Mais Educação passo a passo

Mais Educação passo a passo

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Programa Mais Educação

Programa Mais Educação

Passo a Passo

Ministério da Educação

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania

Mais Educação5Passo a passo

Como ideal de uma educação pública e democrática, a proposta de educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano em suas múltiplas dimensões e como ser de direitos. Partindo deste entendimento, a secretaria de Educação continuada, Alfabetização e Diversidade ( Secad) incorporou em seus desafios a promoção da Educação Integral, e, com ela. A perspectiva de ampliar tempos, espaços, atores envolvidos no processo e oportunidades educativos em benefício da melhoria da qualidade da educação dos milhares de alunos brasileiros. Desse ideal constitui-se o Programa Mais educação como estratégia do governo federal para a promoção da educação integral no Brasil contemporâneo.

da comunidade, conhecimentosé tentar construir uma educação

A educação que este Programa quer evidenciar é uma educação que busque superar o processo de escolarização tão centrado na figura da escola. A escola, de fato, é o lugar de aprendizagem legítimo dos saberes curriculares e oficiais na sociedade, mas não devemos tomá-la como única instância educativa. Deste modo, integrar diferentes saberes, espaços educativos, pessoas que, pressupõe uma relação da aprendizagem para a vida, uma aprendizagem significativa e cidadã. Foto:

Agência Brasil/Marcello Casal Jr

Apresentação

Mais Educação6Passo a passoMais Educação7Passo a passo

1 O que é o Programa Mais Educação?

O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria

Interministerial n.º 17/2007 e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral.

Trata-se da construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas educacionais e sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuição das desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural brasileira. Por isso coloca em diálogo as ações empreendidas pelos Ministérios da Educação – MEC, da Cultura – MINC, do Esporte – ME, do Meio Ambiente – MMA, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, da Ciência e da Tecnologia – MCT e, também da Secretaria Nacional de Juventude e da Assessoria Especial da Presidência da República, essa última por meio do Programa Escolas-Irmãs, passando a contar com o apoio do Ministério da Defesa, na possibilidade de expansão dos fundamentos de educação pública

Essa estratégia promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos professores. Isso porque a Educação Integral, associada ao processo de escolarização, pressupõe a aprendizagem conectada à vida e ao universo de interesse e de possibilidades das crianças, adolescentes e jovens.

O ideal da Educação Integral traduz a compreensão do direito de aprender como inerente ao direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária e como condição para o próprio desenvolvimento de uma sociedade republicana e democrática. Por meio da Educação Integral, se reco-

O Programa Mais educação passo a passo busca, de forma dialogada, apresentar “ doze indicações” para a promoção de sua tecnologia educacional. O objetivo deste material é convidar você a refletir sobre a implementação da educação integral na sua escola, procurando desenvolver uma educação que extrapola os muros da escola e vincula o processo de ensino-aprendizagem à vida.

O tema Passo a Passo traz expectativas de um esclarecimento imediato e objetivo ao leitor, principalmente tratando-se de um diretor que está assoberbado de trabalho e responsabilidade na prática diária.

compreenda o ser humano em todas as suas dimensões

A partir da leitura do Programa Mais Educação passo a passo, você verá o funcionamento do Programa e como implantá-lo na sua escola com sucesso, demonstrando como é possível promover a qualidade social da escola de tempo integral nas escolas brasileiras. Espera-se, portanto, que este manual inspire sua prática e o conduza a promoção de uma educação diferenciada, cativante e que

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizada e Diversidade

Mais Educação8Passo a passoMais Educação9Passo a passo

2 Como funciona o Programa Mais Educação?

O Programa Mais Educação é operacionalizado pela

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas prioritárias. As atividades fomentadas foram organizadas nos seguintes macrocampos : • Acompanhamento Pedagógico;

• Meio Ambiente;

• Esporte e Lazer;

• Direitos Humanos em Educação;

• Cultura e Artes;

• Cultura Digital;

• Promoção da Saúde;

• Educomunicação;

• Investigação no Campo das Ciências da Natureza;

• Educação Econômica.

Em cada macrocampo foram definidas as atividades:

2.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

• Matemática; • Letramento;

• Línguas Estrangeiras;

• Ciências;

• História e Geografia;

• Filosofia e Sociologia.

2.2 MEIO AMBIENTE

• Com-Vidas – Agenda 21 na Escola – Educação para Sustentabilidade; • Horta escolar e/ou comunitária.

nhece as múltiplas dimensões do ser humano e a peculiaridade do desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens.

Esse ideal está presente na legislação educacional brasileira e pode ser apreendido em nossa Constituição Federal, nos artigos 205, 206 e 227; no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 9089/1990); em nossa Lei de Diretrizes e Bases (Lei n.º 9394/1996), nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de Educação (Lei n.º 10.179/2001), no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Lei n.º 1.494/2007) e no Plano de Desenvolvimento da Educação.

O Programa Mais Educação atende, prioritariamente, escolas de baixo IDEB, situadas em capitais, regiões metropolitanas e grandes cidades em territórios marcados por situações de vulnerabilidade social que requerem a convergência prioritária de políticas públicas e educacional. Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

Mais Educação10Passo a passoMais Educação11Passo a passo macrocampo em relação permanente com os outros macrocampos e atividades. Trabalhos interdisciplinares, projetos articuladores, grupos de estudos e de teatro, oficinas de psicodrama, passeios temáticos, campanhas alusivas ao tema dos Direitos Humanos etc., .

2.5 CULTURA E ARTES

2.4 DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO

• Direitos humanos e ambiente escolar

Compreende-se Direitos Humanos em Educação na perspectiva da garantia das aprendizagens para todos nas possibilidades de convivência e respeito à diversidade humana.

Indica-se a organização das atividades por meio de oficinas, compreendidas como espaços-tempos para a vivência, a reflexão e o aprendizado coletivos e para a organização de novos saberes e práticas relacionadas aos direitos humanos: situações de defesa e afirmação x negação dos direitos humanos e suas implicações na organização do trabalho pedagógicos. Portanto, pressupõe-se este Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

Foto: Agência Brasil/Elza Fiúza

Foto: Agência Brasil/Elza Fiúza

2.3 ESPORTE E LAZER

• Atletismo; • Ginática rítmica;

• Corrida de orientação;

• Ciclismo;

• Tênis de campo;

• Recreação/lazer;

• Voleibol;

• Basquete;

• Basquete de rua;

• Futebol;

• Futsal;

• Tênis de mesa;

• Karatê;

• Taekwondo; • Ioga;

• Natação;

• Xadrez tradicional;

• Xadrez virtual;

• Programa Segundo Tempo (ME).

2.6 INCLUSÃO DIGITAL • Software educacional;

• Informática e tecnologia da informação ( PROINFO);

• Ambiente de Redes Sociais.

2.7 PROMOÇÃO DA SAÚDE

• Atividades de: alimentação saudável/alimentação escolar saudável, saúde bucal, práticas corporais e educação do movimento; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/Aids; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde ambiental; promoção da cultura de paz e prevenção em saúde a partir do estudo dos principais problemas de saúde da região (dengue, febre amarela, malária, hanseníase, doença falciforme, e outras). Propõe-se neste macrocamo aproximação / intersecção com as ações/reflexão do SPE/MEC.

• Leitura; • Banda fanfarra;

• Canto coral;

• Hip hop; • Danças;

• Teatro;

• Pintura;

• Grafite;

• Desenho;

• Escultura;

• Percussão;

• Capoeira;

• Flauta doce;

• Cineclube;

• Prática circense;

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3 Quais crianças, adolescentes e jovens são atendidos pelo Programa Mais Educação?

Considera-se o objetivo de diminuir as desigualdades educacionais por meio da jornada escolar. Recomenda-se adotar como critérios para definição do público, os seguintes indicadores:

– estudantes que estão em situação de risco, vulnerabilidade social e sem assistência; – estudantes que congregam seus colegas – incentivadores e líderes positivos (âncoras); − estudantes em defasagem série/idade;

− estudantes das séries finais da 1ª fase do ensino fundamental (4º / 5º anos), nas quais há uma maior evasão na transição para a 2ª fase; − estudantes das séries finais da 2ª fase do ensino fundamental (8º e/ou 9º anos), nas quais há um alto índice de abandono; − estudantes de séries onde são detectados índices de evasão e/ou repetência.

Cada escola, contextualizada com seu projeto políticopedagógico específico e em diálogo com sua comunidade, será a referência para se definir quantos e quais alunos participarão das atividades, sendo desejável que o conjunto da escola participe nas escolhas.

2.8 EDUCOMUNICAÇÃO

• Histórias em quadrinhos;

• Fotografia;

2.9 INICIAÇÃO À INVESTIGAÇÃO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA

• Laboratório, feiras de ciências e projetos científicos.

2.10 EDUCAÇÃO ECONÔMICA E CIDADANIA • Educação econômica e empreendedorismo;

• Controle social e cidadania.

Para saber mais sobre os macrocampos, suas respectivas atividades e ementas, acesse: ftp://ftp.fnde.gov.br/web/pdde/manual_pdde_2009_escola_integral.pdf

Foto: Agência Brasil/Elza Fiúza Foto: Agência Brasil/Elza Fiúza

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4 Quais são os profissionais e agentes corresponsáveis pelo desenvolvimento das atividades de Educação Integral do Programa Mais Educação?

A Educação Integral abre espaço para o trabalho dos profissionais da educação, dos educadores populares, estudantes e agentes culturais (monitores, estudantes universitários com formação específica nos macrocampos), observando-se a Lei nº 9.608/1998, que dispõe sobre o serviço voluntário. Trata-se de uma dinâmica instituidora de relações de solidariedade e confiança para construir redes de aprendizagem, capazes de influenciar favoravelmente o desenvolvimento dos estudantes. Nessa nova dinâmica, reafirmase a importância e o lugar dos professores e gestores das escolas públicas, o papel da escola, sobretudo porque se quer superar a frágil relação que hoje se estabelece entre a escola e a comunidade, expressa inclusive na conceituação de turno x contraturno, currículo x ação complementar. As atividades poderão ser acompanhadas por estudantes universitários, em processo de formação específica nos macrocampos e com habilidades reconhecidas pela comunidade, estes por estudantes do ensino médio e estudantes do EJA.

Experiências em curso, como a de Belo Horizonte, instituíram a figura do professor comunitário. Esse professor, com a constituição de coletivos escolares, coordena o processo de articulação com a comunidade, seus agentes e seus saberes, ao mesmo tempo em que ajuda na articulação entre os novos saberes, os novos espaços, as políticas públicas e o currículo escolar.

A secretaria designará, dentre os docentes nela lotados, um professor com preferencialmente 40 horas semanais para exercer a função de professor comunitário, e esse coordenará a oferta e a execução das atividades de Educação Integral.

É desejável que o debate acerca da educação integral mobilize toda a escola, mesmo os professores que não têm conhecimento

Foto: Agência Brasil/Wilson Dias direto com o Programa Mais Educação. Trata-se de refletir acerca desta responsabilidade compartilhada com a família e com a sociedade que é a educação das novas gerações: qual é o horizonte formativo que a escola passa a vislumbrar com a presença dos estudantes?

5 Quem pode ser o professor comunitário?

Não há uma definição “fechada” sobre quem pode exercer a função de professor comunitário. Podemos apontar algumas características importantes. Sabe aquele professor solícito e com um forte vínculo com a comunidade escolar?

− Aquele que escuta os companheiros e estudantes, que busca o consenso e acredita no trabalho coletivo?

− Aquele que é sensível e aberto para as múltiplas linguagens e os saberes comunitários?

− Que apóia novas idéias, transforma dificuldade em oportunidade e se dedica a cumprir o que foi proposto coletivamente?

− Aquele que sabe escutar as crianças, adolescentes e jovens?

− Aquele que se emociona e compartilha as histórias e problemas das famílias e da comunidade? − Um professor assim tem um excelente perfil.

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7 Como posso fazer Educação

Integral em minha escola, sem o apoio financeiro do Programa Mais Educação ?

A escola poderá contar com o apoio financeiro dos governos municipais e estaduais. No Brasil, existem experiências de Educação Integral que começaram antes da aprovação do FUNDEB e nem todas contaram com apoio financeiro do MEC. Nos casos em que as próprias secretarias de educação não dispõem de recursos financeiros, a escola poderá ofertar atividades educacionais complementares que comecem a ensejar o debate acerca da Educação Integral, selecionadas dentre as atividades sugeridas pelo Programa Mais Educação e adaptadas às condições reais da escola. Essas atividades, com turmas formadas por estudantes de diferentes séries e classes, serão realizadas no turno inverso ao das aulas regulares, planejadas em conformidade com o projeto político pedagógico da escola. É importante ressaltar que o critério para cômputo da matrícula em Educação Integral no Censo Escolar observa o mínimo de sete horas diárias.

6 Qual é o papel do diretor da escola?

O diretor da escola, por meio de sua atuação com o Conselho

Escolar, tem o papel de incentivar a participação, o compartilhamento de decisões e de informações com professores, funcionários, estudantes e suas famílias. Nesse sentido, o trabalho do diretor também tece as relações interpessoais, promovendo a participação de todos os segmentos da escola nos processos de tomada de decisão, de previsão de estratégias para mediar conflitos e solucionar problemas. Cabe ao diretor promover o debate da Educação Integral nas reuniões pedagógicas, de planejamento, de estudo, nos conselhos de classe, nos espaços do Conselho Escolar. Isso porque a Educação Integral representa o debate sobre o próprio projeto educacional da escola, da organização de seus tempos, da relação com os saberes e práticas contemporâneos e com os espaços potencialmente educacionais da comunidade e da cidade. O resultado esperado é o envolvimento de toda a comunidade, em especial dos estudantes, em um ambiente favorável à aprendizagem. Cabe também ao diretor garantir a tomada coletiva das decisões acerca das escolhas pressupostos pelo Programa Mais Educação e garantir a transferência ( exposições, prestação de contas dos recursos recebidos).

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