O estado e a revolução

O estado e a revolução

(Parte 1 de 8)

O ESTADO E A REVOLUÇÃO

V.I. LÊNIN

Editora DITORA HUCITEC - São Paulo, 1983

O que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na Revolução

APRESENTAÇÃO

O Estado e a Revolução, uma obra capital dentro do marxismo, não é, entretanto, a ''obra mais importante" de Lênin. O livro foi escrito no clímax de sua vida intelectual e política. E é deveras interessante por causa disso. O que escreve um ativista e pensador político do seu porte no momento mesmo em que se lançava, ardorosamente, à frente de um movimento revolucionário que iria abalar tanto a Rússia, quanto o mundo em que vivemos?

A localização na história torna-se vital. Lênin chegara a Petrogrado na noite de 3 para 4 de abril de 1917. E para começar, divulga o resumo de suas Teses, as quais subverteram a posição do seu partido diante da revolução russa. Negando a viabilidade do controle revolucionário do poder pela burguesia, ele suscita o problema da transformação do partido, do papel do proletariado na revolução e da tomada do poder pelas classes trabalhadoras. Na verdade, um vulcão desabou sobre a Rússia com a sua chegada, vergando-a sob o peso do marxismo, resgatado em toda a sua pureza como força revolucionaria, A primeira versão desse avanço está contida nas Teses e na forma mais elaborada que elas tomam na brochura As Tarefas do Proletariado em nossa Revolução (1). A outra expressão entrelaçada do mesmo avanço é esta obra, escrita alguns meses depois e sob o impacto da mesma fermentação histórica. No auge das lutas políticas, Lênin vê-se compelido a proceder àquele resgate, libertando o marxismo de uma longa tradição oportunista, que ia diretamente de Lassalle a Bernstein, Kautsky e Plekânov, ou travando um combate teórico necessário com os anarquistas.

Por isso, este livro contém um cunho didático e polêmico, Em primeiro lugar, ele se volta para o restabelecimento da verdadeira doutrina de Marx e Engels sobre o Estado e o papel da ditadura do proletariado na revolução socialista. Como escreve, queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje. Era preciso ir direto à consciência das massas e converter o marxismo em uma força política real, revolucionária em sua forma, em suas conseqüências e em sua marcha para diante. Em segundo lugar, era preciso limpar o terreno, De um lado, afastando o centro da reflexão teórica e da atividade prática de qualquer concessão reformista. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente não se deve ficar com um sucedâneo do poder revolucionário. De outro, demarcando os limites que separam teorias afins ou convergentes mas que são opostas entre si e se excluem na prática política. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente impõe-se combater todas as confusões e todas as esperanças falsas. As utopias podem ser perigosas e a revolução proletária não pode entregar-se ao erro de fortalecer o inimigo encastelado por trás do poder do Estado capitalista.

Não é de estranhar-se que O Estado e a Revolução tenha preenchido sua função educativa, de esclarecer a consciência das massas populares e das classes trabalhadoras, e ao mesmo tempo tenha recebido uma multiforme campanha de difamações. Dentro do marxismo, os expoentes e os campeões do reformismo, do gradualismo e do oportunismo atacaram o livro sem piedade. O menos que disseram (e foi repetido como um realejo) é que Lênin falsificou os textos de Marx e Engels, que extraiu do marxismo a dialética, o fundamento progressista e o espírito democrático, Algo duro de entender e de engolir quando se verifica o escrúpulo com que ele fica rente ao marxismo genuíno e o cuidado com que forra as suas interpretações. Cai, mesmo, no excesso de transcrições e até da repetição. Por acaso algumas das transcrições foram falsificadas? Ao repetir, com suas palavras, deformou alguma vez argumentos essenciais? Impossível provar, ele conhecia os textos de Marx e Engels de dentro, para fora... Externamente ao marxismo, os ataques equilibrados procedem do anarquismo. Ele próprio revela um grande respeito pela doutrina anarquista do Estado e concentra-se nas insuficiências dessa doutrina, quando comparada, passo a passo, com as interpretações dos dois fundadores do socialismo revolucionário e do movimento comunista. Além disso, procura prevenir o delírio político, a confusão entre sonhos e realidades, os saltos impossíveis com o descarrilamento prematuro da revolução proletária. Os pensadores "liberais” e os vários representantes do conservantismo político também atacaram a obra. Os seus ataques não nos devem comover pois defendiam a sua bastilha e o seu pão de cada dia, dentro da lógica das coisas.

O que se impõe forçosamente à nossa atenção, nesta breve nota, é o significado didático do livro. Depois que as revoluções proletárias se alastraram e irromperam por todos os continentes, ele não perdeu o seu valor. Ao contrário, nunca mais apareceu alguém com a envergadura teórica de Lênin e tão capaz de ligar criadoramente a teoria com a prática política. É preciso, em conseqüência, que o leitor se ponha à altura do livro. Ele não é uma mera reprodução de idéias e de doutrinas. Nada haveria de mal se fosse. Ocorre que não é. Ao estabelecer, tão escrupulosamente, o que era central ao marxismo genuíno, ele também alarga e aprofunda a teoria marxista do Estado, Por quê? Se não quisermos ficar nas representações de senso comum, porque a sistematização da teoria voltava-se para uma prática revolucionária concreta. Era preciso caracterizar bem o Estado que devia ser conquistado e, em seguida, transformado e destruído. Essa vinculação política define o giro leninista. O marxismo sai de suas mãos enriquecido: ele não poderia servir à revolução proletária sem estender e aprofundar as análises e as interpretações de Marx e Engels. Não há nenhum desabono em reconhecer este fato, Os dois fundadores do marxismo tinham como ponto de referência maior a Comuna e o Estado burguês do capitalismo competitivo. Lênin experimentara o malogro de 1905 e contava com os marcos - ou o solo histórico - do Poder dos Sovietes, ou seja, da organização do poder popular e das classes trabalhadoras na marcha da desagregação e da reconstrução da sociedade russa. Portanto, o seu élan inventivo possuía outra rotação, como parte intrínseca às revoluções proletárias do século XX.

Desse ângulo, Lênin não retoma, apenas, o que se poderia designar como as idéias fundamentais de Marx e Engels sobre o Estado capitalista, em suas diversas formas políticas, e a ditadura do proletariado. Se é verdade que ele não cria uma "nova teoria", realizando um salto sobre o pensamento básico que lhe serve de ponto de partida, é preciso reconhecer-se o que ele fez de original. Primeiro, no terreno da sistematização: cabe-lhe o mérito de ter codificado (ou sistematizado) as descobertas, conclusões e ensinamentos práticos de Marx, Engels e outros pensadores marxistas, nessa área tão essencial para a explicação e a transformação da realidade, Ao sistematizar, ele saturou claros, superou lacunas e, principalmente, atualizou a teoria com que lidava, pondo-a em dia com as exigências do século XX. Embora na discussão de textos apanhe como ponto de referência a Comuna, o capitalismo competitivo ou as formas políticas do Estado capitalista do século XIX, o pensamento político de Lênin opera a partir e contra o desafio do capitalismo da "era do imperialismo". Segundo, graças a seu papel criador na esfera lógica da codificação (ou da sistematização) da teoria.- teve de demarcar a importância relativa de certas concepções políticas no corpus teórico do marxismo. Atente-se, a este respeito, para a compreensão e a interpretação da conquista do poder pelo proletariado, do tipo de Estado resultante da ditadura do proletariado, das funções desse Estado de democracia de maioria (e do significado político dessa mesma democracia, destinada à superação e à destruição) e do definhamento do Estado mediante o desenvolvimento socialista e a implantação do comunismo. Dirão, alguns, que suas idéias são "lineares " e "simplistas", Todavia, ele se ocupou da sistematização com vistas à ação revolucionária concreta, Não como "teórico de gabinete'' e, muito menos, como o "cientista político " que cava um fosso entre a ciência e a revolução social. O que se deveria lamentar, no caso, não é a ausência de contribuições originais de importância, em vários pontos específicos, mas que a ocasião não lhe permitisse ir além de uma pedagogia política. De fato, foi uma pena que o texto de O Estado e a Revolução tivesse ficado tão afastado das análises concretas de Lênin sobre o desenvolvimento do capitalismo, o caráter da revolução burguesa e as vias da conquista do poder pelo partido do proletariado na Rússia, Terceiro, no terreno puramente prático: nenhum estrategista político ou estadista chegou a cruzar tão bem as fronteiras mútuas entre teoria e prática e, o que é crucial, nenhum analista político encontrou na prática uma comprovação tão completa da teoria. As Teses, As tarefas do Proletariado em nossa Revolução, o êxito do Partido Comunista na ''Revolução de Outubro ", a vitória sobre a contra-revolução (incluindo-se nesta também o cerco impiedoso da Entente) e as previsões sobre os ziguezagues ou as dificuldades do desenvolvimento socialista ulterior comprovam o quanto é correta sua formulação final da teoria marxista do Estado e da revolução proletária. Em conjunto, este breve arrolamento sugere algo patente: o fogo de combate não impediu que O Estado e a Revolução viesse a contar seja na história intelectual das revoluções seja na história da construção de teoria nas ciências sociais. Os que não enxergam isso necessitam alterar sua ótica, para ver a ação propriamente política como uma fonte de observação, análise e verificação de conhecimentos sobre processos políticos em determinadas condições históricas.

O outro dado essencial, que devemos contemplar nesta nota, referente às circunstâncias. Pode-se indagar: qual o interesse de tal livro, não obstante sua importância teórica e prática para o marxismo, onde a revolução, proletária não se desencadeou ou foi congelada? Os epígonos da II Internacional já fizeram tantas "revisões'' de Marx que até seria embaraçoso ignorar o assunto. Muito antes do aparecimento deste livro, Bernstein, por exemplo, demonstrara como o capitalismo dos trustes e das grandes organizações resolvia os problemas do proletariado. Em suma, o capitalismo maduro nada tem a ver com o capitalismo dos meados do século XIX. Um argumento que todos os oportunistas converteram em dogma de seu catecismo político (que eles proclamam socialista, apesar de tudo!). Ora, esse revisionismo, apesar das críticas de Rosa Luxemburgo e outros, só tem crescido, como resposta reativa do cerco capitalista às revoluções proletárias e socialistas, Hoje, parece-lhes pacífico que, fora da transição gradual, não há socialismo democrático (sic!); e a maioria dos partidos socialistas já se contenta com a reforma do capitalismo, esquecendo a proclamação de Marx e Engels: “Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de atenuar os antagonismos de classes, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova". Um texto de 1850! Por acaso, foi ultrapassado pela "solução da questão operária" no capitalismo maduro? Ou o socialismo revolucionário, como força histórica, estabelece exigências incompatíveis com a capacidade de luta dos socialistas reformistas e pseudo democráticos? Desse ângulo, o livro escrito sob a tensão da revolução social em processo preserva toda a sua necessidade e utilidade. É evidente que mesmo as nações socialistas poderão encontrar nele ensinamentos para enfrentar os dilemas colocados pela construção do socialismo e pela despolitização do Estado.

Por fim, há uma ponderação marginal. Muitos poderão pensar que um livro como este só será necessário e útil quando existirem condições maduras para a tomada do poder revolucionário pelas classes trabalhadoras. Até lá, seria melhor manter o livro à distância das massas, dos quadros e das vanguardas do movimento socialista. No entanto, o que cria o quê? São as classes trabalhadoras que criam as condições de uma revolução social ou, vice-versa, estas que criam as classes trabalhadoras? Pensar dentro de tal esquema seria o mesmo que subjugar o movimento operário a uma ótica estreita, estanque e determinista, cega para a história produzida pelos homens. A revolução proletária não é como uma fruta madura e não basta erguer a mão para apanbá-1a. Esse raciocínio é de aplicação universal e tem valor axiomático na periferia do mundo capitalista, na qual o capitalismo não oferece nem alternativas nem compensações. Como educar as classes trabalhadoras para o socialismo? Como levá-las a compreender a sua tarefa revolucionaria na tomada do poder, na destruição do Estado capitalista e na preparação da transição socialista? Quanto tempo se deverá esperar que o capitalismo amadureça (ou apodreça)? É óbvio que a mencionada linha de argumentação não possui consistência; e que é preciso divulgar o mais possível a leitura de O Estado e a Revolução. O desemburguesamento do proletário deve começar a partir das lutas contra o capitalismo e pelas reformas de conteúdo anti-capitalista, Se já se pode enumerar as experiências concretas das nações socialistas, que não são contempladas pelo livro - e nem o poderiam ser - o papel revolucionário do proletariado continua ativo, tanto no capitalismo maduro quanto nessas nações. Portanto, parta-se de onde se partir, a conclusão será a mesma. Esta obra continua fundamental para a dinâmica das revoluções proletárias e sua importância aumenta quando a avaliação se faz em termos das situações predominantes na periferia do mundo capitalista e nas nações em transição para o socialismo.

A presente reedição aproveita um trabalho feito com notável dedicação, talento e probidade intelectual por Aristides Lobo. Ela surge em um momento propício, a pressão operária e o protesto sindical situam à nova luz a questão do espaço político democrático no seio de uma sociedade capitalista relativamente subdesenvolvida e dependente. Esse espaço político nunca fora criado antes, por vias burguesas. Ao contrário, os setores dominantes das classes possuidoras sempre procuraram impedir, por todos os meios, o aparecimento e a consolidação desse espaço político democrático no Brasil, anulando ou esmagando todas as tentativas históricas no sentido de conquistá-lo. Preocupados com o monopólio do poder econômico, cultural e político, esses setores das Classes dominantes impuseram seu próprio padrão de paz social, de estabilidade política e de organização do Estado. Assim, lograram excluir as classes subalternas de uma participação política eficaz e submeteram à dominação burguesa todas as organizações dos trabalhadores. A divulgação de O Estado e a Revolução é extremamente necessária em um momento como esse, no qual o avanço operário colide com as contra pressões vindas tanto das "ilusões constitucionais", quanto das "manipulações populistas". Concebido como arma de luta, o livro poderá desempenhar um papel deveras importante no despertar de uma consciência proletária socialista, sem a qual a pressão operária e o protesto sindical estão condenados ao malogro. A ligeireza com que se confundiu o "desenvolvimentismo" com a redenção nacional exige que se instrua os trabalhadores, os líderes sindicais e a juventude contestadora em textos de reflexão crítica tão aguda sobre as limitações do sufrágio universal, as debilidades intrínsecas da democracia constitucional e representativa, o caráter opressivo e repressivo da República democrática, a necessidade da revolução violenta para a instauração de uma democracia da maioria, etc. Em particular, cumpre que se denuncie, sob todas as formas e com a força possível, a “fé supersticiosa no Estado”, algo a que Lênin se propõe de ponta a ponta, seguindo a trilha dos fundadores do socialismo revolucionário. A leitura é tanto melhor quanto ela contempla também como e porque o proletariado deve primeiro conquistar o Estado burguês para, em seguida, transformá-1o e destruí-lo. Se não existissem outras razões, esta bastaria para dar a O Estado e a Revolução um lugar incomum em nossa estante dos clássicos do socialismo.

São Paulo, 6 de novembro de 1978

Florestan Fernandes

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(1) Ver V. I. Lênin, Oeuvres, tomo 24 (abril-junho de 1917. pp. 9-16 e 47- 84. respectivamente), Paris. Éditiom Sociales. Moscou. Éditions du Progrès. 1966.

PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO

A questão do Estado assume, em nossos dias, particular importância, tanto do ponto de vista teórico como do ponto de vista política prática. A guerra imperialista acelerou e avivou ao mais alto grau o processo de transformação do capitalismo monopolizador em capitalismo monopolizador de Estado. A monstruosa escravização dos trabalhadores pelo Estado, que se une cada vez mais estreitamente aos onipotentes sindicatos capitalistas, atinge proporções cada vez maiores. Os países mais adiantados se transformam (referimo-nos à "retaguarda " desses países) em presídios militares para os trabalhadores.

Os inauditos horrores e o flagelo de uma guerra interminável tornam intolerável a situação das massas e aumentam a sua indignação. A revolução proletária universal está em maturação e a questão das suas relações com o Estado adquire, praticamente, um caráter de atualidade.

Os elementos de oportunismo, acumulados durante dezenas de anos de relativa paz criaram a corrente de social-patriotismo que predomina nos partidos socialistas oficiais do mundo inteiro. Essa corrente (Plekhanov, Potressov, Brechkovskaia, Rubanovitch e, depois, sob uma forma ligeiramente velada, os srs. Tseretelli, Tchernov & Cia., na Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros, na Alemanha; Renaudel, Guesde, Vandervelde, na França e na Bélgica, Hyndman e os fabianos, na Inglaterra, etc., etc. essa corrente, socialista em palavras, mas patrioteira em ação, se caracteriza por uma baixa e servil adaptação dos "chefes socialistas" aos interesses não só de ''sua" própria burguesia nacional, como também do "seu" próprio Estado, pois a maior parte das chamadas grandes potências exploram e escravizam, há muito tempo, várias nacionalidades pequenas e fracas. Ora, a guerra imperialista não tem outra coisa em vista sendo a partilha, a divisão dessa espécie de despojo. A luta das massas trabalhadoras, para se libertarem da influência da burguesia em geral e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao "Estado '',

Primeiro, passemos em revista a doutrina de Marx e Engels sobre o Estado, detendo-nos mais demoradamente nos pontos esquecidos ou desvirtuados pelo oportunismo. Em seguida, estudaremos especialmente o representante mais autorizado dessas doutrinas desvirtuadas, Karl Kautsky, o chefe mais conhecido dessa II Internacional (1889-1914) que tão tristemente faliu durante a guerra atual. Finalmente, traremos os principais ensinamentos da experiência das revoluções russas de 1905, e, principalmente, de 1917, Esta última, no momento presente (princípios de agosto de 1917), entra visivelmente no fim de sua primeira já se; mas, toda esta revolução só pode ser encarada como um anel na cadeia de revoluções proletárias socialistas provocadas pela guerra imperialista, A questão das relações entre a revolução socialista do proletariado e o Estado adquire, por conseguinte, não só uma significação política prática, mas também um caráter de palpitante atualidade, pois fará as massas compreenderem o que devem fazer para se libertarem do jugo capitalista em futuro próximo.

O Autor.

Agosto de 1 917.

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(1) Membros da “Fabian Society”, fundada em janeiro de 1874 e destinada a lutar por uma transformação paulatina da sociedade, a exemplo do que, em matéria militar, fizera o general romano Fábio, o Contemporizador. (N. de A.L.)

PREFÁCIO A SEGUNDA EDIÇÃO

Esta segunda edição está em quase inteira conformidade com a primeira. Só foi feita uma adição ao parágrafo terceiro do capítulo II

O Autor.

Moscou, 17-30 de dezembro de -1918.

I. AS CLASSES SOCIAIS E O ESTADO

1. O ESTADO É UM PRODUTO DO ANTAGONISMO INCONCILIÁVEL DAS CLASSES

Dá-se com a doutrina de Marx, neste momento, aquilo que, muitas vezes, através da História, tem acontecido com as doutrinas dos pensadores revolucionários e dos dirigentes do movimento libertador das classes oprimidas. Os grandes revolucionários foram sempre perseguidos durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do ódio mais feroz, das mais furiosas campanhas de mentiras e difamação por parte das classes dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta-se convertê-los em ídolos inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola de glória, para "consolo" das classes oprimidas e para o seu ludíbrio, enquanto se castra a substância do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume, aviltando-o. A burguesia e os oportunistas do movimento operário se unem presentemente para infligir ao marxismo um tal "tratamento". Esquece-se, esbate-se, desvirtua-se o lado revolucionário, a essência revolucionária da doutrina, a sua alma revolucionária. Exalta-se e coloca-se em primeiro plano o que é ou parece aceitável para a burguesia. Todos os sociais-patriotas (não riam!) são, agora, marxistas. Os sábios burgueses, que ainda ontem, na Alemanha, se especializavam em refutar o marxismo, falam cada vez mais num Marx "nacional-alemão", que, a dar-lhes ouvidos, teria educado os sindicatos operários, tão magnificamente organizados, para um guerra de rapina.

Em tais circunstâncias, e uma vez que se logrou difundir tão amplamente o marxismo deformado, a nossa missão é, antes de mais nada, restabelecer a verdadeira doutrina de Marx sobre o Estado. Para isso, teremos de fazer longas citações das obras de Marx e de Engels. Essas longas citações tornarão pesada e exposição e não contribuirão para torná-la popular; mas, é absolutamente impossível dispensá-las. Todas as passagens de Marx e Engels, pelo menos as passagens essenciais que tratam do Estado, devem ser reproduzidas sob a forma mais completa possível, para que o leitor possa fazer uma idéia pessoal do conjunto e do desenvolvimento das concepções dos fundadores do socialismo científico. Assim, apoiados em provas, demonstraremos, à evidência, que o atual "kautskysmo" as deturpou.

Comecemos pela mais vulgarizada das obras de Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada. e do Estado, cuja sexta edição apareceu em Stuttgart, em 1894. Traduziremos os nossos extratos do original alemão, porque as traduções russas, embora numerosas, são, em sua maior parte, incompletas ou muito defeituosas.

Resumindo a sua análise histórica, diz Engels:

O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, “a realidade da Idéia moral", "a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da "ordem". Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado”.

Eis, expressa com toda a clareza, a idéia fundamental do marxismo no que concerne ao papel histórico e à significação do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis.

É precisamente sobre esse ponto de importância capital e fundamental que começa a deformação do marxismo, seguindo duas linhas principais.

De um lado, os ideólogos burgueses e, sobretudo, os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão de fatos históricos incontestáveis, a reconhecer que o estado não existe senão onde existem as contradições e a luta de classes, "corrigem" Marx de maneira a fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da conciliação das classes. Para Marx, o Estado não poderia surgir nem subsistir se a conciliação das classes fosse possível. Para os professores e publicistas burgueses e para os filisteus despidos de escrúpulos, resulta, ao contrário, de citações complacentes de Marx, semeadas em profusão, que o Estado é um instrumento de conciliação das classes. Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submisso de uma classe por outra; é a criação de uma "ordem" que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes. Para os políticos da pequena burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a conciliação das classes e não a submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa conciliar, e não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de luta contra os opressores a cuja derrocada elas aspiram.

Assim, na revolução de 1917, quando a questão da significação do papel do Estado foi posta em toda a sua amplitude, posta praticamente, como que reclamando uma ação imediata das massas, todos os socialistas-revolucionários e todos os mencheviques, sem exceção, caíram, imediata e completamente, na teoria burguesa da "conciliação" das classes pelo "Estado". Inúmeras resoluções e artigos desses políticos estão profundamente impregnados dessa teoria burguesa e oportunista da "conciliação". Essa democracia pequeno-burguesa é incapaz de compreender que o Estado seja o órgão de dominação de uma determinada classe que não pode conciliar-se com a sua antípoda (a classe adversa). A sua noção do Estado é uma das provas mais manifestas de que os nossos socialistas-revolucionários e os nossos mencheviques não são socialistas, como nós, os bolcheviques, sempre o demonstramos, mas democratas pequeno-burgueses de fraseologia aproximadamente socialista.

Em Kautsky, a deformação do marxismo é muito mais sutil. "Teoricamente", não nega que o Estado seja o órgão de dominação de uma classe, nem que as contradições de classe sejam inconciliáveis; mas, omite ou obscurece o seguinte: se o Estado é o produto da inconciliabilidade das contradições de classe, se é uma força superior à sociedade, "afastando-se cada vez mais da sociedade ", é claro que a libertação da classe oprimida só é possível por meio de uma revolução violenta e da supressão do aparelho governamental criado pela classe dominante e que, pela sua própria existência, "se afasta" da sociedade. Esta conclusão teoricamente clara por si mesma, tirou-a Marx, com inteira precisão, como adiante veremos, da análise histórica concreta dos problemas da revolução. E foi precisamente essa conclusão que Kautsky "esqueceu" e desvirtuou, como demonstraremos detalhadamente no decurso da nossa exposição.

2. FORÇA ARMADA SEPARADA, PRISÕES, ETC.

Contrariamente à antiga organização patriarcal (da tribo ou do clã) - continua Engels - o Estado se caracteriza, em primeiro lugar, pela divisão dos súditos segundo o território.

Essa divisão nos parece "natural", mas representa uma longa luta com a antiga organização patriarcal por clãs ou famílias.

O segundo traço característico do Estado é a instituição de um poder público que já não corresponde diretamente à população e se organiza também corno força armada. Esse poder público separado é indispensável, porque a organização espontânea da população em armas se tornou impossível desde que a sociedade se dividiu em classes ... Esse poder público existe em todos os Estados. Compreende não só homens armados, como também elementos materiais, prisões e instituições coercivas de toda espécie, que a sociedade patriarcal (clã) não conheceu”.

Engels desenvolve a noção dessa "força" que se chama Estado, força proveniente da sociedade, mas superior a ela e que dela se afasta cada vez mais. Em que consiste, principalmente, essa força? Em destacamentos de homens armados que dispõem das prisões, etc.

Temos o direito de falar em destacamentos de homens armados, porque o poder público próprio a cada Estado "já não corresponde diretamente" à população armada, isto é, à sua "organização espontânea em armas".

Como todos os grandes pensadores revolucionários, Engels esforça-se por atrair a atenção dos trabalhadores conscientes para o que a medíocre pequena. burguesia dominante considera menos digno de atenção, mais banal, consagrado por preconceitos não apenas resistentes, mas, pode-se dizer, petrificados. O exército permanente e a política são os principais instrumentos do poder governamental. Mas, poderia ser de outra forma?

Para a grande maioria dos europeus do fim do século XIX, aos quais Engels se dirige e que não viveram nem observaram de perto nenhuma grande revolução, não poderia ser de outra forma. Não compreendem de maneira alguma o que seja a "organização espontânea da população em armas". De onde vem a necessidade de corpos especiais de homens armados (polícia, exército permanente), separados da sociedade e superiores a ela? Os filisteus da Europa ocidental e da Rússia respondem, muito naturalmente, a essa pergunta, por uma ou duas frases colhidas em Spencer ou em Mikhailovsky, e alegam a complicação crescente da vida social, a diferenciação das

funções sociais, etc.

Essas alegações parecem "científicas" e tranqüilizam admiravelmente o bom público, obscurecendo o principal, o essencial: a cisão da sociedade em classes irreconciliavelmente inimigas.

Se essa cisão não existisse, a "organização espontânea da população em armas" se distinguiria certamente, por sua complexidade, por sua técnica, etc., da organização primitiva de um bando de macacos armados de cacetes, ou da de homens primitivos ou associados em clãs, mas seria possível.

É, porém, impossível, porque a sociedade civilizada está dividida em classes hostis e irreconciliáveis cujo armamento "espontâneo" provocaria a luta armada. Forma-se o Estado; cria-se uma força especial, criam-se corpos armados, e cada revolução, destruindo o aparelho governamental, põe em evidência como a classe dominante se empenha em reconstituir, a seu serviço, corpos de homens armados, como a classe oprimida se empenha em criar uma nova organização do mesmo gênero, para pô-la ao serviço, não mais dos exploradores, mas dos explorados.

Na passagem citada, Engels coloca teoricamente a questão que, na prática, toda grande revolução põe diante de nós em plena evidência e na escala da ação das massas, ou seja a questão das relações entre os destacamentos "separados" de homens armados e a “organização espontânea da população em armas". Veremos essa questão evoluir na experiência das revoluções européias e russas.

Mas, voltemos à exposição de Engels.

Ele mostra que o poder público é, às vezes, fraco - por exemplo, em certas regiões da América do Norte (trata-se - exceção bem rara na sociedade capitalista - de certas regiões em que, antes do período imperialista, predominava o colono livre) mas, em geral, o poder público aumenta:

O poder público se reforça à medida que se agravam os antagonismos de classe no interior e à medida que os Estados contíguos se tornam mais fortes e mais populosos. Basta considerar a Europa atual, onde a luta de classes e a competição às conquistas têm aumentado o poder público a um tal grau que ameaça absorver toda a sociedade e até o próprio Estado.

Essas linhas foram escritas, quando muito, pouco. depois de 1890. O último prefácio de Engels tem a data de 16 de junho de 1891. A evolução para o imperialismo, caracterizada pela dominação absoluta dos trustes, pela onipotência dos grandes bancos, pela política colonial em grande escala, etc., mal começava na França e era ainda mais fraca na América e na Alemanha. Desde então, a "competição às conquistas" deu um passo gigantesco, a ponto de o globo terrestre, mais ou menos em 1910, achar-se definitivamente partilhado entre os "conquistadores rivais", isto é, entre as grandes potências espoliadoras. Os armamentos terrestres e marítimos aumentaram em enormes proporções e a guerra de rapina de 1914-1917, que devia acarretar a hegemonia universal da Inglaterra ou da Alemanha e repartir o despojo, quase levou a uma catástrofe completa a “absorção" de todas as forças sociais pela voracidade do poder governamental.

Engels soube, já em 1891, denunciar a "competição às conquistas" como um dos principais traços, características da política exterior das grandes potências, ao passo que os malandrins do social-patriotismo, em 1914-1917, depois que essa rivalidade centuplicada gerou a guerra imperialista, disfarçam a sua solicitude pelos interesses espoliadores da "sua" burguesia com frases sobre a "defesa nacional", a "defesa da República e da Revolução", etc.!

3. O ESTADO, INSTRUMENTO DE EXPLORAÇÃO DA CLASSE OPRIMIDA

Para manter um poder público separado da sociedade e situado acima dela, são necessários os impostos e uma dívida pública.

Investidos do poder público e do direito de cobrança dos impostos - escreve Engels; - os funcionários, considerados como órgãos da sociedade, são colocados acima da sociedade. O respeito livre, voluntário, de que eram cercados os órgãos da sociedade patriarcal (do clã) já lhes não bastaria, mesmo que pudessem adquiri-lo.

Fazem-se leis sobre a "santidade" e "inviolabilidade" dos funcionários.

"O mais insignificante agente de polícia" tem mais "autoridade" que os representantes do clã; mas, o chefe militar de um país civilizado poderia invejar um chefe de clã, que a sociedade patriarcal cercava de um respeito "voluntário e não imposto pelo cacete".

Surge, agora, a questão da situação privilegiada dos funcionários como órgãos do poder público. O ponto essencial é este: que é que os coloca acima da sociedade? Veremos como esta questão teórica foi resolvida praticamente pela Comuna de Paris em 1871, e contornada por Kautsky em 1912, com o emprego de um processo reacionário.

Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada.

Não só o Estado antigo e o Estado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos servos, como também:

O Estado representativo moderno é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital. Há, no entanto, períodos excepcionais em que as classes em luta atingem tal equilíbrio de forças, que o poder público adquire momentaneamente certa independência em relação às mesmas e se torna uma espécie de árbitro entre elas.

(Parte 1 de 8)

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