Historico evolução da questão ambiental

Historico evolução da questão ambiental

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Semestre: ITurno: Manhã/Noite

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) – Campus de Angicos Curso: Bacharelado em Ciência e Tecnologia Disciplina: Ambiente, Energia e Sociedade Professora: Roselene de Lucena Alcântara

Evolução da Questão Ambiental

Morosine (2005) reportou que a capacidade que os seres humanos têm de interferir na natureza para dela retirar o seu sustento e sobrevivência, permitiu a exploração e consumo de recursos por muito tempo sem que se pensasse em sua conservação. Somente há poucas décadas, em decorrência de catástrofes ambientais, dos índices alarmantes de poluição e da constatação de que os limites da natureza estavam sendo superados é que se iniciou um movimento em favor da utilização racional destes recursos.

A preocupação com os problemas ambientais decorrentes dos processos de crescimento e desenvolvimento deu-se lentamente e de modo muito diferenciado entre os diversos agentes, indivíduos, governos, organizações internacionais, entidades da sociedade civil, etc. Pode-se pensar em uma evolução que seguiu as seguintes etapas (BARBIERI,

1a . Baseia-se na percepção de problemas ambientais localizados e atribuídos à ignorância, negligência, dolo1 ou indiferença das pessoas e dos agentes produtores e consumidores de bens e serviços;

2a . A degradação ambiental é percebida como um problema generalizado,

porém confinados nos limites territoriais dos estados nacionaisGestão

inadequada dos recursos.

3a . A degradação ambiental é percebida como um problema planetário que

estados; contestam as relações internacionaisEssa nova maneira de

atinge a todos e que decorre do tipo de desenvolvimento praticado pelos países. (?) As ações que se fazem necessárias nesta nova fase começam questionando as políticas e as metas de desenvolvimento praticadas pelos perceber as soluções para os problemas globais, que não se reduzem apenas à degradação do ambiente físico e biológico, mas que incorporam dimensões sociais, políticas e culturais, como a pobreza e a exclusão social, é o que vem sendo chamado de desenvolvimento sustentável.

Morosine (2005) citou que a Terra está tão densamente povoada que virtualmente todos os sistemas econômicos são interligados e interdependentes  os mais importantes problemas hoje são globais. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem se esforçado para reverter o processo acelerado de degradação dos recursos naturais no mundo, que também tem

1 Qualquer ato consciente com que alguém induz, mantém ou confirma outrem em erro; má-fé, logro, fraude, astúcia; maquinação. Jur. Vontade conscientemente dirigida ao fim de obter um resultado criminoso ou de assumir o risco de o produzir.

como causa a explosão demográfica e as precárias condições de vida de grande parte da população.

Em uma retrospectiva histórica pode-se ordenar iniciativas do sentido da globalização, com alguns fatos marcantes.

Década de 1960

De acordo com Valle (2002):

Na segunda metade do século X um grupo de cientistas de renome do Massachusetts Institute of Tecnology (MIT), elaborou um relatório polêmico a partir de solicitação do Clube de Roma2 . Utilizando-se de modelos matemáticos, preveniu dos riscos de um crescimento econômico contínuo baseado na exploração de recursos naturais esgotáveis. Seu relatório Limits of Growth (Limites do crescimento), publicado em 1972, foi um sinal de alerta que incluía projeções, em grande parte não cumpridas, mas que teve o mérito de conscientizar a sociedade dos limites da exploração do planeta.

Em temos gerais, suscitaram debates em torno de três (3) questões: a poluição, o crescimento populacional e a tecnologia. Apesar de terem sido muito criticados por apresentarem dados, argumentos e metodologias de análises controversas, seus esforços foram reconhecidos como importantes para que a reflexão e o debate sobre essas questões se generalizassem, abrindo caminhos para mudanças nas atitudes sociais e políticas. A origem do Clube de Roma remonta ao ano de 1968, quando em grupo de trinta (30) especialistas, entre economistas, cientistas, educadores e industriais, reuniu-se em Roma com o objetivo de aprimorar a compreensão dos componentes econômicos, políticos, naturais e sociais interdependentes do “sistema global” e encorajar a adoção de novas atitudes e políticas públicas, e instituições capazes de minorar os problemas (PHILIPPI Jr. et al., 2004).

Valle (2002) ainda reportou que:

Primeiros movimentos ambientalistas, motivados pela contaminação das águas e do ar nos países industrializados; Contaminação da Baía de Minamata (Japão) com mercúrio proveniente de uma indústria química; Consciência – os resíduos incorretamente dispostos podem penetrar na cadeia alimentar e causar mortes e deformações físicas em larga escala (processo chamado de bioacumulação). Exemplos: Descontaminação do rio Tamisa e a melhoria do ar em Londres. Década de conscientização! Contribuição – O Tratado Antártico (entrou em vigor em 1961), que estipula que o continente antártico somente poderá ser utilizado para fins pacíficos. O

2 No mês de abril de 1968, reuniram-se em Roma (Itália), pessoas de dez países, entre cientistas, educadores, industriais e funcionários públicos de diferentes instâncias de governo, objetivando discutir os dilemas atuais e futuros do homem. Deste encontro nasceu o Clube de Roma, uma organização informal descrita, com muita propriedade, como um “colégio invisível”, cujas finalidades eram promover o entendimento dos componentes variados, mas interdependentes – econômicos, políticos, naturais e sociais – que formam o sistema global; chamar a atenção dos que são responsáveis por decisões de alto alcance, e do público do mundo inteiro, para aquele novo modo de entender e, assim, promover novas iniciativas e planos de ação (DIAS, 2008).

Tratado foi aditado em 1991 pelo Protocolo sobre Proteção Ambiental, que designa a Antártica como reserva natural e estabelece rígidos princípios ambientais que regulam todas as atividades humanas naquela parte do plaleta; Contribuição – Livro publicado (1962) pela bióloga norte-americana Rachel Carson (Silent Spring – Primavera Silenciosa), no qual alertava para o uso indiscriminado de pesticidas, que, além de destruir insetos como se pretendia, envenenavam os pássaros. Dedicado a Albert Schweitzer, o livro principia com as palavras desse grande humanistas: “Man has lost the capacity to foresee and to forestall. He will end by destroying the earth” (O homem perdeu a capacidade de antever e de prevenir. Ele terminará por destruir a Terra).

A publicação de livro supra citado foi um dos acontecimentos apontados como mais significativo para o impulso da revolução ambiental, por ter gerado muita indignação, aumentado a consciência pública quanto às implicações das atividades humanas sobre o meio ambiente e seu custo social, e por ter gerado reações por parte de governos de vários países, visando regulamentar a produção e a utilização de pesticidas e inseticidas químicos sintéticos. O livro não foi a primeira advertência a respeito do impacto dos pesticidas sobre o meio ambiente, pois desde a década de 1940 já haviam sido realizadas várias pesquisas, cujos dados e conclusões eram divulgados em revistas científicas. Seu grande diferencial foi ter explicado ao público, em linguagem acessível, os mecanismos e efeitos adversos da contaminação ambiental, bem como os riscos envolvidos (PHILIPPI Jr. et al., 2004).

Em 1968 foi organizada a Conferência Intergovernamental de especialistas sobre as

da poluição do ar e da água, o excesso de pastagens, o desmatamento(PHILIPPI Jr. et al.,

Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos recursos da Biosfera ou, simplesmente, Conferência da Biosfera, pela Organização das Nações Unidas (ONU), objetivando avaliar os problemas do meio ambiente global e sugerir ações corretivas. Promoveu a discussão a respeito dos impactos humanos sobre a biosfera, incluindo os efeitos 2004).

Philippi Jr. et al., (2004) ainda reportaram que

Um dos resultados mais significativos foi a ênfase no caráter interrelacionado do meio ambiente. Concluíram que a deterioração ambiental tinha como principais responsáveis o crescimento populacional, a urbanização e a industrialização, que ocorriam em ritmo acelerado. Reconheceu-se que os problemas ambientais não respeitavam fronteiras regionais ou nacionais, o que mostrava a necessidade da adoção de políticas ponderadas e abrangentes para a gestão ambiental. Incentivaram, também, a realização de outra conferência, para que fossem abordadas as dimensões políticas, sociais e econômicas da questão ambiental que haviam ficado de fora da esfera de ação naquela oportunidade. No ano que em o homem chegou à Lua, para muitos veio à tona a percepção da fragilidade do planeta e da responsabilidade coletiva em relação ao meio ambiente.

Durante esta década, gradativamente os relatórios publicados por entidades científicas e de proteção à natureza passaram a ressaltar os efeitos nocivos das atividades humanas, especialmente os decorrentes do processo industrial. Contudo, a ênfase recaía sobre os resultados dos avanços da ciência (responsáveis pela ruptura dos equilíbrios naturais) e sobre a necessidade de ações técnicas (isoladas) para a correção dos problemas ambientais decorrentes. Nesse período, poucos cientistas estavam envolvidos com uma militância política, pois tinham receio de que um envolvimento desse porte pudesse gerar efeitos indesejáveis nas pesquisas que desenvolviam em sua própria respeitabilidade.

Década de 1970

Por volta de 1970, a crise ambiental não mais passava despercebida. Um movimento significativo havia surgido no cenário mundial e a evolução dos estudos científicos comprovava cada vez mais a existência de vários problemas ambientais que poderiam comprometer a vida no planeta. Se a década de 1960 pode ser considerada como o período de mobilização, a década de 1970 marcou a construção de uma nova fase no mundo, em que a responsabilidade pela sustentabilidade disseminou-se entre diversos atores sociais. Esse foi o período em que a educação ambiental foi delineada e várias organizações ambientalistas e “partidos verdes” foram formados pelo mundo. No entanto, mesmo diante dos problemas econômicos e energéticos mundiais, muitos empresários, sindicatos, partidos políticos, entre outros, ainda consideravam o movimento ambientalista um fenômeno de moda e de revolta idealista, sustentado por uma elite de ricos “fora de propósito” (PHILIPPI Jr. et al., 2004)

De acordo com Valle (2002):

Época da regulamentação e do controle ambiental; Em 1972, o Clube de Roma publicou o relatório “Limites do Crescimento” (Limits of Growth), documento que condenava a busca do crescimento da economia dos países a qualquer custo e a meta de torná-lo cada vez maior, mais rico e poderoso, sem levar em consideração o custo ambiental desse crescimento. A repercussão deste relatório, bem como as pressões exercidas pelos movimentos ambientalistas que eclodiram em várias partes do mundo, levaram a Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972 (em Estocolmo, Suécia), a realizar a I Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunindo representantes de cento e treze (113) países.

Nesse evento, popularizou-se a frase da então primeira-ministra da Índia, Indira

Gandhi: “A pobreza é a maior das poluições”. Foi nesse contexto que os países em desenvolvimento afirmaram que a solução para combater a poluição não era brecar o desenvolvimento e sim orientá-lo para preservar o meio ambiente e os recursos nãorenováveis (ANDRADE et al., 2002).

Durante a Conferência foi recomendado que se criasse o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA), para enfrentar a ameaça de crise ambiental no planeta.

Primeira conferência da ONU sobre as relações entre o homem e o meio ambiente.

Marco para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental. Discutiram-se questões como a defesa e melhoria do meio ambiente para as gerações presentes e futuras. Gerou a Declaração sobre o Ambiente Humano e estabeleceu o Plano de Ação Mundial com o objetivo de inspirar e orientar a humanidade para a preservação e melhoria do ambiente humano. Preocupações: crescimento populacional, aumento dos níveis de poluição e o esgotamento dos recursos naturais. Nesta ocasião representantes do governo brasileiro defenderam o desenvolvimento econômico a qualquer custo (MOROSINE, 2005).

Nesta conferência, pela primeira vez, as questões políticas, sociais e econômicas geradoras de impactos ao meio ambiente foram discutidas em um fórum intergovernamental, com a perspectiva de suscitar medidas corretivas e de controle. No caso do Brasil e de outros países em desenvolvimento, como Índia e China, que vislumbravam um desenvolvimento agroindustrial acelerado, inspirados no modelo proposto pelos países desenvolvidos, as recomendações quanto à necessidade de investimentos e medidas relativas à proteção ambiental pareciam constituir entraves ao progresso, além de uma estratégia de ingerência na autonomia interna, por isso, os representantes desses países resistiram ao reconhecimento da problemática ambiental como uma realidade que também deveria ser considerada (PHILIPPI Jr. et al., 2004).

Apesar de toda controvérsia ocorrida, o evento gerou saldos bastante positivos: reconhecimento generalizado da profunda relação entre meio ambiente e desenvolvimento; formulação de uma legislação internacional concernente a algumas questões ambientais; emergência das organizações não governamentais (ONGs), recomendação que fosse realizada uma conferência internacional específica para se discutir a Educação Ambiental, considerada como elemento fundamental para o combate à crise ambiental, foram alguns de seus principais resultados (PHILIPPI Jr. et al., 2004). O principal documento resultante desse conclave, a Declaração sobre o ambiente humano, enfatizou a necessidade de livre intercâmbio de experiências científicas e do mútuo auxílio tecnológico e financeiro entre os países, a fim de facilitar a solução dos problemas ambientais (MILARÉ, 2004).

Como reflexo da Conferência, Valle (2002), Philippi Jr et al., (2004) e Milaré (2002) reportaram que:

 As nações começam a estruturar seus órgãos ambientais e estabelecer suas legislações visando ao controle da poluição ambiental. Poluir passa a ser crime em alguns países;

 A ONU criou um organismo próprio em sua estrutura para tratar das questões ambientais no âmbito das Nações Unidas, denominado Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com sede em Nairóbi (Kenya) e instituiu o dia 5 de junho como Dia Internacional do Meio Ambiente;  1973 – criou-se a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites);

 1974 – estabelecida a relação entre os compostos de clorofluorcarbonos3 (CFCs) e a destruição da camada de ozônio na estratosfera4 ;

 1975 - Porém, somente neste ano em Belgrado (Iugoslávia), foi que representantes de sessenta e cinco (65) países reuniram-se para formular os princípios orientadores do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que a partir de então, passou a existir formalmente. Neste contexto, os países participantes da Conferência de Estocolmo, afirmaram que a solução para combater a poluição não era brecar o desenvolvimento e sim orientar o desenvolvimento para preservar o meio ambiente e os recursos não-renováveis.

 Considerando a crise energética causada pelo súbito aumento do preço do petróleo: racionalização do uso de energia e busca de fontes energéticas renováveis;  O conceito de desenvolvimento sustentável começa a tomar forma.

 1978 – Iniciativa alemã do primeiro selo ecológico “Blue Angel” (Anjo azul), destinado a rotular produtos que se diferenciam por suas qualidades ambientais.

Década de 1980

Com a chegada da década de 1980 e a entrada em vigor de legislações específicas que controlavam a instalação de novas indústrias e exigências para as emissões nas indústrias existentes, desenvolveram-se empresas especializadas na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (VALLE, 2002).

LICENÇA AMBIENTAL – É um ato administrativo pelo qual o órgão competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadores dos recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou aqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ou contaminação ambiental. Para o licenciamento de ações e atividades modificadoras do meio ambiente, a legislação

3 Composto químico gasoso, cuja molécula é composta dos átomos dos elementos cloro, flúor e carbono.

Constitui um gás de alto poder refrigerante, por isso era muito usado na indústria, existem diversos programas em todo o mundo para banimento total do uso de CFCs em virtude dos efeitos danosos à camada de ozônio.

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