manual de famacia hospitalar

manual de famacia hospitalar

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Este manual, resulta dos esforços e entusiasmo de uma equipa pluridisciplinar, constituída pelo Conselho Executivo do Plano de Reestruturação da Farmácia Hospitalar, que no âmbito das medidas inseridas nas recomendações feitas ao Ministro da Saúde, para a Reorganização da Farmácia Hospitalar, julgou oportuno elaborar.

Dr.ª Maria Helena Lamas Brou Dr. José António L. Feio Dr. Eduardo Mesquita Dr.ª Rosa Maria P. F. Ribeiro Eng.ª Maria Cecília Mendonça Brito Dr.ª Célia Cravo Dr.ª Edetilde Pinheiro

Para a realização deste trabalho, foi fundamental a participação de muitos outros profissionais, que com a maior disponibilidade e profissionalismo deram a sua colaboração.

Aos técnicos da DGIES, Arquitecto Carlos Paiva e Engenheiro Lino Faria, prestamos os mais sinceros agradecimentos pela sua colaboração e valioso contributo na elaboração deste manual.

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INTRODUÇÃO9

CAPÍTULO 1 – SERVIÇOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES

ticos Hospitalares10
1.1. Responsabilidades dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares10
1.2. Funções dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares1
1.3. Áreas funcionais dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares1

1.Definição, Competências e Organização dos Serviços Farmacêu-

Planificação geral dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares13
1. Considerações Gerais13
2. Localização dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares13
3. Circuitos de medicamentos e produtos farmacêuticos15
4. Recursos Humanos15
Programa Funcional da Farmácia Hospitalar17
talares21
Planta de uns Serviços Farmacêuticos Hospitalares2
Planificação dos Serviços Farmacêuticos por área funcional23
Organigrama das áreas funcionais23

CAPÍTULO 2 – PLANIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS Estrutura e Organização Espacial dos Serviços Farmacêuticos Hospi-

CAPÍTULO 3 – GESTÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E DISPOSITIVOS MÉDICOS

Dispositivos Médicos24
1.1. Estrutura Física25
1.2. Equipamento25
1.3. Instalações Técnicas Especiais25
1.4. Recursos Humanos26
1.5. Normas e Procedimentos26
tivos médicos27
2.1. Estrutura física27
2.2. Equipamento27
2.3. Instalações Técnicas Especiais28
2.4. Recursos Humanos28
2.5. Normas e Procedimentos28

1.Selecção e Aquisição de Medicamentos, Produtos Farmacêuticos e 2. Recepção de medicamentos, produtos farmacêuticos e disposi-

Índice

Serviços Farmacêuticos Hospitalares 5

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dispositivos médicos29
3.1. Armazenamento geral29
3.1.1. Estrutura física29
3.1.2. Equipamento29
3.1.3. Instalações Técnicas Especiais30
3.1.4. Recursos Humanos30
3.1.5. Normas e Procedimentos31
3.2. Armazenamento especial31
3.2.1. Estrutura física31
3.2.2. Equipamento32
3.2.3. Instalações Técnicas Especiais3
3.2.4. Recursos Humanos34
3.2.5. Normas e Procedimentos34
4. Farmacotecnia35
4.1. Preparação de fórmulas magistrais36
4.1.1. Estrutura Física36
4.1.2. Equipamento36
4.1.3. Instalações Técnicas Especiais37
4.1.4. Recursos Humanos37
4.1.5. Normas e Procedimentos37
4.2. Preparações estéreis38
4.2.1. Estrutura Física38
4.2.2. Equipamento39
4.2.3. Instalações Técnicas Especiais39
4.2.4. Recursos Humanos40
4.2.5. Normas e Procedimentos40
4.3.1. Estrutura Física41
4.3.2. Equipamento41
4.3.3. Instalações Técnicas Especiais42
4.3.4. Recursos Humanos42
4.3.5. Normas e Procedimentos42
4.4. Produtos citotóxicos43
4.4.1. Estrutura Física43
4.4.2. Equipamento43
4.4.3. Instalações Técnicas Especiais4
4.4.4. Recursos Humanos4
4.4.5. Normas e Procedimentos4
4.5. Reembalagem de medicamentos46
4.5.1. Estrutura Física46
4.5.2. Equipamento46
4.5.3 Instalações Técnicas Especiais47

3. Armazenamentode medicamentos, produtos farmacêuticos e 4.3. Preparação de nutrição parentérica e/ou misturas intravenosas41

Índice Serviços Farmacêuticos Hospitalares 6

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4.5.5. Normas e Procedimentos47
4.6. Preparação de água48
4.6.1. Estrutura Física48
4.6.2. Equipamento48
4.6.3. Instalações Técnicas Especiais48
4.6.4. Recursos Humanos49
4.6.5. Normas e Procedimentos49
5. Controlo de Medicamentos49
5.1. Estrutura Física49
5.2. Equipamento50
5.3. Instalações Técnicas Especiais50
5.4. Recursos Humanos51
5.5. Normas e Procedimentos51
6. Distribuição de Medicamentos51
6.1. Distribuição a doentes internados52
6.1.1. Estrutura Física52
6.1.2. Equipamento53
6.1.3. Instalações Técnicas Especiais53
6.1.4. Recursos Humanos53
6.1.5. Normas e Procedimentos54
unidose5
Circuito de distribuição56
Distribuição de medicamentos por reposição de stocks56
tório57
6.2.1. Estrutura física58
6.2.2. Equipamento58
6.2.3. Instalações Técnicas Especiais58
6.2.4. Recursos Humanos59
6.2.5. Normas e Procedimentos59
7. Medicamentos sujeitos a legislação restritiva59
1. Eritropoietinas60
2. Medicamentos derivados do plasma60
3. Medicamentos para ensaios clínicos60
8. Informação de Medicamentos61
9. Farmacovigilância, Farmacocinética e Farmácia Clínica62
Farmacovigilância62
Farmacocinética62
Farmácia Clínica63
10. Qualidade64
Bibliografia65

4.5.4. Recursos Humanos ................................................................... 47 Distribuição de medicamentos em dose individual unitária e 6.2. Distribuição de medicamentos a doentes em regime ambula-

Índice

Serviços Farmacêuticos Hospitalares 7

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Farmacêuticos Hospitalares6
ANEXO I – Ficha de Farmacovigilância67
ANEXO I – Lista de Legislação aplicável68
ANEXO IV – Glossário70

1. ANEXOS ANEXO I – Planificação dos Recursos Humanos Necessários nos Serviços

Índice Serviços Farmacêuticos Hospitalares 8

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Os Serviços Farmacêuticos Hospitalares, regulamentados por diploma governamental 1, constituem uma estrutura importante dos cuidados de saúde dispensados em meio hospitalar.

A grande maioria das administrações hospitalares não tem tido uma política de modernização, reestruturação e investimento nos Serviços Farmacêuticos Hospitalares, que têm sofrido por essa razão, uma constante descapitalização, em parte superada pela grande motivação dos seus profissionais.

Face a esta situação, o XVI Governo Constitucional através da

Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2002, de 25 de Setembro, institui o Plano da Farmácia Hospitalar que reformula o Plano de Reorganização da Farmácia Hospitalar, criado pala Resolução de Conselho de Ministros n.º 105/2000, de 1 de Agosto.

O Plano de Acção, preparado pelo Conselho Executivo no âmbito daquele Plano e submetido ao Sr. Ministro da Saúde, após contributos do Conselho Consultivo, elencou um conjunto de medidas reestruturantes para os Serviços Farmacêuticos Hospitalares.

Pela sua natureza, âmbito de intervenção e oportunidade de implementação, essas medidas foram agrupadas em três fases, tendo as duas primeiras fases sido já concretizadas ou estando em vias de concretização.

A IIIª Fase dessas medidas consiste na elaboração de um manual – o

“Manual da Farmácia Hospitalar” – documento de trabalho, de actualização constante, que reúne um conjunto de normas e procedimentos relativas à construção, instalação e laboração de uns Serviços Farmacêuticos Hospitalares.

De referir, por último, que este manual foi elaborado tendo em consideração um hospital com cerca de 500 camas.

Introdução

Serviços Farmacêuticos Hospitalares 9Decreto-Lei n.º 4 204 de 2 de Fevereiro de 1962

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Capítulo 1 Serviços Farmacêuticos Hospitalares

1.DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES

Os Serviços Farmacêuticos Hospitalares têm por objecto o conjunto de actividades farmacêuticas, exercidas em organismos hospitalares ou serviços a eles ligados, que são designadas por “actividades de Farmácia Hospitalar”.

Os Serviços Farmacêuticos Hospitalares são departamentos com autonomia técnica e científica1, sujeitos à orientação geral dos Órgãos de Administração dos Hospitais, perante os quais respondem pelos resultados do seu exercício.

A direcção dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares é obrigatoriamente assegurada por um farmacêutico hospitalar1.

Os Serviços Farmacêuticos Hospitalares são o serviço que, nos hospitais, assegura a terapêutica medicamentosa aos doentes, a qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos, integra as equipas de cuidados de saúde e promove acções de investigação científica e de ensino.

1.1.RESPONSABILIDADES DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES

São responsabilidades dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares 1,2:

•A gestão (selecção, aquisição, armazenamento e distribuição) do medicamento;

•A gestão de outros produtos farmacêuticos (dispositivos médicos, reagentes, etc.);

•São os principais responsáveis pela implementação e monitorização da política de medicamentos, definida no Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos e pela Comissão de Farmácia e Terapêutica;

Capítulo I Serviços Farmacêuticos Hospitalares 10Decreto Lei n.º 4 204 de 2 de Fevereiro de 1962Boas Práticas da Farmácia Hospitalar

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•A gestão dos medicamentos experimentais e dos dispositivos utilizados para a sua administração, bem como os demais medicamentos já autorizados, eventualmente necessários ou complementares à realização dos ensaios; •A gestão da segunda maior rubrica do orçamento dos hospitais.

1.2.FUNÇÕES DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES

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