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GEOPOLÍTICA A Geopolítica e as Relações Internacionais

‘A política de um Estado é sua geografia’ (Napoleão Bonaparte)

AULA 1: DEFINIÇÃO DE GEOPOLÍTICA

A geopolítica é a disciplina que busca entender as relações recíprocas entre o poder político nacional e o espaço geográfico. Ela procura responder a seguinte questão: até que ponto a ação dos estados nacionais é ou não determinada pela situação geográfica. A geopolítica tem duas finalidades:

orientar a atuação dos governos no cenário mundial;1. permitir uma análise mais precisa das relações internacionais.2.

O raciocínio geopolítico (o aproveitamento do espaço territorial e os limites que este impõe à ação do Poder) sempre influenciou os governantes desde a mais remota Antigüidade. Contudo, a normatização metodológica da geopolítica só ocorreu no século XIX. O “pai” da geopolítica foi um geógrafo alemão FRIEDRICH RATZEL (1844-1904), autor do livro "ANTROPOGEOGRAFIA - FUNDAMENTOS DA APLICAÇÃO DA GEOGRAFIA À HISTÓRIA", que formulou conceitos fundamentais para a abordagem geopolítica da realidade internacional. Em primeiro lugar, a função do Estado, é expandir e defender o espaço territorial nacional e, além disso, Ratzel conceituava que as fronteiras nacionais são móveis, pois são determinadas pela capacidade político-militar de ampliá-las e de as manter. Importante é ressaltar que Ratzel reflete o momento histórico da unificação da Alemanha pela Prússia, processo marcado pela expansão militar. A Alemanha Imperial (o IIº Reich) surgiria em 1871 após três guerras: a “dos Ducados”, contra a Dinamarca (1864), a “Guerra Austro-Prussiana” (1866) e a “Franco-Prussiana” (1870). O raciocínio de Ratzel expressa esta íntima ligação entre “unidade política” (proposta de unificação nacional), necessidade de expansão territorial e poder militar.

Nos Estados Unidos da América, o almirante ALFRED THAYER MAHAN, outro precursor da geopolítica, elaborou uma proposta global para seu país. Segundo sua visão, os EUA eram uma “grande ilha” cercada por dois enormes oceanos: o Atlântico e o Pacífico. Portanto, seria um país quase impossível de ser invadido, contanto que tivesse como aliados o Canadá e o México. Mas, também seria fundamental manter a América Central como “zona de influência”. Potência insular, os EUA não precisariam de um exército forte, mas de esquadras navais poderosas: uma no Pacífico e outra no Atlântico. Estas frotas, numa emergência, se ajudariam: daí a necessidade de uma passagem entre o Atlântico e o Pacífico próxima ao território norte-americano. Nascia, assim, o projeto do Canal do Panamá. Mahan, em seu livro

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“O PROBLEMA DA ÁSIA E SEU EFEITO SOBRE A POLÍTICA INTERNACIONAL”, defende a idéia de que as potências marítimas tendem a ser dominantes, pois são capazes de manter o controle de áreas ao redor do continente euroasiático, então o “núcleo sócio-econômico-político” do mundo. De fato, a Eurásia pode ser definida como uma enorme massa territorial contínua cuja segurança depende, fundamentalmente, da ação de forças militares terrestres. Em síntese, as nações euroasiáticas teriam uma mentalidade estratégica fundada nos exércitos; os países periféricos à Eurásia optariam pelo poder naval - atualmente, aeronaval. Na gíria geopolítica: as nações “baleias” versus os países “ursos”.

Em 1904, o britânico John Mackinder, difundiu a teoria de que a ”Heartland” (“CORE“ – “terra coração”, “região núcleo”) do mundo, em função da sua massa territorial, seria a Eurásia, notadamente a região compreendida entre a Alemanha e a Rússia. No entender de Mackinder, a potência que controlasse essa área seria hegemônica em relação às nações marítimas que, por seu turno, dominariam a “Ilha Mundial” (“World Island”), isto é, os espaços do planeta periféricos ao continente eurasiano. Historicamente, as nações que buscaram o domínio do “core” euroasiático foram, em tempos recentes, a Alemanha e a Rússia; as que buscaram o poderio naval foram, de início, a Inglaterra, e, em seguida, os EUA. Mahan e Mackinder concordavam quanto à existência do conflito entre a “baleia” e o “urso”, só que o americano privilegiava o poder naval e o britânico realçava o papel estratégico das forças terrestres.

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As concepções geopolíticas foram, finalmente, sistematizadas pelo sueco RUDOLF KJELLEN que inspiraria os teóricos do Instituto Geopolítico de Munique, cujo diretor foi o general KARL HAUSHOFER . A geopolítica alemã se baseava em três noções:

toda potência precisa controlar um espaço geográfico suficientemente grande para garantir suasegurança e possibilitar uma lucrativa exploração econômica; 1.

existe a “Ilha Mundial”, o que levou a Alemanha a criar um poder naval;2.

as áreas hegemônicas do Hemisfério Norte (EUA, Alemanha, Rússia e a então “zona deco-prosperidade asiática, controlada pelo Japão) deveriam subordinar o Hemisfério Sul. 3.

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Tal visão geopolítica fundamentou a expansão da Alemanha Nazista (1933-1945), cuja teoria do “LEBENSRAUM” (“espaço vital”) visava anexar áreas territoriais onde houvesse habitantes de “sangue alemão”, definidos como um povo “viril e vigoroso”. Nesse caso, a geopolítica foi uma arma conceptual nas mão de genocidas e violadores dos valores humanistas. Na década de 30, o geopolítico NICHOLAS SPYKMAN defendeu a idéia de que o expansionismo alemão só seria barrado por meio de uma aliança entre o poderio naval anglo-americano e a Rússia, potência militar terrestre. Para Spykman, o controle do “Heartland” euro-asiático era menos importante do que o domínio do RIMLAND (o “anel marítimo”). Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando do início da “Guerra Fria” (o conflito político e ideológico, por vezes marcado por “guerras limitadas”, entre as nações ocidentais, lideradas pelos EUA e as subordinadas à URSS), os EUA retomaram a teoria de Spykman, buscando cercar o país dos “soviets” através de forças aeronavais.

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O raciocínio geopolítico é útil quando:

O USO CORRETO DA GEOPOLÍTICA foge a um estrito determinismo geográfico1. os dados culturais, sociais, econômicos e as relações de forças políticas são levadas em conta.2.

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As Primeiras Teorias das Relações Internacionais

Conflitos, trocas comerciais e pactos entre as diversas comunidades sempre existiram. Contudo, a noção de relações internacionais é recente, já que o surgimento dos “Estados Nacionais” data do final da Idade Média. De fato, o “Estado – Nação” começa a se consolidar a partir dos séculos XVI e XVII, daí a necessidade de teorias políticas que justificassem e legitimassem a sua existência e orientassem suas ações em relação a outros estados.

No século XVI, na Itália surgiria a “ESCOLA DE PENSAMENTO POLÍTICO VENEZIANO – FLORENTINA” que formulou o conceito de “razão de estado”. Essa noção implica que a Ética e o Direito são determinados pelos interesses do poder político: é “justo” o que é útil para o Estado, é “certo” o que o Estado define como tal. Em suma: a necessidade determina a lei. Quando de sua formulação inicial, o principio da “razão de estado” significava a vontade do governante e/ou de sua dinastia. O “interesse do estado” era o desejo do “Príncipe”. Os conflitos internacionais foram, no século XVI e XVII, determinados pelos interesses monárquicos. Naquela época, nos canhões dos estados nacionais, então ainda embrionários, estava escrita a frase: “a última razão dos reis”. Noutros termos, não satisfeitas as exigências do Príncipe, seriam ouvidas as vozes tonitroantes dos canhões. Pouco a pouco, os estados modernos – inicialmente expressões das monarquias nacionais - passaram a ser definidos como “estados nacionais”. Com efeito, a partir do século XVIII, a “razão de estado”, até então a vontade do governante, adquiriu o sentido da defesa das aspirações das “comunidades nacionais”. Surgia o conceito de nação. Isto ocorreu, de início, na França, quando do Absolutismo da dinastia Bourbon. Para os filósofos políticos, tornava–se premente definir o conceito de Nação, pois os Tempos Modernos ( período compreendido entre os séculos XVI e XVIII) firmaram o preceito de que Nação só existe quando regida por um Estado.

Na Europa Oriental, “nação” sempre implicou “origem étnica”: é sérvio quem tem ”sangue sérvio”; poloneses são aqueles que possuem “origem racial polonesa” e assim por diante. Modernamente, a Antropologia ( ciência que estuda as estruturas culturais das comunidades humanas ) não mais aceita a noção de “raça”. No mundo ocidental, nação significa uma coletividade de mesmas raízes culturais, ritos e símbolos comuns e dotada de um projeto político – sócio – cultural uniforme. Em suma, uma nação se define culturalmente e não racialmente. Exemplo disso: os brasileiros formam uma nação, embora as origens étnicas sejam múltiplas: italianos, portugueses, espanhóis, japoneses, africanos, etc. Atualmente, a Filosofia do Direito conceitua que uma nação é uma comunidade, étnica e socialmente diversificada, política e juridicamente organizada pelo Estado.

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Entre os séculos XVI e XVIII, o mundo europeu foi marcado pelo conflito entre os “estados nacionais” emergentes (França, Inglaterra, etc.) e os “Impérios multinacionais” ( Sacro Império Romano – Germânico, depois Império Austro – Húngaro, Império Russo e Império Turco – Otomano ). No século XIX, esse confronto faria aflorar a “questão das nacionalidades”. Passaria a imperar o conceito de que cada comunidade nacional deveria ter seu Estado. No ano de 1848, denominado de a “Primavera dos Povos”, eclodiram revoluções nacionalistas na Polônia, na Hungria, na Alemanha e o Reino do Piemonte tentou, infrutiferamente, unificar a Itália. Assim, no século XIX, a realidade política do “estado nacional” gerou a ideologia do “nacionalismo”.

As relações internacionais européias, ao longo dos Tempos Modernos, oscilaram entre

tentativas de hegemonismo e períodos marcados pelo “equilíbrio de poder”. No século XVI, o cenário político do Velho Continente foi marcado pelo predomínio da dinastia dos Habsburgos, família que reinava na Espanha e no Sacro Império Romano – Germânico, que compreendia o centro e o leste europeus. Na ocasião, a França se via cercada pelo “anel de ferro Habsburgo”, que limitava a projeção internacional da dinastia Bourbon. De fato, a França se confrontava com Habsburgos na Espanha, nos Países Baixos ( atualmente, Holanda, Luxemburgo e Bélgica ) e no Sacro Império Romano – Germânico.

No século XVII, quando da “Guerra dos Trinta Anos” ( 1618 – 1648 ), a França, vitoriosa, quebrou

o “anel de ferro Habsburgo”, tornando – se hegemônica na Europa. Este triunfo francês foi formalizado pela “Paz de Westphalia” ( 1648 ), que significou a primeira vitória de um estado nacional – a França – sobre um império multinacional – o Sacro Império. O Estado – Nação, pela primeira vez, se impunha sobre uma entidade imperial. No cenário mundial, começava a predominar a modernidade política.

A hegemonia francesa ao longo do século XVIII seria contestada pelo interesse inglês de estabelecer

na Europa o “equilíbrio de poder”. A Inglaterra desejava que, na Europa Continental, nenhuma nação fosse dominante em relação às demais. Assim, o governo britânico promoveu a “política da gangorra”: se uma determinada nação se tornasse mais forte do que as outras, a Inglaterra se posicionaria ao lado dessas últimas. Em termos geopolíticos, o “fiel da balança” europeu passou a ser a Inglaterra.

No início do século XIX, Napoleão Bonaparte, afrontando a Inglaterra, a Áustria, a Prússia e a

Rússia, buscou novamente tornar a França hegemônica na Europa. Sua derrota, na batalha de Waterloo ( 1815 ), levou as nações do Velho Continente a buscar, uma outra fórmula para estabelecer o “equilíbrio de poder” na Europa.

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Matérias > Geopolítica > O eterno sonho da Diplomacia: o equilíbrio do poder

O Eterno Sonho da Diplomacia: O Equilíbrio do Poder EUROPA DA PRIMEIRA METADE DO SÉC. XIX

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O panorama político europeu do século XIX foi totalmente modelado pelo conceito geopolítico do “equilíbrio de poder”. Prevaleceu, então, a REALPOLITIK , ou seja, o princípio de que as relações internacionais não devem ser norteadas pela ética ou ideologias, mas, sim, pela defesa dos interesses nacionais. Em suma, os estados não têm “amigos” e nem compartilham ideais, simplesmente fazem valer seus objetivos econômicos e políticos. No cenário internacional, o realismo amoral deve conduzir a ação dos estados.

Este novo projeto de “equilíbrio europeu” nasceu no CONGRESSO DE VIENA (1814 – 1815),

quando as principais nações européias – França, Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria – buscaram:

restaurar o Absolutismo1. estabelecer o equilíbrio de forças no Velho Continente.2.

Cada um daqueles países tinha propósitos específicos e outros comuns a todos. A França, representada por Talleyrand, temia que seu solo fosse ocupado pelas nações que haviam vencido Napoleão Bonaparte. Agora, vivendo a Restauração dos Bourbons ( a volta ao poder da nobreza liderada por Luís XVIII ), a França desejava preservar a integridade de seu território e legitimar a retomada de um regime absolutista. A Rússia, cuja delegação enviada ao congresso era encabeçada pelo Tzar Alexandre I, postulava o regresso ao Antigo Regime ( a realidade política anterior à Revolução Francesa ). A Prússia, na pessoa do rei Frederico Guilherme I, além dos mesmos propósitos restauradores, já desejava unificar todos os estados alemães sobre a tutela de Berlim. A Inglaterra, representada por Castlereagh, ambicionava projetar seu poderio sobre as regiões periféricas ao Velho Continente e estabelecer, na Europa Continental, um “equilíbrio de poder” entre as nações.

No entanto, a “estrela” do congresso de Viena foi o chanceler austríaco Metternich. De fato, a Áustria conhecia um espinhoso problema: o mosaico étnico. O Império Austríaco era habitado por germânicos, húngaros e inúmeros povos eslavos. Por consegüinte, se cada uma dessas comunidades adotasse idéias nacionalistas, aspirando ao seu próprio estado, todo império se esfacelaria. Assim, era necessário extirpar os sonhos nacionais de cada uma das etnias dominadas pelo governo de Viena. Com esse propósito, Metternich propôs o “CONCERTO EUROPEU”, também conhecido como “SISTEMA METTERNICH”,

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Estabelecia-se, desta forma, um sistema internacional baseado num equilíbrio de forças voltado ao objetivo de impedir toda e qualquer transformação social e política na Europa. Inegavelmente, tal esquema manteve a paz européia, somente quebrada por pequenos conflitos, durante um século ( a “Paz dos Cem Anos” ), pois o interesse comum de preservar o equilíbrio multipolar fez com que cada uma das nações européias não desejasse destruir as outras, já que se isso ocorresse todo o sistema entraria em colapso. O século XIX, foi sem dúvida, a concretização do eterno e delirante sonho da diplomacia: a estabilidade entres os poderes nacionais.

No final do século XIX, o equilíbrio do sistema internacional europeu foi vitimado por uma série de crises. Inúmeras foram as razões de tal desequilíbrio. Em primeiro lugar, povos submetidos aos grandes impérios desejavam edificar seus estados, abalando o Império Austro-Húngaro, o Russo e o Turco-Otomano. Irrompiam, na Europa do leste, fortes nacionalismos, notadamente o eslavo e o magiar. Além disso, a unificação da Alemanha, em 1871, quebrava a hegemonia militar e política francesa na Europa Ocidental, criando uma turbulência no “Concerto Europeu”. Turbulência esta, de início, de conseqüências limitadas, pois a Alemanha de Bismarck ainda não tinha pretensões de hegemonia mundial, limitando-se a impor seus interesses na Europa Central. O chanceler alemão temia uma vingança francesa pela derrota de 1870 e buscava alianças no leste. De fato, Bismarck encabeçou a formação da “Aliança dos Três Imperadores”, agrupando Alemanha, Rússia e Austro-Hungria, visando impedir que a França conseguisse aliados na Europa Oriental. Berlim temia que a Alemanha, pela sua posição geográfica, fosse cercada por inimigos a oeste e a leste: o eterno “fantasma” que sempre aterrorizou a nação alemã, a guerra em “duas frentes”. A França, desejosa de revidar a vitória alemã na “Guerra Franco – Prussiana” e recuperar as províncias da Alsácia e Lorena, busca desmembrar a aliança “costurada” por Bismarck.

Outro fator de abalo do sistema europeu foi a “questão do Oriente”. A Inglaterra levava a efeito uma sútil política de enfraquecer o já debilitado império Turco-Otomano, sem, contudo, destruí-lo completamente para evitar a hegemonia russa nas regiões turcomanas, o que ameaçaria a presença britânica na Índia. Nas últimas décadas do século XIX, travaram-se as desgastantes guerras russo-britânicas pela posse do Afeganistão. Estes conflitos receberam a denominação de o “Grande Jogo”. As outras potências européias tinham também suas ambições: a França aspirava ao controle da Síria e do Líbano, a pretexto de proteger os cristãos contra os muçulmanos; a Alemanha desejava uma presença no Golfo Pérsico, onde já fora descoberto petróleo. Berlim, então, acalentou o louco sonho de construir a estrada de ferro Berlim-Bagdá e aliou-se aos turcos, alegando que protegeria o Império Otomano contra a ameaça anglo-francesa. A partir de 1909, os exércitos do sultão passaram a ser treinados por instrutores alemães. A Rússia, interessada em penetrar nos “mares quentes”, precisava controlar os estreitos turcos do Bósforo e Dardanelos, passagem obrigatória entre o Mar Negro e o Mediterrâneo. Por fim, a Inglaterra, além de cobiçar regiões no Oriente Médio, controlava boa parte da África Negra. Tais pendências, embora envolvessem regiões extra – européias, repercutiam no Velho Continente, ameaçando a “Paz dos Cem Anos”.

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A hegemonia dos imperialismos neocolonialistas ingleses e franceses provocou a ira germânica, já que à Alemanha restaram áreas geográficas de baixos recursos econômicos que não interessavam a Londres e a Paris. No famoso “Congresso de Berlim” (1885), onde se partilhou a África Negra, a Inglaterra e a França “jantaram” a melhor parte do Continente Negro. A Alemanha chegara tarde ao “banquete”, portanto com maior “apetite”, que não foi satisfeito.

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