CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contabeis

CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contabeis

(Parte 1 de 10)

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 1

Índice Item OBJETIVO 1 ALCANCE 2 – 6 DEFINIÇÕES 7 – 8A DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 9 – 46 Finalidade das demonstrações contábeis 9 Conjunto completo de demonstrações contábeis 10 – 14

Considerações gerais 15 – 46 Apresentação apropriada e conformidade com as práticas contábeis brasileiras 15 – 24

Continuidade 25 – 26 Regime de competência 27 – 28 Materialidade e agregação 29 – 31 Compensação de valores 32 – 35 Frequência de apresentação de demonstrações contábeis 36 – 37 Informação comparativa 38 – 4 Consistência de apresentação 45 – 46 ESTRUTURA E CONTEÚDO 47 – 138 Introdução 47 – 48 Identificação das demonstrações contábeis 49 – 53

Balanço patrimonial 54 – 80A Informação a ser apresentada no balanço patrimonial 54 – 59

Distinção entre circulante e não circulante 60 – 65 Ativo circulante 6 – 68 Passivo circulante 69 – 76 Informação a ser apresentada no balanço patrimonial ou em notas explicativas 7 – 80A

Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente 81 – 105 Informação a ser apresentada na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente 82 – 87

Resultado líquido do período 8 – 89 Outros resultados abrangentes do período 90 – 96

Informação a ser apresentada na demonstração do resultado do período ou nas notas explicativas 97 – 105

Demonstração das mutações do patrimônio líquido 106 – 110 Demonstração dos fluxos de caixa 1 Notas explicativas 112 – 138

Estrutura 112 – 116 Divulgação de políticas contábeis 117 – 124 Principais fontes da incerteza das estimativas 125 – 133 Capital Instrumentos financeiros com opção de venda classificados no patrimônio líquido

134 – 136 136A

Outras divulgações 137 – 138 Apêndice A - Exemplos

Objetivo

1. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades. Nesse cenário, este Pronunciamento estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes para a sua estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo.

Alcance

2. Este Pronunciamento deve ser aplicado em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

3. O reconhecimento, a mensuração e a divulgação de transações específicas e outros eventos são objeto de outros Pronunciamentos, Orientações e Interpretações.

Demonstrações Separadas e CPC 36 – Demonstrações Consolidadas

4. Este Pronunciamento não se aplica à estrutura e ao conteúdo de demonstrações contábeis intermediárias condensadas elaboradas segundo o Pronunciamento Técnico CPC 21 – Demonstração Intermediária. Contudo, os itens 13 a 35 aplicam-se às referidas demonstrações contábeis intermediárias. Este Pronunciamento aplica-se igualmente a todas as entidades, inclusive àquelas que apresentem demonstrações contábeis consolidadas ou demonstrações contábeis separadas, conforme definido nos Pronunciamentos Técnicos CPC 35 –

demonstrações contábeis e mesmo para as próprias demonstrações contábeis

5. Este Pronunciamento utiliza terminologia que é adequada às entidades com fins lucrativos, incluindo entidades de negócios do setor público. Caso entidades sem fins lucrativos do setor privado ou público venham a aplicar este Pronunciamento, podem ter que retificar as descrições usadas para itens específicos das

6. Analogamente, as entidades que não tenham capital próprio tal como definido no

interesses e participações de seus membros ou proprietários

Pronunciamento Técnico CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação, como, por exemplo, alguns fundos de investimento e entidades cujo capital não seja representado por ações (por exemplo, algumas entidades cooperativas), também podem ter que adaptar a apresentação nas demonstrações contábeis aos

Definições

7. Os termos abaixo são utilizados neste Pronunciamento com os seguintes significados:

Demonstrações contábeis de propósito geral (referidas simplesmente como demonstrações contábeis) são aquelas cujo propósito reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários externos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares.

sentido

Aplicação impraticável – A aplicação de um requisito é impraticável quando a entidade não pode aplicá-lo depois de ter feito todos os esforços razoáveis nesse

Práticas contábeis brasileiras compreendem a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, as Interpretações e as Orientações emitidos pelo CPC e homologados pelos órgãos reguladores, e práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que atendam ao Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis emitido pelo CPC e, por conseguinte, em consonância com as normas contábeis internacionais.

Omissão ou incorreção material – As omissões ou incorreções são materiais se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações. A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou da incorreção julgada à luz das circunstâncias a que está sujeita. A dimensão ou a natureza do item, ou combinação de ambas, pode ser o fator determinante para a definição da materialidade. Ao avaliar se a omissão ou a incorreção pode influenciar a decisão econômica do usuário das demonstrações contábeis, situação em que, caso o fizer, será material, requer a consideração das características desses usuários. A Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis contida no Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis estabelece que: “presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência”. Dessa forma, a avaliação deve levar em conta como se espera que os usuários, com seus respectivos atributos, sejam influenciados na tomada de decisão econômica.

Notas explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.

Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem:

(a) variações na reserva de reavaliação quando permitidas legalmente (veja

Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 04 – Ativo Intangível);

(b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Técnico CPC 3 – Benefícios a Empregados;

(c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver Pronunciamento Técnico CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis);

(d) ajuste de avaliação patrimonial relativo aos ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);

(e) ajuste de avaliação patrimonial relativo à efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa (ver também Pronunciamento Técnico CPC 38).

Proprietário é o detentor de instrumentos classificados como patrimoniais (de capital próprio, no patrimônio líquido).

Resultado do período é o total das receitas deduzido das despesas, exceto os itens reconhecidos como outros resultados abrangentes no patrimônio líquido.

Ajuste de reclassificação é o valor reclassificado para o resultado no período corrente que foi inicialmente reconhecido como outros resultados abrangentes no período corrente ou em período anterior.

Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.

Resultado abrangente compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes”.

8. Embora este Pronunciamento use os termos “outros resultados abrangentes”, “resultado” e “resultado abrangente”, a entidade pode usar outros termos para descrever os totais desde que o sentido seja claro. Por exemplo, a entidade pode usar o termo “lucro líquido” para descrever “resultado”. Sugere-se, todavia, por facilidade de comunicação a maior aderência possível aos termos utilizados neste

Pronunciamento.

8A. Os seguintes termos estão descritos no Pronunciamento Técnico CPC 39 -

Instrumentos Financeiros: Apresentação e são usados neste Pronunciamento com os significados lá empregados:

(a) instrumento financeiro com opção de venda por parte de seu detentor classificado como instrumento patrimonial (descrito nos itens 16A e 16B do Pronunciamento Técnico CPC 39);

(b) instrumento que impõe à entidade a obrigação de entregar a uma contraparte um valor pro rata dos ativos líquidos (patrimônio líquido) somente na liquidação da entidade e é classificado como instrumento patrimonial (itens 16C e 16D do Pronunciamento Técnico CPC 39).

Demonstrações contábeis

Finalidade das demonstrações contábeis

(Parte 1 de 10)

Comentários