Piaget e a Moral

Piaget e a Moral

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É verdade que Piaget dedicou a sua vida, principalmente, a responder à questªo de como Ø possível ao homem alcançar o conhecimento (Ramozzi-Chiarottino, 1972). Mas, quando consideramos o conjunto de sua obra, podemos constatar tambØm que ele jamais deixou de escrever sobre a questªo moral, ainda que suas idØias sobre esse tema estejam dispersas e, nªo raras vezes, em textos insuspeitos.

Em nosso estudo sobre a moral piagetiana, partimos da afirmaçªo de que as idØias de Piaget sobre a moralidade sªo inseparÆveis de seu projeto epistemológico (Ducret, 1990; Freitag, 1992; Vidal, 1994). Neste artigo, apresentamos os principais resultados desse estudo: o projeto do jovem Piaget, por que ele escreveu O julgamento moral na criança e aquilo que de seu projeto inicial sobre a moral foi realizado. AlØm disso, explicamos por que a sua teoria sobre a moral, assim como a sua teoria do conhecimento, pode ser entendida como uma espØcie de kantismo evolutivo (Piaget, 1959; Ramozzi-Chiarottino, 1984).

Estamos convencidos de que, para se compreender a obra de grandes pensadores, Ø preciso considerar-se o conjunto da obra e nªo apenas um ou outro texto ou aspecto isolado. Por essa razªo retomamos a anÆlise estrutural realizada por Ramozzi-Chiarottino (1972) e utilizamos o mesmo mØtodo para a anÆlise dos textos escritos por Piaget sobre a moral.

Piaget e a ConsciŒncia Moral: Um Kantismo Evolutivo?

Lia Beatriz de Lucca Freitas Universidade Federal do Rio Grande do Sul 1

Resumo Este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre a teoria da moral de Jean Piaget. No estudo de seus textos sobre a moral, utilizamos o mØtodo da anÆlise estrutural. Essa anÆlise possibilitou-nos descobrir em Recherche o seu plano inicial de pesquisa e propor uma interpretaçªo original do significado de seu livro O julgamento moral na criança. AlØm disso, constatamos que ele buscou traçar o caminho que conduz o ser humano da anomia à autonomia moral. Esses resultados permitiram explicar por que a sua teoria da moral, assim como a sua teoria do conhecimento, pode ser compreendida como um kantismo evolutivo. Palavras-chave: Ética; desenvolvimento moral; construtivismo.

Piaget and the Moral Conscience: An Evolving Kantism?

Abstract This paper gives the main results of a research on Piaget s theory of morality. In the study of his texts on morality, the method of structural analysis was used. This analysis made it possible to discover in Recherche his initial research project and to propose an original interpretation of his book The moral judgment of the child. Besides, it became evident that he tried to outline the way which leads the human being from a non-moral world to moral autonomy. These results show that his theory of morality, as well as his theory of knowledge, may be understood as an evolving kantism. Keywords: Ethics; moral development; constructivism.

Esse mØtodo requer que se estude a obra a partir de sua lógica interna. Para descobrir essa lógica, o pesquisador deve responder à seguinte questªo: qual foi a intençªo do autor ao planejar a sua obra? É necessÆrio identificar e analisar os seus conceitos a fim de se encontrar uma resposta a essa pergunta. O principal objetivo de nosso estudo foi, justamente, demonstrar qual foi a intençªo de Piaget no que diz respeito à moral.

Os principais resultados de nosso estudo sobre a moral piagetiana foram os seguintes: 1- a descoberta do projeto de Jean Piaget; 2- por que ele escreveu O julgamento moral da criança e 3- o caminho a ser percorrido pelo ser humano da anomia à conquista da consciŒncia moral autônoma.

O Projeto do Jovem Piaget

O livro publicado por Piaget (1918) quando ele era ainda muito jovem foi tomado por alguns comentadores de sua obra como um texto autobiogrÆfico. Nós entendemos, porØm, que Recherche Ø apenas em parte, autobiogrÆfico. Na œltima parte desse livro, Piaget (1918) propıe um sistema que deveria ser entendido - diz ele - como um programa de pesquisas (p. 148).

Embora ele tenha renunciado à reflexªo solitÆria e decidido assentar o seu edifício no campo da ciŒncia, isso nªo significa que ele tenha abandonado as idØias capitais de seu sistema (Ducret, 1984). Prova disso Ø que, muitos anos mais tarde, Piaget (1976) reconhece, ainda, nessas pÆginas escritas na juventude, um esquema antecipador de suas pesquisas ulteriores:Endereço para correspondŒncia: Instituto de Psicologia - Departamento de Psicologia Social e Institucional -Rua Ramiro Barcelos, 2600, 90035- 003-; Fone: 33165314; Fax: 33165405; E-mail: lfreitas@psico.ufrgs.br ou lblf@vortex.ufrgs.br

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(...) jÆ estava claro para mim que o estado de equilíbrio do todo e da parte correspondia a estados de consciŒncia de natureza normativa: necessidade lógica ou obrigaçªo moral, por oposiçªo às formas inferiores de equilíbrio que caracterizam os estados de consciŒncia nªo-normativos (...). (p. 7)

Segundo Ramozzi-Chiarottino (1998), nós podemos identificar em Recherche todos os elementos da teoria do conhecimento que Piaget construiu ao longo de sua vida: uma teoria inspirada no equilíbrio biológico e cujas leis que regem o pensamento sªo aquelas da lógica clÆssica. Mas uma leitura atenta de Recherche nos mostra tambØm que ele aspirava propor uma teoria sobre a moral, conforme constatamos, por exemplo, na seguinte passagem: Ora, eu pretendo que, precisando suficientemente a evoluçªo biológica, se chega a fundar uma moral da obrigaçªo e uma moral œnica, sem tergiversaçªo possível (Piaget, 1918, p. 174). Nós podemos perguntar o que aconteceu com essa intençªo de Piaget, presente em Recherche.

Por que Piaget Escreveu o Julgamento Moral na Criança?

Sendo Piaget um cientista, ele acreditava que o sistema exposto em Recherche deveria ser submetido a um controle experimental. Assim sendo, O julgamento moral na criança pode ser entendido como a primeira tentativa de submeter as suas idØias sobre a moral a uma verificaçªo empírica.

Piaget (1932/1992) atenta para o fato de que havia um acordo entre autores de diferentes orientaçıes teóricas quanto ao fato de que o respeito Ø o sentimento fundamental da vida moral. O mesmo nªo ocorria, contudo, quanto as relaçıes entre o respeito e a lei moral. Em vÆrios textos, ele contrapıe, de um lado, Immanuel Kant e Émile Durkheim e, de outro, Pierre Bovet: para Kant e Durkheim, o respeito Ø conseqüŒncia da lei moral, ou seja, Ø na medida em que o indivíduo obedece a lei moral que ele Ø respeitado; segundo Bovet, o respeito às pessoas Ø condiçªo prØvia da lei moral, visto que o indivíduo atinge o respeito à Lei atravØs das pessoas. Piaget procura dirimir as divergŒncias em torno dessa questªo submetendo-a ao mØtodo genØtico. Nós podemos compreender, entªo, o seu livro O julgamento moral na criança como um estudo psicogenØtico sobre as relaçıes entre o respeito e a lei moral.

No que tange a essas relaçıes, Piaget (1928, 1930, 1932/1992) toma o partido de Bovet (1912) e atribui, explicitamente, a origem de suas pesquisas ao artigo Les conditions de l obligation de conscience. Bovet (1910), em um trabalho anterior, jÆ revelara sua intençªo de aplicar o mØtodo da psicologia experimental ao estudo dos sentimentos morais: Tratar-se-ia de mostrar que os fatos concretos que estªo na base das construçıes da Øtica podem ser objeto de um estudo conduzido seguindo os mØtodos da psicologia científica. (p. 305)

O seu artigo Les conditions de l obligation de conscience faz parte desse projeto. Bovet (1912) procurou estabelecer quais sªo as condiçıes necessÆrias para que o sujeito sinta que deve (ou nªo deve) agir de uma determinada maneira. Segundo ele, duas condiçıes sªo necessÆrias e juntas, suficientes para que surja a consciŒncia de obrigaçªo no sujeito: 1) que uma consigne seja dada; 2) que essa consigne seja aceita por aquele que a recebe. Ele definiu uma consigne como uma ordem ou proibiçªo: 1) dada sem indicaçªo precisa nem de motivos nem de sançıes; 2) vÆlida atØ novo aviso; 3) que diz respeito a um ato subordinado a circunstâncias exteriores que devem ser reconhecidas pelo sujeito.2 Para que uma consigne seja aceita, o seu autor deve ter prestígio ou autoridade aos olhos daquele que a recebe, ou seja, deve existir uma relaçªo de respeito.

Poucos anos antes, Ferenczi (1909/1991) escrevera algumas belas linhas sobre por que as crianças obedecem a seus pais. Segundo ele, Ø porque hÆ uma relaçªo de amor entre a criança e seus pais que ela os obedece de bom grado.

Nessas condiçıes, a obediŒncia deixa de ser um desprazer...

Poder-se-ia esperar que elas considerassem as exigŒncias de seus pais visando orientar seu comportamento e atos como uma coerçªo exterior, portanto uma fonte de desprazer. Com efeito, Ø esse o caso nos primeiros anos de vida, quando a criança só conhece satisfaçıes auto-eróticas. Mas o aparecimento do amor objetal modifica a situaçªo por completo. Os objetos de amor sªo introjetados: sªo mentalmente integrados ao ego. A criança ama seus pais, ou seja, identifica-se com eles, sobretudo com o do mesmo sexo Naturalmente, essa obediŒncia espontânea tem um limite que varia segundo os indivíduos e, quando esse limite Ø transposto pelas exigŒncias dos pais, quando a pílula amarga da coerçªo nªo estÆ envolta na doçura do amor, a criança retira prematuramente sua libido dos pais, o que pode levar a uma perturbaçªo brutal do desenvolvimento psíquico. (Ferenczi, 1909/1991, p. 101)

Inspirado nessa idØia, Bovet (1912) define o respeito como ...uma relaçªo sui generis de natureza afetiva, na qual o amor e o medo sªo, em doses diversas, os constituintes característicos . (p. 118)

Piaget (1932/1992) incorpora a concepçªo de Bovet (1912) e, atravØs deste, tambØm a idØia de Ferenczi (1909/

1991). No entanto, ele percebe uma limitaçªo na tese de Bovet (1912) diz que utilizou a palavra consigne para traduzir para o francŒs a palavra alemª Aufgabe. Em geral consigne tem sido traduzida para o portuguŒs como ordem. Nós preferimos manter a palavra consigne e apresentar a definiçªo dada por Bovet a essa palavra.

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Lia Beatriz de Lucca Freitas

Bovet: como, se todo dever emana de personalidades superiores a ela, a criança adquirirÆ uma consciŒncia autônoma? (Piaget, 1932/1992, p. 308). Em suas pesquisas, ele busca uma resposta a essa pergunta.

regras do jogo, como as regras morais - diz ele - “se
como Bovet mesmo, aliÆs, reconheceu sem cessaros

Piaget (1932/1992) encontra no jogo de regras um terreno propício para o estudo da questªo de como Ø possível a aquisiçªo de uma consciŒncia autônoma. As transmitem de geraçªo em geraçªo e se mantŒm unicamente graças ao respeito que os indivíduos tŒm por elas (p. 2). Todavia, hÆ uma diferença essencial: enquanto as normas morais sªo impostas pelos adultos, as regras do jogo, pelo contrÆrio, sªo elaboradas apenas pelas crianças. Para Piaget (1932/1992), o fato de que essas regras nªo tŒm um conteœdo moral propriamente dito nªo era relevante, visto que, neste ponto, ele estava inteiramente de acordo com Bovet (1912): Com efeito, deveres nªo sªo obrigatórios por causa de seu conteœdo, mas pelo fato de emanarem de indivíduos respeitados (Piaget, 1932/1992, p. 311).

cooperaçªo. Ele define a coaçªo social como “toda
como “toda relaçªo entre dois ou n indivíduos iguais

Em contrapartida, se o respeito Ø um sentimento que se desenvolve na criança em funçªo da interaçªo que ela estabelece com o seu meio social, interessava a Piaget (1932/1992) o tipo de relaçªo social estabelecida. Ele distingue dois tipos de relaçªo social: a coaçªo social e a relaçªo entre dois ou n indivíduos na qual intervØm um elemento de autoridade ou de prestígio e cooperaçªo ou que acreditam ser iguais, ou seja, toda relaçªo social na qual nªo intervØm nenhum elemento de autoridade ou de prestígio (Piaget, 1928/1977, p. 225-226). Ele encontra na comunidade de pequenos jogadores - na qual a influŒncia do mundo adulto Ø bastante reduzida - uma coletividade de iguais.

Os resultados de suas pesquisas sobre as regras do jogo levam-no a sustentar a tese kantiana da existŒncia de duas morais: a moral da heteronomia e a moral da autonomia. AlØm disso, Piaget (1932/1992) levanta a hipótese de que existiria um processo evolutivo em direçªo à segunda. Essa hipótese foi corroborada mediante o estudo dos efeitos da coaçªo social e da cooperaçªo na formaçªo da consciŒncia moral do sujeito. O seu estudo sobre a mentira visou estudar os efeitos da coaçªo social sobre a consciŒncia moral da criança e seus resultados foram controlados com as pesquisas sobre os desajeitamentos e o roubo (capítulo I). O principal objetivo das pesquisas realizadas sobre a noçªo de justiça na criança foi estudar os efeitos da cooperaçªo entre iguais (capítulo I).

Da Anomia à Autonomia Moral

origem da açªo moral: “a condiçªo primeira da vida

Desde antes da publicaçªo de O julgamento moral na criança, Piaget (1930) defende a idØia da existŒncia de um paralelismo entre o desenvolvimento da lógica e da moral no ser humano. Posteriormente, no curso que ministrou na Sorbonne, Piaget (1954) estende esse paralelismo ao mostrar que as construçıes cognitivas caminham pari passu com a constituiçªo dos sentimentos. Em outras palavras, ele traça um paralelo entre o desenvolvimento intelectual e o desenvolvimento da afetividade e mostra que a emergŒncia dos sentimentos morais faz parte de um processo mais amplo: o desenvolvimento da afetividade. JÆ em O julgamento moral na criança nós encontramos a idØia de que as relaçıes afetivas que se estabecem entre os seres humanos estªo na moral (...) Ø a necessidade de afeiçªo recíproca (Piaget, 1932/ 1992, p. 138). Assim como ele explicou por qual caminho o organismo humano constrói as estruturas mentais na interaçªo incessante que estabelece com o meio físico e social, ele buscou explicar tambØm o percurso que conduz o ser humano da anomia à autonomia moral.

Em um primeiro momento, a regra confunde-se com o hÆbito: hÆ regularidades, mas a criança nªo as sente como obrigatórias, ou seja, nªo hÆ normas propriamente ditas. Em funçªo disso, Piaget (1932/1992) chamou de anomia a esse período do desenvolvimento moral. Nªo hÆ consciŒncia de obrigaçªo nesse período, porque Ø somente por volta de 1‰ - 2 anos que ocorre a primeira diferenciaçªo eu-outrem, condiçªo necessÆria para que as trocas inter-individuais, isto Ø, as interaçıes sociais propriamente ditas, sejam possíveis. A idØia de Bovet (1912) foi corroborada pelo estudo sobre as regras do jogo: para que haja sentimento de obrigaçªo Ø necessÆrio que se estabeleça uma relaçªo entre, no mínimo, dois indivíduos.

A originalidade e o interesse dessa tese [de Bovet] consistem em definir o sentimento de obrigaçªo nªo do lado apenas do sujeito, mas no interior de uma relaçªo inter-individual. Dito de outra maneira, o sentimento de obrigaçªo nªo somente tem origem em uma tal relaçªo (como em Baldwin): ele a implica constantemente. (Piaget, 1954, p. 527)

respeito Ø “a expressªo do valor atribuído aos indivíduos,

Segundo Piaget (1941/1977), no ponto de partida, o por oposiçªo às coisas ou aos serviços (p. 127) e ele define o valor como uma troca afetiva com o exterior, objeto ou pessoa (Piaget, 1954, p.355).

O respeito unilateral Ø a primeira forma de respeito que aparece no desenvolvimento do ser humano. Esse sentimento constitui-se nas relaçıes de coaçªo social, cujo

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Piaget e a ConsciŒncia Moral: Um Kantismo Evolutivo? protótipo Ø a relaçªo estabelecida entre a criança e seus pais ou com outros adultos significativos para ela. A obediŒncia tem origem nesse tipo de relaçªo. A criança atribui um valor absoluto às normas, opiniıes e valores desses adultos. Ela imita os exemplos que eles lhe dªo e adota a sua escala de valores. Todavia, Piaget (1932/1992) constatou que a obediŒncia conduz a uma atitude paradoxal: o sujeito considera a regra como sagrada e imutÆvel, mas, na prÆtica, ele nªo a segue. Ele denominou realismo moral a tendŒncia da criança (e do adulto que permanece criança) a considerar os deveres como exteriores ao indivíduo, a seguir as normas ad litteram, sem compreender o seu espírito, e a julgar a gravidade de uma falta em funçªo do resultado do ato ou do carÆter material do ato e nªo em funçªo da intençªo do agente. O realismo moral Ø produzido pela conjunçªo do egocentrismo com a coaçªo social.

VÆrios comentadores da teoria piagetiana nªo entenderam que, do ponto de vista do desenvolvimento moral, o respeito unilateral Ø essencial; outros, confundiram respeito unilateral e desrespeito. Mas por que o respeito unilateral Ø fundamental para o desenvolvimento moral do ser humano? Porque Ø no quadro preparado pelo respeito unilateral que formas superiores de respeito se tornam possíveis. Em outras palavras, o respeito unilateral Ø condiçªo necessÆria (mas nªo suficiente) para que se construam outras formas de respeito. AlØm disso, se os adultos impıem à criança certos valores como devendo ser respeitados, ela pode compartilhar os valores de sua cultura e, mais tarde, organizar a sua própria tÆbua de valores.

As pesquisas que Piaget (1932/1992) realizou sobre os efeitos da cooperaçªo entre iguais sobre a consciŒncia moral da criança mostraram-lhe que, graças a esse tipo de relaçªo social, um outro tipo de respeito pode constituir-se: o respeito mœtuo. HÆ respeito mœtuo quando os indivíduos se atribuem reciprocamente valores equivalentes. Em um primeiro momento, esse tipo de relaçªo Ø possível entre aqueles que compartilham uma mesma escala de valores (as classes de co-valorisant).

A relaçªo de cooperaçªo impıe apenas a norma de reciprocidade que obriga cada um a se colocar mentalmente no lugar do outro. Em funçªo disso, a atitude da criança em relaçªo às regras muda: 1) a regra nªo Ø mais sagrada e imutÆvel; ela torna-se o produto contingente da vontade coletiva; 2) a criança compreende a diferença entre uma regra e uma lei e que nem sempre a regra Ø justa; 3) ela admite, entªo, que a modificaçªo da regra nªo significa, necessariamente, uma transgressªo. Dito de outra forma, o sujeito descobre a sua capacidade de instituir normas. EstÆ dado o primeiro passo em direçªo à conquista da consciŒncia moral autônoma.

Contudo, se a reciprocidade fosse possível apenas entre os indivíduos que compartilham os mesmos gostos, opiniıes e valores, o ser humano ficaria restrito às classes de co-valorisants. Eis por que Piaget (1941/1977) estabelece a diferença entre a reciprocidade espontânea - típica das relaçıes de amizade - e a reciprocidade normativa, na qual a substituiçªo recíproca dos pontos de vista tornase uma obrigaçªo. Em suas pesquisas empíricas, Piaget (1932/1992) nªo foi alØm das relaçıes de simpatia, regidas pela reciprocidade espontânea, mas jÆ nesse momento ele deixa claro que tais relaçıes estªo fora da esfera moral: quanto à simpatia, nªo reveste, aos olhos da consciŒncia, nada de moral por si mesma: nªo basta ser sensível para ser bom (p. 315).

No entanto, ele considera a reciprocidade espontânea condiçªo necessÆria para que a reciprocidade normativa de ordem moral se torne possível. Por que a reciprocidade se torna obrigatória? Porque o respeito mœtuo implica a necessidade da nªo-contradiçªo moral: nªo se pode, ao mesmo tempo, valorizar o seu parceiro e agir de modo a ser desvalorizado por ele (Piaget, 1954, p. 535). Eis aquilo que Piaget (1944/1977) considera a verdade essencial da tese kantiana :

...Uma norma moral adotada por um indivíduo em relaçªo a um outro nªo pode ser contraditória em relaçªo àquelas que ele aplica a um terceiro, etc, nem em relaçªo àquelas que ele gostaria que se observasse em relaçªo a ele próprio. Tal Ø mesmo a significaçªo essencial do universal moral: nªo Ø necessariamente a regra geral (sabe-se, aliÆs, que em lógica o universal e o geral, de modo algum, coincidem), mas a coerŒncia interna das condutas, a reciprocidade. (Piaget, 1944/ 1977, p. 199)

Aquele que nªo compreende o princípio de nªocontradiçªo nªo Ø, portanto, capaz de ter um comportamento Øtico, visto que ele nªo tem as condiçıes a priori para sŒ-lo. Segundo a teoria piagetiana, esse princípio Ø construído graças as trocas que o sujeito estabelece com o meio e, do ponto de vista psicogenØtico, ele aparece, ao mesmo tempo, no pensamento e na açªo: o primeiro tornase lógico e a segunda, moral.

A substituiçªo recíproca de pontos de vista Ø a condiçªo que define a reciprocidade normativa de ordem moral. Respeitar o outro consiste, entªo, em atribuir à sua escala de valores um valor equivalente ao da sua própria escala. Isso nªo significa, absolutamente, adotar a escala de valores do outro, pois, nesse caso, nªo importa o conteœdo dos valores ou convicçıes de cada um, mas sim o fato de se ter uma escala de valores. A própria pessoa, entªo, reveste-se de um valor moral (Piaget, 1941/ 1977).

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