SAÚDE COLETIVA

"É a arte e a ciência de prevenir a doença, prolongar a vida, promover a saúde e a eficiência física e mental mediante o esforço organizado da comunidade. Abrange o saneamento do meio, o controle das infecções, a educação dos indivíduos nos princípios de higiene pessoal, a organização de serviços médicos e de enfermagem para o diagnóstico precoce e pronto tratamento das doenças e o desenvolvimento de uma estrutura social que assegure a cada indivíduo na sociedade um padrão de vida adequado à manutenção da saúde."

DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO

No início, não havia nada. A saúde no Brasil praticamente inexistiu nos tempos de colônia. O pajé, com suas ervas e cantos, curandeiros e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas formas de assistência à saúde.

Com a chegada da família real portuguesa em 1808, as necessidades da corte forçaram a criação das duas primeiras escolas de medicina do país e foram essas as únicas medidas governamentais até a República. Somente no primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906) que houve a primeira medida sanitarista no país.

O Brasil não tinha nenhum saneamento básico e, assim várias doenças graves como varíola, malária, febre amarela e até a peste espalhavam-se facilmente. O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um jeito no problema. Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. E o auge do conflito foi à instituição de uma vacinação anti-varíola.

A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da Vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado. A forma como foi feita a campanha da vacina, revoltou do mais simples ao mais intelectualizado, pois eles achavam que a vacina era o condutor da moléstia ou da morte.

Apesar do fim conflituoso, o sanitarista conseguiu resolver parte dos problemas e colher muitas informações que ajudaram seu sucessor, Carlos Chagas, a estruturar uma campanha rotineira de ação e educação sanitária.

Pouco foi feito em relação à saúde depois desse período, apenas com a chegada dos imigrantes europeus, que formaram a primeira massa de operários do Brasil, começou-se a discutir, obviamente com fortes formas de pressão como greves e manifestações, um modelo de assistência médica para a população pobre. Assim, em 1923, surge à lei Elói Chaves, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão, marco inicial da Previdência Social no Brasil.

Essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer aposentadoria, pensão e assistência médica aos seus funcionários e a família. O Brasil não participava das caixas. Elas tinham entre suas atribuições, além das já citadas, concessão de preços especiais para os medicamentos, aposentadorias e pensões para os herdeiros.

Esse modelo começa a mudar a partir da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas toma o poder. É criado então o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas. Suas atribuições são muito semelhantes às das caixas, prevendo assistência médica. Nesta época houve o predomínio das doenças da pobreza (DIP) e aparecimento das doenças da modernidade, a expectativa de vida aumentou e com ela os problemas.

O Ministério da Saúde só veio a ser instituído no dia 25 de julho de 1953, com a Lei nº 1.920, que desdobrou o então Ministério da Educação e Saúde em dois ministérios: Saúde e Educação e Cultura, já que as verbas destinadas à saúde eram insignificantes em relação às finanças da educação. Em 1977 a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), posteriormente intitulado INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), ficando restrita aos empregados que contribuíssem com a previdência social; os demais eram atendidos apenas em serviços filantrópicos e medicina liberal.

O trabalhador rural ficou por século excluído de qualquer auxílio sistemático à saúde. Somente em 1963, foi criado o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL (atual Sindicato do Trabalhador Rural) que começa a prever aposentadoria e assistência médica.

Varias evoluções sem muita importância ocorreram neste período, mas sem relevância, até que em 1988 a Constituição Federal determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população e, para tanto, criou o Sistema Único de Saúde (SUS) neste mesmo ano para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde. Do Sistema Único de Saúde fazem parte os centros e postos de saúde, hospitais - incluindo os universitários, laboratórios, hemocentros (bancos de sangue), além de fundações e institutos de pesquisa, como a FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brasil.

A partir de 1987 tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria Estadual de Saúde e os investimentos começaram a ser direcionado ao setor público e não mais ao privado:

Na Constituição Federal, a saúde é compreendida como: um direito garantido por políticas sociais e econômicas.

O SUS tem como objetivo atender a todos os brasileiros desde antes do seu nascimento até o pós-morte, sem distinção de cor, raça, religião ou situação social, sendo considerado um dos programas mais bem elaborados do mundo.

Comentários