Baixe Destino dos resíduos sólidos na cidade januária - mg e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Geografia, somente na Docsity! TÍTULO: DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE JANUÁRIA - MG. 1 Eduardo Dias Ferreira 2 CEIVA – Centro de Educação Integrado do Vale do São Francisco EDUGEODIAS@GMAIL.COM José Leonardo Nery Silva 3 CEIVA – Centro de Educação Integrado do Vale do São Francisco LEOGEOGRAPHY@GMAIL.COM Resumo O mundo encontra-se mergulhado em uma crise que parece não ter precedentes. A expansão do capitalismo tem-se constituído em grande medida, como responsável por graves crises econômicas que se manifestam de maneira regional e global provocando mudanças nos padrões de desenvolvimento principalmente nos países pobres. Na década de 1950 o Brasil foi alvo de políticas de industrialização, modernização e integração nacional, o que levou ao rápido crescimento populacional e urbano. Mas estas transformações ocorreram de modo desigual e contraditório, favorecendo o surgimento de áreas periféricas e os problemas relacionados a elas. Paralelo a isso, houve um grande aumento na produção de resíduos que são em muitas vezes largados a céu aberto ou em aterros inapropriados. O presente trabalho, com base na ciência geográfica, teve como objeto de estudo os resíduos sólidos urbanos da cidade de Januária-MG. Em sua elaboração foi abordado o modo como são destinados e os problemas socioambientais inerentes a eles. Para isso, foi feita uma análise das condições sócio-econômicas do município e da relação sociedade e natureza além de apontar alternativas menos impactantes, tanto sociais como ecologicamente, e potencialmente capazes de gerar um ambiente saudável. Palavras-chave: Espaço Urbano, Meio Ambiente, Resíduos Sólidos Urbanos 1 Artigo adaptado da monografia apresentada junto ao CEIVA (Centro Educacional Integrado do Vale do São Francisco), como requisito para obtenção do título de Licenciatura Plena no curso de Geografia, defendida no dia 28/06/2010, por Eduardo Dias Ferreira. 2 Licenciado em geografia pela faculdade CEIVA, de Januária – MG. Trabalha atualmente na prefeitura local. 3 Licenciado em geografia pela faculdade CEIVA de Januária – MG, atualmente trabalha na prefeitura local. Introdução O desenvolvimento do sistema de produção capitalista e o exponencial crescimento urbano no país constituem importantes fatores responsáveis pelo aumento na produção de resíduos sólidos urbanos. Os resíduos sólidos urbanos (RSU) estão inseridos no grupo de resíduos sólidos definidos pela norma brasileira NBR 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e designam os materiais sólidos ou semi-sólidos descartados em ambiente urbano e que tenham origem domiciliar, comercial ou de serviços de limpeza pública. A sua produção se configura em um cenário econômico, político e cultural caracterizado por diferenças e contradições sócio-espaciais e o consumismo exacerbado de mercadorias oriundas de um mercado global. O crescimento industrial é fruto de políticas desenvolvimentistas adotadas no Brasil na segunda metade do século XX e que foram responsáveis por configurar o espaço das grandes cidades em paisagens drasticamente modificadas, tornando-as grandes pólos econômicos e industriais, mas também desconfigurando outras, criando grandes desníveis socioeconômicos. Os inúmeros produtos em circulação são feitos para atender as diferentes classes consumidoras e incentivados pelos meios de comunicação, onde muitas vezes são acompanhados da promessa de facilitar a nossa vida. Entretanto, muitos são supérfluos e/ou descartáveis, o que propicia o acúmulo de grandes quantidades de resíduos. Além disso, muitos desses materiais não são biodegradáveis e a sua decomposição e retorno aos ciclos biogeoquímicos podem levar dezenas, centenas ou até milhares de anos. Quanto aos resíduos orgânicos, estes podem atrair vários organismos vetores de doenças, mau cheiro e poluição visual caso não sejam depositados em locais adequados. Ao mesmo tempo em que se torna estritamente necessário a criação de sistemas eficientes de coleta e disposição de resíduos sólidos urbanos, tarefas outorgadas por lei às prefeituras municipais, os problemas acima mencionados tornam cada vez mais desafiadora esta missão. O não comprimento ou o comprimento insatisfatório de qualquer uma destas gera inúmeros problemas ambientais, sendo que no primeiro caso podem se tornar mais graves na medida em que podem afetar diretamente a qualidade de vida dos habitantes. Entretanto, também por afetar diretamente a vida dos habitantes, a coleta de resíduos sólidos urbanos também é a mais cobrada pela população. 133 milhões de pessoas. Hoje somos mais de seis bilhões. (SILVA, 2005, p.7). Além do aumento da população mundial, as transformações ocorridas nos últimos séculos, especialmente as oriundas da Revolução Industrial, acentuaram o problema através da criação e desenvolvimento de indústrias diversas e do crescente aumento no consumo dos produtos descartáveis e os não-biodegradáveis (ibidem, 2005, p. 8). A Revolução Industrial marca não somente o desenvolvimento técnico e aumento na produção, mas, sobretudo, a consolidação da idéia de uma natureza objetiva e exterior ao homem. Tal visão teve seus fundamentos filosóficos na Grécia e Roma clássicas, foi influenciada pelo cristianismo e judaísmo e aprofundada por Descartes. Por isso, o homem se vê como elemento a parte, com o poder de subjugá-la de acordo com os seus interesses, pois possui o privilégio de ser a imagem e semelhança de Deus (GONÇALVES, 2004, p. 28 a 35). O Brasil, por exemplo, tem sofrido um intenso processo de urbanização ocasionado pelos fortes avanços industriais dos últimos anos, seguindo a tendência dos países industrializados. A segunda metade do século XX foi caracterizada por acentuada emigração dos camponeses para as cidades em busca de melhores condições de vida (ROSS, 2005, p. 216). Mas as atividades tradicionalmente urbanas (indústria, comércio, serviços) não tiveram meios de absorver grande parte dos imigrantes rurais, o que gerou populações marginalizadas social e economicamente (ROSS, 2005, p. 216). Entre os anos de 1940 e 1980 ocorre uma verdadeira inversão do local de residência da população brasileira. Em quarenta anos, triplica a população total do Brasil, ao passo que a população urbana se multiplica por sete vezes e meia (SANTOS, 2005, p. 31). Analisando este mesmo fato, Ross (2005, p. 216) relata que na década de 60 a população urbana correspondia a 45% da total brasileira. Em 1990 subiu para 75% e em 2000, chegou a 80%. Para ele, esse rápido crescimento urbano ocorreu, sobretudo devido à implantação de uma política desenvolvimentista a partir da década de 50. No ano 2000, a produção nacional de resíduos sólidos chegou a 240 mil por dia (DIAS, 2004, p. 63). O lixo gerado nas cidades tem se tornado cada dia mais problemático basicamente por duas razões: a população urbana tornou-se muito numerosa e gera volumes de lixo cada vez maiores; a evolução técnica e o processo crescente de desenvolvimento industrial geram, cada vez mais, tipos de lixo que a natureza por si só não consegue destruir, como plásticos e vidros, que não são biodegradáveis. (ROSS, 2005, p.218). Do ponto de vista ecológico, alguns autores como Branco não consideram a cidade como um ecossistema. Segundo ele, este deve ser antes de tudo, auto-suficiente, ou seja, deve conter organismos produtores, consumidores e decompositores para garantir a contínua reciclagem das substancias químicas. Devido à ausência destas características no ambiente urbano, ele a considera apenas a etapa consumidora do sistema. Mostra ainda que nele não há reciclagem dos elementos químicos para a natureza. Quase sempre são soterrados em aterros ou simplesmente lançados nos populares lixões (2004, p. 105-106). Outros como Dias (2004, p. 227) consideram-na como tal, destacando-a como o local onde as relações homem-natureza se tornam mais complexas. Entretanto, ambos consideram-na o ambiente mais alterado pelo homem, sendo que sua manutenção envolve elevado consumo de matéria, energia e produção de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. A questão do lixo gerado na cidade é, sem dúvida, um dos grandes problemas na maioria dos municípios brasileiros. Os altos custos de implantação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de lixo têm levado ao fracasso muitas tentativas de equacionamento. Como sempre, é a comunidade que vai sofrer os maiores impactos ambientais, produzidos pela falta de saneamento dos resíduos domésticos, hospitalares e industriais, como o aumento de doenças (DIAS, 2004, P.287). O problema do acúmulo de resíduos no ambiente urbano estende-se muito além deste e atinge toda a biosfera. O maior desafio para a sociedade é diminuir as necessidades energéticas e os impactos urbanos através de planos de gestão e reciclagem de materiais. Além disso, precisa torná-la mais adequado à vida humana, pois os inúmeros problemas de saúde pelos quais sofre a população urbana – com destaque ao estresse, fobias, depressão, doenças respiratórias e metabólicas – têm mostrado que o homem não está se adequando bem ao ambiente que ele mesmo criou (DIAS, 2004, p. 532). O município de Januária e o Norte de Minas O Município de Januária é um dos 89 municípios da mesoregião mineira conhecida como Norte de Minas, entre as cordenadas: 15º29'27" de Latitude Sul, e 44º21'32" de Longitude Oeste. Segundo Pereira (2004, p.346) Januária desmembrou-se do município de São Romão em 22 de abril de 1834, mas a Vila de Januária só foi elevada a cidade em 1860. Com a população de 64.983 segundo o censo 2007 do IBGE, Januária é a sede de uma microrregião de mesmo nome juntamente com outros quinze municípios. Do ponto de vista sócio-econômico, o Norte de Minas apresenta baixos indicadores econômicos e sociais, sendo por isso considerado uma área de fronteira entre as regiões oficiais brasileiras Sudeste e Nordeste. Embora faça parte de um estado da região Sudeste brasileira, uma análise exclusiva do Norte de Mina, sem considerar as demais mesorregiões do estado mostra que este possui baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com índices semelhantes ao Nordeste brasileiro, região que historicamente tem registrado os menores indicadores. Além deste fator, existe grande influência histórica desta região oficial na ocupação e formação do território Norte Mineiro, além de significativas semelhanças sociais e climáticas, passando inclusive por longos períodos de seca como o sertão nordestino. Estas semelhanças levaram o governo federal a incluí-lo na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), exceto em três de seus municípios. As diferenças em relação ao Sudeste, região oficial brasileira em que está inserida, aliadas a semelhança com à região Nordeste brasileira levou o geográfo Pedro Pinchas Geiger em 1967 a incluí-lo na região Nordeste de acordo com uma uma nova proposta de regionalização do Brasil. Ao contrário da divisão oficial que é composta por cinco regiões que respeitam os limites territoriais das unidades administrativas, suas fronteiras se baseiam exclusivamente nas semelhanças históricas, econômicas e sociais, sendo por isso denominada divisão geoeconômica. Nesta nova proposta, o Brasil está dividido em três grandes regiões: Centro-Sul, Nordeste e Amazônia. Nela, o norte de Minas Gerais passa a integrar a Região Nordeste, enquanto o restante do estado faz parte da Região Centro-Sul. Em alguns locais como nas instalações do Instituto Estadual de Florestas (IEF) existem lixeiras para a destinação seletiva do lixo, mas tal prática ainda é inexistente na cidade. Os resíduos recolhidos no ambiente urbano são depositados em valas e posteriormente aterrados com terra em uma área de 15 hectares, pertencente à prefeitura e situados a uma distância aproximada de 7 km do centro da cidade. Segundo Martins 5 , são recolhidos em média 25 toneladas diárias de RSU pela Prefeitura Municipal. Não há projetos ativos para a reciclagem, apenas a preocupação de seguir as normas estaduais para o manejo dos RSU estabelecidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) através das resoluções do Conselho Estadual de Política ambiental (COPAM). Sua ação em favor da reciclagem limita-se a apoiar os catadores. Figura 2 – Construção do Aterro Controlado em Januária/MG: Válvula de escape para a liberação de gases após o soterramento. Fonte: SARMENTO, Ronaldo L., 09/06/2006. O serviço de coleta é feito diariamente, exceto aos domingos, por dois caminhões compactadores, duas caçambas e um caminhão. Para isso, são disponibilizados 26 servidores coletores e cinco motoristas. Somente no Centro a coleta ocorre diariamente e pela manhã, exceto aos domingos. Nos bairros ela é feita em três dias ou dois pré-determinados na semana, de acordo com a fixada pela Secretaria Municipal de Obras. São designados ainda 50 garis para a limpeza das vias públicas. Segundo um dos coordenadores do setor de obra da prefeitura, havia no quadro de pessoal 80 garis para esta atividade até o ano de 2007, mas desde o último processo seletivo para provimentos de cargos efetivos ocorrido há dois anos, este quadro vem reduzindo, em contrapartida a cidade vem aumentando a suas proporções territoriais. 5 José Pereira Martins, Coordenador do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Januária. Propostas para o manejo de resíduos sólidos urbanos Diante dos graves problemas socioambientais que a falta de coleta e a destinação inadequada dos RSU podem provocar, torna-se estritamente necessário a adoção de medidas para eliminar ou amenizar os seus efeitos. A primeira atitude está ao alcance de todos e consiste no “uso racional” dos recursos naturais e dos bens produzidos. A superprodução de dejetos se deve a excessos no consumo de produtos descartáveis, supérfluos e o desperdício de alimentos. Este padrão de consumo é estimulado pela mídia e tido como símbolo de “status” social. Por isso, qualquer tentativa de reduzir a produção de resíduos ou alterar sua composição pressupõe mudanças no comportamento de toda a sociedade. Todos podem ajudar adotando medidas simples, mas que produzirão ótimos resultados. A análise superficial dos resíduos descartados no ambiente urbano de Januária permite afirmar que a sua maior parte é composta de resíduos orgânicos. O percentual assemelha-se a média nacional que é de cerca de 70% do volume total dos RSU (BRANCO, 2004, p. 114 a 115). Esses são dados típicos de países pobres, onde é maior o percentual de resíduos orgânicos, ao passo que prevalece o lixo inorgânico nos países ricos devido à maior rigidez política e até mesmo a melhor disposição de instrumentos para o seu processamento (SILVA, 2005, p. 13). Todos podem colaborar para diminuir o percentual de matéria orgânica nos resíduos, pois o contato direto destes com os resíduos secos dificulta o seu reaproveitamento destes (SILVA, 2005, p. 11). A análise da situação do atual modelo de disposição dos resíduos sólidos urbanos mostra que muito ainda precisa ser feito para aproximá-lo do ideal. Como foi estabelecido no Plano Diretor, a meta da administração municipal é transformar o aterro controlado em aterro sanitário. Além deste, é perfeitamente viável a criação de uma usina de compostagem, a exemplo do município vizinho Cônego Marinho. Se não houver boas condições para a criação de usinas de reciclagem dos resíduos secos, pelo menos pode-se criar centros de coleta e armazenamento para a venda em outros municípios onde estas usinas se fazem presente, sendo que em qualquer um destes casos, a coleta seletiva é primordial. A elaboração de projetos deve basear-se em estudos locais que visam investigar a estrutura urbana (perímetro urbano, volume total e tipos de resíduos produzidos) e física da região (tais como relevo, hidrografia, pedologia e outros). Estes estudos visam identificar as áreas mais adequadas para o escoamento e/ou a construção de usinas de processamento e/ou reciclagem, bem como as de compostagem. Em seguida, deve ser feita a análise dos recursos financeiros, materiais e humanos necessários a coleta e o reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos. Os catadores de materiais recicláveis podem ser parceiros da prefeitura na coleta dos resíduos através da criação de centros de coletas por onde os resíduos recicláveis seriam encaminhados ao invés de irem para o aterro. Algumas das políticas de gestão de resíduos encontram fundamento legal ou obrigatoriedade em leis. O Plano Diretor de Januária por meio do artigo 8° destaca como um de seus objetivos “promover e estimular a criação de Consórcios entre Municípios da Região, visando o desenvolvimento sustentável do território, como em questões ambientais, de resíduos sólidos, resíduos da construção civil, usinas de reciclagem e compostagem, aterros sanitários, saúde, educação e outros” (JANUÁRIA, 2008). Para além da conscientização na escola, o artigo 13° dispõe sobre a educação não-formal, caracterizando-a como “ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente” (BRASIL, 1999). Se “todos tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, também é dever de toda à coletividade, e não somente do Poder Público, defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações (BRASIL,1988, Artigo 225). Acima de qualquer lei ou princípio ético, cuidar do meio ambiente – e isso envolve a gestão de resíduos – é questão de sobrevivência para a espécie humana (DIAS, 2004, 233 a 240). Estes problemas tornam-se ainda de primordial importância em ser combatido, pois recentemente foi aprovado pelo presidente da republica a Política Nacional de Resíduos Sólidos a qual promove alternativas para a destinação final destes resíduos produzidos tanto pelos agentes domiciliares quantos os comerciais. E Januária constitui uma cidade a qual está longe de se enquadrar nos manejos necessários para tais ações. É preciso pensar em um plano de gestão que viabilize a sanidade desses intempéries urbanos ocasionados pela má destinação de resíduos. E a partir deste manejo de gestão, procurar obter recursos seja ele de tal forma em parcerias com comerciantes e empresas de reciclagem quanto aos órgãos governamentais que financiaram as propostas de gestão quanto à destinação de resíduos sólidos de forma legal.