assistente social no forum

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(Parte 1 de 5)

INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS

ESPECIALIZAÇAO EM SERVIÇO SOCIAL E FAMILIA

SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA PROFISSIONAL NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

MANAUS – AMAZONAS

2010

MARA BRANDAO DE CASTRO

SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA PROFISSIONAL NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Serviço Social e Família da Faculdade Metropolitana de Manaus.

Orientadora: Professora MsC. Maria Conceição Rodrigues da Silva

MANAUS – AMAZONAS

2010

FOLHA DE APROVAÇÃO

DISCENTE: MARA BRANDAO DE CASTRO

Data da Aprovação: ___/___/___ Nota Obtida: ______ (______________)

TÍTULO:

SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA PROFISSIONAL NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho primeiramente à Deus, autor da minha existência, por guiar-me durante todos esses anos ao longo de minha vida acadêmica, pela presença incondicional em todos os momentos de angústias e conquistas alcançadas.

Aos meus queridos pais e ao meu esposo pelo amor e carinho, além do apoio e estímulo no decorrer de minha formação.

EPÍGRAFE

“O Serviço Social requer olhos abertos para o mundo contemporâneo para decifrá-lo e participar de sua criação, desenvolvendo um trabalho pautado no zelo pela qualidade dos serviços prestados, na defesa da universalidade dos serviços públicos, na atualização do compromisso ético-político com interesses coletivos da população usuária”.

Marilda Iamamoto

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu amado esposo Carlos Cabral, pelo companheirismo, presença constante em minha vida e compreensão no decorrer deste curso, o qual sempre se mostrou confiante em meu potencial e determinação.

Aos meus professores que passaram por minha trajetória acadêmica, contribuindo com seus conhecimentos, incentivos, e aconselhamentos, sendo estes os principais responsáveis em minha formação.

Aos meus amigos e companheiros de turma, que compartilharam comigo momentos de aprendizado, choramos e nos ajudamos mutuamente, os quais, mesmo seguindo caminhos diversos, sempre se farão presentes em lembranças e palavras de encorajamento.

E por fim, a todos que contribuíram direta ou indiretamente para a conclusão deste curso, que estão guardados em meu pensamento.

RESUMO

A presente pesquisa tem como objetivo geral retratar a trajetória histórica do Serviço Social para o alcance da análise da prática profissional do Assistente Social no Poder Judiciário, especificamente no Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus. Quanto aos procedimentos, o estudo é de caráter bibliográfico de cunho qualitativo, priorizando desta forma, o resgate da formação do Serviço Social até aos dias contemporâneos. Ressalta-se ainda, as diretrizes norteadoras na intervenção profissional, com vistas ao aprimoramento da práxis do Assistente Social nas relações sociais, numa perspectiva inovadora e propositiva na resolução dos conflitos familiares. No decorrer da pesquisa, pontua-se os instrumentos teórico-metodológicos no decorrer da prática cotidiana do profissional em Serviço Social em meio ao enfrentamento das questões sociais, priorizando a emancipação dos usuários que buscam a esfera judicial para a resolução de seus conflitos familiares.

Palavras-Chaves: Serviço Social, Prática Profissional, Poder Judiciário.

ABASTRACT

This research aims to portray the general historical trajectory of the Social Department to achieve the look of the professional practice of Social Worker in the judiciary, specifically in the Nucleus of Conciling the beams of the Family District of Manaus. As to procedures, the study of character and bibliography of imprint quality, prioritizing thus rescue the formation of Social Service to contemporary days. It is also the guidelines guiding the professional intervention in order to improve the practice of the Social Worker in social relations, in a purposeful and innovative in resolving family conflicts. During the research, points are theoretical and methodological tools in the course of everyday practice in the professional social service means to confront social issues, prioritizing the empowerment of users who want the ball to the judicial resolution of their family conflicts. Keywords: Social Service, Professional Practice, Power Judiciary.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 11

CAPÍTULO I

A GÊNESE DO SERVIÇO SOCIAL E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA............................................................................................................... 13

1.1 A origem do Serviço Social no Brasil: Formação das Escolas Pioneiras.................................................................................................................... 21

1.2 A Questão Social como Objeto de Estudo do Serviço Social............................. 32

1.3 O Serviço Social na Contemporaneidade: Perspectivas e Desafios................... 37

CAPÍTULO II

ABORDAGEM ACERCA DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.............................................................................................................. 45

2.1 Análise Histórica do Serviço Social no Poder Judiciário Brasileiro..................... 45

2.2 A Inserção Profissional no Tribunal de Justiça do Estado Amazonas................ 52

2.3 A Prática Profissional do Assistente Social no Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus.......................................................................... 53

2.4 Instrumentos Técnicos Metodológicos utilizados pelo Assistente Social no decorrer da prática cotidiana..................................................................................... 63

CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... 67

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................... 70

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tem como objetivo retratar a trajetória histórica do Serviço Social para o alcance da análise da prática profissional do Assistente Social no Poder Judiciário, especificamente no Núcleo de Conciliação das Varas de Família do Fórum Ministro Henoch Reis da Comarca de Manaus.

A motivação em pesquisar essa temática pautou-se nos conhecimentos adquiridos e vivenciados no lócus, a partir da observação da atuação cotidiana do Assistente Social, no local supracitado, visto o referido campo agregar reflexões para o conhecimento intelectual.

O presente estudo teve o intuito de contextualizar a conjuntura que regem o Serviço Social em sua contemporaneidade, focalizando a inserção deste profissional no Poder Judiciário, retratando assim, o desafio e o compromisso de se apropriar criticamente da realidade em que se apresenta, sobretudo, a partir da singularidade dos casos e no cotidiano de atuação.

Quanto aos procedimentos, a pesquisa é bibliográfica, documental, com abordagem qualitativa e focada no método materialismo histórico. Para a realização da mesma, foi elaborado um levantamento de dados bibliográficos de origem consistentes, buscando como fonte de apoio, livros, revistas especializadas, monografias e outros, objetivando o apuramento do conhecimento sobre a realidade de que permeia a prática profissional do Assistente Social no Poder Judiciário. O trabalho está estruturado em dois capítulos, respectivamente desenvolvidos:

Capítulo I: Aborda-se a gênese do Serviço Social e sua contextualização histórica, enquanto profissão oriunda de influência religiosa com aspecto conservador e moral, baseada nas correntes teóricas vigente no contexto histórico, até uma renovação marcada com lutas e desafios.

Capítulo II: Contextualiza-se a atuação do Assistente Social no Poder Judiciário, buscando a compreensão da relevância de uma prática interventiva nesta instituição judicial, bem como os instrumentos utilizados por este profissional no decorrer de sua prática cotidiana.

A relevância da pesquisa é aprimorar o conhecimento da comunidade acadêmica e o exercício profissional, sobre as diversas questões em que o Assistente Social deve estar tecnicamente preparado para intervir, amparado por conhecimentos científicos, em diversas modalidades em que a sociedade necessita para o enfrentamento da questão social, seja ela inserida no espaço judicial ou em qualquer meio de atuação. Desta forma, verifica-se a necessidade da busca incessante por novos saberes e por um profissional não apenas executivo, mas também propositivo.

CAPÍTULO I

A GÊNESE DO SERVIÇO SOCIAL E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

Inicia-se essa abordagem retratando que a Gênese do Serviço Social pode ser compreendida por diversas interpretações históricas, desde uma ordem religiosa, filosófica e sociológica até uma leitura crítica, com bases fundamentadas na perspectiva marxiana.

De acordo com Ottoni (1980), o “Serviço Social” como instituição emergiu e se desenvolveu como fato das civilizações onde viveu, com este ou outro nome, existiu desde que os homens apareceram sobre a terra. Admitindo ser o Serviço Social – ajuda ou auxílio aos outros – um fato social, isto é, um modo de fazer constante e geral na amplitude de uma determinada sociedade, embora tenha uma existência própria, independente das manifestações, define-se por sua generalidade própria, por sua exterioridade, em relação às consciências individuais.

Na Era da Cristandade, em 313 (d.C.), o imperador Constantino pelo decreto de Milão, estabelece o Cristianismo como religião oficial. A partir desse marco, a sociedade é unificada religiosamente numa mesma crença. Vale situar que neste período histórico os males sociais atingiam enormes proporções e a pobreza e a miséria, tão generalizada era considerada natural. Não se falava em ciência nesse momento, os problemas sociais eram tratados pela superstição.

O conceito de caridade foi se transformando e todos os homens eram considerados como irmãos, independente de raça ou nacionalidade, e ser pobre ou doente não constituíam castigo de Deus, mas a conseqüência da imprevidência individual ou das circunstâncias: a pobreza e a doença eram consideradas provação, da qual se poderiam haurir grandes merecimentos. Logo, a caridade era conseqüência do amor de Deus.

Durante toda a Idade Média, a Igreja manteve-se na administração das obras de caridade (mosteiros, hospitais, leprosários, orfanatos e escolas). Na Inglaterra, as paróquias ocupavam lugar de destaque na ajuda aos pobres. Nos séculos XIII e XIV, sugiram congregações religiosas dedicadas especialmente a assistência, auxílios materiais, visitas domiciliares e assistência hospitalar.

O final do século XV marca o fim da Idade Média, onde o sistema feudal se enfraquece e os homens, livres das obrigações que os ligavam aos senhores, deslocam-se com mais facilidade para as cidades, favorecendo assim o desenvolvimento urbano.

Nesse período rompe-se o poder religioso da Igreja Católica, com a Reforma Protestante, pois se instaura a era da secularização, estabelecida como:

A libertação do homem em primeiro lugar, do controle religioso e depois do controle metafísico sobre a sua razão e sua linguagem, é o banir das concepções fechadas do mundo e a ruptura dos mitos sobrenaturais (OTTONI, 1980).

Com esse rompimento surge uma nova concepção da caridade, deixando-a de ser um meio de santificação para aqueles que a praticava, para ser considerada um dever de solidariedade natural. É mister ressaltar que alguns filósofos e humanistas atuaram dentro desse espírito social na época, tais como: Juan Luis Vives (1492-1540) pelos escritos e São Vicente de Paulo (1531-1560) pela atuação.

No que concerne ao filósofo Vives, o mesmo é conhecido pelo trabalho “da assistência aos pobres” e que segundo Ottoni (1980) pode ser considerado o primeiro tratado do Serviço Social, tendo em vista, que em seus escritos expõem sua doutrina sobre as causas da miséria e a necessidade de união dos homens e da divisão do trabalho, bem como indica os meios de combate à pobreza e o papel do Estado nessa investida.

É importante ressaltar que Vives acreditava ser insuficiente o trabalho da Igreja, e acionava o Estado na obra de assistência, tendo este sofrido muita represália na época por tentar enfraquecer o prestígio da Igreja.

Já o humanista São Vicente de Paulo teve a preocupação em sistematizar a distribuição dos socorros e organizar a reabilitação dos pedintes com o auxílio caridoso de senhoras da sociedade, instituindo-se as chamadas “Damas de Caridade”, sendo estas uma espécie de associação em que cada “Dama” se encarregava de um determinado número de famílias, entretanto, por muito preconceito da época, por serem mulheres da sociedade criaram muitas dificuldades nas obras.

Em 1633 São Vicente de Paulo e Luisa de Marillac, recrutaram massas camponesas para se dedicarem ao “Serviço dos Pobres”, sendo este o primeiro passo para a profissionalização do exercício da caridade, sem retirar o aspecto espiritual tanto de que recebia quanto de quem a dava.

No século XVI, surgem novas concepções políticas dos chamados “Monarcas Esclarecidos”. A intervenção do Estado no campo da caridade constituía a idéia e atitudes novas, pois até aquele momento era considerada esfera privada e religiosa.

O Estado começa a se interessar pelo Bem - Estar do povo é impar ressaltar que a conjuntura vivida não era nada promissora, uma vez que, a mendicância tornara-se abrangente: mendigos vagando de cidade para cidade, pedindo dormida, comida e roupas, mas nunca trabalho. Era uma verdadeira profissão.

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