CAPÍTULO 2

O PATRIMÔNIO

2.1 CONCEITO

O Patrimônio é o campo de atuação da Contabilidade, e representa o conjunto de Bens, Direitos (valores a receber) e Obrigações (valores a pagar) de propriedade de uma pessoa física ou jurídica.

2.2 BENS

Bens, no sentido geral, são todas as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades

das pessoas ou empresas. Podem ser classificados em:

a) Bens Tangíveis: têm existência física, são palpáveis, e classificam-se em:

  • Bens Numerários: dinheiro;

  • Bens de Venda: estoque de mercadorias, estoque de matérias-primas, estoque de produtos em fabricação, estoque de produtos acabados;

  • Bens de Uso: imóveis, terrenos, móveis e utensílios, veículos, máquinas e equipamentos, computadores, instalações;

  • Bens de Renda: imóveis para aluguel.

b) Bens Intangíveis: não são palpáveis, não possuem existência física, como por exemplo: capital intelectual, marcas, direitos autorais, patentes de invenção (documento pelo qual o Estado garante a pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar uma invenção), franquias, copyrights e softwares.

2.3 DIREITOS

Em Contabilidade, entende-se por Direito ou Direito a receber, o poder de exigir alguma coisa, ou ainda, valores de propriedade da empresa em posse de terceiros. São exemplos de direitos: valores a receber, títulos a receber, contas a receber, aluguéis a receber, promissórias a receber, duplicatas a receber (ou clientes), aplicações financeiras, adiantamentos a empregados, adiantamentos a fornecedores, ações, etc.

Após um mês de trabalho, desde que o colaborador ou empregado seja mensalista, o mesmo tem o direito de receber seu salário ou ordenado. Dessa forma, salários a receber é um direito. Se uma empresa deposita uma determinada quantia numa conta corrente, ela possui o direito de sacar essa importância a qualquer tempo. Assim, dinheiro depositado em bancos é um direito a receber.

Numa empresa, o direito a receber mais comum é o proveniente das vendas a prazo, quando o pagamento pelo cliente não é efetuado no ato, mas no futuro. A empresa vendedora emite um título de crédito denominado Duplicata como um documento comprobatório. Esse direito é classificado como Duplicatas a Receber ou Clientes.

2.4 OBRIGAÇÕES

Obrigações são dívidas com terceiros (fornecedores, empregados, Governo, bancos etc.). Em Contabilidade, são denominadas Obrigações a pagar ou exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos na data do vencimento. No caso dum empréstimo bancário, a empresa fica devendo ao banco (empréstimo a pagar). Se a obrigação não for quitada na data de vencimento, o banco exigirá o pagamento.

Uma Obrigação a pagar muito comum nas empresas é decorrente da compra de mercadorias a prazo (o contrário de duplicatas a receber). Ao comprar a prazo, a empresa fica devendo ao fornecedor da mercadoria, sendo que essa dívida é conhecida como Fornecedores ou Duplicatas a Pagar.

Outras obrigações exigíveis são: salários a pagar, impostos a recolher, financiamentos, promissórias a pagar, encargos sociais a pagar, aluguéis a pagar, contas de luz, água, gás, adiantamentos de clientes, etc.

2.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO

O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado graficamente da seguinte forma:

Patrimônio da Cia. Moreira

(em R$ mil)

Na representação gráfica do patrimônio coloca-se os Bens e Direitos no lado esquerdo e as Obrigações no lado direito, por mera convenção.

2.6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS

No sistema patrimonial da pessoa jurídica, os elementos patrimoniais Bens e Direitos são registrados com a nomenclatura de ATIVO (lado positivo), refletindo as aplicações de recursos que os administradores fizeram dos recursos recebidos. Os elementos patrimoniais classificados como Obrigações são registrados com a nomenclatura de PASSIVO (lado negativo), refletindo a origem dos recursos. O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado agora, da seguinte forma:

Patrimônio da Cia. Moreira

(em R$ mil)

2.7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Ao passar por uma rodovia e avistar uma fábrica, com letreiros luminosos, jardins ao redor, uma pessoa pode imaginar: “Como é grande o patrimônio desta empresa!” Há possibilidade, no entanto, de essa pessoa estar enganada, pois patrimônio envolve também obrigações. A empresa poderá estar a um passo da falência ou completamente endividada.

Assim também, se um amigo seu tem uma bela casa, um carro zero e outros bens, esse patrimônio elevado não significa necessariamente grandes vantagens: pode ser que ele deva muitas prestações ao banco financiador, que seu carro e outros bens tenham sido financiados, que sua dívida seja consideravelmente grande. Riqueza, portanto, não se mede somente pelos bens.

É necessário conhecermos a riqueza líquida da pessoa ou empresa: somam-se os bens e os direitos e, desse total, subtraem-se as obrigações; o resultado é a riqueza líquida, ou seja, a parte que sobra do patrimônio para a pessoa ou empresa, denominada patrimônio líquido ou situação líquida.

Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações

O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado resumidamente da seguinte forma:

Cia. Moreira

Balanço Patrimonial em 31-12-X1

(em R$ mil)

Observe que o gráfico patrimonial aparece agora com o título Balanço Patrimonial. A palavra balanço decorre do equilíbrio: Ativo = Passivo, ou da igualdade: Aplicações = Origens. Parte-se da idéia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontrarmos a igualdade. Mas em vez de se denominar balança denomina-se balanço. O termo patrimonial tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, conjunto de bens, direitos e obrigações. Daí o chamar-se patrimonial. Em sentido amplo, o balanço evidencia a situação

patrimonial da empresa em determinada data.

Note que agora temos dois tipos de obrigações registradas sob a nomenclatura Passivo. A primeira (Obrigações) representa os compromissos ou obrigações que a empresa contraiu com terceiros, e que tem um tempo determinado para promover a liquidação, também chamadas de Passivo exigível ou Capital de Terceiros. A segunda representa as obrigações da empresa com os seus proprietários, que, assumindo o risco das atividades empresariais, mantém os seus capitais a serviço da sociedade por tempo indeterminado, chamados assim de Passivo não exigível ou Capital Próprio.

Devemos ter em mente que, a equação do Patrimônio somente deve ser usada quando é necessário conhecer a Situação Patrimonial Líquida de uma empresa que não mantém escrita fiscal regular, seja por ser informal, ou estar dispensada pela legislação brasileira fiscal. Caso a empresa mantenha escrita contábil regular, a Situação Líquida já estará registrada contabilmente, mediante os elementos que compõem o grupo do Patrimônio Líquido.

2.7.1 Situações ou Estados Patrimoniais

Podemos ter três situações líquidas patrimoniais possíveis:

  • Situação Patrimonial Líquida Positiva: quando os bens e direitos excedem o valor das obrigações exigíveis. Exemplo:

  • Situação Patrimonial Líquida Negativa (Passivo a Descoberto): quando a os bens e direitos forem menores que as obrigações exigíveis. Exemplo:

  • Situação Patrimonial Líquida Nula: quando os bens e direitos forem iguais às obrigações exigíveis. Exemplo:

  • Veja a seguir um quadro resumo:

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