Baixe gestão ambiental e outras Provas em PDF para Gestão Ambiental, somente na Docsity! SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 1 RELATÓRIO AMBIENTAL - RODOANEL MARIO COVAS O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Em sua extensão total de 170 km, quando finalizado, irá interligar dez rodovias que chegam a São Paulo - Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes, Anhanguera, Fernão Dias, Dutra, Ayrton Senna, Imigrantes e Anchieta – eliminando o tráfego de passagem, tornando o trânsito da cidade mais ágil. O Rodoanel está dividido em quatro trechos: Norte, Sul, Leste e Oeste. E até o momento, o Trecho Oeste é o único em operação desde 2002. Para os trechos sul, leste e norte o processo de licenciamento ambiental foi iniciado em 2000 com a apresentação, pelo DERSA, do Plano de Trabalho para a elaboração de um único EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). Após ouvido o Consema e realizadas as duas audiências públicas, em 2001 o DAIA/SMA emitiu o Termo de Referência que deveria ser seguido, pelo DERSA, na elaboração do EIA e do RIMA. Em 2002 o DERSA apresentou o EIA e o RIMA à SMA. Após três audiências públicas, todos os questionamentos levantados foram analisados pelo DERSA e pela SMA resultando em algumas alterações de traçado e na necessidade de se elaborar uma Avaliação Ambiental Estratégica para o programa Rodoanel Mario Covas. O Rodoanel Mario Covas foi a primeira obra que contou com a elaboração de Avaliação Ambiental Estratégica, moderno instrumento para apoiar a tomada de decisão que permite compreender a inserção de grandes obras estruturantes SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 2 no meio ambiente bem como suas potenciais sinergias e eventuais conflitos com demais programas e planos de investimento. Em 2004 a Avaliação Ambiental Estratégica foi aprovada pelo CONSEMA e o licenciamento passou a ser por trecho, devendo ser elaborado um EIA e um RIMA para cada um. RODOANEL MARIO COVAS – TRECHO SUL A construção do Trecho Sul, com 57 km de extensão, foi iniciada em 19 de setembro de 2006 e representa investimentos da ordem de R$ 4 bilhões. Deste total, um oitavo, ou seja, R$ 500 milhões, está sendo despendido com o cumprimento das exigências ambientais. Seu traçado inicia no trevo da rodovia Régis Bittencourt – no entroncamento com o trecho Oeste – interligando as rodovias Anchieta e Imigrantes, além do prolongamento da Avenida Papa João XXIII. Com a conclusão do Trecho Sul, mais o Trecho Oeste, estima-se uma redução de cerca de 43% no movimento de caminhões na Marginal do Rio Pinheiros e de 37% na avenida dos Bandeirantes. A obra foi dividida em cinco lotes: • Trecho Mauá/Anchieta; • Trevo da Anchieta; • Trevo da Imigrantes; • Ponte da represa Billings; • Rrecho Parelheiros / Régis Bittencourt. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 5 ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS CONDICIONANTES - A compensação ambiental foi fixada em 1,93% do valor da obra do Trecho Sul, que representa um valor total de R$ 50 milhões. - Apoio às unidades de conservação: Como um mecanismo de compensação, esta medida prevê: o A criação de quatro unidades de conservação na cidade de São Paulo, numa área total de 1.241 ha, em fase de desapropriação: Itaim (462 ha), Varginha (378 ha), Bororé (185 ha) e Jaceguava (216 ha). O Plano de Manejo destas unidades está em fase de elaboração (o Departamento de Geografia da USP foi a instituição contratada para elaborá-lo) e em junho inicia o processo de cercamento das unidades. O Decreto de Utilidade Pública da área foi publicado em fev/2008 e está no início do cadastramento das propriedades; o Revitalização do Parque do Pedroso (815 ha), no município de Santo André, com a construção de equipamentos públicos para a unidade, que ainda não foi iniciado. Isto envolverá a retirada de 17 famílias da área; o Regularização fundiária dos Parques Estaduais Fontes do Ipiranga (150 ha) e da Serra do Mar (300 ha), núcleo São Bernardo do Campo, que estão na fase de definição das áreas para regularização. - Implantação de parques lineares: Como um mecanismo de mitigação, esta medida envolve a criação de quatro parques urbanos: em Embu (166 ha), em Itapecerica da Serra (181 ha), em São Paulo – parque linear (425 ha) e em Riacho SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 6 Grande (222 ha). Os dois primeiros estão em fase de finalização da desapropriação, o de São Paulo em fase de cadastramento das propriedades e do Riacho Branco aguardando o processo jurídico de ajuizamento das desapropriações. - Reflorestamento (TCRA 003/2006): Apesar do atraso no início do plantio, este programa, que prevê o plantio compensatório de 1.016 hectares com 2.540.000 mudas de espécies nativas, já resultou no plantio de 100 ha, sendo que o plantio de mais 200 ha deverá ocorrer até o final do junho/2009. Até março/2010 a área total reflorestada será de 1.100 ha, superior ao exigido. Após o plantio o Dersa se compromete a garantir o desenvolvimento das mudas plantadas por um período de 24 meses. - Aquisição de terras indígenas: a exigência é que o Dersa destine os recursos para a aquisição de áreas em locais próximos as aldeias para sua ampliação, no valor de R$ 2 milhões para cada uma das aldeias Barragem, Jaraguá e Krukutu, numa área total de 300 ha. O Dersa aguarda a definição, pela FUNAI, das áreas a serem adquiridas. - Monitoramento da qualidade das águas do reservatório: as barreiras de contenção têm cumprido um importante papel de proteger a represa. Os dados de monitoramento on-line da qualidade das águas no Corpo Central da Billings não têm demonstrado alterações e mudanças nos padrões em função da obra. - Monitoramento da fauna: O Museu de Zoologia da USP foi a instituição contratada para fazer o monitoramento da fauna. Paralelamente, uma equipe de 18 veterinários, sendo uma equipe central e demais equipes por lote, realizam o trabalho de salvamento. O maior impacto na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 7 fauna ocorreu na fase de supressão de vegetação, quando foram atendidos e capturados 500 animais. Deste total, 350 foram realocados. - Monitoramento da flora: O trabalho de levantamento florístico, fitosociológico, resgate e os projetos de recomposição de mata nativa e áreas impactadas vem sendo executado pelo Instituto de Botânica. Importantes resgates foram realizados, como é o caso da espécie Tillandsia linearis, considerada presumidamente extinta e a Catlleya loddigesii, orquídea considerada quase ameaçada de extinção. - Monitoramento da mancha urbana: Um grupo composto pelo Dersa, Fundação Seade, Emplasa e Instituto Florestal estão preparando o Plano de Monitoramento da Mancha Urbana, que envolve um comparativo entre 2002, quando foi iniciado o processo de licenciamento, e 2009, e uma sistemática de monitoramento a cada cinco anos, para os próximos 20 anos. - Monitoramento do Ruído: Foi realizado o estudo de identificação de possíveis alterações em função da estrada em operação. Para os locais onde é previsto o aumento significativo, será instalado um pavimento especial na rodovia para a redução de ruído. No caso de um asilo específico próximo a rodovia, serão realizadas obras no prédio para a redução do ruído. - Monitoramento do Ar: Com a operação do Trecho Sul, o tráfego de veículos leves e pesados deverá aumentar consideravelmente, o que poderá resultar numa maior emissão de poluentes. Para a realização do monitoramento de possíveis alterações na qualidade do ar, está prevista a instalação de duas redes automáticas de monitoramento, que está em fase de definição do local. - Arqueologia: Considerando a possibilidade de ocorrência de vestígios arqueológicos expostos durante a execução das obras, o Programa de Prospecção, Resgate Arqueológico e Preservação do Patrimônio Arqueológico, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 10 Por ser uma obra de grande porte, impactos ambientais são esperados, e por isto foi elaborado o EIA e o RIMA que permitiu a proposição de medidas mitigadoras e compensatórias aos impactos ambientais previamente identificados. Além do acompanhamento pela Secretaria do Meio Ambiente, a fase de construção do Rodoanel Mário Covas – Trecho Sul conta com 250 pessoas trabalhando diretamente com a gestão ambiental do empreendimento, com equipes supervisoras por lotes, além das instituições parceiras, como Instituto de Botânica, Museu de Zoologia, IPT. Esta é a primeira obra rodoviária com cultura ambiental incorporada na fase de construção. Pela primeira vez, o desempenho ambiental condiciona o pagamento das empreiteiras. Este modelo, que tem demonstrado resultados ambientais importantes, está sendo difundido em outras obras, como nas ampliações da Marginal Tietê e da Jacu-Pêssego. Vale destacar que a compensação associada a criação de novos parques e o reflorestamento de novas áreas representam um acréscimo de 15 vezes da área que foi suprimida, conforme tabela abaixo. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 11 Área (hectares) Mitigação da Supressão Vegetal* 1.100 * aproximadamente 4,5 milhões de mudas Implementação de Parques Área (hectares) Embu 166 Itapecerica 181 Riacho Grande 222 Parque Linear* 425 TOTAL 994 Compensação Ambiental (Lei SNUC) Área (hectares) UC do Jaceguava (Prefeitura de São Paulo) 216 UC do Itaim (Prefeitura de São Paulo) 462 UC do Varginha (Prefeitura de São Paulo) 378 UC do Bororé (Prefeitura de São Paulo) 185 TOTAL 1.241 Área (hectares) Supressão Vegetal 212 Área (hectares) Supressão 212 Conservação 3335 Total 15,73 TOTAL