Contas de resultado

Contas de resultado

CAPÍTULO 5

CONTAS DE RESULTADO

5.1 RECEITAS

As Receitas correspondem às vendas de produtos, mercadorias ou prestação de serviços. No Balanço Patrimonial, as receitas são refletidas através da entrada de dinheiro no Caixa (Vendas a Vista) ou através de direitos a receber (Vendas a Prazo). É importante notar que, a Receita sempre aumenta o Ativo, embora nem todo aumento de Ativo representa uma Receita, como é o caso dos Empréstimos e Financiamentos bancários.

São exemplos de Receitas: Receitas de Vendas de Mercadorias; Receitas de Vendas de Produtos; Receitas de Prestação de Serviços; Descontos Obtidos; Aluguéis Ativos; Juros Ativos, etc.

5.2 DESPESAS

As Despesas representam o sacrifício ou esforço da empresa para se obter Receita. Todo consumo de bens ou serviços com o objetivo de gerar Receita é considerado Despesa. O consumo de materiais, por exemplo, é considerado uma Despesa. Neste caso, no ato em que o material dá entrada no Almoxarifado, o valor é contabilizado como bem no Ativo Circulante, e quando o mesmo é requisitado por alguma área para ser consumido, o valor do bem é transferido para Despesa.

A Despesa é refletida no Balanço Patrimonial, pela redução do Caixa (quando é paga a vista), ou mediante aumento de uma dívida - Passivo (quando a despesa é contraída no presente para ser paga no futuro - a prazo). A despesa pode ainda originar-se de outras reduções de Ativo (além do Caixa), como é o caso do desgaste dos bens do Imobilizado (depreciação) etc. Todo dinheiro que sai do Caixa para pagamento de uma despesa denomina-se Desembolso.

São exemplos de Despesas: Água e Esgoto; Aluguéis Passivos; Café e Lanches; Combustíveis; Descontos Concedidos; Despesas Bancárias; Energia Elétrica; Fretes e Carretos; Impostos e Taxas; Juros Passivos; Serviços de Terceiros; Telefones; Ordenados e salários; Seguros, etc.

5.3 CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO

É fácil compreender que toda Receita aumenta o Lucro, ou seja, quanto maior a Receita, maior o lucro. Sendo o Lucro uma conta do Passivo (Patrimônio Líquido), podemos concluir ainda que, quanto maior a Receita, maior será o Patrimônio Líquido. Ora, as regras de contabilização definem que o Patrimônio Líquido deve ser creditado pelos aumentos e debitado pelas diminuições. Portanto, se toda receita aumenta o Patrimônio Líquido, toda receita deverá ser creditada (primeira regra).

Inversamente à Receita, toda Despesa ou Custo reduz o lucro, e conseqüentemente o Patrimônio Líquido. Se toda despesa ou custo reduz o Patrimônio Líquido, ambas devem ser debitadas.

5.4 ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO

Conforme exigência legal, ao final do exercício, as empresas estão obrigadas a encerrar

todas as contas de resultado (despesas e receitas), no momento do confronto das despesas com receitas para apurar o resultado. Com o encerramento das contas de receitas e despesas, as contas de resultado ficam com saldo ZERO para o início do próximo período contábil. Assim, começa-se a acumular receita e despesa do exercício até o final do exercício, em que novamente serão encerradas as contas de resultado, apurando-se o lucro ou prejuízo, e assim sucessivamente.

A técnica é muito simples:

  • Abre-se uma conta transitória com o título de “Apuração do Resultado do Exercício (ARE)”, em que se realiza o confronto de despesas e receitas;

  • Transfere-se os saldos das contas de Receitas e Despesas para a Conta de Resultados (ARE). Nesta transferência encerram-se as contas de Receita e Despesa (assim para o ano seguinte, inicia-se a acumulação de despesa e receita novamente). Para encerrar as contas de despesas, basta creditar valor idêntico (a contrapartida será débito de ARE). Para encerrar a conta de Receita, basta debitar valor idêntico (a contrapartida será crédito de ARE).

5.5 APURAÇÃO DO RESULTADO

Se o total das receitas for maior que o total das despesas, haverá lucro; caso contrário,

prejuízo. O saldo maior no lado da receita indica contabilmente lucro:

5.6 CONTABILIZAÇÃO DO RESULTADO

A conta ARE (Apuração do Resultado do Exercício) é meramente transitória, servindo única e exclusivamente para a apuração do Resultado do Exercício. Dessa forma, esta conta não figura no Balanço Patrimonial, e o seu saldo deve ser transferido para a conta Lucros Acumulados.

Para zerar a conta ARE, deve-se debitá-la pelo valor total. Com esse lançamento a débito, encerra-se a conta Resultados (ARE), uma vez que já cumpriu sua missão: confrontar despesa com receita e apurar o resultado (Lucro ou Prejuízo). Pelo método das partidas dobradas sabe-se que para todo débito há um crédito correspondente de mesmo valor, assim credita-se a conta Lucros Acumulados.

Se houvesse prejuízo, o saldo da conta ARE seria devedor; portanto o lançamento seria ao contrário: crédito da conta ARE e débito de Prejuízos Acumulados. Exemplo:

A conta de Prejuízos Acumulados faz parte do Patrimônio Líquido com sinal negativo (18.600), ou seja, reduz os investimentos dos proprietários.

5.7 DESTINAÇÃO DO LUCRO

A Lei 10.303/01 acrescentou o parágrafo 6.º ao artigo 202 da Lei 6.404/76, determinando que os lucros não destinados a constituição de reservas de lucros deverão ser obrigatoriamente distribuídos como dividendos.

Dessa forma, apurando-se Lucro em determinado exercício, após ele ser transferido para a conta Lucros Acumulados, será distribuído desta para outras contas, atendendo a legislação vigente e as normas estatutárias.

Assim sendo, Lucros Acumulados possui natureza absolutamente transitória, e será utilizada para servir de contrapartida às reversões das reservas de lucros e às destinações do lucro.

5.8 REGIME DE COMPETÊNCIA

É universalmente adotado e aceito pelo Imposto de Renda. Evidencia o resultado de

forma mais adequada e completa. As regras são:

  • Receita: será contabilizada no período em que for gerada, independentemente do seu recebimento. Dessa forma, se a empresa vendeu a prazo em Maio/05 para receber em Junho/05, considera-se que a receita foi gerada em Maio/05 e deverá pertencer a este mês;

  • Despesa: será contabilizada no período em que for incorrida, consumida, utilizada, independentemente do pagamento. Assim, se em Maio/05 a empresa pagar os salários de seus colaboradores (que trabalharam em Abril/05), a despesa pertence a Abril/05, pois foi neste período que ela efetivamente incorreu.

Dessa forma, toda despesa gerada num determinado período (mesmo que ainda não tenha sido paga) será subtraída do total da receita gerada no mesmo período (mesmo que ainda não tenha sido recebida), apurando-se o respectivo resultado, pelo regime de competência.

5.9 REGIME DE CAIXA

É uma forma simplificada de contabilidade, aplicado basicamente às microempresas ou entidades sem fins lucrativos. As regras básicas são:

  • Receita: será contabilizada no momento do seu recebimento, ou seja, quando entrar dinheiro no caixa;

  • Despesa: será contabilizada no momento do pagamento, ou seja, quando sair dinheiro do caixa (desembolso).

Assim, o resultado será apurado, pelo regime de caixa, subtraindo-se toda despesa paga da receita recebida.

5.10 REGIME DE COMPETÊNCIA × REGIME DE CAIXA - EXEMPLOS

1. A Cia. Moreira vendeu em X1, $ 100.000 e só recebeu $ 60.000 (o restante será recebido em X2). Teve como despesa incorrida $ 80.000 e pagou somente $ 50.000 até o último dia do ano X1. Os resultados pelos dois regimes seriam:

2. A Cia. Franco Ltda. vendeu em Dezembro/2004 uma máquina por R$ 120.000,00, para ser paga da seguinte forma: R$ 50.000,00 de entrada; R$ 35.000,00 para 30 dias (Janeiro/ 2005) e R$ 35.000,00 para 30 dias (Fevereiro/2005).

A mesma máquina foi comprada pelo valor de R$ 80.000,00 no mês de Novembro/2004 a ser paga da seguinte forma: R$ 40.000,00 de entrada; R$ 20.000,00 para 30 dias (Dezembro/2004) e R$ 20.000,00 para 60 dias (Janeiro/2005).

Sem considerar impostos, o resultado da Cia. Franco no exercício de 2004, pelos dois regimes seria:

ESTUDO DE CASO

Lançamentos nos Razonetes

a) Em 02/12/01 a empresa Mac Bond Ltda. constitui-se com Capital no valor de R$ 50.000,00, realizado em dinheiro:

b) Em 02/12/01 a empresa depositou no banco o valor de R$ 45.000,00, ficando com uma reserva em caixa de R$ 5.000,00:

c) Em 03/12/01 a empresa adquiriu, a prazo, 1000 Kg de mercadorias para revenda no valor total de R$ 3.000,00 (não considerar impostos):

d) Em 04/12/01 a empresa comprou 500 Kg de mercadorias para revenda no valor de R$ 1.500,00, pago através de emissão de cheque (não considerar impostos):

e) Em 09/12/01 comprou uma máquina no valor de R$ 1.500,00, pago através de cheque:

f) Em 10/12/01 pagou aluguel no valor de R$ 1.000,00, por meio de emissão de cheque:

g) Em 15/12/01 pagou através de emissão de cheque, R$ 3.000,00 ao primeiro fornecedor:

h) Em 16/12/01 vendeu 1.200 kg de mercadorias em estoque ao preço de R$ 9.000,00 (Obs.: O CMV – Custo das Mercadorias Vendidas é de R$ 3.600,00):

Pelo Reconhecimento da Receita (Princípio de Competência):

Pela baixa nos estoques:

i) Em 19/12/01 fez um saque no valor de R$ 2.500,00, para reforçar o caixa:

j) Em 20/12/01 pagou através de transferência bancária, Comissões aos vendedores no valor de R$ 300,00, referentes a venda realizada:

k) Em 30/12/01 pagou salários do pessoal do escritório no valor de R$ 2.750,00, através de transferência bancária:

l) Em 30/12/01 pagou honorários do Contador no valor de R$ 150,00, com dinheiro do Caixa:

Balancete de Verificação (antes do encerramento)

Lançamentos de Encerramento

Contabilização do Resultado

Balancete Final

Contas

Devedores

Credores

Caixa

16.350

Bancos Conta Movimento

32.450

Mercadorias para Revenda

900

Máquinas

1.500

Capital Subscrito

50.000

Lucros Acumulados

1.200

Total

51.200

51.200

Demonstração do Resultado

Receita ......................................................................................... 9.000

( - ) Custos das Vendas ..............................................................(3.600)

( - ) Despesas ..............................................................................(4.200)

______

( = ) Lucro 1.200

Balanço Patrimonial

Ativo

Passivo

Caixa 16.350

Bancos Conta Movimento 32.450

Mercadorias para Revenda 900

Máquinas 1.500

Patrimônio Líquido:

Capital Subscrito 50.000

Lucros Acumulados 1.200

Total 51.200

Total 51.200

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