Violência doméstica

Violência doméstica

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LOGO DA FACULDADE

NOME UNIVERSIDADE

NOME DISCIPLINA

TITULO

NOME ALUNAS

Projeto apresentado ao Curso de Serviço Social como requisito parcial para obtenção dos créditos na Unidade Temática Estudo e Desenvolvimento de Projetos III sob orientação da Drª.profª.

.

Uberaba

Junho 2010

Sumário

Título..........................................................................................................................3

Apresentação.............................................................................................................3

Justificativa.................................................................................................................4

Objetivos.....................................................................................................................6

Público alvo.................................................................................................................7

Localidade...................................................................................................................7

Metodologia.................................................................................................................7

Cronograma.................................................................................................................8

Referencial Bibliográfico..............................................................................................9

Anexos.........................................................................................................................10

1. TÍTULO

Título

A violência é tão corriqueira que muitos homens não a identificam. É uma geração que foi criada para não levar desaforo para casa.” Fernando Acosta - psicólogo.

2. APRESENTAÇÃO

Dados ficticios, acadêmica do curso do terceiro período de Serviço Social da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – Uberaba. Residente à Rua Olegário Maciel 524, Centro, Uberaba MG. Cep: 38100-000. Fones para contato: 34.88030404.

Dados ficticios, acadêmica do curso do terceiro período de Serviço Social da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – Uberaba. Residente à Rua Presidente Vargas 152, Centro, Uberaba MG. Cep: 38100-000. Fones para contato: 34.9207.2087

A formação acadêmica do Serviço Social tem em sua proposta pedagógica o embasamento para a preparação de Assistentes Socias engajados no enfrentamento das expressões da questão social, a partir de uma intervenção de maneira a promover a cidadania, acesso aos direitos, o combate às desigualdades e a promoção do individuo a condições de vida com justiça e dignidade. Dentro dessa perspectiva, o combate à violência domestica insere-se no rol de objetos de trabalho do Serviço Social, explicitando a necessidade da intervenção do Assistente Social quanto à garantia de direitos às usuárias vitimadas. Por esse tipo de violência, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

3. JUSTIFICATIVA

A escolha do tema foi devido à violação dos direitos das mulheres, por consideramos ser algo que acontece com muita freqüência em nossa sociedade, um problema grave que aos poucos tem chegado ao conhecimento da população.

Uma grande demonstração da grande incidência de violência nas análises indica que entre 12% e 25% das mulheres já sofreram ataques e violência dos seus parceiros em algum momento de suas vidas, sendo considerada a décima causa de morte em mulheres entre 15-44 anos no ano de 1998. A maior parte não pede ajuda. Isso acontece pelo fato de sentirem vergonha, por dependerem emocionalmente ou financeiramente do agressor, pois acham que a violência não vai se repetir, por causa dos filhos e até mesmo para não prejudicá-lo socialmente, não denunciam.

O número de mulheres que denunciam ainda é baixo, talvez pelo motivo das ameaças que são suportadas por elas e pelos filhos.

Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”. Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993.

Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”

Dentro da definição do que é a violência doméstica é que foi baseado A Lei Maria da Penha 11.340 decretada em 22/09/2006 que tem o propósito de coibir à violência doméstica contra mulheres, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Nesse contexto, os estudos contra a violência e abuso contra as mulheres atua numa temática de prevenir, coibir a violência no âmbito familiar e no fortalecimento do vínculo intradomiciliar através do resgate da dignidade dessas famílias:

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.”

Desde a criação da Lei, mudaram todas as formas de punições alternativas que eram dadas antes dela. Alguns fatores desencadeadores da violência que configura as situações de crise social vivida hoje na sociedade é a fome, o desemprego, embriaguez, a disputa pelo mercado cada vez mais insuficiente, a incitação ao consumo e a dimunuição do poder aquisitivo.

Nesse contexto, a realidade de violência da violência em Uberaba não é diferente. No ano de 2005 a partir de dados do IBGE, a população foi estimada em 280 mil habitantes, dos quais 110.680 são mulheres maiores de dez anos. Em se tratando da violência contra a mulher, em 2004, somente a Delegacia de Mulheres de Uberaba registrou 1096 registros de violência contra mulheres e 82 registros de estupros. Em 2005, o IBGE registrou 1289 ocorrências de violência contra o genêro e 53 registros de estupros. Esses dados revelam que em Uberaba a violência aumentou entre os anos de 2004 e 2005, mesmo quando consideramos que o número de estupros registrados neste último ano foi menor que no ano anterior. É importante lembrar que a Delegacia de Mulheres considera como dados oficiais apenas as ocorrências em que as mulheres prosseguem com seus registros instaurando processos contra seus agressores

Contudo, através de várias análises observamos à necessidade de se desenvolver um trabalho preventivo junto à comunidade do bairro Residencial 2000, localizado as margens da cidade de Uberaba, onde constatamos alta incidência de violências doméstica.

4. OBJETIVO GERAL

Cooperar de forma efetiva para o combate à violência doméstica seja quais forem às formas de sua manifestação, oferecendo as usuárias condições para identificar as causas e formas de preveni-la.

4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

. Acolher

. Orientar

. Promover junto à comunidade ações de caráter preventivo como debates, palestras, atividades artísticas, entre outras, com o objetivo de sensibilizar a população, para a questão das desigualdades de gênero e da violência contra a mulher

. Conscientizá-las quanto a seus direitos, com a criação de grupos de ajuda de forma a gerar debates e reflexões, envolvendo assim a comunidade e ainda distribuição de material informativo.

. Oferecer atividades objetivando preparar e inserir a mulher para o mercado de trabalho como forma de conquista da independência financeira e melhoria da auto-estima e superação da violência.

5. PÚBLICO ALVO

Mulheres vítimas de violência doméstica do Bairro .... no município de ....

6. LOCALIDADE

Inicialmente será em um espaço a ser reservado no Bairro tal, através da demanda apresentada pelo Centro de Referência de Assistência à Mulher Vítima de Violência Doméstica.

7 . METODOLOGIA

A partir de dados coletados no Centro de Referência de Assistência à Mulher Vítima de Violência Doméstica, referente atendimentos realizados de Agosto de 2009 a Junho 2010, tendo como vítimas mulheres entre 18 a 60 anos. O tempo de execução do projeto será de dois anos.

. Divulgaremos o Centro de Referência de Assistência à Mulher vítima de violência doméstica através de cartilhas em locais onde houver palestras, como nos encontros de atendimento das UBS, Delegacia da mulher, nas reuniões de mães nas creches municipais, nas unidades de ensino onde houver mulheres.

.Haverá a distribuição de panfletos em eventos comemorativos da cidade, salas de espera, eventos específicos do gênero como dia internacional da mulher, da raça negra e outras como passeatas.

. Preenchimento de questionário aberto, para então a partir dele conhecermos um pouco melhor a realidade da comunidade.

. Serão realizadas oficinas quinzenais, para discutirmos temas relacionados aos direitos da mulher, para isso contaremos com o apoio e acompanhamento dos profissionais envolvidos no projeto.

. Solicitaremos a cada 15 dias uma avaliação para medirmos o índice de satisfação ou não dessas mulheres. A partir daí decidiremos junto à coordenadoria a melhor forma de sanar as possíveis dúvidas ou insatisfação.

8. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ATIVIDADE

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Pesquisa literária

x

x

x

 

 

 

 

 

 

Coleta de dados

 

 

x

X

x

 

 

 

 

Socialização em sala

 

 

x

 

 

 

 

 

 

Avaliação das atividades

 

 

x

 

 

 

 

 

 

Início das atividades

 

 

 

 

xx

 xx

 xx

 xx

 xx

Análise dos resultados

 

 

 

 

 

x

x

x

 x

8.1 CRONOGRAMA FINANCEIRO

EQUIPE PROFISSIONAL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

Assistente Social

1.700,00

1.700,00

1.700,00

1.700,00

1.700,00

8.500,00

Advogado

1.700,00

1.700,00

1.700,00

1.700,00

1.700,00

8.500,00

Agentes de Polícia

1.200,00

1.200,00

1.200,00

1.200,00

1.200,00

*

Delegada

1.200,00

1.200,00

1.200,00

1.200,00

1.200,00

*

Coordenadora

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

16.000,00

Auxiliar Administrativo

1.200,00

1.200,00

1.200,00

1.200,00

1.200,00

6.000,00

Auxiliar de Serviços Gerais

950

950

950

950

950

4.750,00

Psicólogo

1.700,00

1.700,00

1.700,00

1.700,00

1.700,00

8.500,00

Motorista

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

Publicidade

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

10.000,00

Aparelhamento

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

Recepcionista

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

5,000,00

Aparelho telefônico (6)

150,00

.

.

.

.

150,00

Notebook (2)

2.500,00

.

.

.

.

2.500,00

água, luz,telefone e limpeza

2.000,00

 

 

 

2.000,00

BIBLIOGRAFIA

Violência doméstica e familiar contra a mulher.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9006

Portal da violência contra a mulher: Disponível em http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x=158 Acesso em 09/06/2010.

Violência doméstica precisa de políticas públicas para ser combatida, afirma pesquisadora. Disponível em: http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_noticias/academia/id300103.htm Aceso em 19/06/2010

Revista ISTO É. Conquista ameaçada. Ed. 2090. Ano 32 pág. 62. 02/12/2009

As referências ainda não sei fazer corretamente..fica atenta

ANEXOS

Profissionais responsáveis pelas ações no Centro de Referência a mulher vitima de violência domestica do Bairro tal.

  • Serviço Social: Planejamento e coordenação de grupos operativos; junto à equipe do Centro de Referência. Atendimento à usuária, à família e atendimentos grupais. O Assistente Social acolherá as demandas próprias dos serviço social, como realizar o registro da ocorrência e coletar os dados da queixa sobre a violência sofrida; dar prosseguimento ao atendimento, oferecer orientações sobre os direitos civis e sociais, informar sobre recursos da comunidade, encaminhar à rede de apoio, realizar visitas domiciliares e buscar sempre estar ativo em outras ações pertinentes.

  • Educação: oficinas e ações educativas, como elaboração e execução de projetos para oficinas sugeridas pelas mulheres e oficinas de arterapia com participação de equipe multiprofissional.

  • Psicologia: Atendimento individual (terapêutico), grupal (psico-educativos), oferecendo assim o estimulo e fortalecimento da auto-estima da mulher. O psicólogo participará também dos grupos operativos, educativos e informativos, com o Serviço Social. Oficinas de arterapia (apoio terapêutico, nas situações mais agudas agravadas pela violência, como processos depressivos, angústia, medos, insegurança, entre outros). Atendimento familiar.

  • Jurídico: Orientação e aconselhamento jurídico quanto a violação dos direitos sociais e civis, inclusive dos direitos trabalhistas. Acompanhamento em processos judiciais. Encaminhamento específicos do setor jurídico.Participação na organização e realização de Fóruns de Debates, encontros e seminários sobre a questão violência e gênero, entre outras questões pertinentes à área.

  • Coordenação: Participar na elaboração dos projetos e diagnóstico social da demanda atendida, alimentar o sistema de informações, realizar estatística mensal e anual, acompanhar e controlar as ações em parcerias e projetos em execução. Participar dos fóruns de debates, encontros e seminários sobre a questão da violência de gênero e divulgar o serviço através de rádios, tv, jornais e publicações de folders. O Setor administrativo será responsável pela elaboração de ofícios, relatórios diversos, fazer controle de arquivos, estoque e material, manutenção do imóvel, entre outras.

Centro de Referencia de Assistência a Mulher vitima de violência domestica

HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS

NOME IDADE

ENDEREÇO

RELIGIÃO

RG

CPF

REINCIDÊNCIA EM

FONE RESIDENCIA

FONE CELULAR

FONE RECADO

Descrição do atendimento

Centro de Referencia de Assistência a Mulher vitima de violência domestica

DADOS CADASTRAIS DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO

1. VÍTIMA

NOME

IDADE

ENDEREÇO

BAIRRO

RELIGIÃO

REINCIDÊNCIA:

E-MAIL

FONE RESIDÊNCIA

FONE TRABALHO

FONE PARA RECADO

    1. AUTOR

NOME

IDADE

ENDEREÇO

BAIRRO

RELIGIÃO

REINCIDÊNCIA:

E-MAIL

FONE RESIDÊNCIA

FONE TRABALHO

FONE PARA RECADO

    1. ANEXOS:

( ) Boletim de Ocorrência

( ) Outros ____________________________________________________________.

Uberaba,_____ de ______________ de 2010.

Centro de Referencia de Assistência a Mulher vitima de violência domestica

Anotações complementares ( resumo dos fatos narrados)

( ) Orientação ( ) Acompanhamento ( ) Mediação de Conflito ( ) Reincidência

( ) Retirar queixa

Uberaba,_____ de ______________ de 2010

_______________________________________

Vítima

_______________________________________________

Coordenadora

________________________ ____________________________

Assistente Social Psicóloga

QUESTIONÁRIO QUE SERÁ APLICADO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA

IDADE DA VITIMA:

IDADE DO AGRESSOR:

ESPÉCIE DE AGRESSOR:

ESPÉCIE DE VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA VÍTIMA:

QUANTO A DEPENDENCIA ECONOMICA DA VITIMA EM RELAÇÃO AO AGRESSOR:

ESCOLARIDADE, TIPO DE TRABALHO E RENDA DA VITIMA:

ESCOLARIDADE, TIPO DE TRABALHO E RENDA DO AGRESSOR:

CONDIÇÕES DE SAÚDE MENTAL DA VITIMA:

TEMPO DE CONVIVENCIA COM O AGRESSOR:

PERIODO DA AGRESSÃO:

A VITIMA POSSUI FILHOS:

IDADE DOS FILHOS:

CONDIÇÕES GERAIS DE SAUDE FISICA APÓS AGRESSÃO:

USO DE DROGAS ILICITAS OU LICITAS PELA VITIMA OU AGRESSOR:

TIPO DE ATENDIMENTO: ( ) Acolhimento ( ) Acompanhamento ( ) Encaminhamento ( ) Mediação de conflitos.

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