ocupação de solos

ocupação de solos

(Parte 2 de 3)

XIV - Arquivo em disquete ou cd (Projetos em Autocad e Memorial no Word).

OBS:Aapresentação dos documentos e/ou plantas de projeto, sem atender ao acima relacionado, poderá implicar no retardamento do processo, acarretando em prejuízo no prazo de entrega do Alvará. Após aprovação do projeto de drenagem serão exigidos 02(dois) jogos completo assinados pelo requerente e profissional habilitado.

PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS ÚTEIS

Av. Augusto Franco, 3340 - Bairro Ponto Novo – CNPJ. 13.118.245/0001-60 – Tel. (79) 3179-1600/ Fax 3179-1633. CEP 49.047-040 Aracaju - Sergipe

I–Requerimento (modelo fornecido pela EMURB, assinado pelo proprietário ou procurador legalmente constituído);

I - Escritura registrada e ou registro atualizado do terreno; I - Número de Inscrição Cadastral para comprovação de quitação do IPTU ;

IV – 01 (um) jogo do Levantamento cadastral do parcelamento contendo:

-subdivisão das quadras em lotes com as respectivas dimensões, numeração, localização e configuração das áreas que passarão ao domínio do Município. -Sistema de vias com a respectiva hierarquia;

-Dimensões lineares e ângulos do projeto;

-Perfis longitudinais e transversais de todas as vias de circulação e praças;

-Descrição da área total do terreno a parcelar, das áreas comercializáveis e das áreas que passarão ao domínio do município.

V–01 (uma) via do Memorial Descritivo do Parcelamento contendo:

-Adescrição sucinta do loteamento, com as suas características eafixação da zona ou zonas de uso predominante; -As condições urbanísticas do loteamento/parcelamento e as limitações que incidem sobre os lotes e suas construções, além de informações relacionadas com a localização, topografia, vegetação, sistema viário e sistema construtivo das obras de implantação das obras de infra-estrutura e características do(s) uso(s) predominante(s) a que o parcelamento se destina. -Aindicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município, no ato do registro do loteamento;

-Aenumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e dos serviços públicos ou de utilidade pública, já existentes no loteamento e adjacências.

VI - Apresentação do arquivo em disquete ou cd (Projetos em Autocad e memorial no Word).

VII - 01 (uma) Planta de Situação do terreno, na escala: 1: 10.0, ou compatível, assinada pelo requerente e profissional habilitado, contendo:

e) Referências para perfeita localização da gleba, tais como estradas e acidentes geográficos, bem como referência de nível; f) Localização de vias de comunicação, logradouros e equipamentos urbanos situados nas adjacências da gleba, com as respectivas distâncias da mesma, num entorno de 20,0 m (duzentos metros); g) Características de uso predominantes do loteamento/parcelamento; h) Indicação do norte verdadeiro ou magnético;

VIII – Declaração das respectivas concessionárias quanto a implantação dos Serviços de Infraestrutura; IX – 03 (três) cópias do Projeto de Sinalização Viária aprovado pela SMTT;

X–01(um) jogo de plantas do Projeto de Drenagem completo aprovado pela Diretoria de Planejamento da EMURB;

XI – Licença de Operação da ADEMA, para o sistema alternativo de tratamento de esgoto se a DESO declarar inviável implantação da rede de esgoto, bem como da Licença Ambiental, quando se tratar de Áreas de Preservação e/ou de Proteção;

XII - Arquivo em disquete ou cd (Projetos em Autocad e Memorial no Word).

OBS:Aapresentação dos documentos e/ou plantas de projeto, sem atender ao acima relacionado, poderá implicar no retardamento do processo, acarretando em prejuízo na conclusão do processo. Após ajustes de planta do levantamento cadastral, e de drenagem serão exigidos 02(dois) jogos completos de cada, assinados pelo requerente e profissional habilitado.

PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS ÚTEIS

Av. Augusto Franco, 3340 - Bairro Ponto Novo – CNPJ. 13.118.245/0001-60 – Tel. (79) 3179-1600/ Fax 3179-1633. CEP 49.047-040 Aracaju - Sergipe

I–Requerimento (modelo fornecido pela EMURB, assinado pelo proprietário ou procurador legalmente constituído);

I – 01 (uma) cópia da Planta da Gleba e de Situação com carimbos de Viabilidade, acompanhadas da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e de Diretrizes.

I – 01 (um) jogo de plantas do Anteprojeto contendo:

-Subdivisão das quadras em lotes com as respectivas dimensões, numeração, localização e configuração das áreas que passarão ao domínio do Município. -Sistema de vias com a respectiva hierarquia;

-Dimensões lineares e ângulos do projeto;

-Perfis longitudinais e transversais de todas as vias de circulação e praças;

-Descrição da área total do terreno a parcelar, das áreas comercializáveis e das áreas que passarão ao domínio do município.

IV – 01 (uma) via do Memorial Descritivo do Parcelamento contendo:

-Adescrição sucinta do loteamento, com as suas características eafixação da zona ou zonas de uso predominante; -As condições urbanísticas do loteamento e as limitações que incidem sobre os lotes e suas construções, além daquelas constantes das diretrizes fixadas; -Aindicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município, no ato do registro do loteamento;

-Aenumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e dos serviços públicos ou de utilidade pública, já existentes no loteamento e adjacências.

V- Os projetos de arquitetura, 01 (um) jogo, constando de :

-Planta de situação do imóvel na escala 1:200 ou outra compatível e separada da demais contendo as seguintes informações: a) Limites do terreno com suas cotas exatas, posições de meios fios, largura de passeio; b) Orientação do terreno em relação ao norte magnético ou ao norte verdadeiro; c)Delimitação da edificação no terreno devidamente cotada; d) Numeração dos prédios vizinho ou mais próximo caso não haver qualquer ponto de referência necessário apresentação de croqui de localização; e) Área do terreno total; f) Área construída total; g) Coeficiente de aproveitamento; h) Taxa de ocupação total; i) Taxa de permeabilidade j) Gabarito de altura; -Planta baixa dos diversos pavimentos na escala 1:50 ou compatível;

-Secções ou cortes longitudinais e transversais da edificação na escala 1:50 ou compatível com indicação obrigatória do perfil do terreno, do meio, e quando exigido, da referência de nível – RN; -Planta de elevação de Fachada voltada para o logradouro público na escala 1:50.

-Planta de implantação do loteamento com a locação das unidades habitacionais.

VI - Apresentação do arquivo em disquete ou cd (Projetos em Autocad e Memorial no Word).

OBS:a) Apresentar Licença Ambiental da ADEMA (acompanhada de planta de aprovação prévia carimbada se fornecida pela ADEMA), quando se tratar de Áreas de Preservação e de Proteção; b) A apresentação dos documentos e/ou plantas de projeto, sem atender ao acima relacionado, poderá implicar no retardamento do processo, acarretando em prejuízo no prazo de entrega da Análise/licença prévia. c) No ato da aprovação do Anteprojeto do loteamento/parcelamento vinculado o requerente deverá apresentar 02 (dois) jogos do projeto do partido urbanístico e 02 (duas) vias do memorial descritivo assinados pelo proprietário do imóvel e pelo profissional habilitado responsável.

Obs.: Se o proprietário ainda não requereu o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo e já estiver com processo de anteprojeto, será então necessário apresentar diretrizes da Diretoria de Planejamento da EMURB para a Drenagem.

PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS ÚTEIS

Av. Augusto Franco, 3340 - Bairro Ponto Novo – CNPJ. 13.118.245/0001-60 – Tel. (79) 3179-1600/ Fax 3179-1633. CEP 49.047-040 Aracaju - Sergipe

I–Requerimento (modelo fornecido pela EMURB, assinado pelo proprietário ou procurador legalmente constituído);

I – 01 (uma) cópia da Planta da Gleba e de Situação com carimbos de Viabilidade, acompanhadas da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e de Diretrizes.

-subdivisão das quadras em unidades habitacionais (frações ideais) com as respectivas dimensões,numeração, localização e

I– 01 (um) jogo do Anteprojeto contendo: configuração das áreas que passarão ao domínio do Município. -Sistema de vias com a respectiva hierarquia;

-Dimensões lineares e ângulos do projeto;

-Perfis longitudinais e transversais de todas as vias de circulação e praças;

-Descrição da área total do terreno a parcelar e das áreas comercializáveis.

IV – 01 (uma) via do Memorial Descritivo do Parcelamento contendo:

-Adescrição sucinta do parcelamento, com as suas características eafixação da zona ou zonas de uso predominante; -As condições urbanísticas do parcelamento e as limitações que incidem sobre as unidades habitacionais e suas construções, além daquelas constantes das diretrizes fixadas; -Aindicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município, no ato do registro do Condomínio, se for o caso;

-Aenumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e dos serviços públicos ou de utilidade pública, já existentes nas adjacências.

V- Os projetos de arquitetura, 01 (uma) via, constando de :

-Planta de situação do imóvel na escala 1:200 ou outra compatível e separada da demais contendo as seguintes informações: a) Limites do terreno com suas cotas exatas, posições de meios fios, largura de passeio; b) Orientação do terreno em relação ao norte magnético ou ao norte verdadeiro; c) Delimitação da edificação no terreno devidamente cotada; d) Numeração dos prédios vizinho ou mais próximo caso não haver qualquer ponto de referência necessário apresentação de croqui de localização; e) Área do terreno total; f) Área construída total; g) Coeficiente de aproveitamento; h) Taxa de ocupação total; i) Taxa de permeabilidade j) Gabarito de altura; -Planta baixa dos diversos pavimentos na escala 1:50 ou compatível;

-Secções ou cortes longitudinais e transversais da edificação na escala 1:50 ou compatível com indicação obrigatória do perfil do terreno, do meio, e quando exigido, da referência de nível – RN; -Planta de elevação de Fachada voltada para o logradouro público na escala 1:50.

-Planta de implantação do condomínio com a locação das unidades habitacionais.

VI - Apresentação do arquivo em disquete ou cd (Projetos em Autocad e Memorial no Word).

OBS:a) Apresentar Licença Ambiental da ADEMA (acompanhada de planta de aprovação prévia carimbada se fornecida pela ADEMA), quando se tratar de Áreas de Preservação e de Proteção; b) A apresentação dos documentos e/ou plantas de projeto, sem atender ao acima relacionado, poderá implicar no retardamento do processo, acarretando em prejuízo no prazo de entrega da Anuência. c) No ato da aprovação do Anteprojeto do condomínio o requerente deverá apresentar 02 (dois) jogos do projeto do partido urbanístico e 02 (duas) vias do memorial descritivo, assinados pelo requerente e profissional habilitado.

Obs.: Se o proprietário ainda não requereu o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo e já estiver com processo de anteprojeto, será então necessário apresentar diretrizes da Diretoria de Planejamento da EMURB para a Drenagem

PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS ÚTEIS

Av. Augusto Franco, 3340 - Bairro Ponto Novo – CNPJ. 13.118.245/0001-60 – Tel. (79) 3179-1600/ Fax 3179-1633. CEP 49.047-040 Aracaju - Sergipe

I–Requerimento (modelo fornecido pela EMURB, assinado pelo proprietário ou procurador legalmente constituído); I - Prova de propriedade do terreno a ser parcelado ( escritura registrada e ou registro atualizado);

I - Número de Inscrição Cadastral para comprovação de quitação do IPTU ; IV – 01 (uma) cópia do jogo de plantas do Anteprojeto aprovado; V–04 (quatro) jogos de Plantas conforme Ante Projeto Aprovado, assinadas pelo requerente e profissional habilitado;

VI – 03 (três) vias do Memorial Descritivo do parcelamento, conforme o do Ante Projeto Aprovado, assinados por profissional habilitado;

VII – 01 (uma) cópia do Projeto de Iluminação Pública aprovado pela ENERGIPE; VIII – 01 (uma) cópia do Projeto da Rede de Abastecimento de Água aprovado pela DESO; IX – 03 (três) cópias do Projeto de Sinalização Viária aprovadas pela SMTT; X–01(um) jogo de plantas do Projeto de Drenagem completo aprovado pela Diretoria de Planejamento da EMURB;

XI – Licença de Instalação da ADEMA, para o sistema alternativo de tratamento de esgoto se a DESO declarar inviável implantação da rede de esgoto, bem como da Licença Ambiental, quando se tratar de Áreas de Preservação e/ou de Proteção;

XII - Arquivo em disquete ou cd (Projetos em Autocad e Memorial no Word). XIII - Projeto completo de arquitetura, 01 (uma) via ,com Anuência da S.M.T.T., se for o caso, constando de:

-Planta de situação do imóvel na escala 1:200 ou outra compatível e separada das demais contendo as seguintes informações: a) Limites do terreno com suas cotas exatas, posições de meios-fios e largura de passeio e da rua; b) Orientação do terreno em relação ao norte magnético ou ao norte verdadeiro; c) Delimitação da edificação no terreno devidamente cotada; d) Indicação da existência ou não de edificações vizinhos e respectivos números de porta, quando for o caso; e) Área do terreno total; f ) Área total construída; g) Coeficiente de aproveitamento h) Taxa de ocupação da construção; i) Taxa de permeabilidade do terreno; j) Gabarito de altura da edificação; -Planta baixa dos diversos pavimentos na escala 1:50 ou outra compatível;

-Seções ou cortes longitudinais e transversais da edificação na escala 1:50 ou outra compatível com indicação obrigatória do perfil do terreno, do meio-fio, e quando exigido, da referência de nível - RN; -Planta de elevação das fachadas voltadas para os logradouros públicos na escala 1:50 ou outra compatível.

-Planta de implantação do loteamento com a locação das unidades habitacionais.

PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS ÚTEIS

Av. Augusto Franco, 3340 - Bairro Ponto Novo – CNPJ. 13.118.245/0001-60 – Tel. (79) 3179-1600/ Fax 3179-1633. CEP 49.047-040 Aracaju - Sergipe

I–Requerimento (modelo fornecido pela EMURB, assinado pelo proprietário ou procurador legalmente constituído); I - Prova de propriedade do terreno a ser implantado o Condomínio Fechado ( escritura registrada e ou registro atualizado);

I - Número de Inscrição Cadastral para comprovação de quitação do IPTU ; IV – 01 (uma) cópia das plantas do Anteprojeto aprovado; V–04 (quatro) jogos de Plantas conforme Ante Projeto Aprovado, assinadas pelo requerente e profissional habilitado.

VI – 03 (três) vias do Memorial Descritivo do condomínio fechado, conforme o do Ante Projeto Aprovado, assinadas por profissional habilitado;

VII – 01 (uma) cópia do Projeto de Iluminação Pública aprovado pela ENERGIPE; VIII – 01 (uma) cópia do Projeto da Rede de Abastecimento de Água aprovado pela DESO; IX – 03 (três) cópias do Projeto de Sinalização Viária a ser aprovado pela SMTT; X–01(um) jogo de plantas do Projeto de Drenagem completo aprovado pela Diretoria de Planejamento da EMURB;

XI – Licença de Instalação da ADEMA, para o sistema alternativo de tratamento de esgoto se a DESO declarar inviável implantação da rede de esgoto, bem como da Licença Ambiental, quando se tratar de Áreas de Preservação e/ou de Proteção.

XII - 01 (uma) cópia do projeto do Partido Urbanístico com a aprovação do Corpo de Bombeiros para o sistema contra incêndio e Pânico;

XIII – Aprovação para o acondicionamento de Lixo pela EMSURB; XIV - Arquivo em disquete ou cd (Projetos em Autocad e Memorial no Word).

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