Sistema de Informação em Saude - SUS

Sistema de Informação em Saude - SUS

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Atualmente se dispõe de um conjunto de sistemas nacionais de informação de interesse para a saúde, gerenciado por órgãos do Governo Federal.

A operacionalização destes sistemas (coleta de dados, alimentação dos sistemas) acontece nos municípios, que devem transferir os dados consolidados, numa periodicidade preestabelecida para cada sistema e pactuada nos instrumentos de gestão, ao nível de governo estadual, que por sua vez, da mesma maneira, transmite ao Governo Federal.

A Lei Federal 8.080, de 1990, estabelece o papel das informações em saúde e a formação dos Sistemas de Informação.

Principais Sistemas de Informação em Saúde de Base Nacional –Atenção Básica:

SIM –Sistema de Informação sobre Mortalidade.

SINASC–Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos.

SINAN –Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

SISVAN –Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.

SIS API –Sistema de Avaliação de Doses Aplicadas de Vacinas. SIS AIU –Sistema de Apuração de ImunobiológicosUtilizados.

SIS EAPV –Sistema de Informação sobre Eventos Adversos Pós Vacinais.

SIAB –Sistema de Informação da Atenção Básica.

SisHiperDia–Sistema de Informação do Plano de Reorganização da Atenção à

Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus.

SISPRENATAL –Sistema de Informação do Programa de Humanização no Pré-natale

Nascimento (PHPN).

SIASUS –Sistema de Informação Ambulatorial do SUS. SCNES/FCES –Sistema de Informação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de

Saúde.

Os relatórios que o Sistema SIM permite acessar são de fundamental importância, para o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, porque contém informações sobre as características de pessoa, tempo e lugar, condições de óbito, assistência prestada ao paciente, causas básica e associada.

Quando ocorrem óbitos naturais em domicílio, o médico assistente ou o Cartório de Registro Civil devem providenciar o preenchimento da DO.

Os casos de óbitos sem assistência médica, em via pública ou por causas acidentais ou violentas devem ser, encaminhados ao Serviço de Verificação de Óbito ou o Instituto Médico Legal.

O preenchimento da DN é feito nos estabelecimentos de saúde que realizam partos e nos Cartórios de Registro Civil para os partos domiciliares.

Os formulários da DN são distribuídos nacionalmente pelo Ministério da Saúde.

Para cada nascido vivo deve ser preenchido uma DN. A 1ª via da DN é entregue aos familiares para que levem ao Cartório de Registro Civil.

No município de Florianópolis, as DN são recolhidas nos hospitais/maternidades, pelas agentes do Programa Capital Criança, que remete uma via à Unidade Local de Saúde –

ULS, para que a equipe de saúde acompanhe o recém-nascido e sua família.

Outra via é recolhida pelo Setor SINASC, no Capital Criança, para proceder os registros no Sistema.

Assim como no SIM, após a crítica, o processamento e a alimentação do banco de dados, as Secretarias os enviam ao Ministério da Saúde.

Como fonte de dados para conhecimento da situação de saúde, o SINASC contribui para obter informação sobre natalidade, morbidade e mortalidade infantil e materna e sobre as características da atenção ao parto e ao recém-nascido. Essa informações são essenciais para a atenção integral a saúde da mulher e da criança e possibilitam a adoção de medidas voltadas para o pleno desenvolvimento e crescimento infantil.

O Sistema de Informação de Agravos e Notificação tem como finalidade a Vigilância

Epidemiológica de determinados agravos. Em 1975, a lei que instituiu o Sistema

Nacional de Vigilância Epidemiológica também criou a obrigatoriedade da notificação compulsória de algumas doenças.

O objetivo maior deste Sistema de Informações é o registro e o processamento dos dados sobre agravos de notificação em todo o território nacional, fornecendo informações para a análise do perfil de morbidade e contribuindo dessa forma, para a tomada de decisões em níveis municipal, estadual e federal. Formulários de entrada de dados:

a) Cadastro individual de notificação → esta ficha é preenchida por qualquer profissional de saúde, a partir da suspeita clínicada ocorrência de algum agravo de notificação, e enviada aos serviços responsáveis pela Vigilância Epidemiológica.

Por definição, o SISVAN é um sistema que visa o acompanhamento do estado nutricional de um certo grupo populacional, interferindo sempre que necessário, para evitar os agravos nutricionais.

Os grupos populacionais prioritários para o acompanhamento, atualmente, são todas as crianças com idade entre 0 a 5 anos que freqüentam a rede municipal de saúde e todas as gestantes que fazem o pré-natal na rede municipal de saúde.

Registra dados sobre doses de vacina aplicadas em serviços de rotina e em Campanhas de Vacinação.

A sua implantação foi iniciada em 1993.

Este Sistema permite realizar o acompanhamento e a avaliação da cobertura vacinal, tanto do município, como no Estado e no País.

Foi desenvolvido pelo DATASUS, em 1998, para coletar dados de produção, realizado pela equipe das Unidades de Saúde, e sistematizar dados coletados nas visitas às comunidades, realizadas pelos agentes comunitários de saúde, a pedido da equipe do COSAC –Coordenação de Saúde da Comunidade / Secretaria de Assistência a Saúde – Ministério da Saúde.

A digitação da produção, para a alimentação do SIAB, é realizada no Setor de Informação.

A transferência de Recursos Financeiros do Ministério da Saúde, que depende da apresentaçãoprodução do SIAB, refere-se ao PACS -Programa de Agentes

Comunitários de Saúde e PSF -Programa de Saúde da Família, inclusive o Programa de Saúde Bucal do PSF.

Os instrumentos de coleta de dados do SIAB são: relatório PMA2, relatório SSA2, ficha D, ficha C, ficha B-GES, ficha B-HA, ficha B-DIA, ficha B-TB, ficha B-HAN.

O RELATÓRIO SSA2é o Relatório da Situação de Saúde e Acompanhamento das famílias da área. É preenchido pelos agentes comunitários de saúde. O relatório SSA2 é utilizado para sistematizar os dados coletados nas fichas B, C e D.

Fichas B: ficha B-GES (gestante), ficha B-HA (hipertenso), ficha B-DIA (diabético), ficha B-TB (pessoas com tuberculose), ficha B-HAN (pessoas com hanseníase). São fichas de cadastramento e acompanhamento mensal, do estado de saúde de pessoas com as seguintes situações: gestante, hipertenso, diabético, pessoa com tuberculose e pessoa com hanseníase. As fichas B são utilizadas somente pelos agentes comunitários de saúde.

Ficha C:é utilizada para registrar o acompanhamento da criança. É a cópia do Cartão da Criança padronizado pelo Ministério da Saúde. É utilizada somente pelo agente comunitário de saúde.

Ficha D: é utilizada para o registro diário dos procedimentos e atividades realizadas por todos por todos os profissionais da equipe de saúde. São registradas as visitas domiciliares e as reuniões na comunidaderealizadas pelo agente comunitário de saúde.

A Ficha D apresenta campos, para registrar a produção individual dos demais integrantes da equipe de saúde. Quanto ao registro das atividades de saúde bucal, atualmente, a ficha D, registra, somente, os procedimentos coletivos de odontologia e a visita domiciliar realizada pelo odontólogo.

O relatório PMA2 é o Relatório de Produção e Marcadores para Avaliação. O relatório PMA2 é utilizado para sistematizar as fichas D de todos os profissionais da equipe de saúde, inclusive a ficha D dos agentes comunitários de saúde.

As fichas do SIAB que devem ser enviadas ao Setor de Informação, para digitação de dados da produção mensal, são: relatório PMA2 e relatório SSA2.

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