Lenin e o Estado: A Luta de Classes e a Revolução Proletária, Notas de estudo de Economia

Baixe Lenin e o Estado: A Luta de Classes e a Revolução Proletária e outras Notas de estudo em PDF para Economia, somente na Docsity! O ESTADO E A REVOLUÇÃO V.I. LÊNIN Editora DITORA HUCITEC - São Paulo, 1983 O que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na Revolução APRESENTAÇÃO O Estado e a Revolução, uma obra capital dentro do marxismo, não é, entretanto, a ''obra mais importante" de Lênin. O livro foi escrito no clímax de sua vida intelectual e política. E é deveras interessante por causa disso. O que escreve um ativista e pensador político do seu porte no momento mesmo em que se lançava, ardorosamente, à frente de um movimento revolucionário que iria abalar tanto a Rússia, quanto o mundo em que vivemos? A localização na história torna-se vital. Lênin chegara a Petrogrado na noite de 3 para 4 de abril de 1917. E para começar, divulga o resumo de suas Teses, as quais subverteram a posição do seu partido diante da revolução russa. Negando a viabilidade do controle revolucionário do poder pela burguesia, ele suscita o problema da transformação do partido, do papel do proletariado na revolução e da tomada do poder pelas classes trabalhadoras. Na verdade, um vulcão desabou sobre a Rússia com a sua chegada, vergando-a sob o peso do marxismo, resgatado em toda a sua pureza como força revolucionaria, A primeira versão desse avanço está contida nas Teses e na forma mais elaborada que elas tomam na brochura As Tarefas do Proletariado em nossa Revolução (1). A outra expressão entrelaçada do mesmo avanço é esta obra, escrita alguns meses depois e sob o impacto da mesma fermentação histórica. No auge das lutas políticas, Lênin vê-se compelido a proceder àquele resgate, libertando o marxismo de uma longa tradição oportunista, que ia diretamente de Lassalle a Bernstein, Kautsky e Plekânov, ou travando um combate teórico necessário com os anarquistas. Por isso, este livro contém um cunho didático e polêmico, Em primeiro lugar, ele se volta para o restabelecimento da verdadeira doutrina de Marx e Engels sobre o Estado e o papel da ditadura do proletariado na revolução socialista. Como escreve, queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje. Era preciso ir direto à consciência das massas e converter o marxismo em uma força política real, revolucionária em sua forma, em suas conseqüências e em sua marcha para diante. Em segundo lugar, era preciso limpar o terreno, De um lado, afastando o centro da reflexão teórica e da atividade prática de qualquer concessão reformista. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente não se deve ficar com um sucedâneo do poder revolucionário. De outro, demarcando os limites que separam teorias afins ou convergentes mas que são opostas entre si e se excluem na prática política. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente impõe-se combater todas as confusões e todas as esperanças falsas. As utopias podem ser perigosas e a revolução proletária não pode entregar-se ao erro de fortalecer o inimigo encastelado por trás do poder do Estado capitalista. Não é de estranhar-se que O Estado e a Revolução tenha preenchido sua função educativa, de esclarecer a consciência das massas populares e das classes trabalhadoras, e ao mesmo tempo tenha recebido uma multiforme campanha de difamações. Dentro do marxismo, os expoentes e os campeões do reformismo, do gradualismo e do oportunismo atacaram o livro sem piedade. O menos que disseram (e foi repetido como um realejo) é que Lênin falsificou os textos de Marx e Engels, que extraiu do marxismo a dialética, o fundamento progressista e o espírito democrático, Algo duro de entender e de engolir quando se verifica o escrúpulo com que ele fica rente ao marxismo genuíno e o cuidado com que forra as suas interpretações. Cai, mesmo, no excesso de transcrições e até da repetição. Por acaso algumas das transcrições foram falsificadas? Ao repetir, com suas palavras, deformou alguma vez argumentos essenciais? Impossível provar, ele conhecia os textos de Marx e Engels de dentro, para fora... Externamente ao marxismo, os ataques equilibrados procedem do anarquismo. Ele próprio revela um grande respeito pela doutrina anarquista do Estado e concentra-se nas insuficiências dessa doutrina, quando comparada, passo a passo, com as interpretações dos dois fundadores do socialismo revolucionário e do movimento comunista. Além disso, procura prevenir o delírio político, a confusão entre sonhos e realidades, os saltos impossíveis com o descarrilamento prematuro da revolução proletária. Os pensadores "liberais” e os vários representantes do conservantismo político também atacaram a obra. Os seus ataques não nos devem comover pois defendiam a sua bastilha e o seu pão de cada dia, dentro da lógica das coisas. O que se impõe forçosamente à nossa atenção, nesta breve nota, é o significado didático do livro. Depois que as revoluções proletárias se alastraram e irromperam por todos os continentes, ele não perdeu o seu valor. Ao contrário, nunca mais apareceu alguém com a envergadura teórica de Lênin e tão capaz de ligar criadoramente a teoria com a prática política. É preciso, em conseqüência, que o leitor se ponha à altura do livro. Ele não é uma mera reprodução de idéias e de doutrinas. Nada haveria de mal se fosse. Ocorre que não é. Ao estabelecer, tão escrupulosamente, o que era central ao marxismo genuíno, ele também alarga e aprofunda a teoria marxista do Estado, Por quê? Se não quisermos ficar nas representações de senso comum, porque a sistematização da teoria voltava-se para uma prática revolucionária concreta. Era preciso caracterizar bem o Estado que devia ser conquistado e, em seguida, transformado e destruído. Essa vinculação política define o giro leninista. O marxismo sai de suas mãos enriquecido: ele não poderia servir à revolução proletária sem estender e aprofundar as análises e as interpretações de Marx e Engels. Não há nenhum desabono em reconhecer este fato, Os dois fundadores do marxismo tinham como ponto de referência maior a Comuna e o Estado burguês do capitalismo competitivo. Lênin experimentara o malogro de 1905 e contava com os marcos - ou o solo histórico - do Poder dos Sovietes, ou seja, da organização do poder popular e das classes trabalhadoras na marcha da desagregação e da reconstrução da sociedade russa. Portanto, o seu élan inventivo possuía outra rotação, como parte intrínseca às revoluções proletárias do século XX. Desse ângulo, Lênin não retoma, apenas, o que se poderia designar como as idéias fundamentais de Marx e Engels sobre o Estado capitalista, em suas diversas formas políticas, e a ditadura do proletariado. Se é verdade que ele não cria uma "nova teoria", realizando um salto sobre o pensamento básico que lhe serve de ponto de partida, é preciso reconhecer-se o que ele fez de original. Primeiro, no terreno da sistematização: cabe-lhe o mérito de ter codificado (ou sistematizado) as descobertas, conclusões e ensinamentos práticos de Marx, Engels e outros pensadores marxistas, nessa área tão essencial para a explicação e a transformação da realidade, Ao sistematizar, ele saturou claros, superou lacunas e, principalmente, atualizou a teoria com que lidava, pondo-a em dia com as exigências do século XX. Embora na discussão de textos apanhe como ponto de referência a Comuna, o capitalismo competitivo ou as formas políticas do Estado capitalista do século XIX, o pensamento político de Lênin opera a partir e contra o desafio do capitalismo da "era do imperialismo". Segundo, graças a seu papel criador na esfera lógica da codificação (ou da sistematização) da teoria.- teve de demarcar a importância relativa de certas concepções políticas no corpus teórico do marxismo. Atente-se, a este respeito, para a compreensão e a interpretação da conquista do poder pelo proletariado, do tipo de Estado resultante da ditadura do proletariado, das funções desse Estado de democracia de maioria (e do significado político dessa mesma democracia, destinada à superação e à destruição) e do definhamento do Estado mediante o desenvolvimento socialista e a implantação do comunismo. Dirão, alguns, que suas idéias são "lineares " e "simplistas", Todavia, ele se ocupou da sistematização com vistas à ação revolucionária concreta, Não como "teórico de gabinete'' e, muito menos, como o "cientista político " que cava um fosso entre a ciência e a revolução social. O que se deveria lamentar, no caso, não é a ausência de contribuições originais de importância, em vários pontos específicos, mas que a ocasião não lhe permitisse ir além de uma pedagogia política. De fato, foi uma pena que o texto de O Estado e a Revolução tivesse ficado tão afastado das análises concretas de Lênin sobre o desenvolvimento do capitalismo, o caráter da revolução burguesa e as vias da conquista do poder pelo partido do proletariado na Rússia, Terceiro, no terreno puramente prático: nenhum estrategista político ou estadista chegou a cruzar tão bem as fronteiras mútuas entre teoria e prática e, o que é crucial, nenhum analista político encontrou na prática uma comprovação tão completa da teoria. As Teses, As tarefas do Proletariado em nossa Revolução, o êxito do Partido Comunista na ''Revolução de Outubro ", a vitória sobre a contra-revolução (incluindo-se nesta também o cerco impiedoso da Entente) e as previsões sobre os ziguezagues ou as dificuldades do desenvolvimento socialista ulterior comprovam o quanto é correta sua formulação final da teoria marxista do Estado e da revolução proletária. Em conjunto, este breve arrolamento sugere algo patente: o fogo de combate não impediu que O Estado e a Revolução viesse a contar seja na história intelectual das revoluções seja na história da construção de teoria nas ciências sociais. Os que não enxergam isso necessitam alterar sua ótica, para ver a ação propriamente política como uma fonte de observação, análise e verificação de conhecimentos sobre processos políticos em determinadas condições históricas. O outro dado essencial, que devemos contemplar nesta nota, referente às circunstâncias. Pode-se indagar: qual o interesse de tal livro, não obstante sua importância teórica e prática para o marxismo, onde a revolução, proletária não se desencadeou ou foi congelada? Os epígonos da II Internacional já fizeram tantas "revisões'' de Marx que até seria embaraçoso ignorar o assunto. Muito antes do aparecimento deste livro, Bernstein, por exemplo, demonstrara como o capitalismo dos trustes e das grandes organizações resolvia os problemas do proletariado. Em suma, o capitalismo maduro nada tem a ver com o capitalismo dos meados do século XIX. Um argumento que todos os oportunistas converteram em dogma de seu catecismo político (que eles proclamam socialista, apesar de tudo!). Ora, esse revisionismo, apesar das críticas de Rosa Luxemburgo e outros, só tem crescido, como resposta reativa do cerco capitalista às revoluções proletárias e socialistas, Hoje, parece- lhes pacífico que, fora da transição gradual, não há socialismo democrático (sic!); e a maioria dos partidos socialistas já se contenta com a reforma do capitalismo, esquecendo a proclamação de Marx e Engels: “Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de atenuar os antagonismos de classes, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova". Um texto de 1850! Por acaso, foi ultrapassado pela "solução da questão operária" no capitalismo maduro? Ou o socialismo revolucionário, como força histórica, estabelece exigências incompatíveis com a capacidade de luta dos socialistas reformistas e pseudo democráticos? Desse ângulo, o livro escrito sob a tensão da revolução social em processo preserva toda a sua necessidade e utilidade. É evidente que mesmo as nações socialistas poderão encontrar nele ensinamentos para enfrentar os dilemas colocados pela construção do socialismo e pela despolitização do Estado. Por fim, há uma ponderação marginal. Muitos poderão pensar que um livro como este só será necessário e útil quando existirem condições maduras para a tomada do poder revolucionário pelas classes trabalhadoras. Até lá, seria melhor manter o livro à distância das massas, dos quadros e das vanguardas do movimento socialista. No entanto, o que cria o quê? São as classes trabalhadoras que criam as condições de uma revolução social ou, vice-versa, estas que criam as classes trabalhadoras? Pensar dentro de tal esquema seria o mesmo que Resumindo a sua análise histórica, diz Engels: “O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, “a realidade da Idéia moral", "a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da "ordem". Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado”. Eis, expressa com toda a clareza, a idéia fundamental do marxismo no que concerne ao papel histórico e à significação do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis. É precisamente sobre esse ponto de importância capital e fundamental que começa a deformação do marxismo, seguindo duas linhas principais. De um lado, os ideólogos burgueses e, sobretudo, os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão de fatos históricos incontestáveis, a reconhecer que o estado não existe senão onde existem as contradições e a luta de classes, "corrigem" Marx de maneira a fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da conciliação das classes. Para Marx, o Estado não poderia surgir nem subsistir se a conciliação das classes fosse possível. Para os professores e publicistas burgueses e para os filisteus despidos de escrúpulos, resulta, ao contrário, de citações complacentes de Marx, semeadas em profusão, que o Estado é um instrumento de conciliação das classes. Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submisso de uma classe por outra; é a criação de uma "ordem" que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes. Para os políticos da pequena burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a conciliação das classes e não a submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa conciliar, e não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de luta contra os opressores a cuja derrocada elas aspiram. Assim, na revolução de 1917, quando a questão da significação do papel do Estado foi posta em toda a sua amplitude, posta praticamente, como que reclamando uma ação imediata das massas, todos os socialistas- revolucionários e todos os mencheviques, sem exceção, caíram, imediata e completamente, na teoria burguesa da "conciliação" das classes pelo "Estado". Inúmeras resoluções e artigos desses políticos estão profundamente impregnados dessa teoria burguesa e oportunista da "conciliação". Essa democracia pequeno-burguesa é incapaz de compreender que o Estado seja o órgão de dominação de uma determinada classe que não pode conciliar-se com a sua antípoda (a classe adversa). A sua noção do Estado é uma das provas mais manifestas de que os nossos socialistas-revolucionários e os nossos mencheviques não são socialistas, como nós, os bolcheviques, sempre o demonstramos, mas democratas pequeno-burgueses de fraseologia aproximadamente socialista. Em Kautsky, a deformação do marxismo é muito mais sutil. "Teoricamente", não nega que o Estado seja o órgão de dominação de uma classe, nem que as contradições de classe sejam inconciliáveis; mas, omite ou obscurece o seguinte: se o Estado é o produto da inconciliabilidade das contradições de classe, se é uma força superior à sociedade, "afastando-se cada vez mais da sociedade ", é claro que a libertação da classe oprimida só é possível por meio de uma revolução violenta e da supressão do aparelho governamental criado pela classe dominante e que, pela sua própria existência, "se afasta" da sociedade. Esta conclusão teoricamente clara por si mesma, tirou-a Marx, com inteira precisão, como adiante veremos, da análise histórica concreta dos problemas da revolução. E foi precisamente essa conclusão que Kautsky "esqueceu" e desvirtuou, como demonstraremos detalhadamente no decurso da nossa exposição. 2. FORÇA ARMADA SEPARADA, PRISÕES, ETC. Contrariamente à antiga organização patriarcal (da tribo ou do clã) - continua Engels - o Estado se caracteriza, em primeiro lugar, pela divisão dos súditos segundo o território. Essa divisão nos parece "natural", mas representa uma longa luta com a antiga organização patriarcal por clãs ou famílias. “O segundo traço característico do Estado é a instituição de um poder público que já não corresponde diretamente à população e se organiza também corno força armada. Esse poder público separado é indispensável, porque a organização espontânea da população em armas se tornou impossível desde que a sociedade se dividiu em classes ... Esse poder público existe em todos os Estados. Compreende não só homens armados, como também elementos materiais, prisões e instituições coercivas de toda espécie, que a sociedade patriarcal (clã) não conheceu”. Engels desenvolve a noção dessa "força" que se chama Estado, força proveniente da sociedade, mas superior a ela e que dela se afasta cada vez mais. Em que consiste, principalmente, essa força? Em destacamentos de homens armados que dispõem das prisões, etc. Temos o direito de falar em destacamentos de homens armados, porque o poder público próprio a cada Estado "já não corresponde diretamente" à população armada, isto é, à sua "organização espontânea em armas". Como todos os grandes pensadores revolucionários, Engels esforça-se por atrair a atenção dos trabalhadores conscientes para o que a medíocre pequena. burguesia dominante considera menos digno de atenção, mais banal, consagrado por preconceitos não apenas resistentes, mas, pode-se dizer, petrificados. O exército permanente e a política são os principais instrumentos do poder governamental. Mas, poderia ser de outra forma? Para a grande maioria dos europeus do fim do século XIX, aos quais Engels se dirige e que não viveram nem observaram de perto nenhuma grande revolução, não poderia ser de outra forma. Não compreendem de maneira alguma o que seja a "organização espontânea da população em armas". De onde vem a necessidade de corpos especiais de homens armados (polícia, exército permanente), separados da sociedade e superiores a ela? Os filisteus da Europa ocidental e da Rússia respondem, muito naturalmente, a essa pergunta, por uma ou duas frases colhidas em Spencer ou em Mikhailovsky, e alegam a complicação crescente da vida social, a diferenciação das funções sociais, etc. Essas alegações parecem "científicas" e tranqüilizam admiravelmente o bom público, obscurecendo o principal, o essencial: a cisão da sociedade em classes irreconciliavelmente inimigas. Se essa cisão não existisse, a "organização espontânea da população em armas" se distinguiria certamente, por sua complexidade, por sua técnica, etc., da organização primitiva de um bando de macacos armados de cacetes, ou da de homens primitivos ou associados em clãs, mas seria possível. É, porém, impossível, porque a sociedade civilizada está dividida em classes hostis e irreconciliáveis cujo armamento "espontâneo" provocaria a luta armada. Forma-se o Estado; cria-se uma força especial, criam-se corpos armados, e cada revolução, destruindo o aparelho governamental, põe em evidência como a classe dominante se empenha em reconstituir, a seu serviço, corpos de homens armados, como a classe oprimida se empenha em criar uma nova organização do mesmo gênero, para pô-la ao serviço, não mais dos exploradores, mas dos explorados. Na passagem citada, Engels coloca teoricamente a questão que, na prática, toda grande revolução põe diante de nós em plena evidência e na escala da ação das massas, ou seja a questão das relações entre os destacamentos "separados" de homens armados e a “organização espontânea da população em armas". Veremos essa questão evoluir na experiência das revoluções européias e russas. Mas, voltemos à exposição de Engels. Ele mostra que o poder público é, às vezes, fraco - por exemplo, em certas regiões da América do Norte (trata-se - exceção bem rara na sociedade capitalista - de certas regiões em que, antes do período imperialista, predominava o colono livre) mas, em geral, o poder público aumenta: O poder público se reforça à medida que se agravam os antagonismos de classe no interior e à medida que os Estados contíguos se tornam mais fortes e mais populosos. Basta considerar a Europa atual, onde a luta de classes e a competição às conquistas têm aumentado o poder público a um tal grau que ameaça absorver toda a sociedade e até o próprio Estado. Essas linhas foram escritas, quando muito, pouco. depois de 1890. O último prefácio de Engels tem a data de 16 de junho de 1891. A evolução para o imperialismo, caracterizada pela dominação absoluta dos trustes, pela onipotência dos grandes bancos, pela política colonial em grande escala, etc., mal começava na França e era ainda mais fraca na América e na Alemanha. Desde então, a "competição às conquistas" deu um passo gigantesco, a ponto de o globo terrestre, mais ou menos em 1910, achar-se definitivamente partilhado entre os "conquistadores rivais", isto é, entre as grandes potências espoliadoras. Os armamentos terrestres e marítimos aumentaram em enormes proporções e a guerra de rapina de 1914-1917, que devia acarretar a hegemonia universal da Inglaterra ou da Alemanha e repartir o despojo, quase levou a uma catástrofe completa a “absorção" de todas as forças sociais pela voracidade do poder governamental. Engels soube, já em 1891, denunciar a "competição às conquistas" como um dos principais traços, características da política exterior das grandes potências, ao passo que os malandrins do social-patriotismo, em 1914-1917, depois que essa rivalidade centuplicada gerou a guerra imperialista, disfarçam a sua solicitude pelos interesses espoliadores da "sua" burguesia com frases sobre a "defesa nacional", a "defesa da República e da Revolução", etc.! 3. O ESTADO, INSTRUMENTO DE EXPLORAÇÃO DA CLASSE OPRIMIDA Para manter um poder público separado da sociedade e situado acima dela, são necessários os impostos e uma dívida pública. Investidos do poder público e do direito de cobrança dos impostos - escreve Engels; - os funcionários, considerados como órgãos da sociedade, são colocados acima da sociedade. O respeito livre, voluntário, de que eram cercados os órgãos da sociedade patriarcal (do clã) já lhes não bastaria, mesmo que pudessem adquiri-lo. Fazem-se leis sobre a "santidade" e "inviolabilidade" dos funcionários. "O mais insignificante agente de polícia" tem mais "autoridade" que os representantes do clã; mas, o chefe militar de um país civilizado poderia invejar um chefe de clã, que a sociedade patriarcal cercava de um respeito "voluntário e não imposto pelo cacete". Surge, agora, a questão da situação privilegiada dos funcionários como órgãos do poder público. O ponto essencial é este: que é que os coloca acima da sociedade? Veremos como esta questão teórica foi resolvida praticamente pela Comuna de Paris em 1871, e contornada por Kautsky em 1912, com o emprego de um processo reacionário. Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada. Não só o Estado antigo e o Estado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos servos, como também: O Estado representativo moderno é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital. Há, no entanto, períodos excepcionais em que as classes em luta atingem tal equilíbrio de forças, que o poder público adquire momentaneamente certa independência em relação às mesmas e se torna uma espécie de árbitro entre elas. Tais foram a monarquia absoluta dos séculos XVII e XVIII, o bonapartismo do primeiro e do segundo Império na França, e Bismarck na Alemanha. Tal é, acrescentaremos nós, o governo de Kerensky na Rússia republicana, com a sua política de perseguição contra o proletariado revolucionário no momento em que os Sovietes são já impotentes em virtude de seus dirigentes pequeno-burgueses e a burguesia ainda não é bastante forte para os dissolver sem cerimônia. "Na República democrática" - continua Engels - "a riqueza utiliza-se do seu poder indiretamente, mas com maior segurança", primeiro pela "corrupção pura e simples dos funcionários" (América), depois pela "aliança entre o Governo e a Bolsa" (França e América). Atualmente, o imperialismo e o reinado dos Bancos têm "desenvolvido", com uma arte requintada, em todas as repúblicas democráticas, esses dois meios de manter e exercer a onipotência da riqueza. Se, por exemplo, nos primeiros meses da República democrática na Rússia, em plena lua-de-mel, por assim dizer, do casamento dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques com a burguesia dentro do governo de coligação, o sr. Paltchinski sabotava todas as medidas propostas para refrear os apetites desenfreados dos capitalistas e as suas exações nos fornecimentos militares; se, em seguida, o sr. Paltchinski, saído do ministério e substituído, naturalmente, por outro Paltchinski da mesma marca, se vê "gratificado" pelos capitalistas com uma boa sinecura rendendo cento e vinte mil rublos por ano, que significa isso? Corrupção direta ou indireta? Aliança do governo com os sindicatos patronais ou "apenas" relações de amizade? Qual é o papel desempenhado por Tchernov e Tseretelli, Avksentiev e Skobelev? São aliados "diretos" ou apenas indiretos dos milionários concussionários? A onipotência da "riqueza" é tanto melhor assegurada numa república democrática quanto não está sujeita a uma crosta acanhada do capitalismo. A república democrática é a melhor crosta possível do capitalismo. Eis por que o capital, depois de se ter apoderado dessa crosta ideal, graças aos Paltchinski, aos Tchernov, aos Tseretelli e consortes, firmou o seu poder de maneira tão sólida, tão segura, que nenhuma mudança de pessoas, instituições ou partidos, na república democrática burguesa, é suscetível de abalar esse poder. É preciso notar ainda, que Engels definiu o sufrágio universal de uma forma categórica: um instrumento de dominação da burguesia. O sufrágio universal, diz ele, considerando, manifestamente, a longa experiência da abre caminho e quebra formas políticas petrificadas e mortas - sobre isso o sr. Dühring silencia. É suspirando e gemendo que ele admite a possível necessidade da violência para derrubar a exploração econômica... Infelizmente, pois a violência, diz ele, sempre desmoraliza os que a ela recorrem. E isso, a despeito do grande surto moral e intelectual que nasce de toda revolução vitoriosa! E isso na Alemanha, onde o choque violento, ao qual o povo poderia ser constrangido, teria, ao menos, a vantagem de destruir o servilismo que penetrou na consciência nacional em seguida às humilhações da Guerra dos Trinta Anos. E é essa mentalidade de predicante, sem arrojo, sem sabor e sem força, que pretenderia impor-se ao partido mais revolucionário que a história conhece”. Como conciliar na mesma doutrina essa apologia da revolução violenta, insistentemente repetida por Engels, aos social-democratas alemães de 1878 a 1895, isto é, até a sua morte, com a teoria do "definhamento" do Estado? Costumam conciliá-las ecleticamente, tomando, por um processo empírico ou sofístico, arbitrariamente, ou para agradar aos poderosos do dia, ora a idéia da revolução violenta, ora a do definhamento; e noventa e nove por cento das vezes, senão mais, colocam em primeiro plano justamente esta última. A dialética cede lugar ao ecletismo: com relação ao marxismo, é a coisa mais freqüente e mais espalhada na literatura social-democrata oficial dos nossos dias. Não é uma novidade, certamente, pois o ecletismo já substituiu a dialética na história da filosofia clássica grega. Na falsificação oportunista do marxismo, a falsificação eclética da dialética engana as massas com mais facilidade, dando-lhes uma aparente satisfação, fingindo ter em conta todas as faces do fenômeno, todas as formas de desenvolvimento e todas as influências contraditórias; mas, de fato, isso não dá uma noção completa e revolucionária do desenvolvimento social. Já dissemos, e o demonstraremos mais detalhadamente a seguir, que a doutrina de Marx e Engels sobre a necessidade da revolução violenta se refere ao Estado burguês. Este só pode, em geral, ceder lugar ao Estado proletário (ditadura do proletariado) por meio da revolução violenta e não por meio do "definhamento". A apologia que Engels faz da revolução violenta está plenamente de acordo com as numerosas declarações, altivas e categóricas, de Marx (lembremo-nos do final de A Miséria da Filosofia e do Manifesto Comunista) sobre a inevitabilidade da revolução violenta; lembremo-nos da crítica ao programa de Gotha em 1875, quase trinta anos mais tarde, em que Marx flagela desapiedadamente o oportunismo. Essa apologia de Engels não é, decerto, o produto do "entusiasmo", nem das necessidades da declamação ou da polêmica. A essência de toda a doutrina de Marx e de Engels é a necessidade de inocular sistematicamente nas massas essa idéia da revolução violenta. É a omissão dessa propaganda, dessa agitação, que marca com mais relevo a traição doutrinária das tendências social-patrióticas e kautskistas. A substituição do Estado burguês pelo Estado proletário não é possível sem revolução violenta. A abolição do Estado proletário, isto é, a abolição de todo e qualquer Estado, só é possível pelo "definhamento". Marx e Engels desenvolveram essa teoria por uma forma detalhada e concreta, estudando separadamente cada situação revolucionária e analisando as lições fornecidas pela experiência de cada revolução em particular. Passemos a essa parte da sua doutrina. que é, evidentemente, a mais importante. _______________ (1) F. Engels, Anti-Dühring. (N. de A.L.) II - A EXPERIÊNCIA DE 1848-1851 1. AS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO As primeiras obras do marxismo adulto, A Miséria da Filosofia e o Manifesto Comunista, aparecem nas vésperas da revolução de 1848. Em conseqüência desta circunstância, além da exposição dos princípios gerais do marxismo, temos nelas, até certo ponto, um reflexo da situação revolucionária de então; assim, creio que será mais acertado estudar o que os nossos autores dizem do Estado, antes de examinarmos as suas conclusões da experiência dos anos de 1848-1851. Em lugar da velha sociedade civil - escreve Marx na Miséria da Filosofia - a classe laboriosa, no curso do seu desenvolvimento, instituirá uma associação onde não existirão as classes nem os seus antagonismos; e, desde então, não haverá mais poder político propriamente dito, pois o poder político é precisamente o resumo oficial do antagonismo existente na sociedade civil(2). É instrutivo aproximar desta exposição geral da idéia do desaparecimento do Estado a exposição feita no Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels alguns meses mais tarde, em novembro de 1847: Esboçando a largos traços as fases do desenvolvimento proletário, expusemos a história da guerra civil, mais ou menos latente na sociedade, até a hora em que se transforma em revolução aberta e em que o proletariado funda a sua dominação pela derrubada violenta da burguesia. Como vimos acima, a primeira etapa da revolução operária é a constituição (literalmente: a elevação, Erbebung) do proletariado em classe dominante, a conquista da democracia. O proletariado aproveitará a sua supremacia política para arrancar, pouco a pouco, todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos dá Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível a quantidade das forças produtoras. Vemos aqui formulada uma das mais notáveis e importantes idéias do marxismo a propósito do Estado, ou seja a da "ditadura do proletariado" (como Marx e Engels, depois da Comuna de Paris, iriam chamá-la); encontramos, depois, uma definição altamente interessante do Estado, que faz parte, também, das "palavras esquecidas" do marxismo: "o Estado, isto é, o proletariado organizado como classe dominante ". Essa definição do Estado nunca foi comentada na literatura de propaganda e de agitação dos partidos social-democratas oficiais. Ainda mais: foi esquecida precisamente por ser inconciliável com o reformismo e absolutamente contrária aos preconceitos oportunistas habituais e às ilusões burguesas sobre o "desenvolvimento pacífico da democracia". O proletariado tem necessidade de um Estado, repisam todos os oportunistas, os social-patriotas e os kautskistas, afirmando ser essa a doutrina de Marx, mas "esquecendo-se" de acrescentar: primeiro, que o proletariado, segundo Marx, só tem necessidade de um Estado em definhamento, isto é, constituído de tal forma que comece sem demora a definhar e que não possa deixar de definhar; depois, que o Estado de que os trabalhadores precisam não é outra coisa se não "o proletariado organizado como classe dominante". O Estado é a organização especial de uma força, da força destinada a subjugar determinada classe. Qual é, pois, a classe que o proletariado deve subjugar? Evidentemente, só a classe dos exploradores, a burguesia. Os trabalhadores só têm necessidade do Estado para quebrar a resistência dos exploradores, e só o proletariado tem envergadura para quebrá-la, porque o proletariado é a única classe revolucionária até o fim e capaz de unir todos os trabalhadores e todos os exploradores na luta contra a burguesia, a fim de a suplantar definitivamente. As classes exploradoras precisam da dominação política para a manutenção da exploração, no interesse egoísta de uma ínfima minoria contra a imensa maioria do povo. As classes exploradas precisam da dominação política para o completo aniquilamento de qualquer exploração, no interesse da imensa maioria do povo contra a ínfima minoria dos escravistas modernos, ou sejam os proprietários fundiários e os capitalistas. Os democratas pequeno-burgueses, esses pseudo-socialistas que substituíram a luta de classes por suas fantasias de harmonia entre as classes, fizeram da transformação socialista uma espécie de sonho: para eles, não se trata de derrubar a dominação da classe exploradora, mas de submeter paulatinamente à maioria a minoria consciente do seu papel. O único resultado dessa utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada à idéia de um Estado por cima das classes, foi a traição dos interesses das classes laboriosas, como o provou a história das revoluções francesas de 1848 e de 1871, como o provou a experiência da participação "socialista" nos ministérios burgueses da Inglaterra, da França, da Itália e de outros países, no fim do século XIX e começo do XX. Marx lutou, durante toda a sua vida, contra o socialismo burguês, ressuscitado atualmente, na Rússia, pelos partidos socialista-revolucionário e menchevique. Marx, conseqüente consigo mesmo, aplicou a sua doutrina da luta de classes até na sua teoria do poder político e do Estado. A derrocada da dominação da burguesia só é possível pelo proletariado, única classe cujas condições econômicas de existência a tornam capaz de preparar e realizar essa derrocada. O regime burguês, ao mesmo tempo que fraciona, dissemina os camponeses e todas as camadas da pequena burguesia, concentra, une e organiza o proletariado. Em virtude do seu papel econômico na grande produção, só o proletariado é capaz de ser o guia de todos os trabalhadores e de todas as massas que, embora tão exploradas, escravizadas e esmagadas quanto ele, e mesmo mais do que ele, não são aptas para lutar independentemente por sua emancipação. A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, conduz fatalmente a reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder proletário exercido sem partilha e apoiado diretamente na força das massas em armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas para um novo regime econômico. O proletariado precisa do poder político, da organização centralizada da força, da organização da violência, para reprimir a resistência dos exploradores e dirigir a massa enorme da população - os camponeses, a pequena burguesia, os semiproletários - na "'edificação" da economia socialista. Educando o partido operário, o marxismo forma a vanguarda do proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo, capaz de dirigir e de organizar um novo regime, de ser o instrutor, o chefe e o guia de todos os trabalhadores, de todos os exploradores, para a criação de uma sociedade sem burguesia, e isto contra a burguesia. O oportunismo, ao contrário, desliga da massa e educa, apenas, no partido operário, os representantes dos trabalhadores mais bem retribuídos, que se "instalam " muito confortavelmente em regime capitalista e vendem por um prato de lentilhas o seu direito de primogenitura, isto é, renunciam ao papel de guias revolucionários do povo contra a burguesia. "O Estado, isto é, o proletariado organizado como classe dominante" - esta teoria de Marx está indissoluvelmente ligada a todo o seu ensinamento sobre o papel revolucionário do proletariado na história. Esse papel tem como ponto culminante a ditadura proletária, a dominação política do proletariado. Mas, se o proletariado precisa do Estado como de uma organização particular da violência contra a burguesia, é natural que se pergunte se uma tal organização é realizável sem o prévio aniquilamento, a destruição prévia da máquina governamental que a burguesia criou para o seu próprio uso. O Manifesto Comunista conduz a essa conclusão, e dela se ocupa Marx quando resume as lições da revolução de 1848-1851. ________________ (2) Karl Marx, Miséria da Filosofia. (N. de A.L.) 2. A EXPERIÊNCIA DE UMA REVOLUÇÃO A propósito da questão do Estado, e estudando os resultados da revolução de 1848-1851, Marx, faz, sobre o ponto que nos interessa, o seguinte raciocínio no 18 de Brumário de Luís Bonaparte: Mas,, a revolução vai ao fundo das coisas. Atualmente, o seu caminho passa ainda pelo purgatório. Faz a sua obra metodicamente. Até 2 de dezembro de 1851, só havia executado metade do seu trabalho preparatório; ocupa-se, agora, da outra metade. Começou por aperfeiçoar o poder parlamentar, para que fosse possível derrubá-lo. Atingido esse objetivo, passa a aperfeiçoar o poder executivo, reduzindo-o à expressão mais simples, fazendo dele o único culpado para poder concentrar contra ele todas as suas forças de destruição(4). E, quando tiver concluído a segunda metade da sua obra preparatória, a Europa se erguerá para gritar-lhe com entusiasmo: "Bem cavado, velha topeira! ". Esse poder executivo, com a sua imensa organização burocrática e militar, com o seu mecanismo complicado e artificial, esse exército de mais de meio milhão de funcionários, esse espantoso parasita que, como uma rede, envolve o corpo da sociedade francesa e lhe tapa todos os poros, nasceu na época da monarquia absoluta, no declínio do feudalismo que ele ajudou a precipitar. A primeira revolução francesa desenvolveu a centralização. Mas, ao mesmo tempo, precisou aumentar a extensão, as atribuições e o número de auxiliares do poder governamental. Napoleão completou esse mecanismo. A monarquia legítima e a monarquia de julho nada lhe acrescentaram de novo, salvo uma maior divisão do trabalho... Por fim, a república parlamentar, na sua luta contra a revolução, viu-se obrigada a reforçar, com suas medidas repressivas, os recursos e a centralização do poder governamental. Todas as subversões aperfeiçoaram essa máquina, em vez de a despedaçarem(5). Os partidos que, cada qual por seu turno, lutavam pela supremacia, viam no ato de posse desse enorme edifício a presa principal do vencedor. Nesse notável raciocínio, o marxismo realiza um progresso considerável em relação ao Manifesto Comunista. A questão do Estado era ainda posta, no Manifesto, de uma forma muito abstrata, nos termos e expressões mais gerais. Aqui, a questão se põe concretamente e a dedução é inteiramente precisa, bem definida, praticamente tangível: todas as revoluções anteriores não fizeram senão aperfeiçoar a máquina governamental, quando o necessário é abatê-la, quebrá-la. Essa decisão constitui o próprio fundo, o essencial da doutrina marxista sobre o Estado. E é precisamente essa coisa essencial que foi não só esquecida pelos partidos social-democratas oficiais dominantes, mas também desnaturada de maneira flagrante (como veremos adiante) pelo mais eminente teórico da 11 Internacional, Karl Kautsky. O Manifesto Comunista tira as lições gerais da história; essas lições nos fazem ver no Estado o órgão de dominação de uma classe e nos levam necessariamente à conclusão de que o proletariado não poderá derrubar a burguesia sem primeiro ter conquistado o poder político, sem primeiro ter assegurado sua própria dominação política e se ter "organizado em classe dominante" e erigido em Estado - e esse Estado proletário começará a definhar logo em seguida à sua vitória, porque, numa sociedade onde não existam os antagonismos de classes, o Estado é inútil e impossível. A questão de saber em que consiste (do ponto de vista do desenvolvimento histórico) essa substituição do Estado burguês pelo Estado proletário, não é levantada no Manifesto. Essa questão, colocou-a e resolveu-a Marx em 1852. Fiel à sua filosofia do materialismo dialético, funda sua doutrina na experiência histórica dos grandes anos revolucionários: 1848-1851. Como sempre, a doutrina de a abordar praticamente essa questão, todos os oportunistas e reformistas, e todos os "kautskistas " também (hesitantes entre o reformismo e o marxismo), se tenham revelado pobres filisteus e democratas pequeno- burgueses, negadores da ditadura do proletariado. A brochura de Kautsky - A Ditadura do Proletariado - aparecida em agosto de 1918, isto é, muito tempo depois da primeira edição da presente obra, nós oferece um modelo de deformação pequeno-burguesa do marxismo e, na realidade, de repúdio completo dessa doutrina, hipocritamente reconhecida da boca para fora (ver minha brochura: A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, 1918. O oportunismo contemporâneo, encarnado por seu principal representante, o ex-marxista K. Kautsky, cai inteiramente sob a definição da atitude burguesa dada por Marx. Esse oportunismo circunscreve o reconhecimento da luta de classes à esfera das relações da sociedade burguesa. (Não há liberal instruído que não consinta em admitir "em principio", nesses limites, a luta de classe!). O oportunismo não leva o reconhecimento da luta de classes até o essencial, até o período de transição do capitalismo ao comunismo, até o período de subversão da burguesia e do seu completo aniquilamento. Na realidade, esse período é, inevitavelmente, o de uma luta de classes extremamente encarniçada, revestindo uma acuidade ainda desconhecida. O Estado dessa época deve ser, pois, um Estado democrático (para os proletários e os não-possuidores em geral) inovador e um Estado ditatorial (contra a burguesia) igualmente inovador. Ainda mais. O fundo da doutrina de Marx sobre o Estado só foi assimilado pelos que compreenderam que a ditadura de uma classe é necessária, não só a toda sociedade dividida em classes, em geral, não só ao proletariado vitorioso sobre a burguesia, mas .ainda em todo o período histórico que separa o capitalismo da "sociedade sem classes", do comunismo. As formas dos Estados burgueses são as mais variadas; mas a sua natureza fundamental é invariável: . todos esses Estados se reduzem, de um modo ou de outro, mas obrigatoriamente, afinal de contas, à ditadura da burguesia. A passagem do capitalismo para o comunismo não pode deixar, naturalmente, de suscitar um grande número de formas políticas variadas, cuja natureza fundamental, porém, será igualmente inevitável: a ditadura do proletariado. III. O ESTADO E A REVOLUÇÃO A EXPERIÊNCIA DA COMUNA DE PARIS (1871) ANÁLISE E MARX . ONDE RESIDE O HEROÍSMO DA TENTATIVA DOS COMUNARDOS Como se sabe, alguns meses antes da Comuna, no outono de 1870, Marx, pondo de sobreaviso os operários parisienses contra o perigo, demonstrava-lhes que qualquer tentativa para derrubar o governo era uma tolice ditada pelo desespero. Mas quando, em março de 1871, a batalha decisiva foi imposta aos operários e estes a aceitaram, quando a insurreição se tornou um fato consumado, Marx saudou com entusiasmo a revolução proletária. Apesar dos seus sinistros prognósticos, Marx não teimou em condenar por pedantismo um movimento "prematuro”, como o fez o renegado russo do marxismo Plekhanov, de triste memória, cujos escritos instigadores e encorajavam à luta os operários e camponeses em novembro de 1905, e que, depois de dezembro de 1905,gritava como um verdadeiro liberal: "Não deviam pegar em armas! " Marx não se contentou em entusiasmar-se com o heroísmo dos comunardos, "tomando o céu de assalto segundo a sua expressão. Muito embora o movimento revolucionário das massas falhasse ao seu objetivo, Marx viu nele uma experiência histórica de enorme importância, um passo para a frente na revolução proletária universal, uma tentativa prática mais importante do que centenas de programas e argumentos. Analisar essa experiência, colher nela lições de tática e submeter à prova a sua teoria, eis a tarefa que Marx se impôs. A única "correção" que Marx julgou necessário introduzir no Manifesto Comunista, ele a fez, segundo a experiência revolucionária dos comunardos de Paris. O último prefácio do Manifesto Comunista, assinado conjuntamente pelos dois autores, data de 24 de junho de 1872. Karl Marx e Friedrich Engels dizem ali que o programa do Manifesto "está hoje envelhecido em alguns pontos". A Comuna, especialmente, demonstrou que "não basta a classe operária apoderar-se da máquina do Estado para adaptá-la aos seus próprios fins. As últimas palavras entre aspas dessa citação foram tiradas da obra de Marx: A Guerra Civil em França. Assim, Marx e Engels atribuíam tão grande importância a uma das lições fundamentais da Comuna, que a introduziram, como modificação essencial, no Manifesto Comunista. É bastante característico que seja justamente essa modificação essencial o que os oportunistas deturpam, a tal ponto que sem dúvida os nove décimos, se não os noventa e nove centésimos dos leitores do Manifesto, não perceberam seu alcance. Desta deformação falaremos num dos capítulos seguintes, consagrado especialmente às deformações. Aqui, bastará salientar a "interpretação" corrente, vulgar, da famosa fórmula de Marx por nós citada, segundo a qual a idéia acentuada por Marx seria a do desenvolvimento lento em oposição à conquista do poder, etc. Na realidade, é justamente o contrário. A idéia de Marx é que a classe operária deve quebrar, destruir a “máquina do Estado", não se limitando apenas a assenhorear-se dela. Em 12 de abril de 1871, isto é, precisamente durante a Comuna, Marx escrevia a Kugelmann: “Reli o último capítulo do meu 18 de Brumário. Afirmo que a revolução em França deve tentar, antes de tudo, não passar para outras mãos a máquina burocrática e militar - como se tem feito até aqui - mas quebrá-la (zerbrechen: a palavra é grifada por Marx no original). Eis a condição preliminar para qualquer revolução popular do continente. Eis também o que tentaram os nossos heróicos camaradas de Paris (Neue Zeit, XX, 1, 19011902, p. 709)(6)”. Essas palavras - "quebrar a máquina burocrática e militar do Estado" - condensam a grande lição do marxismo a propósito do papel do proletariado revolucionário com relação ao Estado. E é precisamente esta lição que se esquece completamente e que a "interpretação" dominante do marxismo, obra de Kautsky, deturpa completamente! Quanto ao 18 de Brumário, já anteriormente citamos por extenso a passagem a que se refere Marx. Nessa passagem, há principalmente dois pontos que assinalar. Primeiro, ele torna extensiva a sua conclusão apenas ao continente. Isso compreendia-se em 1871, em que a Inglaterra era ainda um modelo de país puramente capitalista, mas sem militarismo e, até certo ponto, sem burocracia. Eis por que Marx excluiu a Inglaterra, onde a revolução, e mesmo a revolução popular, parecia possível, e o era, sem a destruição prévia da "máquina do Estado". Em 1917, na época da primeira guerra imperialista, essa restrição de Marx cai: a Inglaterra e os Estados Unidos, os maiores e últimos representantes no mundo da "liberdade" anglo-saxônica, sem militarismo e sem burocracia, se atolam completamente no pântano infecto e sangrento das instituições burocráticas e militares à européia, onde tudo é oprimido, tudo é esmagado. Atualmente, tanto na Inglaterra como na América, "a condição prévia para uma revolução verdadeiramente popular" é igualmente a desmontagem, a destruição da "máquina do Estado" (levada, de 1914 a 1917, a uma perfeição européia, imperialista). Em segundo lugar, o que merece uma atenção especial é essa profunda observação de Marx de que a destruição da máquina burocrática e militar do Estado é a "condição prévia de qualquer revolução verdadeiramente popular". Essa expressão - "revolução popular" - parece surpreendente na boca de Marx, e os adeptos de Plekhanov na Rússia, assim como os mencheviques, esses discípulos de Struve, desejosos de passar por marxistas, poderiam torná-la por um "engano". Reduziram o marxismo a uma doutrina tão mesquinhamente liberal que, afora a antítese - revolução burguesa e revolução proletária - nada existe para eles, e, ainda assim, só concebem essa antítese como uma coisa já morta. Se tomarmos para exemplo as revoluções do século XX, temos de reconhecer que as revoluções portuguesa e turca foram revoluções burguesas. Mas, nem uma nem outra foram "populares". De fato, a massa do povo, a grande maioria, com as suas exigências econômicas e políticas próprias, não fez sentir a sua influência nem numa nem noutra. Em compensação, a revolução burguesa na Rússia em 1905-1907, sem ter tido os "brilhantes" resultados da portuguesa e da turca, foi, sem contestação, uma revolução "verdadeiramente popular"; aqui, a massa do povo, a sua maioria, as suas camadas sociais “inferiores", esmagadas sob o jugo da exploração, sublevaram-se espontaneamente e imprimiram a todo o curso da revolução o cunho das suas exigências, das suas tentativas paria reconstruir à sua maneira uma nova sociedade no lugar da antiga em vias de destruição. Em nenhum dos países da Europa continental de 1871, a maioria do povo era constituída pelo proletariado. A revolução capaz de arrastar a maioria do movimento só poderia ser "popular" com a condição de englobar o proletariado e os camponeses, Essas duas classes constituíam, então, "o povo". Essas duas classes são solidárias, visto que a "máquina burocrática e militar do Estado" as oprime, as esmaga e as explora. Quebrar essa máquina, demoli-la, tal é o objetivo prático do "povo", da sua maioria, dos operários e dos camponeses; tal é a “condição prévia" da aliança livre dos camponeses mais pobres e do proletariado. Sem essa aliança, não há democracia sólida nem transformação social possível. Era para essa aliança, como se sabe, que tendia a Comuna de Paris, que falhou por uma série de razões de ordem interna e externa. Ao falar de uma "revolução verdadeiramente popular", sem esquecer as particularidades da pequena burguesia, a que muitas vezes e largamente se referiu, Marx media rigorosamente as relações de forças sociais na maioria dos Estados continentais da Europa, em 1871. Por outro lado, constatava que os operários e camponeses são igualmente interessados em quebrar a máquina do Estado e em coligarem-se para o objetivo comum de suprimir o "parasita" e de o substituir por alguma coisa de novo. E por que coisa? _______________ (6) As cartas de Marx a Kugelmann foram publicadas em russo, em duas edições pelo menos, sendo que uma revista e prefaciada por mim. 2. POR QUE DEVE SER SUBSTITUIDA A MÁQUINA DO ESTADO, DEPOIS DE QUEBRADA? No Manifesto Comunista, em 1847, Marx ainda não dava a essa pergunta senão uma resposta completamente abstrata; ou melhor, limitava-se a enunciar o problema sem precisar os meios de o resolver. Substituir a máquina do Estado pelo "organização do proletariado como classe dominante", pela "conquista da democracia", tal era a resposta. Para não cair na utopia, Marx esperava da experiência de um movimento de massas a resposta à questão de saber que formas concretas tomaria essa organização do proletariado em classe dominante e de que modo essa organização se conciliaria com uma inteira e metódica "conquista de democracia". Na Guerra Civil em França, Marx submete a uma análise das mais atentas a experiência da Comuna, malgrado a debilidade desta. Citaremos os pontos principais dessa obra: No século XIX desenvolvia-se, transmitido pela Idade Média, "o poder centralizado do Estado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, policia, burocracia, clero, magistratura". Graças ao desenvolvimento do antagonismo de classes entre o Capital e o Trabalho, "o poder do Estado assumiu cada vez mais o caráter de uma força pública organizada para a servidão social, de um instrumento de despotismo de uma classe. Toda revolução que marque uma etapa da luta de classes ressalta, com um relevo cada vez maior, o caráter repressivo do poder do Estado". Depois da revolução de 1848-49, o poder do Estado torna-se "o grande instrumento nacional da guerra do Capital contra o Trabalho". O segundo Império não fez senão consolidá-lo. "A Comuna foi o antípoda do Império" . Foi uma forma "positiva", uma "República que devia suprimir não só a forma monárquica da dominação de uma classe, mas essa própria dominação". Em que consistia essa forma "positiva" de República proletária socialista? Que espécie de Estado começou a Comuna a criar? O primeiro decreto da Comuna suprimiu, pois, o exército permanente e substituiu-o pelo povo armado. Essa reivindicação encontra-se, hoje, no programa de todos os partidos que se dizem socialistas. Mas, vê- se o que valem os programas dos nossos mencheviques, que, apoia a revolução de março, se recusaram precisamente a satisfazer essa reivindicação. A Comuna foi constituída por conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nos diferentes bairros de Paris. Eram responsáveis e, a todo o tempo, amovíveis. A maioria compunha-se, muito naturalmente, de operários ou de representantes reconhecidos da classe operária. A polícia, até então agente do governo central, foi imediatamente despojada das suas atribuições políticas, tornando-se um agente responsável e sempre amovível da Comuna. O mesmo princípio foi aplicado a todos os funcionários da administração. A começar pelos membros da Comuna, até embaixo, a remuneração do serviço público não devia ser superior a um salário normal de operário. Os direitos adquiridos e os direitos de representação dos altos titulares do Estado desapareceram com esses mesmos títulos... Suprimidos o exército permanente e a polícia, elementos da força material do antigo governo, a Comuna decidiu destruir a força espiritual de repressão, o poder dos padres... Os magistrados deviam perder a sua aparente independência... Como os demais servidores do povo, os magistrados e os juizes deviam ser eleitos, responsáveis e amovíveis. Assim, a Comuna "contentava-se por assim dizer, em substituir a máquina do Estado quebrada por uma democracia mais completa: supressão do exército permanente, elegibilidade e imovibilidade de todos os funcionários. Na realidade, ela "contentava-se", assim, em substituir - obra gigantesca - certas instituições por outras instituições essencialmente diferentes. É esse, justamente, um caso de “transformação de quantidade em qualidade": a democracia, realizada tão plenamente e tão metodicamente quanto é possível sonhar-se, tornou-se proletária, de burguesa que era; o Estado (essa força destinada a oprimir uma classe) transformou-se numa coisa que já não é, propriamente falando, o Estado. Derrotar a burguesia e quebrar a sua resistência não deixa de ser, por isso, uma necessidade. Para a Comuna, isso era particularmente necessário, e uma das causas da sua derrota foi não se ter lançado a fundo nessa tarefa. Mas, na Comuna, o órgão de repressão era a maioria da população e não mais a minoria, como fora sempre o caso ao tempo da escravidão, da servidão e do salariato. Ora, uma vez que é a própria maioria do povo que oprime os seus opressores, já não há necessidade de uma "força especial" de repressão! É nesse sentido que o Estado começa a definhar. Em lugar de instituições especiais de uma minoria privilegiada (funcionários civis, "moral" pedante, como faz Plekhanov, quando diz: "Não deviam pegar em armas!", ou Tseretelli, quando diz: "Uma classe deve saber, por si mesma, limitar suas aspirações ". Não se trata de aniquilar o funcionalismo de um golpe, totalmente e por toda parte. Eis onde estaria a utopia. Mas destruir sem demora a velha máquina administrativa, para começar imediatamente a construir uma nova, que permita suprimir gradualmente o funcionalismo, isso não é uma utopia, é a experiência da Comuna, é a tarefa primordial e imediata do proletariado revolucionário. O socialismo simplifica as funções da administração do "Estado", permite que se suprima a "hierarquia", reduzindo tudo a uma organização dos proletários em classe dominante, que empregue, por conta da sociedade inteira, operários, contramestres e guarda-livros. Não somos utopistas. Nunca "sonhamos" poder dispensar bruscamente, de um dia para o outro, toda e qualquer administração, toda e qualquer subordinação; isso são sonhos anarquistas resultantes da incompreensão do papel da ditadura proletária, sonhos que nada têm de comum com o marxismo e que na realidade não servem senão para adiar a revolução socialista até que os homens venham a ser de outra essência. Não, nós queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje, não podendo dispensar nem a subordinação, nem o controle, nem os "contramestres", nem os "guarda-livros". Mas, é à vanguarda armada de todos os exploradores e de todos os trabalhadores, é ao proletariado, que eles devem subordinar-se. Pode-se e deve-se começar, imediatamente, de um dia para o outro, a substituir a "hierarquia" específica dos funcionários por simples cargos de "contramestres" e "guarda-livros", cargos já agora inteiramente acessíveis à população urbana, dado o grau do seu desenvolvimento geral, e fáceis de desempenhar "mediante um salário operário". Organizemos a grande indústria, segundo os modelos que o capitalismo oferece. Organizemo-la nós mesmos, operários, seguros de nossa experiência operária, impondo uma disciplina rigorosa, uma disciplina de ferro, mantida pelo poder político dos trabalhadores armados; reduzamos os funcionários ao papel de simples executores da nossa vontade, responsáveis e amovíveis, ao papel de " contramestres" e "guarda-livros" modestamente pagos (conservando, evidentemente, os técnicos e especialistas de toda espécie e categoria); tal é a nossa tarefa proletária, tal é o modo por que deve começar a revolução proletária. Esse programa, aplicado na base da grande produção, acarreta por si mesmo o "definhamento" progressivo de todo o funcionalismo, o estabelecimento gradual de um regime inteiramente diferente da escravidão do assalariado, um regime onde as funções, cada vez mais simplificadas, de fiscalização e contabilidade, serão desempenhadas por todos, cada qual por seu turno, tornando-se depois um reflexo para, finalmente, desaparecer, na qualidade de funções especiais de uma categoria especial de indivíduos. Mais ou menos em 1870, um espirituoso social-democrata alemão considerava o correio como um modelo de instituição socialista. Nada mais justo. Atualmente, o correio é uma administração organizada, segundo o tipo do monopólio de Estado capitalista. O imperialismo transforma, a pouco e pouco, todos os trustes em organizações do mesmo tipo. Os "simples" trabalhadores, famintos e sobrecarregados de trabalho, continuam submetidos à burocracia burguesa. Mas, o mecanismo da empresa social está pronto. Uma vez derrubados os capitalistas, uma vez quebrada, pela mão de ferro dos operários armados, a resistência dos seus exploradores, uma vez demolida a máquina burocrática do Estado atual, estaremos diante de um mecanismo admiravelmente aperfeiçoado, livre do "parasita", e que os próprios trabalhadores, unidos, podem muito bem pôr em funcionamento, contratando técnicos, contramestres e guarda-livros e pagando-lhes, a todos, pelo seu trabalho, como a todos os funcionários "públicos" em geral, um salário de operário. Eis a tarefa concreta, prática, imediatamente realizável em relação a todos os trustes, destinada a libertar da exploração os trabalhadores; esta tarefa já foi iniciada praticamente, no domínio governamental, pela Comuna de Paris. Devemos levar em conta essa experiência. Toda a vida econômica organizada à maneira do correio, na qual os técnicos, os fiscais e os guarda-livros, todos os funcionários, receberão um vencimento que não exceda o salário de um operário, sob a direção e o controle do proletariado armado - eis o nosso objetivo imediato. Eis o Estado, eis a base econômica de que necessitamos. Eis o que aniquilará o parlamentarismo, mantendo, no entanto, as instituições representativas; eis o que fará dessas instituições, atualmente prostituídas à burguesia, instituições a serviço das classes laboriosas. 4. ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE NACIONAL Num esboço de organizarão nacional que a Assembléia parisiense, toda entregue às necessidades da luta, não teve tempo de desenvolver, determinou-se que a Comuna deveria ser a forma política de todas as aldeias, mesmo as menores... A "delegação nacional de Paris" seria eleita pelas Comunas. As funções, pouco numerosas, mas muito importantes, que ainda restariam para um governo central, não seriam suprimidas, como se disse erroneamente, mas, sim, preenchidas por agentes comunais e, por conseguinte, rigorosamente responsáveis. A unidade da nação não devia ser destruída, mas, ao contrário, organizada, segundo a constituição comunal, e tomar-se uma realidade pela destruição do poder central, que pretendia ser a encarnação mesma dessa unidade, independente da nação - da qual é apenas uma excrescência parasitária - e a ela superior. Ao mesmo tempo que se amputavam os órgãos puramente repressivos do velho poder governamental, arrancavam- se a uma autoridade que usurpava a preeminência e se colocava acima da sociedade as suas funções úteis, para as entregar aos agentes responsáveis da própria sociedade. Até que ponto os oportunistas da social-democracia contemporânea não compreenderam ou, melhor dizendo, não quiseram compreender essa demonstração de Marx, não há prova melhor do que o livro do renegado Bernstein, Socialismo Teórico e Social-Democracia Prática, com que ele adquiriu uma celebridade do mesmo quilate que a de, Eróstrato. Precisamente a propósito dessa passagem de Marx, escreve Bernstein que ai se encontra "a exposição de um programa que, em suas tendências políticas, se assemelha de modo notável ao federalismo". E mais adiante: "Enfim, apesar de todas as outras dessemelhanças entre Marx e o "pequeno- burguês" Proudhon - Bernstein escreve " pequeno-burguês" entre aspas, por ironia - a maneira de ver de ambos, a esse respeito, é quase idêntica". Sem dúvida, continua Bernstein, a importância das municipalidades aumenta, mas "parece-me duvidoso que o primeiro objetivo da democracia seja a dissolução (Auflosung) dos Estados modernos e uma metamorfose (Umwandlung) tão completa de sua estrutura como a imaginam Marx e Proudhon: formação de uma assembléia nacional de delegados das assembléias estaduais ou municipais, que, por sua vez, se comporiam de delegados das comunas, de sorte que as representações nacionais, na sua forma atual, desapareciam por completo". É simplesmente monstruoso! Assimilar idéias de Marx sobre o aniquilamento do poder do Estado “parasita" com o federalismo de Proudhon! Mas, isso não se dá por inadvertência, pois nem mesmo ocorre à idéia do oportunista que Marx trata aqui, não do federalismo em oposição ao centralismo, mas sim da demolição da velha máquina de Estado burguesa existente em todos os países burgueses. O oportunista não pode fazer idéia senão do que vê em torno de si, no seu meio burguês de estagnação "reformista", como sejam as "municipalidades"! Quanto à revolução do proletariado, ele já nem mesmo pensa nisso. É ridículo. Mas, o mais curioso é que, nesse ponto, ninguém contraditou Bernstein. Muitos o refutaram, entre outros Plekhanov na Rússia e Kautsky na Europa ocidental, mas nem um nem outro notou essa deformação de Marx por Bernstein. O oportunista anda tão esquecido de pensar revolucionariamente e de pensar na revolução, que vê "federalismo" em Marx, assim confundido com o fundador do anarquismo, Proudhon. E Kautsky, e Plekhanov, que pretendem ser marxistas ortodoxos e defender o marxismo revolucionário, calam-se! Eis uma das razões dessa extrema indigência de vistas, comum aos kautskistas e oportunistas, sobre a diferença entre o marxismo e o anarquismo. Mas voltaremos ao assunto. Nos comentários já citados de Marx sobre a experiência da Comuna, não há nem sombra de federalismo. Marx está de acordo com Proudhon precisamente num ponto que o oportunista Bernstein não vê; Marx afasta-se de Proudhon justamente ali onde Bernstein os vê de acordo. Marx está de acordo com Proudhon no fato de ambos serem pela "demolição" da máquina contemporânea do Estado. Essa analogia entre o marxismo e o anarquismo - o de Proudhon e de Bakunine - nem os oportunistas nem os kautskistas a querem ver, pois que, nesse ponto, eles mesmos se desviaram do marxismo. Marx afasta-se, ao mesmo tempo, de Proudhon e de Bakunine precisamente na questão do federalismo (não falando na ditadura do proletariado). O federalismo deriva, em principio, do ponto de vista pequeno-burguês do anarquismo. Marx é centralista, e, em todas as passagens dele citadas, não se pode encontrar a menor infidelidade ao centralismo. Só as pessoas imbuídas de uma "fé supersticiosa" no Estado é que podem tomar a destruição da máquina burguesa como destruição do centralismo. Ora, se o proletariado e os camponeses mais pobres se apossam do poder político, organizando-se livremente em comum e coordenando a ação de todas as comunas para ferir o Capital, destruir a resistência dos capitalistas, restituir a toda a nação, à sociedade inteira, a propriedade privada das estradas de ferro, das fábricas, da terra, etc., não será isso centralismo? Não será isso o centralismo democrático mais lógico e, ainda melhor, um centralismo proletário? Bernstein não concebe um centralismo voluntário, uma união voluntária das comunas em nação, uma fusão voluntária das comunas proletárias com o fito de destruir a dominação burguesa e a máquina de Estado burguesa. Bernstein, como bom filisteu, imagina o centralismo como qualquer coisa que, vinda de cima, só pode ser imposta e mantida pelo funcionalismo e o militarismo. Como prevendo que poderiam deturpar a sua doutrina, Marx acentua que é cometer conscientemente uma fraude acusar a Comuna de ter querido destruir a unidade da nação e suprimir o poder central. Marx emprega intencionalmente esta expressão: "organizar a unidade da nação", para opor o centralismo proletário, consciente, democrático, ao centralismo burguês, militar, burocrático. Mas, não há pior surdo do que o que não quer ouvir. Os oportunistas da social-democracia contemporânea não querem ouvir falar nem de destruir o poder do Estado nem de amputar o parasita. 5. DESTRUIÇÃO DO ESTADO PARASITA Já citamos Marx a este respeito. Só resta completar as citações. É sorte, em geral, das criações históricas inteiramente novas o serem tomadas, erradamente, por cópias de outras formas mais antigas e até extintas da vida social,. com as quais podem ter certas semelhanças. Assim, neste nova Comuna que destrói (bricht) o poder do Estado, quis-se ver a reprodução das comunas da Idade Média, ... uma federação de pequenos Estados, conforme o sonho de Montesquieu e dos Girondinos, ... unia forma exagerada da antiga luta contra os abusos da centralização... Na realidade, a constituição comunal teria restituído ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado, parasita que se nutre da substância da sociedade e paralisa o seu livre movimento. Esse fato bastaria, por si só, para torná-la um ponto de partida da regeneração da França... Na realidade, a constituição comunal. colocava os produtores rurais sob a direção intelectual das cidades de seus distritos, onde ela lhes daria, na pessoa dos operários, os guardiães naturais de seus interesses. A própria existência da Comuna implicava naturalmente na liberdade municipal; mas isto, não mais como controle do poder central, desde então suprimido. "Destruição do poder central", essa "excrescência parasitária", "amputação", "demolição" desse poder central, "tornado agora supérfluo" - eis em que termos Marx fala do Estado, julgando e analisando a experiência da Comuna. Há cerca de cinqüenta anos que tudo isso foi escrito, e agora é quase necessário proceder a escavações para redescobrir e apresentar à consciência das massas esse marxismo genuíno. As conclusões tiradas por Marx da última grande revolução de seu tempo foram esquecidas justamente no momento das grandes revoluções modernas do proletariado. A multiplicidade de interpretações a que a Comuna deu lugar, a multiplicidade de interesses que nela encontraram expressão provam que foi uma forma política inteiramente expansiva quando as formas anteriores eram expressamente repressivas. Eis o verdadeiro segredo: era ela, acima de tudo, um governo da classe operária; o resultado da luta entre a classe que produz e a classe que açambarca o produto desta; a forma política, enfim encontrada, sob a qual era possível realizar-se a emancipação do trabalho. Sem essa última condição, a constituição comunal teria sido uma impossibilidade e um logro. Alguns utopistas têm-se preocupado em “pesquisar” as formas políticas sob as quais deverá produzir-se a transformação socialista da sociedade. Os anarquistas afastaram a questão das formas políticas em geral. Os oportunistas e a social-democracia contemporânea aceitaram as formas políticas burguesas do Estado democrático parlamentar como um limite intransponível; quebraram a cabeça de tanto se prosternar diante desse "santo dos santos" e taxaram de anarquismo todas as tentativas de destrui-lo. De toda a história do socialismo e da luta política, Marx concluiu que o Estado está condenado a desaparecer, e que a forma transitória do Estado em vias de desaparecimento, a forma de transição do Estado para a ausência do Estado, será o "proletariado organizado como classe dominante". Quanto às formas políticas do futuro, Marx não se aventurou a descobri-las. Limitou-se à observação exata, à análise da história francesa e à conclusão que sobressaía do ano de 1851, isto é, que caminhamos para a destruição da máquina de Estado burguesa. Quando o movimento revolucionário do proletariado surgiu em grande escala, apesar do seu insucesso, de sua efêmera existência e de sua espantosa fraqueza, Marx pôs-se a estudar as formas políticas que se tinham revelado. A Comuna, tal é a forma, “enfim encontrada" pela revolução proletária, sob a qual se efetuará a emancipação econômica do trabalho. A Comuna é a primeira tentativa da revolução proletária para demolir a máquina de Estado burguesa; é a forma política, "enfim encontrada", que pode e deve substituir o que foi demolido. Por que é que os adversários da autoridade não se limitam a gritar contra a autoridade política, contra o Estado? Todos os socialistas estão de acordo em que o Estudo e, com ele, a autoridade política desaparecerão em conseqüência da revolução social futura; isso significa que as funções públicas perderão o seu caráter político e transformar-se-ão em simples funções administrativas que zelarão pelos interesses sociais. Mas, os adversários da autoridade exigem que o Estado político seja suprimido de uma vez, antes mesmo que sejam suprimidas as condições sociais que o criaram. Reclamam que o primeiro ato da revolução social seja a supressão da autoridade. Esses senhores já terão visto alguma revolução? Uma revolução é, certamente, a coisa mais autoritária que há, um ato pelo qual uma parte da população impõe a sua vontade à outra, com auxílio dos fuzis, das baionetas e dos canhões, meios por excelência autoritários; e o partido que triunfou tem de manter a sua autoridade pelo temor que as suas armas inspiram aos reacionários. Se a Comuna de Paris não se tivesse utilizado, contra a burguesia, da autoridade do povo em armas, teria ela podido viver mais de um dia? Não poderemos, pelo contrário, censurá-la por não ter recorrido suficientemente a essa autoridade? Assim, pois, de duas uma: ou os adversários da autoridade não sabem o que dizem, e nesse caso só fazem criar a confusão, ou o sabem, e nesse caso traem a causa do proletariado. Em qualquer dos casos não fazem senão servir à reação. As questões abordadas nessa passagem serão examinadas no capítulo seguinte, quando tratarmos das relações da política e da ciência econômica no momento do definhamento do Estado, como sejam a questão da transformação das funções públicas, de funções políticas que são, em simples funções administrativas, e a do "Estado político ". Esta última expressão, suscetível, aliás, de provocar mal-entendidos, evoca o processo do definhamento do Estado: um momento há em que o Estado em vias de definhar pode ser chamado de não- político. Na passagem de Engels, o que há de mais notável é a forma como ele coloca a questão contra os anarquistas. Os social-democratas, que pretendem ser discípulos de Engels, desde 1873 já entraram milhões de vezes em polêmica com os anarquistas, mas o fizeram precisamente como os marxistas não podem nem devem fazê-lo. A idéia da supressão do Estado, nos anarquistas, é confusa e desprovida de alcance revolucionário - foi como Engels pôs a questão. Os anarquistas recusam-se justamente a ver a revolução na sua origem e no seu desenvolvimento, nas suas tarefas próprias em face da violência, da autoridade, do poder e do Estado. A crítica do anarquismo, para os social-democratas contemporâneos, reduz-se a esta pura banalidade burguesa: "Nós somos partidários do Estado, os anarquistas não!". Compreende-se que uma tal chatice não deixe de provocar a aversão dos operários, por menos refletidos e revolucionários que sejam. A linguagem de Engels é outra: ele faz ver que todos os socialistas admitem o desaparecimento do Estado, como uma conseqüência da revolução socialista. Em seguida, ele formula concretamente a questão da revolução, a questão precisamente que os social-democratas oportunistas deixam habitualmente de lado, abandonando, por assim dizer, aos anarquistas o monopólio desse "estudo". Ao formular essa questão, Engels pega o boi pelos chifres: não deveria ter a Comuna se utilizado melhor do poder revolucionário do Estado, isto é, do proletariado armado, organizado como classe dominante? A social-democracia oficial e majoritária tem sempre evitado a questão da missão concreta do proletariado na revolução, ora por um simples sarcasmo farisaico, ora, quando muito, por esta frase evasiva e sofisticada: "Mais tarde se verá!". Mas, também, estão os anarquistas em boa situação para revidar a essa social-democracia que ela está faltando ao seu dever, que é o de fazer a educação revolucionária dos operários. Engels, esse, aproveita a experiência da última revolução proletária para estudar, da forma mais concreta, as medidas que o proletariado deve tomar em relação aos Bancos e ao Estado, e como deve torná-las. 3. CARTA A BEBEL Uma das mais notáveis, senão a mais notável, das passagens de Marx e Engels, a propósito do Estado, é o seguinte trecho de uma carta de Engels a Bebel, de 18-28 de março de 1875. Notaremos, entre parênteses, que essa carta foi impressa, pela primeira vez, se não nos falha a memória, em 1911, no tomo 11 das Memórias de Minha Vida, de Bebel, isto é, trinta e seis anos depois de redigida e enviada. Criticando o projeto do programa de Gotha, igualmente criticado por Marx na sua célebre carta a W. Bracke, Engels trata especialmente da questão do Estado, e escreve a Bebel: O livre Estado popular transforma-se em Estado livre. Ora, gramaticalmente, um Estado livre é um Estado que é livre em relação aos seus cidadãos e, por conseguinte, um Estado com um governo despótico. Seria preciso decidir, de uma vez por todas, toda a tagarelice a respeito do Estado, principalmente depois da Comuna, que já não era um Estado no sentido próprio da palavra. Os anarquistas já nos quebraram bastante a cabeça com o "Estado popular", muito embora Marx, já na sua obra contra Proudhon e, depois, no Manifesto Comunista, tenha dito expressamente que, com o advento do regime socialista, o Estado se dissolverá por si próprio (sich auflost) e desaparecerá. Como o Estado não é, afinal, senão uma organização provisória que se emprega na luta durante a revolução, para esmagar pela força o adversário, falar de um Estado popular livre é um contra-senso. Enquanto o proletariado ainda usa o Estado, não o faz no interesse da liberdade, mas sim para triunfar sobre o adversário, e, desde que se possa falar de liberdade, o Estado como tal deixará de existir. Portanto, proporíamos substituir por toda parte a expressão Estado por Gemeinweisen, velha e excelente palavra alemã, cujo sentido eqüivale ao da palavra Commune em francês. É preciso notar que esta carta se refere ao programa do partido, criticado por Marx numa carta escrita apenas algumas semanas depois daquela (a carta de Marx é de 5 de maio de 1875), e que Engels vivia então com Marx em Londres. Não há dúvida, portanto, de que Engels, que diz "nós", na primeira frase, fala em seu próprio nome e no de Marx, quando propõe ao chefe do partido operário alemão suprimir no programa a palavra "Estado", substituindo-a pela palavra "Comuna". Como não gritariam logo contra o anarquismo os chefes do "marxismo" moderno temperado ao sabor do oportunismo, se fosse proposta uma tal emenda ao seu programa! Pois que berrem; a burguesia os louvará. Quanto a nós, cumpriremos a nossa tarefa. Revendo o programa do nosso partido, devemos ter absolutamente em conta o conselho de Engels e de Marx, para nos aproximarmos da verdade, para ressuscitarmos o verdadeiro marxismo, purificado de todas as falsificações, para melhor dirigirmos a classe operária na luta pela sua libertação. É pouco provável que a recomendação de Engels e Marx encontre adversários entre os bolcheviques. Não há, a nosso ver, senão uma dificuldade de vocabulário. Em alemão, há duas palavras para significar "Comuna"; e Engels escolheu, não a que designa uma comuna determinada, mas a que exprime um conjunto, um sistema de comunas. Em russo, não existe o termo equivalente, e teremos que recorrer talvez ao francês "Commune", apesar de oferecer também os seus inconvenientes. "A Comuna já não era um Estado, no sentido rigoroso da palavra", eis a afirmação de Engels, capital sob o ponto de vista teórico. Depois do desenvolvimento acima dado, esta afirmação é perfeitamente compreensível. A Comuna deixava de ser um Estado, pois que não tinha mais a oprimir a maioria da população, mas sim uma minoria (os exploradores); quebrara a máquina de Estado burguesa, já não era uma força especial de opressão, era o próprio povo que entrava em cena. Tudo isto já não corresponde à definição de Estado no sentido literal da palavra. Se a Comuna se tivesse mantido, os vestígios do Estado ter-se-iam "extinto" automaticamente; ela não teria tido a necessidade de "suprimir" as suas instituições, que teriam cessado de funcionar à medida que não tivessem mais emprego. "Os anarquistas nos quebram a cabeça com o Estado popular". Ao dizer isso, Engels tem em vista principalmente Bakunine e seus ataques contra os social-democratas alemães. Engels reconhece a justeza desses ataques na medida em que o "Estado popular" é um contra-senso e uma concepção estranha ao socialismo, tão condenável como o "Estado popular livre". Engels esforça-se por retificar a ação dos social- democratas alemães contra os anarquistas, por basear esta ação em princípios justos, por libertá-la dos preconceitos oportunistas a respeito do "Estado". Mas - ai! –a carta de Engels dormiu trinta e seis anos numa gaveta. Mais adiante, veremos que, mesmo depois da publicação dessa carta, Kautsky se obstina a repetir, no fundo, os mesmos erros contra os quais Engels prevenia. Bebel respondeu a Engels em 21 de setembro de 1875. Entre outras coisas, declara estar "inteiramente de acordo" com ele a respeito do programa e que censurou Liebknecht por seu espírito conciliador. Ora, se abrirmos a brochura de Bebel, intitulada Os Nossos Objetivos, veremos nela, a respeito do Estado, considerações inteiramente errôneas: "O Estado baseado na dominação de uma classe deve ser transformado em Estado popular". (Unsere Ziele, edição alemã, 1886, página 14). Eis o que está impresso na 9.ª (nona!) edição da brochura de Bebel. Não é de admirar que a social- democracia alemã tenha teimado tanto em repisar essas considerações oportunistas sobre o Estado, tanto mais quanto os comentários revolucionários de Engels ficavam no tinteiro e que as circunstâncias faziam com que os social-democratas "desaprendessem" a revolução. 4. CRITICA DO PROJETO DO PROGRAMA DE ERFURT A crítica do projeto do programa de Erfurt, enviada por Engels a Kautsky em 29 de junho de 1891 e publicada somente dez anos mais tarde na Neue Zeit, não pode ser desprezada numa análise da doutrina marxista sobre o Estado, porque é consagrada precisamente à critica das concepções oportunistas da social- democracia no que concerne ao Estado. Note-se de passagem, que, sobre as questões econômicas, Engels, na sua carta a Kautsky, dá uma indicação extremamente preciosa, que mostra com que atenção e profundeza de pensamento ele seguia as transformações do capitalismo moderno e como pressentiu, assim, até certo ponto, os problemas da nossa época imperialista. Essa indicação é a seguinte. A propósito da expressão "ausência de plano" (PIanlosigkeit), empregada no projeto de programa, para caracterizar o capitalismo, escreve Engels: Se, das sociedades por ações, passarmos aos trustes que comandam e monopolizam ramos inteiros da indústria, veremos cessar não só a produção privada como ainda a ausência de plano. (Neue Zeit, XX, 1901-1902, vol. 1, p. 8). Temos aqui o traço fundamental, do ponto de vista teórico, do capitalismo moderno ou imperialismo, sob cujo regime o capitalismo se transforma em capitalismo de monopólios. Isso convém ser acentuado, pois um dos erros mais espalhados é o dos reformistas burgueses, para quem o capitalismo dos monopólios, privado ou de Estado, já não sendo mais capitalismo, poderá ser chamado de "socialismo de Estado". Os trustes nunca chegaram até hoje e nunca chegarão a uma organização da produção inteiramente calculada sobre, um plano. Mas, na medida em que instituem uma certa organização metódica e calculada, na medida em que os magnatas do capital calculam antecipadamente o rendimento da produção nacional e mesmo internacional, na medida em que regulam essa produção segundo um plano, não deixamos por isso de estar em regime capitalista, se bem que numa nova fase desse regime. O ‘parentesco" desse capitalismo com o socialismo deve ser, para os verdadeiros representantes do proletariado, um argumento em favor da proximidade, da facilidade, da possibilidade, da necessidade imediata da revolução socialista, e não um pretexto para se mostrarem tolerantes com os que, como os reformistas, repudiam essa revolução e pintam do capitalismo um quadro encantador. Mas, voltemos à questão do Estado. Engels, na sua carta a Kautsky, nos fornece três indicações particularmente preciosas: a primeira, sobre a República; a segunda, sobre a relação entre a questão nacional e a organização do Estado; e, finalmente, a terceira, sobre a administração local. Engels volta a sua crítica principalmente para a questão da República. Se nos lembrarmos da importância que o programa de Erfurt adquiriu na social-democracia de todos os países e de que ele serviu de modelo para toda a II Internacional, poderemos dizer sem exagero que Engels critica, aqui, o oportunismo da 11 Internacional inteira. As reivindicações políticas do projeto, escreve ele, têm um grande defeito. O que era necessário dizer antes de tudo, não foi dito(8). Engels, mais adiante, demonstra que a constituição alemã é uma cópia da constituição ultra-reacionária de 1850; que o Reichtag não é, segundo a expressão de Wilhelm Liebknecht, senão a "folha de parra do absolutismo", e que pretender realizar, na base de uma constituição que consagra a existência de pequenos Estados alemães e da confederação desses pequenos Estados, a "transformação dos meios de produção em propriedade comum", é "manifestamente absurdo". "É perigoso tocar nisso", acrescenta Engels, sabendo muito bem que, na Alemanha, não se pode inscrever legalmente no programa a República. Mas ele não se conforma sem mais nem menos com esta consideração com que "todos " se contentam, e continua: Mas, no entanto é preciso, de um modo ou de outro, atacar a questão. E o que prova precisamente, hoje, quanto isso é necessário é o oportunismo que começa a fazer estragos numa grande parte da imprensa social- democrata. Pelo temor de um restabelecimento da lei contra os socialistas, sob a influência de toda sorte de opiniões levianamente emitidas durante a vigência dessa lei, pretende-se agora que o partido reconheça a situação legal atual na Alemanha como suficiente, de uma vez por todas, para a realização de todas as nossas reivindicações pela via pacifica. Que os social-democratas alemães tenham agido sob o receio do revigoramento da lei de exceção, tal é o fato essencial que Engels faz ressaltar e que sem rodeios classifica de oportunismo. Declara que é precisamente por falta de República e de liberdade na Alemanha que são insensatos os sonhos de ação "pacífica". Engels, tem o cuidado de não se atar as mãos. Concede que, nos países de República ou de grande liberdade, "pode-se conceber" (apenas "conceber"!) uma evolução pacífica para o socialismo; mas, na Alemanha, repete ele: O mesmo não se dá na Alemanha, onde o governo é quase onipotente e onde o Reichtag e todos os outros corpos representativos são desprovidos de poder real; e proclamar semelhantes coisas na Alemanha, ainda sem necessidade alguma, é retirar ao absolutismo a folha de parra para cobrir com ela a própria nudez. Efetivamente são, na sua grande maioria, os chefes oficiais da social-democracia alemã que vêm encobrindo o absolutismo e deixando no tinteiro os avisos de Engels. Uma tal política só pode acabar iludindo o nosso próprio partido. Põem-se no primeiro plano as questões políticas gerais e abstratas, e ocultam-se, assim, as questões concretas mais urgentes, as questões que diante dos primeiros acontecimentos importantes, diante da primeira crise política, surgirão por si mesmas na ordem do dia. Que resultará disto senão que, de repente, no momento decisivo, o partido será tomado de surpresa e que haverá confusão e divergências sobre os pontos mais decisivos, visto que esses postos nunca foram discutidos ? essa traição formal do programa revolucionário do proletariado, insurgiu-se Engels, que, em 1891, ainda não podendo observar, em seu partido, senão germes muito fracos de oportunismo, se exprime com grande prudência. Como na Comuna só houvesse operários ou representantes reconhecidos da classe operária, seus decretos foram marcados de um cunho nitidamente proletário. Sua obra consiste, com efeito, ou em reformas que a burguesia republicana abandonara por covardia e que constituíam a necessária base para o desenvolvimento livre do proletariado como, por exemplo, as medidas inspiradas no princípio de que, em relação ao Estado, a religião é coisa privada - ou em reformas que interessavam diretamente a classe operária e, por vezes, abriam fundas brechas na antiga ordem social. Foi intencionalmente que Engels sublinhou as palavras "em relação ao Estado", atacando assim, de frente, o oportunismo alemão, que declarava a religião uma questão privada em relação ao partido e que rebaixava assim o partido do proletariado revolucionário ao nível das mais pequena burguesia "livre pensadora", pronta a admitir a neutralidade em matéria religiosa, mas repudiando a luta do partido contra a religião, ópio do povo. O futuro historiador da social-democracia alemã, aprofundando as causas da vergonhosa bancarrota desse partido em 1914, encontrará sobre a questão muito material interessante, desde as declarações evasivas do principal teórico do partido, Kautsky, declarações que escancaravam a porta ao oportunismo, até a atitude do partido em relação ao Losvon-Kirche-Bewegung (movimento de separação da Igreja) em 1913. Mas, vejamos como, vinte anos depois da Comuna, Engels resumia os ensinamentos por ela dados ao proletariado militante. Eis os ensinamentos que Engels coloca em primeiro plano: E o exército, a polícia, a burocracia, esses instrumentos de opressão de que se tinham servido todos os governos até então, que Napoleão criara em 1799 e que, depois disso, todo novo governo acolhera como preciosos instrumentos de dominação - que pretendia fazer deles a Comuna? Ora, precisamente destruí-los; por toda a parte, como já o estavam em Paris! A Comuna teve logo que reconhecer que a classe operária, ao chegar ao poder, não podia servir-se da antiga máquina governamental, e que, para não cair sob o jugo de novos senhores, devia abolir todo o sistema de opressão que, até então, só funcionara contra ela, e precaver-se contra seus próprios subordinados e funcionários, declarando os amovíveis, sem exceção e em qualquer tempo. Engels acentua, mais uma vez, que, não só numa monarquia como também numa República democrática, o Estado continua a ser Estado, isto é, conserva o seu caráter distintivo fundamental, que é o de transformar os empregados, órgãos e "servidores da sociedade", em senhores da sociedade. Para evitar essa transformação - até então inevitável em todos os regimes - do Estado, de servidor em senhor da sociedade, a Comuna empregou dois meios infalíveis. Primeiro, ela submeteu todos os cargos, na administração, a justiça e o ensino, à escolha, dos interessados, por eleição, por sufrágio universal. Depois, retribuiu esses serviços, superiores como inferiores, com um salário igual ao que recebem os outros trabalhadores. O maior vencimento fixado foi de 6.000 francos (9). Dessa forma, foi posto um freio à caça aos empregos e ao arrivismo, sem contar com o mandato imperativo que era imposto, além do mais, aos delegados às assembléias representativas. Engels aborda aqui o ponto interessante em que a democracia conseqüente, por um lado, se transforma em socialismo e, por outro, reclama o socialismo. De fato, para aniquilar o Estado, é preciso transformar as funções do Estado em funções de fiscalização e registro tão simples que estejam ao alcance da enorme maioria da população e, em seguida, de toda a população. Ora, para suprimir completamente o arrivismo, é preciso que um emprego público "honorário", mas não retribuído, não possa servir, de algum modo, de ponte para atingir empregos altamente rendosos nos Bancos e nas sociedades por ações, como constantemente sucede em todos os países capitalistas, mesmo nos mais liberais. Engels tem o cuidado de evitar o erro que cometem, por exemplo, alguns marxistas, a respeito do direito de as nações disporem de si mesmas. Em regime capitalista, dizem eles, esse direito é irrealizável; e em regime socialista torna-se supérfluo. Este raciocínio, espirituoso, talvez, mas absolutamente errôneo, poderia aplicar-se a qualquer instituição democrática e, mesmo, ao modesto vencimento dos funcionários, pois que uma democracia rigorosamente conseqüente é impossível em regime capitalista e, em regime socialista, toda democracia desaparece. É esse um sofisma que se assemelha a esta piada irrisória: Qual é o momento preciso em que o homem que perde um a um os cabelos pode ser qualificado de calvo? Desenvolver a democracia até o fim, procurar as formas desse desenvolvimento, submetê-las à prova da prática, etc., eis um dos problemas fundamentais da luta pela revolução social. Considerada isoladamente, nenhuma democracia dará o socialismo, mas, na vida, a democracia nunca será "considerada isoladamente", mas sim "em conjunto", e exercerá a sua influência sobre a economia, cuja transformação precipitará, sofrendo também ela a influência do desenvolvimento econômico, etc. Tal é a lógica da história viva. Engels continua: Essa destruição do Estado, tal como ele foi até agora, e a sua substituição por uma nova organização verdadeiramente democrática é o que está escrito com profundeza no terceiro capítulo da Guerra Civil. Mas, era necessário acentuar ligeiramente, aqui, alguns traços, porque, na Alemanha, a superstição do Estado passou da filosofia para a consciência de toda a burguesia e mesmo de muitos operários. Segundo a filosofia, o Estado é “a realização da Idéia”, o que, em linguagem filosófica, é o reino de Deus sobre a terra, o domínio em que se realizaram ou devem realizar-se a verdade e a justiça eternas. Daí, esse respeito supersticioso pelo Estado e por tudo que toca ao Estado, respeito que tanto mais facilmente se instala nos espíritos quanto se está habituado, desde o berço, a pensar que os negócios e os interesses gerais da sociedade inteira não poderiam ser regulados diferentemente do que se tem feito até aqui, isto é, pelo Estado e pelos seus subalternos, devidamente instalados nas suas funções. E já se pensa ter feito um progresso extraordinariamente audacioso, emancipando-se da crença na monarquia hereditária para jurar pela República democrática. Porém, na realidade, o Estado não é outra coisa senão uma máquina de opressão de uma classe por outra, e isso tanto numa república democrática como numa monarquia. E o menos que dele se pode dizer é que é um flagelo que o proletariado herda na sua luta pela dominação de classe, mas cujos piores efeitos ele deverá atenuar, na medida do possível, como fez a Comuna, até o dia em que uma geração, educada em uma nova sociedade de homens livres e iguais, puder livrar-se de todo esse aparato governamental. Engels prevenia os alemães contra o esquecimento dos princípios socialistas a respeito do Estado em geral. As suas advertências, hoje, parecem dirigir-se especialmente aos Srs. Tseretelli e Tchernov, que também manifestaram, na sua política de "coligação", uma fé e uma veneração supersticiosa pelo Estado! Ainda duas observações: .ª) Quando Engels diz que numa República democrática, "tanto como" numa monarquia, o Estado continua sendo "uma máquina de opressão de uma classe por outra", não quer dizer que a forma de opressão seja indiferente ao operariado, como o “professam" certos anarquistas. Uma forma de opressão e de luta de classe mais ampla, mais livre, mais franca, facilitará enormemente ao proletariado a sua luta pela abolição das classes em geral. .ª) A questão de saber por que só uma nova geração poderá livrar-se do aparato governamental se liga à de eliminação da democracia, a que chegamos agora. _______________ (9) O que, em curso nominal, representa cerca de 2.400 rublos, e 6.000 rublos ao curso atual. Os bolcheviques que propõem, por exemplo, nas municipalidades, ordenados de 9.000 rublos, em lugar de propor um máximo de 6.000 para toda a Rússia, cometem um erro imperdoável. 6. A ELIMINAÇÃO DA DEMOCRACIA, SEGUNDO ENGELS Engels pronunciou-se sobre esse ponto ao tratar da denominação cientificamente errônea de "social- democrata". No prefácio de uma coletânea de seus artigos de 1870-1880, que versam, principalmente, sobre temas "internacionais" (Internationales aus dem Volksstaat), prefácio datado de 3 de janeiro de 1894, isto é, um ano e meio antes da sua morte, Engels explica que, em todos esses artigos, emprega a palavra "comunista" e não "social-democrata", sendo esta última denominação a dos prudhonianos na França, e dos lassallianos na Alemanha. Para Marx como para mim, continua Engels, havia, portanto, absoluta impossibilidade de empregar, para exprimir o nosso ponto de vista próprio, uma expressão tão elástica. Atualmente, o caso é outro, e essa designação de "social-democrata" poderia, em rigor, passar (mag passieren), se bem que continue imprópria (unpassend) para um partido cujo programa econômico não é apenas socialista, mas comunista, para um partido cuja finalidade política é a supressão de toda espécie de Estado, e, por conseguinte, de toda democracia. Os partidos políticos verdadeiros (grifado por Engels) nunca têm uma denominação que lhes convenha completamente; o partido se desenvolve e a denominação fica. O dialético Engels, no fim de sua vida, mantém-se fiel à dialética. Marx e eu., diz ele, tínhamos um nome excelente, cientificamente exato, para o nosso partido, mas então não havia um verdadeiro partido, isto é, um partido que unisse as massas proletárias. Agora, no fim do século XIX, possuímos um partido verdadeiro, mas a sua denominação é cientificamente inexata. Não importa; poderá "passar", contanto que o partido se desenvolva e contanto que a inexatidão científica do seu nome não lhe seja dissimulada e não o impeça de caminhar na boa direção. Um gracejador poderia consolar-se também, a nós, bolcheviques, à maneira de Engels: Temos, um verdadeiro partido que se desenvolve à maravilha; "passaremos” por sobre o nome absurdo e bárbaro de "bolchevique", que não exprime absolutamente nada, a não ser a circunstância puramente acidental de termos tida a maioria no Congresso da Bruxelas-Londres, em 1903... Agora, que a perseguição do nosso partido, pelos republicanos e pela democracia burguesa "revolucionária", em julho-agosto de 1917, tornou tão popular e tão honroso o nome de "bolchevique", confirmando, além disso, o imenso progresso histórico realizado pelo nosso partido no seu desenvolvimento real, talvez eu mesmo hesitasse em propor, como fiz em abril, a mudança de denominação do Partido. Talvez propusesse aos camaradas um “compromisso": chamarmo-nos Partido Comunista, conservando entre parênteses a palavra "bolchevique"... Mas a questão do nome do partido é infinitamente menos grave que a das relações entre o proletariado revolucionário e o Estado. Raciocinando a respeito do Estado, repete-se constantemente o erro contra o qual Engels nos põe de sobreaviso e que, de passagem, indicamos mais atrás: esquece-se que a supressão do Estado é igualmente a supressão da democracia e que o definhamento do Estado é o definhamento da democracia. À primeira vista, essa afirmação parece estranha e ininteligível; alguns poderiam mesmo recear que nós desejássemos o advento de uma ordem social em que caísse em desuso o princípio da submissão da minoria â maioria, que, ao que se diz, é o princípio essencial da democracia. Mas, não! A democracia não se identifica com a submissão da minoria à maioria, isto é, a organização da violência sistematicamente exercida por uma classe contra a outra, por uma parte da população, contra a outra. Nosso objetivo final é a supressão do Estado, isto é, de toda violência, organizada e sistemática, de toda coação sobre os homens em geral. Não desejamos o advento de uma ordem social em que caducasse o princípio da submissão da minoria à maioria. Mas, em nossa aspiração ao socialismo, temos a convicção de que ele tomará a forma do comunismo e que, em conseqüência, desaparecerá toda necessidade de recorrer à violência contra os homens, à submissão de um homem a outro de uma parte da população à outra. Os homens, com efeito, habituar- se-ão a observar as condições elementares da vida social, sem constrangimento nem subordinação. Para salientar esse elemento de adaptação, Engels fala da nova geração "educada em uma nova sociedade de homens livres e iguais" e que "poderá livrar-se de todo aparato governamental", de qualquer forma de Estado, inclusive a República democrática. Para esclarecer esse ponto, temos de analisar as condições econômicas do definhamento do Estado. V. AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO DEFINHAMENTO DO ESTADO É em Marx que encontramos o mais circunstanciado estudo dessa questão, na sua Crítica do Programa de Gotha (carta a Wilhelm Bracke, de 5 de maio de 1875, publicada somente em 1891 na Neue Zeit, vol. lX, fasc. 1, e de que apareceu uma edição russa). A parte polêmica dessa obra notável, que contém a crítica do lassallianismo, obscureceu um pouco a sua parte positiva, ou seja o estudo da conexão do desenvolvimento do comunismo e do definhamento do Estado. 1. COMO MARX PÕE A QUESTÃO Comparando superficialmente a carta de Marx a Blacke, de 5 de maio de 1875, com a carta de Engels a Bebel, de 28 de março do mesmo ano, anteriormente examinada, pode parecer que Marx seja muito mais “estadista” que Engels e tenha sobre o Estado idéias sensivelmente diferentes. Engels convida Bebel a deixar de tagarelar a respeito do Estado e a banir completamente do programa a palavra "Estado", para substitui-la pela de “Comuna”; Engels chega a dizer que a Comuna já . não é um Estado no sentido próprio da palavra. Ao contrário, Marx fala do "Estado na sociedade comunista futura” parecendo admitir assim a necessidade do Estado, mesmo no regime comunista. No entanto, seria um profundo erro crer numa divergência de opiniões entre Marx e Engels. Um estudo mais atento mostra que as idéias de Marx e de Engels a respeito do Estado e do seu definhamento são absolutamente idênticas, e que a expressão de Marx aplica-se justamente a um Estado em vias de definhamento. Não se trata, evidentemente, de marcar um prazo para esse "definhamento" futuro, tanto mais que este constitui um processo de longa duração. A divergência aparente entre Marx e Engels explica-se pela diferença dos assuntos tratados e dos objetivos em mira. Engels propõe-se demonstrar a Bebel, de modo palpável e incisivo, a largos traços, todo o absurdo dos preconceitos correntes (partilhados em elevado grau por Lassalle) a respeito do contanto que nelas não haja exploração, e que não havendo nada que provoque a indignação, o protesto, a revolta, nada necessite de repressão. Assim, pois, a sociedade capitalista não nos oferece senão uma democracia mutilada, miserável, falsificada, uma democracia só para os ricos, para a minoria. A ditadura do proletariado, período de transição para o comunismo, instituirá pela primeira vez uma democracia para o povo, para a maioria, esmagando ao mesmo tempo, impiedosamente, a atividade da minoria, dos exploradores. Só o comunismo está em condições de realizar uma democracia realmente perfeita, e, quanto mais perfeita for, mais depressa se tornará supérflua e por si mesma se eliminará. Por outras palavras, no regime capitalista, temos o Estado no sentido próprio da palavra, isto é, uma máquina especialmente destinada ao esmagamento de uma classe por outra, da maioria pela minoria. Compreende-se que a realização de uma tarefa semelhante - a repressão sistemática da atividade de uma maioria de explorados por uma minoria de exploradores - exija uma crueldade, uma ferocidade extrema: são necessárias ondas de sangue através das quais a humanidade se debate na escravidão, na servidão e no salariato. No período de transição do capitalismo para o comunismo, a repressão é ainda necessária, mas uma maioria de explorados a exerce contra uma minoria de exploradores. O aparelho especial de repressão do "Estado" é ainda necessário, mas é um Estado transitório, já não é o Estado propriamente dito, visto que o esmagamento de uma minoria de exploradores pela maioria dos escravos assalariados de ontem é uma coisa relativamente tão fácil, tão simples, tão natural, que custará à humanidade muito menos sangue do que a repressão das revoltas de escravos, de servos e de operários assalariados.' E isso é compatível com uma democracia que abarque uma maioria tão grande da população que comece a desaparecer a necessidade de um aparelho especial de coação. Os exploradores só estão, naturalmente, em condições de oprimir o povo porque dispõem de um aparelho especial, muito complicado, mas o povo pode coagir os exploradores sem aparelho especial, pela simples organização armada das massas (de que os Sovietes de deputados operários e soldados nos fornecem um exemplo, diremos nós, por antecipação). Finalmente, só o comunismo torna o Estado inteiramente supérfluo, porque não há mais ninguém a coagir (ninguém no sentido social, não de classe), não há mais luta sistemática a levar por diante contra uma certa parte da população. Não somos utopistas e não negamos, de forma alguma, a possibilidade e a fatalidade de certos excessos individuais, como não negamos a necessidade de reprimir esses excessos. Mas, em primeiro lugar, não há para isso necessidade de um aparelho especial de pressão; o povo armado, por si mesmo, se encarregará dessa tarefa, tão simplesmente, tão facilmente, como uma multidão civilizada, na sociedade atual, aparta uma briga ou se opõe a um estupro. Sabemos, aliás, que a principal causa dos excessos que constituem as infrações às regras da vida social é a exploração das massas, condenadas à miséria, às privações. Uma vez suprimida essa causa principal, os próprios excessos começarão infalivelmente a "definhar" também. Não sabemos com que presteza, nem com que gradação, mas é certo que irão definhando. E o Estado desaparecerá com eles. Marx, sem cair na utopia, indicou mais detalhadamente o que, desde já, é possível saber das duas fases, uma inferior e outra superior, do desenvolvimento da sociedade comunista. 3. PRIMEIRA FASE DA SOCIEDADE COMUNISTA Na Crítica do Programa de Gotha, Marx refuta detalhadamente a idéia de Lassalle, segundo a qual o operário, sob o regime socialista, receberá o produto "intacto", o "produto integral" do seu trabalho. Ele demonstra que, da totalidade do produto social, é preciso deduzir o fundo de reserva, o fundo de ampliação de produção, a amortização da ferramenta usada, etc., e, em seguida, sobre os objetos de consumo, um fundo para as despesas de administração para as escolas, os hospitais, os asilos de velhos, etc. Em lugar da fórmula imprecisa, obscura e geral de Lassalle sobre o direito do operário ao "produto integral do seu trabalho", Marx estabelece o orçamento exato da gestão de uma sociedade socialista. Ele faz a análise concreta das condições de vida em uma sociedade liberta do capitalismo, e expressa-se assim: O de que se trata aqui é de uma sociedade comunista, não tal como se desenvolveu na base que lhe é própria, mas, ao contrário, tal corno acaba de sair da sociedade capitalista; por conseguinte, de uma sociedade que, sob todos os pontos de vista, econômico, moral e intelectual, traz ainda os estigmas da antiga sociedade de cujos flancos sai. É essa sociedade comunista que acaba de sair dos flancos do capitalismo, e que ainda traz todos os estigmas da velha sociedade, o que constitui para Marx a "primeira" fase, a fase inferior do comunismo. Os meios de produção deixaram de ser, nesse momento, a propriedade privada de indivíduos, para pertencerem à sociedade inteira. Cada membro da sociedade, executando uma certa parte do trabalho socialmente necessário, recebe um certificado constatando que efetuou determinada quantidade de trabalho. Com esse certificado, ele recebe, nos armazéns públicos, uma quantidade correspondente de produtos. Feito o desconto da quantidade de trabalho destinada ao fundo social, cada operário recebe da sociedade tanto quanto lhe deu. Reina uma "igualdade" aparente. Mas, quando, tendo em vista a ordem social habitualmente chamada socialismo e que Marx chama de primeira fase do comunismo, Lassalle diz que há nela "justa repartição”, aplicação do "direito igual de cada um ao produto igual do trabalho", Lassalle se engana e Marx explica por quê. O "direito igual", diz Marx, encontramo-lo aqui, com efeito, mas é ainda o "direito burguês", o qual, como todo direito, pressupõe uma desigualdade. Todo direito consiste na aplicação de uma regra única a diferentes pessoas, a pessoas que, de fato, não são nem idênticas nem iguais. Por conseqüência, o "direito igual" eqüivale a uma violação da igualdade e da justiça. Com efeito, cada um recebe, por uma parte igual de trabalho social, uma parte igual da produção social (dedução feita da quantidade destinada ao fundo social). Ora, os indivíduos não são iguais; é um mais forte, outro mais fraco; um é casado, outro celibatário; este tem mais filhos, aquele tem menos, etc. Com igualdade de trabalho, conclui Marx, e, por conseqüência, com igualdade de participação no fundo social de consumo, um recebe, efetivamente, mais do que o outro, um é mais rico do que o outro, etc. Para evitar todas essas dificuldades o direito deveria ser, não igual, mas desigual. A primeira fase do comunismo ainda não pode, pois, realizar a justiça e a igualdade; hão de subsistir diferenças de riqueza e diferenças injustas; mas, o que não poderia subsistir é a exploração do homem pelo homem, pois que ninguém poderá mais dispor, a título de propriedade privada, dos meios de produção, das fábricas, das máquinas, da terra. Destruindo a fórmula confusa e pequeno-burguesa de Lassalle, sobre a "desigualdade" e a "justiça" em geral, Marx indica as fases por que deve passar a sociedade comunista, obrigada, no início, a destruir apenas o "injusto" açambarcamento privado dos meios de produção, mas incapaz de destruir, ao mesmo tempo, a injusta repartição dos objetos de consumo, conforme o trabalho e não conforme as necessidades. Os economistas vulgares, e entre eles os professores burgueses, inclusive o "nosso" Tugan, acusam continuamente os socialistas de não levarem em conta a desigualdade dos homens e "sonharem" com a supressão dessa desigualdade. Essas censuras, como o vemos, não fazem senão denunciar a extrema ignorância dos senhores ideólogos burgueses. Não só Marx leva em conta, muito precisamente, essa desigualdade inevitável, como ainda tem em conta o fato de que a socialização dos meios de produção - o "socialismo", no sentido tradicional da palavra - não suprime, por si só, os vícios de repartição e de desigualdade do "direito burguês", que continua a predominar enquanto os produtos forem repartidos "conforme o trabalho". Mas isto, continua Marx, são dificuldades inevitáveis na primeira fase da sociedade comunista, tal como saiu, depois de um longo e doloroso parto, da sociedade capitalista. O direito não pode nunca estar em nível mais elevado do que o estado econômico e do que o grau de divisão social correspondente. Assim, na primeira fase da sociedade comunista, corretamente chamada socialismo, o "direito burguês" é apenas parcialmente abolido, na medida em que a revolução econômica foi realizada, isto é, apenas no que respeita aos meios de produção. O "direito burguês" atribui aos indivíduos a propriedade privada daqueles. O socialismo faz deles propriedade comum. É nisso, e somente nisso, que o "direito burguês" é abolido. Mas ele subsiste em sua outra função: subsiste como regulador (fator determinante) da repartição dos produtos e do trabalho entre os membros da sociedade. "Quem não trabalha, não come", este princípio socialista já está realizado; "para soma igual de trabalho, soma igual de produtos", este outro princípio socialista está igualmente realizado. Mas isso ainda não é o comunismo e ainda não abole o "direito burguês", que, a pessoas desiguais e por uma soma desigual, realmente desigual, de trabalho, atribui uma soma igual de produtos. É uma "dificuldade", diz Marx, mas é uma dificuldade inevitável na primeira fase do comunismo, pois, a não ser que se caia na utopia, não se pode pensar que. logo que, o capitalismo. seja derrubado, os homens saberão, de um dia para o outro, trabalhar para a sociedade sem normas jurídicas de nenhuma espécie. A abolição do capitalismo não dá, aliás, de uma só vez, as premissas econômicas de uma mudança semelhante, Ora, não há outras normas senão as do "direito burguês". É por isso que subsiste a necessidade de um Estado que, embora conservando a propriedade comum dos meios de produção, conserva a igualdade do trabalho e a igualdade da repartição. O Estado morre na medida em que não há mais capitalistas, em que não há mais classes e em que, por conseguinte, não há mais necessidade de esmagar nenhuma classe. Mas, o Estado ainda não sucumbiu de todo, pois que ainda resta salvaguardar o "direito burguês" que consagra a desigualdade de fato. Para que o Estado definhe completamente, é necessário o advento do comunismo completo. 4. FASE SUPERIOR DA SOCIEDADE COMUNISTA Marx continua: Em urna fase superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a escravizante subordinação dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, os antagonismos entre o trabalho manual e o trabalho intelectual; quando o trabalho tiver se tornado não só um meio de vida, mas também a primeira necessidade da existência; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos, em todos os sentidos, as forças produtoras forem crescendo, e todas as fontes da riqueza pública jorrarem abundantemente, só então, o estreito horizonte do direito burguês será completamente ultrapassado e a sociedade poderá inscrever na sua bandeira: "De cada um conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades ". Agora é que podemos apreciar toda a justeza das observações de Engels, quando cobre de impiedosos sarcasmos esse absurdo emparelhamento das palavras "liberdade" e "Estado". Enquanto existir Estado, não haverá liberdade; quando reinar a liberdade, não haverá mais Estado. A condição econômica da extinção completa do Estado é o comunismo elevado a tal grau de desenvolvimento que toda oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico desaparecerá, desaparecendo, portanto, uma das principais fontes de desigualdade social contemporânea, fonte que a simples socialização dos meios de produção, a simples expropriação dos capitalistas é absolutamente impotente para fazer secar de um golpe. Essa expropriação tornará possível uma expansão das forças produtoras. Vendo, desde já, o quanto o capitalismo entrava essa expansão, e quanto progresso se poderia realizar, graças à técnica moderna já alcançada, estamos no direito de afirmar, com uma certeza absoluta, que a expropriação dos capitalistas dará infalivelmente um prodigioso impulso às forças produtoras da sociedade humana. Mas, qual será o ritmo desse movimento, em que momento romperá ele com a divisão do trabalho, abolirá a oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico e fará do primeiro "a primeira necessidade da existência", não o sabemos nem o podemos saber. Assim, não temos o direito de falar senão do definhamento inevitável do Estado, acentuando que a duração desse processo depende do ritmo com que se desenrolar a fase superior do comunismo. A questão do momento e das formas concretas desse definhamento continua aberta, pois que não temos dados que nos permitam resolvê-la. O Estado poderá desaparecer completamente quando a sociedade tiver realizado o princípio: "De cada um conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades", isto é, quando se estiver tão habituado a observar as regras primordiais da vida social e o trabalho se tiver tornado tão produtivo, que toda a gente trabalhará voluntariamente, conforme a sua capacidade. "O estreito horizonte do direito burguês - com os seus cálculos à Shylock: "Por acaso, não terei trabalhado mais meia hora que o meu vizinho? O meu vizinho não terá recebido salário maior do que o meu?" - esse estreito horizonte será então ultrapassado. A repartição dos produtos não mais exigirá que a sociedade destine a cada um a parte de produtos que lhe cabe. Cada um será livre de ter "segundo as suas necessidades ". Do ponto de vista burguês, é fácil chamar de "pura utopia" um tal regime social e escarnecer malignamente dos socialistas que prometem a cada um, sem qualquer controle do seu trabalho, tanto quanto quiser de trufas, de automóveis, de pianos, etc. É com zombarias malignas dessa espécie que ainda hoje se sai de apuros a maioria dos "sábios" burgueses que não fazem com isso senão mostrar a sua ignorância e a sua devoção interesseira pelo capitalismo. A sua ignorância, sim, pois que nem um só socialista se lembrou de "profetizar" o advento da fase superior do comunismo. Quando os grandes teóricos do comunismo a prevêem, é que supõem uma produtividade do trabalho muito diferente da de hoje, assim como um homem muito diferente do de hoje, muito capaz, como os seminaristas de Pornialovski, de desperdiçar, a torto e a direito, as riquezas públicas e de exigir o impossível. Até essa fase "superior" do comunismo, os socialistas reclamam, da sociedade e do Estado, a fiscalização rigorosa do trabalho fornecido e do consumo; mas, essa fiscalização deve começar pela expropriação dos capitalistas e ser exercida pelo Estado dos operários e não pelo Estado dos funcionários. A questão das relações do Estado e da revolução social preocupou muito pouco os teóricos e os publicistas da II Internacional (1889-1914), como de resto a questão da revolução em geral. Mas, o que há de mais característico no processo de crescimento do oportunismo, que redundou na falência da II Internacional em 1914, é que, justamente nos momentos em que essa questão mais se impunha, tudo se fazia por contorná-la ou por não percebê-la. Em geral, pode-se dizer que foi evitando a questão das relações da revolução proletária e do Estado, para maior proveito do oportunismo, que se alimentou este último e se desnaturou o marxismo a ponto de edulcorá-lo completamente. Para caracterizar rapidamente esse lamentável processo, vejamos os teóricos mais em evidência do marxismo: Plekhanov e Kautsky. 1. POLÊMICAS DE PLEKHÃNOV COM OS ANARQUISTAS Plekhanov consagrou à questão das relações entre o anarquismo e o socialismo uma brochura especial: Anarquismo e Socialismo, publicada em alemão em1894. Plekhanov conseguiu tratar desse tema, evitando completamente a questão mais atual, mais acesa e, politicamente, mais essencial na luta contra o anarquismo, ou sejam as relações da revolução e do Estado, e a questão do Estado em geral! Essa brochura compreende duas partes: uma parte histórico-literária, contendo materiais preciosos sobre a história das idéias de Stirner, Proudhon, etc.; a outra, toda sofística, cheia de grosseiros raciocínios tendentes a insinuar que em nada se distingue um anarquista de um bandido. Esse amálgama é muito divertido e caracteriza maravilhosamente a atividade de Plekhanov, nas vésperas da revolução e durante todo o período revolucionário na Rússia; foi exatamente assim que Plekhanov se mostrou em 1905 e em 1917: semidoutrinário, semi-sofista, arrastando-se politicamente a reboque da burguesia. Já vimos como Marx e Engels, nas suas polêmicas com os anarquistas, puseram em relevo, com o maior cuidado, as suas idéias sobre a revolução e o Estado. Publicando, em 1891, a Crítica do Programa de Gotha, de Marx, Engels escrevia: Nós (Engels e Marx) nos encontrávamos, nesse momento, apenas dois anos após o Congresso de Haia da I Internacional, em plena luta com Bakunine e seus anarquistas. Os anarquistas empenharam-se em apropriar-se da Comuna de Paris, vendo nela como uma confirmação da "sua" doutrina, mas nada compreenderam das lições da Comuna, nem da análise que Marx fez dela. Sobre estas duas questões de política concreta: é preciso demolir a velha máquina do Estado? e por que deve ser substituída? - o anarquismo nada trouxe que tivesse, ao menos, um interesse qualquer. Mas, estudar o "anarquismo e o socialismo", descurando a questão do Estado, sem notar, a este respeito, o desenvolvimento do marxismo antes e depois da Comuna, era escorregar inevitavelmente para o oportunismo. De fato, o oportunismo só tem a ganhar em que as duas questões que vimos de indicar nunca sejam apresentadas. Para ele, isso é já uma vitória. 2. POLÊMICA DE KAUTSKY COM OS OPORTUNISTAS A literatura russa possui, sem dúvida alguma, infinitamente mais traduções de Kautsky que nenhuma outra no mundo. Certos social-democratas alemães dizem, caçoando, que Kautsky é muito mais lido na Rússia que na Alemanha. (Diga-se, entre parênteses, que há nessa caçoada um fundamento histórico muito mais profundo do que suspeitam aqueles que a fizeram; em 1905, houve, entre os operários russos, uma procura extraordinária, incrível, das melhores obras da melhor literatura social-democrata do mundo; eles receberam uma quantidade de traduções e de edições desusada em outros países, transplantando, por assim dizer, para o solo jovem do nosso movimento proletário, a experiência enorme de um país vizinho mais adiantado). Além da sua exposição popular do marxismo, Kautsky é conhecido, entre nós, principalmente pela sua polêmica com os oportunistas, Bernstein à frente. Mas, há um fato quase ignorado e que não se pode deixar em silêncio, se quisermos investigar como foi que Kautsky perdeu tão vergonhosamente a cabeça, a ponto de tornar- se o advogado do social-patriotismo durante a grande crise de 1914-1917. Esse fato consiste em que, antes de sua campanha contra os representantes do oportunismo em França (Millerand e Jaurès) e na Alemanha (Bernstein), Kautsky manifestara grandes hesitações. A revista marxista Zaria, publicada em 1901-1902 em Stuttgart, e que defendia as idéias proletárias revolucionárias, teve que travar polêmica com Kautsky, classificando de "resolução de borracha" a sua resolução mitigada, fugidia, conciliante, para com os oportunistas do congresso internacional socialista de Paris em 1900. Publicaram-se em alemão cartas de Kautsky, atestando as mesmas hesitações antes de entrar na sua campanha contra Bernstein. Uma circunstância muito mais grave é que, até na sua polêmica com os oportunistas, constatamos agora, ao estudar a história da recente traição de Kautsky para com o marxismo, uma tendência sistemática para o oportunismo, precisamente sobre a questão do Estado. Tomemos a primeira obra capital de Kautsky contra o oportunismo, seu livro sobre Bernstein e o Programa Social-Democrata, em que ele refuta minuciosamente Bernstein. E eis aqui o que é característico. Nas suas Premissas do Socialismo, que lhe proporcionaram uma celebridade à maneira de Eróstrato ; Bernstein acusa o marxismo de "blanquismo” (acusação mil vezes repetida, desde então, pelos oportunistas e burgueses liberais da Rússia, contra os bolcheviques, representante; do marxismo revolucionário). A esse respeito, Bernstein detém-se, particularmente, na Guerra Civil em França, e tenta, com muita infelicidade, como o vimos, identificar o ponto de vista de Marx, sobre as lições da Comuna, com o de Proudhon. Bernstein salienta, sobretudo, a conclusão que Marx reproduz no prefácio de 1872 ao Manifesto Comunista e que diz que "não basta a classe operária apoderar-se da máquina do Estado para adaptá-la aos seus próprios fins". Essa expressão "agradou" tanto a Bernstein que ele a repete nada menos do que três vezes no seu livro, comentando-a no sentido mais oportunista e mais desnaturado. Como vimos, Marx quer dizer que a classe operária deve quebrar, demolir, fazer saltar (Sprengung, explosão, a expressão é de Engels) toda a máquina do Estado. Ora, segundo Bernstein, Marx teria, com isso, pretendido pôr a classe operária de sobreaviso contra uma atividade demasiado revolucionária, por ocasião da tomada do poder. Não pode haver falsificação mais grosseira e mais monstruosa do pensamento de Marx. Como procedeu Kautsky, na sua minuciosa refutação à "bernsteiniada”? Ele evitou medir toda a profundeza da falsificação infligida ao marxismo pelos oportunistas sobre esse ponto. Reproduz a passagem, acima citada, do prefácio de Engels à Guerra Civil de Marx, dizendo que, segundo Marx, não basta que a classe operária se apodere simplesmente da máquina do Estado tal como ela é, mas que, de um modo geral ela pode apoderar-se dela - e é tudo. Que Bernstein atribua a Marx justamente, o contrário do seu verdadeiro pensamento, e que Marx tenha, desde 1852, atribuído à revolução proletária a função de quebrar a máquina do Estado, de tudo isso Kautsky não diz uma palavra! Em suma, o que constitui a distinção essencial entre o marxismo e o oportunismo, na questão do papel da revolução proletária, é cuidadosamente oculto por Kautsky! Kautsky escreve "contra" Bernstein: Podemos, com toda a tranqüilidade, deixar para o futuro a tarefa de resolver o problema da ditadura do proletariado. Isso não é uma polêmica contra Bernstein; mas é, no fundo, uma concessão a Bernstein, uma capitulação diante do oportunismo, pois o oportunismo não quer outra coisa senão "deixar para o futuro, com toda a tranqüilidade todas as questões capitais do papel da revolução proletária. De 1852 a 1891, durante quarenta anos, Marx e Engels ensinaram ao proletariado que ele deve quebrar a máquina do Estado. Ora, Kautsky, em 1899, em presença da traição caracterizada dos oportunistas ao marxismo, escamoteia a questão de saber se é preciso destruir essa máquina, substituindo-a pela questão das formas concretas dessa destruição e abrigando-se atrás desta verdade de filisteu, incontestável (e estéril): que não podemos conhecer antecipadamente essas formas concretas!! Entre Marx e Kautsky, há um abismo na concepção do papel do partido proletário e da preparação revolucionária da classe operária. Tomemos a obra seguinte, mais amadurecida, de Kautsky, consagrada também, em grande parte, à refutação dos erros do oportunismo: A Revolução Social. O autor toma, aqui, como assunto, a "revolução proletária" e o "regime proletário". Ele traz muitas idéias de fato preciosas, mas omite justamente o problema do Estado. Essa brochura trata, toda ela, da questão da conquista do poder do Estado, sem mais explicação! Quer dizer que, formulando assim a questão, Kautsky faz uma concessão aos oportunistas, na medida em que admite a conquista do poder, sem destruição da máquina do Estado. O que em 1872 Marx declarava "envelhecido" no programa do Manifesto Comunista, ressuscita-o Kautsky em 1902. A brochura consagra um capítulo às "formas e meios da revolução social". Trata-se, aí, da greve geral política, da guerra civil e dos "meios de dominação de um grande Estado moderno, tais como a burocracia e o exército"; mas, sobre os ensinamentos que a Comuna forneceu aos trabalhadores, nem uma palavra. Evidentemente, Engels não andava mal quando punha de sobreaviso, principalmente, os socialistas alemães, contra a "veneração supersticiosa" do Estado. Kautsky expõe a coisa assim: o proletariado vitorioso "realizará o programa democrático", e segue a exposição dos artigos desse programa. Sobre o que de novo trouxe o ano de 1871 no que concerne à substituição da democracia burguesa pela democracia proletária, nem uma palavra. Kautsky sai-se da dificuldade com banalidades sonoras, "do seu gosto", do gênero destas: É claro que não chegaremos ao poder se a situação se conserva como é hoje. A própria revolução pressupõe lutas demoradas e sérias que, por si sós, já modificarão a nossa constituição política e social atual. Isso "é claro", certamente, do mesmo modo que os cavalos comem a aveia e o Volga se lança no Mar Cáspio. Somente é para lastimar que, com a ajuda de uma frase vazia e sonora sobre a luta "profunda", se evite a questão capital para o proletariado revolucionário: saber em que se traduz a "profundeza" da sua revolução para com o Estado e a democracia, por oposição às revoluções não - proletárias. Contornando essa questão capital, Kautsky faz, na realidade, uma concessão ao oportunismo, ao qual ele declara uma guerra que só é temível no sentido verbal. Ele acentua a importância da "idéia de revolução" (mas que valor pode ter essa "idéia", desde que se tem medo de espalhá-la entre os operários sob sua forma concreta?) e diz: "O idealismo revolucionário acima de tudo" declara que os operários ingleses "não são mais que uns pequenos burgueses" Na sociedade socialista - escreve Kautsky podem existir lado a lado... as formas mais variadas de empresas: burocráticas (??), sindicalistas, cooperativistas, individuais... Há, por exemplo, explorações que não podem dispensar uma organização burocrática, como as estradas de ferro. Eis aqui, nesse caso, qual poderia ser a organização democrática: os operários elegeriam delegados que constituiriam uma espécie de Parlamento, tendo por missão regular o trabalho e fiscalizar a administração burocrática. Outras explorações podem ser confiadas aos sindicatos; outras, enfim, podem ser entregues à cooperação. Esse argumento errôneo marca um recuo em relação às lições que Marx e Engels tiravam, em 1871, da experiência da Comuna. A propósito da organização "burocrática" pseudonecessária, as estradas de ferro em nada se distinguem de não importa que outra empresa da grande indústria mecânica, de não importa que fábrica ou grande empresa agrícola capitalista, de não importa que grande armazém. Em todas essas empresas, a técnica prescreve a disciplina mais rigorosa, a maior pontualidade no cumprimento da parte de trabalho fixada a cada um, sob pena de fazer parar toda a empresa, de ruptura do mecanismo, ou de deterioração da mercadoria. Evidentemente, em todas essas empresas, os operários "elegerão delegados que constituirão uma espécie de Parlamento". Mas, aqui é que está o ponto importante: essa “espécie de Parlamento" não será um Parlamento no sentido burguês da palavra. Essa "espécie de Parlamento" não se contentará em "regular o trabalho e fiscalizar a administração burocrática", como o imagina Kautsky, cujo pensamento não vai além dos quadros do parlamentarismo burguês. Na sociedade socialista, uma "espécie de Parlamento" de deputados operários determinará, evidentemente, o regulamento interno e fiscalizará o funcionamento do "aparelho", mas esse aparelho não será "burocrático". Os operários, senhores do poder político, quebrarão o velho aparelho burocrático, o demolirão de alto a baixo, não deixarão pedra sobre pedra e o substituirão por um novo aparelho, compreendendo os operários e os empregados e, para impedir que estes se tornem burocratas, tomarão imediatamente as medidas propostas por Marx e Engels: 1.º) elegibilidade, e também imovibilidade em qualquer tempo; 2.º) salário igual ao de um operário; 3.º) participação de todos no controle e na fiscalização, de forma que todos sejam temporariamente "funcionários", mas que ninguém possa tornar-se "burocrata". Kautsky não penetrou absolutamente nada o sentido destas palavras de Marx: A Comuna devia ser, não uma assembléia falante, mas uma assembléia de ação; tinha ela, ao mesmo tempo, o poder executivo e o poder legislativo(11). Kautsky não compreendeu, absolutamente, a diferença entre o parlamentarismo burguês, de um lado, que une a democracia (não para o povo) à burocracia (contra o povo), e a democracia proletária, de outro lado, que tomará imediatamente medidas para extirpar a burocracia e terá força bastante para executá-las até o fim, até completa extirpação da burocracia, até o estabelecimento de uma democracia completa para o povo. Kautsky, como os outros, deu, aqui, provas de “veneração supersticiosa" pelo Estado, de "crença supersticiosa" na burocracia. será destruída e substituída por uma nova máquina. A revolução não deve resultar em que a classe nova comande e governe por meio da velha máquina de Estado, mas em que, depois de ter destruído essa máquina, comande e governe por meio de uma nova máquina: eis a idéia fundamental do marxismo, que Kautsky dissimula ou que não compreendeu absolutamente. Sua objeção a respeito dos funcionários prova, de modo evidente, que ele não compreendeu nem as lições da Comuna nem a doutrina de Marx. "Nós não dispensamos os funcionários nem no partido nem nos sindicatos... " Nós não dispensamos os funcionários em regime capitalista, sob a dominação da burguesia, quando o proletariado vive oprimido e as massas trabalhadoras são escravizadas. Em regime capitalista, a democracia é acanhada, truncada, desfigurada pela escravidão assalariada, a miséria e o pauperismo das massas. Eis a única razão por que, nas nossas organizações políticas e sindicais, os funcionários são corrompidos (ou, mais acertadamente, têm tendência a sê-lo) pelo meio capitalista e tendem a transformar-se em burocratas, isto é, em privilegiados destacados das massas e colocando-se acima delas. Eis a essência do burocratismo, e, enquanto os capitalistas não forem expropriados, enquanto a burguesia não for derrubada, será inevitável uma certa "burocratização", dos próprios funcionários do proletariado. Em suma, Kautsky diz isto. Enquanto existirem empregados eleitos, haverá funcionários; a burocracia subsistirá, pois, sob o regime socialista! Nada mais falso. Pelo exemplo da Comuna, Marx mostrou que, no regime socialista, os detentores de funções públicas deixam de ser "burocratas", "funcionários", e isto à medida que se estabelece, além da eleição a sua imovibilidade em qualquer tempo, à medida que se reduzem os seus vencimentos ao nível do salário médio de um operário e que se substituem as instituições parlamentares por instituições "de trabalho, isto é, que fazem e executam as leis". No fundo, toda a argumentação de Kautsky contra Pannekoek, e particularmente o seu admirável argumento colhido da necessidade de funcionários nas organizações sindicais e no Partido, se reduz a uma repetição dos velhos "argumentos" de Bernstein contra o marxismo. No seu livro As Premissas do Socialismo, o renegado Bernstein declara guerra à idéia de democracia "primitiva", ao que ele chama "o democratismo doutrinário", os mandatos imperativos, os empregos não remunerados, a representação central impotente, etc. Para provar a inconsistência do democratismo "Primitivo", Bernstein invoca a experiência das trade-unions inglesas, interpretada pelos esposos Webb. As trade-unions, cujo desenvolvimento, no curso de setenta anos, se pretende se tenha dado em "plena liberdade", ter-se-iam convencido da ineficácia do democratismo primitivo e o teriam substituído pelo parlamentarismo ordinário combinado com a burocracia. Na realidade, as trade-unions não se desenvolveram “em plena liberdade", mas em plena escravidão capitalista; elas "não podiam escapar", nestas condições, à necessidade de fazer concessões ao flagelo reinante, à espoliação, à mentira, à exclusão dos pobres da administração superior. No regime socialista, muitos aspectos da democracia "primitiva" hão de necessariamente reviver, pois, pela primeira vez na história das sociedades civilizadas, a massa popular elevar-se-á até à participação independente, não só nos votos e nas eleições, como também na administração cotidiana. No regime socialista, toda a gente governará, por sua vez, e prontamente se habituará a que ninguém governe. Com o seu gênio crítico e analítico, Marx viu, nas resoluções práticas da Comuna, esta revolução que tanto temem e se recusam a ver os oportunistas, por medo, por repugnância de romper definitivamente com a burguesia, e que os anarquistas se negam igualmente a ver, seja porque se apressam demais, seja porque não compreendem as condições para qualquer transformação social das massas em geral. "Não se deve sonhar em demolir a velha máquina do Estado; que viria a ser de nós sem ministérios nem funcionários?" Eis como raciocina o oportunista, penetrado de espírito filisteu e que, longe de crer na revolução e no seu gênio criador, tem dela um medo mortal .(como os nossos mencheviques e socialistas-revolucionários). "Só se deve pensar em destruir a velha máquina de Estado; inútil querer sondar as lições concretas das revoluções proletárias passadas e analisar por quê e como se substituirá o que cai em ruínas", assim raciocina o anarquista (o melhor dos anarquistas, naturalmente, e não aquele que, segundo Kropotkine & Cia., se arrasta atrás da burguesia); mas, também o anarquista chega, assim, à tática do desespero e não ao trabalho revolucionário concreto, intrépido, inexorável, ao mesmo tempo que atento, condicionado pelo movimento das massas. Marx nos ensina a evitar esses dois erros: ele nos ensina a destruir ousadamente toda a velha máquina do Estado, e a colocar ao mesmo tempo a questão concreta: em algumas semanas, a Comuna pôde começar a reconstruir uma nova máquina de Estado proletária e eis por que medidas realizou ela uma democracia mais perfeita e suprimiu a burocracia. Aprendamos, pois, com os comunardos, a audácia revolucionária, vejamos nas suas medidas práticas um esboço das reformas fundamentais e imediatamente realizáveis, e, seguindo esse caminho, chegaremos à supressão completa da burocracia. A possibilidade dessa supressão nos é assegurada pelo fato de que o socialismo reduzirá o dia de trabalho, elevará as massas a uma nova vida e colocará a maioria da população em condições que permitam a todos, sem exceção, o desempenho das "funções governamentais”, o que dará como resultado a extinção completa de todo Estado. O papel da greve geral - continua Kautsky não pode consistir em destruir o poder político, mas unicamente em levar o governo a concessões sobre uma determinada questão ou em substituir um governo hostil ao proletariado por outro que vá ao encontro (entgegenkommende) das suas necessidades. Mas nunca, em caso algum, isso (essa vitória do proletariado sobre um governo hostil) pode levar à destruição do poder político; disso só pode resultar um certo deslocamento (Verscbiebung) de forças no interior do poder político... o nosso objetivo continua a ser, como no passado, a conquista do poder político pela aquisição da maioria do Parlamento e a transformação do Parlamento em governo soberano. Eis ai o oportunismo mais puro e mais vulgar, a renúncia de fato à revolução que se reconhece verbalmente. O pensamento de Kautsky não vai além de um "governo favorável ao proletariado". E é um grande passo atrás comparativamente a 1847, visto que o Manifesto Comunista proclamava "a organização do proletariado em classe dominante". Kautsky ver-se-á reduzido a realizar a "unidade", que ele encarece com os Scheidemann, os Plekhanov, os Vandervelde, todos unânimes em lutar por um "governo favorável ao proletariado". Quanto a nós, romperemos com esses renegados do socialismo e lutaremos pela destruição de toda a velha máquina do Estado, a fim de que o proletariado armado se torne, ele próprio, o governo. Há governo e governo. Kautsky ficará na amável companhia dos Legien e dos David, dos Plekhanov, dos Potressov, dos Tseretelli e dos Tchernov, todos partidários do "deslocamento das forças no interior do poder político", da “aquisição da maioria no parlamento e da subordinação do governo ao Parlamento", nobre ideal perfeitamente aceitável para os oportunistas, e que se mantém inteiramente no quadro da República burguesa parlamentar. Quanto a nós, romperemos com os oportunistas; e o proletariado consciente estará totalmente conosco na luta, não para o "deslocamento das forças", mas para o derrubamento da burguesia, para a destruição do parlamentarismo burguês, para uma República democrática do tipo da Comuna ou da República dos Sovietes de deputados, operários e soldados, para a ditadura revolucionária do proletariado. O socialismo internacional contém correntes que se situam ainda mais à direita que a de Kautsky: a Revista Socialista Mensal da Alemanha (Legien, David, Kolbe e outros, inclusive os escandinavos Stauning e Branting), os jaurèsitas(13) e Vandervelde na França e na Bélgica, Turati, Treves e os outros representantes da direita do Partido Socialista italiano, os fabianos e os independentes (o Independent Labour Party (14), que na realidade sempre dependeu dos liberais) na Inglaterra, e tutti quanti. Esses senhores, que desempenham um papel considerável e muitas vezes preponderante na ação parlamentar e nas publicações do Partido, rejeitam abertamente a ditadura do proletariado e não disfarçam o seu oportunismo. Para eles, a ditadura do proletariado está "em contradição" com a democracia! No fundo, em nada de sério se distinguem dos democratas pequeno- burgueses. Essa circunstância nos autoriza a concluir que a II Internacional, na imensa maioria de seus representantes oficiais, caiu completamente no oportunismo. A experiência da Comuna não só foi por ela esquecida, como deturpada. Longe de sugerir às massas operárias que se aproxima o momento em que elas deverão quebrar a velha máquina do Estado, substitui-la por uma nova e fazer da sua dominação política a base da transformação socialista da sociedade, sugeriram-lhe precisamente o contrário, e a "conquista do poder" foi apresentada de tal forma que mil brechas ficaram abertas ao oportunismo. A deformação ou o esquecimento do papel que desempenhará a revolução proletária em relação ao poder não podia deixar de exercer uma influência considerável hoje, quando os Estados, providos de um aparelho militar reforçado pela concorrência imperialista, se tornaram uns monstros belicosos, exterminando milhões de homens para decidir quem é que reinará no mundo, se a Inglaterra ou a Alemanha, isto é, o capital financeiro inglês ou o capital financeiro alemão. ____________ (12) Grifado por Kautsky. (13) Adeptos de Jean Jaurès. (N. de A.L.) (14) O Partido Trabalhista Independente, fundado em 1893 na Inglaterra, deu lugar ao atual Partido Trabalhista (N. de A.L.) PRÉFACIO A PRIMEIRA EDIÇÃO Esta brochura foi escrita em agosto e setembro de 1917. Eu traçara, também, o plano de um capítulo VII: "A experiência das revoluções russas de 1905 e 1917”; mas, fora o título, "impedido" que fiquei pela crise política que precipitou a revolução de outubro de 1917, não tive tempo de escrever uma linha, sequer(15). Só temos que nos alegrar com um "impedimento" dessa espécie. Sem dúvida, deve ser deixada para muito mais tarde a redação da segunda parte deste opúsculo (“a experiência das revoluções russas de 1905 e 1917"); é mais útil e mais agradável fazer "a experiência de uma revolução" do que escrever sobre ela. O Autor. _______________ (15) Lênin chegou a escrever, aliás, as linhas seguintes, interrompendo aí a redação: “O assunto indicado nesse título é tão vasto que se pode e deve consagrar-lhe alguns volumes. Somos forçados a nos limitar naturalmente, nesta brochura, às lições mais importantes da experiência no que concerne às tarefas do proletariado em relação ao poder político durante a revolução" (N. de A.L.)