Cadernos Atenção Básica - Saúde Bucal

Cadernos Atenção Básica - Saúde Bucal

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Cadernos de Atenção Básica - n.º 17

Brasília - DF 2006

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Cadernos de Atenção Básica - n.º 17

Brasília - DF 2006

© 2006 Ministério da Saúde.

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Cadernos de Atenção Básica, n. 17 Série A. Normas e Manuais Técnicos

Tiragem: 1.ª edição - 2006 - 14.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações:

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação Nacional de Saúde Bucal Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6º andar, Sala 650 CEP: 70058-900 Brasília – DF Telefone: (61) 3315-2728 Fax: 3315-2583 Homepage: w.saude.gov.br/bucal

Supervisão Geral: Luis Fernando Rolim Sampaio

Coordenação técnica:

Gilberto Alfredo Pucca Júnior Antonio Dercy Silveira Filho

Equipe de elaboração - Atenção Básica em Saúde Bucal:

Antonio Dercy Silveira Filho – Coordenação de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde Cassius C. Torres Pereira – Universidade Federal do Paraná Danusa Queiroz e Carvalho - Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul Elisandréa Sguario – Coordenação de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde Helenita Corrêa Ely – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Izabeth Cristina Campos da Silva Farias – Coordenação de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde Márcia dos Santos - Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul Marco Antônio Manfredini – Assessoria Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Marcos Azeredo Furquim Werneck – Universidade Federal de Minas Gerais Marcus Vinícius Diniz Grigoletto – Estratégia Saúde da Família de Santa Marcelina Maria Inês Barreiros Senna – Universidade Federal de Minas Gerais Marisa Maltz - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Mônica de Oliveira Santiago - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Regina da Cunha Rocha - Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte -MG Rui Oppermann - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Wanda Maria Taulois Braga - Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais

Equipe de elaboração - Referências e Contra-Referências aos Centros de Especialidades Odontológicas:

Cleber Ronald Inácio dos Santos – Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco-AC Helenita Corrêa Ely – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Idiana Luvison – Grupo Hospitalar Conceição - Porto Alegre-RS Marcos Azeredo Furquim Werneck – Universidade Federal de Minas Gerais Moacir Tavares Martins Filho – Conselho Regional de Odontologia do Ceará Rosângela Camapum – Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal

Colaboradores:

Christian Mendez Alcântara – Secretaria de Estado de Saúde do Paraná José Carrijo Brom Marco Aurélio Peres – Universidade Federal de Santa Catarina Paulo Capel Narvai – Universidade de São Paulo Petrônio Martelli – Faculdade de Odontologia de Caruaru-PE

Colaboradores no tema Promoção da Alimentação Saudável:

Ana Beatriz Vasconcellos – (CGPAN/DAB/SAS/MS) Ana Maria Cavalcante – (CGPAN/DAB/SAS/MS) Dillian Goulart – (CGPAN/DAB/SAS/MS) Élida Amorim - (CGPAN/DAB/SAS/MS) Helen Duar - (CGPAN/DAB/SAS/MS) Juliana Ubarana – (CGPAN/DAB/SAS/MS) Kelva Karina N. de C. de Aquino – (CGPAN/DAB/SAS/MS)

Revisão técnica:

Adriana Moufarrege – (CNSB/DAB/SAS) Alexandre Raphael Deitos – (CNSB/DAB/SAS) Andréia Gimenez Nonato – (CNSB/DAB/SAS) Érika Pisaneschi (DEFICIENTE/DAPE/SAS) Francisco Edilberto Gomes Bonfim – (CNSB/DAB/SAS) Janaina Rodrigues Cardoso – (CNSB/DAB/SAS) José Felipe Riani Costa – (CNSD/DAB/SAS) Lívia Maria Benevides de Almeida – (CNSB/DAB/SAS) Márcio Ribeiro Guimarães – (CNSB/DAB/SAS) Renato Taqueo Placeres Ishigame – (CNSB/DAB/SAS) Tânia Cristina Walzberg – (CGAB/DAB/SAS)

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica _ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Saúde Bucal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.

Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 92 p. il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 17) (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

ISBN 85-334-1183-9 1. Saúde Bucal. 2. Promoção da saúde. 3. Saúde pública I. Título. I. Série.

NLM WU 113 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/0635

Títulos para indexação: Em inglês: Buccal Health Em espanhol: Salud Bucal

INTRODUÇÃO8
POLÍTICAS DE SAÚDE BUCAL (CAPÍTULO I)10
A História dos Modelos Assistenciais na Saúde Bucal Brasileira10
A Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, Diretrizes para a Política Nacional10

APRESENTAÇÃO...............................................................................................................................7 de Saúde Bucal

ORGANIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA (CAPÍTULO I)14
Planejamento em Saúde14
Monitoramento e Avaliação15
Indicadores de Saúde Bucal no Pacto da Atenção Básica17
Processo de Trabalho em Equipe18
Organização da Demanda21
Campo da Atenção na Saúde Bucal24
PRINCIPAIS AGRAVOS EM SAÚDE BUCAL (CAPÍTULO I)31
Cárie Dentária31
Doença Periodontal35
Câncer de Boca39
Traumatismos Dentários4 1
Fluorose Dentária43
Edentulismo45
Má Oclusão47
ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL POR MEIO DO CICLO DE52
Bebês (0 a 24 meses)52
Crianças (02 a 09 anos)53
Adolescentes (10 a 19 anos)5
Adultos (20 a 59 anos)57
Idosos (Acima de 60 anos)6 1
Atenção à Gestante64
Atenção à Saúde Bucal de Pessoas com Deficiência67
RECOMENDAÇÕES PARA REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA AOS CENTROS70
Referência aos Serviços Especializados para Diagnóstico das Lesões de72

Boca e Câncer Bucal

Referência aos Serviços Especializados de Endodontia74
Referência aos Serviços Especializados de Periodontia7
Referência aos Serviços Especializados de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial78
Referência ao Tratamento Odontológico nos Serviços Especializados a82

Pacientes com Necessidades Especiais

Referência aos Serviços Especializados de Prótese Dentária84

O presente Caderno tem como foco evidenciar a reorganização das ações e serviços de saúde bucal no âmbito da Atenção Básica, como parte fundamental na construção do SUS. Esta proposta, que estamos levando aos profissionais de saúde, é da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. É o resultado do trabalho de profissionais dos Serviços e da Universidade que se lançaram a este desafio como uma referência inicial às equipes de saúde nos diversos pontos do País. Surge num momento em que os serviços de saúde bucal necessitam se reestruturar segundo os princípios do SUS e assumir uma nova postura diante da população, responsabilizando-se pelo enfrentamento dos problemas existentes. Um momento, também, em que, para operar esta transformação, é necessário romper com antigas formas de trabalhar e de lidar com o processo saúde-doença na sociedade e da necessidade de instrumentalizar equipes e profissionais para a consolidação dessas mudanças.

Busca-se, neste documento, trazer informações sobre a evolução histórica das políticas de saúde bucal no Brasil e dos principais modelos de atenção. Apresentar noções acerca do planejamento local e, portanto, da importância de se conhecer o território em que se trabalha, compreendendo-o como um espaço social peculiar, historicamente construído, onde acontece a vida das pessoas e são estabelecidas as relações entre estas e destas com as diversas instituições existentes (culturais, religiosas, políticas, econômicas, entre outras). Busca enfatizar a importância do emprego da epidemiologia e da construção de um sistema de informação, como instrumentos fundamentais para o conhecimento e o enfrentamento dos principais problemas de saúde da população. Finalmente, se propõe também a apresentar um processo de trabalho integrado, em equipe, cuja expressão máxima venha a consolidar-se na estratégia das Linhas do Cuidado.

Desta forma, por sua amplitude, não se pretende que este caderno seja um documento acabado a ser seguido de maneira compulsória e acrítica pelos profissionais que dele fizerem uso. Ao contrário, trata-se de uma referência técnica e científica capaz de levar as informações básicas, fundamentais à organização das ações de saúde bucal em cada Estado, Região, Município ou Distrito. Deve ser, pois, uma linha – guia a ser adequada às exigências da realidade, permitindo o melhor enfrentamento possível dos problemas e das demandas existentes.

Enfim, com a publicação deste caderno, o Ministério da Saúde está assumindo atos de sua competência junto aos Estados e Municípios, na certeza de que estes, nos mais diversos espaços sociais deste País, ao consultarem e reconstruírem este documento, o farão superando-o, num processo rico de consolidação do SUS.

José Gomes Temporão Secretário de Atenção à Saúde

Este Caderno surgiu da necessidade de se construir uma referência para os serviços de saúde no processo de organização do cuidado à saúde na Atenção Básica (AB) como eixo estratégico para a reorientação do modelo assistencial no SUS. Para efetivação do SUS é necessário o fortalecimento da Atenção Básica, entendendo-a como o contato preferencial dos usuários com o sistema de saúde. É fundamental, no entanto, a garantia do acesso dos usuários aos serviços de média e alta complexidade, assegurando a integralidade da atenção.

A Atenção Básica constitui “um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual ou coletivo, que abrange a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, situadas no primeiro nível de atenção do sistema de saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas à populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

Neste contexto, utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social”. (BRASIL/ MS, 2006)

Na organização da Atenção Básica, um aspecto fundamental é o conhecimento do território, que não pode ser compreendido apenas como um espaço geográfico, delimitado para constituir a área de atuação dos serviços. Ao contrário, deve ser reconhecido como “Espaço Social” onde, ao longo da história, a sociedade foi se constituindo e, por meio do processo social de produção, dividindo-se em classes diferenciadas, com acessos também diferenciados aos bens de consumo, incluídos os serviços de saúde.

Assim, conhecer o território implica em um processo de reconhecimento e apropriação do espaço local e das relações da população da área de abrangência com a unidade de saúde, levando em consideração dados como perfil demográfico e epidemiológico da população, contexto histórico e cultural, equipamentos sociais (associações, igrejas, escolas, creches...), lideranças locais, e outros considerados relevantes para intervenção no processo saúde-doença. A apropriação do espaço local é fundamental, pois os profissionais de saúde e a população poderão desencadear processos de mudança das práticas de saúde, tornando-as mais adequadas aos problemas da realidade local.

A efetivação das ações da Atenção Básica depende fundamentalmente de uma sólida política de educação permanente, capaz de produzir profissionais com habilidades e competências que lhes permitam compreender e atuar no SUS com competência técnica, espírito crítico e compromisso político.

A Saúde da Família é a estratégia prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil, importante tanto na mudança do processo de trabalho quanto na precisão do diagnóstico situacional, alcançada por meio da adscrição de clientela e aproximação da realidade sócio-cultural da população e da postura pró-ativa desenvolvida pela equipe.

A proposição pelo Ministério da Saúde das diretrizes para uma Política Nacional de Saúde Bucal e de sua efetivação, por meio do BRASIL SORRIDENTE, tem, na Atenção Básica, um de seus mais importantes pilares. Organizar as ações no nível da Atenção Básica é o primeiro desafio a que se lança o BRASIL SORRIDENTE, na certeza de que sua consecução significará a possibilidade de mudança do modelo assistencial no campo da saúde bucal.

CAPÍTULO 1 POLÍTICAS DE SAÚDE BUCAL

1HISTÓRIA DOS MODELOS ASSISTENCIAIS NA SAÚDE BUCAL BRASILEIRA

Modelo que priorizou a atenção aos escolares do sistema público de primeiro grau, introduzido na década de 50 pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), com enfoque curativo-reparador em áreas estratégicas do ponto de vista econômico. Marca o início da lógica organizativa e de programação para assistência odontológica, mas, com abrangência predominante a escolares de 6-14 anos. Introduz algumas medidas preventivas e, mais recentemente, pessoal auxiliar em trabalho a quatro mãos.

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