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Terminal Portuário EmbraportTerminal Portuário Embraport Estudo de Impacto AmbientalEstudo de Impacto Ambiental

CAPÍTULO 8 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA MEIO BIÓTICO CAPÍTULO 8 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA MEIO BIÓTICO

OUTUBRO 2003OUTUBRO 2003

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport

Volume I Estudo de Impacto Ambiental

Terminal Portuário Embraport Estudo de Impacto Ambiental

VOLUME I Meio Biótico

RESPONSABILIDADE:RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. MKR TEC., SERV., IND. E COM. LTDA. ENG. LUIZ ALBERTO MAKTAS MEICHES

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport

Volume I Estudo de Impacto Ambiental

ÍNDICE GERAL VOLUME I-CAPÍTULOS 1 A 7

1INTRODUÇÃO.................................................................................................... 1
1.1Considerações Gerais............................................................................................ 1
1.2Identificação do Responsável pelo Empreendimento................................................ 3
1.3Identificação do Responsável pela Elaboração do EIA/Rima...................................... 3
2OBJETO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL...................................................... 4
3HISTÓRICO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL................................................ 6
4JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO.......................................................... 7
5ESTUDO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E LOCACIONAIS
PARA O EMPREENDIMENTO12
5.1Alternativas Funcionais e de Localização Regional.................................................. 12
5.1.1Mercado............................................................................................................. 12
5.1.2Adequação do Empreendimento aos Planos Estratégicos do Empreendedor............. 13
5.1.3Requisitos e Disponibilidade de Recursos para o Empreendimento.......................... 13
5.1.4Conclusão da Análise de Alternativas Funcionais e de Localização Regional............. 17
5.2Alternativas Locais de Situação............................................................................ 17
5.3Alternativas de Ocupação do Local Selecionado - Sítio Sandi.................................. 19
5.3.1Alternativa 1....................................................................................................... 21
5.3.2Alternativa 2....................................................................................................... 24
5.3.3Justificativas da Alternativa Escolhida – Alternativa 2............................................. 26
6CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO................................................... 28
6.1Caracterização Geral do Empreendimento............................................................. 28
6.2Descrição do Empreendimento............................................................................. 3
6.2.1Descrição das Etapas de Implantação................................................................... 3
6.2.2Descrição dos Métodos Construtivos – Fase de Instalação...................................... 36
6.2.3Áreas de Empréstimo e Bota-fora......................................................................... 39
6.2.4Mão-de-Obra Prevista para a Fase de Implantação................................................ 42
6.3Cronograma de Implantação................................................................................ 42
6.3.1Investimentos Previstos....................................................................................... 42
6.4Operação do Empreendimento............................................................................. 4
6.4.1Volume de Movimentação de Cargas.................................................................... 4
6.4.2Movimentação de Embarcações............................................................................ 4
6.4.3Transbordo de Cargas entre Embarcações e Cais................................................... 46
6.4.4Espera, Atendimento e Permanência de Embarcações............................................ 49
6.4.5Movimentação e Armazenagem Interna de Cargas................................................. 51
Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
6.4.7Pessoal de Operação........................................................................................... 59
6.4. 8Infra-Estrutura e Saneamento Básico.................................................................... 59
7DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO........... 61
7.1Áreas de Influência dos Meios Físico e Biótico....................................................... 61
7.1.1Área de Influência Indireta (AII).......................................................................... 63
7.1.2Área de Influência Direta (AID)............................................................................ 63
7.1.3Área Diretamente Afetada (ADA).......................................................................... 63
7.2Definição das Áreas de Influência do Meio Socioeconômico.................................... 64
7.2.1Área de Influência Econômica do Porto de Santos................................................. 64
7.2.2Área de Influência Indireta (AII).......................................................................... 64
7.2.3Área de Influência Direta (AID)............................................................................ 6
7.2.4Área Diretamente Afetada (ADA).......................................................................... 6

Volume I Estudo de Impacto Ambiental

8DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA............................. 68
8.1Meio Físico....................................................................................................... 68
8.1.1Clima.................................................................................................................. 68
8.1.2Qualidade do Ar.................................................................................................. 73
8.1.2.1Aspect os Legais................................................................................................... 73
8.1.2.2Diagnóstico da Qualidade do Ar............................................................................ 74
8.1.2.3Conclusões sobre o Diagnóstico da Qualidade do Ar............................................... 80
8.1.3Caracterização do Ruído...................................................................................... 80
8.1.3.1Aspect os Legais.................................................................................................. 80
8.1.3.2Diagnóstico dos Níveis de Ruído........................................................................... 81
8.1.4Geomorfologia nas Áreas de Influência................................................................. 86
8.1.4.1Geomorfologia na Área de Influência Indireta (AII)................................................ 87
8.1.4.2Geomorfologia na Área de Influência Direta e Área Diretamente Afetada AID e ADA..9
8.1.5Geologia nas Áreas de Influência........................................................................ 106
8.1.5.1Geologia na Área de Influência Indireta (AII)....................................................... 107
8.1.5.2Geologia na Área de Influência Direta e Diretamente Afetada AID e ADA................ 113
8.1.6Caracterização Geotécnica da Área Diretamente Afetada (ADA)............................. 122
8.1.6.1Métodos de Trabalho......................................................................................... 122
8.1.6.2Unidades Geológico-Geotécnicas......................................................................... 125
8.1.6.3Comportamento de Solos Moles.......................................................................... 131
8.1.6.4Características Gerais dos Sedimentos da Baixada Santista................................... 133
8.1.6.5Propriedades Geotécnicas dos Sedimentos........................................................... 133
8.1.6.6Parâmetr os Geotécnicos..................................................................................... 137
8.1.6.7Aterros sobre Solos Moles na Baixada Santista..................................................... 139
8.1.6.8Estacas Cravadas nos Sedimentos....................................................................... 141

VOLUME I-MEIO FÍSICO 8.1.6.9. Esforços sobre Fundações de Obras Preexistentes ............................................... 141

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
8.1.7Hidrogeologia nas Áreas de Influência................................................................. 142
8.1.7.1Aspect os Legais................................................................................................. 142
8.1.7.2Caracterização Hidrogeológica da Área de Influência Indireta (AII)........................ 146
8.1.7.3Caracterização Hidrogeológica da Área de Influência Direta (AID)......................... 149
8.1.7.4Caracterização Hidrogeológica da Área Diretamente Afetada (ADA)....................... 149
8.1.7.5Avaliação Hidrogeológica na ADA........................................................................ 163
8.1.7.6Qualidade das Águas Subterrâneas na Área Diretamente Afetada (ADA)................ 172
8.1.8Diagnóstico da Sedimentação nas Áreas de Influência – Parte Imersa................... 173
8.1.8.1Métodos de Trabalho......................................................................................... 173
8.1.8.2A Sedimentação no Estuário Santista.................................................................. 175
8.1.8.3Diagnóstico da Sedimentação na Área de Influência Direta (AID).......................... 176
8.1.8.4Diagnóstico da Sedimentação na Área Diretamente Afetada (ADA)........................ 176
8.1.9Modelagem Matemática da Hidrodinâmica, Transporte e Deposição de
Sedimentos nas Áreas de Influência do Empreendimento193
8.1.9.1Método de Trabalho........................................................................................... 195
8.1.9.2Diagnóstico da Hidrodinâmica, Transporte e Sedimentação na Área
Diretamente afetada (ADA)198
8.1.10Diagnóstico da Qualidade dos Sedimentos e da Água Superficial nas Áreas
de Influência do Empreendimento202
8.1.10.1. Considerações Básicas sobre a Contaminação em Ambientes Estuarinos202
8.1.10.2. Qualidade da Água Superficial nas Áreas de Influência208
Solos na Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA)210
Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA)220
8.1.10.5Perfil dos Contaminantes.................................................................................... 243

Volume I Estudo de Impacto Ambiental 8.1.10.3. Métodos de Trabalho para o Diagnóstico da Qualidade dos Sedimentos e dos 8.1.10.4. Diagnóstico da Qualidade dos Sedimentos e dos Solos na VOLUME I-MEIO BIÓTICO

8.2Meio Biótico.................................................................................................... 249
8.2.1Legislação Incidente sobre o Meio Biótico............................................................ 249
8.2.1.1Preservação da Mata Atlântica............................................................................ 249
8.2.1.2Áreas de Preservação Permanente...................................................................... 250
8.2.1.3Proteção da Fauna Silvestre............................................................................... 251
8.2.2Métodos de Trabalho para o Diagnóstico dos Ecossistemas Aquáticos e Terrestres. 252
8.2.2.1Diagnóstico dos Ecossistemas Terrestres e de Transição na
Área de Influência Indireta (AII)252
a) Base cartográfica (AII)252
b) Caracterização da vegetação (AII)252
c) Caracterização da fauna terrestre (AII)254
8.2.2.2Diagnóstico dos Ecossistemas Terrestres e de Transição na Área de Influência
Direta (AID)254
Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
b) Caracterização da vegetação (AID)255
c) Caracterização da fauna terrestre (AID)256
8.2.2.3Diagnóstico dos Ecossistemas Terrestres e de Transição na Área Diretamente
Afetada (ADA)256
a) Base Cartográfica (ADA)256
b) Caracterização da Vegetação (ADA)256
c) Levantamento florístico (ADA)257
d) Avaliação da estrutura dos ecossistemas florestais (ADA)257
e) Estimativa da biomassa vegetal dos ecossistemas florestais (ADA)258
f) Caracterização da fauna terrestre (ADA)258
8.2.2.4Metodologia para o Diagnóstico das Comunidades Aquáticas nas Áreas de Influência... 259
a) Levantamento de dados pretéritos259
b) Trabalho de campo e de laboratório260
c) Metodologia de avaliação das comunidades planctônicas261
d) Metodologia de avaliação das comunidades bentônicas261
e) Metodologia de avaliação da ictiofauna261
f) Avaliação da contaminação dos organismos aquáticos262
8.2.3Diagnóstico dos Ecossistemas Terrestres e de Transição nas Áreas de
Influência do Empreendimento262
8.2.3.1Os Ecossistemas Costeiros no Contexto Nacional.................................................. 262
8.2.3.2Os Ecossistemas Costeiros no Contexto Regional................................................. 264
8.2.3.3Caracterização dos Ecossistemas nas Áreas de Influência Indireta e
Direta (AII e AID)267
a) Mata Atlântica de encosta268
b) Matas de restinga270
c) Manguezais272
d) Apicum274
e) Fauna terrestre na Área de Influência Indireta (AII)275
f) Fauna terrestre na Área de Influência Direta (AID)279
g) Comunidades aquáticas na Área de Influência Indireta (AII)289
h) Comunidades aquáticas na Área de Influência Direta (AID)291
e de transição nas Áreas de Influência Indireta e Direta294
8.2.3.4Diagnóstico das Comunidades Vegetais na Área Diretamente Afetada (ADA).......... 295
a) Manguezais (ADA)297
b) Matas de restinga (ADA)299
c) Apicuns302
d) Vegetação de transição303
e) Formações secundárias304
f) Flora na Área Diretamente Afetada306
g) Estrutura da vegetação arbórea na Área Diretamente Afetada306
h) Biomassa vegetal na Área Diretamente Afetada309

Volume I Estudo de Impacto Ambiental i) Quantificação das áreas ocupadas pelos ecossistemas aquáticos, terrestres 8.2.3.5. Diagnóstico da Fauna Terrestre na Área Diretamente Afetada (ADA)..................... 311

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
a) Mamíferos (ADA)311
b) Aves (ADA)311
c) Aves aquáticas migratórias312
d) Herpetofauna (répteis e anfíbios)317
e) Espécies ameaçadas, raras e/ou endêmicas317
8.2.3.6Diagnóstico das Comunidades Aquáticas na Área de Influência Diretamente
Afetada do Empreendimento (ADA)323
a) Comunidades Planctônicas (ADA)326
b) Comunidades bentônicas (ADA)342
c) Ictiofauna (ADA)352
d) A atividade de pesca na ADA354
e) Contaminação ambiental nos ecossistemas estuarinos356
f) Síntese do diagnóstico da fauna aquática na ADA365

Volume I Estudo de Impacto Ambiental

8.3Meio Socioeconômico.................................................................................... 367
8.3.1Métodos de Trabalho para o Diagnóstico do Meio Socioeconômico........................ 367
8.3.2Diagnóstico da Área de Influência Econômica do Porto de Santos......................... 367
8.3.2.1O Porto de Santos e os Grandes Fluxos de Carga Nacionais.................................. 367
8.3.2.2Eixos nacionais de Integração e Desenvolvimento................................................ 368
8.3.2.3O Porto de Santos no Contexto dos Eixos Nacionais de Integração
e Desenvolvimento389
8.3.3Diagnóstico da Área de Influência Indireta (AII).................................................. 400
8.3.3.1Histórico da Ocupação....................................................................................... 401
8.3.3.2Uso e Ocupação do Solo.................................................................................... 405
8.3.3.3Infra-Estrutura de Transportes........................................................................... 408
8.3.3.4Infra-Estrutura de Saneamento........................................................................... 414
8.3.3.5Geração de Energia Elétrica................................................................................ 424
8.3.3.6Comunicações................................................................................................... 427
8.3.3.7Atividades Produtivas......................................................................................... 431
8.3.3.8Finanças municipais........................................................................................... 447
8.3.3.9Dinâmica demográfica........................................................................................ 466
8.3.3.10Condições de vida.............................................................................................. 474
8.3.3.1Saúde............................................................................................................... 487
8.3.3.12. Educação499
8.3.3.13. Situação e condição de ocupação dos domicílios521
8.3.3.14. Lazer: hábitos e equipamentos522
8.3.4Diagnóstico da Área de Influência Direta (AID).................................................... 526
8.3.4.1O Porto de Santos e a Reforma do Sistema Portuário........................................... 526
8.3.4.2Organização Física do Porto de Santos................................................................ 528
Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
8.3.4.4Movimento de cargas......................................................................................... 534
8.3.4.5Estrutura Tarifária.............................................................................................. 537
8.3.4.6Mão-de-Obra..................................................................................................... 539
8.3.4.7Ganhos de Produtividade.................................................................................... 543
8.3.4.8Perspectivas...................................................................................................... 548
8.3.4.9Meio ambiente................................................................................................... 548
de Esgotos e Lixo no Porto de Santos558
8.3.4.1. Saúde561
8.3.5Diagnóstico da Área Diretamente Afetada (ADA).................................................. 562
8.3.5.1Uso e Ocupação do Solo..................................................................................... 563
8.3.5.2Infra-Estrutura de Transportes........................................................................... 568
8.3.5.3Infra-Estrutura de Saneamento........................................................................... 568
8.3.5.4População e Domicílios – Ilha Diana.................................................................... 569
8.3.5.5Educa ção.......................................................................................................... 573
8.3.5.6Saúde ............................................................................................................... 573
8.3.5.7Segurança pública............................................................................................. 574
8.3.5.8Lazer ................................................................................................................ 575
8.3.5.9Associativis mo................................................................................................... 575

Volume I Estudo de Impacto Ambiental 8.3.4.10. Infra-Estrutura Existente: Abastecimento de Água, Coleta e Disposição

8.4Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural............................................. 576
8.4.1Aspectos Legais................................................................................................. 576
8.4.2Métodos de Trabalho para o Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico, Histórico
e Cultural nas Áreas de Influência577
8.4.3Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Sociocultural nas Áreas
de Influência Indireta e Direta – AII e AID584
8.4.3.1O Contexto Arqueológico e Histórico Regional...................................................... 588
8.4.4Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Sociocultural na Área
Diretamente Afetada (ADA)603
8.4.4.1Sítio Sandi......................................................................................................... 603
8.4.4.2Sítio Vila Diana.................................................................................................. 607
8.4.4.3Vila Diana: Dados Históricos e Cultura Imaterial.................................................. 609
8.4.4.4Patrimônio Subaquático...................................................................................... 612
8.4.4.5Síntese do Diagnóstico Arqueológico................................................................... 616
8.5Diagnóstico de Logística e Transportes nas Áreas de Influência................ 617
8.5.1Diagnóstico da Logística e Transportes na Área de Influência Indireta (AII)........... 617
8.5.2Diagnóstico da Logística e Transportes na Área de Influência Direta (AID)............. 628
8.5.3Diagnóstico da Logística e Transportes na Área Diretamente Afetada (ADA)........... 646

VOLUME V – MEIO SOCIOECONÔMICO - PARTE 2 8.5.4. Prognóstico da Logística e Transportes nas Áreas de Influência do Empreendimento 649

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
8.6Planos, Projetos e Programas Colocalizados
e Legislação Ambiental Aplicável661
8.6.1Sistema viário.................................................................................................... 661
8.6.2Infra-estrutura.................................................................................................. 663
8.6.3Novos terminais de carga................................................................................... 664
8.6.4Meio ambiente................................................................................................... 667
8.7Legislação Ambiental Aplicável........................................................................... 667
8.7.1Legislação Federal............................................................................................. 669
8.7.2Legislacao Estadual............................................................................................ 671
8.7.3Legislacao Municipal.......................................................................................... 674

Volume I Estudo de Impacto Ambiental

9IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA676
9.1Meio Físico...................................................................................................... 677
9.1.1Identificação e Avaliação de Impactos na Qualidade do Ar.................................... 677
9.1.1.1Fase de Instalação............................................................................................. 677
9.1.1.2Fase de Operação.............................................................................................. 681
9.1.2Identificação e Avaliação de Impactos Relativos à Emissão de Ruídos
na ADA e AID685
9.1.2.1 Fase de Instalação685
9.1.2.2 Fase de Operação689
9.1.3Identificação e Avaliação de Impactos na Dinâmica Superficial.............................. 690
9.1.3.1Identificação e Avaliação de Impactos na Dinâmica Superficial - Fases de
Instalação e Operação do Empreendimento695
9.1.4Identificação e Avaliação de Impactos nas Águas Superficiais............................... 703
9.1.4.1Fases de Instalação e Operação.......................................................................... 703
9.1.5Identificação e Avaliação de Impactos nas Águas Subterrâneas............................. 705
9.1.5.1 Fase de instalação705
9.1.5.2Fase de Operação.............................................................................................. 708
9.1.6Identificação e Avaliação de Impactos Relativos a Hidrodinâmica,
Transporte e Sedimentação na ADA709
9.1.6.1Fases de Instalação e Operação.......................................................................... 709
9.1.7Identificação e avaliação de impactos na qualidade dos sedimentos ...................... 711
9.1.7.1Fases de instalação e operação........................................................................... 711
9.1.8Quadro-Síntese da Avaliação de Impactos no Meio Físico...................................... 712
9.2Meio Biótico.................................................................................................... 718
9.2.1Fase de Instalação............................................................................................. 718
9.2.2Fase de Operação.............................................................................................. 729
9.2.3Impactos da Atividade de Dragagem sobre o Meio Biótico.................................... 732

VOLUME VI – CAPÍTULOS 9 A 15 9.2.4. Quadro-Síntese da Avaliação de Impactos no Meio Biótico.................................... 736

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
9.3Meio Socioeconômico.................................................................................... 740
9.3.1Métodos de trabalho.......................................................................................... 740
9.3.2Identificação e Avaliação de Impactos no Meio Socioeconômico............................ 740
9.3.2.1Uso e Ocupação do Solo e Patrimônio Paisagístico............................................... 740
9.3.2.2Pesca Artesanal e Esportiva................................................................................ 742
9.3.2.3Finan ças Públicas............................................................................................... 743
9.3.2.4Condições de Vida da População......................................................................... 743
9.3.2.5Economia Regional............................................................................................ 748
9.3.2.6Economia Local................................................................................................. 749
9.3.2.7Contaminação de Espécies Economicamente ImportanteS.................................... 750
9.3.2.8Atividade Econômica dos Municípios da AII.......................................................... 751
9.3.2.9Aspectos Quantitativos dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos.............. 751
9.3.3Identificação e Avaliação de Impactos no Patrimônio Arqueológico,
Histórico e Cultural753
9.3.3.1Fases de Instalação e Operação.......................................................................... 753
9.3.4Identificação e Avaliação de Impactos na Logística e Transportes............ 755
9.3.4.1Fase de Planejamento........................................................................................ 755
9.3.4.2Fase de Instalação............................................................................................ 757
9.3.4.3Fase de operação.............................................................................................. 760
9.3.5Quadro-Síntese da Avaliação de Impactos no Meio Socioeconômico......... 769
9.3.6Quadro-Síntese da Avaliação de Impactos na Logística e Transportes...... 775
10MEDIDAS MITIGADORAS, DE MONITORAMENTO
E COMPENSATÓRIAS7
10.1Meio Físico...................................................................................................... 7
10.1.1Medidas Mitigadoras e de Monitoramento dos Impactos na Qualidade do Ar.......... 7
10.1.2Medidas Mitigadoras e de Monitoramento dos Impactos da Emissão de Ruídos...... 7
10.1.3Medidas mitigadoras e de monitoramento dos impactos na dinâmica superficial..... 778
10.1.3.1. Medidas de mitigação e de monitoramento de impactos na dinâmica superficial782
10.1.4Medidas mitigadoras e de monitoramento de impactos nas águas
superficiais e subterrâneas788
10.1.5Medidas Mitigadoras e de Monitoramento dos Impactos na Qualidade da Água e
Sedimentos Associados à Operação de Dragagem e Disposição de Material Dragado793
na ADA, nas Fases de Instalação e Operação do Empreendimento794
Instalação e Operação do Empreendimento795
10.2Meio Biótico.................................................................................................... 796
10.2.1Medidas de Mitigação e de Monitoramento de Impactos aos Ecossistemas
Terrestres, Aquáticos e de Transição796
10.3Meio Socioeconômico.................................................................................... 801

Volume I Estudo de Impacto Ambiental 10.1.5.1. Ressuspensão de Sedimentos Contaminados e Disponibilização de Contaminantes, 10.1.5.2. Ressuspensão de Sedimentos na Área de Descarte em Alto-Mar, nas Fases de 10.3.1. Medidas de Mitigação e Monitoramento de Impactos no Meio Socioeconômico....... 801

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
10.3.1.1. Uso e Ocupação do Solo e Patrimônio Paisagístico801
10.3.2Medidas de mitigação e monitoramento de impactos no patrimônio
arqueológico, histórico e cultural803
10.3.3Medidas de prevenção, mitigação e monitoramento de impactos na logística
e transportes804
10.4Medidas Compensatórias.............................................................................. 807
10.4.1Implantação de Unidade de Conservação no Estuário........................................... 807
10.4.2Criação de Hábitats alternativos para organismos aquáticos do estuário
(bancos de sedimentos e locas artificiais)810
1CENÁRIOS DE NÃO-IMPLANTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DO TERMINAL PORTUÁRIO EMBRAPORT812
1.1Meio Físico........................................................................................................ 812
1.1.1Qualidade do ar e emissão de ruídos................................................................... 812
1.1.1Dinâmica superficial........................................................................................... 812
1.1.2Qualidade das águas superficiais e subterrâneas.................................................. 813
1.2Meio Biótico...................................................................................................... 815
1.2.1Veg etação......................................................................................................... 815
1.2.2Faun a terrestre.................................................................................................. 817
1.2.3Organismos aquáticos........................................................................................ 818
1.3Meio Socioeconômico......................................................................................... 819
1.3.1Aspectos Socioeconômicos................................................................................. 819
1.3.2Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural ...................................................... 821
1.3.3Logística e Transportes...................................................................................... 821
12PROGRAMAS AMBIENTAIS........................................................................... 823
12.1Programa de Qualidade Ambiental...................................................................... 824
12.1.1Plano de Controle da Qualidade do Ar................................................................. 824
12.1.2Plano de Controle da Emissão de Ruídos............................................................. 824
12.1.3Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.................................................................. 825
12.1.4Plano de Controle de Emissão de Efluentes.......................................................... 826
12.1.5Plano de Controle de Qualidade da Águas Superficiais e Subterrâneas................... 827
12.2Programa de Conservação de Recursos Naturais.................................................. 829
12.3Programa de Controle Ambiental das Obras......................................................... 834
12.4Programa de Comunicação Social........................................................................ 835
12.5Programa de Educação Sanitária e Saúde do Trabalhador..................................... 836
12.7Programa de Pesquisa e Resgate do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural. 837
12.7Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR)............................................................ 840

Volume I Estudo de Impacto Ambiental 12.8. Plano de Ação de Emergência (PAE).................................................................... 841

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
13PRINCIPAIS CONCLUSÕES........................................................................... 843
14REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................. 849
15EQUIPE TÉCNICA........................................................................................... 870
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)876
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 08/2003878
EXAME TÉCNICO Nº 60/2003-SEPLA880

Volume I Estudo de Impacto Ambiental

ANEXOS 1, 2 e 3

ANEXO 1 Termo de Referência ANEXO 2 Ofício nº. 0071/CPSP ANEXO 3 Agregado Siderúrgico Cosipa

ANEXO 4 Parte 1 Meio Físico ANEXO 4 Parte 2 Meio Físico

ANEXO 5 Meio Biótico

ANEXOS 6, 7

ANEXO 6 Meio Socioeconômico ANEXO 7 Termo de Referência para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO 8 Análise de Riscos

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport

Volume I Estudo de Impacto Ambiental

1Introdução
Figura 1.1- 1Localização do Empreendimento……........................................................... 2
5Estudos de Alternativas Tecnológicas e Locacionais para o Empreendimento

Índice de Figuras

Figura 5.2 – 1 Porto de Santos18
Figura 5.3 – 1 Compartimentação da área do empreendimento20
Figura 5.3 – 2 Alternativa 1 – Proposta de implantação23
Figura 5.3 – 3 Alternativa 2 – Proposta de implantação da alternativa selecionada25
6Caracterização do Empreendimento

Índice de Figuras

Índice de Figuras

Etapa Final de Desenvolvimento30
Figura 6.1 – 2 Etapas de Construção do Empreendimento32
Figura 6.2 – 1 Áreas de Empréstimo e de Bota-fora41

Figura 6.1 – 1 Empreendimento Terminal Embraport (Santos, SP) Layout

Foto 6.4 – 1Guindaste-Pórtico (“portêiner”) para Transferência de Contêineres
entre Embarcação/Cais47
Foto 6.4 – 2“Ship Loader” para Granéis Sólidos.......................................................... 49
Foto 6.4 – 3“Reach Stacker” para Movimentação Interna de Contêineres...................... 51
Foto 6.4 – 4Transtêiner” para Movimentação Interna de Contêineres............................ 52
Foto 6.4 – 5“Top Loader” para Movimentação Interna de Contêineres Vazios................ 53
Foto 6.4 – 6Empilhadeira de Garfo para Movimentação Interna de Contêineres Vazios... 54
Foto 6.4 – 7“Car Dumper” (equipamento que inverte vagão ferroviário para
descarga de granéis sólidos em moega)58

Índice de Fotos

Tabela 6.3 – 1 Terminal Portuário Embraport – Cronograma Físico de Implantação42
Tabela 6.3 – 2 Demonstrativo de Investimentos Necessários - R$ base Jan/200343
de Cargas por Etapa (milhares de toneladas/ano)4

Índice de Tabelas Tabela 6.4 – 1 Terminal Portuário Embraport – Previsão de Movimentação

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport

Volume I Estudo de Impacto Ambiental

de Carga e Produto – Todas as Etapas (toneladas por atracação)46

Tabela 6.4 – 3 Terminal Portuário Embraport – Consignação Média por Tipo

Transbordo entre Cais e Embarcações – Etapa Final48

Tabela 6.4 – 4 Terminal Portuário Embraport – Carga Geral –Dados sobre

Transbordo entre Cais e Embarcações48

Tabela 6.4 – 5 Terminal Portuário Embraport – Granéis Sólidos – Dados sobre

Atendimento e Permanência de Embarcações – Etapa Final50

Tabela 6.4 – 6 Terminal Portuário Embraport – Tempos Médios de Espera,

Movimentadas – Todas as Etapas5

Tabela 6.4 – 7 Terminal Portuário Embraport – Divisão Modal das Cargas

segundo Modos – Etapa Final (valores em toneladas)56

Tabela 6.4 – 8 Terminal Portuário Embraport – Movimentação Anual de Cargas

Ferroviários e Caminhões – Todas as Etapas (valores em toneladas)57

Tabela 6.4 – 9 Terminal Portuário Embraport – Consignações Médias de Vagões

Ferroviários e Caminhões por Etapa57
7Delimitação das Áreas de Influência do Empreendimento

Tabela 6.4 – 10 Terminal Portuário Embraport – Movimento Diário Médio de Vagões

Figura 7.1 – 1 Localização das Áreas de Influência do Empreendimento62
Figura 7.2 – 1 Área de Influência Indireta65
Meio Socioeconômico67
8.1Meio Físico

Índice de Figuras Figura 7.2 – 2 Área de Influência Direta e Área Diretamente Afetada

Índice de Diagramas

a ocorrência dos eventos. (FUNDESPA, 2003)197

Diagrama 8.1 – 1 Organização das atividades de campo de acordo com

Figura 8.1 – 1 Ventos Prevalecentes em Santos70
Figura 8.1 – 2 Distribuição mensal dos Ventos na Baixada Santista71
Figura 8.1 – 3 Localização dos pontos de medida83
Figura 8.1 – 4 Caracterização dos Níveis de Ruído Ponto 184
Figura 8.1 – 5 Caracterização dos Níveis de Ruído Ponto 285
Figura 8.1 – 6 Secção Geológica Esquemática (apud SUGUIO E MARTIN, 1978a)124
Figura 8.1 – 7 Localização dos poços cadastrados no DAEE148
Figura 8.1 – 8 Localização dos Serviços de Geofísica150
Figura 8.1 – 9 Localização dos Poços Instalados152
Figura 8.1 – 10 Perfis Eletroresistivos CE-03, CE-04 e CE-05165
Figura 8.1 – 1 Mapa Potenciométrico em 17/12/2002166

Índice de Figuras Figura 8.1 – 12 Modelo Hidrogeológico Conceitual Local e Regional.................................. 168

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
Figura 8.1 – 13 Geometria dos Métodos de Levantamento Geofísico174
Figura 8.1 – 14 Características Sísmicas do Rio Sandi177
Figura 8.1 – 15 Características Sísmicas do Rio Diana178
Figura 8.1 – 16 Derrota do Levantamento Sísmico179
Figura 8.1 – 17 Relações de Contato entre as Unidades Sísmicas180
Figura 8.1 – 18 Características Sísmicas da Unidade 1182
Figura 8.1 – 19 Mapa de Espessura de Sedimentos da Unidade 1183
Figura 8.1 – 20 Características Sísmicas da Unidade 2185
Figura 8.1 – 21 Mapa de Espessura de Sedimentos da Unidade 2186
Figura 8.1 – 2 Características Sísmicas da Unidade 3187
Figura 8.1 – 23 Mapa de Isóbatas do topo da Unidade 3188
Figura 8.1 – 24 Características sísmicas da Unidade 4189
ao empreendimento Embraport190
Figura 8.1 – 26 Domínio computacional (grade numérica)194
e não coesivos (FUNDESPA, 2003)196
Figura 8.1 – 28 Localização das estações oceanográficas198
Figura 8.1 – 29 Pontos de coleta de sedimento superficial e amostra testemunhos211

Volume I Estudo de Impacto Ambiental Figura 8.1 – 25 Mosaico de Sonar de Varredura Lateral do Porto defronte Figura 8.1 – 27 Diagrama representando a dinâmica dos sedimentos coesivos

Foto 8.1 – 1Escarpas em espigões, morrotes e morros isolados, e planície de
maré, na foz do canal de Bertioga (ADA)100
Foto 8.1 – 2Porção terminal de escarpa da serra, com topo estreito
e retilíneos íngremes (AID100
Foto 8.1 – 3Porção terminal de escarpa em espigões, constituída por rocha
do embasamento cristalino com espesso horizonte de solo residual101
Foto 8.1 – 4Pedreira no morro do Guarapá, onde a ocorrência de processos erosivos
tem contribuído para o assoreamento dos rios Jurubatuba e Sandi101
Foto 8.1 – 5Vegetação de mangue, característica de planície de maré, sobre os baixios,
visíveis apenas nas marés baixas de sizígia103
Foto 8.1 – 6Planície de maré e baixios, constituídos por silte, areia muito fina e argila,
que caracterizam a área do Empreendimento103
Foto 8.1 - 7Marcas onduladas nos sedimentos dos baixios, na área do
Empreendimento103
Foto 8.1 – 8Vista do rio Sandi: canal de maré em cujas margens se depositam
sedimentos silto-argilosos moles104
Foto 8.1 – 9Planície de maré constituída por areia fina silto-argilosa, na área do
empreendimento (retroporto)104
Foto 8.1 – 10Detalhe da foto anterior, mostrando a composição arenosa fina
silto-argilosa da planície de maré na área do retroporto105
Foto 8.1 – 1Planície de sedimentos flúvio-lagunares e de baías, com a serra do

Índice de Fotos e perfil de encosta descontínuo com segmentos convexos

(Parte 1 de 9)

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