Brasil sem Chamas

Brasil sem Chamas

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Projeto "Brasil sem Chamas". *José Ananias Duarte Frota

Engenheiro José Carlos Tomina – Coordenador do Projeto "Brasil sem Chamas".

Chefe do Agrupamento de Instalações Prediais, Saneamento Ambiental e Segurança ao Fogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT, superintendente do Comitê da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de Segurança Contra Incêndio (CB-24).

Em 2005 fomos convidados pelo ousado e dinâmico engenheiro José Carlos Tomina para compor na condição de representante da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil do projeto "Brasil sem Chamas" inspirado no estadunidense “America Burning”. A idéia nasceu da necessidade de se “conhecer melhor o segmento de segurança contra incêndio no Brasil” e para se poder criar um Marco Legal definitivo e abrangente. Primeiramente o grupo fez uma séria de estudos (2005-2007) a fim de analisar as questões mercadológicas, as deficiências, demandas, necessidade de formação e qualificação profissional, normalização dos produtos e serviços. O projeto "Brasil sem Chamas", trata-se de um esforço coletivo que reúne o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo- IPT, Liga Nacional do Corpo de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM, Escola Politécnica (Epusp), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo ( FAU-USP) e o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) objetivando o desenvolvimento de um amplo estudo da área de segurança contra incêndios em edificações. A premissa inicial foi de realizar um diagnóstico dos aspectos técnicos e econômicos dos incêndios, tabulando os dados estatísticos coletados relativos às perdas (número de incêndios, perdas humanas e materiais), custos com prevenção e combate, seguros, tratamento de vítimas e a economia movimentada pelo mercado na área. Na segunda fase foi estruturado um observatório na internet para dar visibilidade e acesso às fontes de informações e documentação do setor. Em paralelo, um grupo de trabalho concluiu estudos do marco legal com o objetivo de definir uma doutrina nacional de segurança contra incêndio e pânico. Os trabalhos são financiados pela Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério de Ciência e Tecnologia (Finep). Não podemos esquecer o então Major do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo, Luiz Augusto Cardoso Pinto, e de nossas reuniões em 2004 em Brasília com o Tomina e outro amigo o Cel BM José Nilton Matos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O Cardoso na época estava no gabinete do Ministro do MCT e foi o articulador do processo de gestação do projeto. Agregamos neste marco histórico dezenas de ilustres pesquisadores e colaboradores, tendo em nossa gratidão o Reinaldo Ferraz como paraninfo e o Secretário Executivo do MCT Luiz Antônio Rodrigues Elias como patrono do "Brasil sem Chamas".

Marco histórico do estabelecimento do projeto "Brasil sem Chamas".

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Seção 2. Nº 220, quinta-feira, 17 de novembro de 2005. Ministério da Ciência e Tecnologia. Gabinete do Ministro. Portaria de 1 de novembro de 2005.

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia no uso das suas atribuições e considerando a necessidade de assegurar o desenvolvimento dos trabalhos e o alcance dos resultados esperados de um Estudo, compreendendo um conjunto de diagnósticos e avaliações críticas sobre questões relativas ao combate e prevenção de incêndios e suas causas correlatas, com vistas a subsidiar a formulação de um Programa Nacional de formento à área, denominada “BRASIL SEM CHAMAS”, resolve: Nº 704 – Art. 1º Instituir Comissão de Supervisão do Estudo Brasil sem Chamas, no âmbito do MCT, com propósito de assegurar o desenvolvimento dos trabalhos e o alcance dos resultados esperados. Art. 2º A Comissão de Supervisão será composta pelos seguintes membros: - Reinaldo Dias Ferraz de Sousa – Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos, que a presidirá; - Luiz Otávio Damasceno Pinheiro – Financiadora de Estudos e Projetos;

- Luiz Augusto Cardoso Pinto, Major Bombeiro – Escritório da FINEP em São Paulo;

- Attilo Tavalloni – Instituto Nacional de Tecnologia;

- José Carlos Tormina – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo;

- Coronel BM José Ananias Duarte Frota – Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e Presidente da Liga Nacional dos Comandantes dos Corpos de Bombeiros. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO RESENDE

Abaixo transcrição do excelente texto da revista incêndio nº 61!

Revista Nº 61 Revista Nº 61

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“Brasil Sem Chamas” formulará proposta para segurança contra incêndios

O programa representa um marco em prol do aprimoramento do aspecto legal, de produtos, formação e capacitação profissional.

Nos filmes como do Agente 007 os incêndios costumam ser espetaculares. Mas na vida real, especialmente os de grandes proporções, são catástrofes que causam sofrimento às vítimas quando ocorrem em áreas urbanas ou rurais. Sem contar os impactos perversos ao meio ambiente e os danos financeiros aos setores público e privado.

Assim, pode-se dizer que o Brasil tomou uma decisão acertada em incentivar uma rede de entidades e especialistas que está somando experiências, competências e conhecimento técnico na busca de soluções para o grave problema de incêndio no País. Trata-se do projeto “Brasil Sem Chamas”, que consiste em um estudo aprofundado da área de segurança contra incêndio, em nível nacional, que está em sua segunda etapa. O objetivo do estudo é formular um programa nacional que promova o aprimoramento para a segurança contra incêndios no País. O projeto foi encomendado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com recursos do programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Nas duas fases, a pesquisa contará com investimentos de cerca de R$ 1,8 milhão.

Além do apoio financeiro da Finep, o projeto conta com as participações de diversas entidades, como a Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), a Universidade de São Paulo (USP) – Escola Politécnica e Faculdade de Arquitetura –, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

“O problema do incêndio é complexo, mas o primeiro passo para a solução é conhecer de forma mais aprofundada suas causas e consequências, quantificando-as e qualificandoas”, explica o engenheiro do IPT e superintendente do CB 24 – Comitê Brasileiro de Proteção contra Incêndio da ABNT –, José Carlos Tomina, que coordena o estudo para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

De acordo com Tomina, para buscar as informações necessárias, a pesquisa abarcou um conjunto de diagnósticos, prognósticos e avaliações críticas sobre a segurança contra incêndio. “Os resultados do estudo subsidiarão ações integradas e articuladas entre as várias entidades que atuam no setor”, informa.

Incêndio no ambiente urbano abre a pesquisa

A primeira fase do projeto, realizada entre 2005 e 2007, concentrou-se nas questões dos incêndios que ocorrem no ambiente urbano. Os estudos tiveram o objetivo de diagnosticar a área de segurança contra incêndios, abordando questões mercadológicas, capacidade competitiva, deficiências, demandas, necessidade de formação e qualificação profissional, normalização, regulamentação, qualificação dos produtos e serviços para organizar e desenvolver o setor e aperfeiçoar os aspectos legais. Para a elaboração do diagnóstico, adotou-se um estudo prospectivo com a metodologia Delphi e a participação de aproximadamente 200 especialistas.

Onze segmentos participaram da pesquisa, entre os quais estiveram: bombeiros (17%), governoestatal (1%), seguradora (2%), consultoria (18%), projeto (8%), indústriafabricante (23%), mídia (2%), instaladoras (3%), construção e incorporação (2%), ensinopesquisa (1%) e entidade representativa (3%). Na prática, a metodologia Delphi utilizou 201 questionários enviados aos participantes, com retorno de 45% (91). Do total das 31 perguntas, 20 obtiveram consenso entre os profissionais que responderam ao questionário. E do total de subperguntas (194), o consenso entre os profissionais atingiu a marca de 85%.

De acordo com o engenheiro Tomina, a partir da primeira etapa já foi possível apurar que é muito crítica a falta de informações na área de segurança contra incêndios. Entre outros dados, o projeto mostrou que não existem informações técnicas a respeito das quantidades de incêndios, causas e perdas humanas e materiais. Também foi levantada a falta de políticas adequadas e integradas que levem ao estímulo de novas tecnologias nacionais apropriadas; a falta de dados econômicos relativos às cadeias produtivas do setor; a falta de capacidade técnica dos vários segmentos na gestão do problema dos incêndios, levando em conta conceitos e ferramentas que incorporam novas exigências de qualidade, competitividade e custos; a falta de estudos no setor para avaliar corretamente as tendências do mercado, cenários econômicos futuros e a incapacidade de identificar oportunidades de crescimento.

Os pesquisadores, na primeira etapa, encontraram também a sobreposição de leis e normas existentes nas diferentes instâncias, quanto à prevenção e combate a incêndios. “Há vários órgãos normativos legislando, criando um verdadeiro emaranhado de leis, em alguns casos, divergentes e até contraditórios”, afirma Tomina. Por isso um dos objetivos do projeto é apresentar uma proposta para o aprimoramento do marco regulatório na área de segurança contra incêndios. Dentro dessa linha, o “Brasil Sem Chamas” está discutindo ações relacionadas à avaliação de conformidade de produtos, metrologia, capacidade laboratorial e pesquisa e inovação tecnológica. “O objetivo é aumentar a competitividade do setor e a melhoria da qualidade dos produtos”, ressalta o coordenador.

Números apurados

Inspirado no Programa “America Burning” dos EUA, o projeto “Brasil Sem Chamas” começou a revelar a dimensão do problema relacionado a incêndios no País. Segundo dados apurados pelo estudo, em 2004, foram registrados 137.779 incêndios no Brasil. Desse total, apenas 32.909, ou seja, 24% dos incêndios tiveram suas causas registradas. Ao analisar os tipos de sinistros, foi constatada uma alta incidência de incêndios em edificações, com cerca de 40 mil. Em países como os EUA e o Japão, a incidência de incêndios em edificações também é alta e tem um número ainda maior.

Quanto às causas, em apenas 15.593 das ocorrências, ou seja, 12% dos incêndios tiveram suas origens identificadas. Dos sinistros com as causas registradas, 10.650 (32%) apresentaram as origens indeterminadas e 6.661 (20%) tiveram as causas não apuradas. No topo das informações encontradas, figura a causa de incêndio indeterminada. Em seguida, estão: a ação pessoal intencional; causa não apurada; fenômeno termoelétrico; origem acidental; fenômeno químico; ação pessoal acidental e crianças; e fenômeno natural. Devido à falta de registros e de uniformidade no padrão de coleta não é possível conhecer o número de civis e bombeiros mortos e feridos nos incêndios. O coordenador do projeto esclarece que as informações obtidas em 2005 no DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – indicam que houve mais de 13 mil internações de vítimas por queimaduras, resultando em 231 óbitos e em custos de tratamentos aos cofres públicos superiores a R$ 9,3 milhões. Porém, não há registros que confirmem se essas vítimas eram de incêndios ou outros tipos de acidentes.

Quanto aos custos com Corpo de Bombeiros em relação ao PIB do País, o Brasil mantém uma colocação atrás de países desenvolvidos como Noruega, Áustria, Finlândia, Bélgica, Holanda, Suécia, Nova Zelândia, Polônia, Reino Unido, EUA, Japão e Canadá. Quanto aos custos com proteção de incêndios nos edifícios em relação ao PIB, o Brasil também está em uma situação inferior àqueles países. Já no exemplo de modelagem da cadeia produtiva do setor de incêndio, proposto pela equipe do programa, o fluxo de recursos equivalentes a R$ 2 bilhões esteve distribuído entre insumos, comercialização, produção e usuários.

Segunda etapa

O foco do programa na sua segunda fase, com previsão de término para o próximo ano, concentra-se na continuidade dos trabalhos relacionados ao meio urbano, aprimoramento do marco regulatório e do primeiro ObservatórioPortal da área de segurança contra incêndio. Além disso, os estudos estão sendo ampliados para as áreas florestal, industrial e petróleo.

Pelos impactos profundos na biodiversidade, as queimadas em florestas significam um grande desafio. “Nessa área, além da melhoria da qualidade de produtos é necessário buscar a integração das diversas ações e entidades que atuam no setor na elaboração da Política Nacional de Segurança contra Incêndio”, ressalta o coordenador. Já no âmbito da indústria do petróleo, o “Brasil Sem Chamas” pretende mapear a cadeia de periculosidade

(da prospecção à distribuição), indicando as questões que devem ser priorizadas dentro da política.

“Considerando que no Brasil apenas um pouco mais de 10% dos incêndios têm suas causas identificadas, é fundamental ampliar as atividades das perícias investigativas, envolvendo os Corpos de Bombeiros nesse processo. Mas não com objetivo criminal, e sim técnico, para avançarmos na qualidade dos produtos e serviços à melhoria das condições de segurança da população”, afirma Tomina. Assim, o estudo proporá procedimentos de investigação das causas.

A qualificação profissional também está no centro das atenções do projeto, que pretende apresentar uma proposta para suprir as carências identificadas nos diferentes níveis de capacitação e formação que atuam na área de segurança contra incêndio no País. “Estes profissionais devem ser valorizados e, formalmente, reconhecidos pelos setores público e privado”, afirma.

No que tange ao ObservatórioPortal, na primeira fase, foi realizado um levantamento dos observatórios existentes no Brasil e no mundo, para avaliar as possibilidades de interações e definição do melhor modelo a ser adotado. As informações coletadas em todo o território nacional estarão organizadas e disponibilizadas ao público em um portal web chamado “Observatório Brasil Sem Chamas” sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). Assim, seu objetivo maior é criar um Sistema Nacional de Informações de Incêndios, articulando outros sistemas existentes no País, tais como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sistema Único de Saúde (SUS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entidades do setor privado, Secretarias Civis e do Meio Ambiente, universidades, institutos de pesquisa e Defesa Civil. O portal deve estar implantado e em operação até o final do projeto.

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