Reabilitação de áreas Degradadas

Reabilitação de áreas Degradadas

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26BRASIL MINERAL - Edição Especial Mineração e Meio Ambiente - nº 228 - Junho de 2004

Aatividade mineira tem sido vital para o desenvolvimento da hu- manidade e do crescimento industrial e tecnológico. Os minerais e metais são a base essencial dos grandes inventos e estão presentes no dia-a-dia do homem moderno. A necessidade da interferência no meio ambiente, dado à possibilidade de se conjugar as ações do homem ao meio em que vive, através da adoção de práticas ambientais que se adaptam de forma crescente, não deve ser obstáculo para o desenvolvimento da indústria mineira. Tal atividade deve consolidarse no contexto do Desenvolvimento Sustentável, crescer com base no aproveitamento racional dos recursos, procurando um equilíbrio sistemático entre o homemrecurso-território.

O desenvolvimento sustentável é uma proposta de longo prazo na qual a boa administração dos recursos e o meio ambiente são componentes essenciais, os quais estão refletidos em princípios fundamentais orientados aos aspectos sociais, econômicos e ambientais de toda atividade. A Companhia Vale do Rio Doce está comprometida com esta proposta e considera a qualidade ambiental das atividades, dos produtos e dos serviços um fator fundamental para sua competitividade. E objetivando o controle e minimização do impacto causado pela mineração, a CVRD pratica constantemente a reabilitação de áreas degradadas.

Revisão Bibliográfica

Um dos problemas centrais do desmatamento no Brasil é que ele resulta no estabelecimento de sistemas de uso da terra não sustentados, que dão origem à “áreas degradadas”, ca- racterizadas pelo alto nível de deterioração ambiental e pequena capacidade de suporte humano (FAO, 1985).

A maior parte das áreas degradadas nos Neotrópicos é resultado de sistemas inapropriados de uso da terra que geram ganhos econômicos em curto prazo, com um alto custo de degradação ambiental e subdesenvolvimento socioeconômico em longo prazo. Exis- tem duas categorias principais de áreas degradadas, dependendo da cobertura de vegetação: florestas secundárias e pastos abandonados. Além destes, destacam-se as áreas degradadas por atividade de mineração.

Segundo Oldeman (1994), citado por

Dias & Griffith (1998), os fatores de degradação de solo, em ordem decrescente de participação relativa nas áreas degradadas no mundo, são:

1.superpastejo da vegetação (34,5% das áreas mundiais degradadas); 2. desmatamento ou remoção da vegetação natural para fins de agricultura, florestas comerciais, construção de estradas e urbanização (29,4%); 3. atividades agrícolas, incluindo ampla variedade de práticas agrícolas, como uso insuficiente ou excessivo de fertilizantes, uso de água de irrigação de baixa qualidade, uso inapropriado de máquinas agrícolas e ausência de práticas conservacionistas de solo (28,1%); 4. exploração intensa da vegetação para fins domésticos, como combustível, cercas etc., expondo o solo à ação dos agentes de erosão (6,8%); e 5. atividades industriais ou bioindustriais que causam poluição do solo (1,2%).

A conceituação de área degradada é bastante discutida nos meios técnicos e acadêmicos, admitindo-se várias definições de acordo com o enfoque desejado. Assim, poderíamos dizer que a degradação ocorre quando a vegetação

Reabilitação de áreas e fechamento de minas Camilla P.M. Lott, Gustavo D. Bessa, Otoniel Vilela

Resumo

Na visão da Companhia Vale do Rio Doce, a reabilitação ambiental é a busca de uma condição ambiental estável, a ser obtida em conformidade com os valores estéticos e sociais da circunvizinhança. Esta atividade tem por objetivo dar um determinado uso para o sítio interferido, de acordo com o plano preestabelecido para o uso do solo, além de conferir a referida estabilidade ao meio ambiente. Programas de reabilitação requerem o planejamento e a execução de trabalhos que envolvem geotecnia, processos biológicos (revegetação) e, em alguns casos, hidrogeologia. Este processo ainda inclui a manutenção e o monitoramento destas áreas, após a implantação dos projetos. O objetivo deste trabalho é demonstrar como a CVRD vem abordando o tema reabilitação de áreas degradadas e fechamento de minas, e apresentar como resultado alguns exemplos de minas e áreas já reabilitadas pela empresa.

CVRD Imagens “antes (2000) e depois (2002)” da recuperação ambiental de uma grande voçoroca na mina de Piçarrão

27BRASIL MINERAL - Edição Especial Mineração e Meio Ambiente - nº 228 - Junho de 2004 e fauna originais são destruídas, removidas ou expulsas, a camada fértil do solo é perdida, removida ou enterrada e a qualidade de vazão do sistema hídrico for alterada (Teixeira & Silva Jr., 1994).

Carpanezzi et al. (1990) apresentam uma definição mais precisa: ecossistema degradado é aquele que, após distúrbios, teve eliminado, juntamente com a vegetação, os seus meios de regeneração bióticos como o banco de sementes, banco de plântulas, chuvas de sementes e rebrota. Apresenta, portanto, baixa resiliência, isto é, seu retorno ao estado anterior pode não ocorrer ou ser extremamente lento. Já o ecossistema perturbado é aquele que sofreu distúrbios, mas manteve meios de regeneração bióticos. A ação humana não é obrigatória, mas auxilia na sua recuperação, pois a natureza pode se encarregar da tarefa. Nos degradados, a ação antrópica para a recuperação é necessária, pois eles já não dispõem daqueles eficientes mecanismos de regeneração.

Nas atividades de mineração, as principais fontes de degradação são: a deposição de resíduos ou rejeitos decorrente do processo de beneficiamento e a deposição do material estéril ou inerte, não aproveitável, proveniente do decapeamento superficial (Ibram, 1987). Além dessas fontes, outras que podem ser citadas são: lançamento de lixo, de esgoto sanitário, vazamentos ou derrames de óleos, ácidos e outros produtos, além da contaminação por elementos radioativos e a poluição visual ou estética do local.

Os objetivos da recuperação de uma determinada área degradada devem atender a requisitos individuais e o plano estabelecido deve deixar claro, previamente, o nível desejado de recuperação. Existem diversos usos potenciais para os quais as áreas degradadas podem ser destinadas, como o cultivo/pastagens, reflorestamento, área residencial ou urbana, parques e áreas de recreação, ou simplesmente, abandoná-las à sucessão vegetal (Griffith, 1980).

A vegetação pode ser um elemento de atuação e utilização nos programas de recuperação de áreas degradadas, assumindo diferentes funções, de acordo com a situação encontrada (Fonseca, 1989). Dentre as alternativas, o reflorestamen-

Imagens “antes (1997)” e “depois (2002)” da reconformação e revegetação no Lago de Rejeito de Maria Preta

28BRASIL MINERAL - Edição Especial Mineração e Meio Ambiente - nº 228 - Junho de 2004 to para fins múltiplos envolve um maior número de benefícios, tanto sociais como ecológicos. Todavia, e sempre de acordo com um plano estabelecido, o destino final da área deverá ser objeto de uma análise conjunta dos componentes sociais, ecológicos e econômicos envolvidos.

É preciso ter bem em mente qual é o objetivo inicial da recuperação, pois as áreas degradadas podem tanto ser “restauradas” como “reabilitadas” (Cairns, 1988; Viana, 1990). Restauração refere-se à série de tratamentos que buscam recuperar a forma original do ecossistema, isto é, sua estrutura original, dinâmica e interações biológicas. Ela é geralmente recomendada para ecossistemas raros e ameaçados, geralmente demanda mais tempo e resulta em maiores custos. Reabilitação refere-se à série de tratamentos que buscam a recuperação de uma ou mais funções do ecossistema. Essas funções podem ser produção econômica e/ou ambiental.

Geralmente, as principais justificativas para os reflorestamentos de proteção ambiental envolvem a recuperação imediata, tanto quanto possível, dos benefícios ambientais. Essa questão muitas vezes não é analisada coerentemente, e a restauração da forma (composição e diversidade de espécies, estrutura trófica, fisionomia, dinâmica, etc.), torna-se prioritária frente à recuperação dos serviços do ecossistema, ou seja, sua função ambiental (Viana, 1990).

Vários autores procuraram sistematizar as técnicas de recuperação de áreas degradadas (Willians, 1982; Griffith, 1992; Silveira et al., 1992; Adeam, 1990; Daniels, 1994; Pompéia, 1994; Jesus, 1994; Griffith et al., 1996), todavia os sistemas devem ser específicos para cada situação, contemplando, entre outros fatores, a localização, clima, topografia, estabilidade do terreno, solo, vegetação e a natureza do(s) agente(s) causador(es) da degradação. É fato que, depois de planificado, o escopo do sistema a ser adotado passa por alterações no decorrer da implantação das atividades previstas, assim como nas suas manutenções, dando uma dinâmica toda especial às técnicas de recuperação.

As técnicas existentes para utilização da vegetação como um agente recuperador de áreas degradadas são relativamente recentes e envolvem a regeneração natural, o plantio de espécies arbóreas e arbustivas e a hidrossemeadura (Silva, 1993).

Cada situação deve ser analisada para escolha da técnica mais adequada e não raros são os exemplos em que todas elas são utilizadas na mesma área. Jesus (1994) ainda recomenda, além da implantação propriamente dita, a necessidade indispensável da manutenção, visando garantir o estabelecimento dos plantios realizados e que devem se estender, pelo menos, por dois anos.

Na recuperação de áreas degradadas ao longo de ferrovias e reservatórios de água, assim como na implantação de cinturões verdes, são utilizados os procedimentos de plantio de árvores para resgate de biodiversidade, contenção de erosão, florestas de produção e amenização paisagística (FRDSA,1992; FRDSA, 1993; Jesus et al., 1984; Jesus & Engel, 1989, Jesus, 1992).

Nestes trabalhos, os autores recomendam a recuperação através da implantação e manutenção dos plantios realizados, sendo que na implantação estão incluídas as atividades de preparo do solo, controle das formigas cortadeiras, coveamento, adubação e plantio. As manutenções são realizadas visando garantir o estabelecimento dos plantios realizados e são recomendadas normalmente durante os dois ou três anos subseqüentes ao plantio. Neste período estão incluídas as atividades de roçada manual, coroamento, controle daquelas formigas e o replantio.

A reabilitação ambiental nas áreas da CVRD

Entende-se por reabilitação a busca de uma condição ambiental estável, a ser obtida em conformidade com os valores estéticos e sociais da circunvizinhança. Esta atividade tem por objetivo dar um determinado uso para o sítio interferido, de acordo com o plano preestabelecido para o uso do solo, além de conferir a referida estabilidade ao meio ambiente. Programas de reabilitação requerem o planejamento e a execução de trabalhos que envolvem geotecnia, processos biológicos (revegetação) e, em alguns casos, hidrogeologia. Este processo ainda inclui a manutenção e o monitoramento destas áreas, após a implantação dos projetos.

Conforme determina a legislação brasileira, em especial a Constituição Federal, o empreendedor tem a obrigação de reabilitar as áreas degradadas. Na CVRD, tal obrigação já vem sendo atendida, parcialmente, durante a fase de exploração da mina, através da aplicação de recursos (custeio) na contenção de taludes e tratamento das áreas adjacentes (barragens e depósitos). Entretanto, quando do encerramento da vida útil de uma mina, ou frente de lavra, deve ser realizada a reabilitação definitiva da área, que culmina com a sua devolução para o superficiário (descomissionamento).

Um dos quesitos impostos ao minerador, para a obtenção da licença ambiental de operação, é a apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que estabelece, em linhas gerais, os programas de recuperação a serem adotadas durante a lavra e após a exaustão da jazida.

No entanto, para se dimensionar o valor necessário à reabilitação final há necessidade de formular os projetos de engenharia. Com este documento, poderão ser então adotadas as providências precedentes à execução das obras de encerramento e reabilitação, com destaque para a obtenção da aprovação do Plano de Reabilitação da Área Degradada (PRAD) que será de fato implantado, concedida pelo órgão de licenciamento ambiental. A revegetação é um dos elementos dos programas de recuperação de áreas degradadas e pode conter diferentes rotas de ação, de acordo com a situação encontrada.

Os estudos voltados para a obtenção de um sistema cada vez mais eficaz de reabilitação envolvem esforços internos e externos à CVRD, com a participação de entidades de pesquisa, abrangendo os mais diversos temas (geotecnia, hidrogeologia, biologia etc.). A CVRD trabalha com espécies vegetais que aceleram o processo de “colonização vegetal”. Isto envolve até mesmo a aplicação de bactérias especiais, que entram em simbiose com estas plantas e são promotoras da sintetização do nitrogênio, essencial para o desenvolvimento da vida (a fixação do nitrogênio é realizada no solo por bactérias de vida livre ou por bactérias simbiontes (Rhizobium e Frankia) associadas com as raízes das plantas superiores).

Imagens “antes (2001) e depois (2003)” da reabilitação ambiental em taludes na mina de Caeté

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A recuperação é alcançada por meio de técnicas que ponderam as condições de fertilidade e estrutura dos substratos pós-lavra, como também das diretrizes de usos futuros, consideradas as determinações legais. Destaca-se que a aplicação de serapilheira, de acordo com a possibilidade local, sempre terá prioridade, pela destacada “eficiência ambiental” (só há limitações de disponibilidade e distância).

A meta dos trabalhos consiste em instalar uma sucessão natural nas áreas degradadas, de forma mais natural possível. Entende-se que a sucessão natural é a forma mais coerente para alcançar estágios serais maduros, autóctones e representativos regionalmente. Além das vantagens ecológicas deste método, figura a vantagem da redução de custos de revegetação, que permite, por outro lado, investimentos maiores no manejo e monitoramento posterior sobre as áreas em sucessão.

Sabe-se que a semente é o melhor meio de propagação das espécies arbóreas, pois são mais econômicas, transmitem as características genéticas da árvore-mãe, seu transporte é facilitado e a sanidade é mais controlável. Em função das propriedades do entorno da área em tela, é possível trabalhar com sementes de ciclo longo (normalmente composta por espécies autóctones) e/ou de explosão (estas podem ser exóticas, mas têm um papel específico – de curto prazo, a desempenhar).

O sucesso de projetos de recuperação de áreas degradadas (RAD) reside, principalmente, na disponibilidade de recursos, no poder de resiliência da área e na capacidade que a equipe técnica possui em adequar tais recursos às estratégias de recuperação de cada área específica.

Um dos grandes entraves desses programas de RAD é a disponibilidade de sementes em quantidade e qualidade desejáveis (um problema limitante é o fornecimento de sementes de boa qualidade fisiológica e genética para garantir êxito nos plantios) e esse problema se agrava ainda mais quando se coloca em evidência as espécies nativas como agentes de recuperação dessas áreas.

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