Baixe Administração - terceirização e outras Notas de estudo em PDF para Contabilidade, somente na Docsity! TERCEIRIZAÇÃO, VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA AS EMPRESAS. Márcia Moraes Imhoff1 Aline Perico Mortari2 RESUMO A realização das atividades organizacionais por pessoas jurídicas distintas da organização tem sido definida como terceirização. Na realidade, terceirização consiste em transferir a terceiros a execução de tarefas para as quais a relação custo/benefício da execução interna não é das mais vantajosas, seja do ponto de vista financeiro, de qualidade, ou mesmo de especialidade. Essa prática surgiu, inicialmente nas áreas ditas de apoio como: conservação e limpeza, assistência médica e alimentação de funcionários. Atualmente, sob o impacto das novas tecnologias de gestão, as atividades empresariais já adotam terceirização em outros segmentos, além daqueles ligados à logística, tais como operações relacionadas com processamento de dados, assistência jurídica, contábeis, e várias outras. De maneira positiva na adoção deste tipo de modalidade de contratação de serviços, é que se torna desnecessária a manutenção de uma equipe própria, envolvendo todos os custos, tais como – salários, encargos sociais, treinamento, livros técnicos, espaço ocupado dentro da organização e gastos com equipamentos. Diante dessa importância o objetivo do presente estudo é ressaltar os principais aspectos da terceirização, buscando evidenciar as prováveis vantagens e desvantagens para a gestão empresarial. Palavras-chave: Terceirização; vantagens e desvantagens. INTRODUÇÃO A necessidade de criar e sustentar vantagens competitivas tem proporcionado o surgimento de novos negócios com o intuito de reduzir custos e tornar os produtos e serviços mais competitivos. Nesse contexto, surgiu a terceirização, que ganha destaque e se solidifica como uma das atividades mais eficientes na racionalização de recursos humanos. Essa nova modalidade de buscar fora tudo aquilo que não é essencial e estratégico para a atividade-fim das empresas. Esta já é uma prática antiga nas grandes economias mundiais, entretanto, apesar de ter surgido no Brasil no final da década de 50, com as montadoras de automóveis, a terceirização somente agora está tomando impulso no país. O presente estudo tem o objetivo de ressaltar as principais vantagens e desvantagens da terceirização, abordando, ao mesmo tempo, questões relacionadas à conceituação e legislação. As vantagens e desvantagens serão demonstradas por meio de um estudo de caso prático em uma empresa da construção civil, que utiliza a terceirização, em algumas de suas atividades. ASPECTOS CONCEITUAIS DA TERCEIRIZAÇÃO Na iniciativa privada, o método de contratar terceiros, segundo Leiria & Saratt (1995, p.22), surgiu nos Estados Unidos antes da Segunda Guerra Mundial e consolidou-se como técnica de administração empresarial a partir da década de 50 com o desenvolvimento acelerado da indústria. No Brasil, conforme Queiroz (1998, p.63) a terceirização foi gradativamente implantada com a vinda das primeiras empresas multinacionais, principalmente as automobilísticas no início da década de 80. Essas fábricas adquiriam as peças de outras empresas, guardando para si a atividade fundamental de montagens de veículos. Desde aquela época até aproximadamente 1989, a terceirização era conhecida como contratação de serviços de terceiros e vinha sendo aplicada apenas para reduzir custo de mão-de-obra. As empresas utilizavam-se desse recurso simplesmente para obter algumas economias em gerar ganho de qualidade, eficiência, especialização, eficácia e produtividade. As pequenas e médias empresas mais ágeis, e percebendo o momento de mudança, aproveitaram-se da situação e começaram a conquistar parcelas significativas do mercado. Mas logo, as grandes organizações tiveram que, neste momento, buscar novas saídas que as colocassem novamente no mercado de forma competitiva. A partir daí, passou-se a transferir para terceiros a incumbência pela execução das atividades secundárias. Surge então o outsourcing, expressão em inglês, que significa terceirização, referenciado sempre pela concepção estratégica de implementação. (GIOSA 1997, p.13). Para o estudo do tema terceirização é preciso se reportar aos conceitos de emprego e empregador para que se elabore exclusão, os limites jurídicotrabalhistas da chamada relação. Conforme o art. 2° da CLT: “considera-se empregador a empresa individual ou coletiva que, assumido os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.” Segundo o artigo 3° da CLT : “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste mediante salário. Dessa definição legal, obtêm-se quatro requisitos para a caracterização do empregado: É necessário ser pessoa física (pessoalidade), não-eventual (não eventualidade da prestação), ser subordinado (dependência hierárquica), receber salário (remuneração) e prestar os serviços pessoalmente (contrato intuitu personae). No entanto a terceirização tem sido definida como sendo um processo planejado de transferência de atividades delegadas para terceiros (empresas terceirizante ou contratada), ficando a empresa concentrada apenas em tarefas essencialmente ligadas ao negócio em que atua. Segundo Martins, (2001, p.23), a terceirização “consiste a terceirização na possibilidade de contratar terceiro para a realização de atividades que não constituem o objeto principal da empresa”. Essa contratação pode envolver tanto a produção de bens como serviços, como ocorre na necessidade de contratação de serviços de limpeza de vigilância ou até de serviços temporários. Em um estudo realizado pelo Ministério do trabalho e Emprego, (Terceirização: trabalho temporário: orientação ao tomador de serviços: Vera Olímpia Gonçalves. – Brasília: TEM, SIT, 2001, p. 31) terceirização é a contratação se serviços por meio de empresa, intermediária entre o tomador de serviços e a mão-de-obra, mediante contrato de prestação de serviços, e não diretamente com o contratante destes. de serviços. Como desvantagens para o trabalhador, pode-se indicar a perda do emprego, no qual tinha remuneração certa por mês, passando a incerta, além da perda dos benefícios sociais decorrentes do contrato de trabalho e das normas coletivas da categoria e também o custo das demissões que ocorrem na fase inicial. Um dos principais riscos da terceirização é contratar empresas inadequadas para realizar os serviços, sem competência e idoneidade financeira, pois poderão advir problemas principalmente de natureza trabalhista. Outro risco é o de pensar a terceirização apenas como forma de reduzir custos, se esse objetivo não for alcançado, ou no final a terceirização não der certo, implicará no desprestígio de todo o processo. Martins (2001, p.46). Aquele que pretende terceirizar uma atividade de sua empresa deve acima de tudo buscar qualidade, para que a relação dê certa, deve-se ter confiança no parceiro, tendo em vista a necessidade de se fazer a escolha correta na hora de terceirizar. As empresas estão buscando cada vez mais a modernização com a finalidade de tornar-se mais apta para enfrentar seus concorrentes, pois a terceirização é uma tendência atual e irreversível das organizações, que buscam alcançar maior produtividade, elevar o nível de qualidade e reduzir custos, para assim sobreviver em ambientes de alta competitividade. O processo de terceirização, deve começar através de um planejamento do que se pretende terceirizar, Portanto é fundamental ter uma visão estratégica daquilo que pretende fazer dentro de sua empresa. A terceirização vem a ser um novo estágio entre empresa prestadora de serviço5 e a empresa que a contrata, sendo que esta união só irá se concretizar se as parcerias forem completamente autônomas umas das outras. Entretanto, ao buscar terceirizar com êxito, deve-se procurar um parceiro e não apenas um prestador de serviço, adequando suporte às atividades a ele confiadas. Para tanto, faz-se necessário ter meios de avaliar a capacidade que esse parceiro tem de oferecer bens e serviços com qualidade desejada. Observa-se que, dependendo da natureza dos serviços contratados, a prestação dos mesmos poderá se desenvolver nas instalações físicas da empresa contratante ou em outro local por ela determinado, sendo que a responsabilidade pelo pagamento dos débitos trabalhistas e administrar o trabalho realizado por seus empregados é da empresa de prestação de serviços. (Enunciado n° 331, TST). Percebe-se que, em se tratando de contratações legalmente efetuadas, ocorre o vínculo empregatício unicamente entre a empresa contratada e os seus próprios empregados, inexistindo, se observadas as condições legais qualquer responsabilidade entre a empresa contratante e os empregados da empresa terceirizante. Definindo o prestador de serviço e para que haja aspecto formal a relação entre as partes, elaborando assim um contrato de prestação de serviço, estabelecendo regras de relacionamento, e dando base juridicamente adequada à relação, com isto, alguns pontos básicos deverão ser observados na caracterização deste documento como: definir bem, as obrigações e direitos de ambos (contratante e contratado) bem como atividades fins, porque devem diferir para que não haja vínculo empregatício; entre as partes deve haver posicionamento equilibrado para que não haja subordinação de uma parte ou outra; é bom incluir no contrato uma cláusula prevendo o risco o tomador de vir 5 Considera-se empresa prestadora de serviços a terceiros, a pessoa jurídica legalmente constituída de direito privado, de natureza comercial, que se destina a realizar determinado e específico serviço. a ser interpelado judicialmente por uma obrigação trabalhista não cumprida pelo prestador, nesta mesma cláusula o contratante poderá interpelar judicialmente o prestador que haja ressarcimento dos prejuízos. ESTUDO DE CASO A empresa6 onde foi realizado este estudo de caso atua como incorporadora e construtora de edifícios localizada na região central do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Santa Maria, estando neste mercado a mais de dez anos, com 40 funcionários entre cargos de chefia e operacional. A referida empresa apresenta vários serviços como:construção, projetos, fundação, instalação de incêndio, instalação de gás, impermeabilização, pintura, montagem de esquadria e elevadores. A análise do processo de terceirização foi feita através da aplicação de questionários junto à gerência e áreas de operação, por meio de reuniões, a fim de tornar ainda mais clara a percepção e a formulação de análises do processo de terceirização adotado pela mesma. Houve quatro momentos básicos que marcaram a análise do estudo da terceirização: primeiro, aplicaram-se questões exploratórias (abertas) a gerência da empresa, complementados com reuniões com os membros da empresa (entrevistas não dirigidas). Foram entrevistados 4 funcionários da empresa , a saber: um gerente; um chefe de setor de produção; dois profissionais da engenharia civil. A aplicação das questões exploratórias, se deu a partir da opinião de membros das áreas de apoio, especificamente, ligados à terceirização adotada pela companhia. As observações do público pesquisado da empresa envolveram quatro questões, fundamentalmente: a) quais as razões que levaram a instituição a implementar a terceirização; 6 A empresa em estudo não permitiu a divulgação de seu nome. b) quais os principais benefícios observados com a aplicação da terceirização; c) quais os principais problemas e falhas observadas com a adoção da terceirização; e incidência de problemas e dificuldades com a adoção da terceirização. Análise das respostas que envolveram basicamente os seguintes objetivos para a adoção da terceirização foram reduzir custos, melhorar qualidade e buscar parceiros especialistas, quanto aos benefícios trazidos pela terceirização foi a saída de vários setores ligados a construção ( fundações, montagem e esquadrias, etc.). Os problemas e falhas observados com a terceirização resumiu-se em alguns dos fornecedores com pouca qualificação e ausência de parceria entre empresa e fornecedor. A seguir, aplicou-se um questionário com questões fechadas, depois foi realizado um diagnóstico dos custos e obrigações. Por fim, efetuou-se uma análise final do problema com a intenção de criar subsídios para a elaboração de um parecer. Para as questões fechadas foram entrevistados 15 funcionários entre administração e operacional com as seguintes perguntas e respostas: a) A empresa realizou um planejamento prévio do seu processo de terceirização? sim – 10 entrevistados e não – 5 entrevistados b) A empresa realizou pesquisa de outros casos de terceirização em empresas em condições similares aquelas que a empresa possui, tendo como respostas 12 favoráveis e 3 desfavoráveis. c) Os principais objetivos buscados com a implementação da terceirização foram os seguintes: 0 0 9 5 Qualidade, preço, confiabilidade (entrega nos prazos) e rapidez. d) Os principais benefícios (melhoria) evidenciados com a implementação da terceirização foram: 0 0 9 5 Redução de custos, maior concentração nos negócios da empresa, melhoria no prazo de entrega e qualidade dos produtos. Para efetiva opção importante levar em consideração os custos previdenciários e trabalhistas para um funcionário contratado na empresa. Custos em % Quadro de Custos Custos Empregado INSS – Seguridade Social 26,8 FGTS – Fundo de Garantia Tempo Serviço 8,5 Décimo Terceiro Salário 8,33 Férias Anuais (Acréscimo do Abono de 1/3) 11,11 Fonte: Própria Os encargos fiscais que a empresa terá com a contratação de serviços de terceiros além da taxa de administração a critérios de cada fornecedora, a mesma deverá reter 11% do valor bruto da nota fiscal e recolher ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em nome do prestador do serviço, até o 2º dia do mês subseqüente ao da emissão da respectiva nota fiscal e também deverá reter e recolher, a titulo de Imposto de Renda na Fonte, 1% sobre as importâncias pagas ou creditadas pela prestação do serviço. O recolhimento do valor retido deverá ser efetuado até o 3º dia útil da semana seguinte à ocorrência. CONCLUSÃO Diante da necessidade de transformações nos meios produtivos, a fim de economizar e aproveitar melhor os recursos, visando o aumento da competitividade nas organizações, é que surgem estratégias de gestão, como a terceirização, implementadas nas mais diversas partes do mundo e setores da economia. Assim, as pequenas e médias empresas, mais ágeis e percebendo o momento de mutação, aproveitaram-se da situação e começaram a conquistar fatias significativas deste mesmo mercado. Foi, então, a oportunidade para que as grandes corporações praticassem um exercício de reflexão, "olhando para dentro" e descobrindo saídas que a colocassem novamente no mercado, de forma competitiva. Este primeiro esforço de mudança foi feito com a introdução do downsizing que consiste na redução dos níveis hierárquicos, providência necessária para se "enxugar" o organograma, reduzindo o número de cargos e agilizando a tomada de decisões - o que não implica necessariamente, em cortes de pessoal. Este processo permitiu, numa primeira etapa, uma evolução parcial na tentativa das empresas se tornarem mais ágeis, eliminando níveis intermediários, que acabavam restringindo a corrente decisória. A prática do downsizing determinou uma reorientação empresarial que correspondeu a enfrentar um outro paradigma: questionar as atividades secundárias executadas internamente e redefinir a verdadeira missão da empresa. Com isso, o próximo passo foi responder à questão: Por que não reexaminar o papel da organização, transferindo para terceiros a incumbência pela execução das atividades secundárias , passando a empresa a concentrar todos os seus esforços na sua atividade principal, gerando com isso mais resultados. O outsourcing expressão em inglês, que significa "terceirização" foi, então, desbravado e adotado de forma plena empresas, referenciado sempre pela concepção estratégica de implementação. No Brasil, a Terceirização se introduziu sob outro prisma. A recessão como pano de fundo levou também as empresas a refletirem sobre sua atuação. O mercado cada vez mais restrito, acabou determinando a diminuição das oportunidades, possibilitando que novas abordagens fossem aplicadas para buscar a minimização das perdas. O exemplo da aplicação em outros países rapidamente foi acolhido pelas nossas empresas pois o ambiente era propício. Ao mesmo tempo, a Terceirização demonstrava o outro lado da moeda: o fomento para a abertura de novas empresas, com oportunidade de oferta de mão-de-obra, restringindo assim, de certo modo, o impacto social da recessão e do desemprego. Os sucessos totais e parciais são decorrentes da formatação em que a Terceirização foi e está sendo implementada nas empresas. Importante destacar as palavras-chaves das definições de Terceirização e que assegurado o seu entendimento, abrem perspectivas de sucesso da aplicação da Terceirização, e que são: PROCESSO DE GESTÃO e PARCERIA O conceito processo de gestão entendida como uma ação sistêmica, processual, que tem critérios de aplicação (início, meio e fim) e uma ótica estratégica dimensionada para alcançar objetivos. O conceito de parceria, onde o fornecedor se integra num comprometimento de verdadeiro sócio do negócio do cliente. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO A terceirização com qualquer modelo de gestão apresenta vantagens desvantagens para a empresa são elas: VANTAGENS * Focalização dos negócios da empresa na sua área de atuação; * Diminuição dos desperdícios, redução das atividades – meio, aumento da qualidade, ganhos de flexibilidade, aumento da especialização do serviço, aprimoramento do sistema de custeio, maior esforço de treinamento e desenvolvimento profissional; * Maior agilidade nas decisões, menor custo, maior lucratividade e crescimento, favorecimento da economia de mercado, otimização dos serviços, redução dos níveis hierárquicos, aumento da produtividade e competitividade, redução do quadro direto de empregados, * Diminuição da ociosidade das máquinas, maior poder de negociação, ampliação do mercado para as pequenas e médias empresas, possibilidade de crescimento sem grandes investimentos, economia de escala, diminuição do risco de obsolência das máquinas, durante a recessão. DESVANTAGENS * Risco de desemprego e não absorção da mão-de-obra na mesma proporção; * Resistências e conservadorismo; * Risco de coordenação dos contratos; * Falta de parâmetros de custos internos; * Demissões na fase inicial; * Custo de demissões; * Dificuldade de encontrar a parceria ideal; * Falta de cuidado na escolha dos fornecedores; * Aumento do risco a ser administrado; * Conflito com os sindicatos; * Mudanças na estrutura do poder; * Aumento da dependência de terceiros; * Perca do vínculo para com o empregado; * Desconhecimento da legislação trabalhista; * Dificuldade de aproveitamento dos empregados já treinados; * Perda da identidade cultural da empresa, a longo prazo, por parte dos funcionários. Note-se que as duas primeiras desvantagens refletem uma realidade (o desemprego como conseqüência terceirização) da qual nem sempre se pode escapar, e também, refletem uma característica própria de nossa cultura (uma situação também, às vezes, difícil de contornar). Com este quadro, pode-se refletir sobre os mais relevantes fatores positivos e restritivos da terceirização.