[SEMINARIO DALLARI] Plano de Aula

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Plano de Aula Eliana:

 

Processos de Transformação do Estado

Dallari refere-se a toda e qualquer mudança ou adaptação que pode acontecer no estado.

A visão de Dallari

Vários fatores podem transformar o estado e é importante

Processo Dialético

Para Dallari as transformações no Estado também podem acontecer através do diálogo.

Dinamismo

Um Estado dinâmico é aquele que acompanha a sua realidade.

Modelo Jurídico

Deve ser fundado na experiência.

Aceitação de conflitos como fatos normais.

Conflitos existem em todas as sociedades, cabe ao estado está pronto para trabalhar com eles.

O Estado corresponde à vontade social preponderante

É muito importante que as decisões do Estado sejam formadas pela participação da sociedade, pois assim o Estado estará sempre adaptado a sua realidade.

Institucionalização de Conflitos

É a operação jurídica pela qual o poder político se transfere da pessoa dos governantes para uma entidade – o Estado. Ela é importante, pois torna os interesses da sociedade uma questão do Estado, impede que tais interesses fiquem a mercê de um grupo ou de um chefe.

Multiplicidade de Valores

A sociedade geralmente é diversificada e a Multiplicidade de valores é decorrente dos diferentes grupos que formam o todo social. Em um Estado pode haver várias culturas e consequentemente várias vontades diferentes. Existem pelo mundo diferentes tipos de Estado, cada um com uma sociedade diferente que compõe as vontades preponderantes do Estado.

 

“Assim, por exemplo, quando a ordem, a segurança, o desenvolvimento econômico, o equilíbrio financeiro e outros objetivos fundamentais não levam em conta a liberdade individual, a igualdade de oportunidades e a justa distribuição das riquezas produzidas pela coletividade, o Estado não está cumprindo sua finalidade.” (P. 142)

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