Modelo de Requerimento para Registro do SESMT no MTE, Notas de estudo de Cultura

Baixe Modelo de Requerimento para Registro do SESMT no MTE e outras Notas de estudo em PDF para Cultura, somente na Docsity! Ilustríssimo Senhor Delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, cidade de Macaé. Assunto: Atualização do SESMT. A Nome da Empresa localizada a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, n 0000 - Granja Cavaleiros Macaé - Tel.: (0XX22) 0000 - 0000 - Fax: (0XX22) 0000-0000 - CEP: 27923-370 - CNPJ: 00.000.000/0001-00, por intermédio de seu Representante Legal ao final subscrito, vem, mui respeitosamente, requerer a vossa Senhoria, a atualização de seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, de conformidade com o disposto no item 4.17 e item 4.2.2 da Norma Regulamentadora NR-04 da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho e Emprego. A empresa requerente tem como atividade principal Serviços Técnicos de Engenharia, e, de acordo com o quadro I da NR-04 - Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, correspondente ao Código 7420-9 e ao grau de risco 2, possuindo um total de 265 empregados, lotados nos seguintes, estabelecimentos: Matriz, Filial e Frentes de Serviços, distribuídos nos seguintes turnos de serviço: (Matriz e Filial – 08h00min às 17h48min) e (Frentes de Serviços – 07h00min às 19h00min). Em sendo assim, considerando o grau de risco 4 da contratante e o que determina o item 4.2.2 da Norma Regulamentadora número 04, o dimensionamento do SESMT, consoante previsto no quadro II da NR-04, se constitui da seguinte forma: I - NOME DOS PROFISSIONAIS DO SESMT: F 0 B 7 1Nome do Engenheiro de Segurança - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA RJ Nº. 000000000. F 0 B 7 2Nome do Médico do Trabalho - Médico do Trabalho - Conselho Regional de Medicina RJ - CRM Nº. 0000000-0. F 0 B 7 3Nome do 1 Técnico de Segurança - Técnico de Segurança do Trabalho - Registro: Nº. 0000000/0000000, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. F 0 B 7 4Nome do 2 Técnico de Segurança - Técnico de Segurança do Trabalho - Registro: protocolo Nº. 400.70.000000/2005-00, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. II - HORÁRIO DE TRABALHO DOS COMPONENTES DO SESMT: F 0 B 7 1Técnico de Segurança do Trabalho / Engenheiro de Segurança do Trabalho.