Saúde Integral de Adolescentes e Jovens

Saúde Integral de Adolescentes e Jovens

(Parte 1 de 8)

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília – DF 2005

Orientações para a Organização de Serviços de Saúde

© 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora

Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1.ª edição – 2005 – 25.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informação: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Área de Saúde do Adolescente e do Jovem Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 6.º andar, sala 622 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3315-2375 Fax: (61) 3315-2747 E-mail: adolescente@saude.gov.br

Organização: Ana Sudária de Lemos Serra Maria Helena Ruzany

Thereza de Lamare

Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da

Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

ISBN 85-334-0853-6 1. Saúde do adolescente. 2. Capacitação. 3. Promoção da Saúde. I. Título. I. Série.

NLM WA 460 _ Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/0023

Em inglês:Adolescents and youth comprehensive healthcare: guidelines for health services organization

Títulos para indexação: Em espanhol: Salud integral de adolescentes y jóvenes: orientaciones para la organización de servicios de salud

EDITORA MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558 Home page: w.saude.gov.br/editora E-mail: editora.ms@saude.gov.br

Equipe editorial:

Normalização: Leninha Silvério Revisão: Lilian Alves Assunção

Marjorie Tunis Leitão, Paulo Henrique de Castro

Estagiárias de revisão: Eliane Borges

Viviane Medeiros Projeto gráfico, capa e ilustração da capa: Alisson Albuquerque

Equipe de elaboração: Francisca Maria Oliveira Andrade Jorge Lyra Marta Angélica Iossi Vilani Madeiro Viviane Manso Castello Branco

Revisão técnica: Ana Sudária de Lemos Serra Maria Helena Ruzany Viviane Manso Castello Branco

Créditos: Fotos cedidas por Luis Oliveira / MS (1 e 3) Foto cedida pela ONG Reprolatina (2) Fotos tiradas de bancos públicos da internet (4 e 5)

APRESENTAÇÃO5
A ADOLESCENTES E JOVENS7
DE ADOLESCENTES E JOVENS8
3 RECURSOS HUMANOS9
3.1 Equipe de trabalho9
3.2 Educação permanente da equipe10
4 ESTRUTURA FÍSICA10
5 EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E INSUMOS BÁSICOS1
5.1 Equipamentos1
5.2 Insumos1
5.3 Impressos12
5.4 Material educativo sugerido12
UNIDADE DE SAÚDE13
6.1 Captação13

SUMÁRIO 1 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO ATENDIMENTO 2 DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE 6 TRAZENDO ADOLESCENTES E JOVENS PARA A 6.2 Sugestões de estratégias de integração

escola/unidade de saúde/comunidade14
6.3 Desenvolvimento de estratégias específicas15
7 RECEPÇÃO15
8 ACOLHIMENTO16
9 FLUXO DO ADOLESCENTE NA UNIDADE DE SAÚDE17
10 AÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE17
10.1 Visita domiciliar17
10.2 Atendimento individual18
10.3 Atividades em grupo20
10.4 Ações de participação juvenil2
10.5 Articulação intersetorial24
1 REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA25
12 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO26
ANEXOS31

Este manual tem como objetivo fornecer orientações básicas para nortear a implantação e/ou a implementação de ações e serviços de saúde que atendam os adolescentes e jovens de forma integral, resolutiva e participativa. Ele contém diretrizes e princípios referendados por diferentes organizações nacionais e internacionais e deve ser considerado como um guia flexível, passível de ser adaptado às várias realidades existentes no Brasil.

A necessidade da existência de serviços de saúde de qualidade tem sido colocada como um desafio para o alcance de melhores condições de vida e de saúde dos adolescentes e jovens brasileiros, o que também significa compreender a importância das dimensões econômica, social e cultural que permeiam a vida desses grupos.

A organização dos serviços tem como objetivo principal garantir o acesso de adolescentes e jovens a ações de promoção à saúde, prevenção, atenção a agravos e doenças, bem como reabilitação, respeitando os princípios organizativos e operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Para essa organização, devem ser levados em consideração a disponibilidade, a formação e a educação permanente dos recursos humanos, a estrutura física, os equipamentos, os insumos e o sistema de informação, adequando-os ao grau de complexidade da atenção a ser prestada.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde considera fundamental que se viabilize para todos os adolescentes e jovens o acesso às seguintes ações: acompanhamento de seu crescimento e desenvolvimento, orientação nutricional, imunizações, atividades educativas, identificação e tratamento de agravos e doenças prevalentes. Por essa razão, tornam-se indispensáveis a organização da demanda e a identificação dos grupos vulneráveis e em situação especial de agravo.

SARAIVA FELIPE Ministro de Estado da Saúde

1 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS

Na organização da atenção à saúde do adolescente e do jovem devem ser levados em consideração os seguintes aspectos:

• adequação dos serviços de saúde às necessidades específicas de adolescentes e jovens, respeitando as características da atenção local vigente e os recursos humanos e materiais disponíveis;

• respeito às características socioeconômicas e culturais da comunidade, além do perfil epidemiológico da população local;

• participação ativa dos adolescentes e jovens no planejamento, no desenvolvimento, na divulgação e na avaliação das ações.

Princípios fundamentais na atenção:

Ética – a relação profissional de saúde com os adolescentes e jovens deve ser pautada pelos princípios de respeito, autonomia e liberdade, prescritos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelos códigos de ética das diferentes categorias.

Privacidade – adolescentes e jovens podem ser atendidos sozinhos, caso desejem.

Confidencialidade e sigilo – adolescentes e jovens devem ter a garantia de que as informações obtidas no atendimento não serão repassadas aos seus pais e/ou responsáveis, bem como aos seus pares, sem a sua concordância explícita. No entanto, eles devem ser informados sobre as situações que requerem quebra de sigilo, ou seja, sempre que houver risco de vida ou outros riscos relevantes tanto para o cliente quanto para terceiros, a exemplo de situações como abuso sexual, idéia de suicídio, informação de homicídios e outros.

Esses princípios reconhecem adolescentes e jovens como sujeitos capazes de tomarem decisões de forma responsável. O atendimento, portanto, deve fortalecer sua autonomia, oferecendo apoio sem emitir juízo de valor. A viabilização desses princípios contribui para uma melhor relação clienteprofissional, favorecendo a descrição das condições de vida, dos problemas e das dúvidas. Esses mesmos princípios também ampliam a capacidade do profissional no encaminhamento das ações necessárias e favorecem o vínculo dessa clientela aos serviços.

2 DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS

A fim de elaborar o planejamento das atividades que serão desenvolvidas pelo serviço de saúde, recomenda-se, inicialmente, realizar um diagnóstico que considere os seguintes aspectos:

• Características dos adolescentes e jovens que residem na área de atuação da unidade de saúde: • idade, sexo, orientação sexual, etnia, raça, nível socioeconômico, escolaridade, inserção no mercado de trabalho (formal e informal), pessoas com deficiências; • informações sobre morbimortalidade, uso de álcool, tabaco e outras drogas, gravidez na adolescência, conhecimento e uso de contraceptivos; • aspectos subjetivos, como desejos, valores, insatisfações, ídolos, vínculos com a família, amigos e percepção sobre a escola, a comunidade e a unidade de saúde.

• Características das famílias: renda, estrutura e dinâmica familiar.

• Condições de vida: tipo de moradia, saneamento, destino do lixo, condições de segurança, transporte.

• Recursos comunitários: escolas, atividades profissionalizantes, culturais e esportivas, áreas de lazer, igrejas, grupos organizados da sociedade civil.

• Condições de atendimento nas unidades de saúde: acesso, distribuição dos adolescentes e jovens nos diferentes serviços, programas, projetos e atividades, percentagem de homens e mulheres, concentração de consultas, captação de gestantes por trimestre, principais motivos de atendimento, serviços oferecidos a adolescentes e jovens.

O levantamento de informações poderá ser feito por meio do IBGE, do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e de pesquisas nacionais, regionais e locais, entre outras fontes.

Para a obtenção de algumas informações, tais como desejos, aspirações e valores, poderão ser necessários estudos especiais a serem realizados junto à população de adolescentes e jovens. No caso dos recursos comunitários, é necessária a realização de um cadastro dos equipamentos sociais e de grupos de jovens existentes na comunidade.

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