Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável

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70 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento ano IX - nº 36 - janeiro/junho 2006

Desenvolvimento Sustentável

1 - Introdução

Durante séculos a natureza foi considerada pelo homem como uma despensa – onde este retirava o máximo dos recursos naturais e como um depósito de lixo – onde podia jogar todos os resíduos do processo produtivo. Este valor equivocado dado a natureza pelo homem, visando apenas o interesse econômico, fez com que este durante toda a sua história buscasse o desenvolvimento a qualquer custo, esquecendo-se de que a qualidade de vida está intimamente ligada a preservação dos recursos naturais.

Hoje podemos perceber que existe no mundo todo, uma grande preocupação com a defesa do meio ambiente, pois se destruirmos os recursos que são indispensáveis a sobrevivência das espécies, estaremos colocando em risco o futuro de toda a humanidade.

A partir desta constatação o presente trabalho tem por objetivo estudar o desafio enfrentado nos dias atuais para garantir as futuras gerações um ambiente saudável e equilibrado, por meio do desenvolvimento sustentável – que busca uma harmonia entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente.

Para tanto dividimos o artigo em quatro partes básicas além da presente: na primeira procuramos estudar a relação existente entre meio ambiente e desenvolvimento econômico, que vem ocasionando uma grave crise ambiental; na segunda quais são os principais problemas dessa relação; na terceira as estratégias para se al-

Meio Ambiente cançar o desenvolvimento sustentável e; na quarta é dado um enfoque específico a uma dessas estratégias que é a questão da escassez e poluição das águas doces.

2. Meio ambiente x processo de desenvolvimento econômico

O processo de desenvolvimento adotado, em especial pela cultura ocidental, encontra-se alicerçado no crescimento econômico e têm produzido infinitas alterações na natureza, muitas delas praticamente irreversíveis. Configura-se assim, uma crise ambiental transfronteiriça de proporções gigantescas.

A degradação do ambiente vislumbrada atualmente, originou-se a partir das mudanças ocorridas nos meios de produção e geração de riquezas, até então baseadas na cooperação individual. Com o advento da Revolução Industrial, ocorreram profundas transformações sociais e econômicas em todo planeta. A partir daí, o homem estabelece com a natureza uma nova relação de dominação, baseada na satisfação de suas ambições e na simples absorção das riquezas naturais.

A prática passou a ser a exploração irracional dos recursos naturais e de energia, subjugados à atividade econômica. Estabeleceu-se assim uma proposta de desenvolvimento econômico ilimitado baseado em recursos finitos. Os problemas de ordem ambiental que surgem a partir de então, mostram-se cada vez mais complexos e evidentes, capazes de modi-

Ana Paula Schneider Lucion Bacharel em Direito

Universidade Regional do Noroeste – RS / UNIJUI Aluna do mestrado em Desenvolvimento

Universidade Regional do Noroeste - RS - UNIJUI Bolsista da CAPES analucion@yahoo.com

Dieter Rugard Siedemberger Professor do mestrado em Desenvolvimento

Universidade Regional Integrada do Noroeste UNIJUI / RS

Doutor em Desenvolvimento Regional Universitat Tuebingen - Alemanha

Mestre em Planejamento Regional Universitat Karlsruhe - Alemanha

Graduação em Administração de Empresas Universidade Regional do Noroeste - UNIJUI / RS

Graduação em Ciências Contábeis Universidade Regional do Noroeste - UNIJUI/RS dieterrs@unijui.tche.br

Elisângela Nedel Marasca

Bacharel em Direito Universidade Regional do Noroeste - UNIJUI / RS

Pós-graduação em nível de especialização em Direito Privado pela Universidade Regional do

Noroeste - UNIJUI / RS Pós-graduação em nível de especialização em

Direito Civil e Direito Processual Civil Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Aluna do mestrado em Desenvolvimento

Universidade Regional do Noroeste – UNIJUI / RS enedel@brturbo.com.br

Ubirajara Machado Teixeira Bacharel em Direito

Universidade Regional do Noroeste – UNIJUI / RS Pós-graduação em nível de especialização em

Direito Público Municipal Universidade Regional do Noroeste – UNIJUI / RS

Aluno do mestrado em Desenvolvimento da Universidade Regional do Noroeste – UNIJUI / RS ubirajart@brturbo.com.br

O desafio da sociedade contemporânea

Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento ano IX - nº 36 - janeiro/junho 2006 71 ficar a qualidade de vida de milhões de pessoas.

O desrespeito ao meio ambiente é facilmente identificado, seja em grandes centros urbanos ou mesmo nos lugares mais periféricos. Em nome do desenvolvimento econômico, muitos países, de forma predatória, utilizaram-se e continuam a utilizar-se das riquezas naturais sem a preocupação de sua conservação. Essa ideologia desenvolveu-se com base na grande abundância de recursos naturais existentes e na falsa idéia de serem eles ilimitados. Em virtude disso, apesar das mudanças causadoras de desequilíbrios no meio ambiente, “os preços de mercado, no entanto, não consideram tais perturbações, deixando-as de lado no cálculo econômico, dessa forma reforçando os desequilíbrios” (CAVALCANTI, 2002, p.27). Essa visão antiquada de que os bens ambientais seriam gratuitos não pode mais justificar-se diante da crise ambiental configurada.

A problemática que envolve a questão da economia e do meio ambiente está alicerçada em dois eixos conflitantes. De um lado, parte-se do princípio de que as técnicas de produção que permitem o crescimento econômico e um modo de consumo predatório produzem graves conseqüências ao meio ambiente verificado através de um desequilíbrio dos ecossistemas. Por outro, depara-se com uma visão segundo a qual os efeitos gerados pela proteção ambiental impõem limitações ao desenvolvimento dos países através de elementos externos ao processo auto-regulador do mercado.

Diante dessa dualidade, vem sendo solidificada uma visão conciliadora, que propõe um desenvolvimento sustentado de forma a compatibilizar o crescimento econômico com uma política de preservação ambiental, a fim de buscar a realização de um objetivo maior, que vem a ser o bem estar e a felicidade dos homens. Essa alternativa de desenvolvimento tem por pressuposto uma sociedade sustentável, onde o “progresso deve ser apreendido pela qualidade de vida e não pelo puro consumo material.” (CAVALCANTI, 2002, p.28).

“Para ser sustentável, com efeito, o sistema econômico deve possuir uma base estável de apoio. Isto requer que as capacidades e taxas de regeneração e absorção sejam respeitadas. Se não for assim, o processo econômico vai se tornar irremediavelmente insustentável.” (CAVALCANTI, 2002, p.38). Sendo assim, a natureza deve ser encarada como um fator restritivo ao crescimento econômico sempre que este representar uma diminuição na qualidade de vida das pessoas, e risco à disponibilidade de bens naturais às futuras gerações.

Optar pelo desenvolvimento sustentável representa aceitar que o crescimento econômico infinito e sem limitações ecológicas conduz a uma grande crise ambiental que apresenta muitas vezes conseqüências irreversíveis. Dessa forma, todos somos levados a pensar sistematicamente, tanto prós, quanto contras de uma abordagem alternativa ao desenvolvimento, ou simplesmente deixar que as coisas aconteçam como sempre aconteceram.

Diante da configuração de uma crise ambiental e de um aparente antagonismo entre crescimento econômico e preservação ambiental, pensar em desenvolvimento sustentável significa pensar em alternativas conciliatórias de forma a garantir o equilíbrio da exploração ambiental e sua preservação, com o crescimento econômico. A grande questão então será, harmonizar riqueza coletiva existente e finita (riquezas naturais), com riqueza individual e criável (riquezas econômicas).

3. Principais problemas que surgiram da relação entre meio ambiente e desenvolvimento econômico.

Desde o seu surgimento na face da terra, o homem tem provocado modificações no espaço geográfico, decorrentes de sua interação com a natureza. Por muitos séculos, os impactos causados no ambiente foram limitados a pequenas proporções, em virtude da baixa concentração populacional e, sobretudo pela pouca capacidade técnica, que restringia as possibilidades de transformação no meio ambiente.

Com o crescimento populacional e o avanço técnico, a interferência humana na natureza foi se intensificando e provocando graves impactos ambientais. A poluição do solo, do ar, das águas, o desmatamento, o agravamento do efeito estufa e a destruição da camada de ozônio, são apenas alguns exemplos dos problemas que assolam a sociedade contemporânea.

Durante muito tempo, os impactos ambientais restringiam-se ao âmbito local, tendo suas causas facilmente identificadas: poluição do ar devido à queimada de florestas, desmatamento para a agricultura, etc. Com a evolução técnica e a crescente demanda por consumo, as formas de exploração foram se aprimorando em intensidade e abrangência, provocando efeitos globais.

As conseqüências da forma predatória de exploração do ambiente são das mais variadas: destruição da camada de ozônio, alterações climáticas, desmatamento, efeito estufa, extinção de espécies, escassez dos recursos hídricos, bem como, poluição das águas, ar e do solo. A compreensão de cada uma delas é importante para que se possa entender as suas causas e buscar alternativas de desenvolvimento, sem que para isso interfira no equilíbrio da natureza.

Um fator que desencadeia grande preocupação no mundo todo é a alteração climática, que tem no homem o seu maior responsável. Segundo a grande maioria dos especialistas, sua principal causa é a queima de materiais fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) muito utilizados desde o início da Revolução Industrial. Com o aumento da temperatura média, o gelo existente nas zonas polares poderá derreter-se, total ou parcialmente, o que inundaria cidades e plantações, provocando o êxodo de milhões de pessoas.

Intrinsecamente ligado ao aumento da temperatura terrestre, está a destruição da camada de ozônio. Sua formação há 400 milhões de anos foi fundamental para o desenvolvimento da vida na Terra e indispensável para sua continuidade. Esse gás tem a função de filtrar os raios ultravioletas

72 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento ano IX - nº 36 - janeiro/junho 2006 emitidos pelo sol. Sem essa proteção haveria uma diminuição da capacidade de fotossíntese das plantas e desencadearia um número ainda maior de doenças como o câncer de pele, alterações no sistema imunológico e perturbações da visão.

As alterações do clima e a destruição da camada de ozônio são sentidas juntamente com o efeito estufa, que retém o calor proveniente das irradiações solares, como se fossem o vidro de uma estufa de plantas. Ainda não se pode prever a forma com que esse fenômeno se manifestará no futuro No entanto, estima-se que o superaquecimento poderá causar calamidades relacionadas a variações climáticas, tais como, inundações (decorrente do derretimento das geleiras e chuvas torrenciais), furacões (provocados pela elevação atmosférica por causa da temperatura). A partir daí desencadeará uma série de conseqüências danosas aos ecossistemas, atingindo a fauna e a flora que não conseguirem se adaptar às novas mudanças.

Muito freqüentes ainda, têm sido os problemas ambientais advindos com o gerenciamento do lixo, em especial o urbano. Gerado pela intensa produção do sistema capitalista, o lixo acumula-se nas grandes cidades, como resultado do caráter descartável do consumo. Estimase que “em todo mundo, as pessoas que residem nas cidades produzem cerca de 0,5 a 2 kg de lixo sólido, por pessoa, por dia.” (CORSON, 1996, p.5). A essa grande quantidade de detritos, tem-se dado o destino mais cômodo, ou seja, os aterros sanitários. A precariedade na armazenagem dos lixões tem poluído gravemente as águas de superfície e subterrâneas. Além disso, a decomposição do lixo orgânico produz metano, um gás que pode causar explosões.

As conseqüências da exploração predatória do homem não param por aí. Outras modificações podem ser facilmente identificadas a nível global. A cada ano a ocorrência de fenômenos como chuvas ácidas, aumento das áreas de desertificação, extinção de espécies, poluição dos mais variados tipos, desmatamentos são mais freqüentes, representando uma séria ameaça à sobrevivência humana.

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