Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

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Raimunda ltledeiros Germano

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (ClP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

(lcntrano. Rairnunrla \íetlçiros. Iìlucaçào c irlcologia <la enfcnnagenr no Ilrasil ; l{ainrunrla ìr'lçrleiros

(ìe nnanr-r. -ì. trl. Srìo l)aulo : Corlez, l9()1.

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Índices para catálogo sistemático:

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Enfermagem no Brasil 3i ediçáo

Dducação e ldeologia da

Agradeco a todos os trabalhadores de saúde e de educacão que ainda acreditam na transformacão da realidade social e, porque acreditam, lutam incessantemente por essa causa.

Palavras Sobre a Exposição, 18

Objetivos e Justificativa do Estudo 2. Fontes e Procedimentos de Pesquisa

Breve histórico do Ensino de Enfermagem no Brasil 1 . Enfermagem no BrasiI

2. Evolução do ríodo 1923-80 Ensino de Enfermagem ao longo do pe-

3. A Associação Brasileira de Enfermagem - Contribuições ao Ensino de Enfermagem

't1 16

A Revista Brasileira de Enfermagem 1 . Histórico da Revista

2. Temática abor.dada pela Revista - Tentativa de Caracterização

2.1. Introdução

2 .2. Período i 955-64 2 .3 . Período 1965-80

A Revista Brasileira de Enfermagem enguanto instru.

mento de Educação: Análise de suas bases concep. tuais

da Revista: Escolas, lnstituições, Intelectuais

1 . A Estrutura Material da produção e Difusão lntelectual

2. Tendêncías FundamentaÍs da Revista enquanto veicu- ladora de uma Étíca e de uma prática profissional: a direção cultural, moral e ideológica

PREFIiCIO

O primeiro encontro, como estudantes de enfermagem, no t Congiesso Nacional de Estudantes de Enfermagem,- realizado om Sãlvador - 1963, o segundo encontro, corno profissionais, rro XXXI Gongresso Brasileiro de Enfermagem realizado em Fortaleza - í979, marcaram o nosso compromisso de participação r:om Haimunda Medeiros Germano, na busca de uma compreenrão crítica da prática de enfermagem que permitisse a cons' trução de um projeto de enfermagem mais coerente com a realidade da sociedade brasileira.

Prefaciar este livro representa a consotidação destes e (,utros encontros posteriores e investe de maior responsabili' dade o caminho a ser seguido.

Este livro evidencia de forma bem clara que a história da onÍermagem não se processa num espaço abstrato, mas ela se dá de forma concreta na sociedade brasileira com seus deter' Inlnantes econômicos, polítícos e Ídeológícos. A evolução da oducação e ideologia em enfermagem é analisada dentro de uma concepção não simplesmente historiográfica, mas de uma torma problematizadora, onde o objeto de estudo apreendido lrassa pela construção de um processo de análise, cujo quadro teórico adotado evidencia as relações entre a enfermagem, a sociedade civil e o Estado, em diversos momentos históricos. Consubstancia-se de forma defínida neste trabalho, o papel político da Associação Brasileira de Enfermagem e a ideologia voiculada pela Revista Brasileira de EnÍermagem, quando a rea'

BIBLIOGRAFIAABREVIATURAS .......113 lidade da enfermagem no período analisado (1955-80) é desntr dada, demonstrandì sua vinculação aos interesses dominanter' e, portanto, a serviço da conservação do sistema vigente' Cab'' notar que, apesar disto, a autora deixa claro que não se- dev':

inferir daí o raciocínio mecanicista, segundo o qual a enferma gem reproduz os interesses dominantes. Esse raciocínio dt:

õerta foima dissolve as contradições inerentes a uma sociedadtr estruturada em classes e grupos sociais, com interesses dis tintos e antagônicos.

O esforço de documentação cuidadosa, pre€ente ao longo de todo o teito, revela, além de uma árdua tarefa, uma postura ousada, na medida em que poucos trabalhos sistematizados de enfermagem têm-se peocupado com tal tipo de estudo' Nesú década de 80, quando se comemora os 50 anos de fundação da primeira Escola de EnÍermagem no país, este ,livro vem óonstituir um marco importante na produção do conheci- mento científico da enÍermagem, não só pela oportunidade de oferecer instrumentos de anãlise crítica à atual crise de enfermagem, como também pelo tipo de quadro teórico- utilizado que-, apesar de antigo, é quase recém-nato na enfermagem'ItvTRODUÇÃ'o 1. Obietivos e JustiÍicativa do Estudo

O presente trabalho- tem c-omo princioal obietivo efetuar

rrrn estudo sobre a iíuult" Ét"sileira de Enfermagem (HEBEn)' rrrocurando sempre ;;i;i;; o contexto histórico em que sur' irtu e se desenvolvã;'ï';;ti"; de enfermagem no' Brasil e n conseqüenr, ,o'tãïaã ãt-"tu Associasão de EnÍermeiras' r;.ia preocupaçã9 t;;iï "ï"ãçào é noiória' desde seu início' rsto é confirmado q;;;J" se observa que no seu primeiro esta' tuto, datado de 1eze"'ï;;; iã ããóituro i'lãiaì - "Do nome' sede' duração e fins O" a'sJJiãçãô"' na letra "a" do art' 2''' lê-se:

,,Trabalhar incessantemente pelo progresso da ctìucação .re enÍernreiras e pelo estabeleci,nt"t"-al'-tttãt* it ànrttrnsgem que tenham os mesmos ï."ït-.t Jt Escola Oficial do Governo" l

A Revista naturalmente se constituiu no porta-voz oficial da Associação, ui"noo"tàËtJiuaï "servir de depositárìa das con' cepções que vão ir"*1""iì-'"nlotoundJ " Jánao existência à

* Estudo apresentado como exrgência*pa'ra obtenção do grau de 'mestre em liducação, na Área at üãt"ãtràgiã do E"ti'.,o' 'oï"àtl"*çao do proÍessor New' ron césar Balzan, na úìJ.*iaãa' oï..'d..lil -*a,crrï'r)iÏ'à, urtrr*agem, 7926' i." c'Ànver-úo, Anavde Corrêa de' Assocnçao t976 Do*t"ntt{rio P 480 1

Stella Barros"Salvador, janeiro de 1984 n stella Maria P. F. Barros é professora da Escola de Enfermagem da uFBa.

enfermagem nacional"' ou ainda como assinala um dos seus editoriais, de í946, quando chama a atenção para o papel da Revista enquanto instrumento de divulgação de novos conhe- cimentos profissionais e como elemento unificador entre os enfermeiros dispersos por todo o território nacional.3

A preocupação com o elemento unificador e com "as concepções que vão plasmando, moldando e dando existência à enfermagem nacional" significa entatizar a formação de uma ética, pois, segundo Gramsci,

"não pode existir associação permanente, com capacidade de desenvolvimento, que não seja sustentada por determinados ptincípios éticos, que a própria associação determina para os seus componentes singula- res, a Íim de obter a compacticidade interna e a homogeneidade necessárias para alcançar o objetivo".l

Ao. mesmo tempo, a unificação de enfermeiros dispersos por todo o país . significa a preocupação em estabelecer um vín- culo entre a direção da Revista e suas bases. Ainda, a propósito, observa Gramsci que

"as direções, se não estão ligadas a um movimento de base, disciplinado, tendem ou a se tornârem igrejinhas de profetas desarmados, ou a se cindirem de acordo com os movimenros inorgânicos e caóticos que se verificam entre os diversos grupos e camadas de leitores".s

E, ao que parece, a Associação Brasileira de Enfermagem(,ABEn) tem procurado, através da Revista, manter o vínculo com as suas bases (estudantes, professores, enfermeiros), vi- sando estabelecer uma moral homogênea para toda a categoria, daí a sua preocupação com a educação.

Assim sendo, e mais especificamente, trata-se de reali- zar um estudo sobre a REBEn, í955-80, considerando-a como instrumento de educação de toda uma massa de estudantes, professores, enfermêiros e profissionais de enfermagem em geral, espalhados por todo o país.6 Cabe esclarecer que a edu-

2. Editorial da Reuista Brasileira de Enfermagen. Ano XV, n.' 5, Out. 1962. p. 401.

t. Ver RESENDE, Marina de Andrade. Em: Reaista Brasileira de Exlermagem. Ano XV, n.' 6. Dez. L962. p. 508.

4. GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. p. 167. ,. Ibidem, p. 166.

6. A propósito, a Profa, Haydée Guanais Dourado, redatora-cheÍe da REBEn, salientou (em conversa com a âutorâ do presente trabalho, em 19.05-81), que a Re- cação é entendida aqui no sentldo gramsciano - como uma rela' óaò U" hegemonia pois, para esse autor, "a relação pedagógica Iãó põOã *r limitaàa às relações especificamente escolásticas" ã pd, conseguinte "toda relação .de hegemonia é necessaria' mente uma relação pedagógica..."i

Tratando-se, assim, de um estudo que privilegia também as bases conceptuais, isto é, a direção cultural, ideológica, moral, resumindo, a direção intelectual que a Revista imprimiu no decorrer das diferentes con junturas históricas que marcaram o período analisado, importa pois identificar.quais eram essas concepções (de educação' de saúde, da enferma' uistaé,,importantissima para a enlermagem, pois ten o obietiuo de manter inforna' ìlos todos -os membros da categoria espalhados num país de dimensões continen- tais,comoéoBrasil". Por outro lado, em levantamento Íeito em 2 escolas de enfermagem, sediadas em 18 Estatlos e mais o Distrito Federal, todas informafam que dispunham da REBE/ nas suas respectivas bibliotecas. Todas, ressaltaram a sua importância para o ensino, parã a pesquisa, para a atualização da categoria' Algumas resssltatam ainda ser a única publicação no gênero que chega às suas escolas. Todas disseram que a aludida Reuista era consultada sistematicamente por professores e estudantes de graduação e de pós-graduação, onde existe, quer seia no prepâro dc aulas, em pesquisa, u .- .rtuào iealizado em sala de aula, entre outras modalidades de usã. Enquanto isso, a maioria das escolas consultadas afirmou que os cnfermeiros assistenciais também utilizam a REBEn Como se vê, a penetração da Reuista Brasileira de Enlernagezr é evidente.

O levantamento foi eÍetuado iunto às seguintes escolas: E.E. UFAc-Rio Branco; E.E. Manaus; E.E. UFPa-Belém; E.E' UFCe-Fortaleza: E'E' URRN-Moçoró; E. E. UFRN-Natal; E. E. UFPb-João Pessoa; E. E. UFPe-Recife; E' E' UFAL' Maceió; E. E. UFSe-Aracaiu; E. E. UFBa-salvador; E E' UNB-Brasília; E' E' UFMT-'Cuiabá; E. E. UFMG-Belo Horizonte; E. E UFRJ-Rio de Janeiro; E E' usP-são Paulo; E.E. Ribeirão Preto-usP-Ribeirão Preto; E.E. UFSCAR-São

Carlos; E. E. UFPr-Curitiba; E. E. UFSC-Florianópolis; E' E' UFRS-Porto Alegre, E. E. UFG-Goiânia.

7. GRÁMSCI, Ântonio. Concepção Dialética da História- p. 37 O estudo da hegemonia em Gramsci "tem por obietiuo iustamettte sublinhar a importância da diíeção cultural e ideológica" - PORTELLI, Hugues - Gramsci e o Bloco Histó' rico, p. 6), mas não somente isso "pois se a begemonìa é ético-política também é econômica; não pode deixar de se lundamextar da lunção decisiua que o- grttpo dirigente exerce'no nrícleo decisiuo da atiuidade econômica" - GRAMSCI, An-

,nnú - Maquiauel, a Política e o Estado Moderno. p 3' Enquanto. isso, Gramsci

<lefine ideolãgia como ,,uma concepção do mundo, que se manilesta implicita' mettte na arti, no direito, na atiuidade econônica, em todas as manilestações de uida indiuiduais e coletiuas". GRAMSCI, Antonio. A Concepção Dialética da His' t&ia. p. 76.

gerìì, de sociedade,.do social etc..) e a serviço de que e dcrquem foram veiculadas. A serviço da conservação ou da transformação da sociedade? A serviço das poríticas de saúde, adotadas pelo Estado brasileiro, a fim de assegurar a dominaçât, de classe ou a serviço dos interesses da maioria da pooura ção? E ainda, como são colocados e discutidos os interesses dos enfermeiros enquanto categoria profissional e qual a ética transmitida: combatividade e insubordinação ou obediência e resignação?

É fundamental também identif icar onde se encontram localizados os centros de produção intelectual (em que univer, grdades, em que escolas, em que Estados) que ali'mentam aBEBEn e o que veiculam a partir, inclusive, àos grandes vul.

tos da enfermagem como Frorence Nightingare e Aú Néri. Ter,- tar desvendar o que se encontra por trás dessas formulações e evidenciar as articulações existentes entre a enfermagem[como profissão) e sociedade no Brasil são os principais ob-jetivos deste trabalho.

. Diante disso, o presente estudo é plenamente justifica_

{o e -a sua importância resulta, em primeiro lugar, do fato

de a Revista Brasileira de Enfermagem, além de õrgão oÍicial da Associação Brasileira de Enfermãgem, ser, de lonie, o rnais importante veículo de comunicação na área da enfermaqem e o .de mais ampla circulação nacional, atingindo todos" os Estados e Territórios brasileiros. Em segundo lugar, pela grande importância que a REBEn e a ABEn concedem à educacãó. Bas_ ta ver os artigos da Revista dedicados à educação e fornração profissional que atíngem elevados percentuais nô período í9s5--80 (Tabela 2) bem como das recomendações dos Congressos da

ABEn realizados entre 1g4T-82, 54olo referem-se também à edu-cação e ao ensino [Tabela 1J. Em terceiro lugar, porque existecarência de estudos a respeito da Revista é da enfermagemcomo prática social. No primeiro caso, ou seja, da Bevista eda produção intelectual na área da enfermagóm, são coúecí_ dos apenas dois trabalhos a nível de tese, sencJo um delesrealizado pela lr. cleamaria simões, intitulado "contribuicão ao Estudo da Terminologia Básica de Enfermâgem no Brasil _

Taxionomia e Glassificação'. Trata-se de umã pesquisa apresentada na Escola de Enfermagem Ana Néri da universidade Federal do Rio de Janeiro tUFRJ), onde a autora sistematiza um Glossário de Enfermagem, com base na terminologia em-pregada pela REBEn, utilizando os números da Revistã publicados no quadriênio de 1974-78. o outro trabalho é de autoiia de llrorezinha Teixeira Vieira, da Escola de Enfermagem da Univnrsidade Federal da Bahia (UFBa), denominado "Produção Ci' rntlÍica em EnÍermagem no Brasil - í960'79", trabalho apre' qnrrtado no concurso para professor títular na referída univerrldade. A autora estabeleceu uma amostra de 50o/o das Re' vlrtas publicadas no período 1960-79, pesquisando ainda os Arrais dos Congressos Brasileiros de Enfermagem e os volurrros le l do Catálogo de Teses do CEPEn. Entretanto, no que pose a importância do trabalho, os seus objetivos são inteirauronte diferentes daqueles ora propostos pelo presente esturkr. Assim, a própria Therezinha Vieira explicita que "é obje- tlvo deste trabalho fazer uma avaliação geral da produção cienttÍica da enÍermagem no Brasil nas décadas de 60 e 70' '.",8 purtanto, nada que diga respeito à direção cultural, moral e idcológica assumida pela Revista. Para Vieira interessa saber o que foi produzido e não que mensagens, que concepções plasmaram a ética e a ação da enfermagem nos últimos anos. Além do mais, a presente pesquisa abrange um período maior, lÍ155-80, e abarca a totalidade dos números da Revista publir;udos nesse espaço de tempo.

No que se refere ao segundo caso, ou seja, da enfermagem r:omo profissão e como prática social, a inexistência de es' tudos é ressaltada por Maria Cecília Puntel de Almeida e r:olaboradores em trabalho apresentado no Xl Congresso

Urasileiro de Enfermagem, realizado em agosto de 1981 na r:ldade de Manaus-AM. Nas conclusões do trabalho, referindo-se no período de 1975-79, Almeida e colaboradores destacam que:

- "A área de pesquisa priorizada no último qüinqüênio corresponde a assistência de enfermagem,50To das teses;

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