Monografia - Revisada - Completa

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(Parte 1 de 4)

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MIRNA GONÇALVES DOS SANTOS

A EDUCAÇÃO DE MULHERES NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR – BA: em busca da práxis humanizadora.

Cruz das Almas – BA

2009

FACULDADE MARIA MILZA - FAMAM

CURSO DE PEDAGOGIA

MIRNA GONÇALVES DOS SANTOS

A EDUCAÇÃO DE MULHERES NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR – BA: em busca da práxis humanizadora.

Cruz das Almas – BA

2009

Santos, Mirna Gonçalves dos.

A Educação de mulheres no conjunto penal feminino de Salvador-BA: em busca de uma práxis humanizadora. /. Mirna Gonçalves dos Santos_ Cruz das Almas/BA, 2008.

32 f.

Monografia (Graduação em Pedagogia) – Curso de Pedagogia. Faculdade Maria Milza - FAMAM, 2008.

Orientador (a): Profº. Paulo de Tarso Vellanes.

1. Pedagogia nos presídios. 2. Penitenciária feminina da Bahia. 3. Educação nos presídios. I Título

CDU 376.63 -055.2 (814.2)

MIRNA GONÇALVES DOS SANTOS

A EDUCAÇÃO DE MULHERES NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR – BA: em busca da práxis humanizadora.

Monografia apresentada ao curso de Pedagogia da Faculdade Maria Milza, como requisito parcial para obtenção do título de graduação.

Orientador (a): Paulo de Tarso Vellanes.

Cruz das Almas – BA

2009

MIRNA GONÇALVES DOS SANTOS

A EDUCAÇÃO DE MULHERES NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR – BA: em busca da práxis humanizadora.

Monografia apresentada ao curso de Pedagogia da Faculdade Maria Milza, como requisito parcial para obtenção do título de graduação.

Orientador (a): Paulo de Tarso Vellanes

Aprovada em ___ /___/___.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________

Orientador (a): Paulo de Tarso Vellanes

Faculdade Maria Milza

_________________________________________________

Professor(a) Leila Damiana Almeida dos Santos Souza

Faculdade Maria Milza

_________________________________________________

Professor (a): Roque Sérgio Barbosa Ribeiro

Faculdade Maria Milza

CRUZ DAS ALMAS – BA

2009

Dedico este trabalho às presidiárias da Penitenciária Feminina de Salvador-BA, que almejam através da educação, dias melhores no cárcere e trazem consigo, o sonho de liberdade e inclusão, por um futuro justo e digno de se viver.

AGRADECIMENTOS

Sou profundamente grata ao universo e a natureza por me transmitir luz e sabedoria, e sentir a doce solidão e o sabor de amar a vida!

Agradeço aos meus pais Ezequias Batista e Bernadete Gonçalves pelo amor e esforço, que fizeram com que minha integração ao o mundo acadêmico se efetivasse. Pai, mãe, Daqui pra frente é comigo!

Ao meu amigo André Gustavo Rodrigues Sampaio, pelas palavras de afeto que me acalmaram quando tudo parecia estar perdido.

A minha irmã Mirian Gonçalves, a qual encontro muito carinho e zelo em todos os momentos de minha vida.

A Ana Rute e Clézia-Sam Soares, as quais compartilharam momentos de anseios e devaneios, agradeço profundamente pelo respeito, amor e amizade.

A Juliana Gonçalves pelos conselhos construtivos e pelo amor de irmã de consideração, de alma e coração, pois, amizade verdadeira é como a sabedoria aliada à beleza interior humana.

A minha avó Maria Gonçalves pela experiência de vida e por ter me ensinado através do senso comum que conviver com a diferença é sinônimo de evolução.

As minhas tias Zenilda e Maria das Graças Gonçalves, que me mostraram no caminho que ainda é possível acreditar em educação neste país.

Ao meu carinhoso amigo Diego de Jesus pela companhia e pela vibração positiva, pelas noites e madrugadas animadas mesmo com todo cansaço e por apostar em minha capacidade em realizar este trabalho. Amudorothi!

Ao meu afilhado Pedro Henrique Gonçalves pela energia em ser criança, o que me incentivou bastante nesta trajetória.

Ao meu orientador Paulo de Tarso Vellanes, pela paciência nas horas difíceis e por acreditar em mim como pesquisadora.

Ao meu amigo querido Marcelo Diniz pela força e carinho mesmo do outro lado do espaço geográfico brasileiro.

A todos que contribuíram direta e indiretamente neste trabalho.

Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão”.

(Paulo Freire)

A EDUCAÇÃO DE MULHERES NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR – BA: em busca de uma práxis humanizadora.

Mirna Gonçalves dos Santos [mirna_mpb@yahoo.com.br]

Faculdade Maria Milza – FAMAM. Cruz das Almas – BA

RESUMO

Discorre sobre o teor do processo educacional no Conjunto Penal Feminino de Salvador – BA, em uma unidade prisional do Sistema Penitenciário do Estado da Bahia, entre o ano de 2007 e 2008. Objetiva-se estudar como se efetiva a educação no âmbito pedagógico de modo que estas tenham a dignidade de serem tratadas como seres humanos e contempladas pelas leis que norteiam o universo carcerário . O diálogo e ação reflexão não poderiam faltar na busca de alternativas para uma prática educativa necessária para essas mulheres reclusas que são tratadas infelizmente como “animais enjaulados” em um verdadeiro “depósito humano”. Conhecer o mundo sombrio do cárcere ainda é um desafio para educadores, pois, o descaso, a desesperança e o abandono é uma realidade cruel e difícil de enfrentar, mas não impossível. Consideradas as limitações impostas pelas condições objetivas do sistema prisional, conseguiu-se viabilizar pesquisas documentais e de cunho bibliográfico que poderão contribuir para um melhor aperfeiçoamento de análises futuras já que, falar sobre mulheres no sistema prisional ainda é tema discutido em pequenas esferas, necessitando assim de um olhar pedagógico e humano na produção do conhecimento sobre o processo de aprendizagem humana. De forma descritiva, caracteriza-se o processo pedagógico a partir da construção de idéias que possibilitem o processo dialógico dentro de uma pedagogia libertária, onde o direito de expressão seja respeitado e os limites e possibilidades de inclusão/libertação torne-se prioridade nas políticas penitenciárias nacionais. Um triste fato é que, por influência da mídia, o sistema prisional é considerado a “escola da criminalidade” e, o processo de ressocialização das presas torna-se um verdadeiro desafio que, para este trabalho, com a prática de propostas que obtenham êxitos, contribuam para o acréscimo da melhoria de qualidade na educação de mulheres nas prisões da Bahia e do Brasil.

Palavras-chave: Conjunto Penal Feminino. Bahia. Direitos humanos. Humanização. Educação nas prisões.

EDUCACIÓN PARA LA MUJER EN TODOS LOS PENALES DE SALVADOR - BA: en busca de una praxis humanizadora. Mirna Gonçalves dos Santos [mirna_mpb@yahoo.com.br] Facultad Maria Milza - FAMAM. Cruz del las Almas – BA, Brasil.

RESUMÉN

Se discute el contenido del proceso educativo en el Conjunto Penal de Mujeres en Salvador - BA, en una unidad penitenciaria del Sistema Penitenciario del Estado de Bahia, entre los años 2007 y 2008. Se ha destinado a estudiar la oferta de plazas, y la permanencia de sólo dentro de la enseñanza para que tengan la dignidad de ser tratados como seres humanos y cubiertas por las leyes que rigen el universo penitenciario y los que están directamente relacionados con la educación y los derechos humanos. El diálogo y la reflexión de acción no podía faltar en la búsqueda de alternativas para una práctica educativa de las mujeres que desgraciadamente son tratadas como "animales enjaulados" en un "depósito humano". Conocer el mundo de las sombras de la prisión es todavía un reto para los educadores, por lo tanto, la desesperanza y el abandono es una cruel realidad difícil de enfrentar, pero no imposible. Considerando las limitaciones impuestas por las condiciones objetivas del sistema penitenciario, hemos sido capaces de hacer búsquedas en documentos que podran contribuir a una futura análisis del tema, ya que, hablar de las mujeres en el sistema penitenciario sigue siendo un tema poco discutido, lo que exige una mirada pedagógica y humana para la producción de conocimientos sobre el proceso de aprendizaje. La caracterización del proceso educativo se da a partir la construcción de ideas que permitan el proceso de diálogo dentro de una pedagogía libertaria, en el que el derecho de expresión se respeta. Lamentablemente, debido a la influencia de los medios de comunicación, la prisión es considerada la escuela de la delincuencia y el proceso de resocialización solo se convierte en un verdadero desafío que, para este trabajo, con la práctica de las propuestas que lograr el éxito, que contribuyen al aumento de la mejor calidad de la educación de las mujeres en el carcéis de la Bahía y en lo Brasil.

Palabras clave: Mujeres del sistema penitenciario. Bahia. Los derechos humanos. Humanización. Educación en la cárcel.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................9

2 UM BREVE HISTÓRICO DO UNIVERSO PRISIONAL bRASILEIRo...................14

2.1 Educação de Jovens e Adultos no sistema Penitenciário..........17

2.2 Um Recorte de gênero: Mulheres e a educação, eis a questão

2.2.1 Conjunto Penal ou “Depósito humano”?.....................................................26

2.2.2 Resgate da identidade social das prisioneiras........................................... 27

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