cartilha tecnologo

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Brasília, 2010

Cartilha do Tecnólogo O CARÁTER E A IDENTIDADE DA PROFISSÃO

Cartilha do Tecnólogo O CARÁTER E A IDENTIDADE DA PROFISSÃO

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TECNÓLOGOS – ANT Presidente: Tecnólogo Jorge Guaracy Ribeiro

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CONFEA Presidente: Engenheiro Marcos Túlio de Melo

© 2010. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TECNÓLOGOS – ANT © 2010. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CONFEA

Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.

Associação Nacional dos Tecnólogos

Sede

Av. Cruzeiro do Sul, 2890 2º Andar – Sala 3 – Santana CEP 02030-100 – São Paulo/SP Tel.: (12) 3895-7504 / (61) 9637-1979 E-mail: ant@tecnologo.org.br http://www.ant.org.br

Associação Nacional dos Tecnólogos – ANT

Cartilha do tecnólogo: o caráter e a identidade da profissão. Brasília: Confea, 2010 30p.ilus.

1. Identidade profissional. 2. Valorização profissional. 3. Educação tecnológica no Brasil – História. I. Título.

Apresentação Evolução histórica da educação tecnológica no Brasil 1

A identidade e o caráter da profissão do tecnólogo nas áreas abrangidas pelo Sistema 15

Identidade da profissão 17 Caráter da profissão 17

Exercício profissional 17 Sistema CONFEA/CREA 18

Atribuições profissionais Sistema CONFEA/CREA 18 Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973 18 Resolução nº 313, de 26 de setembro de 1986 18 Resolução nº 1.010, de 2 de agosto de 2005 19 Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003 19

O exercício profissional e responsabilidades técnicas dos tecnólogos nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA 21

Desenvolvimento profissional dos tecnólogos 23 Os tecnólogos e o mundo do trabalho 25

Sumário

Apresentação

Após um longo período de baixos investimentos públicos e privados em infraestrutura, o Brasil retoma um ciclo vicioso de desenvolvimento. Progra- mas governamentais como o PAC e Minha Casa Minha Vida, por seu lado, abrem novas perspectivas no mercado de trabalho na Engenharia e da Arquitetura. O número de profissionais, no entanto não cresceu na mesma proporção e a mão de obra qualificada já dão sinais de escassez. Se no período de baixa de investimentos, muitas estruturas técnicas foram desmontadas, agora há uma necessidade urgente de reativá-las, para atender a demanda de crescimento.

Nesse contexto, a educação profissional tecnológica assume papel fundamental para o desenvolvimento. Por isso, as recentes medidas para a ampliação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, embora não resolvam todos os problemas nesta área, devem ser comemoradas pela sociedade brasileira.

Por outro lado, a organização e a valorização dos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia são essenciais para o seu reconhecimento social. Por isso, saudamos com muita satisfação a evolução do movimento dos tecnólogos das áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA.

A criação do GT Tecnólogos no ano de 2006 foi o passo inicial desta etapa que a cada dia avança e ganha forças com o trabalho das entidades representativas da categoria, participando ativamente através da realização de fóruns de discussão, encaminhando propostas e buscando espaço nas instâncias do Conselho.

O avanço da compreensão do papel dos tecnólogos no contexto produtivo e acadêmico é a única forma de romper com esta condição estabelecida e esta cartilha deverá ser de grande valia neste processo.

Conclamo a todos para uma reflexão sobre esta questão, onde os interesses maiores do desenvolvimento do país devem ser colocados acima dos interesses corporativos, devendo-se lançar um olhar para o futuro, de modo a contribuirmos para um projeto de desenvolvimento sustentável para a Nação.

Marcos Túlio de Melo Presidente do CONFEA

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, SETEC/MEC, tem trabalhado na construção de políticas públicas de qualificação e expansão da educação profissional e tecnológica, contrapondo-se a políticas e concepções neoliberais, abrindo oportunidades para milhões de jovens e adultos da classe trabalhadora.

Uma destacada política é a expansão da rede federal de educação profissional. Em 93 anos, todos os governos que passaram pelo Brasil construíram apenas 140 escolas técnicas. Em 2010, existirão mais de 354 unidades, com previsão de atender em alguns anos 500 mil novas vagas no ensino técnico, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Dentre outras ações, o governo federal ainda firmou acordo com entidades que formam o denominado “Sistema S” (SENAI/SESI, SENAC/SESC) para ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos no país, já a partir deste ano.

A valorização e o reconhecimento social da educação profissional e tecnológica no País é um dos temas de atuação de nossa Secretaria. Para os cursos superiores de tecnologia, uma das ações mais efetivas foi a implantação do catálogo nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, que entre outros benefícios, possibilita, desde 2007, a realização do ENADE para tais cursos.

Ao ser convidada pelo CONFEA para participar da elaboração da cartilha dos tecnólogos, apresentando a origem e identidade do profissional tecnólogo, a SETEC/MEC teve o prazer de receber e constituir um Grupo de Trabalho, composto por profissionais das Rede Federal, do “Sistema S”, da Associação Nacional de Tecnólogos e do CONFEA, que elaborou a minuta desse documento.

Participamos ativamente dessa ação por acharmos que a elaboração e adoção desse documento no âmbito do Sistema CONFEA/CREA constitui-se em uma política de inclusão, integração, reconhecimento e valorização profissional dos Tecnólogos, visando o exercício profissional digno e pleno, de modo compatível com a formação acadêmica.

O Brasil está em um período de franco crescimento com distribuição de renda e elevação de qualidade de vida do cidadão. Nesse contexto, observamos um crescimento virtuoso da oferta de matrículas em CSTs. A SETEC/MEC fomenta esse crescimento de forma sustentada, com qualidade e responsabilidade social, o que é fundamental para que os tecnólogos possam ocupar seu espaço, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico de nossa nação.

É o Brasil vivendo um novo momento, de desenvolvimento sustentável, onde a educação tem papel fundamental.

Eliezer Moreira Pacheco Secretário de Educação Profissional e Tecnológica

O lançamento da Cartilha do Tecnólogo das áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA é uma conquista de vital importância para a categoria, pois deverá constituir um marco referencial no desenvolvimento da luta daqueles que acreditam e defendem a profissão, por compreenderem a sua importância para o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do país.

Este trabalho é fruto das discussões desenvolvidas nos Fóruns de Valorização Profissional dos Tecnólogos realizados pela Associação Nacional dos Tecnólogos – ANT e da dedicação e empenho das instituições e representantes envolvidos na sua elaboração.

Ele estabelece um efetivo ponto de partida para as necessárias mudanças dos paradigmas estabelecidos na nossa sociedade em relação ao profissional tecnólogo. Busca romper com o preconceito, por meio do esclarecimento e da compreensão do caráter da profissão, e elevar a autoestima profissional, ao estabelecer uma identidade clara e precisa para os atuais e futuros tecnólogos.

Temos a consciência do muito que ainda resta a ser feito pela inclusão, reconhecimento, integração e valorização profissional do tecnólogo, para que a profissão possa ser exercida com dignidade e respeito, de forma plena e irrestrita no âmbito da modalidade, de acordo com as competências adquiridas pela graduação.

Desta forma, conclamamos todos os profissionais tecnólogos a se engajarem nesta luta, que muito além dos interesses corporativos, é um verdadeiro exercício de cidadania em prol dos interesses da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

Tecg. Jorge Guaracy Ribeiro Presidente da Associação Nacional dos Tecnólogos

Evolução histórica da educação tecnológica no Brasil

Os Cursos Superiores de Tecnologia surgiram em nosso país na década de 60, como resposta da sociedade às transformações socioeconômicas que envolviam os setores produtivos, a partir da implantação da reforma do ensino industrial. A Lei 5.540/68, que disciplinou a educação superior brasileira, em seus artigos 18 e 23, reforçou a possibilidade de criação de Cursos Superiores de Tecnologia, com o objetivo de atender às peculiaridades do mercado de trabalho regional, autorizando, segundo a área abrangida, que os cursos apresentassem modalidades e duração diferentes, a fim de responder às demandas e características do mundo do trabalho.

As primeiras experiências da educação tecnológica (cursos de formação de tecnólogos) conviveram com os Cursos de Engenharia de Operações até 1977, quando estes foram extintos. Apesar do sucesso alcançado pelas primeiras turmas de formação de tecnólogos, a resistência dos meios acadêmicos acabou por inibir a expansão desses cursos, sob a alegação de que seria necessária uma ampla pesquisa de mercado para comprovar a necessidade daqueles profissionais.

No início da década de 1980, com a nova denominação de “Cursos Superiores de Tecnologia (CST)”, estabelecida pela Resolução CFE nº12, de 30 de dezembro de 1980, essa importante modalidade de educação superior foi reforçada para atender às mudanças requeridas pelo mundo do trabalho. Novas formas de organização e gestão exigiam profissionais com domínio científico e prática tecnológica, em suas respectivas áreas de atuação. É nessa época que surgem as primeiras entidades representativas dos profissionais tecnólogos no país, em decorrência das restrições impostas ao exercício profissional compatível com a formação adquirida na graduação tecnológica.

Em que pese a notória resistência dos meios acadêmicos universitários, sobretudo das universidades federais, a exemplo de outras entidades privadas, os primeiros cursos tecnológicos surgiram de forma espalhada pelo país. Ainda na década de 1960, o estado de São Paulo criou alguns cursos tecnológicos no Centro Paula Souza. Algumas iniciativas surgiram também no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, como é o caso do Centro de Tecnologia da

12 CARTILHA DO TECNÓLOGO – O CARÁTER E A IDENTIDADE DA PROFISSÃO

Indústria Química e Têxtil, no Rio de Janeiro, que surgiu no ano de 1973. Neste mesmo período algumas universidades federais ofertaram cursos tecnológicos como, por exemplo, a Universidade Federal de Mato Grosso. Na década de 1970 o governo federal deu início à formação de tecnólogos na Rede Federal de Educação Profissional. Nessa Rede, o caso mais clássico foi a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná.

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