Denúncia Oficial [Caso Goleiro Bruno]

Denúncia Oficial [Caso Goleiro Bruno]

Excelentíssima Senhora Juíza de Direito do Tribunal do Júri de Contagem Proc. 0356249-6.2010

Denúncia

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais oferece DENÚNCIA contra BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE FERREIRA ROMÃO, o “MACARRÃO”, DAYANNE RODRIGUES DO CARMO SOUZA, FERNANDA GOMES DE CASTRO, SÉRGIO ROSA SALES, o “Camelo”, MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, ELENILSON VITOR DA SILVA, WEMERSON MARQUES DE SOUZA, FLÁVIO CAETANO DE ARAÚJO pela prática dos crimes descritos a seguir.

Na noite de 10 de junho de 2010, a vítima ELIZA SILVA SAMÚDIO foi cruelmente assassinada. Os denunciados, em unidade de desígnios e previamente ajustados, engendraram e executaram um plano macabro para pôr fim à vida da vítima. Esse assassinato foi o ápice de uma sequência de eventos que se iniciaram cerca de um ano antes, conforme se verá a seguir.

No dia 21 de maio de 2009, em um churrasco na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a vítima conheceu o denunciado BRUNO e dele se engravidou. BRUNO, tão-logo tomou conhecimento da gestação, propôs um acordo financeiro para que a vítima concordasse em abortar. BRUNO passou a arcar com algumas despesas de ELIZA, que, todavia, não aceitou a proposta de interrupção da gravidez.

Em meados de julho de 2009, BRUNO voltou a se encontrar com ELIZA, no Hotel Barrabela, no Rio de Janeiro/RJ, onde a vítima estava hospedada às expensas de BRUNO. Nesse encontro, BRUNO ameaçou ELIZA de morte pela primeira vez.

Por volta de agosto de 2009, hospedada a vítima no Hotel Transamérica (Rio de Janeiro/RJ), BRUNO lá esteve e insistiu com a ofendida para que abortasse. Nessa ocasião, BRUNO fez novas ameaças de morte à vítima, agrediu-a fisicamente, puxando-lhe os cabelos.

Na primeira semana de setembro de 2009, a vítima teve um sangramento obstétrico e dirigiu-se ao hospital Leila Diniz, no Rio de Janeiro/RJ. Ao comunicar a BRUNO o ocorrido, foi novamente destratada e ameaçada de morte.

Em 13 de outubro de 2009, às 2h, na porta da casa onde a ofendida havia passado a morar com uma amiga no Rio de Janeiro/RJ, BRUNO ligou para a vítima, atraindo-a para uma conversa dentro de um carro.

Nessa ocasião, BRUNO apontou uma pistola para a cabeça de ELIZA e desferiulhe dois tapas no rosto. LUIZ HENRIQUE “MACARRÃO” e um outro indivíduo adentraram o carro rapidamente, cada um por uma porta. Os três a sequestraram e a mantiveram por algum tempo dentro do carro em movimento.

Deitado atrás, no carro, havia também um quarto indivíduo. BRUNO, após severas ameaças de morte a ELIZA, conduziu-a para o apartamento dele na Barra da Tijuca. Lá a obrigou a ingerir comprimidos e um líquido desconhecidos. ELIZA ficou dopada por quase 12 horas. Após despertar, ELIZA dirigiu-se imediatamente para uma Delegacia de Polícia, onde registrou ocorrência e relatou os fatos à imprensa.

ELIZA, que já se recusara a receber dinheiro de BRUNO para abortar, insistindo em levar adiante a gestação, mesmo depois de sequestrada, ameaçada e agredida, agora revelava para a mídia o drama que vivenciava, devido às atitudes inconsequentes e criminosas do jogador.

Em decorrência desse grave episódio, a ofendida, temendo por sua vida e pela do filho que esperava, refugiou-se na casa de uma conhecida, em São Paulo, cidade onde, em 10 de fevereiro de 2010, o filho nasceu.

Assim, com o fracasso dos recursos de intimidação e com a constatação de que ELIZA não desistiria de tentar resguardar os interesses do filho, o denunciado BRUNO, com auxílio dos demais comparsas, resolveu cumprir as ameaças. Colocou-se, então, em andamento a ardilosa trama de sequestro, extermínio e ocultação do cadáver da jovem, silenciando-a definitivamente.

Ainda iludida com a expectativa de alcançar uma solução razoável para a situação, ELIZA, após o nascimento do bebê, continuou a manter contato com o denunciado BRUNO, insistindo para que ele reconhecesse a paternidade da criança e pagasse os alimentos devidos, tudo de acordo com as normas jurídicas de Direito de Família aplicáveis ao caso.

BRUNO, no entanto, mantinha-se irredutível em seu propósito de negar ao filho de ELIZA o acesso aos direitos que cabiam à criança.

Em maio de 2010, o denunciado BRUNO atraiu ELIZA de São Paulo para o Rio de Janeiro, sob o falso pretexto de que pretendia submeter-se ao exame de DNA, para, depois, entrar em acordo sobre as questões relativas ao bebê. A hospedagem da vítima no Transamérica Flat foi custeada pelo denunciado BRUNO FERNANDES.

No dia 4 de junho de 2010, por volta de 21h, nas proximidades do Transamérica Flat, o denunciado LUIZ HENRIQUE “MACARRÃO” e o menor J., em obediência às ordens do denunciado BRUNO FERNANDES, sequestraram ELIZA SILVA SAMÚDIO e seu filho. Para tanto, LUIZ HENRIQUE “MACARRÃO” entrou em contato com ELIZA e, dissimulando sua real intenção, cooptou a confiança da vítima. “MACARRÃO” disse que iria buscá-la no hotel para levá-la ao encontro do denunciado BRUNO, que estaria concentrado no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca.

“MACARRÃO” e o adolescente J., então, foram até as proximidades do hotel onde ELIZA estava hospedada, usando o veículo Land Rover, modelo Range Rover, de propriedade de BRUNO. O adolescente, armado com uma pistola calibre .380, seguiu escondido dentro do carro, no compartimento de bagagem. ELIZA, acreditando que iria apenas encontrar com BRUNO, conforme combinado com “MACARRÃO”, entrou no veículo levando o bebê, sem nem sequer imaginar que jamais voltaria a ver o mar da Barra da Tijuca.

Seguiram, então, dentro do carro, “MACARRÃO”, ELIZA, o filho de ELIZA e o adolescente J., esse último ainda escondido no compartimento de bagagem da Range Rover. Em determinado momento, o adolescente saiu do compartimento de bagagem e apontou a arma para ELIZA.

Ao perceber que o encontro marcado era, na verdade, um ardil criado para facilitar seu sequestro, ELIZA, desesperada, entrou em luta com o adolescente, sendo que o adolescente desferiu-lhe golpes com o cabo da arma (“coronhadas”), o que provocou um ferimento sanguinolento na vítima.

Dominados, ELIZA e o filho foram levados para a casa do denunciado BRUNO FERNANDES, situada no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ. A denunciada FERNANDA GOMES DE CASTRO, amante de BRUNO, ciente de que ELIZA SAMÚDIO e a criança estavam detidos na casa de BRUNO FERNANDES, chegou ao local, onde auxiliou “MACARRÃO” e o adolescente a manter as vítimas no cativeiro e a cuidar do bebê de ELIZA. Lá, pernoitaram todos.

No dia seguinte, 5 de junho de 2010, ELIZA permaneceu sob o domínio de “MACARRÃO”, o adolescente e FERNANDA, até que, no fim do dia, o denunciado BRUNO, mandante dos crimes, até então cumprindo os compromissos de sua função como goleiro do time principal de futebol do Clube de Regatas Flamengo, chegou em casa. No fim da noite de 5 de junho, BRUNO, FERNANDA, “MACARRÃO” e o adolescente trouxeram as vítimas ELIZA e o filho para esta cidade de Contagem/MG. Os denunciados BRUNO e FERNANDA viajaram no veículo BMW X5, enquanto “MACARRÃO” e o adolescente viajaram na Range Rover já citada, trazendo ELIZA e o filho dela.

Já na manhã do dia 6 de junho de 2010, ao chegarem na região metropolitana de Belo Horizonte, BRUNO, FERNANDA, “MACARRÃO” e o adolescente, com as vítimas subjugadas, hospedaram-se no motel Palace em Contagem/MG, onde permaneceram até as 13 horas daquele mesmo dia.

Seguiram, então, todos para o sítio do denunciado BRUNO FERNANDES, localizado no condomínio Turmalina, na divisa entre as cidades de Contagem e Esmeraldas. Lá, ELIZA foi mantida em cativeiro até o dia 10 de junho de 2010, data de sua execução.

Ao longo do período em que ELIZA e seu filho foram mantidos no sítio, os denunciados BRUNO, FERNANDA, LUIZ HENRIQUE “MACARRÃO”, DAYANNE, SÉRGIO “CAMELO”, ELENILSON VÍTOR, WEMERSON “COXINHA” e FLÁVIO CAETANO revezaram-se na função de carcereiros de ELIZA e da criança. A mando do denunciado BRUNO, todos vigiavam atentamente os limitados passos de ELIZA dentro da casa, impedindo-a de manter livre contato com o mundo externo. Dentro do sítio ELIZA passava, cativa, seus últimos dias de vida, normalmente trancada em um quarto.

Os denunciados LUIZ HENRIQUE “MACARRÃO”, DAYANNE, SÉRGIO “CAMELO”, ELENILSON VÍTOR, WEMERSON “COXINHA”, FLÁVIO e FERNANDA sabiam que o objetivo final do cativeiro de ELIZA era seu homicídio. Aderiram suas vontades à do denunciado BRUNO, mandante e coordenador de toda a trama criminosa.

Embora já em Minas Gerais desde o dia 4 de junho de 2010, DAYANNE chegou ao sítio, cativeiro de ELIZA e seu filho, no dia 9 de junho. A partir de então, DAYANNE, ciente de que ELIZA seria assassinada, também passou a se dedicar à função de vigília das vítimas.

No dia 10 de junho de 2010, por volta de 20h30, após seis dias de cativeiro, ELIZA foi finalmente retirada do sítio de BRUNO para ser conduzida para o local de sua morte. LUIZ HENRIQUE “MACARRÃO” e o adolescente levaram ELIZA e seu filho, a bordo de um Ecosport, ao encontro do denunciado MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, ex-policial, também conhecido como “BOLA”, “NENÉM” ou ainda “PAULISTA”. Seguindo o plano previamente acertado, MARCOS “BOLA” aguardou a chegada do veículo Ecosport nas proximidades do “Mineirão”, estádio de futebol localizado às margens da lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte/MG. De lá, “BOLA”, em uma motocicleta, e “Macarrão” e o adolescente no dito Ecosport, conduzindo as vítimas, seguiram até a casa no município de Vespasiano/MG.

Dentro da casa, MARCOS APARECIDO “BOLA”, contando com a ajuda de “MACARRÃO”, asfixiou ELIZA até a morte. Pelas costas de ELIZA, “BOLA” passou seu braço pelo pescoço da vítima, em um golpe conhecido como “gravata”, e constringiu-lhe o pescoço, esganando-a. “MACARRÃO”, para auxiliar no covarde extermínio de ELIZA, ainda desferiu chutes nas pernas da vítima indefesa. Posteriormente, “BOLA” escondeu o corpo de Eliza em local desconhecido até a presente data. A ocultação do cadáver fazia parte do acordo dos denunciados com “BOLA”. Todos os denunciados estavam seguros de que o cadáver de Eliza jamais seria encontrado.

“MACARRÃO” e o adolescente voltaram à casa de BRUNO, na divisa entre as cidades de Contagem e Esmeraldas. Lá, BRUNO, “MACARRÃO”, SÉRGIO e o adolescente fizeram uma rápida reunião e, para tentar apagar vestígios da estada de ELIZA e seu filho pela casa, atearam fogo em objetos pertencentes às vítimas. Após, BRUNO, SÉRGIO, “MACARRÃO” e o adolescente foram para Ribeirão das

Neves. De lá, por volta de 23h30, todos seguiram viagem para a cidade do Rio de Janeiro, a bordo de um ônibus que levava o time 100% Futebol Clube.

A partir de então, o filho de ELIZA ficou sob os cuidados de DAYANNE. Enquanto em cativeiro, o bebê passou a ser chamado pelos denunciados pelo nome de “Ryan Yuri”. Essa conduta tinha por objetivo descaracterizar a real identidade do infante, de modo a que o bebê jamais pudesse vir a ser associado a ELIZA. DAYANNE, ciente de todo o mecanismo do homicídio, cuidava do bebê e aguardava a volta de BRUNO da cidade do Rio de Janeiro.

No dia 18 de junho, DAYANNE retornou para o Rio de Janeiro. Deixou o bebê sob os cuidados dos denunciados ELENILSON e WEMERSON, bem como de uma terceira pessoa.

No dia 25 de junho, DAYANNE, que havia voltado do Rio de Janeiro para Minas Gerais dois dias antes, entregou o pequeno BRUNO aos denunciados FLÁVIO e WEMERSON, para que eles o colocassem em local desconhecido. FLÁVIO e WEMERSON entregaram o bebê para uma terceira pessoa. Ela, por sua vez, entregou o bebê a uma amiga, que deixou a criança em casa, sob os cuidados de sua mãe. A Polícia, malgrado os esforços dos denunciados para ocultar o filho de ELIZA e desaparecer com as provas do homicídio, conseguiu rastrear os passos dos envolvidos, acabando por localizar a criança na casa em Ribeirão das Neves/MG.

Os denunciados BRUNO FERNANDES, LUIZ HENRIQUE, DAYANNE, FERNANDA, ELENILSON, WEMERSON, FLÁVIO CAETANO e SÉRGIO, em unidade de desígnios e previamente ajustados, em companhia do menor J., privaram o bebê de ELIZA Samúdio de sua liberdade, mediante sequestro, e o mantiveram em cárcere privado da noite do dia 4 de junho de 2010 até as primeiras horas do dia 26 de junho de 2010, quando foi resgatado pela Polícia mineira.

ELIZA foi morta porque suplicava a BRUNO, pai de seu bebê, que reconhecesse a paternidade da criança e pagasse os alimentos devidos. BRUNO, insatisfeito com isso, resolveu engendrar o plano diabólico. Uniu-se aos outros denunciados no planejamento e na execução do homicídio. Todos sabiam que ELIZA seria morta e que seria dado um sumiço em seu corpo. O torpe motivo do crime era o desejo de BRUNO de retaliar ELIZA, em face de sua postura de mãe obstinada na defesa dos direitos do filho.

ELIZA, constantemente subjugada por múltiplos algozes, levada ao cativeiro e lá mantida por vários dias até a data de sua morte, não teve a mínima chance de defesa.

Para praticar os crimes acima narrados, os denunciados BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE FERREIRA ROMÃO, DAYANNE

RODRIGUES DO CARMO SOUZA, FERNANDA GOMES DE CASTRO, SÉRGIO ROSA SALES, ELENILSON VÍTOR DA SILVA, WEMERSON MARQUES DE SOUZA e FLÁVIO CAETANO DE ARAÚJO corromperam o menor J., com ele cometendo os delitos em questão.

A soma de todas as provas, especialmente pericial e documental, bem como o relato da prova oral, configura suficiente demonstração de materialidade do crime de homicídio.

Assim agindo, os denunciados BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE FERREIRA ROMÃO, DAYANNE RODRIGUES DO CARMO SOUZA, FERNANDA GOMES DE CASTRO, SÉRGIO ROSA SALES, ELENILSON VÍTOR DA SILVA, WEMERSON MARQUES DE SOUZA e FLÁVIO CAETANO DE ARAÚJO infringiram as normas penais contidas nos artigos 121, §2o, I, I e IV (homicídio triplamente qualificado), 148, §1º, IV (sequestro e cárcere privado na forma qualificada), e 211 (ocultação de cadáver), todos do Código Penal Brasileiro, e no artigo 244- b, §2o da Lei n.º 8.069/90 (corrupção de menor majorada).

O denunciado MARCOS APARECIDO DOS SANTOS infringiu as normas penais contidas nos artigos 121, §2º, I, I e IV (homicídio triplamente qualificado), e 211 (ocultação de cadáver) do Código Penal Brasileiro. Os crimes foram cometidos na forma do art. 29 do CP.

Em face de todo o exposto, requer o Ministério Público sejam os réus devidamente processados, sejam ouvidas as testemunhas arroladas, sejam os denunciados pronunciados e, ao final, condenados nas penas devidas.

Contagem, 4 de agosto de 2010

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