Sociedades - do - Antigo - Oriente - Proximo

Sociedades - do - Antigo - Oriente - Proximo

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Apartirde fins dos anos 50, umapolêmica internacionalse travouemtorno do conceitode modo de produção asiático. Não somente procurou-serenovara visãode determinadas sociedades- muitasdelasnão-asiáticas-, comotambémcriticou-sea noçãode que, em princípio,todasas sociedadesdevessem atravessaras mesmasetapasem seu desenvolvimentohistórico.

Estelivroabordaessapolêmica,tomando-a como panodefundo paraa análisedas sociedadesdo antigoOrientePróximo, através de doisexemplos:Egitoe BaixaMesopotâmia.

Ciro FlamarionS. Cardosoé professorda UniversidadeFederalFluminense.Publicou, entreoutrostítulos, O Egitoantigo, O trabalho compulsório na Antiguidade, A cidade-Estado antiga e O trabalho na América Latina colonial(naSériePrincípios).

Palácios,templosealdeias:

o"mododeprodução asiático"

A formacomoabordaremos,nestelivro, o estudo dassociedadesdo antigoOrientePróximo- atravésdos exemplosegípcioe mesopotâmico- vincula-sediretamenteà noçãodemododeproduçãoasiático.Começare-

mos,então,porumaexposiçãosumária:dosantecedentes do surgimentodestepolêmicoconceito;da suaelaboração na obra de Marx; e do seucomplexodestinoposterior.

Em seguida,trataremosde expora versãoespecíficado mencionadoconceito,quenosservirádebaseparainter- rogaros exemplosescolhidos.

Antecedentesdo conceito de "modo de produçãoasiático"

Do séculoXVI aoXVIII, osescritoreseuropeusque, por algumarazão,sereferiamao Oriente- à Ásia-, faziam-nono contextodo pensamentoacercado social comoexistiaemsuaépoca,istoé, manifestandointeresse prioritário,ou mesmoexclusivo,pelosaspectospolíticos. A idéiadequea políticanãopassadeumapartedotodo

social,do qualsó aparentementeé o princípiocondutor, nãocomeçouasedesenvolverantesdoséculoXIX. Assim, na faseanterior,noçõescomo o "despotismooriental" apareciamcomoobjetosperfeitamenteautônomose legítimosde análise.Inicialmente,os materiaisusadosprovi- nhamda Bíblia e de escritoresclássicosantigos- por exemplo,asopiniõesmanifestadaspelosgregosacercado ImpérioPersa-, bemcomode informaçõesnão muito precisassobreosturcosotomanoseo ImpérioMoscovita.

A partirdoséculoXVII, porém,multiplicaram-seaspublicaçõesdeescritosdeviajantes,mercadores,navegantese diplomatasque se dirigiamao Oriente(ImpérioTurco, Pérsia,tndia,Chinaetc.) embuscade ganhomercantil, de vantagenscomerciaispara si própriosou para os paísesqueos enviavam.Tais escritosforamlidos e utilizados,naEuropa,porpensadores(filósofos,historiadores, economistaspolíticos)interessadosprincipalmenteemcontrastaros dadosqueconheciamou acreditavamconhecer

a respeitoda "Ásia" ou do "Oriente"- entãoquase semprevistocomoumaúnicatotalidadehomogêneacom sua interpretaçãodo que ocorriana Europa, em polêmicasacercado absolutismo,do livre comércio,dos direitosnaturaisdoshomens,edeoutrostemas.Foi unica- menteno séculoXIX queassociedadesasiáticaspassaram a serencaradasemsuaheterogeneidadee multiplicidade, e vistascomoobjetodeestudoemsi mesmas,emfunção nãoapenasdasmudançasocorridasna maneirade abordar o social,mastambémde umapenetraçãocrescente e emprofundidadedos interesseseuropeusnessassociedadesorientais.

No séculoXVI, a Europa vivia a emergênciadas nações-Estadosmodernas,das monarquiasabsolutistas. Questõescomoa necessidadede exércitose burocracias permanentes,de sistemasnacionalmenteintegradosde finanças,impostose leis, estavamna ordem do dia. Pensadoressedebruçavamsobretaisproblemáticas,ten- tandoentendê-Iase dar-Ihesrespostaspositivase prag- máticas,algunsdosquaisforampioneirosna apresentação do Estadoorientalcomoantíteseda monarquiaeuropéia.

MachiaveIli,porexemplo,acreditavaquenoImpérioTurco haviaum único senhor,sendotodosos outroshomens seusservidores;a razãodistoseriaque,ao contráriodo queocorrianaEuropa,entreosotomanosinexistiriauma nobrezahereditária,idéiaalgumtempodepoisretomada porFrancisBacon.Ele opunha,então,o governoeuropeu, exercidopor um monarcacercadode conselheiros,ao despotismooriental;contrastavaos numerososEstados europeus,emquehaviacondiçõesquefavoreciama criatividadedoshabitantes,aosimensosimpériosorientais,ca- racterizadosporumapopulaçãoservil.Bodin,porsuavez, sobforteinfluênciadeAristóteles,comparoua"monarquia real" européia- emqueos súditosobedeciamàsleis do rei e àsleisnaturais,sendo-Ihesreconhecidoo direito à liberdadenaturaleà propriedade- coma "monarquia senhorial"do Oriente,estailustradapelosEstadosturco e moscovita.Em taisEstadoso rei, senhordosbense daspessoaspordireitodeconquista,governavaseussúdi- tos comoum chefede famíliaromanogovernavaseus escravos.

Em 1650,ThomasHobbesendossoualgumasdas idéiasde Bodin, ao tratardo que,por influênciagrega, chamoude"reinodespótico".

No séculoXVII, comerciantese embaixadoresque haviamconhecidoa Pérsiae a lndia especularamsobre as origense basesdo "poder despótico":elementosde seus escritosforam amplamenteusados,sobretudona

França,nasacaloradaspolêmicasacercado absolutismo monárquico.Em seuscontatoscomo Oriente,oseuropeus notaram,em primeirolugar,o contrasteentrea imensa riquezadascortese apobrezaabjetadamaioriadapopu- lação,confirmando,portanto,umavisãocomoa de MachiavellieBaconacercadaausênciademediaçõessociais entrea cortee o povo.Quasetodosafirmaramque o déspotaerao únicoproprietáriodo solo.O maisfamoso dos viajantes,Bernier,acreditavaser estapropriedadea fontedo poderdespótico- tesequeseriaadotadaposteriormentepelosfisiocratas,por AdamSmithe por Marx -, enquantooutros,pelocontrário,achavamqueerado poderabsolutoque o governantederivavaseusdireitos sobreas pessoase os bens.Berniernotoutambémque os artíficesorientais- artesãosde alta qualificação- dependiam,para viver, da redistribuiçãodas riquezas concentradasatravésde tributosfeita pelos soberanos, paraos quaistrabalhavam.

No séculoXVIII, alémde umavogageneralizada,

na Europa,dascoisase doscostumesturcose persascomoosviamoseuropeus,numaevidentereinterpretação

-, a China fez suaapariçãono universointelectualdo

Ocidente,alimentandoaoposiçãoentre"sinófilos"e"sinófobos": Voltaireserveparailustrara primeiraposiçãoe

Montesquieu,a segunda.

Montesquieu,em 1748,considerouo "despotismo" comosendoumaqas formasfundamentaisde governo, exemplificando-o,porém,não apenascom sociedades orientais,mas igualmentecom personagensdo Império

Romanoe coma InglaterradeHenriqueVIII. Seucontrasteentre"monarquia"e "despotismo"baseava-sena noçãode que,sobesteúltimoregime,inexistequalquer instânciaentreo déspotae o povo: todosos súditossão "nada" diantedo governantetodo-poderoso.Uma socie- dadedespóticacarecedeleispolíticasfundamentaise de comércio;nos casosextremos,o déspotamonopolizaa propriedadedaterra.

Voltaire,quevia a Chinacomoo paísdosreisfiló- sofos,protótipodo "despotismoesclarecido",por elepreconizado,criticouMontesquieu,no que foi imitadopor algunsfisiocratas.Quesnay,porexemplo,encaravaaChina comoum"despotismolegal",emoposiçãoao"despotismo arbitrário".Emboranemtodososfisiocratasfossem"sinó- filos", credita-sea elesa formulaçãodo primeiromodelo econômicosistemáticoaplicadoao "despotismooriental"; istoporqueforamtambémosprimeirosqueperceberama economiacomoumatotalidadecoerente,feitade partes interdependentesou solidárias.

Numaposiçãorelativamenteisoladanaépoca,oorientalistafrancêsAnquetil-Duperron,em obras publicadas entre1778e 1791,opôs-seà idéiadequeo governoda índia fossedespóticoe ignorasseas leis ou o direitode propriedade,e tambémà afirmação- feitaem1783por A. Dalrymple- dequeaterraali fossepossuídacoletiva- mentepelasaldeias. Ainda no final do séculoXVIII, Adam Smith,em

A riquezadasnações(1776), afirmouquenaíndia e na

China a agricultura,e não a manufatura,era altamente consideradae favorecida.A riqueza(ouroe prata)estava nasmãosde unspoucosmagnatas,quenão a investiam nempermitiamqueoutroso fizessem.O Estado- proprietáriodetodoo solo- interessava-seempromovera agricultura,manteroscaminhose os canaisde irrigação.

Já no iníciodo séculoXIX, o filósofoalemãoHegel_queleraosfilósofosfrancesesdoséculoXVIII eAdam Smith- procedeu a um contrasteentre Oriente e Ocidente.A Europaconheceraumprogressivodesenrolarda autoconsciência,enquantono Orientesederao desenvolvimentode umaconsciênciamoralexternaao indivíduo, ou seja,abstrata.Por tal razão,na China a históriase reduziaa umameracrônica,enquantona índia ela sim- plesmentenão existia.A política,na formade invasões ourevoltaspalacianas,eraindiferenteparaoscamponeses, emsuasaldeiasimutáveis.

A imutabilidadedasaldeiascomobasedaestagnação da1ndiapré-britânicafoi salientadaporJohn StuartMill, em 1848:nelassecombinavamo artesanatoe a agricultura,e, emborao Estadofosseo proprietáriodasterras, os camponesesdetinhamseuusufrutomedianteo pagamentoderendasfixadaspelocostume.Outroeconomista político,cujasidéiasteriamgrandeinfluênciasobreMarx, foi RichardJones: em 1831caracterizaraa "rendaem formadetributo"- típica,paraele,da1ndiaedeoutras sociedadesasiáticas- entreasmodalidadespossíveisda renda- desenvolvendo,nesteponto,certasidéias de

Adam Smith-, e ligara-aà estagnaçãooriental,pelo fato de impedira acumulaçãoindividuale preservaro despotismo.

A partirdemeadosdo séculoXIX, multiplicaram-se os estudosde sociedadesorientais,nãomaisa partirdos governantese,sim,dasunidadesaldeãsesuasinstituições.

Taisestudosforaminfluenciadosporduasgrandescorrentesde pensamento.Umadelasconsistiana crençade ser o sânscritoa língua-mãedasgrandeslínguasda Europa, o quelevavaacrernumaespéciede"unidadeinstitucional indo-européia",exemplificadanos estudosemque,entre 1861e 1875,Henry Maine comparouas comunidades aldeãsda1ndiaàsdoseslavos,germanose celtas.A outra foi a'longapolêmica- aindaatual- acercade serem ou nãoassociedadesaldeãsprimitivascaracterizadaspela propriedadecoletivasobreosolo,reconhecendo-seàsfamíliasindividuaisunicamenteumdireitodeusufruto.1

1A respeitodosantecedentesdo conceitode "mododeprodução asiático", ver BAILEY, Anne M. & LLOBERA,Josep R., eds. The Asiatic mode01production,p. 13-23.V. "Bibliografia comentada".

Da elaboraçãodo conceitoao seu abandono

Na obra de Marx o "modo de produçãoasiático" aparece,na imensamaioria dos escritos- como ocorre, aliás,comtodososmodosdeproduçãopré-capitalistas-, numcontextobemdefinido:emrelaçãomaisou menos diretacom a análisedo capitalismoe coma críticada economiapolíticaquehoje chamamos"clássica".Nestas condições,nãosepodeesperarencontrarnosescritosdo fundadordo marxismoumateoriaexplícitae acabadaa respeitodassociedades"asiáticas".Mesmoassim,embora baseadasnas idéiasque vinhamse desenvolvendona

Europadurantecercadetrêsséculosa respeitodoOriente, as suasconcepçõesacercado "modo de produção asiático"foramsuficientementeinteressantespara terem duradourainfluência.

Na décadade 1850,comocorrespondentedo jornal New YorkDaily Tribune,emLondres,Marx redigiuuma sériedeartigossobrea 1ndiaea China,aocobrirdebates no Parlamentobritânicoa respeitodetemascomoa reno- vaçãodosprivilégiosdaCompanhiadas1ndiasOrientais, asrebeliõesTaiping,a revoltadoscipaiosetc.Suacorres- pondênciacomEngels,na mesmaépoca,preparoualguns dosdesenvolvimentospresentesnaquelesartigos.

Em cartaa Engels,em1853,Marxcitalongosextratosdo livro Voyagescontenantia descriptiondesétatsdu

GrandMogoi, de Bernier(1670), chegandoà conclusão dequeo viajantedo séculoXVII tiverarazãoaover,na inexistênciadapropriedadeprivadadaterra- naTurquia, Pérsia,1ndia-, abasedetodososfenômenosdoOriente, inclusivea ausênciade históriade que falara Hegel. Engelssugeriu-lhe,emresposta,quea origemda inexistênciadepropriedadeprivadaresidirianascondiçõesclimáticasdesemi-aridez,fazendocomquea irrigaçãoarti- ficial,organizadasejapelascomunidades,sejapeloEstado, fossecondiçãoprimordialparaquea agriculturapudesse serpraticada.Estase outrasidéiasexpostasna cartade

Engelsforamretomadaspor Marx, comalgumasmodificações,emseuartigode 25 de junhode 1853,a partir dopapeldogovernono quedizrespeitoàsobraspúblicas deirrigação.Na índia, a ausênciadepropriedadeprivada da terrae o papeldo Estadonas obraspúblicas,bem comoo caráterautárquicodasaldeias- cadaumadas quais,umpequenomundoemsi -, cujasterraspodiam ser cultivadasem lotesfamiliares,permanecendoporém comunsaspastagens,explicariama estagnação,o caráter estacionárioda sociedade.Essascomunidadesconheciam, semdúvida,as distinçõesde castae a escravidão;mas, na medidaemquecombinavamo artesanatoe a agricultura,suaauto-suficiênciabloqueavao desenvolvimentodo

indivíduoe serviade base ao despotismooriental.A única revoluçãoautênticana históriada Ásia se devia ao impactodo capitalismo.Num artigode 8 de agosto de 1853,Marx tratoudo modopelo qualos britânicos, rompendoa autarquiaaldeãna índia - pelaintrodução detecidosbaratosde algodãoe pelaconstruçãode estradasdeferro- eabsorvendo-aemsuacivilização,estavam lançandoasbasesdo progressode umaefetivatransformaçãosocial.

Entre1857e 1859,Marxredigiuumextensomanuscrito parapôr em ordemsuaspesquisasem economia, comotambéma elaboraçãodo seumétodoespecíficode análise.Tal manuscrito- os Grundrisse(Fundamentos dacríticadaeconomiapolítica)- sóseriapublicadopela primeiravez em 1939-41,tendomaiordifusãosomente no fim da décadade 1950.

Numa passagemdos Grundrisse- "Formasqueprecedemaproduçãocapitalista"-, Marxabordao processo daseparaçãodotrabalhadoremrelaçãoàscondiçõesobje- tivasdaproduçãoe reproduçãodesuavida,o quesignificou,historicamente,tantoa dissoluçãoda pequenapro- priedadequantoadapropriedadecoletiva,baseadanacomunidadeoriental.Defato,notexto,a"formaasiática"de propriedadecomumdaterraaparececomoumaentreváriasmodalidadespossíveis- justamentea maisresistenteà mudança,devidoà união entreagriculturae artesanato nascomunidadesautárquicas,e devidoa que,no interior destas,o indivíduonãopudesseconverter-seemproprietário,tendoexclusivamentea posseda terra.Assim,mes- mo o surgimentoda escravidãoou da servidãoe da riquezamonetáriapoucopôdeafetarasresistentescomunidades"asiáticas".

Marx imaginaumaevoluçãoque,passandopelopastoreionômade,levassea triboà sedentarizaçãoemdeter- minadoterritório,mantendosuacomunidadede sangue, línguaecostumes.Na variedade"asiática"decomunidade, o produtorindividualvênaorganizaçãotribal- formada "naturalmente"- umsupostonaturalou divinodo pro- cessode trabalho,não produzidopor este.O indivíduo só podeapropriar-sedascondiçõesobjetivasde suavida na qualidadede membroda comunidade:a apropriação realdessascondiçõesatravésdo trabalhosó sepodedar sobaquelesupostoqueaparececomonatural,ou sobrenatural.Porcimadascomunidadeslocaisestáumaunidade superiorou englobante,encarnada,em última análise, numasópessoa- o déspota-, queseapresentacomo a únicaproprietáriado solo; ascomunidadeslocaissão, simplesmente,possessorashereditárias.Destemodo,auni- dadesuperiormediatizaa relaçãoentreo indivíduoe as condiçõesdetrabalhoporintermédiodecadacomunidade particular,quedelaparecerecebero direitodeusosobre osrecursosnaturais.Emconseqüência,umapartedotraba- lho excedentedecadacomunidadelocaldestina-seà uni- dadeenglobante,ou "comunidadesuperior",na formade tributoe de trabalhocomumparaexaltaçãoda unidade, prestadoaodéspotarealou aoserimaginárioqueencarna a unidadetribal: a divindade.

Vê-seque,na análisedeMarx,na fundaçãomaterial do"despotismooriental",portrásdasaparências- poder despótico,ausênciade propriedade- se perfilaa base realconstituídapelapropriedadecomunal,emquesecom- binamagriculturae artesanato,nas comunidadesautár- quicasque contêmem seu interiortodasas condições parasua reproduçãoe paraa produçãode excedentes.

A realizaçãodotrabalhopodedar-setantopelasfamílias, em lotesindividuais,quantopelocultivoem comumdo solo.Dentrodecadacomunidade,a unidadedestapode-se encarnar,sejanum chefeindividual,sejanum conselho dechefesdefamílias.

As obraspúblicas,na práticalevadasa cabopelas comunidades,aparecemcomorealizaçãodaunidadeenglo- bantedo regimedespóticoao qual cada indivíduo,de cadacomunidade,parecepertencer.O excedenteacumu- lado pela"comunidadesuperior"serveparao comércio exterior,as obraspúblicase a remuneraçãode artesãos especializados,a serviçoda corte.Inexisteo intercâmbio mercantilnointeriordecadacomunidade,podendohaver, no entanto,trocasentreascomunidades.

Em 1859,no prefácioà suaContribuiçãoà crítica daeconomiapolítica,Marxafirmouque,demaneirageral, os modosde produçãoasiático,antigo,feudale burguês modernopodemserencaradoscomoépocasquemarcam sucessivosprogressosno desenvolvimentoeconômicoda sociedade.No livro, chamoua atençãosobreo fato de que,naÁsia,atesaurizaçãodariquezaemmetaispreciosos tinha pequenopapelno mecanismototal de produção; emcontrastecomo capitalismo,a imobilizaçãodariqueza em tesourosaindaapareciacomoumafinalidadeem si.

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