Baixe Interpretação OHSAS 18001 2007 comentada e outras Notas de estudo em PDF para Administração Empresarial, somente na Docsity! INTERPRETAÇÃO DA OHSAS 18001 VERSÃO 2007 Com base na OHSAS 18001:1999 e na ISO 14001:2004 Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 3 de 65 PREFÁCIO Texto da Norma OHSAS 18001:2007 Esta Norma da Série de Avaliação da Segurança e Saúde no Trabalho - Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) - e o documento que a acompanha OHSAS 18002, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001, foram desenvolvidos em resposta à demanda de c lientes por uma norma reconhecida para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho , com base na qual seus s istemas de gestão possam ser aval iados e certificados. A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas para sistemas de gestão ISO 9001:2000 (Qualidade) e ISO 14001:2004 (Meio Ambiente) , a f im de faci l itar a integração dos sistemas de gestão da Qualidade, Ambiental e da Segurança e Saúde no Trabalho, se assim elas o desejarem. Esta Norma OHSAS será revisada ou alterada quando for considerado apropriado. As revisões serão real izadas quando forem publicadas novas edições da ISO 9001 ou da ISO 14001, para assegurar a continuidade da compatibi l idade. Esta Norma OHSAS será retirada de circulação quando da publicação de seu conteúdo em, ou como, uma norma internacional . Esta Norma OHSAS foi elaborada de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes ISO/IEC , Prate 2 . As principais mudanças em relação à edição anterior são as seguintes : • Foi dada maior ênfase à importância na “Saúde”. • A OHSAS 18001 agora se autodenomina uma norma, e não uma especificação ou documento como na edição anterior . Isso reflete o aumento da adoção da OHSAS 18001 como base de normas nacionais para sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho. • O diagrama do modelo PDCA (Plan-Do-Check-Act = Planejar-Fazer-Verificar-Agir) somente é apresentado na introdução, em sua íntegra , e não em partes segmentadas , no início de cada seção principal . • As publicações de referência da seção 2 foram limitadas somente a documentos internacionais . • Foram adicionadas definições novas e as definições existentes foram revisadas. • Houve em toda norma melhoria significativa no al inhamento com a ISO 14001:2004 e aumento da compatibi lidade com a ISO 9001:2000. • O termo “r isco tolerável” foi substituído pelo termo “r isco aceitável” (ver 3 .1) . • O termo “acidente” foi incluído no termo “incidente” (ver 3.9) . • A definição do termo “perigo” não se refere mais a “dano à propriedade ou dano ao ambiente do local de trabalho” (ver 3 .6) . Considera-se agora que tal “dano” não está diretamente relacionado à gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, que é a final idade desta Norma OHSAS, mas que está inserido no campo da gestão de ativos . Em vês disso, convém que o risco de que tal “dano” tenha um efeito na Segurança e Saúde no Trabalho seja identificado através do processo de avaliação de r iscos da organização, e seja controlado através da aplicação de controles de r iscos apropriados. • As subseções 4 .3.3 e 4.3.4 foram agrupadas , a l inhando-se à ISO 14001:2004. • Foi introduzido um novo requisito para que seja considerada a hierarquia dos controles como parte do planejamento da SST (ver 4.3.1) • A gestão de mudanças é agora tratada de maneira mais explicita (ver 4 .3 .1 e 4 .4 .6) . • Foi incluída uma nova seção sobre “Avaliação de Compliance” ou seja , “Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros” (ver 4 .5.2) . • Foram introduzidos novos requisitos para a participação e consulta (ver 4 .4.4.3 .2) . • Foram incluídos novos requisitos para a investigação de incidentes (ver 4 .5.3.1) . Esta publicação não pretende incluir todas as cláusulas necessárias de um contrato. Os usuários são responsáveis por sua correta aplicação. A conformidade com esta Norma da Série de Aval iação da Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS) , não confere imunidade em relação às obrigações legais . Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 4 de 65 INTRODUÇÃO Texto da Norma OHSAS 18001:2007 Organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um bom desempenho em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) , por meio do controle de seus r iscos de SST , coerente com sua pol ítica e seus objetivos de SST. Agem assim dentro de um contexto de legislação cada vez mais exigente, do desenvolvimento de pol íticas econômicas e de outras medidas destinadas a promover boas práticas de SST , e de uma crescente preocupação das partes interessadas com questões de SST. Muitas organizações têm efetuado “análises” ou “auditorias” de SST a fim de aval iar seu desempenho nessa área. No entanto, por si só , tais “anál ises” e “auditorias” podem não ser suficientes para proporcionar a uma organização a garantia de que seu desempenho não apenas atende, mas continuará a atender aos requisitos legais e aos de sua própria pol ítica. Para que sejam eficazes , é necessário que esses procedimentos sejam realizados dentro de um sistema de gestão estruturado que esteja integrado na organização. As Normas OHSAS para a gestão da SST têm por objetivo fornecer às organizações elementos de um sistema de gestão da SST eficaz , que possa ser integrado a outros requisitos de gestão, e auxi l iá-la a alcançar seus objetivos de SST e econômicos. Não se pretende que essas normas, bem como outras Normas Internacionais , sejam uti l izadas para cr iar barreiras comerciais não- tarifárias , nem para ampliar ou alterar as obrigações legais de uma organização. Esta Norma OHSAS especifica requisitos para um sistema de gestão SST, para permitir a uma organização desenvolver e implementar uma pol ítica e objetivos que levem em consideração requisitos legais e informações sobre r iscos de SST. Pretende-se que seja aplicada a todos os tipos e portes de organizações e se adeque a diferentes condições geográficas , culturais e sociais . A base dessa abordagem está representada na Figura 1 . O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções e especialmente da Alta Direção. Um sistema desse tipo permite a uma organização desenvolver uma pol ítica de SST , estabelecer objetivos e processos para atingir os comprometimentos da pol ítica, executar ações conforme necessário para melhorar seu desempenho, e demonstrar a conformidade do sistema com os requisitos desta Norma OHSAS é apoiar e promover boas práticas de SST , de maneira balanceada com as necessidades socioeconômicas. Deve-se notar que muitos dos requisitos podem ser abordados simultaneamente ou reapreciados a qualquer momento. A segunda edição desta Norma OHSAS busca o esclarecimento da primeira edição , para auxi l iar o seu entendimento, e leva em consideração as disposições da ISO 9001, ISO 14001, ILO-OSH e de outras normas e publicações sobre sistemas de gestão da SST, de maneira a aumentar a compatibi l idade entre essas normas, em benefício da comunidade de usuários. Existe uma importante distinção entre esta Norma OHSAS, que descreve os requisitos do sistema de gestão SST de uma organização e pode ser uti l izada para certificação/ registro/ e/ou para autodeclaração do sistema de gestão da SST de uma organização, e diretrizes não- certificáveis a fornecer orientação genérica a uma organização para estabelecer , implementar ou melhorar um sistema de gestão da SST. A gestão da SST abrange uma vasta gama de questões , incluindo aquelas com implicações estratégicas e competitivas . A demonstração de um processo bem sucedido de implementação desta Norma OHSAS pode ser uti l izada por uma organização para assegurar às partes interessadas que ela possui um sistema de gestão da SST apropriado em funcionamento. Organizações que necessitam de mais orientações genéricas sobre uma gama variada de questões relativas a sistemas de gestão da SST devem buscá-las na OHSAS 18002. Qualquer referência a outras Norma Internacionais tem caráter meramente informativo. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 5 de 65 Melhoria Contínua Análise crítica pela direção Política de SST Planejamento Implementação e operação Verificação e ação corretiva N o t a – E s ta N o r m a O H S A S é b a s e ad a n a m e t o d o l o g i a co n h e c i d a c o m o P D C A (P l a n -D o - C he c k - A c t = P l a n e j a r - F az e r - V e r i f i c a r - A g i r ) . O P D C A p od e s e r d e s c r i t o r e s u m i d a m e n t e d a s e g u i n t e f o r m a : − P l a n e j a r : E s t ab e l e c e r o s o b je t i v o s e p r o c e s s o s n e c e s s á r i o s p a r a a t i n g i r o s r e s u l t a d os d e a c o r d o c om a p o l í t i c a d e S S T d a o r gan i z a ç ã o . − F a z e r : I m p l e me n t a r o s p r o c es s o s . − V e r i f i c a r : M o ni t o r a r e m e d i r o s p r o c es s o s e m r e l a ç ã o à po l í t i c a e a o s o b j e t i v o s d e S S T , a o s r e q u i s i t o s l e g a i s e o u t r o s , e r e l at a r o s r e s u l tad o s . − A g i r : e x e c u t a r a ç õ e s p a r a me l h o r a r c o nt i n u a m e n t e o d e se m p e n h o d a SST . M u i t a s o r g a n iz a ç õ e s g e r e n c i a m s u a s o p e r a ç õ e s a t r a v é s d a a p l i c a çã o d e u m s i s t e m a d e p r o c e s s o s e s u a s i n t e r a çõ e s , q u e p o d e m s e r r e f e r e n c i a d o s c o m o “ a b o r d a g e m d e p r oc e s s o ” . A I S O 9 0 0 1 p r o m o v e a u t i l i z a ç ã o d a a b or d a g e m d e p r o c e s s o . C o m o o P D C A p o d e s e r a p l i c a d o a t od os o s p r o c e sso s , a s d u as m e t o d o l o g i a s s ã o c o n s id er a d as c o m p a t í v e i s . Figura 1 - Elementos do Sistema de Gestão de SST Esta Norma OHSAS contém requisitos que podem ser auditados de maneira objetiva; entretanto, não estabelece requisitos absolutos para o desempenho da SST , além dos comprometimentos, expressos na pol ítica de SST, de estar em conformidade com os requisitos legais e outros requisitos aplicáveis aos quais a organização tenha subscrito, para a prevenção de lesões e doenças ocupacionais e para a melhoria contínua. Sendo assim, duas organizações que desenvolvam atividades similares , mas que tenham níveis diferentes de desempenho da SST, podem estar em conformidade com seus requisitos . Esta Norma de SST não inclui requisitos específicos de outros sistemas de gestão, tais como aqueles da qualidade, ambiental , segurança patrimonial ou gestão financeira , muito embora seus elementos possam ser a linhados ou integrados aos de outros s istemas de gestão. É possível a uma organização adaptar seu(s) s istema(s) de gestão existente(s) de maneira a estabelecer um sistema de gestão da SST que esteja em conformidade com os requisitos desta Norma OHSAS. Deve-se notar , entretanto, que a aplicação de vários elementos de gestão pode diferir , dependendo da f inalidade pretendida e das partes interessadas envolvidas. O nível de detalhes e a complexidade do sistema de gestão da SST, a extensão da documentação e os recursos a ele destinados dependem de uma série de fatores , tais como o campo de aplicação do sistema, o porte da organização e a natureza de suas atividades , produtos e serviços , e a cultura da organização. Esse pode ser , em particular , o caso das pequenas e médias empresas. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 8 de 65 FIGURA 6 - FLUXOGRAMA DO PROCESSO PARA A OHSAS 18001 PROCESSOS DE APOIO AO SST 4.4.1 RECURSOS, FUNÇÕES , RESPONSABILIDADES, PRESTAÇÕES DE CONTAS E AUTORIDADES 4.4 .2 COMPETÊNCIA, TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO 4.4 .3 COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONSULTA 4.4 .5 CONTROLE DE DOCUMENTOS 4.5 .2 INVESTIGAÇAVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E OUTROS 4.5 .3 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE, NÃO CONFORMIDADE, AÇÃO CORRETIVA E AÇÃO PREVENTIVA 4.5 .4 CONTROLE DE REGISTROS FONTE: ADAPTADO DE SGS, 2003 Monitoramento e Medição 4.5.1 Auditoria Interna 4.5.5 VE R IF IC A R A G IR MELHORIA GESTÃO DA EMERGÊNCIA CONTROLE Objetivos e Programas 4.3.3 Planos de Emergência 4.4.7 Procedimentos de Controle Operacional 4.4.6 EX EC U TA R PL A N EJ A R Identificar Requisitos Legais e Outros requisitos 4.3.2 Identificar dos Perigos e Avaliação de riscos 4.3.1 Avaliar a significância dos riscos 4.3.1 Política 4.2 Análise crítica pela Direção 4.6 Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 9 de 65 PDCA Para uso no Di a-a-Di a S o n h a r n o s l e v a a p e n s a r e m n o s s o s o b j e t i v o s e i s s o n o s l e v a a a ç ã o p a r a r e a l i z á - l o s . . . m a s n e m s e m p r e é t ã o f á c i l a s s i m ! Q u e t a l c r i a r u m c i c l o p o s i t i v o p a r a v o c ê , c a p a z d e g e r a r m e l h o r i a s n a s u a v i d a e t e a p r o x i m a r c a d a v e z m a i s d o s r e s u l t a d o s q u e v o c ê b u s c a ? P e n s e d i f e r e n t e ! P e n s e c o m Q u a l i d a d e ! Este Cicl o Posit iv o têm o nome de PDCA e a seguir o apresentamos para uso no seu dia-a-dia tanto no trabalho quanto em casa! PLAN (PLANEJAR), ou seja, PENSAR 1. Ident i f ique sua atual s i tuação e aonde quer chegar ; 2 . Def ina seus objet ivos e pr ior idades ; 3 . Estabeleça suas metas e prazos para a lcançá- los ; 4 . Def ina quais serão os indicadores , ou melhor , como você i rá medir seus avanços e conquistas (esses indicadores são fundamentais para sua jornada) ; 5 . Planeje (ou melhor , Pense) as ações para real izar suas metas e objet ivo; 6 . Coloque tudo por escr ito , para fac i l i tar sua v isual ização; 7 . Aprenda se necessár io , e ensine / t re ine / comunique as pessoas envolv idas ; E s t e s e r á s e u P l a n o d e A ç ã o p a r a a l c a n ç a r o q u e d e s e j a ( m e t a s e o b j e t i v o s , i n c l u s i v e o s i n d i c a d o r e s ) . DO (EXECUTAR ), ou sej a, DESENVO LVA 1. Coloque em prát ica seu P lano de Ação; 2 . Proceda conforme o planejado; 3 . Cumpra cada meta de sua jornada; 4 . Registre as informações para que você possa medir seus avanços; 5 . Gerencie seu tempo com foco nas suas metas e objet ivo; 6 . Seja pró-at ivo; CHECK (VERIFICA R ), ou seja, CO NFERIR O s e g r e d o d o P D C A e s t a a q u i ! 1. Ver i f ique se as metas planejadas estão sendo cumpridas , através dos seus indicadores. (Lembre-se : sem informações conf iáveis , não é poss ível prosseguir ) ; 2 . Anal ise os pontos fortes de suas ações e as suas oportunidades de melhor ias ; 3 . Caso não tenha obt ido os resultados esperados, ident i f ique as causas reais que geraram isso; 4 . Sempre se lembre que o foco não é em problemas, é s im em soluções! A p l i q u e e s t a e t a p a p e r i o d i c a m e n t e ! ACT (AGIR), ou seja, APERFEIÇOAR 1. Com as informações medidas e anal isadas . Se não há problema, quando se at inge um objet ivo a lém do que t inha s ido planejado ou se igualam metas e resultados , novas metas mais audaciosas devem ser estabelec idas e o c ic lo recomeçado. Aperfeiçoe o que já era bom e incorpore as melhor ias ao seu Plano de Ação. 2 . Caso contrár io , cr ie ações de melhor ias capazes de resolver e , conseqüentemente, prevenir as causas dos problemas, para que e les não voltem a ocorrer ; 3 . Quaisquer def ic iências ou imprevistos identi f icados devem ser corr igidos, o p lano de ação deve ser revisado e adaptado às novas c ircunstâncias , e os procedimentos são melhorados ou reor ientados, se necessár io . Coloque as ações de melhor ia em prát ica! E s t a f a s e e n v o l v e a b u s c a d e s o l u ç õ e s p a r a e l i m i n a r o p r o b l e m a , a e s c o l h a d a s o l u ç ã o m a i s e f e t i v a e o d e s e n v o l v i m e n t o d e s t a s o l u ç ã o , c o m a d e v i d a n o r m a l i z a ç ã o , q u a n d o i n v a d e o c i c l o P d o c i c l o P D C A ; E volte novamente ao começo do cicl o! A cada volta do c ic lo PDCA sempre acontece um progresso, mesmo pequeno, por isso nunca se volta ao mesmo ponto. Cada mudança dá in íc io a um novo c ic lo que tem como base o c ic lo anter ior , caracter izando desta forma a espiral da Melhor ia Contínua. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 10 de 65 1 OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO - ESCOPO Texto da Norma OHSAS 18001:2007 Esta Norma da Série de Avaliação da Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS) especifica os requisitos para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) , para permitir a uma organização controlar seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhorar seu desempenho da SST. E la não estabelece critérios específicos de desempenho da Segurança e Saúde no Trabalho, nem fornece especificações detalhadas para o projeto de um sistema de gestão. Esta Norma OHSAS se aplica a qualquer organização que deseje: a) Estabelecer um Sistema de Gestão da SST para eliminar ou minimizar r iscos às pessoas e outras partes interessadas que possam estar expostos aos riscos de SST associados a suas atividades; b) Implementar , manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão da SST; c) Assegurar-se de sua conformidade com sua polít ica de SST definida; d) Demonstrar conformidade com esta Norma OHSAS da seguinte forma: 1 . Fazendo uma auto-avaliação e autodeclaração, ou 2 . Buscando a confirmação de sua conformidade por meio de partes que tenham interesse na organização , tais como clientes , ou 3 . Buscando a confirmação de sua autodeclaração por meio de uma parte externa à organização , ou 4 . Buscando a certificação/registro de seu sistema de gestão da SST por meio de uma organização esterna. Todos os requisitos desta Norma OHSAS se destinam a ser incorporados em qualquer Sistema de Gestão da SST. A extensão da aplicação dependerá de fatores como a pol ítica de SST da organização, a natureza de suas atividades e os riscos e a complexidade de suas operações. Esta Norma OHSAS é direcionada à Segurança e Saúde no Trabalho, e não a outras áreas de segurança e saúde. Tais como programas de bem-estar de funcionários , segurança de produtos , danos à propriedade ou impactos ambientais . Objet ivo Mostrar que a OHSAS 18001 especif ica requis i tos re lat ivos a um s istema de gestão da SST e apl ica-se aos r iscos que possam ser controlados pela organização. O S istema de Gestão da SST é parte integrante de um s istema de gestão de toda e qualquer organização, o qual proporc iona um conjunto de ferramentas que potencial izam a melhor ia d a ef ic iência da gestão dos r iscos da SST, re lacionados com todas as at iv idades da organização. Considera-se que os aspectos a seguir refer idos são alguns dos mais importantes , considerando- se que cada organização deve ref let i r e adequar os aspectos c itados , face às suas caracter íst icas e especif ic idades, com o propósito de def in ir , tornar efet iva , rever e manter a pol í t ica de SST da organização, com base na qual se poderá def in ir e estabelecer : − A estrutura operac ional ; − As at iv idades de planejamento; − As responsabi l idades; − As prát icas ; − Os procedimentos; − Os processos ; − Os recursos. Def inida a pol í t ica de SST, a organização deve desenhar um sistema de gestão que englobe desde a estrutura operacional até a d isponibi l ização dos recursos, passando pelo planejamento, pela def in ição de responsabi l idades , prát icas , procedimentos e processos, aspectos decorrentes da gestão e que atravesse hor izontalmente toda a organização. O s istema deve ser or ientado para a gestão dos r iscos , devendo assegurar : − A ident i f icação de per igos; − A aval iação de r iscos ; Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 13 de 65 3.11 Não-conformidade Não atendimento a um requisito. [ I SO 9 0 0 0 :20 0 5 , 3 . 6 . 2 ; I SO 14001 , 3 . 1 5 ] N O TA – U m a não - c o n f o r m i dad e p o d e s e r d es v i o d e : - n o r ma s , p r á t i c a s , p r o c e d i m e n t o s , r e q u i s i t o s l eg a i s , e t c . d e t r a b a l h o p e r t i n e n t e s . - r e q u i s i t o s d o s i stema de gestão da SST ( 3 . 1 3 ) . 3.12 Segurança e Saúde no Trabalho (SST) Condições e fatores que afetam, ou poderiam afetar , a segurança e a saúde de funcionários ou de outros trabalhadores ( incluindo trabalhadores temporários e pessoal terceirizado) , vis itantes ou qualquer outra pessoa no local de trabalho (3 .23) N O T A – O r g a n iz a ç õ e s p o d e m e s t a r s u j e i t as a r e q u i s i t o s l eg a i s p a r a a s e g u r a n ç a e s a ú d e d a s p e ss o a s f o r a d e s e u loca l de t raba lho ( 3 . 2 3 ) , o u q u e e s t e ja m e x p o s t a s à s a t i v i d a d e s d o loca l de t raba lho ( 3 . 2 3 ) 3.13 Sistema de gestão da SST Parte di s istema de gestão de uma organização (3 .17) uti l izada para desenvolver e implementar sua política de SST (3 .16) e para gerenciar seus riscos (3 .22) de SST. N O T A 1 – U m s i s t e m a d e ge s t ã o é um co n j u n t o d e e l e m e n t o s i n t e r - r e l a c i o na d o s u t i l i z a d o s pa r a e st a b e l e ce r a p o l í t i c a e o s o b j e t i v o s e p a r a a t i n g i r t a i s o b j e t i v o s . N O T A 2 – U m s i s t e m a d e ge s t ã o i n c l u i a e s t r u t u r a o r g a n i z a c i o n a l , a t i v i d a d e s d e p l a n e j a m e n to ( i n c l u i nd o , p o r e x e m p l o , a a va l i a ç ã o d e r i sc o s e o e s t a b e l e c i m e n t o d e o b j e t i v o s ) , r e s p o n s a b i l i d ad e s , p r á t i c a s , P r o c e d i m e n to s ( 3 . 2 0 ) , p r o c e ss o s e r e c u r s os . N O T A 3 – Ad aptad o d a I SO 14001 : 200 4 , 3 . 8 . 3.14 Objetivo de SST Meta de SST, em termos do desempenho da SST (3 .15) , que uma organização (3 .17) estabelece para ela própria atingir . N O T A 1 – C o n vé m q u e o s o b je t i v o s s e j a m q u a n t i f i c a d o s , s e m p r e q u e e xe e ü í v e l . N O T A 2 – A s e ç ã o 4 . 3 . 3 r e q u er q u e o s ob j e t i v o s d e S S T s e j a m c o e r e n t es c o m a pol í t ica de SST ( 3 . 1 6 ) . 3.15 Desempenho da SST Resultados mensuráveis da gestão de uma organização (3 .17) de seus risco(s ) (3.21) de SST. N O TA 1 – M e d iç ã o d o d e s e mpe n ho d a S S T i nc l u i a m e d i ç ã o d a e f i c á c i a d o s c o n t r o l e s d a o r g a n i z a çã o . N O T A 2 – N o co n t e x t o d o s i stema de gestão da SST ( 3 .1 3 ) , o s r e s u l ta d o s t a mb é m p o d e m s e r m ed i d o s e m r e l aç ã o à pol í t ica de SST ( 3 . 1 6 ) , objet ivos de SST ( 3 . 1 4 ) e o u t r o s r e q u i s i t o s d a S S T d a organização (3 .17 ) . 3.16 Política de SST Intenções e princípios gerais de uma organização (3 .17) em relação ao seu desempenho da SST (3 .15) , conforme formalmente expresso pela A lta Direção. N O T A 1 – A p o l í t i c a d e SS T f o r n e c e u m a r c a b o u ç o p a r a a a ç ã o e p a r a o e s t a b e l e c im e n t o d o s objet ivos de SST ( 3 . 1 4 ) . N O TA 2 – Ad aptad o d a I SO 14001 : 200 4 , 3 . 11 . 3.17 Organização Empresa, corporação, f irma, empreendimento, autoridade ou instituição , ou parte ou uma combinação desses , incorporada ou não, pública ou privada, que tenha funções e administração próprias . N O T A – P a r a o r g a n i z a ç õ e s q u e t e n h a m mai s d e u ma u n id ad e op e r a c i on a l , u m a ú n i ca u n i d ad e o p er a c i o n a l p o d e s e r d e f i n i d a c o m o u m a o r g a n i z aç ã o . [ I SO 14001 :2 0 04 , 3 . 16 ] 3.18 Ação preventiva Ação para el iminar a causa de uma potencial não-conformidade (3 .11) ou outra situação potencialmente indesejável . N O T A 1 – P o d e e x i s t i r m a i s d e u m a c a u sa p a r a u ma n ã o c o n f o r m i d ad e p o t e n c i a l . N O T A 2 – A ç ã o p r e v e n t i v a é e x e c u t a d a p a r a p r e v e n i r a o c o r r ê n c i a , e n q ua n t o q u e a a ç ã o c or r e t i v a ( 3 . 6 . 5 ) é e x e c u t a d a pa r a p r e v e n i r a r e p e t i ç ã o . [ I SO 9000 :20 0 5 , 3 . 6 .4 ] Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 14 de 65 3.19 Procedimento Forma especificada de executar uma atividade ou um processo. N O T A 1 – P r o ce d i m e n t o s p o d e m s e r d o c u m en t a d o s o u nã o . [ I SO 9000 :20 0 5 , 3 . 4 .5 ] 3.20 Registro Documento (3 .5) que apresenta resultados obtidos ou fornece evidências de atividades realizadas. [ I SO 14001 :2 0 04 , 3 . 20 ] 3.21 Risco Combinação da probabil idade de ocorrência de um evento perigoso ou exposição(ões) com a gravidade da lesão ou doença (3 .8) que pode ser causada pelo evento ou exposição(ões) . 3.22 Avaliação de riscos Processo de avaliação de risco(s) (3 .21) proveniente(s) de perigo(s) , levando em consideração a adequação de qualquer controle existente, e decidindo se o risco é ou não aceitável . 3.23 Local de trabalho Qualquer local f ísico no qual atividades relacionadas ao trabalho são executadas sob o controle da organização. N O T A – S e m p r e q u e f i z e r c o n s i d e r a ç õ e s s o b r e o q u e c o n s t i t u i u m l o c a l d e t r ab a l h o , c o n v é m q u e a organização ( 3 . 1 7 ) l e v e e m c o n s i d e r a çã o o s e f e i t o s d a S S T s o b r e o p es s o a l q u e e s t e j a , p or e x e m pl o , v i a j a nd o o u e m t r â n s i t o ( p . e x . : d i r i g i n d o , v i a j a n d o d e av i ã o , ô n i b us ou t r e m) , t r ab a l h a n d o n as i n st a l a ç õ e s d e um c l i e n t e , o u t r a b a l h a nd o e m c a s a . Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 15 de 65 4 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA SST Objet ivos Esta seção estabelece uma v isão geral do s istema a ser implantado. A estrutura da norma fo i pensada para “a l inhar” com outras normas de s istemas de gestão, já ex istentes , a ISO 9001:2000 (S istemas de Gestão da Qual idade) e pr inc ipalmente a ISO 14001:2004 (S istemas de Gestão Ambiental ) . Tal é comprovado anal isando alguns dos requis i tos normativos, que estabelecem, por exemplo: − A apl icabi l idade do Cic lo de Deming (P lanejar , Executar , Ver i f icar e Agir ) ; − A necessidade de estabelecer procedimentos escr i tos ; − A importância decorrente da real ização de auditor ias ; − A notor iedade dada à formação; − O envolv imento da Direção; − O re levo proporc ionado à revisão do s istema como momento pr iv i legiado para a anál ise da sua ef icác ia . Esta norma é suf ic ientemente abrangente e pass ível de ser ut i l izada por toda e qualquer organização, independentemente do seu setor de at iv idade e dimensão. Efet ivamente os requis itos desta norma são apl icáveis a qualquer organização que objet ive: a) Estabelecer um sistema de gestão da SST dest inado a e l iminar ou minimizar o r i sco para os t rabalhadores e para as partes interessadas que possam estar expostos a r iscos para a SST associados às suas at iv idades ; b) Implementar , manter e melhorar de forma cont ínua um s istema de gestão da SST; c ) Assegurar a conformidade com a Pol í t ica da SST que estabelecer ; d) Demonstrar essa conformidade a terceiros ; e ) Obter a cert i f icação ou o reconhecimento do seu s istema de gestão da SST por uma organização externa; f ) Fazer uma auto-aval iação e uma declaração de conformidade com esta norma. 4.1 REQUISITOS GERAIS Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve estabelecer , documentar , implementar , manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) em conformidade com os requisitos desta Norma OHSAS, e determinar como ela irá atender a esses requisitos. Objet ivo Um Sistema de Gestão da SST pode ser def in ido como um conjunto de procedimentos e instruções usados para ger i r ou administrar uma organização de modo a a lcançar o melhor re lac ionamento poss íve l com as partes interessadas em re lação à Segurança e Saúde no Trabalho. (Adaptado de SEBRAE, 2004) . In terpretação A organização deve estabelecer e manter um s istema de gestão da SST que cubra todos os requis i tos da norma, não sendo aceitável a não apl icabi l idade de algum deles . Também precisa def in ir o escopo do seu s istema de gestão da SST. Ou seja, recomenda-se que a a l ta administração determine os l imites da organização onde o s istema de gestão da SST se apl ica. Uma vez def in ido o escopo do s istema de gestão da SST, recomenda-se que todas as at iv idades, produtos e serviços da organização, dentro do escopo def in ido, sejam incluídos no s istema de gestão da SST. O s istema deve basear-se em dois pr incípios fundamentais : − Melhor ia cont ínua do s istema de gestão da SST; − Melhor ia cont ínua do desempenho da SST. Cada organização tem a l iberdade de adotar as formas que entender como mais adequadas para cumprir os requis i tos desta norma; contudo, quatro aspectos devem ser sa l ientados como re levantes, para que as formas adotadas possam ser as mais ef icazes : − A poss ível integração do s istema de gestão da SST com os restantes subsistemas da gestão global , como o s istema de gestão da qual idade ou o s istema de gestão ambiental ; Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 18 de 65 4.3.1 Ident i f icação de per igos, aval iação de r iscos e determinação de controles Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação contínua de perigos , a aval iação de riscos e a implementação das medidas de controle necessárias . O(s) procedimento(s) para a identificação de perigos e para a aval iação de r iscos deve(m) levar em consideração: a) Atividades de rotina e não rotineiras; b) Atividades de todas as pessoas que tem acesso aos locais de trabalho ( incluindo terceir izados e visitantes) ; c) Comportamento humano, capacidades e outros fatores humanos; d) Perigos identificados de origem externa ao local de trabalho, capazes de afetar adversamente a segurança e a saúde das pessoas sob o controle da organização no local de trabalho; e) Perigos criados na vizinhança do local de trabalho por atividades relacionadas ao trabalho sob o controle da organização; N O T A 1 – p o d e s e r m a i s a pr op r i a d o q u e t a i s p e r i g o s s e jam a v a l i a d o s co m o a s p e c t o s a m b i e n t a i s . f ) Infra-estrutura , equipamentos e materiais no local de trabalho , sejam eles fornecidos pela organização ou por outros ; g) Mudanças ou propostas de mudança na organização, em suas atividades ou materiais ; h) Modificações no sistema de gestão da SST , incluindo mudanças temporárias , bem como seus impactos nas operações , processos e atividades; i ) Qualquer obrigação legal aplicável relacionada à avaliação de riscos e à implementação dos controles necessários (ver também NOTA na seção 3.1) ; j ) O desenho das áreas de trabalho, processos , instalações , máquinas/equipamentos , procedimentos operacionais e organização do trabalho, incluindo sua adaptação às capacidades humanas. A metodologia da organização para a identificação de perigos e avaliação de r iscos deve: a) Ser definida com respeito ao seu escopo, natureza e momento oportuno para agir , para assegurar que ela seja pró ativa ao invés de reativa; b) Fornecer subsídios para a identificação, priorização e documentação dos r iscos , bem como para a aplicação dos controles , conforme apropriado. Para a gestão de mudanças , a organização deve identificar os perigos de SST e os r iscos de SST associados às mudanças na organização, no sistema de gestão da SST , ou em suas atividades , antes da introdução de tais mudanças. A organização deve assegurar que os resultados dessas avaliações sejam levados em consideração quando da determinação dos controles. Ao determinar os controles ou considerar as mudanças nos controles existentes , deve-se considerar a redução dos r iscos de acordo com a seguinte hierarquia: a) Eliminação; b) Substituição; c) Controles de engenharia; d) Sinalização/alertas e/ou controles administrativos ; e) Equipamentos de proteção individual (EPIS) . A organização deve documentar e manter atualizados os resultados da identificação de perigos , da avaliação de r iscos e dos controles determinados. A organização deve assegurar que os r iscos de SST e os controles determinados sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema de gestão da SST. N O T A - P a r a m a i o r e s o r i e nt a ç õ e s s o b r e i d e n t i f i c a ç ã o d e p e r i g o s , a v a l i a ç ã o d e r i s c o s e d e t e r m i n a ç ã o d e c o n t r o l e s , v e r a O HS A S 1 8 0 0 2 . Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 19 de 65 Objet ivo A organização deve identi f icar os per igos associados de todas as at iv idades (de rot ina e ocas ionais ) , aval iá- los , c lass i f icá- los (aval iação de r iscos) e planejar o modo como serão controlados (determinação de controles) . In terpretação Uma organização necess i ta apl icar o processo de ident i f icação do per igo (ver 3 .7) e da aval iação de r isco (ver 3 .23) para determinar os controles que são necessár ios para reduzir os r iscos de lesão doenças . A f inal idade geral do processo da aval iação de r isco é compreender quais os per igos (ver 3 .6) que puderam ser levantados no andamento das at iv idades da organização e assegurar-se de que os r iscos (ver 3 .22) levantados sejam aval iados, pr ior izando e controlando num nível que seja considerado r isco aceitável (ver 3 .1) . I s to se consegue pelo: − Desenvolvendo uma metodologia para a ident i f icação do per igo e a aval iação de r isco; − Ident i f icando os per igos; − Est imando os n íve is de r isco associados, fazendo a aval iação e expl icando a adequação de todos os controles existentes (pode ser necessár io obter dados adic ionais e executar uma anál ise adic ional a f im conseguir uma est imat iva razoável do r isco) ; − Determinando se estes r iscos são aceitáveis , e − Determinando os controles apropriados do r isco , onde estes se encontram e são necessár ios . Os resultados das aval iações de r isco permitem a organização comparar as opções da redução do r isco e dar pr ior idade aos recursos para a gestão ef icaz do r isco. As saídas da ident i f icação de per igos, da aval iação de r iscos e da determinação dos processos de controle devem também ser usadas na execução e no desenvolv imento de outras partes do s istema de gestão da SST ta is como o tre inamento (ver 4 .4 .2) , o controle operac ional (ver 4 .4 .6) e a medição e monitoramento (ver 4 .5 .1) . F i g u r a 2 v i s ã o g e r a l d o p r o c e s s o d a a v a l i a ç ã o d e r i s c o . A ) DESENVOLVENDO UMA METODOLOGIA E PR OCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICA ÇÃO DO PERIGO E A A VA LIAÇÃO DE RISCO Não há uma metodologia para a ident i f icação do per igo e a aval iação de r isco que apl icável para todas as organizações. As metodologias da ident i f icação do per igo e da aval iação de r isco var iam muito em função do t ipo de indústr ia , var iando das s imples aval iações às anál ises quant i tat ivas complexas com uma documentação extensiva . Desenvolva a Metodologia Identifique os Perigos Avalie Determine Implemente Gerencie Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 20 de 65 Os per igos indiv iduais podem requer que métodos di ferentes estejam usados , por exemplo, uma aval iação da exposição a longo prazo a produtos químicos pode necess itar um método di ferente do que aquela anál ise fe i to para a segurança do equipamento ou aval iação uma estação de t rabalho em um escr i tór io . Cada organização deve escolher as aproximações que lhe são apropriadas a seus espaços, natureza e tamanho, e que vão de encontro com as suas necess idades nos termos de detalhe, da complexidade, da época, do custo e da disponibi l idade de dados de conf iáveis . Exames fe i tos em conjunto, as aproximações escolhidas devem resultar em uma metodologia detalhada para a aval iação mais correta dos r iscos da organização. Para serem ef icazes, os procedimentos da organização para a identi f icação do per igo e a aval iação de r isco devem fazer uma anál ise detalhada do seguinte : − Perigos; − Riscos; − Controles ; − Gestão da mudança; − Documentação; − Revisão cont ínua das anál ises apl icadas. B ) I DE NT I FI CAÇ Ã O DO P ER I GO Três perguntas poss ibi l i tam a identi f icação de per igos: a) há uma fonte de dano? b) quem (ou o que) poder ia sofrer o dano? c ) como o dano poder ia ocorrer? Os per igos que, c laramente, possuem um potencia l desprezíve l para causar danos não devem ser documentados nem receber maior consideração. Para a judar no processo de identi f icar os per igos, é út i l categor izá- los em di ferentes maneiras , por exemplo, por tópico, como: a) mecânico; b) elétr ico; c ) radiação; d) substâncias ; e ) incêndio e explosão. Uma abordagem complementar é desenvolver uma l ista de referência com perguntas como: Durante as at iv idades de t rabalho os seguintes per igos podem exist i r? a) escorregões ou quedas no piso; b) quedas de pessoas de a l turas ; c ) quedas de ferramentas, mater ia is , etc . , de a l turas ; d) pé dire i to inadequado; e ) perigos associados com o manuseio ou levantamento manual de ferramentas , mater iais , et . ; f ) per igos da planta e de máquinas associadas com a montagem, comiss ionamento, operação, manutenção, modif icação, reparo e desmontagem; g) perigos de veículos , cobr indo tanto o transporte no local e os percursos em estrada; h) incêndio e explosão; i ) violência contra o pessoal ; j ) substâncias que podem ser inaladas ; k ) substâncias ou agentes que podem causar danos aos olhos; l ) substâncias que podem causar danos ao entrar em contato ou sendo absorvidas pela pele ; m) substâncias que podem causar danos sendo inger idas ( i .e . , penetrando no corpo através da boca) ; n ) energias prejudic ia is (por exemplo, e letr ic idade, radiação, ru ído, v ibração) ; Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 23 de 65 - Ser consistente com a exper iência operat iva e com as potencia l idades das medidas ut i l izadas para controle dos r i scos ; - Fornecer dados para: a) Requis i tos das instalações; b) Para ident i f icação das necess idades de formação; c) E/ou desenvolvimento de controles operac ionais ; - Est ipular a monitoramento das ações requer idas para assegurar que a implementação seja ef icaz e em tempos pré-determinados. Este método deve também: - Inc lui r as at iv idades de rot ina e ocasionais (at iv idades ocasionais são executadas sem qualquer per iodic idade def in ida , ta is como l impezas , cargas e descargas , . . . ) ; - Inc lui r as at iv idades de todos os t rabalhadores e todas as pessoas que têm acesso ao local de t rabalho (em part icular subcontratados, mas também vis i tantes , fornecedores, c l ientes , . . . ) ; - Inc luir as insta lações (r iscos associados às estruturas ta is como piso, escadas , paredes, . . . ) . A organização deve conservar e manter atual izados a documentação, dados e registros referentes à identi f icação de per igos, aval iação e controle de r iscos re lat ivos às at iv idades em curso. Comparação de ferram en ta s p a ra ava li aç ã o d e r i sco F E R R A M E N T A P O N T O S F O R T E S P O N T O S F R A C O S Listas de v erif icação/questionários − F á c i l d e u s a r ; − O u s o p o d e i m p e d i r q u e “ f a l t e a l g o ” n a s a v a l i a ç õ e s i n i c i a i s . − L i m i t a d o f r e q ü e n t e m e n t e à s r e s p o s t a s d e s i m / n ã o ; − S o m e n t e s e r á b o a a l i s t a d e v e r i f i c a ç ã o s e j á a u t i l i z o u – n ã o s e p o d e m f a z e r a n á l i s e s e m s i t u a ç õ e s i n i c i a i s . Matriz de ri scos − R e l a t i v a m e n t e f á c i l d e u s a r ; − F o r n e c e u m a r e p r e s e n t a ç ã o v i s u a l ; − N ã o r e q u e r o u s o d e n ú m e r o s . − S o m e n t e a n á l i s e s d i m e n s i o n a i s - n ã o s e p o d e f a z e r u m e x a m e n o s f a t o r e s m ú l t i p l o s d a o r g a n i z a ç ã o q u e i m p a c t a m o r i s c o ; − A r e s p o s t a p r é - d e t e r m i n a d a p o d e n ã o s e r a p r o p r i a d a à s i t u a ç ã o r e a l e n c o n t r a d a . R an k i n g /T ab el a s d e v otaç ã o (ch uv a d e idé i a s) − R e l a t i v a m e n t e f á c i l d e u s a r ; − B o m p a r a c a p t u r a r a o p i n i ã o d e p e s s o a s c o m e x p e r i ê n c i a / c o n h e c i m e n t o ; − P e r m i t e a c o n s i d e r a ç ã o d e f a t o r e s d e r i s c o m ú l t i p l o s ( p o r e x e m p l o . s e v e r i d a d e , p r o b a b i l i d a d e , d e t e c ç ã o , i n c e r t e z a d o s d a d o s ) . − R e q u e r o u s o d e n ú m e r o s ; − S e a q u a l i d a d e d o s d a d o s n ã o f o r b o a , o s r e s u l t a d o s s e r ã o p o b r e s ; − P o d e r e s u l t a r n a c o m p a r a ç ã o d e r i s c o s i n c o m p a r á v e i s . FMEA (Failure Mod es and Ef fects A nal ysi s – An áli se dos Modos e Ef ei tos de Falha s ) (HA ZOP) (Hazard and o p e ra b i l i ty S t udi e s - E st ud o s d o perig o e da operacionalidade) − B o m p a r a a a n á l i s e d e t a l h a d a d o s p r o c e s s o s ; − P e r m i t e a e n t r a d a d e d a d o s t é c n i c o s . − N e c e s s i t a d e e x p e r i ê n c i a n o u s o ; − N e c e s s i t a d e d a d o s n u m é r i c o s n a e n t r a d o d e d a d o s ; − G a s t o d e r e c u r s o s ( t e m p o e d i n h e i r o ) ; − M e l h o r p a r a o s r i s c o s a s s o c i a d o s c o m o e q u i p a m e n t o d o q u e p a r a o s r i s c o s a s s o c i a d o s c o m o s f a t o r e s h u m a n o s . Estra t égia de aval iação d a exp o si ção B o m p a r a a a n á l i s e d o s d a d o s a s s o c i a d o s c o m o s m a t e r i a i s e a m b i e n t e s p e r i g o s o s . − N e c e s s i t a d e e x p e r i ê n c i a n o u s o ; − N e c e s s i t a d e d a d o s n u m é r i c o s n a e n t r a d o d e d a d o s ; M od el ag em computacional − S e v o c ê t i v e r o s d a d o s , m o d e l a r n o c o m p u t a d o r p o d e d a r b o a s r e s p o s t a s ; − G e r a l m e n t e u s a d a d o s d e e n t r a d a n u m é r i c o s e é m e n o s s u b j e t i v o . − N e c e s s i t a d e t e m p o e d i n h e i r o s i g n i f i c a t i v o s p a r a v a l i d a ç ã o ; − P o t e n c i a l p a r a o s u p e r e s t i m a r o s r e s u l t a d o s , s e m q u e s t i o n a r s u a v a l i d a d e . Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 24 de 65 E) EXEMPLO DE METO DOLOGIA QUE PO DE SER APLI CA DA BA SEADA NA BS 8800 Para o entendimento desta at iv idade devemos lembrar os seguintes termos: a) Perigo é uma fonte de dano ou prejuízo pote ncia l , ou uma s i tuação com potencia l para provocar dano ou prejuízo (e la é iner ente à insta lação, tarefa , ação, etc . ) b) Risco é uma combinação da probabi l idade de ocorrência e das conseqüências de um evento per igoso especi f icado (acidente ou inc idente) . Um r isco, então, tem sempre dois e lementos: 1 . A probabi l idade de um perigo ocorrer 2 . As conseqüências de um evento per igoso Nesta etapa todas as tarefas devem ser ver i f icadas quanto aos per igos envolvidos, devemos est imar o r isco de cada per igo quanto à probabi l idade e a gravidade e decidir se o r isco é to lerável . Este t rabalho de levantamento deve ser organizado de modo a não exclui r nenhuma at iv idade ou insta lação e as pessoas envolv idas . O levantamento deve contemplar os trabalhos rot ineiros e não rot ineiros e para potencia is condições de emergência executados por funcionár ios , at iv idades executadas por funcionár ios fora do l imite geográf ico da empresa, ass im como os terceir izados, prestadores de serv iço e v is i tantes e também as insta lações pertencentes a terceiros que estão sendo ut i l izados para prestar serviço à empresa. Um formulár io com campos def in idos quanto às informações necessár ias para a aval iação dos r iscos deve ser previamente e laborado e check- l i s t pode ser preparado para auxi l iar a equipe durante o levantamento. O formulár io deve contemplar um campo para o registro dos requis i tos legais e outros requis i tos subscr i tos pela organização re lac ionados á at iv idade/tarefa levantados . Como s istemática para a aval iação dos r iscos encontrados t ranscrevemos os exemplos c i tados na norma BS 8800 – S istemas de Gest ão de Saúde e Segurança Industr ia l . G ravid ad e d o d an o As informações obt idas sobre as at iv idades de trabalho são dados fundamentais de entrada para a aval iação de r iscos . Quando se procura estabelecer a gravidade potencia l do dano, deve ser levado em conta o seguinte: a) Partes do corpo que provavelmente serão afetadas; b) Natureza do dano, var iando do mais leve ao extremamente prejudic ia l : 1 . Levemente prejudic ial , por exemplo: - Lesões superf ic ia is ; pequenos cortes e contusões; i r r i tações dos o lhos com poeira ; - Incômodo e i r r i tação (por exemplo, dor de cabeça) ; doença ocupacional que leve a desconforto temporár io . 2 . Prejudic ial , por exemplo: - Lacerações; queimaduras; concussão; torção/ deslocamentos sér ios ; pequenas f raturas ; - Surdez; dermat i tes ; asma; lesões dos membros super iores re lac ionadas ao trabalho; doenças que provoquem incapacidade permanente menor . 3 . Extremamente prejudic ia l , por exemplo: - Amputações ; grandes f raturas ; envenenamentos; lesões múlt iplas ; lesões fata is ; - Câncer ocupacional ; outras doenças que encurtem severamente a v ida; doenças fata is agudas . A tabela seguinte apresenta uma c lass i f icação da probabi l idade: Descri ção Especial idad e P r o v á v e l O c o r r e f r e q ü e n t e m e n t e ( j á e x p e r i m e n t a d o ) I m p r o v á v e l P o d e o c o r r e r a l g u m a v e z d u r a n t e a v i d a ú t i l d o i t e m A l t a m e n t e I m p r o v á v e l P o d e o c o r r e r , m a s n u n c a e x p e r i m e n t a d o Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 25 de 65 Tabela D.1 – Um est imador s imples do níve l de r i sco Levemente p r ej udi ci al Prej udi cial Ex trem am en te p r ej udi ci al A l t a m e n t e i m p r o v á v e l R I S C O T R I V I A L R I S C O A C E I T Á V E L R I S C O M O D E R A D O I m p r o v á v e l R I S C O A C E I T Á V E L R I S C O M O D E R A D O R I S C O S U B S T A N C I A L P r o v á v e l R I S C O M O D E R A D O R I S C O S U B S T A N C I A L R I S C O I N A C E I T Á V E L Tabela D.2 – Um plano de controle s imples baseado em r iscos NÍVEL DE RISCO AÇÃO E CRONOGRAMA T R I V I A L N e n h u m a a ç ã o é r e q u e r i d a e n e n h u m r e g i s t r o d o c u m e n t a l p r e c i s a s e r m a n t i d o A C E I T Á V E L N e n h u m c o n t r o l e a d i c i o n a l é n e c e s s á r i o . P o d e - s e c o n s i d e r a r u m a s o l u ç ã o m a i s e c o n ô m i c a o u a a p e r f e i ç o a m e n t o q u e n ã o i m p o n h a m c u s t o s e x t r a s . A m o n i t o r a ç ã o é n e c e s s á r i a p a r a a s s e g u r a r q u e o s c o n t r o l e s s ã o m a n t i d o s . M O D E R A D O D e v e m s e r f e i t o s e s f o r ç o s p a r a r e d u z i r o r i s c o , m a s o s c u s t o s d e p r e v e n ç ã o d e v e m s e r c u i d a d o s a m e n t e m e d i d o s e l i m i t a d o s . A s m e d i d a s d e r e d u ç ã o d e r i s c o d e v e m s e r i m p l e m e n t a d a s d e n t r o d e u m p e r í o d o d e t e m p o d e f i n i d o . Q u a n d o o r i s c o m o d e r a d o é a s s o c i a d o a c o n s e q ü ê n c i a s e x t r e m a m e n t e p r e j u d i c i a i s , u m a a v a l i a ç ã o u l t e r i o r p o d e s e r n e c e s s á r i a , a f i m d e e s t a b e l e c e r , m a i s p r e c i s a m e n t e , a p r o b a b i l i d a d e d e d a n o , c o m o u m a b a s e p a r a d e t e r m i n a r a n e c e s s i d a d e d e m e d i d a s d e c o n t r o l e a p e r f e i ç o a d a s . S U B S T A N C I A L O t r a b a l h o n ã o d e v e s e r i n i c i a d o a t é q u e o r i s c o t e n h a s i d o r e d u z i d o . R e c u r s o s c o n s i d e r á v e i s p o d e r ã o t e r d e s e r a l o c a d o s p a r a r e d u z i r o r i s c o . Q u a n d o o r i s c o e n v o l v e r t r a b a l h o e m e x e c u ç ã o , a ç ã o u r g e n t e d e v e s e r t o m a d a . I N A C E I T Á V E L O t r a b a l h o n ã o d e v e s e r i n i c i a d o n e m c o n t i n u a r a t é q u e o r i s c o t e n h a s i d o r e d u z i d o . S e n ã o f o r p o s s í v e l r e d u z i r o r i s c o , n e m c o m r e c u r s o s i l i m i t a d o s , o t r a b a l h o t e m d e p e r m a n e c e r p r o i b i d o . O resultado desta etapa determina qual o tratamento a organização i rá dispensar em re lação aos r iscos encontrados. Algumas das ações decorrentes deste levantamento e aval iação podem ser : 1 . Medidas de monitoramento e controle dos r iscos 2 . Def inição de objet ivos e ações para d iminuir os r iscos ident i f icados 3 . Def in ição dos tre inamentos e competências necessár ias 4 . Def in ição de controles operac ionais necessár ios Após a implementação das ações propostas é necessár io aval iar se os r i scos res iduais estão abaixo do l imite de to lerância . Os processos de identi f icação de per igo, aval iação e controle de r iscos devem ser rev isados dentro de um determinado tempo pré-estabelec ido pela administração para assegurar que o S istema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional atende com ef ic iência às mudanças e está comprometido com o melhoria cont ínua. F ) G ESTÃO DA MU DA NÇA A gestão das mudanças, dos locais da mudança que a organização introduz a s i própr io , do seu s istema de gestão da SST, ou das suas at iv idades. As mudanças cr iadas ou introduzidas por fatores externos precisam ser aval iadas para a ident i f icação do per igo e a aval iação cont ínua de r isco. A organização deve considerar os per igos e o potencia l r i sco associado com processos ou operações novas a inda na fase de projeto e também nas mudanças da organização, operações ex istentes , produtos, serv iços ou fornecedores . São exemplos as seguintes c ircunstâncias que devem provocar uma gerência do processo da mudança: − Nova tecnologia ou modif icada ( inc luindo software) , equipamento, fac i l idades, ou ambiente do trabalho; − Procedimentos, prát icas de trabalho, especif icação do projeto ou padrões novos ou revisados; − Diferentes t ipos ou c lasses de matér ia-pr ima; − Mudanças s igni f icat ivas à estrutura organizacional e staf f do local , inc lu indo os contratados; − Modif icações de disposi t ivos de saúde e de segurança e de equipamento ou de controles . Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 28 de 65 É uma exigência que a ident i f icação de per igos e aval iação de r iscos seja cont ínua. I sto requer que a organização considere o s incronismo e a f reqüência de tais rev isões , sendo afetada pelos seguintes t ipos: − A necessidade de determinar se os controles ex istentes do r isco são ef icazes e adequados; − A necess idade de responder a emergências de novos per igos ; − A necess idade responder às mudanças que a própr ia organização própria implantou; − A necess idade de responder ao gabar i to de monitorar at iv idades, invest igação de inc idente (ver 4 .5 .3) , s i tuações de emergência ou os resultados de teste per iódico de procedimentos de emergência (ver 4 .4 .7) ; − Mudança na legis lação; − Fatores externos, por exemplo: novas exigências de SST; − Avanços em tecnologias de controle ; − Mudanças diversas no local de t rabalho, inc luindo nas do contratante; − Mudanças propostas por ações corret ivas e prevent ivas . As revisões per iódicas podem ajudar a assegurar a consistência destas através das aval iações de r isco real izadas por pessoas di ferentes em horár ios di ferentes . Onde as c i rcunstâncias mudaram e/ou as tecnologias melhores da gestão de r isco se tornaram disponíveis , as melhor ias devem ser fe i tas quando necessár io . Não é necessár io executar novas aval iações de r isco quando uma revisão mostrar que os controles existentes ou de planejamento permanecem vál idos. As auditor ias internas (ver 4 .5 .5) podem fornecer uma oportunidade para cert i f icar -se de que a ident i f icação de per igos , as aval iações de r isco e os controles estejam corretos. As auditor ias internas podem também ser uma oportunidade út i l para ver i f icar se a aval iação ref lete as condições e as prát icas reais do local de trabalho. Prevenção A Ident i f icação de Per igos, Aval iação e Controle de R iscos é um dos objet ivos fundamentais da prevenção. Evidência - Procedimentos documentados para identi f icação de per igos; determinação dos r iscos associados aos per igos ; - Indicação do níve l de cada r isco, refer indo-se serem toleráveis ou não; - Descr ição ou referência às medidas a monitorar e controlar os r iscos; - Ident i f icação dos r iscos controlados pelos objet ivos/programa de gestão; - Ident i f icação dos requis i tos de competência e de formação para implementar as medidas de controle . Não conformidades mais f reqüentes − Constataram-se diversos per igos que não se encontravam identi f icados no S istema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) e , em conseqüência, não foram determinados e aval iados os r iscos que lhes estão associados . − Constatou-se que foram esquecidas as s i tuações em que os trabalhadores desenvolvem at iv idades fora das insta lações da empresa (por exemplo, nas insta lações do c l iente , nas insta lações de um fornecedor , nas v ias públ icas , etc . ) . − A metodologia para ident if icação de per igos e aval iação de r iscos não permite a sua apl icação s istemática , devido ao e levado grau de subjet iv idade de alguns dos cr i tér ios ut i l izados . − As at iv idades ocas ionais ta is como a manutenção das insta lações e equipamentos, não foram objeto de identi f icação de per igos e aval iação de r iscos. − Para a ident i f icação do per igo foram apenas t idas em conta as s i tuações que resultaram em acidente, não considerando a def in ição de per igo: “Fonte ou s ituação potencia l para o dano. . . " . Os incidentes ou quase ac identes são uma fonte importante para considerar a prevenção e e l iminação/ou minimização do r isco. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 29 de 65 4.3.2 Requis i tos legais e outros Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve estabelecer , implementar e manter procedimento(s) para identificar e ter acesso à legislação e a outros requisitos de SST que lhe são aplicáveis . A organização deve assegurar que tais requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos por ela sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema de gestão da SST. A organização deve manter essa informação atualizada. A organização deve comunicar as informações pertinentes sobre requisitos legais e outros requisitos às pessoas que trabalham sob seu controle e às outras partes interessadas pertinentes. Objet ivo Uma organização, para atender aos regulamentos pert inentes a suas at iv idades, se jam eles legais ou acordos por e la subscr i tos , precisa ter mecanismos de ident i f icação destes regulamentos junto aos órgãos competentes e cr iar meios para que todos os envolvidos em suas at iv idades tenham a plena compreensão deles (SEBRAE, 2004) . Este requis ito dest ina-se a promover a conscient ização e a compreensão das responsabi l idades legais . In terpretação Uma organização que pretenda garant ir a implementação desta norma deverá ident i f icar as exigências legais , e outras que se apl icam aos aspectos ambientais das suas at iv idades, produtos ou serviços, que tem de cumprir . O cumprimento da norma exige o estabelec imento de um procedimento que garanta a s istematização dos requis i tos legais e outros que sejam apl icáveis à organização. Sa l ienta-se que a documentação legal pode apresentar-se de diferentes formas : le is , decretos- le i , regulamentos, portar ias , despachos de apl icação nacional , resoluções minister ia is ou munic ipais , etc . Os outros requis i tos poderão ser documentos do t ipo: pol í t icas do grupo, códigos de boa conduta ambiental , contratos com c l ientes , etc . A ident i f icação da legis lação apl icável junto à organização poderá ser fe i ta internamente ou recorrendo à prestação de um serviço externo. Em qualquer caso, é necessár io o conhecimento dos aspectos ambientais re lacionados com as at iv idades, produtos e serv iços da organização de forma a permit i r uma anál ise ef icaz da sua apl icabi l idade. Deve ser mant ida uma l is tagem atual izada de todos os documentos . A ident i f icação dos requis i tos poderá real izar-se tendo como base ass inaturas d isponibi l izadas pelos organismos de normal ização, publ icações especial izadas , subscr ição de revistas , dados de associações setor ia is , prof iss ionais , ou outras . A norma não exige apenas a ident i f icação da legis lação. Ex ige a inda que a organização demonstre o seu conhecimento e tenha acesso, em qualquer s i tuação, a esses mesmos documentos, podendo mantê- los em arquivo in terno ou acess íve l através de outro meio ( Internet , bases de dados, etc . ) . Outra questão fundamental para a garantia da apl icação deste requis i to no funcionamento adequado do s istema de gestão de SST prende-se a anál ise dos conteúdos dos documentos apl icáveis . Mais do que conhecer a existência de um documento legal , é fundamental que a organização saiba exatamente o que tem de cumprir . Ass im, não será suf ic iente possuir uma mera l istagem de documentos legais apl icáveis , já que a organização prec isa conhecer exatamente o que tem de cumprir , ass im como aval iar como poderá fazê- lo e decidir da necess idade de invest imentos, de al teração de prát icas e procedimentos ou outras ações. Para tanto, a organização deverá manter registros ( l i s ta , tabela , base de dados, etc . ) permanentemente s istematizados da legis lação apl icável ; estes registros podem ser organizados por temas (ar , água, so lo, res íduos. . . ) e/ou subtemas (captação de água, ef luentes . . . ) ; podem ainda assumir a forma de uma tabela em que, por at iv idade, se ident i f ica, não só a legis lação, mas também as obr igações daí resultantes (registros a gerar , re latór ios a enviar as ent idades públ icas , etc . ) (SGS,2003; APCER, 2001) . Prevenção O tratamento da legis lação impl ica não só o planejamento para o seu cumprimento, mas também uma conscient ização do modo como pode afetar a SST. A legis lação pode fornecer indicações do modo de atuar em face de determinadas s i tuações ( r iscos) indicando medidas de prevenção. Evidência - Quais e onde se apl icam os requis i tos legais ( ident i f icação da legis lação apl icável ) ; Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 30 de 65 - Do modo como é assegurado o acesso à nova legis lação; - Do modo como é comunicada às pessoas onde e la é pert inente ; - Do modo como a organização assegura o cumprimento da legis lação. - Procedimentos para ident i f icar e acessar as le is e regulamentos apl icáveis ; - Procedimentos de controle da atual ização das le is e regulamentos apl icáveis ; - Legis lação Federal , estadu al e munic ipal apl icável ; - Lista das le is e regulamentos pert inentes às suas at iv idades , produtos e serviços ; e - Lista das fontes das le is e regulamentos pert inentes etc . (SEBRAE, 2004) . Não conformidades mais f reqüentes − Inef icác ia da metodologia estabelecida, que leva a que não sejam ident i f icados todos os requis i tos legais , regulamentares ou outros, apl icáveis . − Inef icác ia da metodologia ut i l izada para comunicação/divulgação interna e externa (partes ineterssadas) dos requis i tos legais e apl icáveis . − Não está estabelecida uma metodologia para manter a legis lação apl icável atual izada. − Não foram ident i f icados requis i tos subscr i tos pela organização, como por exemplo, Diret ivas da “Matr iz” ou do c l iente. − As metodologias de acesso prat icadas não garantem a informação re levante em tempo út i l . Não foram consideradas as Normas re levantes, que neste caso são um exemplo importante da Nova Abordagem apl icável a a lgumas áreas , nomeadamente Proteção contra Incêndios , Movimentação Mecânica de Cargas , Escadas, entre outras . − O procedimento não inc lui pormenores do processo de manutenção dos dados - ass im, não existe um processo repetit ivo nem auditável ; − Os "outros requis i tos" não estão ident i f icados nem inc luídos, por ex. : Pol í t icas do Grupo, Códigos de Boa Prát ica , requis i tos re lat ivos a Aluguéis e Seguros, acordos locais ou setor iais . Ou então foram ident i f icados, mas não existe forma de mantê- los atual izados; − Não existe acesso à legis lação de base; e − A l i s tagem contém muitos dados i r re levantes, não apl icáveis à organização em questão, e não fornece pormenores ou expl icações dos requis i tos legais re levantes. (Por vezes encontra-se uma l i s ta que é só isso mesmo e que não fornece nenhuma informação compreensível ou út i l para a gestão) (SGS, 2003) . 4.3.3 Objet ivos e programas Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve estabelecer , implementar e manter objetivos de SST documentados, nas funções e níveis pertinentes da organização. Os objetivos devem ser mensuráveis , quando exeqüível , e coerentes com a pol ítica de SST , incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de lesões e doenças , com o atendimento a requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização, e com a melhoria contínua. Ao estabelecer e analisar criticamente seus objetivos , a organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos e seus r iscos de SST. Deve também considerar sua opções tecnológicas , seus requisitos financeiros , operacionais e comerciais , bem como a visão das partes interessadas pertinentes. A organização deve estabelecer , implementar e manter programa(s) para atingir seus objetivos. O(s) programa(s) deve(m) incluir pelo menos: a) Atribuição de responsabi l idade e autoridade para atingir os objetivos nas funções e níveis pertinentes da organização, e b) Os meios e o prazo no qual os objetivos devem ser atingidos. O(s) programa(s) deve(m) ser anal isado(s) criticamente a intervalos regulares e planejados , e ajustado(s) conforme necessário , para assegurar que os objetivos sejam atingidos. Objet ivo OB JETI VO S E METAS Para a mater ia l ização da pol í t ica de SST é necessár io estabelecer objet ivos mensuráveis ao longo de todos os n íve is e funções da organização. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 33 de 65 − Os recursos são insuf ic ientes para executar um programa e não foram ass inalados como um problema. − Falhar uma meta e não se tomarem quaisquer medidas . − Novos desenvolvimentos em larga escala não detectados pelo processo, por ex. : nova l inha de produção, novos produtos. − 'Promessa ' fe i ta na Pol í t ica não executada pelos programas, por ex. : compromisso para redução do absenteísmo. − Programas associados às questões de implementação de um SST, por ex. : compromisso para redução do absenteísmo. (SGS, 2003) . 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Este i tem procura def ini r : − As necess idades de recursos para a equipe de implantação e operação do s istema; − Quem faz o que; − As necess idades de tre inamento; − A comunicação de modo ef icaz tanto interna quanto externamente; − A documentação e controle do s istema de gestão. Impl ica também na necess idade de um controle ef icaz sobre as at iv idades operacionais re levantes e seus r iscos s igni f icat ivos, considerando também s i tuações ac identais ou emergenciais ocas ionadas por r i scos associados. É prec iso ter em mente que implantar um s istema que agregue valor ao negócio, não agregando apenas mais trabalho, é sempre bastante compl icado. Porém, um s istema bem montado tem sua implantação de maneira natural e não traumática, sendo bem visto pela maior ia dos funcionár ios (ORTIZ; P IRERI , 2002) . 4.4.1 Recursos, funções, responsabi l idades, prestações de contas e autor idades Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A Alta Direção deve assumir a responsabi l idade final pela SST e pelo sistema de gestão da SST. A A lta Direção deve demonstrar seu comprometimento: a) Garantindo a disponibi lidade de recursos essenciais para estabelecer , implementar , manter e melhorar o sistema de gestão da SST. N O T A 1 – R e c u r s o s i n c l u e m : r e c u r s o s h u m an o s e h a b i l i d ad e s e s p e c i a l i z a d a s , i n f r a- e st r u t ur a o r g a n iz a c i o n a l , t e c n o l o g i a e r e c u r s o s f i n an c e i r o s . b ) Definindo funções , a locando responsabil idades e prestações de contas e delegando autoridades , a f im de faci l itar a gestão eficaz da SST. Funções , responsabi l idades , prestações de contas e autoridades devem ser documentadas e comunicadas . A organização deve indicar representante(s) da Alta Direção com responsabil idade específica pela SST, independentemente de outras responsabi lidades , e com funções e autoridade definidas para: a) Assegurar que o sistema de gestão da SST seja estabelecido, implementado e mantido em conformidade com esta Norma OHSAS; b) Assegurar que os relatos sobre o desempenho do sistema de gestão da SST sejam apresentados à A lta Direção para Análise crítica e sejam uti l izados como base para a melhoria do sistema de gestão da SST. N O T A 2 – A p e s s o a i n d i c a d a p e l a A l t a D i r e ç ã o ( po r ex e m p l o , e m um a o r g an i z a ç ã o d e g r a nd e p o r t e , u m m e m b r o d a D i r e t o r i a o u d o C o m i t ê E x e c ut i vo ) p o d e d e l eg a r a l g u ma s d e s u a s ob r ig a ç õ e s e r e pre s e n t a n t e ( s ) d a d i r e ç ã o s ub o rd i n a d o( s ) , e m bo r a a i n da r e t en d o a r e sp o n sa b i l i da d e p e la p r e s t a çã o d e c o n t a s . A identidade da pessoa indicada pela Alta Direção deve estar à disposição de todas as pessoas que trabalham sob o controle da organização. Todos aqueles com responsabil idade administrativa devem demonstrar seu comprometimento com a melhoria contínua do desempenho da SST. A organização deve assegurar que as pessoas no local de trabalho assumam responsabil idades por aspectos da SST sobre os quais elas exerçam controle , incluindo a conformidade com os requisitos aplicáveis de SST da organização. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 34 de 65 Objet ivo Tal como em todos os s istemas de gestão, a OHSAS 18001 reconhece a necessidade de assegurar que o pessoal envolvido no SST está consc iente das suas responsabi l idades e autor idade (APCER, 2001) . In terpretação Para dar cumprimento a este requis i to da norma, é necessár ia uma def inição c lara das responsabi l idades (as at iv idades que têm de desempenhar) e da autor idade (o que as pessoas podem decidir autonomamente) para as funções dos que gerenciam (todos os níve is h ierárquicos) , executam ( funções mais re lacionadas com as áreas produt ivas e/ou executantes) e ver i f icam (funções mais re lac ionadas com o controle ambiental ) , desde que referenciadas ao nível de procedimentos e outros documentos do s istema de gestão da SST. A def in ição das qual i f icações mínimas para desempenhar adequadamente uma função é part icularmente importante quando a at iv idade desenvolvida está de a lguma forma, re lac ionada com aspectos ambientais s igni f icat ivos ou com o controle e gestão ambiental . Esta def in ição de qual i f icações não tem de ser fe i ta por pessoa, mas s im por função. A f lex ibi l idade, pol iva lência ou cr i tér ios de subst i tuição devem ser def in idos respeitando as qual i f icações mínimas def inidas para as funções. A Alta Direção, em seu mais a l to níve l , deve designar um representante com responsabi l idades e autor idade def in idas para a implementação do s istema de gestão de SST. Deve a inda disponibi l izar os recursos necessár ios para que o mesmo seja implementado e mant ido (Exemplos: equipamentos, instalações, meios tecnológicos, meios f inanceiros e recursos humanos) . O Representante da Direção, com responsabi l idades execut ivas , é um elemento de 1ª l inha que gere a organização na sua at iv idade corrente, ou outro elemento que não sendo de 1ª l inha reporte a este di retamente, tendo funções executivas na área de SST (Exemplos: gerente, d iretor geral , diretor de SST, di retor da qual idade, ambiente e segurança) . Este e lemento da direção execut iva , a lém de outras funções, deve ser o pr incipal responsável pelo estabelecimento, implementação e manutenção do s istema de gestão de SST e por fornecer informação à Alta Direção sobre o seu desempenho para efe i tos de rev isão do mesmo e para desencadear as ações de melhor ia . Este enunciado não s ignif ica que o Representante da Direção tenha que ser um diretor , mas s im um “elemento da di reção”. I s to impl ica que a organização def ina os “ l imites” do que considera ser a equipe de direção (grupo de indiv íduos com responsabi l idades execut ivas) . O que é essencial é o entrosamento deste e lemento na “equipe de direção” e a sua l iberdade e autor idade organizac ional para poder assegurar as tarefas ac ima refer idas . Quando exist i rem órgãos colet ivos e/ou colegiados de decisão e/ou anál ise (Exemplos: Comissão/Conselho de SST, Comissão/Conselho da Qual idade, Ambiente e Segurança) , a composição, responsabi l idades e modos de decisão devem estar igualmente def in idos (SGS, 2003; APCER, 2001) . Prevenção A def inição c lara de quem tem autor idade e responsabi l idade para as d i ferentes at iv idades da SST const i tu i uma peça fundamental para uma ef icaz promoção da Prevenção. Reconhecido e aceite que a prevenção deve ab ranger todas as esferas da organização, é importante a correta def in ição de responsabi l idades e autor idade aos diversos n íveis . Evidência − Matr iz de Responsabi l idades; e − Memorandos, comunicações internas (C I ’s ) , c i rculares etc . que mostrem as nomeações das pessoas , a a locação dos recursos, à d isponibi l ização de equipamentos e instalações etc . (SEBRAE, 2004) . − A def in ição das responsabi l idades e da autor idade em matér ia da SST para todo o pessoal re levante; − O processo ut i l izado para comunicar as responsabi l idades e autor idade a todos os t rabalhadores e a outras partes interessadas; − Da part ic ipação at iva e apoio da Direção em matér ia de SST, a todos os níve is ; − Do e lemento nomeado como representante da Direção; − Do re lato do representante da gestão do topo face ao desempenho do s istema SST. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 35 de 65 Não conformidades mais f reqüentes − Não se encontram documentadas todas as funções re levantes para o SGSST. − Falta de envolv imento da gestão no desenvolv imento do S istema de Gestão da SST, aval iada, normalmente, pela não disponibi l ização do s recursos considerados necessár ios . − Não comunicação das responsabi l idades e autor idade dos diversos colaboradores, part icularmente os que desenvolvem at iv idades de maior r i sco ou expostos a maiores r i scos. − Pode não ser sempre c laro quem é responsável pelo quê. Esta pode ser uma falha comum na documentação do s istema que está apenas baseado em f luxogramas sem def in ição c lara de responsabi l idades ; − Podem não ter s ido disponibi l izados os recursos humanos suf ic ientes (por exemplo, uma s i tuação em que o gestor do SST fo i demit ido e a nova pessoa incumbida não estava adequadamente formada para preencher o posto, uma s i tuação onde não há recursos humanos suf ic ientes ou capazes para garant i r determinadas monitoramento ou controle de operações, não haver recursos para a rea l ização de auditor ias internas) ; − Numa outra ocasião, a 'd ireção ' decidiu não f inanciar o programa, que estava a t ratar com o aspecto mais s ignif icat ivo da empresa (um estudo para estabelecer se o local estava contaminado) ; − As funções de Representante da Direção são part i lhadas por dois indiv íduos sem haver uma def in ição c lara das responsabi l idades , de modo a assegurar a cobertura de todas as funções ; e − As funções de Representante da Direção encontram-se atr ibuídas a uma pessoa sem os conhecimentos suf ic ientes para a função e sem autor idade reconhecida pelos e lementos da organização (SGS, 2003; APCER, 2001) . 4.4.2 Competência, t re inamento e conscient ização Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve assegurar que qualquer pessoa sob seu controle que realize tarefas que possam causar impacto na SST seja competente com base em formação apropeiada, treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados. A organização deve identificar as necessidades de treinamento associadas aos seus riscos de SST e a seu sistema de gestão da SST. E la deve fornecer treinamento ou tomar outra ação para atender a essas necessidades , aval iar a eficácia do treinamento ou da ação tomada, e reter os registros associados. A organização deve estabelecer , implementar e manter procedimento(s) para fazer com que as pessoas que trabalhem sob seu controle estejam conscientes: a) Das conseqüências para a SST, reais ou potenciais , de suas atividades de trabalho , de seu comportamento, e dos benefícios para a SST resultantes da melhoria do seu desempenho pessoal ; b) De suas funções e responsabi lidades e da importância em atingir a conformidade com a pol ít ica e os procedimentos de SST, e com os requisitos do sistema de gestão da SST, incluindo os requisitos de preparação e resposta a emergências (ver 4.4 .7) ; c) Das potenciais conseqüências da inobservância de procedimentos especificados. Os procedimentos de treinamento devem levar em consideração os diferentes níveis de: a) Responsabi lidade, habi lidade, proficiência em l ínguas e instrução; e b) Risco. Objet ivo Conscient izar de que de nada serve ter um SGSST def inido se o pessoal que dever ia fazê- lo funcionar não tem as competências necessár ias , não estão tre inados ou não estão conscientes da pol í t ica da organização (SGS, 2003) . O pessoal deve ser competente para desempenhar as tarefas que possam ter impacto para a SST. A competência deve ser def in ida em termos de formação acadêmica e prof iss ional e/ou exper iência adequada. In terpretação Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 38 de 65 podem saber muito bem como auditar por forma a ver i f icar o cumprimento dos procedimentos, mas, podem não ser capazes de ver i f icar se os próprios procedimentos e o s istema estão em concordância com a OHSAS 18001; − Em vár ias ocas iões, descobre-se que o pessoal não tem conhecimento nem está t re inado para os procedimentos de emergência re levantes; − O conhecimento e consc ient ização dos cr i tér ios de não conformidade e dos procedimentos podem ser insuf ic ientes . Esta c ircunstância leva a que não sejam reportados problemas e , mais tarde, à repet ição desses mesmos problemas, em vez da sua prevenção; − Ocasionalmente, a aval iação dos per igos falha ou não capta questões importantes , devido à fa l ta de formação ou de competência por parte dos que executam este processo v i ta l ; e − Para a cert i f icação é exig ido que todo o pessoal tenha consciência da Pol í t ica, dos Objet ivos e dos Per igos S igni f icat ivos associados às suas funções. Descobre-se f reqüentemente que a local ização e o conteúdo da Pol í t ica são desconhecidos e as pessoas não têm consciência de quais os per igos e r i scos s ignif icat ivos re lac ionados com a sua at iv idade do dia-a-dia (SGS, 2003; APCER, 2001) . − Embora tenha s ido dada formação de caráter geral acerca do Sistema de Gestão da SST, não existem registros que comprovem que o pessoal que executa tarefas associadas a r i scos não aceitáveis , possui a competência adequada. − Alguns trabalhadores desconhecem os procedimentos e os requis i tos do S istema de Gestão da SST que lhes são apl icáveis , o que evidencia que a organização não assegura que estes estão conscientes dos r iscos das suas at iv idades. − As formações dadas aos t rabalhadores recentemente admit idos, de uma forma geral , e aos que l idam com s i tuações de r isco e levado, são real izados passados a lguns meses da data da sua admissão. 4.4.3 Comunicação, part icipação e consul ta 4.4.3.1 Comunicação Texto da Norma OHSAS 18001:2007 Com relação aos seus perigos de SST e ao sistema de gestão da SST, a organização deve estabelecer , implementar e manter procedimento(s) para: a) Comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização; b) Comunicação com terceirizados e outros visitantes no local de trabalho; c) Recebimento, documentação e resposta a comunicações pertinentes oriundas de partes interessadas externas. Objet ivo A norma reconhece a necess idade da organização se cert i f icar que a informação é efet ivamente comunicada, tanto dentro da empresa, como a ent idades externas , como por exemplo, as autor idades competentes, a comunidade local ou "grupos de pressão" , ou seja , as partes interessadas (SGS, 2003) . In terpretação Este requis ito inc lui dois t ipos de comunicação no que diz respeito aos per igos e ao própr io s istema de gestão da SST, a comunicação interna e a comunicação externa. A com un i cação in tern a , entre os diversos n íveis e funções re lacionados com o ambiente, tem como objet ivo fac i l i tar o entendimento e a co operação mútua de todo o pessoal envolvido no desempenho do SST. Deverá ser e laborado um procedimento onde sejam estabelec idos os meios de comunicação internas formais (ordens de serv iço, memorandos, etc . ) e informais ( jornais internos, intranet , placar , etc . ) e respectivos registros . É requer ido e enfat izado o envolvimento, mo tivação e part ic ipação dos trabalhadores. “Os trabalhadores devem: − Ser envolv idos no desenvolvimento e na revisão dos procedimentos de gestão de r i scos; − Ser consultados sobre todas as mudanças que possam afetar a SSO; − Estar informados a respeito de quem são os representantes dos trabalhadores em matér ia de SST e quem são (são) a(s ) pessoa(s ) nomeada(s) pela gestão de SST. “ A c om un i caç ã o ex t e rn a deverá ser entendida em duas vertentes , o t ratamento das exigências das partes interessadas externas e a comunicação externa voluntár ia . No pr imeiro caso, deverá ser dado especial destaque: Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 39 de 65 − Às comunicações obr igatór ias com os órgãos of ic ia is , pr inc ipalmente, no que diz respeito à informação do autocontrole dos per igos (Exemplo registro de ac identes e inc identes, re latór ios de absenteísmo, etc . ) ; − Em relação às informações per iódicas e obr igatór ias a fornecer aos órgãos of ic ia is , é recomendável a e laboração de uma tabela, ou quadro, com indicação da base legal , do conteúdo, forma e per iodic idade da informação, bem como das responsabi l idades pelo recolhimento dos dados, tratamento, envio e controle ; e − Às formas de tratar os pedidos de informação provenientes das partes interessadas externas, assegurando a resposta a rec lamações e a formal ização dos processos adotados para a sua recepção, t ratamento, resposta e respect ivos registros . Em part icular , a comunicação através das suas diversas formas, deve traduzir -se , e fet ivamente, na possibi l idade de os empregados e as partes interessadas poderem manifestar as suas preocupações ( inc lu indo eventuais respostas a reclamações) . Em todas as comunicações devem ser mantidos registros/evidências (ver subitem 4 .4 .3) (SGS, 2003; APCER, 2001) . Evidência − Memorandos, bolet ins , cartas , comunicações internas (C Is ) , c i rculares etc . sobre fatos de SST da organização; − Panf letos , cartazes , jornais e outras formas de comunicação interna e externa sobre o desempenho de SST da organização; e − Relatór ios e outras formas de informação às partes interessadas internas e externas (SEBRAE, 2004) . Não conformidades mais f reqüentes − Por vezes não existe nenhum procedimento documentado que cubra esse requis i to ; − As comunicações internas , juntamente com a formação, são os mecanismos que garantem a conscient ização do pessoal re lat ivamente ao SGSST e às questões re lac ionadas com a empresa e com o trabalho individual de cada um. Os problemas nesta área manifestam-se muitas vezes na fa l ta de conhecimento de a lterações da legis lação e nas suas conseqüências ; − Comunicações Externas - são testadas por vezes em entrevistas com o pessoal , normalmente os que representam o pr imeiro contato com a empresa (ex . : recepcionistas , vendedores, pessoal de market ing) , para garant ir que e les estão conscientes da necessidade de assegurar que as questões de SST, rec lamações e esc larec imentos são devidamente tratados e direcionados à pessoa certa , que i rá in ic iar desencadear a eventual ação necessár ia . Não é incomum estas pessoas não terem conhecimento das suas responsabi l idades no encaminhamento destes esc larec imentos, reclamações ou pedidos, para o receptor correto; e − Decisão acerca da disponibi l idade de informações do SGSST - muitas vezes não é registrada. Algumas vezes são registradas nas minutas da Revisão pela Direção, outras nos procedimentos da comunicação (SGS, 2003; APCER, 2001) . 4.4.3.2 Part ic ipação e consul ta Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve estabelecer , implementar e manter procedimento(s) para: a) A participação dos trabalhadores através de: − Seu envolvimento apropriado na identificação de perigos , na avaliação de r iscos e na determinação de controles; − Seu envolvimento apropriado na investigação de incidentes; − Seu envolvimento no desenvolvimento e análise cr ítica das pol íticas e objetivos de SST; − Consulta quando existirem quaisquer mudanças que afetem sua SST; − Representação nos assuntos de SST. Os trabalhadores devem ser informados sobre os detalhes de sua participação, incluindo quem é(são) seu(s) representante(s) nos assuntos de SST. b) A consulta aos terceirizados quando existirem mudanças que afetem sua SST. A organização deve assegurar que, quando apropriado , as partes interessadas externas pertinentes sejam consultadas sobre assuntos de SST relevantes. Objet ivo Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 40 de 65 A organização deve incent ivar a part ic ipação na melhor ia da SST, d ivulgar a sua pol í t ica da SST e os seus objet ivos da SST, para todos os colaboradores afetados , através de um processo de consulta e comunicação. In terpretação É requer ido e enfat izado o envolvimento, mo tivação e part ic ipação dos trabalhadores. “ Os trabalhadores devem: − Ser envolv idos no desenvolvimento e na revisão dos procedimentos de gestão de r i scos; − Ser consultados sobre todas as mudanças que possam afetar a SST; − Estar informados a respeito de quem são os re presentantes dos t rabalhadores em matér ia de SST e quem é (são) a(s ) pessoa(s) nomeada(s) pela gestão “ São consideradas duas dist intas facetas de consulta e comunicação: Intern a: que procura assegurar que os procedimentos, ações e resultados são efet ivamente divulgados e compreendidos pela organização. Externa: incorpora os mesmos pr incípios , mas re lat ivamente à comunidade local , inst i tu ições reguladoras , s indicatos e restantes partes interessadas. A gestão da comunicação externa deve estar documentalmente estabelecida assegurando-se, pelo menos, a divulgação dos ac identes graves às autor idades e das medidas mais importantes que estão a ser implementadas para melhorar o s istema SST. Evidência − Reuniões entre a Direção e os trabalhadores através de conselhos ou comissões da SST e de órgãos s imi lares ; − Part ic ipação dos t rabalhadores na ident i f icação de per igos , aval iação e controle de r iscos ; − Nomeação dos representantes dos trabalhadores para a SST; − Instruções divulgadas aos t rabalhadores e outras partes interessadas , tais como subcontratados ou v is i tantes ; − Métodos e f luxos comunicação que foram ident i f icados e estabelec idos; − Comunicação com as partes interessadas em situações normais , anormais e de emergência . Não conformidades mais f reqüentes − Os trabalhadores não são envolv idos nos processos de gestão dos r iscos. − Embora tenha exist ido comunicação externa não são mant idos registros dessas at iv idades. − Não se encontram implementados procedimentos para comunicação interna das matér ias re levantes para o Sistema de Gestão da SST. − Os trabalhadores não foram informados acerca de quem são os seus representantes para os assuntos re lac ionados com a SST, esta comunicação é importante para possibi l i tar a qualquer t rabalhador , fazer chegar à Direção, qualquer assunto que considere re levante para a segurança e saúde. − As ent idades subcontratadas, não foram informadas dos r iscos associados à sua intervenção na organização, desconhecendo os procedimentos internos adotados. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 43 de 65 4.4.5 Controle de documentos Texto da Norma OHSAS 18001:2007 Os documentos requeridos pelo sistema de gestão da SST e por esta Norma OHSAS devem ser controlados. Registros são um tipo especial de documento e devem ser controlados de acordo com os requisitos estabelecidos em 4.5.4. A organização deve estabelecer , implementar e manter procedimentos para: a) Aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso; b) Analisar criticamente e atualizar , conforme necessário , e reaprovar documentos; c) Assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam identificadas; d) Assegurar que as versões pertinentes de documentos aplicáveis estejam disponíveis em seu ponto de uti l ização; e) Assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis ; f ) Assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como sendo necessários ao planejamento e operação do sistema de gestão da SST sejam identificados , e que sua distribuição seja controlada; e g) Prevenir a uti l ização não-intencional de documentos obsoletos , e uti l izar identificação adequada neles , se forem retidos para quaisquer fins. Objet ivo Todos os documentos e dados que contenham informação re levante para a gestão do S istema de Gestão e para o desempenho das at iv idades de SST da Organização devem ser ident i f icados e controlados. O SGSST, quando documentado, será o guia para a 'melhor prát ica ' correntemente conhecida da sua empresa. Pela sua importância , torna-se ass im necessár ia a sua aprovação, atual ização e disponibi l ização para os que dele necess itam (SGS, 2003; APCER, 2001) . In terpretação O controle dos documentos está estre itamente re lac ionado com o requis i to anter ior . Trata-se de controlar os t ipos de documentos previstos na estrutura documental , incluindo os impressos (máscaras , formatos ou outras designações equivalentes) . Apl icam-se os pr inc ípios básicos apl icados na gestão dos s istemas da qual idade, ou seja , este requis i to requer , por exemplo: 1 . A disponibi l idade da informação necessár ia : - No local certo - No tempo certo - Na revisão correta 2 . Os documentos requer idos para o funcionamento do S istema de Gestão da SST devem ser controlados. Deve ser estabelec ido um procedimento documentado para: a) Aprovar os documentos antes de serem distr ibuídos e ut i l izados; b) Atual izar quando necessár io e reaprovar os documentos; c ) Ident i f icar o estado de revisão dos documentos; d) Assegurar que as versões re levantes dos documentos apl icáveis estão disponíveis nos locais onde são ut i l izados; e ) Assegurar que os documentos permanecem legíveis , fac i lmente identi f icáveis e recuperáveis ; f ) Assegurar que os documentos de or igem externa são ident i f icados e sua distr ibuição controlada; g) Prevenir a ut i l ização indesejada de documentos obsoletos (os quais devem ser adequadamente identi f icados se forem mantidos por algum propósito) . 3 . Além dos documentos, devem também ser considerados , e adequadamente controlados , os dados suscet íveis de al teração, exemplos: 4 . Listas de fornecedores de serviços ou produtos com impl icações ambientais ; 5 . Lista de c l ientes com exigências ambientais ; 6 . Lista de equipamentos de medição e monitoramento a cal ibrar ; Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 44 de 65 7. Lista de funcionár ios qual i f icados para exercer at iv idades com potencia l para causar impacto ambiental s igni f icat ivo; 8 . Listagens ou extratos dos anter iores ; 9 . Os dados com suporte informatizado; e 10. Os dados resultantes do tratamento de outros contemplados em registros ou documentos e apresentados, por exemplo, em re latór ios (Exemplos: produção média mensal de res íduos , consumo médio mensal de água e energia por unidade de produção) . São também documentos a serem controlados os que tenham or igem no exter ior da empresa ta is como bolet ins de anál ises ou re latór ios de medições real izadas no exter ior , in formação técnica de c l ientes ou fornecedores, normas, regulamentos, legis lação, códigos de boa prát ica, l icenças e pareceres de ent idades of ic ia is . Os documentos considerados como parte integrante do s istema de gestão ambiental , têm de ser objet ivamente ident i f icados, para que se possam se adotadas metodologias adequadas para o seu controle . Para efei tos de controle , os documentos devem ter uma des ignação, podendo ainda ter um código/referência . Os s istemas de codi f icação dos documentos e impressos devem ser concebidos de modo a permit i rem uma identi f icação fác i l , pe lo menos, dos níve is da estrutura da documentação. Estes s istemas de codif icação devem estar documentados de modo a garantir a sua coerência e adoção por todas as funções envolvidas no controle dos documentos e dados. É recomendável que a empresa identi f ique todos os t ipos de documentos e todas as responsabi l idades associadas aos aspectos de controle (e laboração, ver i f icação, aprovação, emissão, l i s ta de distr ibuição, or iginal , arquivo histór ico) sob a forma de uma matr iz ou outra equivalente. A ver i f icação deve ser fe i ta por quem tenha co mpetência técnica e/ou de gestão pelo menos igual a quem elaborou o documento. Esta ver i f icação deve consist i r na anál ise da coerência entre este e os restantes do mesmo t ipo (e/ou com t ipos de documentos com objet ivos complementares) , ass im como a sa lvaguarda da sua adequabi l idade face aos requis i tos da norma de referência ou outros . Atentando para o fato de que os documentos são elaborados com o objet ivo de t ransmit i r metodologias , or ientações, instruções ou informações a a lguém, então deve ser def in ida a sua fonte emissora (quem os faz) e os dest inatár ios para quem distr ibuir . A d istr ibuição dos documentos deve garantir que estes estão disponíveis , na versão atual izada, onde são necessár ios . Devem exist i r evidências desta distr ibuição. Os documentos uma vez al terados (revisados) e/ou ext intos (obsoletos) devem ser removidos dos locais de ut i l ização e , sempre que previsto, arquivado um exemplar de cada documento subst i tu ído, devidamente ident i f icado. As responsabi l idades por estas at iv idades devem estar estabelec idas . As a l terações/modif icações devem respeitar os c i rcuitos estabelecidos para todos os aspectos do controle dos documentos, anter iormente def in idos . A natureza das a l terações deve ser registrada de forma a fac i l i tar o seu entendimento e apl icação pelos ut i l izadores. Só são aceitáveis a l terações manuscr i tas nos documentos distr ibuídos (por exemplo, “desenho da rede de águas res iduais industr iais” ) se forem efetuadas pelas funções autor izadas e cumprirem os c ircuitos estabelec idos, assegurando que os or iginais são poster iormente a l terados, bem como as outras cópias existentes . O controle de documentos, dados e impressos gerados e controlados e letronicamente, obr iga o estabelec imento de procedimentos adic ionais de val idação e , a inda, de segurança, integr idade e acesso aos mesmos. Os documentos devem ter formas (ass inaturas d igi ta l izadas , s ig las , s ímbolos ou outras soluções) de indicar aos ut i l izadores, quem são os responsáveis pelo controle dos documentos. Os documentos em suporte e letrônico (Exemplos: disquetes / bandas magnét icas e outros) devem estar inc luídos nos s istemas de controle (SGS, 2003; APCER, 2001) . Evidência − Procedimento documentado que def ina o modo como a organização controla os documentos e os dados; − Registros dos documentos distr ibuídos. − Documentos val idados (em uso) , com as devidas evidências de emissão, aprovação e implementação; e − Listas de distr ibuição do s documentos (SEBRAE, 2004) . Não conformidades mais f reqüentes − Os colaboradores não têm acesso a documentos do S istema de Gestão da SST re levantes para o exercíc io das suas funções de modo a não ocorrerem desvios à pol í t ica e aos objet ivos da SST. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 45 de 65 − Há dados que são re levantes para uma adequada prevenção de r iscos e que não são comunicados/disponibi l izados pelos serviços médicos. − Os documentos obsoletos não são prontamente removidos / ident i f icados . 4.4.6 Controle operacional Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve determinar aquelas operações e atividades que estejam associadas ao(s) perigo(s) identificado(s) , onde as medidas de controles for necessário para gerenciar o(s) r isco(s) de SST ser aplicadas . Isso deve incluir a gestão de mudanças (ver 4 .3 .1) . Para tais operações e atividades, a organização deve implementar e manter: a) Controles operacionais , conforme aplicável à organização e a suas atividades. A organização deve integrar tais controles operacionais ao seu sistema de gestão da SST como um todo; b) Controles referentes a produtos , serviços e equipamentos adquir idos; c) Controles referentes a terceirizados e outros vis itantes no local de trabalho; d) Procedimentos documentados , para cobrir s ituações em que sua ausência possa acarretar desvios em relação à pol ítica e aos objetivos de SST; e) Critérios operacionais estipulados , onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à pol ítica e aos objetivos de SST. Objet ivo A organização deve estabelecer e manter programas de ação para assegurar a apl icação ef icaz de medidas de controle , onde quer que estas sejam necessár ias para controlar os r iscos operac ionais , para cumprir a pol í t ica e os objet ivos da SST e para assegurar a conformidade com os requis i tos legais e outros requis i tos . In terpretação O Sistema de Gestão de SST requer que a organização identi f ique e implemente o controle necessár io para assegurar a operac ional ização da pol í t ica e monitorar o desempenho face aos objet ivos (essencialmente no que diz respeito à legis lação e outros requis itos , à melhor ia cont ínua e à prevenção) . O controle operac ional está estr i tamente re lac ionado com os r iscos (mais cr í t icos) e com a pol í t ica, os objet ivos e o programa de gestão SST. O controle operac ional deve ser p lanejado e def in ido pela gestão, de modo a assegurar a sua consistência e a sua cont ínua apl icação. Deve ser assegurado o controle operacional não só das at iv idades rot ineiras , mas também das não rot ineiras . O requis i to ex ige, também, que a organização estabeleça o modo como controla os r i scos ident i f icáveis em bens, insta lações e equipamentos. O controle implementado pode afetar as d i ferentes áreas organizac ionais (produção, manutenção, compras , . . . ) e pode assumir vár ias formas. Por exemplo: - Providenciem pessoal adequadamente formado; - Providenciem procedimentos operac ionais , instru ções de t rabalho (descrevendo o controle a ser apl icado, quando apropr iado) ; - Pessoal (mão-de-obra) – ident i f icado, competente, formado e disponível ; - Equipamento – ident i f icado, adequado, em condições de funcionamento, protegido e disponível ; - Ambiente de trabalho / ambiente operac ional – apropr iado; - Mater ia l necessár io ident i f icado, adequado e disponível . Deve ser assegurada a comunicação dos procedimentos e requis i tos aos fornecedores e subcontratados; Os novos postos de trabalho, máquinas , processos e insta lações devem ser concebidos de modo a e l iminar os r i scos na or igem. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 48 de 65 4.4.7 Preparação e resposta a emergências Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve estabelecer , implementar e manter procedimento(s) para: a) Identificar o potencial para s ituações de emergência; b) Responder a tais situações de emergência. A organização deve responder às situações reais de emergência, e prevenir ou mitigar as conseqüências para a SST adversas associadas . Ao planejar sua resposta a emergências , a organização deve levar em consideração as necessidades das partes interessadas pertinentes , tais como serviços de emergência e a vizinhança. A organização deve também testar periodicamente seu(s) procedimento(s) para responder a situações de emergência , quando exeqüível , envolvendo as partes interessadas pertinentes , conforme apropriado. Objet ivo A organização deve aval iar at ivamente as necess idades de respos ta a potencia is ac identes e a s i tuações de emergência , p lanejá- las de modo que sejam ger idas de uma forma ef ic iente, estabelecer e manter os procedimentos e os processos para ger ir ta is acontecimentos, testar as respostas planejadas e procurar melhorar a ef ic iência dessas respostas . In terpretação A norma exige que sejam ident i f icados os r iscos e as potencia is s i tuações de emergência associados às at iv idades da organização. Esta ident i f icação deverá ocorrer na fase de levantamento e aval iação de per igos e r iscos (ver 4 .3 .1) , devendo ser atual izada sempre que ocorrer a introdução de um novo produto, a l terações no processo de fabr icação, etc . Devido à divers idade da natureza das emergências , muitas abordagens na elaboração de um programa de gestão de emergência podem ser seguidos . Contudo os seguintes objet ivos podem estar presentes : - Minimização dos r iscos; - Melhor ia da capacidade de resposta ; - Prontidão de resposta ; - Minimização dos impactos e efei tos provocados pelos ac identes; - Restabelecimento, após os acontecimentos. Minimização (d o r isco) Antes de inic iar o estabelecimento de um plano de emergência a organização deve considerar as hipóteses de reduzir o r isco ou a probab i l idade de se desencadear uma s i tuação de emergência. - Tal pode inc luir : - Mudanças de lay-out ; - Redução de estoques de produtos inf lamáveis e combustíveis ; - Separação de armazéns ; - Reduzindo pessoal em áreas de r isco ; - . . . Ident i f icadas as potencia is causas de ac identes e s i tuações de emergência, a organização deve preparar as respostas a dar para prevenir as causas e as s i tuações de r isco e atuar caso os ac identes e s i tuações de emergência ocorram, minimizando os seus efe i tos no ambiente . A anál ise anter ior deve conduzir a um(s) p lano(s) de resposta à emergência . Os planos de resposta à emergência devem ser baseados na probabi l idade de ocorrência das fa lhas ou das suas causas , na gravidade dos efe i tos e probabi l idade de detecção das fa lhas , ou das suas causas, antes delas acontecerem, o que está estre i tamente l igado aos meios d isponíveis e sua ef icácia . Capacidade d e resp osta A organização deve estar preparada para responder com meios própr ios . A capacidade de resposta deve ser assegurada, com base, por exemplo, nos equipamentos, acções das pessoas, mater ia is e meios auxi l iares (externos) . Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 49 de 65 Ao nível da part ic ipação interna deve-se (se adequado) : - Nomear as equipes de 1 . ª intervenção (bombeiros) , evacuação e pr imeiros socorros; - Def in ir a coordenação de evacuação; - Def inir a coordenação do sa lvamento; - Proporcionar os pr imeiros socorros ; - Assegurar o a larme e alerta; - Nomear equipe de apoio técnico ( l igar/des l igar energia , gás , etc . ) . Deve ser providenciada a formação e t re ino adequado a cada equipe, de modo a garant i r a melhor resposta em cada s i tuação. Os planos de resposta à emergência devem ser revistos , de acordo com cr i tér ios def in idos pela organização. Esta rev isão deverá ocorrer após qualquer ac idente, s i tuação de emergência , ou qualquer outra a l teração que os possa eventualmente afetar (por exemplo, desenvolvimentos tecnológicos , novas infra-estruturas e instalações, a l terações de layout , novos produtos, etc . ) . Para a ef icác ia dos planos contr ibui fortemente a formação e tre ino do pessoal envolv ido, que poderá ser assegurada através de exercíc ios de s imulação, executados per iodicamente. F inalmente, as conseqüências de todas as emergências reais e de todos os testes devem ser rev istas para se ver i f icar se tudo decorreu de acordo com o planejado ou se os planos e procedimentos necess i tam de ser a l terados . Esta s i tuação deve ser registrada, na forma mais bás ica pode ser um registro de não conformidade devido a um pequeno derrame, ou pode ser uma invest igação em grande escala devido a uma fa lha ou a uma grande s i tuação de emergência (SGS, 2003; APCER, 2001) . Devem ser estabelec idos procedimentos e p lanos de emergência para: - Reportar acidentes, s i tuações de emergência, noti f icações internas (ex. s i rene) , not i f icações externas (autor idades) ; - Gerir o centro de comando; - Gerir a evacuação; - Comunicar e ger ir o f im da emergência; - Gerir a intervenção do médico e pr imeiros socorros; - . . . Prontidão Os equipamentos de emergência t íp icos podem ser : - Ext intor de incêndios ( f ixos, portáte is ) , botoeiras e bocas de incêndios ; - Sinal ização e energia de emergência ; - Equipamento de salvamento (maca) ; - Equipamento médico; - Equipamentos de pr imeiros socorros . R estab el ecim en to Deve ser estabelec ido um plano de pós-acontecimento (plano de restabelec imento do negócio) . As at iv idades refer idas neste plano podem ser as seguintes : - Recuperar dados e registros ; - Acionar os seguros; - Anal isar os danos; - Ident i f icar os t rabalhos necessár ios ; - Mobi l izar técnicos e especial istas ; - Gerir os subcontratos ; - Anal isar e decidi r sobre a l ternativas ; - Restabelecer os meios auxi l iares de at iv idade (energia, gás , água, etc . ) ; - Restabelecer os meios auxi l iares ; - Gerir as comunicações. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 50 de 65 Prevenção O t í tu lo desta c láusula inc lu i uma referência expl íc i ta à prevenção. Um dos objet ivos da emergência é minimizar os r iscos decorrentes da ocorrência (através da identi f icação e reconhecimento dos r iscos e s i tuações cr í t icas ou potencia lmente cr í t icas) , o qual é também part i lhado pela prevenção. Evidência - Procedimentos para ident i f icar as respostas a ac identes e a s i tuações de emergência; - Plano(s) de emergência; - Lista de equipamento de emergência; - Registro dos testes e manutenção ao equipamento de emergência ; - Registros de: S imulacros real izados; Anál ise dos s imulacros ; Ações recomendadas após a real ização dos s imulacros ; At iv idades def in idas para a implementação das ações recomendadas; - Registros das anál ises efetuadas e das ações desencadeadas após ocorrência de ac identes ou s i tuações de emergência . Não conformidades mais f reqüentes − Os procedimentos para atuação em s i tuação de emergência não foram testados e não se encontra fundamentada just i f icação para o fato. Numa s i tuação de emergência é inviável estar a " fo lhear" o plano de emergência, pelo que deverá ser per iodicamente testado. − Foi ac ionado o pr imeiro s inal de a larme e as equipes de emergência só compareceram nos locais de reunião passado um quarto de hora. − Não estão def in idos procedimentos para atuação em caso de ac idente de trabalho. − Não foram identi f icados a tota l idade dos cenár ios de emergência mais prováveis . 4.5 VERIF ICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA Neste i tem, as empresas são levadas a : ut i l izar métodos prec isos de medição para assegurar que estão no rumo certo em direção aos objet ivos e metas ; garanti r o comprimento contínuo da legis lação; tomar as ações correspondentes ao problema, ident i f icar o local da não conformidade; registrar a operação de seu s istem a de gestão ambiental e conduzir auditor ias para comprovar que estão em conformidade com seus propósitos (ORTIZ; P IRERI , 2002) . Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 53 de 65 (2) Exemplos de indicadores de monitoramento/medição reat iva: a) Quantidade de atos inseguros ; b) Condições per igosas ; c ) Quantidade dos “quase ac identes” ; d) Acidentes que só causam danos mater iais ; e ) Ocorrências per igosas informadas; f ) Acidentes causadores de perda de tempo - quando pelo menos um turno de t rabalho (ou outro per íodo de tempo) é perdido por uma pessoa como resultado de um fer imento em ac idente; g) Acidentes envolvendo a ausência do trabalho por mais de três dias ; h ) Ausências por doença - ausências do empregado em vir tude de doença ( re lac ionada com a ocupação) ; i ) Queixas fe i tas , por exemplo, por membros da sociedade. CA LIBRAÇÃO A norma exige que o equipamento de monitoramento e medição seja sujei to à manutenção e esteja ca l ibrado. Devem ser ident i f icados quais os equipamentos que servem para medir caracter íst icas e parâmetros essencia is para a adequada condução e controle dos processos com aspectos ambientais s ignif icat ivos. Para os equipamentos selec ion ados é necessár io estabelecer procedimentos que identi f iquem onde e por quem serão cal ibrados, qual o intervalo entre cal ibrações e a inda a forma de gestão dos intervalos de cal ibração que depende de fatores diversos . Convém sal ientar que as organizações recorrem muitas vezes a serv iços externos para a medição de parâmetros de monitoramento (por exemplo, emissão de poluentes atmosfér icos , anál ises químicas de ef luentes l íquidos , aval iações acúst icas , anál ises de per igosidade de res íduos, etc . ) . E , neste caso, devem estabelecer procedimentos que garantam que os fornecedores deste t ipo de serviço evidenciam o cumprimento deste requis i to , quanto ao estado de manutenção e ca l ibração dos equipamentos usados, à adequabi l idade dos métodos e à competência dos executantes (SGS, 2003; APCER, 2001) . Quando apl icável , os equipamentos de medição devem: a) Ser cal ibrados e ajustados per iodicamente, antes da sua ut i l ização, através de equipamentos rastreados a padrões nacionais e internacionais . Quando esses padrões não ex ist i rem, a base usada para cal ibração deve ser registrada; b) Estar protegidos de ajustes que poder iam inval idar a ca l ibração; c ) Estar protegidos contra estragos e deter ioração, durante o manuseamento, manutenção e armazenamento; d) O software deve ser controlado; e ) Os resultados de ca l ibração devem ser registrados . Prevenção O monitoramento proat ivo é a prevenção na verdadeira acepção da palavra. O acompanhamento do cumprimento dos objet ivos, da legis lação e , sobretudo das medidas de controle de r iscos “cumpre” com r igor o sent ido da prevenção. Este seguimento antecipa as potenciais ocorrências indesejáveis e providencia para que todos os controles se jam implementados e mant idos . Evidência - Procedimentos de monitoração dos indicadores do desempenho ambiental ; resultados de testes e medições , gráf icos e re latór ios de anál ises cr í t icas etc . ; - Procedimentos de medição de grandezas relacionadas aos indicadores ambientais ; - Planos e procedimentos de ident i f icação e controle dos instrumentos de medição; - Planos e procedimentos de cal ibração dos instrumentos de medição; e - Anál ise das incertezas dos instrumentos e dos processos de medição (SEBRAE, 2004) . - Procedimentos de monitoramento e medição; - Monitoramento do cumprimento dos objet ivos e medição do programa de gestão, cr i tér ios operac ionais e legis lação; - Registros da medição dos ac identes , doenças prof iss ionais e outras evidências h istór icas do desempenho def ic iente em SST; Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 54 de 65 - Registros dos dados e resultados do monitoramento; - Anál ises das ações corret ivas e prevent ivas ; - Relatór ios das não-conformidades; - Listas e programas de inspeção e equipamentos e locais a inspecionar ; - Operações de manutenção e seus resultados. Não conformidades mais f reqüentes − Caracter íst icas Chave - estas inc luem muitas vezes valores l imite permit idos ou autor izados. São ver i f icadas cuidadosamente na auditor ia e conclui -se f reqüentemente que as medições não foram efetuadas com a f reqüência requer ida , no local requer ido, na data requer ida, ou não foram mesmo efetuadas! − Acompanhamento de Objet ivos e Metas - é necessár io recolher dados suf ic ientes para provar e acompanhar os progressos. Esta é a chave para at ingir os Objet ivos e executar os programas de gestão. Com freqüência, os dados não são recolhidos , ou não são recolhidos e revistos o suf ic iente para garant ir que o objet ivo está acompanhado e , se necessár io , a l terar a meta para a tornar mais real ista ; e − Cal ibração - a norma é suave nas palavras que de screvem este requis i to , mas os requis itos da ISO 9001 são um conjunto de cr i tér ios efet ivos e de senso-comum re lat ivos à gestão da cal ibração. Não existe sempre a necess idade de uma cal ibração no SGA, mas, onde existem valores l imite permit idos ou autor izados, há normalmente a necess idade de medir e de fazê- lo com instrumentos que tenham um estado de cal ibração adequado e conhecido. Os problemas encontrados têm s ido: contadores de água na extração não ca l ibrados , medidores de pH pouco c laros , laboratór ios de testes ut i l i zados para ver i f icar n íve is de emissão e nenhum conhecimento das suas capacidades de medição (ao nível de a lcance e de incertezas) , l igações-terra não testadas (SGS, 2003; APCER, 2001) . − Não se encontram implementados procedimento s que assegurem a ver i f icação per iódica d a conformidade com os requis i tos legais identi f icados. − Os exames médicos per iódicos, da competência do médico do t rabalho, não estão a ser real izados com a per iodic idade estabelecida na le i . − Não está sendo real izado o tratamento estat íst ico dos ac identes de trabalho, de maneira a estabelecer as necessár ias ações . − Não se encontra implementado um check- l i st ou metodologia a l ternat iva para a ver i f icação per iódica do estado dos equipamentos de proteção e sua ut i l ização. − A ut i l ização de equipamento de medição não sujei tos a conf irmação metrológica. Recorde-se que a lguns dos equipamentos ut i l izados em SST estão abrangidos pela metrologia legal , como por exemplo: sonômetros, dos ímetros e audiometros. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 55 de 65 4.5.2 Aval iação do atendimento a requis i tos legais e outros Texto da Norma OHSAS 18001:2007 4.5.2.1 De maneira coerente com o seu comprometimento de atendimento (compilance) a requisitos (ver 4 .2c) , a organização deve estabelecer , implementar e manter procedimento(s) para aval iar periodicamente o atendimento aos requisitos legais apl icáveis (ver 4 .3.2) . A organização deve manter registros dos resultados das aval iações periódicas . N O T A – A f r e q ü ê n c i a d a a v a l i a ç ã o p e r i ó d i ca p o d e v a r ia r p a r a r e q u i s i t os l e g a i s d i s t i nt o s . 4.5.2.2 Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve aval iar o atendimento (compliance) a outros requisitos por e la subscritos (ver 4 .3 .2) . A organização pode combinar esta aval iação com a aval iação referida em 4.5 .2.1 , ou estabelecer procedimento(s) em separado. A organização deve manter registros dos resultados das aval iações periódicas . N O T A – A f r eq ü ê n c i a d a ava l i a ç ã o p e r ió d i c a p o d e v a r i a r p a r a out r o s r e q u i s i to s d i s t i n t o s s u b s c r i t o s p e l a o r g a n i z a ç ã o . Objet ivo Este requis i to da norma juntamente com o requis i to anter ior , leva a organização a real izar o monitoramento e a ver i f icação da conformidade com a regulamentação legal apl icável (SGS, 2003; APCER, 2001) . N O T A : A a v a l i a ç ã o d e c o n f o r m i d a d e n ã o é o m e s m o q u e u m a a u d i t o r i a a i n d a q u e u m a a u d i t o r i a / d i a g n ó s t i c o d e c o n f o r m i d a d e l e g a l c u m p r a c o m o e s t i p u l a d o n e s t e r e q u i s i t o ( S G S , 2 0 0 5 ; A P C E R , 2 0 0 5 ) . In terpretação A máxima "Não consegue ger i r o que não consegue medir" , apl ica-se tanto ao SGSST como a qualquer outro s istema de gestão. Assim, existem algumas especif icações sobre o que deve ser medido, para garant ir uma atuação e melhor ias adequadas (SGS, 2003; APCER, 2001) . Uma var iedade das entradas pode ser usada aval iar a conformidade, inc luindo: − Auditor ias ; − Os resultados de inspeções regulares ou de rot ina; − Anál ise de exigências legais e outras ; − Revisões dos documentos e/ou registros dos inc identes e das aval iações de r isco; − Faci l idade nas inspeções; − Entrevistas ; − Revisões ocorr idas no projeto ou no trabalho; − Anál ise de resultados de inspeções e do monitoramento; − Observações diretas . Uma organização deve estabelecer uma metodologia para a aval iação da conformidade conforme seu tamanho, t ipo e complexidade. Uma aval iação do atendimento a requis i tos pode abranger ex igências legais múlt iplas ou uma única exigência. A f reqüência das aval iações pode var iar em função de vár ios fatores tais como o desempenho anter ior da conformidade ou exigências legais específ icas . Quando todas as ex igências legais t iverem que ser aval iadas , a organização pode necess i tar aval iar indiv idualmente as exigências em horár ios d i ferentes ou com freqüências d i ferentes, ou como julgar apropr iadas. Um programa da aval iação da conformidade pode ser integrado com outras at iv idades de aval iação. Um programa da aval iação da conformidade pode ser integrado com outras at iv idades da aval iação. S imi larmente, uma organização deve per iòdicamente aval iar sua conformidade com outras exigências a que subscreve (para uma or ientação adic ional em outras exigências , ver 4 .3 .2) . Uma organização pode desejar estabelecer um processo em separado para conduzir ta is aval iações ou pode optar por combinar estas aval iações com suas aval iações da conformidade com exigências legais (veja ac ima) , seu processo de anál ise cr í t ica pela direção (4 .6) ou outros processos de aval iação. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 58 de 65 − As ações corret ivas e prevent ivas não são submetidas ao processo de aval iação de r iscos , ante s da sua implementação. − As anál ises de r isco raramente inc luem a invest igação e levantamento aspectos sócio- econômicos. − Na general idade, não é efetuada a aval iação da ef icácia das ações corret ivas implementadas. 4.5.3.2 Não-conformidade, ação corret iva e ação prevent iva Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve estabelecer , implementar e manter procedimento(s) para tratar as não- conformidades reais e potenciais , e para executar ações corretivas e ações preventivas. O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para: a) Identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para mitigar suas conseqüências para a SST; b) Investigar não-conformidade(s) , determinar sua(s) causa(s) e executar ações para evitar sua repetição; c) Avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-conformidade(s) e implementar ações apropriadas , desenhadas para evitar sua ocorrência; d) Registrar e comunicar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s) e ação(ões) preventiva(s) executada(s) ;e; e) Analisar cr iticamente a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e ação(ões) preventica(s) executada(s) . Quando a ação corretiva e a ação preventiva identifiquem perigos novos ou modificados , ou a necessidade de controles novos ou modificados , o procedimento deve requerer que as ações propostas sejam submetidas a uma avaliação de r iscos antes de sua implementação. Qualquer ação corretiva ou ação preventiva executada para eliminar as causas de não- conformidade(s) real (is ) ou potencial (is ) deve ser adequada à magnitude dos problemas e comensurável com o(s) r isco(s) de SST encontrado(s) . A organização deve assegurar que quaisquer mudanças necessárias resultantes de ações corretivas e ações preventivas sejam feitas na documentação do s istema de gestão da SST. Objet ivo Quando as coisas vão mal , antes de qualquer co isa , prec isa-se reconhecer esse fato , descobrir porque é que correu mal e , depois , identi f icar a causa do problema e os seus efeitos . Este processo de aprendizagem a part i r dos erros cometidos é um verdadeiro benef íc io para qualquer s istema de gestão (SGS, 2003) . In terpretação Este requis ito da norma exige a ident i f icação das não- conformidades , a sua e l iminação através da def inição de ações corretiv as e o estabelec imento de ações preventivas para que não haja repercussão em outros n íveis . Uma n ã o- con fo rm id ad e pode ser : − Um valor de emissão super ior ao l imite legal ; − A não ret i rada de res íduos; − Não conformidade detectada pelos auditores quando de uma auditor ia no s istema de gestão ambiental ; etc . Consideram-se como ações corretivas às tomadas para e l iminar as causas de n ã o conform idades , ev i tando que estas não voltem a ocorrer . Em essência são ações t ipicamente reat ivas . Ass im, em caso de não-conformidade é necessár io : − Agir sobre os efe i tos produzidos; − Anal isar as causas e estabelecer ações corret ivas para evi tar o ressurgimento; − Def in ir ações preventivas para evitar o seu aparecimento a outros níveis . As ações corretiv as não podem ser confundidas com a s imples correção de uma não conformidade especí f ica . Consideram-se como ações prevent ivas , as tomadas para e l iminar causas potencia is evi tando a ocorrência de potencia is não conformidades , ou seja , apl icadas a causas que nunca tenham Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 59 de 65 gerado não conformidades ou causas de não conformidades potencia is que possam previs ivelmente v ir a acontecer . Em essência são ações t ip icamente pró-at ivas . Para a determinação das ações corret ivas e prevent ivas devem ser tomadas em consideração as conseqüências da ocorrência das não conformidades. O t ipo e profundidade das ações tomadas devem el iminar ou reduzir o r i sco a va lores aceitáveis . Ações corretivas A tomada de ações corret ivas ef icazes pressupõe uma adequada invest igação e ident i f icação das causas ra iz dos problemas. Esta é uma at iv idade determinante na ef icácia de todo o processo. Uma vez ident i f icada a causa da não conformidade, devem ser determinadas quais as ações a desencadear bem como responsabi l idades , meios e prazos associados. A autor idade pela aprovação da ação corret iva deve estar c laramente def in ida. A responsabi l idade pela coordenação das ações corret ivas deve estar def in ida a n íveis adequados, inc lu indo o controle do seu estado (em anál ise , em implementação, atrasado, fechada) e que foram real izadas de acordo com os c ircuitos previstos nos procedimentos. Este controle deve contemplar , não apenas a implementação, mas também os métodos para aval iar se as mesmas foram, ou não, e f icazes. Os di ferentes passos de uma ação corret iva devem ser registrados . Estes registros devem permit i r evidenciar o estado em que se encontra cada ação corret iva. A anál ise das ações corret ivas , pr inc ipalmente a sua ef icácia , deve ser levada à Direção para efe i tos de revisão do s istema de gestão ambiental (ver subitem 4.6) . A ções preventiv as A organização deve estabelecer uma metodologia que permita ident i f icar as causas potencia is de não conformidades. As ações preventivas devem ser tomadas , tendo em conta as previs íveis conseqüências potencia is das não conformidades, com part icular atenção para as questões re lac ionadas com o cumprimento da legis lação. Deve estar def in ida a responsabi l idade pela coordenação a n íveis adequados, inc luindo o controle do seu estado, a responsabi l idade pelo desenvolvimento e implementação e aval iação de cada ação, inc luindo os c ircuitos def inidos e a autor idade para a sua aprovação. Os di ferentes passos de uma ação prevent iva devem ser registrados . Estes registros devem permit i r evidenciar o estado em que se encontra cada ação prevent iva . A anál ise das ações prevent ivas , pr incipalmente a sua ef icácia , deve ser levada à Direção para efe i tos de revisão do s istema de gestão ambiental ( i tem 4 .6) . Resumindo, a organização deve e laborar procedimentos onde se def inam responsabi l idades por : − Ident i f icar não conformidades ou potenciais não conformidades ; − Tratar as não-conformidades e os seus efei tos sobre o ambiente ; − Invest igar as causas das não-conformidades ou potencia is não conformidades; − Estabelecer e implementar as ações corret ivas ou prevent ivas ; − Estabelecer um s istema de registro das a l terações aos procedimentos que advêm da implementação das ações corret ivas e preventivas (SGS, 2003; APCER, 2001) . Gerando evidência − Existência de procedimento documentado que inc lua a metodologia para identi f icação, implementação, controle e rev isão de não conformidades, ações corret ivas e preventivas ; − Prát icas documentadas no re lat ivo ao tratamento da não-conforme; − Registros da natureza das não conformidades e ações tomadas; − Autor izações (aceitação, permissão, derrogação) ; − Registro de resultados de rever i f icação quando o produto não-conforme for corr ig ido, reparado ou retocado; − Meios de segregação ou de identi f icação; − Procedimento documentado que inc lua a metodologia para ident i f icação, implementação, controle e revisão de ações corret ivas ; − Registros dos resultados das ações corret ivas empreendidas e outros eventualmente re levantes para demonstrar a conformidade da prát ica com os requis i tos normativos; − Registros dos resultados das ações prevent ivas empreendidas e outros eventualmente re levantes, para demonstrar a conformidade da prát ica com os requis itos normat ivos associados à tomada, real ização, contro le e revisão de ações preventivas ; − Evidência de coleta e t ratamento de dados para efe i to de ações preventivas , mesmo que a organização tenha concluído não serem necessár ias ações (SEBRAE, 2004; SGS, 2003; APCER, 2001) . Não conformidades mais f reqüentes Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 60 de 65 − Durante uma auditor ia de cert i f icação, é muito comum ouvir fa lar de derrames de químicos ou de petróleo, de exceder os l imites de poluição e outras não conformidades do t ipo. Os auditores externos ver i f icam, então, se estes acontecimentos foram registrados e se efetuou algum t ipo de ação na tentat iva de que e les não voltassem a acontecer . Infe l izmente , nem sempre é o caso; − Não reconhecer um acontecimento como uma 'n ão conformidade' é um problema comum. Porém, se fo i reconhecido e registrado, pode-se então introduzi - lo no processo que, invest iga a causa, p laneja a solução e cert i f ica-se de que ela esta implementada e é ef icaz, incluindo quaisquer medidas prevent ivas identi f icadas ; − As empresas vão demasiadas vezes das causas para as soluções sem fazerem uma invest igação cuidadosa pode levar à repet ição do problema, se a sua verdadeira causa não fo i identi f icada e t ratada; − É também importante que as ações sejam decidi das e implementadas de uma forma apropr iada (dentro do prazo) . Numa ocas ião, foram detectados grandes problemas na auditor ia interna em uma empresa e fo i dado um per íodo de 6 meses para a correção dos problemas, quando o mais apropr iado ter iam s ido 2 semanas ; − Por vezes as empresas reagem às s i tuações de não conformidade através da ação imediata de mit igação ou correção (o que, como pr imeiro passo, não é inadequado) , sem considerarem as ações de fundo necessár ias para e l iminar as causas que or iginaram aquele problema - as verdadeiras ações corret ivas ; e − Outras vezes as empresas def inem a necess idade de implementar determinadas ações corret ivas ou prevent ivas (sobre potencia is problemas) , mas depois não ver i f icam se foram de fato implementadas e se foram ef icazes (SGS, 2003; APCER, 2001) . 4.5.4 Controle de Regist ros Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A organização deve estabelecer e manter registros , conforme necessário , para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema de gestão da SST e desta Norma OHSAS, bem como os resultados obtidos. A organização deve estabelecer , implementar e manter procedimento(s) para a identificação , armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros. Os registros devem ser e permanecer legíveis , identificáveis e rastreáveis . Objet ivo Devem ser conservados os registros que demonstrem que o S istema de Gestão da SST funciona de modo ef icaz . Os registros da SST devem ser legíveis e organizados, conservados e adequadamente identi f icados . In terpretação Do s istema de gestão da SST faz parte um conjunto de registros que permitem controlar a ef ic iência do s istema ( registros de formação, de revisão do s istema, das auditor ias , etc . ) e ver i f icar o cumprimento dos objet ivos e metas de SST e da legis lação apl icável ( registros de monitoramento, do controle operacional , das s i tuações de emergência , etc . ) . Entende-se por “registro” toda a evidência , em qualquer suporte (papel ou informát ico) , das at iv idades previstas no s istema de gestão ambiental , inc luindo os de or igem externa ( re latór ios de caracter ização de emissões gasosas , bolet ins de anál ises de ef luentes l íquidos, etc . ) . Os registros são a prova da efet iva implementação do que foi p lanejado e servem, por exemplo, para a aval iação contínua do seu desempenho. Ass im: - Todos os registros devem ser legíveis , ident i f icáveis e rastreáveis à at iv idade, ao produto ou serviço; - Os registros devem ser arquivados e conservados de forma a serem rapidamente acessíve is e protegidos contra a degradação ou perda; - O prazo de conservação dos registros deve ser especif icado; - Os registros devem ser guardados na forma mais apropr iada com vista a demonstrar a conformidade com os requis i tos ; - Os registros devem estar integralmente pr eenchidos e adequadamente identi f icáveis ; - Os registros devem estar protegidos de maneira apropr iada, contra incêndios e outros danos ou como requer ido por le i . Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 63 de 65 As auditor ias podem abranger a total idade do s istema de gestão da SST ou partes deste. No caso da organização apenas prever auditor ias parcia is , o seu conjunto tem de permit i r , num per íodo de tempo adequado, aval iar a total idade do s istema. O planejamento das auditor ias deve ident i f icar os recursos a ut i l izar (por exemplo, nomeação de equipas auditoras) , as at iv idades a auditar e os per íodos de tempo em que está prevista a real ização das auditor ias . As equipes auditoras podem ut i l izar l is tas de ver i f icação/comprovação que permitam a s istematização e uni formização da abrangência e dos cr i tér ios . Estas devem ser e laboradas tendo por base a documentação apl icável (por exemplo, manual de gestão da SST, procedimentos, requis itos legais , etc . ) , i s to é , devem ser compatíveis com o s istema de gestão implementado e com os seus requis i tos . A organização deve const i tuir uma bolsa de auditores , fornecendo-lhes a formação necessár ia . Caso as auditor ias se jam subcontratadas, a organização deve desenvolver um processo de aval iação prévia da qual i f icação dos auditores , devendo ser garantido que estes cumprem os procedimentos da organização e/ou outros documentos contratuais . A formação dos auditores deve estar def in ida e documentada (ver subitem 4.4 .2) . Atendendo à natureza e especif ic idade desta função, é re levante que a formação compreenda uma parte teór ica e uma prát ica: − A componente teór ica deve garant i r conhecimentos da norma de referência , das técnicas especí f icas de auditor ia e das tecnologias e legis lação ambiental apl icáveis ; − A componente prát ica deve inclu i r a real ização de auditor ias (preparação, real ização e re latór io) como auditor efet ivo. Se bem que não esteja expl íc i to neste requis i to da norma, os auditores devem ser independentes das áreas/at iv idades a auditar . Qualquer auditor ia real izada deve dar or igem a um relatór io que indique no mínimo: âmbito ou abrangência da auditor ia data de real ização, const i tu ição da equipe auditora, o que foi efet ivamente ver i f icado e as constatações observadas . O re latór io pode conter também recomendações ou apontar áreas de melhor ia . A ident i f icação de causas , proposta , aprovação, seguimento, fechamento e aval iação da ef icácia das ações corret ivas decorrentes das auditor ias devem ser efetuadas de acordo com os procedimentos estabelec idos para as ações corret ivas previstos no subitem 4.5 .2 . Os resultados das auditor ias devem ser levados ao conhecimento das áreas auditadas e da Direção, const i tuindo uma informação importante para efe i tos da revisão do s istema de gestão ambiental (ver i tem 4.6) (SGS, 2003; APCER, 2001) . Prevenção A procura de potencia is s i tuações de “não segurança” é , por s i só , s inônimo de prevenção. Sa l iente-se que as constatações ident i f icadas nas auditor ias são objeto de ações corret ivas , o que s ignif ica que foram reparadas s i tuações de potencias ac identes ou danos. Gerando evidência − Procedimento documentado para descrever as responsabi l idades e metodologias para real izar auditor ias internas; − Uma boa medida de que o programa de auditor ia interna está ou não tendo sucesso, pode ser obt ida pela comparação dos resultados obt idos em auditor ias internas recentes com as observações da auditor ia de segunda ou terceira parte ; − É essencial que os processos/áreas com um histór ico de problemas em auditor ias internas, estejam suje i tos a uma maior f reqüência de auditor ias internas , do que aqueles com um bom desempenho; − Em algumas s i tuações, pode ser necessár io subcontratar todo ou parte do processo de auditor ia interna se , por exemplo, não exist i rem recursos apropriados na organização. Este fato pode, a inda, ser especia lmente út i l , por exemplo, na auditor ia à Alta Direção ou à própr ia função de gestão da qual idade; − Plano de auditor ia abrangendo todo o escopo; − Relatór ios de auditor ia ; e − Relatór ios de acompanhamento das não conformidades encontradas (SEBRAE, 2004; SGS, 2003; APCER, 2001) . Não conformidades mais f reqüentes − As auditor ias muitas das vezes são real izadas por pessoal não qual i f icado para o efe i to , e , em conseqüência os respect ivos resultados não garantem uma adequada aval iação do S istema de Gestão da SST. − O planejamento das auditor ias não ref lete os resultados da aval iação dos r iscos, ou seja , as at iv idades com r iscos mais graves não são auditadas com maior f reqüência. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 64 de 65 − O planejamento das auditor ias não ref lete os resultados das auditor ias anter iores , ou seja , as áreas com maior número de não conformidades e/ou não conformidades mais graves, não são auditadas com maior f reqüência . − Não existem evidências suf ic ientes que comprovem que os resultados das auditor ias são levados ao conhecimento da gestão de topo. − As auditor ias são s istematicamente adiadas sem haver just i f icação aceitável para o efe i to . − Os auditores internos não se encontram devidamente qual i f icados para o efei to (ausência de formação e t re ino adequados) . 4.6 ANÁLISE CRÍT ICA PELA DIREÇÃO Texto da Norma OHSAS 18001:2007 A alta Direção deve analisar criticamente o sistema de gestão da SST da organização, em intervalos planejados , para assegurar sua continuada adequação, pertinência e eficácia. As análises criticas devem incluir a aval iação de oportunidades para melhoria e a necessidade de alterações no sistema de gestão da SST, inclusive da pol ítica de SST e dos objetivos de SST. Os registros das anál ises cr íticas pela direção devem ser retidos. As entradas para as análises cr íticas pela direção devem incluir : a) Resultados das auditorias internas e das aval iações do atendimento (compliance) aos requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização; b) Resultados da participação e consulta (ver 4.4.3) c) Comunicação(ões) pertinente(s) proveniente(s) de partes interessadas externas , incluindo reclamações; d) O desempenho da SST da organização; e) Extensão na qual foram atendidos os objetivos ; f ) Situação das investigações de incidentes , das ações corretivas e das ações preventivas ; g) Ações de acompanhamento das análises cr íticas pela direção anteriores; h) Mudança de circunstâncias , incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros relacionados à SST; e i ) Recomendações para melhoria. As saídas das análises cr íticas pela direção devem ser coerentes com o comprometimento da organização com a melhoria contínua, e devem incluir quaisquer decisões e ações relacionadas a possíveis mudanças: a) No desempenho da SST; b) Na pol ítica e objetivos de SST; c) Nos recursos; e d) Em outros elementos do s istema da SST. As saídas pertinentes da análise cr ítica pela direção devem ficar disponíveis para comunicação e consulta (ver 4 .4 .3) . Objet ivo É o momento em que os membros da Alta Direção da empresa anal isam e ref letem sobre o SGSST, ver i f icando as suas or ientações, o seu desempenho, os seus resultados e ponderam se o s istema a inda ref lete na total idade a forma como a empresa pretende endereçar as suas questões de saúde e segurança (SGS, 2003; APCER, 2001) . A Direção deve rever o S istema de Gestão da SST para aval iar se está a ser integralmente executado e permanece adequado face aos objet ivos da SST estabelec idos . A revisão deve também aval iar se a pol í t ica continua a ser apropr iada. De ve estabelecer novos, ou atual izados , objet ivos para a melhor ia cont ínua, e aval iar se são necessár ias a l terações a a lgum dos e lementos do Sistema de Gestão da SST. Interpretação da OHSAS 18001:2007 Página 65 de 65 In terpretação Este requis ito visa à def in ição de uma metodologia capaz de suportar uma anál ise cr í t ica do mais a l to níve l , g lobal e integr ada, do desempenho, adequação e ef icác ia do s istema de gestão de SST. Esta deve ser e fetuada a intervalos de tempo def inidos e ter um âmbito suf ic ientemente a largado para aval iar : − A adequação de todo o s istema de gestão de SST; − O cumprimento da pol í t ica e dos objet ivos de SST; − O cumprimento dos requis i tos da norma de referência; e − A garantia da melhor ia contínua da sat is fação de todos os interesses envolvidos, em especial da sociedade e do ambiente. A revisão deve basear-se num conjunto de informação, previamente def in ida. Exemplos: − Resultados de auditor ias e anál ise de ações corret ivas e preventivas ; − Reclamações; − Indicadores re lat ivos a at iv idades de monitoramento e medição. A anál ise da informação indicada deverá gerar ações conducentes à melhor ia da adequação e ef ic iência do s istema de gestão de SST e do desempenho de SST da organização. Esta revisão deve permit i r ver i f icar se a pol í t ica de SST se mantém adequada, se os objet ivos e metas de SST foram at ingidos e aval iar o grau de desempenho de SST. Deve ainda permit i r ver i f icar a necess idade de se estabelecerem novos objet ivos e metas. No caso de se ver i f icar o não cumprimento dos objet ivos e metas devem ser def in idos novos meios técnicos, humanos e f inanceiros para at ingi - los , o que poderá impl icar a rev isão do programa de gestão ambiental (ver subitem4.3 .4) . As revisões do s istema de gestão de SST devem ser ev idenciadas através de registros apropr iados , que tornem vis íve is quais as informações anal isadas , quais as conclusões sobre a adequação do s istema de gestão de SST e , a inda, quais as ações desencadeadas (SGS, 2003; APCER, 2001) . Prevenção A ef ic iente revisão do s istema real izada pela direção demonstra o seu envolv imento na melhor ia do S istema de Gestão da SST, o qual const itu i uma forte contr ibuição para a prevenção. Evidências A OHSAS 18001:2007 não requer que a organização disponha de um procedimento escr i to para as anál ises cr í t icas pela Direção, mas a organização deve, através da manutenção dos registros adequados, demonstrar que planejou esta at iv idade em intervalos def in idos, e que estes são suf ic ientes para assegurar o enquadramento, adequação e ef icácia cont ínuos do SST. A organização deverá demonstrar evidência das ações ( tanto planejadas , como concluídas) re lac ionadas com a melhor ia contínua da ef icác ia do SST e seus processos. A organização deverá evidenciar as ações ( tanto planejadas , como concluídas) re lac ionadas com a melhor ia contínua da ef icácia do SST e seus processos . De modo a demonstrar a conformidade com a OHSAS 18001, é interessante que a organização conduza, pelo menos, um c ic lo completo de auditor ias internas e uma revisão pela administração do SST para contemplar os re quis i tos da OHSAS 18001 (SGS, 2003; APCER, 2001) . − Informação recolhida e anal isada na revisão do s istema; − Periodic idade da revisão; − Registros da revisão; − Alterações da Pol í t ica e dos Objet ivos; − Ações corret ivas decididas; − Ações preventivas decididas . − Registros da revisão; − … Não conformidades mais f reqüentes − Os registros das at iv idades de revisão não evidenciam de forma c lara que e lementos do S istema de Gestão da SST foram anal isados e/ou quais as decisões tomadas em conformidade com a anál ise efetuada.