desenvolvimento sustentavel

desenvolvimento sustentavel

(Parte 1 de 7)

Copyright 2004 PNUMA

Está autorizada a reprodução total ou parcial e qualquer outra forma deste documento para fins educativos sem fins lucrativos, sem permissão especial do titular dos direitos, sob a condição de que se indique a fonte de onde provém. O PNUMA agradece o envio de um exemplar de qualquer texto cuja fonte tenha sido o presente documento.

Não está autorizado o emprego deste documento para a revenda ou outros usos comerciais sem a autorização prévia, por escrito, do PNUMA.

O conteúdo deste documento não reflete necessariamente as opiniões ou políticas do PNUMA ou de suas organizações contribuintes. Além disso, os termos e apresentações utilizados no relatório não denotam de modo algum a opinião do PNUMA, ou de suas organizações contribuintes, a respeito da situação jurídica ou das autoridades de um país, território, cidade ou região; nem é feito qualquer julgamento sobre seus limites físicos ou fronteiras.

O presente documento foi coordenado por parte do PNUMA-ORPALC por Diego Masera,

Coordenador Regional do Programa de Tecnologia, Industria e Economia do PNUMA, Cristina Montenegro Diretora do Escritório do PNUMA no Brasil, e por parte da CETESB por Lineu José Bassoi, Alaôr Lineu Ferreira e Otávio Okano, Diretores da CETESB.

Para mais informações, favor contatar:

Escritório Regional para América Latina e Caribe

Diego Masera

Coordenador Regional da Divisão de

Tecnologia, Industria e Economia do PNUMA

Blvd. de los Virreyes 155, Lomas de Virreyes C.P. 10, México, D.F.

Tel: 52-02-63-94 Fax: 52-02-09-50 e-mail: industria@pnuma.org http://www.pnuma.org

PUBLICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ISBN: 92-807-2499-1

A Conferência do Rio de 1992 foi convocada a partir do reconhecimento de que os padrões de produção e consumo, principalmente nos países desenvolvidos, haviam alcançado níveis insustentáveis, colocando em risco a estabilidade de diversos bens e serviços ambientais que garantem tanto a continuidade das atividades produtivas como a própria qualidade de vida. A Conferência teve como finalidade iniciar o caminho para reverter tal situação em benefício de todos.

Do mesmo modo, a segunda Conferência Mundial pela Terra, em seu plano de implementação, põe em evidência a importância de modificar os atuais padrões de produção e consumo em busca da sustentabilidade e cita que:

“A erradicação da pobreza e a modificação das práticas insustentáveis de produção e consumo, assim como a proteção e estratégias de gestão dos recursos naturais básicos, que formam a base do desenvolvimento econômico e social, são objetivos gerais e constituem um requisito essencial para o desenvolvimento sustentável”.

É para mim um prazer apresentar este livro, que é parte das atividades que o Escritório

Regional para América Latina e Caribe (ORPALC) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) está promovendo na busca da produção e consumo sustentáveis na região.

A partir da Segunda Conferência da Terra de Joanesburgo em 2002, temos realizado uma série de importantes atividades, que criaram as bases para que o Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, em sua XIV reunião retificasse a necessidade de seguir trabalhando para buscar uma produção e um consumo sustentáveis na região, confirmasse a formação de um conselho regional de especialistas de governo sobre consumo e produção sustentáveis e endossasse a estratégia regional sobre consumo e produção sustentáveis proposta durante a Segunda Reunião de Especialistas de Governo.

Do mesmo modo, o Escritório Regional do PNUMA está trabalhando na difusão de informação e criação de competências no âmbito nacional e regional por meio da formação de cinco centros de informação sobre produção e consumo sustentáveis no Panamá, Venezuela, Argentina e Cuba (2), a realização de oficinas de formação sobre produção e consumo sustentáveis, a publicação de vários manuais e informes sobre o tema, a realização de cursos e a implementação de projetos de educação para jovens.A falta de informação estatística e de análises sobre o tema da produção e consumo sustentáveis é uma das razões do limitado progresso que se teve desde 1992. Neste sentido, o “Relatório de Produção e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe” é uma importante contribuição ao tema e uma ferramenta para os tomadores de decisão.

Finalmente quero agradecer de modo especial à CETESB pela elaboração deste livro, que é a segunda edição que realiza em colaboração com o PNUMA e também a todos os governos da região que enviaram a informação necessária para tornar possível esta publicação.

Nós esperamos que a realização do 8º Seminário Internacional de Alto Nível sobre Produção e

Consumo Sustentável na América Latina e Caribe do PNUMA (SCP8), de 15 a 16 de novembro, em Monterrey, México, seja uma importante etapa para estimular a mudança dos modelos de produção e consumo insustentáveis.

Ricardo Sánchez Sosa

Diretor do Escritório Regional para América Latina e Caribe Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

A região da América Latina e Caribe apresenta a maior variedade de espécies naturais e de ecoregiões do mundo. O valor dessa biodiversidade vai além de seu valor econômico direto, sendo indispensável para a sobrevivência da humanidade neste planeta. Por outro lado, o padrão de crescimento econômico, baseado em atividades que conferem um baixo valor agregado ao produto final, impede que o aumento da produção se traduza em uma rápida redução do desemprego, dificultando a diminuição da pobreza que atinge cerca de metade da população da região.

A adoção de um modelo de desenvolvimento sócio- econômico que promova a reversão da crise social, tradicionalmente existente, sem comprometer os recursos naturais disponíveis representa um dos principais desafios a serem enfrentados pelos países da América Latina e Caribe.

Entre as estratégias para promoção do desenvolvimento sustentável, experiências mundiais têm comprovado a eficácia das ações de Produção mais Limpa e Consumo Sustentável, quando inseridas nas política públicas, planejamentos setoriais, empresariais e no dia -a- dia da sociedade.

Neste contexto, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), em parceria com o Escritório Regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), avaliou a situação das ações de Produção mais Limpa e Consumo Sustentável desenvolvidas na América Latina e Caribe no período de 2000 a 2003.

Um diagnóstico foi realizado junto às entidades participantes da pesquisa e fontes internacionais reconhecidamente atuantes no desenvolvimento da região, resultando em um documento que destaca as principais iniciativas em Produção mais Limpa e Consumo Sustentável, as dificuldades existentes e as propostas para melhoria.

É com satisfação que concluímos mais este trabalho com o Programa das Nações Unidas para o

Meio Ambiente, por meio de seu Escritório Regional para América Latina, sediada no México. Esperamos que este relatório sirva como orientador na elaboração de políticas públicas e estratégias de ação, com vistas a promoção do desenvolvimento sustentável na região da América Latina e Caribe.

Rubens Lara Diretor Presidente da CETESB

1. INTRODUÇÃO1
2. PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL - DEFINIÇÕES E CONTEXTO7
2. 1. Produção mais Limpa7
2.2. Consumo Sustentável14
2.3. Depoimentos de especialistas em P+L e CS20
2.3.1. A Produção e o Consumo Sustentável na América Latina e Caribe20
Técnica – Lições Aprendidas28
2.3.3 Consumo Sustentável no Brasil32
3. PANORAMA SÓCIO- ECONÔMICO E AMBIENTAL DA AL&C37
3.1. Aspectos sócio- econômicos37
3.2. Biodiversidade e ecossistemas40
3.3. Uso de recursos hídricos4
3.4. Poluição Atmosférica46
3.5. Resíduos Sólidos47
3.6. Energia e Efeito Estufa49

SUMÁRIO 2.3.2 Produção mais Limpa e Ecoeficiência na América Latina: Desafio para a Cooperação

PAÍSES PESQUISADOS5
4.1 Produção mais Limpa5
4.1.1 Contexto Institucional5
4.1.2 Atividades Específicas de P+L58
4.1.3 Indicadores Ambientais62
4.2 Consumo Sustentável64
4.2.1 Contexto Institucional64
4.2.2 Atividades Específicas de CS6

4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL NOS 4.3. Atividades de capacitação e divulgação em P+L e CS ................................................69

4.4.1. Considerações gerais70
4.4.2. Inserção da P+L na Legislação Ambiental72
4.3.3. Inserção do CS na Legislação Ambiental74
4.3.4. Instrumentos econômicos para P+L e CS76

4.4. Legislação Ambiental e outros incentivos para adoção de P+L e CS .......................70

participantes da pesquisa7
4.5.1. Barreiras para implementação de ações de P+L7
4.5.2. Barreiras para implementação de ações de CS79

4.5. Barreiras para implementação de P+L e CS identificadas pelas entidades

pesquisadas80
4.6.1. Recomendações para implementação de ações de P+L80
4.6.2. Recomendações para implementação de ações de CS81
5. ANÁLISE CRÍTICA E CONCLUSÕES83
5.1. Considerações Gerais83
5.2. Produção Mais Limpa83
5.3. Consumo Sustentável84
6. RECOMENDAÇÕES87
6.1. Produção mais Limpa87
6.2. Consumo Sustentável87

4.6. Recomendações para implementação de P+L e CS identificadas pelas entidades

SUSTENTÁVEIS89

ANEXO 1. ESTRATÉGIA REGIONAL SOBRE CONSUMO E PRODUÇÃO

CONSUMO E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL93
ANEXO 3: QUESTIONÁRIO ENVIADO95
ANEXO 4: CONTATOS DAS ENTIDADES PARTICIPANTES103
ANEXO 5: COORDENAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA109
ANEXO 6: REFERÊNCIAS112

ANEXO 2: CONSELHO REGIONAL DE ESPECIALISTAS DE GOVERNO SOBRE ANEXO 7: ABREVIATURAS................................................................................................. 118

Relatório sobre Produção mais Limpa e Consumo Sustentável na América Latina e Caribe

1. INTRODUÇÃO

Em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e

Desenvolvimento (CNUMAD, UNCED em inglês) colocou em pauta um novo modelo de desenvolvimento para o século 21, sendo um marco internacional com vistas ao estabelecimento de estratégias para o desenvolvimento sustentável.

Na Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque, em 2000, as discussões acerca do processo de globalização, degradação ambiental, avanço das tecnologias e continuidade da pobreza, fizeram com que 147 chefes de Estado e de Governo adotassem de comum acordo a Declaração do Milênio, documento em que se estabelecem metas para promover a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento humano e a proteção dos recursos naturais.

As metas de desenvolvimento do milênio passaram a servir como referência para elaboração de planos de ação nacionais e regionais. Em 2001, em reunião preparatória para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizado em Joanesburgo, houve o lançamento da Iniciativa Latino Americana Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC), cujas estratégias culminaram no estabelecimento de um plano de implementação, discutido na própria Cúpula. Este plano de implementação dedica todo um capítulo, o terceiro, à discussão das atividades necessárias para conseguir uma produção e um consumo sustentáveis.

A região da América Latina e Caribe (AL&C) foi a primeira na qual mundialmente de deu seguimento à Conferência de Joanesburgo e organizou uma reunião regional na Argentina em Abril de 2003 para identificar as modalidades de implementação regional para um Programa de Produção mais Limpa (P+L) e a disseminação do conceito de Consumo Sustentável (CS), e propôs-se a formação de uma rede de especialistas de governo sobre o tema. Desta forma, em Outubro de 2003 se organizou a segunda reunião na qual de planejou uma estratégia regional de P+L e CS.

A XIV Reunião de Ministros de Meio Ambiente da AL&C, realizada em novembro de 2003, no

Panamá, enfatizou a necessidade de mudança dos padrões de consumo e produção para assegurar a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental na região.

(Parte 1 de 7)

Comentários