Alimentos funcionais

Alimentos funcionais

No Brasil, a ANVISA gerencia é responsável pela parte legislativa relacionada a alguns alimentos com propriedades benéficas. A seguir o texto na íntegra da última definição oficial quanto aos alimentos funcionais.

ANVISA agosto2007: DEFINIÇÃO OFICIAL DE ALIMENTOS FUNCIONAIS”

Alimentos com Alegações de Propriedades Funcionais e ou de Saúde, Novos Alimentos/Ingredientes, Substâncias Bioativas e Probióticos IX - Lista de alegações de propriedade funcional aprovadas (Atualizado em agosto/2007 )1 - As alegações horizontais, apresentadas a seguir, fazem parte de um processo contínuo e dinâmico de reavaliação das alegações aprovadas com base em evidências científicas, empregando os princípios descritos no item III. Além disso, teve como objetivo a padronização das alegações, a fim de melhorar o entendimento dos consumidores quanto as informações e propriedades veiculadas nos rótulos destes alimentos.2 - Em 2005 as alegações, anteriormente aprovadas, foram reavaliadas com o objetivo de padronizá-las, a fim de melhorar o entendimento dos consumidores quanto às informações e propriedades veiculadas nos rótulos dos alimentos. Com esta reavaliação as alegações relacionadas à cafeína, ao sorbitol, ao xilitol, ao manitol, ao estearato de sódio, ao bicarbonato de sódio, ao ômega 6, aos ácidos graxos monoinsaturados e poliinsaturados (em óleos vegetais), e ao composto líquido pronto para consumo, não foram mais permitidas.3 - As alegações para goma de mascar relacionadas ao sorbitol, xilitol e manitol foram reavaliadas em 2007, com base em novas evidências científicas e aprovada a alegação que consta do quadro abaixo.4 - Os alimentos que apresentarem em seus dizeres de rotulagem e ou material publicitário, as alegações listadas a seguir, devem ser registrados na categoria de “Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e ou de Saúde”. Assim, devem ter registro prévio à comercialização, conforme anexo II da Resolução RDC nº. 278/2005. O registro de alimentos com alegações e a avaliação de novas alegações serão realizados mediante a comprovação científica da eficácia das mesmas, atendendo aos critérios estabelecidos nas Resoluções nº. 18/99 e 19/99. 5 - As alegações aprovadas relacionam a propriedade funcional e ou de saúde a um nutriente ou não nutriente do alimento, conforme item 3.3 da Resolução nº. 18/99. No entanto, a eficácia da alegação no alimento deve ser avaliada caso a caso, tendo em vista que podem ocorrer variações na ação do nutriente ou não nutriente em função da matriz ou formulação do produto. 6 - No caso de associação de nutrientes ou não nutrientes em um mesmo produto, a eficácia da alegação deve ser comprovada no produto, com o uso concomitante dos nutrientes ou não nutrientes. ÁCIDOS GRAXOS

ÔMEGA 3

Alegação

“O consumo de ácidos graxos ômega 3 auxilia na manutenção de níveis saudáveis de triglicerídeos, desde que associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação somente deve ser utilizada para os ácidos graxos Omega 3 de cadeia longa provenientes de óleos de peixe (EPA - ácido eicosapentaenóico e DHA – ácido docosahexaenóico).O produto deve apresentar no mínimo 0,1g de EPA e ou DHA na porção diária recomendada pelo fabricante ou em 100g ou 100ml do produto pronto para o consumo, caso a porção diária seja superior a 100g ou 100ml. A tabela de informação nutricional deve conter os três tipos de gorduras: saturadas, monoinsaturadas e poliinsaturadas, discriminando abaixo das poliinsaturadas o conteúdo de ômega 3 (EPA e DHA).No rótulo do produto deve ser incluída a advertência em destaque e em negrito: “Pessoas que apresentem doenças ou alterações fisiológicas, mulheres grávidas ou amamentando (nutrizes) deverão consultar o médico antes de usar o produto”.

CAROTENÓIDES

LICOPENO

Alegação

“O licopeno tem ação antioxidante que protege as células contra os radicais livres. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

A quantidade de licopeno, contida na porção diária do produto pronto para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação.

LUTEÍNA

Alegação

“A luteína tem ação antioxidante que protege as células contra os radicais livres. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

A quantidade de luteína, contida na porção diária do produto pronto para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação.

FIBRAS ALIMENTARES

FIBRAS ALIMENTARES

Alegação

“As fibras alimentares auxiliam o funcionamento do intestino. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação pode ser utilizada para as fibras solúveis e insolúveis desde que a porção diária do produto pronto para consumo forneça no mínimo 3g de fibras se o alimento for sólido ou 1,5g de fibras se o alimento for líquido.Na tabela de informação nutricional deve ser declarada a quantidade de fibras alimentares.Quando apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similares, a seguinte informação, em destaque e em negrito, deve constar no rótulo do produto:“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos”.

BETA GLUCANA

Alegação

“A beta glucana (fibra alimentar) auxilia na redução da absorção de colesterol. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação pode ser utilizada desde que a porção diária do produto pronto para consumo forneça no mínimo 3 g de beta glucana, se o alimento for sólido, ou 1,5 g se o alimento for líquido.Na tabela de informação nutricional deve ser declarada a quantidade de beta glucana, abaixo de fibras alimentares.Quando apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similares, a seguinte informação, em destaque e em negrito, deve constar no rótulo do produto:“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos”.

DEXTRINA RESISTENTE

Alegação

“As fibras alimentares auxiliam o funcionamento do intestino. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação pode ser utilizada desde que a porção diária do produto pronto para consumo forneça no mínimo 3 g de Dextrina Resistente se o alimento for sólido, ou 1,5 g se o alimento for líquido.O uso do ingrediente não deve ultrapassar 30g na porção diária do produto pronto para consumo.Na tabela de informação nutricional deve ser declarada a quantidade de Dextrina Resistente em Pó como fibras solúveis, abaixo de fibras alimentares.Quando apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similares, a seguinte informação, em destaque e em negrito, deve constar no rótulo do produto:“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos”.

FRUTOOLIGOSSACARÍDEO – FOS

Alegação

“Os frutooligossacarídeos – FOS contribuem para o equilíbrio da flora intestinal. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação pode ser utilizada desde que a porção diária do produto pronto para consumo forneça no mínimo 3 g de FOS se o alimento for sólido ou 1,5 g se o alimento for líquido.Na tabela de informação nutricional deve ser declarada a quantidade de Frutooligossacarídeo, abaixo de fibras alimentares.Quando apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similares, a seguinte informação, em destaque e em negrito, deve constar no rótulo do produto:“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos”.

GOMA GUAR PARCIALMENTE HIDROLISADA(Planta do guar: Cyamoposis tetragonolobus - Indian cluster bean)

Alegação

“As fibras alimentares auxiliam o funcionamento do intestino. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação pode ser utilizada desde que a porção diária do produto pronto para consumo forneça no mínimo 3g de Goma Guar parcialmente hidrolisada se o alimento for sólido ou 1,5g de fibras se o alimento for líquido.Na tabela de informação nutricional deve ser declarada a quantidade de Goma Guar parcialmente hidrolisada como fibra solúvel, abaixo de fibras alimentares.Caso o produto seja comercializado na forma isolada a empresa deve informar no rótulo, a quantidade mínima de água em que o produto deve ser dissolvido.

INULINA

Alegação

“A inulina contribui para o equilíbrio da flora intestinal. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação pode ser utilizada desde que a porção diária do produto pronto para consumo forneça no mínimo 3g de inulina se o alimento for sólido ou 1,5 g se o alimento for líquido.Na tabela de informação nutricional deve ser declarada a quantidade de Inulina, abaixo de fibras alimentares.Quando apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similares, a seguinte informação, em destaque e em negrito, deve constar no rótulo do produto:“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos”.

LACTULOSE

Alegação

“A lactulose auxilia o funcionamento do intestino. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação pode ser utilizada desde que a porção diária do produto pronto para consumo forneça no mínimo 3g de lactulose se o alimento for sólido ou 1,5g se o alimento for líquido.Na tabela de informação nutricional deve ser declarada a quantidade de lactulose abaixo de fibras alimentares.Quando apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similares, a seguinte informação, em destaque e em negrito, deve constar no rótulo do produto:“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos”.

POLIDEXTROSE

Alegação

“As fibras alimentares auxiliam o funcionamento do intestino. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação pode ser utilizada desde que a porção diária do produto pronto para consumo forneça no mínimo 3 g de Polidextrose se o alimento for sólido ou 1,5 g de fibras se o alimento for líquido.Na tabela de informação nutricional deve ser declarada a quantidade de Polidextrose como fibra solúvel, abaixo de fibras alimentares.Quando apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similares, a seguinte informação, em destaque e em negrito, deve constar no rótulo do produto:“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos”.

PSILLIUM OU PSYLLIUM

Alegação

“O psillium (fibra alimentar) auxilia na redução da absorção de gordura. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação pode ser utilizada desde que a porção diária do produto pronto para consumo forneça no mínimo 3g de Psillium se o alimento for sólido ou 1,5g se o alimento for líquido.A única espécie já avaliada é a Plantago ovata. Qualquer outra espécie deve ser avaliada quanto à segurança de uso.Na tabela de informação nutricional deve ser declarada a quantidade de Psillium abaixo de fibras alimentares.Quando apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similares, a seguinte informação, em destaque e em negrito, deve constar no rótulo do produto:“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos”.

QUITOSANA

Alegação

“A quitosana auxilia na redução da absorção de gordura e colesterol. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

Esta alegação pode ser utilizada desde que a porção diária do produto pronto para consumo forneça no mínimo 3g de quitosana se o alimento for sólido ou 1,5g se o alimento for líquido.Os processos devem apresentar laudo de análise, utilizando metodologia reconhecida, com o teor dos contaminantes inorgânicos em ppm: Mercúrio, Chumbo, Cádmio e Arsênio. Utilizar como referência o Decreto nº 55871/65, categoria de outros alimentos.Deve ser apresentado laudo de análise com a composição físico química, incluindo o teor de fibras e de cinzas.Na tabela de informação nutricional deve ser declarada a quantidade de quitosana abaixo de fibras alimentares.No rótulo deve constar a frase de advertência em destaque e negrito:"Pessoas alérgicas a peixes e crustáceos devem evitar o consumo deste produto".Quando apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similares, a seguinte informação, em destaque e em negrito, deve constar no rótulo do produto:“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos”.

FITOESTERÓIS

FITOESTERÓIS

Alegação

“Os fitoesteróis auxiliam na redução da absorção de colesterol. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

O tipo do fitoesterol utilizado no produto pode ser informado na alegação, entre parêntesesA quantidade de fitoesteróis, contida na porção diária do produto pronto para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação.No rótulo deve constar a seguinte frase de advertência em destaque e em negrito: “Pessoas com níveis elevados de colesterol devem procurar orientação médica”.

GOMA DE MASCAR

Manitol / Xilitol / Sorbitol

Alegação

“Manitol / Xilitol / Sorbitol neutraliza os ácidos que danificam os dentes. O consumo do produto não substitui hábitos adequados de higiene bucal e de alimentação”

PROBIÓTICOS

Lactobacillus acidophilus Lactobacillus casei shirota Lactobacillus casei variedade rhamnosus Lactobacillus casei variedade defensis Lactobacillus delbrueckii subespécie bulgaricusLactobacillus paracaseiLactococcus lactisBifidobacterium bifidum Bifidobacterium lactis Bifidobacterium longum Enterococcus faecium Streptococcus salivarius subespécie thermophillus

Alegação

“O (indicar a espécie do microrganismo) (probiótico) contribui para o equilíbrio da flora intestinal. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

A quantidade mínima viável para os probióticos deve estar situada na faixa de 108 a 109 UFC na porção diária. Valores menores do que este podem ser aceitos, desde que a empresa comprove sua eficácia.Deve ser apresentado laudo de análise do produto que comprove a quantidade mínima viável do microrganismo até o final do prazo de validade.A quantidade do probiótico em unidades formadoras de colônias (UFC), contida na porção diária do produto pronto para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação.“A fim de evitar confusão do consumidor, os probióticos nas formas de apresentação em cápsulas, tabletes e comprimidos não serão considerados alimentos, uma vez que estes produtos são registrados como medicamentos".

Bifidobacterium animallis

Alegação

“O Bifidobacterium animallis (probiótico) auxilia o funcionamento do intestino. Seu consumo deve estar associado a uma dieta equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Observações

A quantidade mínima viável para os probióticos deve estar situada na faixa de 108 a 109 UFC na porção diária. Valores menores do que este podem ser aceitos, desde que a empresa comprove sua eficácia.Deve ser apresentado laudo de análise do produto que comprove a quantidade mínima viável do microrganismo até o final do prazo de validade.A quantidade do probiótico em unidades formadoras de colônias (UFC), contida na porção diária do produto pronto para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação. “A fim de evitar confusão do consumidor, os probióticos nas formas de apresentação em cápsulas, tabletes e comprimidos não serão considerados alimentos, uma vez que estes produtos são registrados como medicamentos".

PROTEÍNA DE SOJA

PROTEÍNA DE SOJA

Alegação

“O consumo diário de no mínimo 25 g de proteína de soja pode ajudar a reduzir o colesterol. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis".

Observações

A quantidade de proteína de soja, contida na porção diária do produto pronto para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação.“Os dizeres de rotulagem e o material publicitário dos produtos à base de soja não podem veicular qualquer alegação em função das isoflavonas, seja de conteúdo (“contém”), funcional, de saúde e terapêutica (prevenção, tratamento e cura de doenças)”.

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