(Parte 1 de 8)

CPC_04

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC-04 ATIVO INTANGÍVEL

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade − IAS 38

Conteúdo Item OBJETIVO 1 ALCANCE 2 - 7 DEFINIÇÕES 8 - 17 Ativo intangível 9 - 17

Identificação 1 - 12 Controle 13 - 16 Benefícios econômicos futuros 17 RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO 18 - 67 Aquisição separada 25 - 32 Aquisição no contexto de combinação de negócios 3 - 42

Mensuração do valor justo de um ativo intangível adquirido em uma combinação de negócios 35 - 40

Gastos subseqüentes em um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento adquirido 41 - 42

Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais 43 Permuta de ativos 4 - 46

Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente

Ativo intangível gerados internamente 50 - 6

CPC_04 2

Fase de pesquisa 53 - 5 Fase de desenvolvimento 56 - 63 Custo de ativo intangível gerado internamente 64 - 6 RECONHECIMENTO DE DESPESA 67 – 71 Despesa Anterior não reconhecida como ativo 71 MENSURAÇÃO APÓS RECONHECIMENTO 72 - 87 Método de custo 74 Método de reavaliação 75 - 87 VIDA ÚTIL 8 - 96 ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA 97 - 106 Período e método de amortização 97 - 9 Valor residual 100 - 103 Revisão do período e do método de amortização 104 - 106 ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA 107 - 110 Revisão da vida útil 109 - 110 RECUPERAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL – PERDA POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS 1

BAIXA E ALIENAÇÃO 112 - 117 DIVULGAÇÃO 118 - 128 Geral 118 - 123 Ativo Intangível mensurados após o reconhecimento utilizando o método de reavaliação 124 - 125

Gasto com pesquisa e desenvolvimento 126 - 127 Outras informações 128 Disposições transitórias 129 – 130 Exemplos ilustrativos

CPC_04 3

Objetivo

1. O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é o de definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

Alcance

2. O presente Pronunciamento aplica-se à contabilização de ativos intangíveis, exceto:

(a) ativos intangíveis dentro do alcance de outro pronunciamento; (b) ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill ou fundo de comércio) surgido na aquisição de investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial ou decorrente de combinação de negócios; (c) ativos financeiros, que atendam à definição de Instrumentos Financeiros; (d) arrendamentos mercantis dentro do alcance de outro pronunciamento; (e) direitos de exploração de recursos minerais e gastos com a exploração ou o desenvolvimento e a extração de minérios, petróleo, gás natural e outros recursos exauríveis similares; (f) ativos intangíveis de longo prazo, classificados como mantidos para venda, ou incluídos em um grupo de itens que estejam classificados como mantidos para venda; (g) ativos fiscais diferidos; (h) ativos decorrentes de benefícios a empregados; e (i) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis resultantes dos direitos contratuais de seguradora segundo contratos de seguro. No caso dos ativos intangíveis, mesmo relacionados a contratos de seguro, os requerimentos de divulgação contidos neste Pronunciamento são aplicáveis (itens 118 a 128).

3. No caso de pronunciamento que se refira a assunto específico, prevalece o conteúdo desse pronunciamento específico.

4. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo

CPC_04 4 que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, nos termos do presente Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.

5. Entre outros, o presente Pronunciamento aplica-se a gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento, início das operações (também denominados préoperacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento. As atividades de pesquisa e desenvolvimento destinam-se ao desenvolvimento de conhecimento. Por conseguinte, apesar de poderem gerar um ativo com substância física (p.ex., um protótipo), o elemento físico do ativo é secundário em relação ao seu componente intangível, isto é, o conhecimento incorporado ao mesmo.

6. No caso de arrendamento financeiro, o ativo correspondente pode ser tangível ou intangível. Após o reconhecimento inicial, o arrendatário aplica o presente Pronunciamento para a contabilização de um ativo intangível. Direitos cedidos por meio de contratos de licenciamento para itens como filmes cinematográficos, gravações em vídeo, peças, manuscritos, patentes e direitos autorais se enquadram no presente Pronunciamento.

7. As exclusões do alcance deste Pronunciamento podem ocorrer no caso de determinadas atividades ou transações que são tão especializadas que dão origem a questões que requerem tratamento diferenciado. Essas questões ocorrem na contabilização de gastos com a exploração ou o desenvolvimento e a extração de petróleo, gás e depósitos minerais de indústrias extrativas ou no caso de contratos de seguros. Portanto, o presente Pronunciamento não é aplicável a tais atividades e contratos. Entretanto, este Pronunciamento aplica-se a outros ativos intangíveis utilizados (caso do software) e a outros gastos incorridos (como os gastos préoperacionais) por indústrias extrativas ou seguradoras.

Definições

8. Os termos abaixo são utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados:

Mercado ativo é um mercado no qual se verificam as seguintes condições:

(a) os itens transacionados no mercado são homogêneos; (b) compradores e vendedores dispostos a negociar podem ser encontrados a qualquer momento; e

CPC_04 5

(c) os preços estão disponíveis para o público.

Combinação de negócios é o resultado de transações ou outros eventos em que um adquirente obtém o controle de uma ou mais atividades empresariais diferentes. A obtenção do controle pode ser alcançada de diversas formas.

Data de aquisição de uma combinação de negócios é a data em que a adquirente obtém efetivamente o controle sobre a adquirida.

Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil.

Ativo é um recurso:

(a) controlado por uma entidade como resultado de eventos passados; e (b) do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros para a entidade.

Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial após a dedução da amortização acumulada e da perda por desvalorização.

Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outra remuneração dada para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de outro Pronunciamento.

menos o seu valor residual

Valor amortizável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo,

Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso.

Valor específico para a entidade é o valor presente dos fluxos de caixa que uma entidade espera (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou (i) incorrer para a liquidação de um passivo.

Valor justo de um ativo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

CPC_04 6

Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável (Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos).

Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.

Ativo monetário é aquele representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em dinheiro.

Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico.

Valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

Vida útil é:

(Parte 1 de 8)

Comentários