Linha Guia Saude Mental

Linha Guia Saude Mental

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1ª Edição SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Belo Horizonte, 2006

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção em

Saúde Mental.Marta Elizabeth de Souza. Belo Horizonte, 2006. 238 p. 1. Saúde mental – Assistência - Organização. 2. Rede de Atenção à Saúde Mental. 3 Programa Saúde em Casa. I. Título

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Governador Aécio Neves da Cunha

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Secretário Marcelo Gouvêa Teixeira

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendente Benedito Scaranci Fernandes

GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA Gerente Maria Rizoneide Negreiros de Araújo

GERÊNCIA DE NORMALIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE Gerente Marco Antônio Bragança de Matos

COORDENADORIA DE SAÚDE MENTAL Coordenadora Marta Elizabeth de Souza

Aporte financeiro Este material foi produzido com recursos do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF

Projeto gráfico e editoração eletrônica Casa de Editoração e Arte Ltda.

Ilustração Mirella Spinelli

Produção, distribuição e informações Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Rua Sapucaí, 429 – Floresta – Belo Horizonrte – MG – CEP 30150 050 Telefone (31) 3273.5100 – E-mail: secr.ses@saude.mg.gov.br Site: w.saude.mg.gov.br

Ana Marta Lobosque Marta Elisabeth de Souza

Marta Elizabeth de Souza Lourdes Aparecida Machado Cunha

Fernanda Nicácio Fernanda Otoni de Barros

Florianita Coelho Braga Campos

Lourdes Aparecida Machado Cunha

Luciana Monteiro Luciano

Maria Helena Jabur

Marta Soares

Rodrigo Chaves

Rosalina Teixeira Martins

Ubiratan Mayka Coutinho

Vinicius da Cunha Tavares

A situação da saúde, hoje, no Brasil e em Minas Gerais, é determinada por dois fatores importantes. A cada ano acrescentam-se 200 mil pessoas maiores de 60 anos à população brasileira, gerando uma demanda importante para o sistema de saúde (MS, 2005). Somando-se a isso, o cenário epidemiológico brasileiro mostra uma transição: as doenças infecciosas que respondiam por 46% das mortes em 1930, em 2003 foram responsáveis por apenas 5% da mortalidade, dando lugar às doenças cardiovasculares, aos cânceres e aos acidentes e à violência. À frente do grupo das dez principais causas da carga de doença no Brasil já estavam, em 1998, o diabete, a doença isquêmica do coração, a doença cérebro-vascular e o transtorno depressivo recorrente. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até o ano de 2020, as condições crônicas serão responsáveis por 60% da carga global de doença nos países em desenvolvimento (OMS, 2002).

Este cenário preocupante impõe a necessidade de medidas inovadoras, que mudem a lógica atual de uma rede de serviços voltada ao atendimento do agudo para uma rede de atenção às condições crônicas.

Para responder a essa situação, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais estabeleceu como estratégia principal a implantação de redes de atenção à saúde em cada uma das 75 microrregiões do estado que permitam prestar uma assistência contínua à população. E a pré-condição para a eficácia e a eqüidade dessa rede é que o seu centro de coordenação seja a atenção primária.

O programa Saúde em Casa, em ato desde 2003, tendo como objetivo a melhoria da atenção primária, está construindo os alicerces para a rede de atenção à saúde: recuperação e ampliação das unidades básicas de saúde, distribuição de equipamentos, monitoramento através da certificação das equipes e avaliação da qualidade da assistência, da educação permanente para os profissionais e repasse de recursos mensais para cada equipe de saúde da família, além da ampliação da lista básica de medicamentos, dentro do programa Farmácia de Minas.

Como base para o desenvolvimento dessa estratégia, foram publicadas anteriormente as linhas-guias Atenção ao Pré-natal, Parto e Puerpério, Atenção à Saúde da Criança e Atenção Hospitalar ao Neonato, e, agora, apresentamos as linhas-guias Atenção à Saúde do Adolescente, Atenção à Saúde do Adulto (Hipertensão e Diabete, Tuberculose, Hanseníase e Hiv/aids), Atenção à Saúde do Idoso, Atenção em Saúde Mental e Atenção em Saúde Bucal e os manuais da Atenção Primária à Saúde e Prontuário da Família. Esse conjunto de diretrizes indicará a direção para a reorganização dos serviços e da construção da rede integrada.

Esperamos, assim, dar mais um passo na consolidação do SUS em Minas Gerais, melhorando as condições de saúde e de vida da nossa população.

Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais

Agradecemos a todos os profissionais que participaram da elaboração desta Linha- Guia, incluindo a equipe de funcionários da Coordenação de Saúde Mental.

Agradecemos de forma especial ao generoso trabalho da Dra Ana Marta Lobosque, cuja clareza conceitual, experiência clínica e participação política na construção da Reforma Psiquiátrica brasileira valorizam o conteúdo desta Linha-Guia.

Agradecemos saudosamente o empenho do Dr José Cezar de Moraes, como Coordenador Estadual de Saúde Mental, na implantação de uma rede assistencial em Saúde Mental em Minas realmente substitutiva ao hospital psiquiátrico.

os desafios da clínica concreta na saúde públicaUm guia de grande utilidade, que

O grande desafio que esta Linha-Guia enfrenta, com ousadia e rigor: produzir o necessário diálogo entre as tradições clínicas – psiquiatria, psicopatologia, psicanálise – e ajudará os trabalhadores da Saúde Mental e da rede básica em sua lida diária, e também contribuirá para preencher a notável lacuna de trabalhos técnicos nascidos no contexto histórico da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Pedro Gabriel Godinho Delgado Coordenador Nacional de Saúde Mental – Ministério da Saúde

A abrangência e detalhamento das informações, bem como a sua forma simples de tradução são elementos elogiáveis. Tratar os temas tão complexos da prática profissional de forma acessível, como faz essa Linha-Guia, cria uma oportunidade importante para a construção coletiva das referências para uma prática de qualidade técnica e socialmente comprometida.

Ana Mercês Bahia Bock Presidente do Conselho Federal de Psicologia

Esta Linha-Guia, por sua abrangência e atualidade, revela-se um importante instrumento para orientação do profissional (específico da Saúde Mental ou não) responsável direta ou contingencialmente pelo atendimento ao portador de sofrimento mental. Leva em consideração, de forma rigorosa, as necessárias interlocuções do campo da Saúde Mental, principalmente a nosologia psiquiátrica, a psicopatologia, a farmacologia, e os aspectos sociais e políticos, priorizando a subjetividade do principal personagem, o paciente. Em termos de saúde pública, é uma contribuição fundamental e privilegiada.

Gilda Paoliello, Hélio Lauar, Luciana Carvalho e Francisco Goyatá Associação Mineria de Psiquiatria

Coerente com a concepção que orienta a política pública de Saúde Mental que vem sendo desenvolvida em Minas Gerais e também no Brasil, a Linha Guia representa o avanço e o acúmulo que este campo produziu sobre o modo de fazer a política: saber/fazer, teoria e prática articulados num exercício de reflexão clara, rigorosa e comprometida com os direitos dos usuários.

Rosemeire Silva Coordenação de Saúde Mental – Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte-MG

A Linha-Guia constitui um importante referencial para trabalhadores de saúde no desenvolvimento de práticas assistenciais no campo da Saúde Mental, pautadas na ética e em sintonia com os princípios da clínica antimanicomial. (...) Apresenta os ingredientes indispensáveis para a implantação e a consolidação de estratégias locais de planejamento, de organização e de gestão de serviços.

Humberto Cota Verona Presidente do Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG)

Trata-se de iniciativa relevante no contexto atual das políticas públicas de Saúde Mental rumo à desinstitucionalização da assistência e ao incremento de práticas humanizadas. (...) É convite também para o desenvolvimento de novos trabalhos, levando em consideração as diferentes realidades mineiras.

Professora Aparecida Rosângela Silveira, psicóloga Chefe do Departamento de Saúde Mental e Coletiva da UNIMONTES

Professor Juliano Arruda Silveira, psiquiatra

Preceptor de Saúde Mental das Residências de Saúde da Família e Medicina Familiar e Comunitária, membro do Departamento de Saúde Mental e Coletiva da UNIMONTES NOTAS SOBRE A ELABORAÇÃO DESTA LINHA-GUIA: QUESTÕES DE MÉTODO

Com alegria, apresentamos esta Linha-Guia em Saúde Mental a todos os profissionais da Atenção Primária e aos profissionais de Saúde Mental – enfim a todos aqueles que se encontram ligados à assistência aos portadores de sofrimento mental.

meio de um estilo singular, que se encontra bem vivo nesta Linha-Guia

A elaboração deste trabalho representa mais um importante passo no percurso percorrido pelo Estado de Minas Gerais no debate e na implantação da Reforma Psiquiátrica. Minas, sem dúvida alguma, tem sido um ator político fundamental nesse processo – por

Sua leitura nos mostrará como vem se consolidando a Reforma Psiquiátrica mineira, desde o final dos anos 70, quando trabalhadores do setor, num ato de coragem e de responsabilidade profissional, denunciaram à sociedade as condições subumanas em que se encontravam milhares de pessoas internadas em nossos hospitais psiquiátricos. A partir de então, significativos avanços vêm ocorrendo na Saúde Mental – tanto mais valiosos por resultarem da parceria dos gestores com um expressivo movimento de trabalhadores, de usuários e de familiares da área.

Um marco dos avanços assim obtidos em Minas consiste na aprovação das leis estaduais nº 1.802, de 1995 e 12.684, de 1997, que preconizam a extinção progressiva dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por uma rede de serviços e de cuidados pautados pelo respeito à dignidade e à liberdade dos portadores de sofrimento mental. A aprovação posterior da lei nacional nº 10.216, em 2001, veio fortalecer e referendar a legislação estadual.

Nos anos subsequentes, vários municípios mineiros realizaram iniciativas e experiências as mais diversas nos campos da assistência, do direito e da cultura, relativas a uma nova abordagem do sofrimento mental. Todas elas vieram demonstrar não só a grave nocividade dos hospitais psiquiátricos, como a viabilidade concreta de um modelo substitutivo, com vários tipos de serviços, abertos e articulados em rede – amplamente apreciado pelos usuários, pelas famílias e pelas comunidades que os freqüentam e os conhecem.

Citaremos aqui alguns dados significativos. No início dos anos 90, havia em Minas

Gerais cerca de 8 0 leitos psiquiátricos, distribuídos em 36 hospitais dos quais a grande maioria era de instituições privadas conveniadas ao SUS; entrementes, era irrisório o investimento em serviços ambulatoriais, mesmo os mais simples. Atualmente, os leitos foram diminuídos para cerca de 3 500, em 20 hospitais; esta redução foi feita de forma progressiva e sempre acompanhada pela construção de uma rede substitutiva de cuidados. Temos hoje 100 Centros de Atenção Psicossocial, cuja clientela-alvo são os portadores de sofrimento mental severo e persistente, acolhidos em regime de tratamento intensivo, sobretudo nas situações de crise. Temos, ainda, cerca de 300 equipes de Saúde Mental na Atenção Primária, muitas delas em parceria com as equipes dos Programas de Saúde da Família, em diversos municípios mineiros, para o acompanhamento subseqüente destes usuários. 35 Serviços Residenciais Terapêuticos oferecem moradia a cerca de 280 usuários egressos de hospitais psiquiátricos de longa permanência.

Enquanto criam-se os recursos necessários para prosseguirmos rumo à extinção do modelo asilar, a Secretaria de Estado da Saúde vem avaliando sistematicamente as condições de infra-estrutura e de assistência dos hospitais psiquiátricos ainda existentes. Essa avaliação se faz juntamente com as Gerências Regionais de Saúde e as Secretarias Municipais, por meio da realização regular e cuidadosa da versão psiquiátrica do PNASH (Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar) do Ministério da Saúde, desde 2002 – tendo fechado duas instituições que não preenchiam condições mínimas de atenção a seus pacientes.

Temos cumprido nosso papel de orientar gestores e trabalhadores na criação da nova rede de serviços de Saúde Mental, acompanhando de forma assídua e próxima os municípios que requerem nosso apoio. Investimos recursos financeiros para a implantação e a ampliação da rede assistencial. Empenhamo-nos na obtenção e na distribuição dos medicamentos essenciais em Saúde Mental. Promovemos e apoiamos seminários, encontros, atividades de formação e de capacitação que transmitem os princípios da Reforma Psiquiátrica e os conhecimentos necessários à sua realização.

Neste sentido, esta Linha-Guia representa, a nosso ver, um importante instrumento para o trabalho cotidiano dos profissionais da Atenção Primária e da Saúde Mental de Minas Gerais – contribuindo para a vitalidade e o avanço na atenção aos portadores de sofrimento mental.

Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais

Por ocasião do planejamento desta Linha-Guia, solicitamos a contribuição de diversos colegas da Saúde Mental, sob a forma de pequenos textos sobre alguns dos vários temas tratados aqui. A coletânea assim reunida deveria compor o produto final.

Estas contribuições chegaram-nos com presteza, interesse e competência – revelando, todas elas, inegável qualidade. Contudo, foi impossível compor o conjunto de um trabalho como este, que requer unidade de estilo, concepção e linguagem, por meio da reunião de textos tão heterogêneos entre si.

Tivemos, pois, que rever o projeto inicial: esta Linha-Guia foi concebida por seus organizadores, e, em sua maior parte, também redigida por eles.

Incluímos, eventualmente, com algumas modificações e/ou acréscimos, alguns dos textos recebidos – cujos temas e autores serão indicados no final destas notas. Outros aportes, embora significativos, não puderam ser incluídos no presente trabalho, ou só o foram após substancial alteração.

Nem por isto deixamos de agradecer sinceramente a todos aqueles que responderam ao nosso convite com tanta gentileza. Suas contribuições, integradas ou não ao texto final, provêm de mãos que trabalham cotidiana e firmemente na construção da Reforma Psiquiátrica, seja na assistência, na gestão ou no movimento social. Seus nomes, portanto, sem exceção, fazem parte da Equipe Responsável pela Linha-Guia.

Agradecemos ao Dr Luiz Carlos Cordeiro Silva, ex-Secretário Municipal de Saúde de Congonhas, que cedeu a Dra Lourdes Aparecida Machado Cunha, funcionária daquele município, à Secretaria Estadual de Saúde, para trabalhar na elaboração desta Linha-Guia.

As peculiaridades da Saúde Mental, que não se deixam transmitir pela metodologia das escalas, gráficos, protocolos, etc, exigem um texto de caráter mais discursivo. Esperamos que esta aparente dificuldade seja compensada pela clareza e pelo rigor do trabalho realizado.

Foram utilizadas referências bibliográficas consistentes, desde textos clássicos da área da Saúde Mental, até documentos governamentais, legislações, etc. Esta Linha-Guia, porém, seria inconcebível tal como é, se não partisse da experiência viva dos seus autores e dos colaboradores na abordagem e no tratamento dignos dos portadores de sofrimento mental.

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