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Formalidades intrínsecas ( ou internas ): a escrituração do Diário deve ser completa, em idioma e moedas nacionais, em forma mercantil, com individuação e clareza, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco nem entrelinhas, borraduras, rasuras, emendas e transportes para as margens.

  • O livro Diário tradicional pode ser substituído por fichas ( contínuas, em forma de sanfona, soltas ou avulsas ).Porém, a utilização desse sistema não exclui a empresa de obediência aos requisitos intrínsecos, previstos na lei fiscal e comercial para o livro Diário. As empresas que utilizam fichas são obrigadas a adotar o livro próprio para a inscrição das demonstrações financeiras.

 Os Termos de Abertura e de Encerramento devem ser transcritos na primeira e na última página do livro Diário, respectivamente. Esses termos são colocados na época da abertura dos livros, conforme o seguinte modelo:

Elementos Essenciais do Lançamento no Livro Diário

  • 1º - local e data;

  • 2º - conta ou contas debitadas;

  • 3º - conta ou contas creditadas, precedida(s) da partícula “a”;

  • 4º - Histórico da operação;

  • 5º - valor da operação.

4.4.2. Livro Razão

 O Razão é um livro de grande utilidade para contabilidade porque registra o movimento de todas as contas. A escrituração do livro Razão passou a ser obrigatória a partir de 1991. Na Contabilidade moderna, o Razão é escriturado em fichas.

4.4.3. Livro Contas-Correntes

 O Contas-Correntes é o livro auxiliar do Razão. Serve para controlar as contas que representam Direitos e Obrigações para a empresa.

4.4.4. Livro Caixa

 O livro Caixa também é auxiliar. Nele são registrados todos os fatos administrativos que envolvam entradas e saídas de dinheiro.

4.5. ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS

4.5.1. conceitos

Atos Administrativos: são os atos que não provocam alterações nos elementos do Patrimônio ou do Resultado, portanto não interessam a Contabilidade.

Fatos Administrativos: são os acontecimentos que de alguma forma alteram o patrimônio das entidades, quer sob o aspecto qualitativo, quer sob o aspecto quantitativo. São chamados, também, de Fatos Contábeis. Ex.: emissão de cheques, depósitos bancários, compra de veículos, compra de materiais, pagamento de obrigações, recebimentos de direitos, venda de mercadorias, etc.

4.5.2. Classificação dos Fatos Administrativos

Fatos Permutativos: são fatos que alteram o patrimônio da entidade sem alterar o seu patrimônio líquido. Refletem trocas entre os elementos patrimoniais. Ex.: - compra de mercadorias à vista (bens por bens); compra de mercadorias a prazo (bens por obrigações); recebimento de valor pela quitação de uma duplicata; aumento do capital social com lucros acumulados;

Fatos Modificativos: são aqueles que alteram o patrimônio da entidade e o patrimônio líquido, aumentando (fato modificativo aumentativo) ou diminuindo (fato modificativo diminutivo) a riqueza própria do patrimônio.

  • fato modificativo aumentativo = qualquer tipo de receita quando lançada ao Resultado, aumento do Capital Social;

  • fato modificativo diminutivo = qualquer tipo de despesa quando lançada ao Resultado, Distribuição de lucros ou dividendos;

Fatos Mistos ou Compostos: aqueles que combinam fatos contábeis permutativos e modificativos. Podem ser aumentativos ou diminutivos, conforme alterem para maior ou menor o patrimônio líquido.

  • Misto aumentativo = venda de mercadorias com lucro; recebimento de uma duplicata com juros;

  • Misto diminutivo = venda de mercadorias com prejuízo; pagamento de uma duplicata com juros;

Registro dos Fatos Contábeis – Passos

1º passo identificar as contas envolvidas (pelo menos duas contas);

2º passo identificar a que grupo cada conta pertence. Uma conta só pode pertencer a um determinado grupo, tais como:

ATIVO – PASSIVO – PATRIMÔNIO LÍQUIDO – RECEITA – DESPESA

3º passo identificar qual é o efeito do fato sobre cada conta envolvida, ou seja, qual elemento contábil aumenta ou diminui devido a este fato;

4º passo efetuar o lançamento, segundo o mecanismo de débito e crédito.

Balancete de Verificação

 Após efetuarmos todos os lançamentos nos razonetes, devemos apurar os saldos de todas as contas.

Balancete de Verificação

Contas

Saldos

Devedores

( D )

Credores

( C )

Total

BALANÇO PATRIMONIAL - conceitos

ATIVO: No Ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez, em 3 grandes grupos:

Ativo

Ativo Circulante

Ativo Realizável a Longo Prazo

Ativo Permanente

  • Ativo Circulante representa os valores passíveis de serem transformados em dinheiro a curto prazo, ou seja, tudo o que for se realizar dentro do exercício social seguinte. Exs.: dinheiro em Caixa, contas corrente em Banco, Aplicações Financeiras de curto prazo, Estoques de mercadorias, Duplicatas a Receber, Clientes, etc.

  • Exercício Social - é o espaço de 12 meses, findo o qual as pessoas jurídicas apuram os seus resultados.

  • Ativo Realizável a Longo Prazo são os valores passíveis de transformações em moeda a Longo Prazo, ou seja, após o decurso do exercício social subseqüente ao da elaboração do Balanço Patrimonial. Exs.: direitos a Longo Prazo, empréstimos compulsórios à União, adiantamentos ou empréstimos a sócios, acionistas e despesas antecipadas.

  • Ativo Permanente representa aplicação permanente ou fixa dos recursos da empresa e, a princípio, não estão destinados à venda ou realização.

  • Investimentos - Exs.: participações permanentes em outras sociedades e os imóveis de renda;

  • Imobilizado – bens e direitos necessários à manutenção das atividades produtivas da empresa. Exs.: máquinas, equipamentos, veículos, imóveis de uso, marcas e patentes, fundo de comércio, etc.

  • Diferido compreende as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado em mais de um exercício social. Exs.: despesas incorridas na fase pré-operacional da empresa, despesas com pesquisas científicas ou tecnológicas, etc.

PASSIVO: as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de exigibilidade, e se dividem em 4 grandes grupos:

Passivo

Passivo Circulante

Passivo Exigível a Longo Prazo

Resultado de Exercícios Futuros

Patrimônio Líquido

  • Passivo Circulante compreende as obrigações ou dívidas a curto prazo. Exs.: Duplicatas a Pagar, Fornecedores, Obrigações Fiscais, Trabalhistas e Sociais, Aluguéis, Impostos a Recolher, etc.

  • Passivo Exigível a Longo Prazo compreende as: Obrigações a Longo Prazo, inclusive empréstimos recebidos de sócios e acionistas, etc.

  • Resultado de Exercícios Futuros compreende as: receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes;

  • Patrimônio Líquido corresponde à diferença entre os valores que compõem o Ativo, o Passivo Exigível e o Resultado de Exercícios Futuros. Divide-se em:

  • Capital Social - divide-se em:

  • Capital Subscrito - compromisso assumido pelos sócios ou acionistas;

  • Capital Realizado- pagamento efetivo do compromisso pelos sócios ou acionistas;

  • Capital a Realizar - parcela do compromisso assumido pelos proprietários e ainda não quitada.

  • Reservas são parcelas do patrimônio líquido que excedem o valor do Capital Social integralizado:

  • Reservas de Lucros – são obtidas pela apropriação dos Lucros, de acordo com exigência legal;

  • Reservas de Capital – são contribuições recebidas dos proprietários ou de 3ºs, que nada têm a ver com as receitas ou ganhos.

  • Reservas de Reavaliação – indicam acréscimos de valor ao custo de aquisição de Ativos baseados em preços de mercado;

  • Lucros ou Prejuízos Acumulados – ficam em destaque, legalmente; enquanto não são distribuídos ou capitalizados são considerados como reserva de lucros, tecnicamente.

  • Contas Retificadoras são contas redutoras do Patrimônio Líquido. Exs.: Capital Social a Realizar (integralizar), Ações em Tesouraria ou quotas, Dividendos distribuídos antecipadamente;

5. RECEITAS E DESPESAS

5.1. conceitos

Receitas: são ingressos patrimoniais decorrentes da utilização dos recursos da empresa e que geram gastos para a mesma. As receitas aumentam a riqueza própria do patrimônio.

Despesas: são gastos executados com a finalidade de gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições no patrimônio líquido. As despesas reduzem a riqueza própria do patrimônio.

RESULTADO = RECEITAS - DESPESAS

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