

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