Operações Urbanas em São Paulo

Operações Urbanas em São Paulo

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Operações urbanas em São Paulo Planejamento Urbano VIII 2°semestre de 2007

CASTRO, Luiz Guilherme Rivera de. Operações Urbanas em São Paulo.

Interesse público ou construção especulativa do lugar. São Paulo: FAUUSP, 2006. Tese de Doutorado.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Toledo Silva

Operações urbanas instrumento de políticas públicas urbanas organização e gestão de processos socioespaciais nas cidades voltados para a realização de interesses públicos transformação de setores urbanos delimitados transformação do ambiente construído; ações sobre processos sociais, dentro de um perímetro segundo plano ou projeto urbanístico parceria público-privado como principal pressuposto e fundamento para as transformações urbanas

Síntese da abordagem:

Nas operações urbanas, a parceria público-privadoarticula interesses públicos a benefícios para agentes do setor privado, particularmente do setor imobiliário;

A lógica de atuação do setor imobiliário éorientada para a obtenção da maior taxa de retorno em relação aos investimentos realizados, freqüentemente caracterizando-se por processos de “construção especulativa do lugar” (HARVEY, 1989);

A pergunta colocada em relação às operações urbanas:

Em quais condições e por quais mecanismos as diretivas de “construção especulativa do lugar”prevalecem sobre a produção de benefícios públicos?

Operações urbanas na intersecção de 3 processos articulados e interdependentes:

URBANIZAÇÃO processo compreendido como conjunto de processos sociais; no capitalismo –articulado àreprodução e acumulação de capital no ambiente construído; elementos de economia política da urbanização/economia política da cidade

IMOBILIÁRIO compreendido como tipo especial de circuito de produção e realização que tem por base o solo urbanizado, as infraestruturas e as estruturas físicas (edificações)

INSTITUCIONAL processo que compreende o conjunto de práticas e procedimentos relativos àação do Estado sobre os processos urbanos

Estudo de cinco operações urbanas:

Desenvolvidas como projeto ou implementadas como lei entre 1991 até2000; Antecedentes de 1985 a 1991; Alguns desdobramentos, a partir de 2000.

Anhangabaú

Faria Lima

Água Branca

Centro Água Espraiada

Para cada uma das operações: antecedentes –formação urbana da área de operação território e limites –caracterização da área de operação formulação –processo de instituição da operação (leis) operação e operacionalização -processo de implementação resultados –resultados alcançados discussão –conclusões parciais cinco operações urbanas em São Paulo Anhangabaú, Faria Lima, Água Branca, Centro, Água Espraiada

Período analisado: 1985 a 2000

OU Anhangabaú 16/8/1991 a 16/8/1993

OU Água Espraiada 28/12/2001

OU Centro

Projeto BoulevardZona SulRevisões da lei (2004)

Operações Interligadas (dez 1986 a nov. 1997)

Desdobrament osCapítulo 9Antecedentes Capítulo 2

Operações urbanas no Estatuto da Cidade OU Rio Verde -Jacu

Novas Operações Urbanas

Projeto de Plano Diretor primei ras formul ações

Foco em cinco operações urbanas Capítulos 3 a 7

Análises Capítulo 8

O “interesse imobiliário”, compreendido como disposição de empreendedores individuais (proprietários de terrenos, incorporadores e outros) em realizar empreendimentos com características que não estejam em conformidade com a legislação de uso e ocupação do solo mediante pagamento de contrapartida.

Principal pressuposto:

Concessão de benefícios urbanísticos frente às restrições da legislação de uso e ocupação do solo (aumento do potencial construtivo e mudança de usos) mediante outorga onerosa de direitos, para empreendimentos individualizados, dentro do perímetro de cada operação.

Financiamento de desapropriações, obras públicas e habitação de interesse social por meio dessas contrapartidas.

Principal mecanismo:

Área Construída Adicional / mês Indica “interesse do setor imobiliário”–medida de eficiência das operações urbanas

Operações Urbanas em São Paulo Comparação de elementos quantitativos selecionados para as Operações analisadas

Operações Urbanas Anhangabaú Faria Lima Água Branca Centro

Água Espraiada

Período de operacionalização unidades

16 de setembro de 1991 a 16 de setembro de 1994 setembro de 1995 a abril de 2006 18 de maio de 1995 a julho de 2006

20 de julho de 2004 a abril de 2006

Prazo previsto meses 36180180 não definido atéesgotamento do estoque

Prazo decorrido meses

Prazo previsto

Prazo decorrido

SituaçãoEncerradaem vigorem vigorem vigorem vigor sem informação disponível sem informação disponível

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