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LAVRAS MINAS GERAIS – BRASIL 2009

Energia

Trabalho de Conclusão apresentado ao Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Lavras como parte das exigências do Curso de Pós Graduação Latu Sensu para obtenção do Título Especialista em Formas Alternativas de Prof. Orientador: Carlos Alberto Alvarenga

LAVRAS MINAS GERAIS – BRASIL 2009

Alternativas de Energia
Aprovado emde _ de _

Trabalho de Conclusão apresentado ao Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Lavras como parte das exigências do Curso de Pós Graduação Latu Sensu para obtenção do Título Especialista em Formas

Professor UFLA: _ Prof. Carlos Alberto Alvarenga

LAVRAS MINAS GERAIS – BRASIL 2009

APRESENTAÇÃOi
SIGLAS UTILIZADAS NESSE TRABALHOi
RESUMOi
1 - INTRODUÇÃO1
2 – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS2
3 - CONCEITO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA – PCH2
4 - CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL2
SOBRE A ÁREA DE ESTUDO3
5.1 - Visão Geral de PCH5
5.2 - Impactos na implantação6
5.3 - Estudo do Impacto7
6 - CONCLUSÃO9

5 - DIAGNÓSTICO DISCURSIVO E DE ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10

O desenvolvimento desse trabalho proporcionou uma ampla visão quanto ao estudo dos impactos ambientais que uma Pequena Central Hidrelétrica pode causar ao meio ambiente em seus aspectos gerais.

No contexto didático não se pode afirmar que todo o processo está descrito neste trabalho, principalmente quando se considera a preocupação atual pelos temas relacionados ao meio ambiente.

Ficou evidente que uma PCH pode causar menor impacto do que uma grande central hidrelétrica, contudo, dentro das especificidades socioambientais de uma região, pode infligir impactos graves e irreversíveis para um bioma determinado e para as populações que nele e dele vivem.

Enfim, torna-se imprescindível, nesse caso, o levantamento de todos os impactos ambientais relevantes e a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias, a fim de se harmonizar o empreendimento com o meio ambiente e às atividades econômico-social e financeira da comunidade local.

São diversas as naturezas de medidas que visam aumentar a viabilidade de um empreendimento, ou mesmo adequá-lo às restrições legais e anseios da comunidade, de forma que sua implantação e operação, embora implicando alterações no meio ambiente, sejam as mais harmônicas possíveis com a preservação ambiental, caminhando em direção ao tão desejado desenvolvimento sustentável.

É preciso que o projeto tenha sua elaboração compatível com as exigências legais, bem como, a discriminação das medidas mitigadoras e/ou compensatórias, advindas dos estudos de analise de impactos sócio-ambientais, para que nenhum embargo venha ocorrer tanto no período da implantação do empreendimento quanto posteriormente, onde esse já constar em fase de operação e as modificações solicitadas impactem no processo ocasionando maiores prejuízos.

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica PCH – Pequena Central Hidrelétrica EIA – Estudo dos Impactos Ambientais RIMA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente PCA/RCA – Plano de Controle Ambiental e Relatório de Controle Ambiental PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente

A implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica – PCH, assim como qualquer outro empreendimento que possa impactar o meio ambiente, depende primeiramente de estudos cujo objetivo é o levantamento dos possíveis impactos ambientais, o que viabilizará a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias na área onde será instalada a PCH, uma vez que é preciso proteger o ecossistema local bem como a parte sócio-cultural e financeira da população que vive e tira seu sustento na área de abrangência do empreendimento. Após análise dos danos que a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica pode acarretar, este estudo voltou-se para a parte ambiental e apresenta, mesmo que de forma sucinta, os principais impactos na implantação de uma PCH, onde se apurou fatores positivos e negativos. Os estudos voltados para a implantação de uma PCH não se resumem simplesmente à análise dos impactos ambientais negativos, mas oferecem consideráveis fatores positivos. A preservação do meio ambiente no seu aspecto geral fauna, flora, poluição e tudo o que estiver diretamente relacionado, é essencial para a sustentabilidade do ecossistema local, além de gerar melhorias substanciais para a região com a geração de postos de trabalho, arrecadação de imposto, incentivo ao turismo e muitos outros. Não tem como haver progresso sem a energia elétrica, porém, não tem como obter energia em quantidade suficiente para atender a demanda atual sem que haja impactos ao meio ambiente. Todavia o estudo revela que é possível gerar energia elétrica e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente, bastando para isto à elaboração de estudos de avaliação de impactos ambientais bem consubstanciados e a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias para esses impactos.

Palavras-chaves: impacto ambiental, PCH, medidas mitigadoras e medidas compensatórias.

1 INTRODUÇÃO

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL qualifica como pequeno os impactos ambientais causados na implantação de uma PCH. Com tanta degradação ao meio ambiente o desenvolvimento dessa atividade disciplinar demanda de uma base sólida capaz de sustentar com convicção os questionamentos que possam porventura ocorrer.

Na elaboração desse trabalho vários termos, conceitos e definições foram utilizados no intuito de diagnosticar qualitativamente e quantitativamente os impactos ambientais decorrentes da implantação de uma PCH. Mesmo não considerados pelo Órgão Regulador como relevantes é preciso não fugir das determinações constantes das demais entidades governamentais direta ou indiretamente ligadas a empreendimentos desse porte.

É preciso progredir e apelar para o bom senso, observar não apenas o que determina as regulamentações como avaliar o que a natureza oferece e permite sua utilização sem destruí-la e nem afetar qualquer tipo de vida.

2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para alcançar êxito em relação aos objetivos propostos, os procedimentos metodológicos utilizados basearam-se no método diagnóstico discursivo e de análise ambiental sobre a área em estudo. Os procedimentos utilizados e descritos abaixo direcionaram o desenvolvimento das atividades:

Artigos publicados; Legislação pertinente; Pesquisas em empresas do ramo de energia elétrica; Trabalhos elaborados nessa linha de estudo

3 CONCEITO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA - PCH

Ao iniciar qualquer trabalho seja ele na atividade profissional ou acadêmica, o autor deve se preocupar primeiramente com a definição de seu tema principal, foco do desenvolvimento. Sinteticamente a idéia de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, sugere instalações que resultam em menores impactos ambientais e se prestam à geração descentralizada de energia elétrica.

“PCH é definida como toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1 MW e inferior a 30 MW de potência instalada e “área total do reservatório igual ou inferior a 3,0 km quadrados” (Resolução nº 394 de 04/12/1998- ANEEL).

4 CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL

“Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causado por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sociedade regional.” (Conceito extraído dos Decretos nº 750/9 e 3.179/9)

5 DIAGNÓSTICO DISCURSIVO E DE ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SOBRE A ÁREA DE ESTUDO

Para se obter, mesmo que preliminarmente, a abrangência do impacto na implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica – PCH é necessário o uso de artifícios que demonstrem os efeitos provocados após a instalação. Esses artifícios são necessários para a elaboração do projeto e diagnosticados através de consultas às cartas geográficas do local da implantação do empreendimento, fotos aéreas, imagens de satélites, informações e dados ambientais obtidos durante as pesquisas de campo. A idéia de implantação de uma PCH, para ser colocada em prática, depende de uma criteriosa análise e de conhecimento da área onde será instalado a PCH, um projeto de alta confiabilidade que aponte o potencial inventariado e avalie detalhadamente os pontos sujeitos a danos incitantes de irregularidades que afete direta ou indiretamente o meio ambiente ou a população da região. Diversos itens compõem o elenco sujeito a essas análises como culturas agrícolas, pastagens, biótipos florestais, vegetação arbórea não nativa, pequenas propriedades rurais, brejos, nascentes e rios. Esse potencial deverá conter, no mínimo, o atendimento às exigências legais contidas na Resolução 393.

O projeto é a essência do empreendimento. Se aprovado parte-se para a iniciação da obra, se rejeitado será reestruturado ajustado os pontos elementares da rejeição ou cancelado, fato que dependerá do grau de irregularidade detectado. Ao se projetar uma barragem, entretanto, não se pode esquecer dos estudos necessários à sua implantação, saber a respeito do local onde será desenvolvido o projeto, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infra-estrutura, material constituído pelo homem e os sistemas sociais criados).

Os impactos enfocam nas relações com unidades físicas, biológicas e sócio-econômicas, associadas principalmente à área em estudo. Nesse contexto, considera-se o empreendimento em suas diversas fases como planejamento e construção, pré-operação e operação.

O profundo conhecimento relacionado aos impactos ambientais é fato considerado como instrumento técnico-científico, de caráter multidisciplinar, capaz de definir, mensurar, monitorar, mitigar e corrigir as possíveis causas e efeitos. A implantação de qualquer instrumento de caráter multidisciplinar depende de um bom estudo e esse estudo, quando relacionado a impactos na implantação de uma PCH gera um documento de conhecimento público denominado Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA.

No mundo contemporâneo a necessidade de energia cresce abruptamente a fim de atender as necessidades do homem e apontar um nível de vida compatível com a sua própria dignidade. A energia é o fator essencial para o desenvolvimento sócio-econômico de uma nação.

Ratificando o que já foi dito anteriormente a construção de uma PCH depende de estudo bem elaborado e um relatório compatível com as determinações legais que regem a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA. O primeiro passo na construção consiste em apontar em um cronograma de implantação de obra onde se inclui planos, programas e projetos ambientais. Todos esses parâmetros devem constar em conformidade com as legislações regentes, validados pelos responsáveis na implantação e, principalmente, autorizados pelos órgãos competentes.

Para a implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica os dados devem estar avaliados e concluídos para a obtenção do licenciamento. As atribuições da União, dos Estados e dos Municípios no que se refere à competência administrativa, a proteção do meio ambiente, o combate à poluição e a preservação da fauna e flora são pré-requisitos para obtenção desse licenciamento.

Os cuidados e obrigações necessárias no que se referem os impactos ambientais de uma PCH são basicamente dois:

- o primeiro se refere ao licenciamento das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; - o outro corresponde ao cumprimento da legislação federal, estadual ou municipal de proteção ao meio ambiente.

Nos casos em que o empreendimento envolver mais de um município, o órgão ambiental responsável para conceder o licenciamento é o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, quando esses municípios pertencerem a unidades de domínio estadual ou do Distrito Federal.

5.1 VISÃO GERAL DE PCH Foto 01 - PCH Jucu - ESCELSA

Foto obtida no site w.cta-es.com.br/.../imagens/eia_rima/19.jpg Foto 02 - PCH Jataí - 30 MW Jataí - GO

Foto obtida no site w.hochtief.com.br/energia_jatai.asp 5

5.2 IMPACTOS NA IMPLANTAÇÃO

Na implantação de uma PCH a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL determina regras através de instrumentos legais que são as Leis, as Resoluções e Decretos, tendo como base principal a Constituição Federal.

associadas principalmente à área em estudo

Os impactos enfocam nas relações com unidades físicas, biológicas e sócio-econômicas,

interferir diretamente nos valores históricos, turísticos e paisagísticos

No Brasil, principalmente nas regiões Sudeste e Sul, verificam-se frações mínimas de vegetação nativa onde corte, exploração e supressão da vegetação primária são interferências humanas prejudiciais à Mata Atlântica, ao meio ambiente no seu todo, no controle da poluição além de

O tema devastação não é o objetivo desse estudo, mas obviamente se sujeita às sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Assim como uma organização tem objetivos implícitos e explícitos a alcançar e estes se traduzem numa variada série de tarefas, não é diferente quando se trata de medidas ambientais quando da implantação de PCH’S.

atrás

Por ser um tema de extrema relevância torna-se necessário ressaltar o empenho dispensado pelas autoridades Federal, Estadual e Municipal quanto à conscientização e respeito ao meio ambiente. Hoje, já é realidade a aplicação de penalidades administrativas, judiciais e financeiras, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, o que não era feito há bem pouco tempo Essas penalidades podem ser significativas financeiramente, porém, em muitos casos os danos podem ser irreparáveis ao meio ambiente bem como, para as atividades econômico-social e financeira da comunidade local. É preciso que o projeto tenha sua elaboração compatível com as exigências legais, bem como, a discriminação das medidas mitigadoras e/ou compensatórias, advindas dos estudos de analise de impactos sócio-ambientais, para que nenhum embargo venha ocorrer tanto no período da implantação do empreendimento quanto posteriormente, onde esse já constar em fase de operação e as modificações solicitadas impactem no processo ocasionando maiores prejuízos.

5.3 ESTUDO DO IMPACTO

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